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Procon-BA notifica aplicativo de compras coletivas após denúncias de consumidores
Foto: Reprodução/Facily

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou o a Faci.Ly Soluções e Tecnologia LTDA, responsável pelo aplicativo de compras coletivas Facily, após o recebimento de diversas denúncias de consumidores.

 

O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) recebeu 102 denúncias de consumidores acerca do descumprimento contratual por parte do fornecer Facily, referentes às entregas dos produtos comprados.

 

De acordo com o Procon-BA, fornecedor notificado deverá, no prazo de 10 dias, apresentar informações e/ou documentos acerca das "regras gerais” de prestação dos serviços oferecidos para os consumidores; justificativas e/ou dificuldade de entrega dos produtos nas datas previstas pelo aplicativo; e quais os canais de atendimento que estão disponibilizados para os consumidores apresentarem reclamações em relação aos serviços prestados.

 

Para o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, “as ferramentas virtuais de comercialização de produtos e serviços já fazem parte da nova realidade do mercado de consumo e precisam cumprir as regras do direito do consumidor, cumprindo o que foi acordado e mantendo canais de atendimento à disposição dos consumidores”.

 

As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo órgão para verificar se a conduta do fornecedor infringe as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Justiça concede liberdade para DJ Ivis; artista estava preso há 4 meses
Foto: Reprodução / Instagram

A Justiça do Ceará concedeu liberdade para o Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, nesta sexta-feira (22). O artista estava preso há 4 meses por agressão doméstica. 

 

Segundo o colunista Léo Dias, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o produtor musical deve ser solto a qualquer momento. Ele é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.

 

O DJ Ivis foi preso em 14 de julho, depois que registros de agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda, serem divulgados nas redes sociais (relembre aqui).  A prisão aconteceu em um condomínio de luxo em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. 

 

O artista poderá, com a decisão de hoje, responder em liberdade aos processos. 

Sexta, 22 de Outubro de 2021 - 19:40

Presidente da Funai provoca investigação da PF contra servidor que defendeu indígenas

por Vinicius Sassine | Folhapress

Presidente da Funai provoca investigação da PF contra servidor que defendeu indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai/Divulgação

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, provocou a abertura de um inquérito pela PF para investigar um procurador federal que atua na própria Funai e que elaborou um parecer jurídico a favor dos indígenas.
 

Xavier apresentou notícia-crime à PF em Brasília contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda, em razão do parecer elaborado pelo servidor vinculado à AGU (Advocacia-Geral da União) e com atuação na Funai.
 

O presidente da Funai acusou o procurador de apologia do crime, e essa iniciativa resultou na abertura de inquérito pela PF no Distrito Federal.
 

O MPF (Ministério Público Federal), porém, discordou da existência do procedimento, apontou crime de constrangimento ilegal na iniciativa do presidente da Funai e disse ser necessária imediata correção pelo Judiciário. Em 8 de setembro, o MPF pediu à Justiça Federal o arquivamento do caso.
 

Xavier é delegado da PF e preside a Funai desde julho de 2019. Sua gestão é voltada à agenda ruralista e à proposta do presidente Jair Bolsonaro de barrar novas demarcações de terras indígenas.
 

Uma prática comum da presidência da Funai é provocar a PF para investigar quem é considerado oponente dessa agenda.
 

Já houve notícias-crime contra Sonia Guajajara, coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), e contra o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Os dois procedimentos foram arquivados.
 

No caso do procurador da própria Funai, Xavier afirmou que um parecer elaborado pelo profissional contrariou recomendações técnicas e jurídicas já existentes.
 

Conforme acusação do presidente da Funai, reproduzida na decisão de arquivamento pelo MPF, o parecer implica apologia do crime "por defender a retomada de terras indígenas em desconformidade com as previsões legais".
 

O servidor elaborou um parecer dentro de um processo que trata de uma ocupação por indígenas da etnia tupinambá na Bahia.
 

Segundo ele, a Constituição Federal "reconheceu aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam". Esses direitos prevalecem sobre direitos de posse ou propriedade, conforme o procurador federal.
 

A teoria do indigenato, que caracteriza esses direitos prevalecentes, se opõe inclusive à tese do marco temporal, conforme o parecer do servidor. O marco temporal é defendido por Bolsonaro e por seu governo.
 

A tese afirma que indígenas que não estavam em suas terras na data da promulgação da Constituição de 1988 não têm direito de reivindicar novas demarcações. O marco temporal, assim, é um limitador de novas demarcações, como deseja o governo.
 

A ideia não surgiu com Bolsonaro. Um parecer da AGU de 2017, aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB), validou o marco temporal, uma demanda antiga dos ruralistas. O critério ignora o histórico de expulsões de índios de suas terras.
 

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga um processo a respeito do marco temporal, a partir de um caso específico, do povo xokleng, em Santa Catarina. O recurso que chegou à corte, contra decisão desfavorável aos indígenas, é da Funai, hoje alinhada ao que desejam os ruralistas.
 

O julgamento foi suspenso em 15 de setembro a partir de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Relator do processo, o ministro Edson Fachin votou contra o marco temporal.
 

Fachin, em um voto de 116 páginas, usou argumento semelhante ao do procurador acusado de apologia do crime pelo presidente da Funai. Para o ministro do STF, o direito indígena à terra é fundamental e originário e precede o próprio Estado brasileiro.
 

Para o procurador federal contestado na PF, orientações da Funai para que não se atue judicialmente a favor de índios ocupantes de áreas tidas como particulares não têm validade jurídica.
 

Segundo ele, é aconselhável evitar decisões que "priorizam políticas de governo em detrimento de políticas de Estado", principalmente no atual momento, quando permanece sem decisão a discussão sobre o marco temporal no STF.
 

A coordenação da Funai em Itabuna (BA) aponta que 200 famílias da etnia tupinambá ocupam a área em disputa desde 2013 e não há intenção de desocupação voluntária, conforme o parecer.
 

"O cumprimento forçado de decisão poderá acarretar conflitos violentos, com risco à incolumidade física de indígenas, não indígenas e agentes estatais."
 

O procurador defendeu que a comunidade indígena deveria ser assistida pela Procuradoria Federal. "O conflito fundiário em questão envolve, de maneira direta e imediata, o exercício de direitos e interesses coletivos indígenas", afirmou.
 

O MPF considerou ilegal a instauração do inquérito policial para investigar o procurador federal, a partir da provocação do presidente da Funai.
 

O pedido feito pode ser enquadrado como abuso de autoridade e denunciação caluniosa, segundo o procurador Marcus Marcelus Gonzaga, que propôs o arquivamento do inquérito.
 

"O parecer limitou-se a apresentar argumentos jurídicos e a opinar pela interposição das respectivas medidas no âmbito do Poder Judiciário", afirmou o procurador. "Em nenhuma parte do referido texto colhe-se apologia à violência, ao esbulho possessório ou à invasão de terras."
 

O parecer é passível de concordância ou discordância, mas "não há espaço algum para cogitar-se da prática de crime ou de sua apologia no conteúdo redigido pelo procurador federal". "Entender de forma diversa é criminalizar a advocacia pública e amordaçar o discurso jurídico", afirmou Gonzaga.
 

Em nota, a Funai disse que não comenta "fatos que estão sob apuração em âmbito policial, o que poderia prejudicar o andamento dos trabalhos".
 

