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Live no Dia do Compositor Brasileiro abordará gestão coletiva de direitos autorais
Foto: Divulgação

A gestão coletiva dos direitos autorais será tema de debate que acontece durante live de lançamento do livro “Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: do rádio ao streaming”, no próximo dia 07 de outubro, no canal do YouTube da Fundação Orlando Gomes, às 19h.

 

O evento acontece no Dia do Compositor Brasileiro, data que coloca em evidência o profissional que atua na composição de canções, celebrada desde 1948 por uma iniciativa do cantor e compositor Herivelto Martins.

 

O livro, pela editora Lumen Juris, 527 páginas, é fruto da tese de doutorado defendida na Universidade de São Paulo (USP) pelo advogado Rodrigo Moraes, professor de Direito Civil e Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da UFBA. Estará disponível para venda pelo site da editora (http://www.lumenjuris.com.br) e pelo site da Amazon.

 

“É inadmissível que os músicos executantes continuem sem receber direitos conexos na era do streaming. O livro, portanto, também faz uma denúncia da grande injustiça que existe no setor digital”, explica o autor. A obra tem como público-alvo não apenas advogados especialistas em Direito Autoral, mas também compositores, músicos, arranjadores, cantores, editores, produtores fonográficos, gestores públicos etc.

 

A live que lançará a obra contará com a participação de especialistas em direitos autorais e de músicos que representam associações de compositores, tais como Roberto Frejat, cantor, compositor e diretor da ABRAMUS, e Manno Góes, músico, compositor e diretor da UBC.

 

Já confirmaram presença também o professor de Direito Autoral da Faculdade de Direito da USP, Antonio Carlos Morato; o desembargador do TJSP e autor do livro “Direito Autoral no Brasil”, José Carlos Costa Netto; a advogada autoralista Vanisa Santiago; o ex-ministro do STJ, Carlos Fernando Mathias de Souza; o advogado autoralista e compositor Juca Novaes e Ricardo Bacelar, músico, compositor e ex-presidente da Comissão Nacional de Propriedade Intelectual da OAB.

 

“No Dia do Compositor Brasileiro, vamos falar um pouco sobre a situação do compositor e do músico brasileiro, profissionais que passam por sérias dificuldades na era do streaming. Nesta época de pandemia, se os músicos estivessem recebendo direitos conexos pelo streaming, certamente a sua situação econômica estaria menos desconfortável”, destaca Rodrigo Moraes.

 

O autor é especialista em Direito Autoral e Propriedade Intelectual.  Rodrigo Moraes é o atual presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) e diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA).

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