Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Abaré: MP ajuíza ação contra o proprietário de uma lavoura por uso irregular de agrotóxicos
Foto: Reprodução / Internet

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o proprietário de uma lavoura no Distrito localizada na cidade de Abaré, na região de Itaparica. O órgão quer que ele suspenda a pulverização de agrotóxicos em área inferior a 500 metros das residências próximas à propriedade.

Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, autora da ação, a aplicação de agrotóxicos ocorre em área de produção agrícola que fica localizada a cerca de 40 metros do Distrito Ibó 3, onde está localizada a lavoura, contaminando as casas da região. 

De acordo com a promotora, o órgão tentou, através de uma recomendação ao proprietário, que a aplicação do agrotóxico fosse suspensa, mas não obteve êxito, justificando a ação civil pública. “Os agrotóxicos causam danos ao ambiente, seja contaminando o solo, a água e o ar, além de contaminar o próprio trabalhador e muitas vezes aqueles que consomem os alimentos. Nesse caso, tivemos uma comunidade que está sendo afetada com agravos à saúde pela proximidade do uso do veneno”, explicou.

 Na ação, o MP requer que a Justiça determine a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaré  a realizarem visita no Distrito de Ibó 3, com equipe técnica qualificada, visando identificar os agravos à saúde decorrentes das aplicações de agrotóxicos e outras atividades agrícolas realizadas na propriedade, indicando, inclusive se o distanciamento de 40 metros, adotado pelo empreendimento como medida de segurança, é capaz de evitar a ocorrência de intoxicações por agrotóxicos

Além disso, segundo informou o MP-BA, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) também deve visitar o Distrito de Ibó 3 para verificar a existência de indícios, suspeitas ou casos confirmados de intoxicação por agrotóxicos entre os moradores, e indicar ainda se tais informações estão sendo devidamente lançadas nos sistemas de notificações respectivos. O MP requer ainda que a Justiça determine que a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) realize fiscalização na propriedade e indique, através de relatório descritivo e fotográfico, quais os agrotóxicos utilizados na lavoura nos últimos 12 meses (mediante a apresentação dos receituários agronômicos por parte do proprietário), bem como, a regularidade das aplicações de agrotóxicos e as condições dos equipamentos utilizados, tais como pulverizadores, EPI’s dos trabalhadores e outros equipamentos que sejam utilizados no processo de pulverização na lavoura.

De acordo com a denúncia apresentada ao MP pelos moradores da região, a aplicação de agrotóxicos é feita de forma manual, sendo no momento da aplicação os resíduos de agrotóxicos são levados para a comunidade, prejudicando todos os moradores da referida localidade. Tal situação já motivou inclusive a realização de um abaixo assinado contendo 228 assinaturas de moradores do Distrito Ibó 3. No documento, a comunidade pediu providências para cessar o uso de agrotóxicos na propriedade de Marcílio Bernardes da Silva, proprietário das terras que estão arrendadas por Arnóbio Júnior, responsável pelas pulverizações de agrotóxicos.

“Não existe na legislação especificação sobre distâncias mínimas para a pulverização terrestre de agrotóxicos nem de corpos hídricos, nem de fauna e de comunidades. É de fato necessário que exista essa regulamentação e, mesmo não havendo, não é possível permitir que exista a pulverização em prejuízo do ambiente e da saúde das pessoas. Os males causados à saúde são muitos, desde problemas respiratórios, náuseas, problemas de pele, distúrbios neurológicos, hormonais dentre outros, a depender do tipo de produto e da quantidade”, afirmou a promotora de Justiça.

 

Em contato com o Bahia Notícias, Arnóbio Júnior alegou que sofre perseguição política contra ele e negou qualquer irregularidade. "Eu recebi a visita da Secretaria do Meio Ambiente da Abaré, depois veio um técnico agrícola, depois veio, eu apresentei a propriedade a ele, depois eu recebi a visita da Adab, em que veio o agrônomo chefe e mais dois agrônomos. O cara achou a propriedade adequada, correta, a única coisa que ele pediu pra corrigir foi fazer um banheiro na propriedade, que não tinha. Eu fiz atendendo a todas as especificações", defendeu.

 

"O defensivo que ele encontrou... todos têm receituário, passado por um agrônomo, que tem registro no Ministério da Agricultura, trabalho no maior rigor possível", reforçou, detalhando que segue todos os protocolos exigidos. Arnóbio diz que a perseguição começou após votar em um candidato que era oposto às pessoas que teriam feito a denúncia. Ele também negou que qualquer pessoa tenha sido contaminada na sua propriedade, e que garante equipamentos de proteção para todos os funcionários. (Atualizado às 18h36)

Histórico de Conteúdo