O órgão disse que não compactua com o ilícito, defende o interesse público e segue princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
 

"A apuração de fatos supostamente ilícitos reafirma o seu compromisso com a indisponibilidade do interesse público, tendo em vista que todos os cidadãos estão submetidos à observância da lei brasileira', disse a Funai.
 

 

Salvador aplica primeira e segunda dose da vacina contra a Covid-19 neste sábado
Foto: Igor Santos/Secom

A capital baiana seguirá com a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 neste sábado (23). Serão vacinados, entre 8h e 16h, pessoas com 18 anos ou mais, gestantes e puérperas com 12 anos ou mais, além dos jovens de 12 a 17 anos com e sem comorbidades ou deficiência. Todos deverão estar com o nome na lista da Secretaria Municipal da Saúde.

 

A aplicação das 2ª doses Oxford, Pfizer e CoronaVac segue normalmente o fluxo. Os idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde e pacientes em hemodiálise com nome na lista da SMS também seguem com acesso à 3ª dose normalmente. Quem completou o esquema vacinal em casa, através do serviço do Vacina Express, não precisa fazer nova solicitação, uma vez que a administração da terceira dose acontecerá automaticamente.    

 

Para as pessoas que tomaram a 1ª em outros municípios, a SMS ofertará o acesso à 2ª dose por meio de agendamento prévio no site Vacina Hora Marcada. Após o agendamento, o usuário deverá levar no dia e horário marcados, obrigatoriamente, original e cópia do cartão SUS, do comprovante de residência, do cartão de vacina e do documento de identificação com foto.


1ª DOSE – ADOLESCENTES SEM COMORBIDADES DE 12 A 17 ANOS – 8h às 16h
Os adolescentes deverão ser acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.

 

1ª DOSE – GESTANTES E PUÉRPERAS: 8h às 16h
Obedecendo a recomendação do Ministério da Saúde, somente poderão buscar os pontos de imunização as grávidas e puérperas (até 45 dias pós-parto) que tiverem prescrição médica para receber a vacina.

 

Para ter acesso ao imunizante, todas as gestantes e puérperas devem ter idade igual ou superior a 12 anos e, no ato da vacina, apresentar documento oficial de identificação com foto, além de:

 

Gestantes: devem também apresentar, obrigatoriamente, cópia impressa da prescrição médica.

 

Puérperas: devem também apresentar, obrigatoriamente, cópia impressa da prescrição médica e Declaração de Nascidos Vivos (DNV) ou certidão de nascimento do bebê.

 

OBS: Está suspensa a vacinação para gestantes e puérperas com os imunizantes Oxford/Astrazeneca e Janssen.

 

As gestantes e puérperas menores de 18 anos deverão ser acompanhadas pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para a comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.

 

1ª DOSE - ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS COM COMORBIDADES E/OU DEFICIÊNCIA PERMANENTE COM NOME CADASTRADO NO SITE DA SMS: 8h às 16h
Os adolescentes deverão ser acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.

 

1ª DOSE - REPESCAGEM DAS PESSOAS DE 18 ANOS OU MAIS: 8h às 16h
Drive-thrus: Uninassau (Avenida Magalhães Neto), FBDC Brotas e Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu.

 

Pontos fixos: Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu, USF Vista Alegre, CSU Pernambués e FBDC Brotas.

 

2ª DOSE OXFORD – 8h às 16h
As pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da Oxford programada para até o dia 15 de novembro de 2021 já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.

 

Drive-thrus: Vila Militar (Dendezeiros), Unijorge (Paralela) e Shopping Bela Vista.

 

Pontos fixos: USF Colinas de Periperi, USF Plataforma, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Pirajá, USF San Martim I, USF Curralinho e UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras).


2ª DOSE CORONAVAC – 8h às 16h
Amanhã todas as pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da CoronaVac programada para até o dia 25 de outubro de 2021 já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.

 

Drive-thrus: Uninassau (Avenida Magalhães Neto), FBDC Brotas e Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu.

 

Pontos fixos: Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu, USF Vista Alegre, CSU Pernambués e FBDC Brotas.

 

2ª DOSE PFIZER – 8h às 16h
As pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da Pfizer programada para até o dia 15 de novembro de 2021 já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.


3ª DOSE – PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS: 8h às 16h
A aplicação da terceira dose será administrada em idosos com 60 anos ou mais que tomaram a segunda dose até o dia 17 de maio de 2021. Antes de se dirigirem aos postos devem conferir se o nome está na lista do site da SMS.

 

Para este público também está disponível o serviço Vacina Express, assim como para os indivíduos acamados ou com dificuldade de locomoção. Não é necessário realizar um novo cadastro no sistema quem já teve acesso ao serviço, a equipe retornará automaticamente. 

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.


3ª DOSE – PACIENTES EM HEMODIÁLISE: 8h às 16h
Podem se dirigir aos postos aqueles que receberam a 2ª dose até o dia 25 de setembro de 2021. É necessário ter o nome na lista do site da SMS e ainda levar o cartão de vacina ao posto.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.


3ª DOSE – TRABALHADORES DA SAÚDE: 8h às 16h
Podem se dirigir aos postos aqueles que receberam a 2ª dose até o dia 17 de maio de 2021. É necessário ter o nome na lista do site da SMS e ainda levar o cartão de vacina ao posto.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.

Rui Costa convida fábrica de equipamentos de saúde a se instalar na Bahia
Foto: Daniel Senna/GOV-BA

Em agenda na República Tcheca, nesta sexta-feira (22), o governador Rui Costa conheceu a linha de produção da maior fábrica de camas e colchões hospitalares do mundo, a Linet, que fica na cidade de Slaný, localizada nas proximidades de Praga, capital do país. A unidade produz leitos com diferentes tecnologias, que vão desde os mais simples, até os especiais desenvolvidos para evitar problemas como as escaras, feridas que aparecem em pacientes que ficam internados e deitados por longos períodos.

 

Com mais de dois mil funcionários, a Linet fornece cerca de 150 mil leitos por ano para vários hospitais no mundo, inclusive na Bahia. O governador propôs à empresa montar uma fábrica no estado, de onde a produção pode ser distribuída para toda a América Latina. 

 

"Eles têm muitos clientes em nosso continente e, para atender a essa demanda, a proposta é que implantem uma linha de montagem na Bahia. Depois, a montagem se torna uma produção completamente local com transferência de tecnologia. Isso diminui o risco do investimento e traz vantagens para a empresa e para nosso estado, com geração de emprego, renda e receita na forma de impostos", explicou Rui.

 

O governador também determinou à Superintendência de Atração de Investimentos, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), que envie informações sobre demandas do mercado de saúde e modelos de negócio que possam contribuir com o planejamento da empresa. 

 

O diretor geral da Linet, Tomas Kolar, demonstrou o interesse da empresa em instalar uma unidade na Bahia e se comprometeu a aprofundar as negociações, a partir da proposta feita pelo governador.

 

Ainda na República Tcheca, Rui foi recebido, em Praga, pelo secretário de Estado do Ministério das Relações Exteriores, Miloslav Stasek, para quem fez uma apresentação a respeito da Bahia. Ele destacou as obras realizadas nos últimos anos nas áreas de saneamento, como o Programa Água Para Todos; tecnologia de segurança, com o sistema de reconhecimento facial e processamento de imagens; mobilidade, com o metrô e o VLT do Subúrbio; além da saúde, com a construção de hospitais e policlínicas em todo o estado. 

 

"Mostramos ao governo tcheco algumas de nossas ações e investimentos realizados em diversas áreas. Reafirmamos que a Bahia está de portas abertas para firmar parcerias e receber investimentos em oportunidades concretas que nosso estado oferece", afirmou o governador. 

