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Segunda, 04 de Julho de 2022 - 11:00

Elmar Nascimento

por Leonardo Costa

Elmar Nascimento
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

O deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil) relatou o projeto de lei, de autoria do também deputado federal  Danilo Forte (PSB-CE), que cria um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo, fixando taxa mínima entre 17% e 18%. Considerado grande articulador, Elmar ocupa a posição de líder do União Brasil na Câmara, após a fusão entre DEM e PSL. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar falou que era necessário reconhecer a essencialidade desses bens e serviços e defendeu a medida. 

 

"É um absurdo a gente ter a energia, a gasolina, por exemplo, taxados com a mesma alíquota que bebida alcoólica, tabaco, perfume e outros bens dessa natureza. A partir de agora, tem que ser fixada a alíquota mínima, entre 17% e 18%", ressaltou o relator.

 

Elmar ainda falou que a decisão sobre o vice na chapa de ACM Neto, pré-candidato ao governo da Bahia deve ser tomada no momento certo, sendo que o Republicanos tem destaque na luta pela posição na chapa majoritária. "Eu acho que pelo tamanho da envergadura que tomou após a janela partidária, o Republicanos é o favorito nisso aí", apontou o líder do União Brasil na Câmara.

 

E, antes de encerrar, Elmar disse que não tem vontade de voltar a falar com o ex-presidente Câmara Federal, Rodrigo Maia (PSDB-RJ), que foi expulso do antigo Democratas em maio de 2021, após ter a sua relação desgastada com o partido, por conta da articulação pela sucessão da presidência da Câmara dos Deputados. "Tem muito tempo que não converso com esse rapaz e nem tenho pretensão", garantiu. Confira abaixo a entrevista completa:

 

Em tese, combustível mais barato. Na prática, vai funcionar a classificação como bem essencial e limita (em 17-18%) a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Relatado pelo senhor, esse projeto não pode ser uma medida casuística e que só vai empurrar o problema para um pouco mais para frente?

Reduzir um pouco o problema e corrigir uma coisa que quando o código tributário foi feito, na década de 40, que estabelecia os bens e serviços que eram considerados essenciais e por conta disso tinham que ter a alíquota mínima de ICMS. Naquela época, telecomunicações, combustível e energia não eram coisas decisivas para a vida das pessoas. Hoje em dia, ninguém vive sem isso. A única coisa que nós fizemos, aprovando aquele projeto, foi reconhecer a essencialidade desses bens e serviços para os brasileiros. E a partir daí, terá que ser fixado pela alíquota mínima. Até porque é um absurdo a gente ter a energia, a gasolina, por exemplo, taxados com a mesma alíquota que bebida alcoólica, tabaco, perfume e outros bens dessa natureza. A partir de agora, tem que ser fixada a alíquota mínima, entre 17% e 18%. Em alguns estados tinha a alíquota de gasolina, por exemplo, na ordem de 34%.

 

O senhor é o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados. No primeiro momento, com a fusão dos dois partidos (DEM e PSL), houve muita dificuldade na condução das reuniões, tendo em vista a chegada de novos deputados na bancada? Após a janela partidária, o partido não manteve a mesma robustez da bancada, apesar de manter os fundos partidário e eleitoral. Havia essa previsão quando se discutiu a fusão?

Não. As dificuldades naturais de quando você faz a fusão de dois partidos que já tinham um tamanho relativamente grande. Entretanto, com muita habilidade dos seus dirigentes e com muita conversa a gente vai reduzindo as dificuldades nos estados, principalmente. Após a janela partidária, mantivemos a robustez. O que era previsto era a saída de todos os bolsonaristas. Quando o presidente saiu do PSL, eles não saíram acompanhando em decorrência da legislação eleitoral. Mas, assim, abre a janela, e de todos os 56 deputados que foram eleitos pelo PSL, uns quarenta eram muito ligados ao presidente Bolsonaro. Mas continuamos sendo uma das maiores bancadas do país, com 56 deputados, atrás apenas do PL e com o mesmo número do PT sendo uma das maiores do país.

 

Eleições a nível nacional. De fato, na sua opinião, haverá uma polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) este ano?

