Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Segunda, 16 de Maio de 2022 - 11:10

Augusto Vasconcelos

por Gabriel Lopes

Augusto Vasconcelos
Foto: Reginaldo Ipê / CMS

Com o tensionamento visto na Câmara de Vereadores de Salvador nas últimas semanas, a instalação de algumas comissões da Casa Legislativa é o ponto de impasse da vez. Líder da bancada de oposição na CMS, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) acredita que houve respeito à proporcionalidade no processo que alterou a composição dos colegiados. Segundo o edil, a base aliada ao prefeito Bruno Reis (UB) resolveu "se omitir" de participar das comissões e a principal insatisfação do grupo seria a mudança na presidência da Comissão de Finanças, onde a vereadora Marta Rodrigues, do PT, foi a escolhida. A comissão era presidida, até então, por Joceval Rodrigues (Cidadania), vereador ligado ao prefeito e ex-líder do governo na gestão de ACM Neto.

 

"O regimento prevê que a composição das comissões, a totalidade delas deve respeitar a proporcionalidade. E houve o respeito da proporcionalidade na medida em que inclusive a maior parte das comissões permanentes terão como presidente pessoas ligadas ao prefeito. Partidos ligados à bancada do prefeito. O que houve que gerou essa insatisfação é sobretudo a mudança da Comissão de Finanças, onde foi eleita por maioria a companheira Marta Rodrigues para presidir a Comissão de Finanças. Então eles não aceitaram isso, mas não houve praticamente uma mudança significativa na composição das comissões. Mudanças pontuais do que era anteriormente e evidente que houve o respeito à proporcionalidade. Não dá pra aceitar porque não está escrito no regimento que a Comissão de Constituição e Justiça ou qualquer outra tem que ser liderada por alguém ligada à base governista", contou Vasconcelos em entrevista ao Bahia Notícias.

 

No bate-papo, Augusto Vasconcelos falou sobre o clima atual na Câmara de Salvador e a produtividade da Casa em um ano eleitoral, sobre os planos para 2022 e federação partidária. Leia a entrevista na íntegra abaixo.

 

Como é que está o clima atual lá na Câmara depois desse tensionamento que a gente viu nas últimas semanas, que foi desencadeado com a reeleição de Geraldo Júnior?

A Câmara Municipal não parou de trabalhar um minuto sequer, as comissões têm funcionado plenamente, a maioria dos vereadores e vereadoras tem cumprido sua missão. É lamentável que tenhamos chegado a este impasse por uma posição da bancada ligada ao prefeito que resolveu se omitir da participação das comissões acarretando neste impasse, e a gente torce que isso possa ser resolvido e superado. Mas independente dessas questões a Câmara Municipal segue exercendo o seu papel de fiscalizar as ações do executivo e pensar a cidade legislando e apreciando projetos que atendam o interesse maior da população.

 

Nas últimas semanas, em uma sessão, alguns vereadores da base do prefeito se queixaram que houve uma convocação para sessão extraordinária em Diário, mas que o plenário estava trancado, alguns vereadores de oposição se queixaram que a situação estaria boicotando a instalação das novas composições das comissões. O que realmente aconteceu naquele dia?