 

Neste sábado (23), Rui dá sequência às agendas no país do Leste europeu com uma visita a um instituto de oncologia e a duas fábricas, uma de vacinas e outra de caminhões. A missão internacional começou na última segunda-feira (18), em Berlim, na Alemanha, já passou pelo Cazaquistão e será encerrada nos Emirados Árabes.

Vacina da Pfizer contra Covid-19 tem 90,7% de eficácia em crianças de 5 a 11 anos
Foto: Erasmo Salomão/MS

A vacina contra a Covid-19 da farmacêutica Pfizer demonstrou 90,7% de eficácia contra a infecção do novo coronavírus em crianças de cinco a 11 anos durante um estudo clínico realizado pela própria empresa. A informação foi divulgada pela companhia nesta sexta-feira (22).

 

O estudo contou com 2.268 participantes. De acordo com a Pfizer, apenas três crianças vacinadas com o imunizante desenvolveram a Covid-19 após ter contato com o vírus, enquanto 16 das que receberam doses de placebo acabaram doentes.

 

A farmacêutica administrou as duas doses do imunizante com um intervalo de 21 dias. Cada uma contém o equivalente a um terço da quantidade inoculada em pessoas maiores de 12 anos. Segundo resultados preliminares, essa porção do fármaco garante níveis de anticorpos semelhantes aos desenvolvidos por adultos que receberam a dose completa, com 30 microgramas.

 

Os dados do estudo foram enviados à Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos. A reunião com os integrantes da agência para a votação que vai decidir se o imunizante poderá ser aplicado nas crianças dessa faixa etária será realizada na próxima terça-feira (26/10).

Mulher que envenenou filha de três anos com chumbinho em 2013 é presa em Brumado
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma mulher de 31 anos, acusada de envenenar a própria filha há mais de dez anos,  foi presa na noite desta quarta-feira (20), na cidade de Brumado, no Sertão Produtivo. O mandado de prisão foi cumprido por policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

 

 Conforme divulgou o site Achei Sudoeste, o crime ocorreu em 3 de agosto de 2013, quando a mulher ofereceu iogurte com chumbinho para a filha de  três anos. 

 

Na época, a mulher também tomou o veneno. Ambas foram encaminhadas pelo Samu ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, e  passaram por  desintoxicação. Após o ocorrido a guarda da criança foi dada ao pai.
 

Sexta, 22 de Outubro de 2021 - 18:20

Bolsonaro apela a presidente da África do Sul por Crivella, mas país segue sem dar aval

por Ricardo Della Coletta | Folhapress

Bolsonaro apela a presidente da África do Sul por Crivella, mas país segue sem dar aval
Foto: Reprodução / Poder360

Em uma chamada telefônica mantida fora da agenda com o líder da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um apelo direto para que o país africano dê luz verde para a indicação do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos) a embaixador em Pretória.
 

No entanto, de acordo com auxiliares palacianos, Ramaphosa não deu garantias a Bolsonaro sobre a aceitação de Crivella, o que tem sido interpretado por assessores como o mais forte sinal de que o nome do bispo licenciado da Igreja Universal não é bem aceito pelos sul-africanos.
 

O governo Bolsonaro encaminhou no início de junho um pedido de concessão de agrément a Crivella. No jargão diplomático, trata-se de uma consulta a um país que pode vir a receber um novo embaixador.
 

Quando há contrariedade, a praxe é que a solicitação não seja respondida. No caso do pedido de Crivella, são mais de quatro meses sem que Pretória se manifeste sobre a indicação do ex-prefeito do Rio.
 

A ligação entre Bolsonaro e Ramaphosa ocorreu em 7 de outubro. Interlocutores disseram à reportagem que, quando o presidente brasileiro abordou a situação de Crivella, Ramaphosa afirmou que a decisão caberia ao Ministério das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul.
 

A resposta evasiva consolida a percepção de que o país africano tem objeções à indicação, já que o agrément permanece sem resposta mesmo após uma solicitação feita por Bolsonaro ao líder sul-africano.
 

Crivella esteve em Brasília nesta quinta-feira (21) para um encontro com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). Ele não deu declarações à imprensa após a reunião. Mourão, por sua vez, disse que não tratou da indicação diplomática com o ex-prefeito. "Que eu saiba, esse processo está parado. Mas ele não tocou nesse assunto, nós conversamos sobre a questão política no Rio de Janeiro", afirmou.
 

O envio de Crivella para chefiar a embaixada brasileira em Pretória é uma maneira de Bolsonaro agradar a Igreja Universal do Reino de Deus, que no momento atravessa uma crise no continente africano.
 

A situação mais grave para a igreja comandada pelo bispo Edir Macedo ocorre em Angola, onde religiosos locais se rebelaram e passaram a acusar lideranças brasileiras da Universal de crimes financeiros.
 

Assim, o racha da Universal se converteu num ponto de atrito entre os governos de Brasil e Angola.
 

Um dos capítulos mais tensos dessa crise ocorreu em meados de maio, quando 34 brasileiros ligados ao trabalho missionário receberam a notificação em Luanda de que seriam deportados. A igreja passou então a cobrar de Bolsonaro um maior envolvimento do Itamaraty na defesa da instituição no país africano.
 

Com proporções menores, a Universal enfrenta ainda tensões na África do Sul e em Moçambique.
 

De acordo com interlocutores, autoridades de Angola e de Moçambique fizeram chegar à administração Ramaphosa preocupações de que Crivella venha a transformar a embaixada brasileira em Pretória em uma espécie de posto avançado da Universal no continente. Além da oposição dos dois países, a escolha causou constrangimento no Itamaraty e criou uma saia-justa doméstica para o governo Ramaphosa.
 

O impasse sobre o nome de Crivella também tem consequências, ao menos no curto prazo, no nível de representação do Brasil na África do Sul. O atual embaixador, Sérgio Danese, é um dos diplomatas mais graduados do Itamaraty e permaneceu na África do Sul por apenas cerca de um ano --o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, resolveu deslocá-lo para chefiar a missão brasileira no Peru.
 

Danese foi sabatinado pelo Senado na terça (19) e, a partir de agora, a embaixada brasileira em Pretória ficará sob o comando interino de um encarregado de negócios. A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), criticou a substituição de Danese durante a sabatina.
 

"Quero registrar o meu desânimo em relação a essa transferência. Não que o Peru não seja um país importante --é também um país importante--, mas a África do Sul é um país especial", afirmou ela.
 

"Eu tenho a convicção, com toda a falta de especialidade, que ele [Danese] seria muito mais útil ao Brasil e às nossas relações se tivesse permanecido lá no seu posto que está ainda até hoje."
 