Certeza disso só quando começar de fato a eleição e as participações em TV. Nas outras eleições, no passado, por exemplo, entre Fernando Collor e Fernando Henrique, houve uma inversão durante a campanha. Mas o quadro hoje é esse.

 

E terceira via? O Luciano Bivar foi incentivado por muitas pessoas do União Brasil, inclusive por você. É possível evitar a polarização na eleição nacional?

A eleição de dois turnos é exatamente para isso. Na eleição do primeiro turno, nós apoiamos aquilo que mais se aproxima com as nossas ideias e que todo o partido tenha o desejo de apoiar essa pessoa que tenha capacidade de expressar e defender as suas ideias. E no segundo turno, entre as duas as candidaturas mais robustas, você se posiciona. Mas, no primeiro turno, é importante que você tenha um candidato que levante a bandeira do partido.

 

Vindo para Bahia. Até o momento, o pré-candidato ao governo estadual, ACM Neto, que é do seu partido, não definiu o vice da chapa. Historicamente, ele deixa essa decisão para o último momento. Será assim também nesta eleição? E quem na real tem se destacado na corrida por esse espaço?

Tem um provérbio que diz que decisões a gente só toma quando o momento diz. Eu acho que ele está certo em aguardar o melhor momento e tomar a decisão mais acertada. Temos vários quadros bons e capazes que podem cumprir essa missão de compor a chapa com ACM Neto. Todos os nomes são qualificados. É claro que numa eleição que só tem três vagas na majoritária, fica favorecido o candidato de outro partido. É muito difícil a gente impor dois nomes do União. Eu acho que pelo tamanho da envergadura que tomou após a janela partidária, o Republicanos é o favorito nisso aí.

 

Nacionalmente, o senhor mantém uma proximidade grande com o governo Bolsonaro, assim como outras figuras do União Brasil na Bahia. Progressistas e Republicanos também seguem com essa proximidade e, ainda assim, ACM Neto evita qualquer vinculação com o presidente. Você acha que é possível sustentar essa posição até a eleição?

A nossa proximidade é com o Brasil. A nossa proximidade é para ajudar o governo do presidente Bolsonaro em tudo o que for bom para o país. Como se fosse também um governo de esquerda, como o do ex-presidente Lula, todas as medidas que fossem boas para o país, contariam com o nosso apoio. A gente tem visto aí na pré-campanha de ACM Neto, que ele tem reiteradamente dito que quando ele foi candidato a prefeito de Salvador, ele iria estar preparado para governar independente de quem fosse o governador e de quem fosse o presidente da República. E mostrou que as palavras dele estavam corretas. Agora, ele está repetindo o mesmo mantra, que está preparado para ser governador independente do presidente que o povo escolher. Parece até que combinou com o presidente Lula, que em uma entrevista ele ressaltou que apoia os candidatos do seu partido, mas que se for eleito presidente, vai governar com quem o povo escolher para ser governador. No primeiro dia de janeiro, vai chamar todos os governadores. Deve ter até frustrado a cúpula do PT na Bahia, que não esperava que ele desse demonstração de maturidade política. Que é exatamente como Neto vem dizendo o tempo todo, eleição nacional a gente trata de temas nacionais  e estaduais de temas estaduais e vê quem está mais preparado. E seja quem for eleito, tem a obrigação de sentar institucionalmente e ver o que é melhor para o povo brasileiro e para o povo baiano.

 

A eleição majoritária na Bahia será definida em primeiro turno? João Roma como candidato atrapalha o seu grupo político?

A eleição majoritária para mim já está definida no primeiro turno. O povo em sua maioria aponta uma vontade de mudança. Afinal de contas, 16 anos não são 16 dias e qual o legado que o atual governo tem deixado para a Bahia? Temos a pior colocação no índice do Ideb. No quesito da segurança pública, a Bahia tem o maior número de homicídios do Brasil, quase o dobro do Rio de Janeiro. Se você for para a questão de geração de emprego e renda, nós também ficamos no último lugar do país. Eu acho que é indefensável a defesa de um legado desse tipo, que não há nada que marque positivamente essa passagem do PT pelo governo.

 

Uma última pergunta: Já fez as pazes com Rodrigo Maia?

Tem muito tempo que não converso com esse rapaz e nem tenho pretensão. 

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