Isso foi jogo de cena. Porque temos um grupo de WhatsApp dos vereadores, a gente sabe que foi estabelecido no colégio de líderes que as convocações seriam avisadas previamente através desse grupo de WhatsApp e também pela publicação do Diário, houve um aceno que naquela data haveriam reuniões das comissões e não haveria portanto sessão plenária. Esses vereadores sabiam previamente e tentaram criar um factoide indo para a porta do plenário sabendo que estavam acontecendo as reuniões das comissões. Inclusive, as comissões de Finanças, Orçamento e de Constituição e Justiça distribuíram mais de 100 projetos nessa data. Foi um trabalho exaustivo, eu acompanhei a reunião dessas comissões então o conjunto dos vereadores estava atuando intensamente nas comissões e eles resolveram criar esse fato no sentido de desgastar a imagem do presidente da Câmara com o objetivo claramente político visando atingir a chapa do pré-candidato a governador Jerônimo. Não havia nenhum tipo de sinalização de que haveria a sessão plenária porque a gente sabe que todas as segundas, terças e quartas tem publicação do Diário da ordem do dia e de expediente por uma questão regimental, mas o colégio estabeleceu como prática a realização de sessões ordinárias às terças, os demais dias para sessões especiais, reuniões de comissões, audiências públicas que estão acontecendo a pleno vapor e mesmo assim há um grupo de WhatsApp que faz essa convocação prévia e naquele dia a convocação tinha saído para fazer a reunião de comissões como aconteceu. As comissões aconteceram. O que nos chama atenção é que ao longo desse tempo inteiro enquanto o presidente da Câmara esteve na base ligada ao prefeito eles nunca fizeram reclamações de métodos, de questões regimentais. Agora que houve uma mudança política na correlação de forças da Câmara, aí a bancada do prefeito tenha adotado esse expediente. Isso é lamentável. Quem perde com isso é a cidade e isso vai prejudicar a gestão do prefeito porque é importante pra ele que a Câmara funcione também. E se ele tenta inviabilizar o trabalho da Câmara isso pode comprometer a gestão. E nós não queremos isso e esperamos que o prefeito adote uma outra postura daqui pra frente pra gente poder retomar os trabalhos novamente.

 

Você acha que a proporcionalidade das Comissões foi respeitada para essa nova composição?

O regimento prevê que a composição das comissões, a totalidade delas deve respeitar a proporcionalidade. E houve o respeito da proporcionalidade na medida em que inclusive a maior parte das comissões permanentes terão como presidente pessoas ligadas ao prefeito. Partidos ligados à bancada do prefeito. O que houve que gerou essa insatisfação é sobretudo a mudança da Comissão de Finanças, onde foi eleita por maioria a companheira Marta Rodrigues para presidir a Comissão de Finanças. Então eles não aceitaram isso, mas não houve praticamente uma mudança significativa na composição das comissões. Mudanças pontuais do que era anteriormente e evidente que houve o respeito à proporcionalidade. Não dá pra aceitar porque não está escrito no regimento que a Comissão de Constituição e Justiça ou qualquer outra tem que ser liderada por alguém ligada à base governista. Não está escrito isso no regimento. Se nós analisarmos as demais comissões, vou dar um exemplo aqui, estamos num momento crítico da educação e a comissão de Educação não foi instalada. E a proposta de presidente da comissão de Educação é uma vereadora ligada ao prefeito. Então qual o sentido dessa reclamação se eles mesmo não estão instalando as comissões onde eles têm maioria. Então é muito é muito factoide criado pra tentar criar uma sensação de que a Câmara está desrespeitando o regimento, o que não é verdade.

 

Sobre o colégio de líderes, que ficou acertado as sessões apenas pras terças-feiras, é um ano eleitoral, o senhor acredita que a Casa vai ser impactada por uma redução de sessões e votações de projetos importantes?

Não acredito nisso. Inclusive a Câmara de Salvador é uma das casas legislativas do país de maior produtividade, basta olhar o ano passado e eu não acredito que o problema é o número de sessões, até porque os projetos para chegarem na sessão ordinária eles precisam ser antecedidos de pareceres das comissões. Se as comissões não funcionam, não tem como o plenário funcionar, de modo que essas medidas aí de você fortalecer o trabalho das comissões e ter a sessão plenária semanal às terças eu não acredito que isso impacta na produtividade. Sem falar que também é muito importante para Câmara Municipal a realização de uma série de atividades que acontece ao longo de toda a semana, basta ligar a TV Câmara ou a Rádio Câmara pra perceber que tem alguma agenda super importante acontecendo na Câmara Municipal de Salvador. Então esse argumento utilizado por alguns vereadores que vai reduzir a produtividade não procede. E eu não acredito nisso. O que está travando hoje a votação na Câmara Municipal são os vetos do prefeito. Os vetos que nós queremos apreciar e que a todo instante não há acordo para poder colocar em votação para destravar a pauta para que as sessões ordinárias possam aprovar outros projetos que estão na fila para serem apreciados. Mas quando há vontade política quando há uma decisão e há um interesse é possível mesmo em um dia só votar centenas de projetos, como já fizemos, inclusive do ano passado. O que falta mesmo é o empenho para poder destravar esse tensionamento e fazer com que as sessões voltem a acontecer normalmente. Enquanto alguns vereadores tentam judicializar para paralisar a atividade da Câmara, muitos outros estão trabalhando intensamente e buscando fazer da Câmara Municipal esta casa bastante produtiva como ela foi no ano passado.

