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TJ-BA promove webinário sobre gênero e orientação sexual
Foto: Divulgação

A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove nesta quarta-feira (5) o webinário “A Importância de Discutir Identidade de Gênero e Orientação Sexual no PJBA: Contribuições do Direito e da Psicologia”, uma iniciativa  da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual  (Cogen). Aberto ao público, o evento será transmitido pelo canal do TJ-BA no Youtube, às 16h.

 

O objetivo é falar de gênero e orientação sexual no TJ-BA, buscando lançar as bases para um novo paradigma na gestão de pessoas. O intuito desta ação, que representa o comprometimento em inserir a discussão sobre os direitos LGBTQIA+ no dia a dia da instituição, gerando empoderamento dos servidores, juízes e demais membros de apoio, bem como melhorias efetivas no bem-estar e na integração social de toda essa comunidade.

 

O professor doutor Leandro Reinaldo da Cunha e a professora doutora Jaqueline Gomes de Jesus apresentam seus pontos de vista sobre o tema, em um debate conduzido pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes, que é presidente da Cogen. A abertura do evento ficará a cargo da Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Unicorp.

 

A doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações e professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Jaqueline Gomes de Jesus, que é mulher transgênero, fará uma abordagem sob a ótica psicológica. Ela é Pesquisadora-Líder do ODARA – Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Identidade e Diversidade (IFRJ), investigadora da Rede de Antropologia Dos e Desde os Corpos, membro da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e da Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP).

 

Já Leandro Reinaldo da Cunha, professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (Ufba), falará sobre a questão do ponto de vista jurídico. Cunha é Líder do Grupo de Pesquisa “Direito e Sexualidade”, investigador da Rede Interdisciplinar de Estudos “Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade” e autor de “Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil”.

Associação dos Procuradores do Município do Salvador celebra 44 anos de fundação
Foto: Divulgação

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) comemorá 44 anos de fundação com uma edição especial da live APMS Convida. O evento será realizado nesta terça-feira (4), às 17h, no Instagram @apmsba. Na ocasião, a entidade lançará a 12ª edição de sua revista jurídica, uma publicação anual que traz artigos, pareceres e peças processuais ligados ao Direito Público Municipal.

 

A live será mediada pelos procuradores Eduardo Hassan, presidente da APMS, e Rodrigo Moraes, diretor cultural; ambos organizadores da revista. A publicação conta com a participação de diversos autores, como André Carneiro, sobre “A execução dos débitos judiciais das empresas estatais: submissão ao regime dos precatórios previsto na Constituição da República e reiteração dos aspectos jurídicos do tema pelo STF”; Luciana Borba, com “A renegociação contratual como instrumento de redução de despesas em tempos de pandemia no âmbito do município do Salvador”; Eduardo Hassan e “A reforma tributária e a redução da autonomia municipal”

 

Além deles, também há artigos de André Freire, sobre o “Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos a partir da pandemia do Covid-19”; Pedro Caymmi – “Zona rural, zona urbana e delimitação da incidência do IPTU e do ITR sobre a proposta imobiliária”; Rodrigo Moraes – Parecer. “Monumento Fonte da Rampa do Mercado, de 1970, de Mário Cravo Jr: direito- dever do município do Salvador de recomposição. Inexistência de obrigação de pagamento de direitos autorais a herdeiros do falecida artista plástico. Obra em domínio público; Francisco Bertino – Parecer. “Solicitação de recursos do FMMU”; Eduardo Porto – “A pandemia provocada pelo Covid 19 e a concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral à luz da jurisprudência do TSE”,  além de José Soares Neto, com “A (im)possibilidade da celebração de negócios jurídicos processuais atípicos pela Fazenda Pública”.

OAB-BA promoverá 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
Foto: Google Street View

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) promoverá a partir de quarta-feira (28) até sexta (30) a 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Igualdade, identidade e protagonismo coletivo”.  O evento acontecerá pelo aplicativo Zoom, com transmissão pelo canal da OAB-BA no YouTube. O objetivo é discutir os desafios da mulher advogada, agravados pela pandemia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla.  

