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Justiça nega pedido de soltura de delegada presa por integrar organização criminosa
Foto: Reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu negar o pedido de soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano, acusados de integrar uma organização criminosa. O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou os habeas corpus pedidos pela defesa dos dois policiais civis. Eles foram presos no último dia 11, durante a Operação Calígula, do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ).

 

Esta é a segunda vez na semana que os servidores têm o pedido de habeas corpus negado pela Justiça. Na última terça-feira (24), o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do TJRJ, determinou a apreensão de um carro blindado que a delegada havia dado de presente de aniversário para o filho de 18 anos.


A apreensão é resultado de um pedido do MP-RJ, que apontou indícios de lavagem de dinheiro na aquisição do veículo. Apesar de ter dado de presente ao filho, o automóvel estava em nome de um primo da delegada. O Ministério Público acredita que Adriana tenha pedido para o familiar registrar o carro a fim de ocultar o patrimônio.

Justiça decreta prisão do ex-goleiro Bruno por dívida de pensão alimentícia
Foto: Renata Caldeira / TJMG

O ex-goleiro Bruno Fernandes teve a prisão decretada por dívida de pensão ao seu filho Bruninho, da relação com Eliza Samudio. O pedido foi expedido na tarde de sexta-feira (27), pelo juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, da 6ª vara de família e sucessões do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). 

 

Além da detenção, o juiz determinou o pagamento de cerca de R$ 60 mil, referentes a dois salários mínimos por mês, desde janeiro de 2020. Um outro processo ainda corre na Justiça exigindo o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em pensão alimentícia para Bruninho, desde o seu nascimento.

 

Atualmente Bruno cumpre prisão em regime aberto pelo assassinato de Eliza Samudio, ocorrido em 2010. Ele pode ser preso a qualquer momento em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, onde mora.

 

Veja na íntegra a decisão:

 

“Decreto a prisão de Bruno Fernandes das Dores de Souza até que efetue a quitação de todas as parcelas pendentes ou pelo prazo máximo de 03 (três) meses. Ao cartório para a expedição de prisão (com valor devido atualizado até esta data nos termos dos art 528, parágrafo 3 do CPC). Comunique-se a Polinter e, concomitantemente ao analista judiciário de área afim com atribuição de serviço externo (oficial de justiça). Conste que o cumprimento de prisão não exime o devedor do pagamento das pensões devidas; somente o pagamento das prestações devidas, incluídas as que venceram ao longo do processo, até a data do efetivo pagamento, suspende a ordem de prisão.”

Sábado, 28 de Maio de 2022 - 00:00

TJ-BA condena Azul a indenizar menor com deficiência por impedi-lo de embarcar

por Cláudia Cardozo

TJ-BA condena Azul a indenizar menor com deficiência por impedi-lo de embarcar
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a companhia aérea Azul a indenizar um jovem com deficiência em R$ 15 mil por impedi-lo de viajar de Salvador para Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. O caso aconteceu em setembro de 2018, quando o menor tinha 13 anos, e precisava retornar para a cidade natal, após fazer exames especializados no Hospital Sarah, em Salvador. O médico do menor recomendou que a viagem fosse feita de avião.

 

O menor, no ano de 2017, sofreu um grave acidente vascular cerebral, o que o tornou dependente da genitora até mesmo para as tarefas mais simples do cotidiano. E por conta disso, precisa viajar para Salvador para fazer exames no Sarah. Segundo os autos, em setembro de 2018, quando retornaria para Vitória da Conquista, a companhia aérea se recusou a transportá-lo sem qualquer justificativa plausível. A mãe do menor precisou da ajuda de terceiros para comprar a passagem de ônibus para retornar à cidade, e conta que durante todo o trajeto o menino passou mal e vomitou diversas vezes.

 

Em sua defesa, a empresa afirmou que impediu o embarque da criança “por não existir informações precisas acerca do estado de saúde do autor, bem como da sua autonomia para suas necessidades fisiológicas”. Acrescentou que o menor  teve uma crise de vômitos durante o check in e visando sua própria segurança foi proibido de embarcar. A Azul afirma que, por conta dessas questões, fez o reembolso do valor da passagem, retendo apenas a comissão da agência de viagem. Ainda destacou que deveria ter sido procurada para explicar sobre a necessidade do preenchimento da autorização médica - o Medif.