 

Entrando no tema eleições, eu gostaria de saber do senhor se é um desejo seu mesmo ocupar a posição de suplente ao Senado? Há uma unidade no partido para seu nome, mas em relação ao grupo político como está esse cenário?

É uma honra muito grande ter o meu nome lembrado, citado e cotado para assumir essa tarefa de suplente do senador Otto Alencar. Eu sou parlamentar jovem e tenho nitidez aí do nosso papel no sentido também de ajudar numa renovação geracional da esquerda na Bahia, isso também é um reconhecimento do trabalho que a gente vem desenvolvendo e apesar de pouca idade a gente tem uma certa experiência ao longo da nossa atuação desde o movimento estudantil passando pelo movimento sindical e agora na Câmara Municipal como líder da bancada de oposição e ouvidor geral. Eu tenho profundo respeito por todos os partidos da base que compõem o governo, estamos conversando. O PCdoB unificou em torno do meu nome, é o nome que o partido está apontando. Houve uma excelente aceitação por parte do governador, do senador Otto Alencar, dos demais partidos que compõem a base e a gente espera uma definição nos próximos dias. O PCdoB é um partido que tem quatro deputados estaduais, elegemos cinco, e temos dois deputados federais sendo que elegemos três. É um partido de médio porte aqui na Bahia, tem forte influência nos movimentos sociais. Nós não estamos contemplados na chapa majoritária e consideramos que é legítimo que o PCdoB esteja ocupando essa primeira suplência do senador Otto Alencar e vamos seguir o nosso trabalho. Evidente que esse é o típico cargo que ninguém fica fazendo campanha pra ser. É um cargo que você ia ficar esperando um convite, eu não estou fazendo campanha para ser suplente. Eu tenho meu trabalho aqui na Câmara Municipal. O partido tem conversado comigo, inclusive cogitaram essa possibilidade de eu ser candidato a deputado federal, a gente está avaliando todos esses cenários. E vamos aguardar uma definição principalmente por parte do governador e também do nosso pré-candidato a governador Jerônimo para que a gente possa definir essa chapa, cair em campo, independente se vou ou não ocupar a suplência vamos trabalhar intensamente para fazer com que o time de Lula vença na Bahia.

 

Para 2022, o senhor também pode concorrer a deputado federal?

Sim. Originalmente o partido tinha apontado para mim essa tarefa de pré-candidato a deputado federal, a gente começou a fazer essa construção ao debate interno do partido porque também há uma avaliação de que é necessário também renovar a esquerda da Bahia. Por outro lado, nós estamos dentro de uma federação que existem outros partidos, o PT e o PV. E além dos objetivos gerais de eleger Jerônimo e Lula, nós queremos eleger uma bancada parlamentar importante do PCdoB. E do ponto de vista tático há uma avaliação de alguns segmentos de que eventualmente a minha candidatura poderia trazer algum tipo de dificuldade para as candidaturas dos atuais deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal que são grandes parlamentares, eu tenho profundo respeito por eles, então esse debate está acontecendo dentro do partido pra gente fazer uma avaliação tática do que é melhor e o partido apontando pra esse caminho aí da suplência a gente está aguardando uma definição e devemos aí divulgar nas próximas semanas qual deve ser a tática que vamos adotar. Mas eu não estou fazendo disso cavalo de batalha, nem transformando isso numa disputa. Eu acho que é importante sim. E já uma avaliação que é necessário que haja uma renovação geracional da esquerda da Bahia. Porque de algum modo a direita renovou, seja através dos filhos e netos ou através de gente já ligadas a eles há muito tempo, mas renovou. E a esquerda de algum modo não renovou nos últimos anos. Então há uma demanda por candidaturas e parlamentares ligados a essa nova geração da esquerda.