 

Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Daniela Portugal, a conferência será "histórica e importante, não apenas para mulheres advogadas, mas para todas as mulheres e homens que acreditam em uma sociedade verdadeiramente igualitária". "É muito importante termos um evento de grande projeção que conecte as diferentes mulheres do estado e que aborde questões tradicionalmente esquecidas, além de colocar em evidência o ponto de vista feminino para temas que historicamente apenas são tratados a partir de um olhar masculino", ressaltou Daniela.

 

A palestra de abertura ficará por conta da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas. A programação também contará com nomes como Daniela Borges, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Serão abordados  temas como alienação parental, racismo, feminismo negro, direito do trabalho e empreendedorismo feminino. Além dos painéis temáticos, serão realizadas reuniões das conselheiras estaduais e federais da OAB, das presidentes das Comissões da Mulher Advogada e das mulheres dirigentes da Ordem e da OAB Jovem.

IBADPP promove eventos sobre 80 anos do Código de Processo Penal no Brasil
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O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) realiza nesta quinta-feira (22), às 19h, uma conferência sobre os 80 anos do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro. O webinário, com inscrição gratuita no Sympla, contará com a presença da professora doutora Paula Ballesteros e dos professores doutores Misael França e Maurício Dieter. A conferência será transmitida pelo Youtube do IBADPP. Haverá emissão de certificado exclusivamente para quem se cadastrou no Sympla e preencheu a lista de presença.


 

Misael França é doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Professor de Processo e Prática penal da Ufba, analista Jurídico do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador-chefe do Departamento de Diálogos do IBADPP. Já Paula Ballesteros é doutora em Direito, Estado e Constituição, na linha de pesquisa em Criminologia, pela UNB e mestre em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. Graduada em Direito pela PUC-SP e em Ciências Sociais pela USP. Atualmente é chefe da Unidade de Estudos e Memória do Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile.

 

Maurício Dieter é professor doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Largo de São Francisco. Pós-doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) (2014), doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012).  Também é coordenador do CPECC (Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, da Universidade de São Paulo). Advogado criminalista.

Rodrigo Moraes lança livro sobre Direito Autoral e faz live com Pablo Stolze
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Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Rodrigo Moraes e Pablo Stolze realizam uma live nesta sexta-feira (23), em homenagem ao Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor. Na conversa, os dois professores abordarão temas atuais e recorrentes sobre a venda, o consumo do livro e a preservação dos direitos do autor de uma obra.

 

O evento acontece às 17h, no Instagram @rodrigomoraesadvogado, e marca o lançamento da 2ª edição da obra “Os Direitos Morais do Autor”, de Rodrigo Moraes, advogado e professor de Direito Civil e Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da UFBA. 

 

“Trata-se de obra que inaugura um novo mecanismo interpretativo do Direito Autoral, conectando-o, assim como já ocorreu no Direito Civil como um todo, na normatividade constitucional, fazendo com que esteja a serviço dos direitos e garantias fundamentais, colaborando para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, diz o professor Cristiano Chaves na apresentação descritiva do livro, de 548 páginas, que, na ocasião, estará sendo comercializado pela Editora Lumen Juris pelo seu site com desconto de 50%*.

 

O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para estimular a reflexão sobre a leitura, a indústria de livros e a propriedade intelectual. A data é marco do nascimento do escritor Miguel de Cervantes e do falecimento do dramaturgo inglês William Shakespeare.

Unicorp do TJ-BA promove webinário sobre proteção a indígenas no âmbito criminal
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A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove nesta quinta-feira (15) o webinário “Proteção da pessoa indígena no âmbito criminal – A Resolução 287 do CNJ e o papel do Judiciário na preservação da Cultura e Tradição dos povos indígenas”. O evento ocorre às 16h, com transmissão pelo canal do TJ-BA no YouTube. O seminário virtual é aberto ao público e todos os interessados no assunto poderão acompanhar as discussões.