 

Em primeiro grau, o juiz Leonardo Maciel Andrade, da 1ª Vara Cível de Vitória da Conquista, considerou que a Azul interpretou de maneira equivocada a Resolução 280/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata dos procedimentos de acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial. “A referida resolução, todavia, não ampara a sociedade empresária demandada, que interpretou a norma de maneira equivocada de modo a justificar o desrespeito à pessoa com deficiência”, escreveu o juiz na sentença. Ainda sinalizou que o Medif não é documento de apresentação obrigatória. O magistrado ainda entendeu que a empresa não demonstrou uma única situação que poderia gerar risco aos demais passageiros. 

 

“A situação pela qual passou o autor não pode ser vista como mero aborrecimento. A proibição da viagem aérea fez com que ele e sua mãe tivessem que se deslocar de ônibus, atrasando sobremaneira a chegada a Vitória da Conquista. Para comprar as passagens terrestres dependeram da ajuda de terceiros. Em razão da distância e da duração da viagem, o autor vomitou diversas vezes. Em resumo, o demandante foi submetido a uma longa viagem de ônibus de forma completamente desnecessária e em condições bastante desfavoráveis”, afirmou juiz Leonardo Maciel, ao condenar a empresa a indenizar o autor da ação em R$ 15 mil.
 

A Azul recorreu da condenação, que foi relatada pela desembargadora Telma Britto, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA. O primeiro argumento é que fosse levado em consideração o impacto da pandemia da Covid-19 na economia, principalmente no setor da aviação civil, e que o valor da indenização deveria ser pautado pelo “princípio da razoabilidade em eventuais condenações e arbitramento de indenizações”. Reforçou que o impedimento foi no “intuito de preservar a saúde e segurança do próprio menor” e que era necessária a apresentação do Medif. Para a Azul, o autor “se limitou a dramatizar o relato do ocorrido”, sem provas do alegado, e que era clara sua “intenção de enriquecer ilicitamente às custas da apelante”. Por isso, pediu redução do valor da indenização.

 

Entretanto, para a relatora, o caso não se trata de mero aborrecimento, “sendo evidente o sofrimento e a situação de vulnerabilidade a que o menor foi exposto em razão da má prestação do serviço pela apelante”. O valor da indenização foi mantido por se tratar de um caráter pedagógico para a empresa não cometer o mesmo erro novamente.

Desembargador César Jatahy é eleito vice-ouvidor do TRF-1
Foto: Divulgação

O desembargador federal César Jatahy foi eleito vice-ouvidor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A eleição aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), em uma sessão da Corte Especial do TRF-1. O desembargador Marcos Augusto de Sousa foi eleito ouvidor da Justiça Federal. 

 

O mandato é de dois anos, permitida a reeleição. Dentre as atribuições previstas na resolução que dispõe sobre a criação da Ouvidoria, estão a de "funcionar como espaço de participação social, colaborando com a efetivação do Estado Democrático de Direito" e a de "viabilizar o exercício dos direitos de cidadania e fomentar a participação social, auxiliando na transparência institucional e na promoção da qualidade do serviço público".

 

A iniciativa também está alinhada à Resolução CNJ 432/2021, responsável por estabelecer as atribuições, a organização e o funcionamento das ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça. De acordo com o dispositivo, são elegíveis para o exercício da função os magistrados em atividade, com prioridade para os membros da Corte.

 

O atendimento da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região será feito ao público interno e externo presencialmente, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira; por meio do formulário eletrônico “Manifeste-se aqui”, disponível na página da Ouvidoria, no portal do Tribunal na internet; por correspondência física ou eletrônica e por ligação telefônica durante o horário de atendimento. A unidade poderá, ainda, utilizar quaisquer aplicativos ou ferramentas tecnológicas que se mostrem adequadas ao serviço, devendo priorizar o Balcão Virtual.

Advogado investigado em esquema com juízes teria viajado mais 150 vezes para o exterior
Foto: Divulgação

Um dos alvos da Operação Skiagraphia, o advogado José Maria de Morais Borges Neto, teria feito 150 viagens internacionais entre 2008 e 2021. De acordo com uma reportagem do Diário do Nordeste, o advogado teria feito pelo menos uma viagem internacional por mês neste período. Durante a operação, realizada na última sexta-feira (20), a Polícia Federal apreendeu R$ 930 mil em um dos escritórios do advogado. Atualmente, ele é proprietário de uma banca com sedes em Fortaleza, Recife e São Paulo. 


