Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Adolfo Menezes declara apoio a projeto de lei que beneficia setor de eventos na Bahia
Foto: Vaner Casaes

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), anunciou que vai articular a discussão do projeto de lei que visa instituir o Programa Estadual de Ações Emergenciais de Retomada do Setor de Eventos (PEERSE), de iniciativa do deputado Júnior Muniz (PP), para que as empresas de eventos possam se recuperar dos efeitos da pandemia da Covid-19. 

 

Menezes recebeu, nesta terça-feira (20), os representantes da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape-BA) Marcelo Britto, Guiga Sampaio, Nei Ávila e Sérgio Couto. Também estiveram presentes Júnior Muniz e o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), que se organizam para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Eventos.

 

“O deputado Júnior Muniz está conversando com os líderes da Minoria, Sandro Régis (DEM) e da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), para acelerar a votação desse PL, que tem por finalidade minimizar a crise econômica e os prejuízos financeiros causados às empresas de eventos, decorrentes das medidas de isolamento social para conter a aglomeração de pessoas e evitar a proliferação do vírus. Como o turismo e a cultura são bases econômicas muito fortes na Bahia, a pandemia está sendo ainda muito mais desastrosa para nós”, disse Adolfo.

 

Para o autor da proposta, os beneficiados serão todos os produtores de festividades, espetáculos, desfiles carnavalescos, folclóricos ou de modas, camarotes, trios elétricos, shows, ballet, danças, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais e festivais.

 

“O PL autoriza o governo do estado a conceder incentivos financeiros, fiscais e compensações tributárias às empresas de eventos, através da renegociação de dividas tributárias e não tributárias; incentivos financeiros, através da contratação de operações de crédito; refinanciamento de passivo fiscal; isenção fiscal; e reprogramação da agenda estadual de eventos”, explicou Júnior Muniz.  

 

Segundo Menezes, o projeto de lei terá prioridade na pauta da AL-BA. “É uma situação mais perversa ainda para os profissionais mais humildes desse setor", lamentou o presidente da Casa.

Histórico de Conteúdo