 

O objetivo é ampliar a divulgação das diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Resolução nº 287/2019. A norma estabelece medidas de proteção da pessoa indígena no âmbito criminal. O webinário precederá o curso de aperfeiçoamento que será ofertado a magistrados e servidores do TJ-BA no dia 20 de maio. 

 

O evento contará com a participação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Carlos Gustavo Vianna Direito, pós-doutor e professor de Direito Romano e Introdução à Ciência do Direito da PUC/RJ, um dos responsáveis pela elaboração da referida Resolução e um dos autores do Manual que acompanha o normativo. Além dele, participará o coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kahu Pataxó, graduando em Direito pela UFBA e membro fundador da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia. O debate será mediado pelo juiz Ícaro Almeida Matos, mestre em Justiça e Cidadania pela UFBA. O evento também constitui uma homenagem ao Dia do Índio, celebrado em 19 de abril.

TJ abre inscrições para curso sobre atuação de registrados e o Coaf no combate a corrupção
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Unicorp, promoverá o curso “Coaf - Notários e Registradores no combate ao crime - Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de abril. 

 

A formação é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), e será ministrada entre os dias 26 a 28 de abril, a partir das 9h30, realizada pela plataforma Microsoft Teams e transmitida na Central de Vídeos da EPM.

 

O curso traz um panorama da aplicação do Provimento 88/2019 e soluções para profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de apoio à produção e gestão de informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro. Serão ofertadas 700 vagas para atuantes na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além dos profissionais desses serviços em todo o Brasil.

 

A abertura solene do curso será realizada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça; pelos desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira, corregedor Geral da Justiça do Estado do Maranhão; e Luis Francisco Aguilar Cortez – desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura.

 

No primeiro dia do curso o presidente do Coaf, Ricardo Liáo falará sobre “Combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades terroristas. Política de estado – a criação do Coaf e seus objetivos”; o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Jorsenildo Dourado Nascimento explanará sobre “Coaf e as atividades notariais e registrais – o advento do Provimento 88/2019 da CN-CNJ. Problemas e soluções”; e a conselheira do Instituto dos Registros e Notariado (INR), Madalena Teixeira junto com o registrador da Espanha, Eduardo Martinez debaterão sobre “A experiência internacional do combate à lavagem de dinheiro”.

 

No segundo dia, terça-feira (27), o curso terá como temas “o Provimento 88/2019 – aspectos gerais – problemas mais comuns”; “Coaf e os tabeliados brasileiros”; “Coaf e os protestadores brasileiros”; “Coaf e os Registradores de Imóveis do Brasil”, sendo ministrado, respectivamente, pelo procurador da República, Rafael Brum Miron; pela presidente do CNB, Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros; protestados na Comarca de Santo André, Mário de Carvalho Camargo Neto; e o registrador Imobiliário e presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins.

 

No dia 28, último dia do curso, a Integrante do conselho diretor do IRTDPJ do Estado do Espírito Santo, Renata Aoki ministrará sobre a “COAF e o RTDPJ”; o Pesquisador em IA & law (European University Institute), Marco Almada explanará sobre “Prospectando o futuro. Inteligência Artificial e Machine Learning como apoio de notários e registradores. ONR e Centrais notariais e de Protesto”, tendo como debatedor Flauzilino Araújo dos Santos – ONR, CNB e RTDPJ; e o Registrador em MG e Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Minas Gerais, Luciano Dias Bicalho Camargos falará sobre o “Laboratório de debates – problemas mais comuns e soluções”.

 

Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que contarem com frequência integral (para obtenção de presença o aluno deve assistir integralmente à aula em tempo real ou dentro do período de 05 (cinco) dias corridos, a contar do envio do comunicado de que aula está disponível na central de vídeos da EPM).