 

A aperação investiga um rombo bilionário aos cofres públicos da União envolvendo o advogado e dois juízes federais. Borges Neto atuou por anos como diretor administrativo de uma das varas da Justiça Federal do Ceará, incluindo o período em que o magistrado Augustino Lima Chaves, outro investigado na operação, era diretor do Foro. 

 

 

Segundo a reportagem, a rotina de milionário adotada pelo advogado suspeito e familiares dele chamou a atenção dos investigadores. O suspeito também teria adquirido imóveis por valores de mais de R$ 2 milhões, depois da criação do escritório. Antes de iniciar a atuação em execuções fiscais, a renda declarada dele era de R$ 14 mil.

 

"O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou intensa movimentação financeira suspeita, em espécie, realizada principalmente por José Maria de Morais Borges Neto e seus empregados, em período coincidente com o dos fatos em apuração, destacando-se cerca de R$ 680.000,00 sacados em espécie. O investigado pagou faturas de cartão de crédito de cerca de R$ 100.000,00 por mês, em três meses distintos. Ele realizou aportes únicos, no montante de R$ 4.000.000,00, em 2016 e 2020, em diferentes produtos financeiros, em período suspeito", aponta a investigação.

 

A investigação aponta que o advogado ingressou na Justiça Federal no ano de 2004, como Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal em Limoeiro do Norte. Na época, a vara era comandada pelo juiz José Parente Pinheiro, o outro magistrado investigado na Operação Skiagraphia. Ele trabalhou com o magistrado até abril de 2007. Posteriormente, foi convidado por Augustino Lima Chaves para dirigir a Secretaria Administrativa até 2009, "tendo o convite sido renovado pelo Diretor do Foro sucessor, atualmente aposentado, juiz federal José Parente Pinheiro". Os investigadores suspeitam que o advogado e os juízes acertaram para que fosse montado um escritório específico para atuar na área de execuções fiscais.


 

O juiz federal Augustino Lima Chaves é atualmente o assessor direto do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Ele nega qualquer envolvimento no suposto esquema e afirma que em nenhum momento foi intimado no decorrer da investigação para prestar esclarecimentos e que sua inocência ficará comprovada.



 

Corregedor das Comarcas do Interior autoriza inspeção extraordinária em Rio Real
Foto: Divulgação

O corregedor das Comarcas do Interior da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, autorizou uma inspeção extraordinária em Rio Real, a 200 quilômetros de Salvador. A medida foi autorizada durante uma audiência pública realizada na segunda-feira (23), em Santo Estêvão.
 

O pedido foi feito pelo presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoinhas, Marcelo Gallo. No requerimento, o advogado pede um olhar especial para Rio Real. A data da inspeção será definida pela Corregedoria. A audiência pública na Câmara de Vereadores marcou a primeira atividade de mais uma Visita Regimental, a quinta da atual gestão. 

MP-BA aciona Teatro Módulo por irregularidades em segurança contra incêndios
Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Módulo Administração Baiana de Cursos, mantenedora do Teatro Módulo, por irregularidades no projeto de segurança contra incêndio e pânico do teatro. A ação foi baseada em uma fiscalização do Corpo de Bombeiros, que constatou que o projeto não estava sendo executado e não estava nos parâmetros legais de segurança. A fiscalização na instalação física do Teatro Módulo foi realizada no dia 21 de dezembro de 2021. 
 

Na ação, assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, foi destacado que a empresa acionada se negou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, “a pretexto de que as não conformidades, detectadas pela Vigilância Sanitária, já haviam sido sanadas e que, quanto ao auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, as adequações solicitadas seriam finalizadas no primeiro semestre deste ano”, destacou.

 

O MP, desta forma, requer que a Justiça determine que o Teatro Módulo de forma permanente e contínua, cumpra o Código de Defesa do Consumidor (CDC), respeitando os direitos básicos dos consumidores, em especial a proteção da vida, saúde e segurança; e que, em 30 dias, execute o projeto contra incêndio e pânico, em conformidade com as determinações do Corpo de Bombeiros Militar e atendendo às normas técnicas pertinentes. 
 