 

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Foto: Divulgação

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BN na Tela: Salvador amanhece com chuvas; Bahia e Salvador alteraram data de feriado

E começamos o BN na Tela de hoje falando da chuva! Salvador amanheceu com forte chuva forte nesta sexta-feira (22). Durante a madrugada, em alguns pontos da cidade como a região do Parque da Cidade, no bairro da Pituba, foram registrados 74,8 milímetros, segundo a Defesa Civil (Codesal). Falando de segurança, a Corregedoria da Polícia Militar instaurou inquérito para apurar a conduta de uma equipe da Rondesp BTS, em abordagem que resultou na morte de dois suspeitos no bairro do Calafate, em Salvador, na quarta-feira (20). E por falar em operações policiais, o funcionamento e especificidades das câmeras corporais foram apresentados na manhã desta sexta-feira (22), a policiais e bombeiros da Bahia, no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).Já em Brasília, Um dia após secretários do Ministério da Economia pedirem exoneração da pasta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou um encontro, transmitido ao vivo, com o ministro Paulo Guedes. E olha só, se você é servidor público do estado ou em Salvador, o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador alteraram a data do Dia do Servidor, que é comemorado em 28 de outubro. Assista:

 

Policiais e bombeiros assistem palestra sobre câmeras com integrante da PM de SP
Foto: Reprodução / SSP-BA

O funcionamento e especificidades das câmeras corporais foram apresentados na manhã desta sexta-feira (22), a policiais e bombeiros da Bahia, no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

 

A palestra foi ministrada pelo coronel Robson Cabanas, chefe do Centro de Comunicação Social e gerente do programa ‘Olho Vivo’ da PM de SP. O secretário da SSP, Ricardo Mandarino, e o subsecretário, delegado Hélio Jorge Paixão, acompanhados do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da PC, Heloísa Brito,  do diretor do DPT, Édson Reis e do coronel  Jorge Sturaro, representante do Corpo de Bombeiros Militar, participaram do encontro.

 

As body cams - utilizadas de forma experimental na Bahia, em grandes eventos, nos anos de 2018 e 2019 - passaram por novos testes, no mês de outubro deste ano. Uma audiência pública também foi realizada com as empresas interessadas em oferecer o serviço.

 

O projeto de implementação das câmeras em fardas de oficiais da Polícia Militar, Civil e Bombeiros está em fase avançada de testes. De acordo com Jurandilson Nascimento, capitão da PM e diretor de TI na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a expectativa é licitar o equipamento até o final de 2021 (relembre aqui). "Essa ferramenta servirá, não apenas para a sociedade, mas, principalmente, para dar mais garantia aos nossos policiais em ocorrências delicadas", pontuou o secretário Ricardo Mandarino.

 

O coronel Cabanas destacou a iniciativa da Bahia. "Ficamos honrados com o convite do secretário Mandarino, para discutirmos esse assunto com um público altamente qualificado, abordando aspectos jurídicos, legais, técnicos, e reforçando a grande segurança que essa tecnologia traz para os policiais”, pontuou o oficial de SP.

Santo Amaro: MPF arquiva inquérito que investigaria suposta omissão de ex-prefeito
Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu por arquivar o inquérito que tornava o ex-prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Ricardo Machado, alvo de uma investigação.  Em uma portaria emitida em agosto deste ano, o órgão divulgou que iria apurar uma suposta omissão do gestor em prestar contas de verbas enviadas à prefeitura de Santo Amaro via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (relembre). 

 

De acordo com a decisão proferida pela procuradora Ana Paula Fonseca de Góes Araújo em cinco de outubro de 2021, a representação formulada pelo atual prefeito Flaviano Rohrs da Silva Bomfim, não conseguiu comprovar a suposta omissão na prestação de contas de recursos recebidos do FNDE para o Programa Brasil, durante a gestão  de Ricardo Jasson.

 

“Com efeito, de acordo com os elementos carreados aos autos, não há o que se falar em inadimplência do município, porque, em verdade, o sistema cujas contas devem ser prestadas, o SIGPC, está pendente de liberação pelo Governo Federal. Os documentos fornecidos pelo FNDE permitem verificar que o prazo para a prestação de contas do Programa Brasil Carinhoso, exercício de 2014, sequer foi aberto, bem assim que até o momento o município encontra-se em condição de adimplência”, diz parte da decisão.

 

Ainda de acordo com a procuradora, no tocante à ausência da documentação para que as contas sejam prestadas, “a atual gestão da prefeitura declarou não ter como atestar ou negar que essa documentação tenha sido deixada nos arquivos do município, tendo em vista que a última gestão, 2017/2020, deixou-a sem acesso a diversos documentos, fato que já teria motivado representação perante o MPE e TCM”. 
 

Sexta, 22 de Outubro de 2021 - 17:00

Indústria agora sofre com energia cara, diz pesquisa da CNI

por Fernanda Brigatti | Folhapress

Indústria agora sofre com energia cara, diz pesquisa da CNI
Foto: Reprodução / Setsesp

As indústrias brasileiras chegaram ao quinto trimestre seguido com problemas para comprar insumos. Além do preço alto, as empresas ainda relatam dificuldades com o abastecimento de uma série de matérias-primas, afetando a produção e desestabilizando a formação de caixa das indústrias.
 

Segundo sondagem da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), na passagem de agosto para setembro, o alto custo da energia elétrica também ganhou espaço entre os problemas apontados pelas empresas.
 

Enquanto a falta ou alto custo de matéria-prima foi apontado como a principal dificuldade por 62,4% das empresas consultadas pela entidade, a falta ou alto custo de energia elétrica apareceu em 24,7%. No primeiro trimestre, a conta de luz era citada por apenas 11,3% das indústrias.
 

Marcelo Azevedo, economista da CNI, diz que a desorganização geral nas cadeias de produção ainda é severa e generalizada. "Com impacto negativo na situação financeira das empresas e no custo das indústrias, o que limita uma recuperação industrial que poderia ser melhor", diz.
 

No segundo trimestre, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a indústria recuou 0,2% em relação aos primeiros três meses deste ano. A escassez de insumos é apontada como um dos principais fatores no enfraquecimento do setor.
 

A indústria de transformação, segmento mais dependente de matérias-primas, encolheu 2,2%. Os atrasos e interrupção de fornecimento de insumos vem desde o ano passado.
 

A pandemia resultou em uma sequência de quebras na cadeia global de abastecimento, com a interrupção na produção e a retomada desigual. Quem depende de peças e partes importadas enfrenta prazos maiores diante de uma crise sem precedentes no transporte marítimo em todo o mundo. Até contêineres estão em falta.
 

Há ainda o aumento na demanda por alguns tipos de insumos, como é o caso dos chips semicondutores. A falta desses componentes eletrônicos é global. No Brasil, a indústria automobilística tem registrado uma sequência de paralisações operacionais para tentar adequar o ritmo de produção à disponibilidade de peças e componentes.
 

Segundo a CNI, os industriais estão mais insatisfeitos ainda com as margens de lucros. O indicador que mede esse resultado caiu 0,3 pontos. Também estão menos satisfeitos com as condições financeiras -queda de 0,4 pontos. Também há retração nas expectativas em relação a acesso ao crédito.
 

Nesse último quesito, as condições para endividamento junto a instituições financeiras tiveram recuo de 1,1 ponto na escala de 0 a 100 da sondagem. Segundo a CNI, mesmo em queda, o indicador de acesso ao crédito ainda está acima da média história, que é de 39,7 pontos.
 

"O acesso ao crédito é uma questão relevante, principalmente em um contexto de reestruturação das empresas, que vem ocorrendo em decorrência da pandemia", afirma a confederação da indústria.
 

A evolução do nível de estoques está em 50,1 pontos, o que, segundo os critérios da CNI, configura um limite para ser considerado em queda. Já o estoque efetivo está em 49,1 pontos, abaixo do planejado pelas empresas.
 

Mesmo com as dificuldades, a sondagem da confederação aponta para estabilidade no nível de produção. "Apesar da piora das expectativas, todos os índices ficaram acima da linha divisória de 50 pontos, indicando que há otimismo dentre os empresários industriais", diz o economista da CNI.
 