Promotor de Justiça Saulo Mattos lança projeto 'Justiça Criminal em Debate'
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O promotor de Justiça e professor penal Saulo Mattos lançará nesta quinta-feira (25) o projeto “Justiça Criminal em Debate”. O projeto reunirá diversos juristas do país em um ciclo de lives para discutir temas necessários à compreensão do processo penal brasileiro.

 

Serão debatidos assuntos como a representatividade racial no sistema de justiça criminal, política de drogas e encarceramento em massa, o novo procedimento de arquivamento do inquérito policial, a importância do Juiz das Garantias,  acordo de não-persecução penal, reconhecimento de pessoas e a inteligência artificial aplicada ao processo penal.   

 

A lives contarão com a participação de autoridades policiais, advogados (as),  promotores (as) de justiça,  defensores (as) públicos (as), juízes (as) e integrantes da comunidade acadêmica. A  live de lançamento, que abordará o tema Processo Penal e Interseccionalidade, contará com a participação da promotora de justiça  e jurista Livia Vaz, reconhecida como uma das 100 Pessoas Mais Influentes de Descendência Africana (MIPAD) em todo o mundo. Para acompanhar as lives do Justiça Criminal em Debate, basta acessar o instagram @saulo_mattos_mattos.

Advogado baiano participa de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados
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O advogado baiano e especialista em Direito Eleitoral Lucas Jatahy participará, na próxima quinta-feira (25), de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados. A reunião, com a temática "Organização das Eleições e Contencioso Eleitoral", acontecerá por meio de videoconferência, tendo início às 9h30. O assunto a ser explanado  será “Organização das Eleições (Atos preparatórios, Sistemas de Votação, Apuração, Totalização e Divulgação dos Resultados)”.

 

O chamamento para integrar a audiência foi feito pelo deputado federal Jhonatan Jesus (Republicanos RR), coordenador do Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudo para reforma da Legislação Eleitoral - constituído pela Câmara dos Deputados, com objetivo de realizar audiências para estudar o tema, dando voz a diferentes segmentos da sociedade organizada e a autoridades públicas.

 

Também participam da atividade Sérgio Banhos, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Rodrigo Nóbrega Farias, pós-doutor em Direito pela Universidade de Paris IPantheón Sorbonne; André Guilherme Lemos Jorge, ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); Luciana Lóssio, ex-ministra do TSE; Ana Cláudia Santano, coordenadora-geral da organização Transparência Eleitoral Brasil; Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Fabiano Dalazen, presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); além dos deputados federais Jonathan de Jesus, Otto Alencar Filho, Paulo Teixeira e Orlando Silva.

Juiz lança livro 'Simplifica Direito' para explicar doutrina sem 'parte chata'
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O juiz Renato Zupo lançou o livro “Simplifica Direito - o direito sem as partes chatas”, pelo Grupo Novo Século Editora. A obra tira da ciência jurídica toda a presunção e apresenta ao leitor um texto claro, informativo e bem-humorado, esclarecendo todas as grandes dúvidas do público leigo sobre o mundo das leis.

 

Questões como “Sou obrigado a soprar o bafômetro?”, “A quantidade de drogas é importante para diferenciar o traficante do usuário?”, “A polícia pode bater na minha casa sem ordem judicial?” e muitas outras são respondidas de forma prática, sem a complexa linguagem jurídica.

 

Renato Zupo oferece um manual descomplicado, revelando como funciona o meio jurídico, além de explicar os mais importantes tópicos do funcionamento dos governos e da aplicação das leis.

 

Renato Zupo é juiz há mais de 20 anos, escritor, palestrante e Youtuber. Professor de graduação, pós-graduação e EaD, apresenta programas de internet e podcasts ligados ao mundo do Direito e da Literatura. Escreveu diversos livros de ficção e não ficção: Verdugo, Rio da lua, Inteligência prática, dentre outros.

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