Além disso, deve avisar ao Corpo de Bombeiros assim que o projeto estiver aprovado para que o órgão realize vistoria técnica acerca das condições de segurança do local e, caso as repute como adequadas, regularize a situação do imóvel; e de forma permanente e contínua, deve renovar o Alvará de Saúde (expedido pela Vigilância Sanitária de Salvador), o qual deverá sempre ser requerido antes do vencimento da sua data validade. 

Nota de esclarecimento

O Teatro Módulo informa que realizou reunião com o Ministério Público estadual da Bahia, na qual foi acordado entre as partes que as adequações solicitadas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM) para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) serão finalizadas até o dia 30 de junho próximo. Essas adequações estão sendo realizadas no momento e estão dentro do prazo previsto. (Atualizado às 14h36m para acréscimo da nota de esclarecimento).

OAB-BA pede celeridade em investigação de assassinato de advogado em Nordestina
Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) e a subseção de Serrinha querem apuração célere do assassinato do advogado Anderson Felix do Nascimento Bomfim, ocorrido na noite da quarta-feira, (25), no município de Nordestina, no nordeste do estado. Ele foi morto por volta das 19h30, por dois homens armados, ao sair da escola Tertuliano Souza Pereira, onde era professor. Anderson estava acompanhado por mais dois colegas que não foram atingidos. Ele morreu no local do crime.

 

O caso já está sendo acompanhado pela OAB-BA e pela Subseção de Serrinha, que solicitarão à Secretaria de Segurança Pública celeridade na apuração do caso. A ordem também pediu a designação de uma comissão, com a presença de um representante da OAB, para acompanhar as investigações.

 

Em nota, a entidade manifestou repúdio ao brutal assassinato do advogado, lamentou a perda do colega e se solidarizou com familiares, amigos e colegas enlutados.

Sessão pública do TJ-RS é interrompida após parte aparecer na privada
Foto: Reprodução

Umas partes de um processo, que participava de uma sessão virtual da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), não percebeu que estava com a câmara aberta enquanto usava o vaso sanitário. A transmissão, que ocorreu na quarta-feira (25), foi suspensa e retomada logo depois diante da situação.

 

Em nota, o Tribunal gaúcho esclareceu sobre o acontecimento: “Com relação ao episódio ocorrido na tarde dessa quarta-feira (25/5), durante sessão de julgamento da 21ª Câmara Cível, em que uma pessoa aparece no banheiro com a câmera de vídeo ligada, cumpre esclarecer que não se trata de Magistrado, Procurador, Advogado ou Servidor do TJ. Trata-se de parte em processo cujo julgamento ainda não havia iniciado, mas que indevidamente se encontrava com a câmera aberta. A sessão foi suspensa e retomada após o imediato bloqueio. As providências cabíveis já estão sendo tomadas para apurar detalhadamente o ocorrido”.

Ipiaú: Defensoria consegue na Justiça regulação de urgência de criança para Jequié
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A Justiça baiana garantiu a transferência de uma criança de Ipiaú, no sudoeste do estado, para um hospital pediátrico. A ação foi movida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A criança foi transferida para o  Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Posteriormente, a criança foi transferida para o Hospital de Vitória da Conquista, a partir de uma articulação junto à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

 

O menor apresentava quadro recorrente de obstrução nasal, coriza e tosse. Segundo os pais da criança, desde o dia 08 de maio, apresentava consciência preservada, mas também alteração de marcha, desequilíbrio, sonolência, irritabilidade e sem conseguir sentar ou andar.

 

A criança foi levada ao Hospital Geral de Ipiaú diante do quadro de ataxia (comprometimento de equilíbrio ou coordenação motora), inicialmente sem febre ou meningismo – quadro que foi agravado ao longo de cinco dias. A suspeita era de romboencefalite, sem descartar a possibilidade de meningoencefalite. Diante dos medicamentos aplicados e dos exames realizados e/ou necessários, foi necessária a regulação para hospital com suporte avançado para pediatria.

 

Uma tia da criança contou que o menor, no dia 9 de maio, amanheceu “mole” e apresentando sinais de tontura. Sua irmã o levou para o HGI, onde realizou exames, recebeu medicação e foi encaminhado a residência, com orientação de retorno caso o quadro se agravasse. À noite, o menino não conseguiu se manter de pé. Retornando ao hospital, a família foi orientada a lavar o nariz da criança com soro fisiológico. No dia seguinte, 10, a situação foi agravada. Por não conseguir regulação da criança em tempo hábil, a família buscou apoio da Defensoria Pública para garantir a transferência.

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