Em São Paulo, pouco mais da metade das micro e pequenas indústrias já veem o custo da energia elétrica como um fator de ameaça aos negócios, segundo pesquisa Datafolha para o Simpi (Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias de São Paulo) realizada em setembro.
 

O número de indústrias micro e pequenas que relatou aumento significativo na conta de luz passou de 68%, em agosto, para 74%, no mês passado. As que disseram não ter registrado alta caíram de 29% para 25%.
 

"Indiscutivelmente, a crise hídrica e energética provocada pela falta de chuvas tem agravado o prejuízo financeiro de empresas em todos os segmentos, especialmente entre as micro e pequenas indústrias, cujo repasse das sucessivas altas de preços muitas vezes é inviável", diz o Simpi, em nota. A pesquisa também mostra uma piora geral no número de empresas relatando alta significativa de custos. Sete em dez micro e pequenas indústrias paulistas disseram estar gastando muito mais para manter suas produções. O resultado, segundo o Simpi, é o pior em seis anos.
 

 

Sexta, 22 de Outubro de 2021 - 16:40

Seap ainda não foi notificada sobre uso de tornozeleira por Melina França

por Anderson Ramos / Bruno Leite

Seap ainda não foi notificada sobre uso de tornozeleira por Melina França
Foto: Reprodução / TV Bahia

A  Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) ainda não foi notificada pela Justiça sobre o uso da tornozeleira eletrônica pela empresária Melina Esteves França. De acordo com o órgão, em resposta enviada ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (22), "o equipamento está a disposição para a instalação".

 

Acusada de agredir uma babá que trabalhava em sua residência, Melina França teve o uso do acessório determinado pela Justiça Federal nesta quinta-feira (21). A expectativa era de que o objeto fosse instalado no mesmo dia (relembre aqui).

 

O Ministério Público Federal (MPF) detalhou que o pedido de prisão preventiva de Melina, feito pela polícia, foi negado por ela ser mãe de crianças pequenas. Com isso, o órgão requisitou que fossem impostas outras medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico. Entre as restrições, o MPF listou a proibição de manter contato com a vítima e com as testemunhas, especialmente aquelas que lhe prestaram serviços e relataram situações similares à apurada nessas investigações, proibição de se ausentar da Comarca de Salvador/BA, sem autorização judicial e ainda o recolhimento domiciliar no período noturno (das 20h às 5h do dia seguinte) e nos fins de semana e feriado, incluindo o dia de sábado.

 

França foi indiciada pela Polícia Civil por quatro crimes: ameaça, lesão corporal no âmbito da violência doméstica, cárcere privado qualificado pelos maus tratos e redução à condição análoga à escravidão.

 

O caso veio à tona em agosto desse ano, quando a babá Raiana Ribeiro pulou do terceiro andar do prédio residencial onde a então patroa morava. Imagens de segurança flagraram o momento e a profissional denunciou que os episódios de violência eram frequentes. 

Área desapropriada no Centro Histórico fica ao lado do Palácio Rio Branco
Foto: Divulgação / Prefeitura de Salvador

A área desapropriada pelo governo da Bahia conforme publicação no Diário Oficial da última terça-feira (19) corresponde a um trecho contíguo ao Palácio Rio Branco. Apesar da indicação inicial do governador em exercício, Adolfo Menezes (lembre aqui), o trecho alvo da desapropriação é um terreno privado, localizado entre a Rua Pau da Bandeira e a Ladeira da Montanha.

 

O ruído de comunicação foi resultado de um projeto antigo, apresentado pela gestão do governador Rui Costa, de conceder o equipamento histórico para a gestão privada, com a possibilidade de transformação da antiga sede do governo em um hotel (lembre aqui). A área desapropriada, todavia, é voltada a “um projeto de urbanização voltado à reabilitação do Centro Antigo do Município de Salvador”, de acordo com a Secretaria de Comunicação.

 

Conforme nota, a Secretaria de Turismo foi responsável pelo estudo e pelo projeto que resultou na desapropriação da área apontada no decreto. “A Secom esclarece, portanto, que o decreto não contém qualquer decisão relacionada a imóvel pertencente ao estado da Bahia”, completa a pasta.

Homem acusado pela morte de pediatra em Barra se entrega à polícia
Foto: Reprodução / Redes sociais

O homem apontado como provável mandante do crime de homicídio do médico pediatra Júlio César na cidade de Barra no último dia 23 (relembre), se apresentou na 11ª COORPIN da cidade de Barreiras e foi preso. O autor foi identificado como Diego Cigano. Ele segue à disposição da justiça. 

 

Diego estava foragido desde o dia do crime.  À época a Polícia Civil já realizava buscas em três possíveis locais onde ele poderia estar escondido (reveja).

 

Apesar de Diego ser apontado como mandante do crime, a família do médico acredita que Diego Silva tenha sido um intermediário entre a pessoa que encomendou o assassinato e os executores.

 

Até então, quatro suspeitos já foram presos. Dentre eles estão os executores do crime e um casal (relembre). Os três homens foram encaminhados para a penitenciária de Barreiras e a mulher está presa na delegacia de Barra. A polícia segue em busca do mandante do crime.

 

As investigações da Polícia Civil sobre o assassinato do médico pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, constataram que os envolvidos no crime receberam R$ 4 mil reais. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA),a motivação do homicídio teria se dado por um suposto assédio sexual por parte do médico à esposa do mandante do homicídio.  

Via marginal em Pernambués ficará interditada durante obra na próxima segunda
Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução / Google Maps

Em razão de uma obra de saneamento e requalificação, a via marginal da Rua Thomaz Gonzaga, ao lado da Praça Arthur Lago, no bairro de Pernambués, em Salvador, precisará ser interditada temporariamente a partir da próxima segunda-feira (25).

 

Segundo a predeitura, interdição é necessária para que a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), responsável pela obra, faça a implantação de um novo sistema de drenagem de águas pluviais, bem como a substituição do piso compactado e a construção dos passeios da via, o que deve durar 30 dias.

 

Durante a interdição da via, para acessar a Praça Arthur Lago e as ruas Conde Pereira Carneiro e Jiquiriçá, os condutores devem entrar na esquina da Farmácia Multmais. O bloqueio estará sinalizado e agentes de trânsito da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) estarão no local para orientar os condutores.

 

O trânsito voltará ao normal quando a obra de saneamento e as intervenções urbanas realizadas pela Desal estiverem concluídas.

Sexta, 22 de Outubro de 2021 - 16:00

Rede Mater Dei fará 'cirurgias à distância' em Salvador após a chegada do 5G

por Jade Coelho

Rede Mater Dei fará 'cirurgias à distância' em Salvador após a chegada do 5G
Foto: Jade Coelho/Bahia Notícias

A operação do Hospital Mater Dei Salvador, que está sendo construído na capital baiana, está prevista para ser iniciada no início do ano que vem. A unidade promete ser referência em tecnologia na saúde, inclusive com a previsão de que com a chegada do 5G no Brasil, o hospital se conecte com o mundo e realize procedimentos cirúrgicos remotos.

 

“Vamos embarcar nesse hospital muita tecnologia, muita automação. Para que a gente possa inclusive conectar esse hospital com o mundo. A ideia é que com a chegada do 5G no Brasil, que está prevista  agora para o final do ano, início do ano que vem, é que esse hospital possa se conectar com o mundo, fazendo cirurgias inclusive remotas, a distância, transmitindo dados”, sinalizou o CEO da rede Mater Dei, Henrique Salvador, nesta sexta-feira (22).