 

Você falou de federação. Qual é a sua principal expectativa com essa federação entre PCdoB, PV e PT? E se as arrumações com essa lista de candidatos agora recente fortaleceu bem todas as legendas, qual a projeção que o senhor faz para a bancada?

A federação é uma inovação democrática bem-vinda porque ela agrupa partidos que tem alguma afinidade ideológica, isso facilita pro eleitor na hora de fazer as suas escolhas ao invés de o eleitor ter que avaliar 39 partidos, a medida que os partidos vão se agrupando em federações, facilita as comparações de ideias de projeto e de valores e posicionamentos. Então eu acho que é uma inovação bem-vinda. Evidente que nós estamos numa federação que é assimétrica. Porque tem um grande partido que é o PT, e tem dois outros partidos, são partidos médios, que é o PCdoB e o PV. Falo em termos de número de parlamentares. Então é óbvio que o PT de algum modo têm mais força dentro de uma federação. Eles tem tem mais força econômica, mais presença para espaço de governo então gera uma certa desigualdade nessa disputa mas a gente entende que há espaço sim para o crescimento do PCdoB isso em nível nacional e achamos que essa federação vai muito longe, vai ajudar Lula a governar o Brasil e vai ajudar Jerônimo a governar a Bahia para consolidar uma maioria parlamentar que dê sustentação a esses governos que terão desafios enormes pela frente.

 

Pra gente terminar, qual balanço o senhor faz desse primeiro semestre como líder da oposição? 

A bancada da oposição está muito unida. A gente conseguiu algo que há muito tempo não havia na Câmara Municipal que é uma unidade muito forte entre todos os partidos que compõem a oposição com essa mexida no tabuleiro da Câmara, temos feito diálogo com vários líderes, inclusive líderes ligados ao prefeito num processo de respeito, de profundo compromisso. O nosso mandato tem se dedicado muito a pauta da educação, a gente também tem apontado para o caminho relacionado a valorização dos servidores públicos, tem participado das diversas manifestações das diversas área serviço público da cidade, área da saúde, área da educação, os agentes comunitários de saúde, as demandas que que surgem das diversas secretarias. Na ouvidoria da Câmara estamos trabalhando intensamente e já atendemos neste período de 12 meses mais de 700 demandas da população. Nem tudo a gente consegue resolver. Mas nenhum cidadão que procura a ouvidoria da Câmara fica sem resposta. A gente tem batalhado para garantir que as políticas públicas cheguem a todos os bairros da cidade. Então é um trabalho que eu quero destacar é a nossa aí da ouvidoria por sua equipe muito qualificada e dedicada eu me sinto muito honrado de liderar esse processo e a ouvidoria tem sido assim um dos espaços da Câmara Municipal que tem mais atuação. Nós temos uma pauta importantíssima para discutir na câmara com a questão dos transportes que se manteve implementado por ACM Neto levou ao colapso do sistema. A gente precisa rediscutir qual é o modelo de transporte porque essa fórmula criada na então gestão de ACM Neto explodiu essa bomba agora, mas já eram uma tragédia anunciada, já tem uma das empresas que faliu deixou os trabalhadores sem perspectiva o prefeito se comprometeu a ajudar no processo e até agora não houve uma solução para o problema. Mais de mil trabalhadores sem receber suas rescisões. E é paralelamente às outras empresas também atravessando dificuldades em razão de um modelo que não foi planejado para incluir as pessoas. E com o aumento da tarifa que se avizinha podemos ter uma exclusão ainda maior de uma parcela grande da sociedade agravando a do setor.

Histórico de Conteúdo