 

A unidade está sendo construída na Avenida Vasco da Gama com um projeto arquitetônico cheio de soluções tecnológicas e sustentáveis. Como exemplo está a capacidade de aproveitamento de água cinza (residual) pra descargas e jardins, e um sistema de ar condicionado com vigas frias, que reduz o gasto de energia.

 

Cerca de 250 pessoas já estão empregadas na rede e o corpo médico da unidade Matr Dei em Salvador já está sendo formada, antecipou Henrique Salvador ao Bahia Notícias. A expectativa da rede é que a unidade gere em torno de três mil empregos diretos e indiretos. Em relação aos diretos, as pessoas serão contratadas através de uma parceria da rede com a prefeitura de Salvador, através do Serviço de Intermediação da Mão de Obra (Simm).

 

“Nós não queremos ser irrelevantes para onde a gente for. Por exemplo, em Salvador, nós estamos trazendo uma coisa que vai fazer a diferença na cidade. São hospitais muito diferenciados”, acrescentou o CEO da rede Mater Dei.

Sexta, 22 de Outubro de 2021 - 15:45

Com contrato até o fim de 2022, Gustavo Custódio tem futuro indefinido no Bahia

por Ulisses Gama

Com contrato até o fim de 2022, Gustavo Custódio tem futuro indefinido no Bahia
Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação /EC Bahia

Após passar um período de empréstimo no Retrô-PE, que disputou a Série D do Campeonato Brasileiro, o atacante Gustavo Custódio reapareceu como jogador do Bahia no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O Bahia Notícias checou que o seu contrato é válido até dezembro de 2022.

 

Apesar de mais um ano de vínculo, o seu futuro no Esquadrão de Aço é indefinido. Ele poderia ser uma opção para a disputa do Campeonato Baiano de 2022, mas a tendência é que ocorra um novo empréstimo. A diretoria espera o fim da temporada para ajustar a situação do jogador.

 

Enquanto isso, o atleta está treinando com o time de transição comandado pelo técnico português Bruno Lopes. Gustavo Custódio se destacou pelo Bahia em 2020 e foi vendido para o Incheon United, da Coreia do Sul. No entanto, ele não se firmou na Ásia e acabou retornando ao CT Evaristo de Macedo.

Sexta, 22 de Outubro de 2021 - 15:40

Pacheco anuncia saída do DEM e filiação ao PSD de olho em 2022

por Washington Luiz | Folhapress

Pacheco anuncia saída do DEM e filiação ao PSD de olho em 2022
Foto: Pedro Gontijo / Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), decidiu deixar o DEM. Ela vai se filiar ao PSD. O senador fez o comunicado pelas redes sociais nesta sexta-feira (22). Esse é o primeiro passo formal para uma possível candidatura à sucessão de Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022.
 

"Comunico que, nesta data, tomei a decisão de me filiar ao PSD, a convite de seu presidente, Gilberto Kassab. Agradeço aos filiados, colegas e amigos do Democratas de Minas Gerais e de todo o país o período de convivência partidária saudável e respeitosa", escreveu.
 

Pacheco ainda agradeceu o presidente do DEM, ACM Neto, e desejou sucesso ao recém-criado União Brasil.
 

O jornal Folha de S.Paulo já havia confirmado com integrantes do PSD que a migração ocorreria na próxima semana. A cerimônia de filiação do senador mineiro deve ocorrer na próxima quarta (27), em Brasília.
 

O convite para sair do DEM foi feito há meses por Kassab. Na sigla, o parlamentar é tratado como um dos mais fortes postulantes a furar a atual polarização eleitoral entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro.
 

No meio político, Pacheco também já é tratado como candidato à Presidência, inclusive sendo alvo de críticas segundo as quais sua atuação no comando do Senado tem sido pautada mais por influência dessa pretensão eleitoral do que pela análise do mérito dos temas em questão.
 

Diferentemente de Arthur Lira (PP-AL), claro aliado de Bolsonaro, o senador tem tomado decisões, públicas e nos bastidores, que contrariam os interesses do Palácio do Planalto.
 

De acordo com o Datafolha, no cenário em que o nome de Pacheco é apresentado, Lula lidera com 42% das intenções de voto. Bolsonaro vem em seguida, com 24%.
 

Depois, Ciro Gomes (PDT), com 10%, João Doria (PSDB), com 5%, José Luiz Datena (PSL), com 4%, Simone Tebet (MDB), com 2% e Aldo Rebelo (sem partido), com 1%.

Guedes aponta para 'barulho' como dificuldade em ajustar 'teto de gastos' para auxílio
Foto: Reprodução / TV Brasil

O ministro da economia Paulo Guedes apontou para um "barulho" que estaria sendo feito durante o ajuste do governo federal para conseguir resolver a distribuição dos valores para o benefício do Auxílio Brasil. Em coletiva nesta sexta-feira (22), ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Guedes reafirmou o respeito ao teto de gastos. 

 

"Digo sempre que qualquer notícia tem informação e tem barulho. Tivemos muito barulho. Quero dar um esclarecimento: tínhamos um plano de fazer dentro do teto, o Bolsa Família, que era R$ 300. E dentro do imposto de renda seria a fonte. Quando chegou um meteóro e de repente um outro poder, independente, pediu para pagar gastos. O presidente pediu uma posição. Elaboramos com Lira, executivo, e preparamos uma PEC do precatórios. Todos recebem seu dinheiro, agora, os maiores, bancos, advogados, desenhamos uma PEC transformadora [dos precatórios]", comentou. 

 

Guedes apontou que o governo trabalhou para que a PEC conseguisse a custear o benefício."Como o imposto de renda não avançou no Senado, perdemos a fonte. O presidente chamou atenção da equipe toda. Para um programa temporário. Não podemos deixar os mais frágeis desprovidos. Vamos ampliar a base e o valor. É quase 100% de aumento, estendendo um olhar para os mais frágeis e desprotegidos. Quando eu estava lá fora, onde nós estamos muito bem avaliados, estão vendo um avanço, vacinou 90% da população, quando o Brasil tem tudo para retomar, naturalmente a política começa a sacudir", disse.

 

"Começa a barulheira é saber pesar, com um auxílio. Entre a austeridade financeira e o apoio. Como não há uma fonte permanente, pois só cabe até R$ 300, o governo não pode ficar parado, nós vamos ter que gastar um pouco mais. Construímos isso juntos. Nossos secretários pediram para sair é natural. A ala política disse que precisa gastar um pouco mais, é isso que está sendo discutido. O teto é um símbolo de austeridade, mas não iremos deixar ninguém passar fome. Vamos ajudar essas famílias e reduzir o ritmo do ajuste fiscal. O déficit ao invés de ser zerado ano que vem, que seja um déficit de 1%. É um equilíbrio difícil, pediria muito que fosse aprovada a PEC do precatório. Aconteceu o inesperado", finalizou.

 

Guedes ainda revelou também que irá nomear o economista Esteves Colnago para o cargo de secretário de Tesouro e Orçamento, que era ocupado por Bruno Funchal, quando pediu o desligamento após os ajustes feitos pelo governo. 

Após debandada, Bolsonaro e Guedes se reúnem e dizem que governo não fará 'aventuras'
Foto: Reprodução/CNN Brasil

Um dia após secretários do Ministério da Economia pedirem exoneração da pasta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou um encontro, transmitido ao vivo, com o ministro Paulo Guedes. A decisão sobre os valores do novo programa de distribuição de renda, que força o governo a furar o teto de gastos, e a decisão de conceder um auxílio aos caminhoneiros foram a gota d’água, movimentando, inclusive, o mercado financeiro. 

 

Durante o encontro, Bolsonaro enfatizou que, mesmo com a decisão em relação aos valores, o governo “não fará aventuras”. O presidente voltou a citar as medidas restritivas aplicadas no início da pandemia, relacionando-as ao avanço da inflação: “A economia voltou em V, mas nós temos um legado do ‘fique em casa a economia a gente vê depois’”, disse o presidente. A fala de Bolsonaro retoma um dos principais embates estabelecidos com os gestores estaduais durante o ano de 2020, que tinha no centro a política do lockdown.

 

“Concedemos o auxílio emergencial, gastou-se aproximadamente 300 bilhões de reais. Entramos em campo para recuperar empregos e para evitar que novos empregos fossem perdidos. Terminamos 2020 com mais pessoas com carteira assinada do que em 2019. A economia voltou em V, mas nós temos um legado do fique em casa a economia a gente vê depois”, citou o presidente durante o encontro. 

 

E continuou: “O Brasil é um dos países que na economia é o que está menos sofrendo. Tem uma massa de pessoas que são os mais necessitados, hoje em torno de 16 bilhões de pessoas no Bolsa Família. O valor de hoje é insuficiente. Viemos estudando há meses, onde chegou a um valor”. Conforme antecipado, o valor do Auxílio Brasil deverá chegar a R$ 400.

Sexta, 22 de Outubro de 2021 - 15:20

Governo do Estado vai antecipar salário de servidores

Governo do Estado vai antecipar salário de servidores
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

O Governo da Bahia vai antecipar o salário de ativos e pensionistas para 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22), após conversa por telefone entre o governador em exercício, Adolfo Menezes (PSD), e o governador Rui Costa (PT), que está em agenda na República Tcheca. 

 

Além da antecipação do salário, o Governo do Estado transferiu o feriado do Dia do Servidor para 1º de novembro, uma segunda-feira (leia mais aqui). A medida assegura um feriado prolongado à categoria, que já tinha no calendário de feriados do ano o Dia de Finados, na terça-feira (2). Esta decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje.

Proposta para parcelar dívida da previdência avança na Câmara e anima UPB
Foto: Douglas Gomes

A União dos Municípios da Bahia (UPB) considera positivo o avanço na Câmara Federal da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses. A iniciativa deve ser votada nas próximas semanas no Plenário do Parlamento.

 

Nesta quinta-feira (21), o texto-base foi aprovado na Comissão Especial instalada na Câmara para analisar a matéria. Conforme o aprovado, fica autorizado o parcelamento dos débitos previdenciários com vencimento até 30 de setembro de 2021, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

 

“Representa um passo importante. A dívida da previdência tem inviabilizado as gestões municipais e enxergamos no parcelamento um caminho para o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de investimento dos municípios, que hoje é praticamente zero”, avalia o presidente da UPB, Zé Cocá.

 

O gestor, também prefeito de Jequié, no Sudoeste, acrescenta que a proposta precisa de ajustes. “Nossa luta agora é para limitar a parcela da dívida em 1% da receita corrente líquida dos municípios. Estamos movimentando a bancada de deputados baianos e do Norte/Nordeste para a apresentação de uma emenda quando a matéria for votada no plenário”, afirmou.

 

Ainda segundo a UPB, a proposta de parcelar dívidas previdenciárias surgiu do debate entre presidentes de associações municipalistas do Norte/Nordeste, em reunião virtual realizada pela UPB, em abril deste ano. À época, Zé Cocá foi a Brasília e entregou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, a pauta regional, o que incluiu a divisão da dívida da previdência. 

Sexta, 22 de Outubro de 2021 - 15:00

Neto evitar falar sobre Bolsonaro no PL e reforça 'estreita parceria' na Bahia

por Mauricio Leiro

Neto evitar falar sobre Bolsonaro no PL e reforça 'estreita parceria' na Bahia
Foto: Divulgação

O apoio do PL na Bahia a ACM Neto (UB) não deve ser abalado. Segundo o postulante ao governo da Bahia, é preciso aguardar negociações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o partido, porém Neto reforçou que existe uma “parceria estreita". O arrefecimento da negociação do presidente com o PP evidenciou a aproximação para uma filiação no PL (reveja aqui), que pode ocorrer nos próximos dias. 

 

"Não existe nenhuma confirmação a respeito [da filiação]. O que posso assegurar é que a relação com o PL é muito sólida e de estreita parceria. Não posso comentar sobre a eventual ida do presidente ao partido. Não é coisa que se especula, só se pode trabalhar em cima de fatos e não hipóteses", revelou ao Bahia Notícias. 

 

Anteriormente, o diálogo de Bolsonaro com o PP, aliado do PT no estado, afligia a base do governador Rui Costa (PT). Rui chegou a classificar como uma "tragédia" a possibilidade da chegada do presidente ao aliado (relembre aqui). 

 

Agora, o entrave pode ficar a cargo do ex-prefeito ACM Neto (UB). O PL compõe o arco de apoio na Bahia e já reiterou o apoio à candidatura do ex-presidente do Democrata em 2022 (veja aqui), pontuando que a "terceira via" na Bahia não teria vingado (veja mais aqui). No estado, o nome de Bolsonaro para o governo do estado é o ministro da Cidadania, João Roma, que já confirmou que o presidente não ficará sem palanque na Bahia (reveja aqui).

Sexta, 22 de Outubro de 2021 - 14:40

Podemos marca data para ato de filiação de Moro

Podemos marca data para ato de filiação de Moro
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Sonhada pelo Podemos, a filiação do ex-ministro de Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro ao partido já tem data para acontecer. Segundo o portal Metropóles, parceiro do Bahia Notícias, a cerimônia acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, no dia 10 de novembro.

 

Ainda de acordo com a publicação, a ideia da legenda é focar o evento apenas na filiação do ex-juiz à sigla. O anúncio oficial da possível pré-candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições de 2022 ficará para outro ato.

 

Conforme a publicação, a perspectiva é de que Moro seja indicado pela presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), para assumir algum cargo na direção nacional da sigla.

Paulo Afonso: Polícia prende quadrilha que roubou alunos em porta de colégio
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Quatro homens foram presos em Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, nesta quinta-feira (21). A prisão ocorreu momentos depois de a quadrilha assaltar estudantes do Colégio Luís Eduardo Magalhães. O grupo agiu na porta da escola e chegou a tomar 12 celulares dos alunos.

 

Segundo a Polícia Civil, com o quarteto os agentes apreenderam uma moto com restrição de roubo, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 44, além de cinco munições calibre 38, duas para calibre 44, 35 para calibre 635.

 

Com eles ainda havia seis tabletes de maconha e diversas porções da mesma substância, 14 gramas de cocaína, 41 pedras de crack, duas porções de LSD, 12 telefones celulares fruto dos roubos, duas balanças, diversos cartões de crédito, uma faca, dois relógios e a quantia de R$ 93.

 

“Todos eles já tinham sido presos por nós há cerca de dois meses, foram liberados na audiência de custódia e agora presos novamente. Na ação, cinco celulares dos alunos foram roubas e recuperados e serão devolvidos”, relatou o delegado titular de Paulo Afonso, Leon Nikas Gomes Pinto.  

 

A quadrilha deve ser encaminhada para um presídio da região.

Sexta, 22 de Outubro de 2021 - 14:20

19 crianças ou adolescentes são assassinados por dia no Brasil, e 123 são estuprados

por Júlia Barbon e Victoria Damasceno | Folhapress

19 crianças ou adolescentes são assassinados por dia no Brasil, e 123 são estuprados
Imagem ilustrativa | Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Brasil perde 19 crianças ou adolescentes por dia para a violência. É como se um dos maiores aviões da Boeing cheio de jovens caísse a cada 21 dias no país, com a grande maioria dos assentos ocupada por meninos negros.
 

Nesse mesmo intervalo de 24 horas, ao menos outras 123 pessoas dessa faixa etária, de até 19 anos, são estupradas. Nesses casos, as maiores vítimas são meninas na pré-adolescência, tanto negras quanto brancas.
 

Os números foram calculados por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que destrincharam de maneira inédita os boletins de ocorrência de mortes violentas e estupros infantis e juvenis de 2016 a 2020.
 

O resultado a que chegaram foi um total de 35 mil assassinatos nos últimos cinco anos e de no mínimo 179 mil estupros nos últimos quatro anos, conforme os dados disponíveis. Como não existe uma base nacional, foi preciso pedir as informações a cada estado, muitos sem dados completos ou desagregados por idade.
 

Falhas no preenchimento dos registros fazem com que os resultados sejam considerados uma estimativa conservadora pelos pesquisadores, que acreditam que os dados sejam superiores ao número de crimes contabilizado pelos estados.
 

"O que chama mais atenção é o volume de casos encontrados. Sabemos que estão subestimados e ainda assim identificamos essa quantidade muito alta, o que mostra uma prevalência da violência na vida das nossas crianças e adolescentes", diz Danilo Moura, oficial de monitoramento e avaliação do Unicef.
 

Uma das principais conclusões do estudo é que o perfil dos crimes muda de acordo com a idade. Enquanto as crianças são mortas em circunstâncias que apontam para violência doméstica, os adolescentes são afetados principalmente pela violência urbana e armada.
 

Entre as vítimas de até 9 anos, predominam os óbitos dentro de casa e por autores conhecidos, com porcentagens mais altas de uso de arma branca (é o caso de 23% dos mortos de 5 a 9 anos, por exemplo) e agressão física (10% dos mortos de até 4 anos).
 

"O número é muito menor de que quando a gente considera de 10 a 14 [anos], ou 15 a 19, mas isso está longe de ser desprezível e decorre da violência doméstica. A gente tende a olhar para a violência doméstica como um fenômeno relacionado ao parceiro íntimo, a essa mulher que sofre violência do seu companheiro, mas temos que lembrar que a violência doméstica também afeta crianças", diz Samira Bueno, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
 

Já entre os jovens de 10 a 19 anos, é maior a parcela de assassinatos em vias públicas e por desconhecidos. Também são mais comuns os óbitos por armas de fogo e por ações policiais --que chegam a 85% e 10% dos casos, respectivamente, na faixa etária mais velha.
 

"A grande parcela das mortes é de jovens de 15 a 19 anos, mas as vítimas crianças também têm um volume significativo e preocupante, chegando a um caso a cada dois dias no Brasil. São violações que se agravam até evoluir para a morte", destaca Sofia Reinach, pesquisadora do Fórum.
 

O estudo considera como mortes violentas a soma dos homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes em decorrência de intervenção policial.
 

Quando se analisa a série histórica desses óbitos (nos 18 estados que forneceram dados completos), é possível ver que eles seguem a tendência dos assassinatos totais do país: caem a partir de 2017, mas se estabilizam em 2020 mesmo com a pandemia, acendendo um sinal amarelo.
 

Uma das hipóteses para esse movimento, já apontada em outros estudos do Fórum, é a de que 2016 e 2017 foram anos de muito conflito entre organizações criminosas, com recorde de homicídios no país. Outra explicação é a adoção de políticas públicas de segurança mais consistentes por alguns estados.
 

"Quando olhamos os estados que puxam essa queda, principalmente no Sudeste, tem uma relação", afirma Moura. Ele destaca que o problema tem se concentrado cada vez mais no Nordeste e no Norte do país, onde ficam os seis estados com as piores taxas de mortes de adolescentes, incluindo Ceará, Acre e Pernambuco.
 

A única faixa etária que registrou um aumento nos assassinatos na comparação de 2016 para 2020 foi a de 0 a 4 anos, o que surpreendeu e preocupou os pesquisadores. As mortes na primeira infância saltaram de 112 para 142 nesse intervalo (27%), na contramão das outras idades.
 

Os motivos para isso ainda não foram estudados, mas os especialistas citam como possíveis fatores a facilitação do acesso a armas de fogo nos últimos anos, que potencializa o risco de a violência doméstica escalar para morte, e o fato de os estudantes terem ficado sem aulas durante a pandemia.
 

O convívio social aumenta a chance de outro adulto perceber quando uma criança ou adolescente está passando por agressões ou abusos e intervir. Por isso, uma das recomendações do relatório é intensificar o treinamento de professores, assistentes sociais, profissionais de saúde e policiais para lidar com esse público.
 

"Não existe uma política nacional específica [para prevenir a violência infantil]. A estrutura desenhada pelo ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] está muito fragilizada, com cortes de orçamento fortes em áreas como conselhos tutelares e assistência social", critica Cunha.
 

O Unicef tem trabalhado, por exemplo, para que a lei federal 13.431 --voltada à escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência--, saia do papel e seja conhecida e implementada em mais de 2.000 municípios do país.
 

Outras recomendações elencadas são informar meninas e meninos sobre seus direitos e riscos, para que saibam pedir ajuda, e priorizar as investigações de crimes contra eles, o que já está previsto em leis sancionadas em capitais como Rio de Janeiro e, recentemente, São Paulo.
 

Por fim, quanto aos estupros, o estudo confirma conclusões já vistas em outras pesquisas, como a prevalência das vítimas femininas (80%), principalmente de 10 a 14 anos, abusadas em casa e por conhecidos (86%). Entre as vítimas masculinas, os casos se concentram dos 3 aos 9 anos.
 

A grande subnotificação da violência sexual não permite fazer uma análise histórica. Uma pequena queda observada no ano passado, por exemplo, provavelmente está relacionada à diminuição acentuada das notificações no início do isolamento social.
 

Os pesquisadores agora olham com atenção um aumento da fatia de crianças mais novas nos estupros do último ano. De 2019 para 2020, meninas e meninos de 5 a 9 anos passaram de 24% para 26% das vítimas. "É importante verificar se essas são tendências que se manterão", diz o relatório.
 

"O ano de 2020 foi um período muito difícil para a proteção de crianças menores. Talvez tenha um aumento real, mas associado a uma mudança de contexto da pandemia, em que os fatores de risco para violencia sexual pioraram", avalia Cunha.
 

RECOMENDAÇÕES DO ESTUDO
 

Não justificar nem banalizar a violência contra crianças e adolescentes, e sim denunciar
 

Capacitar os profissionais que trabalham com esse público
 

Trabalhar com as polícias, investindo em protocolos e treinamentos para lidar com jovens
 

Garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola
 

Informar meninas e meninos sobre seus direitos e riscos para que saibam pedir ajuda
 

Priorizar investigações sobre violências contra crianças e adolescentes
 

Investir na geração de evidências sobre o problema para poder enfrentá-lo

'Meu coração está partido', diz Alec Baldwin após morte de diretora em set de filmagem
Foto: Divulgação

O ator Alec Baldwin deu a primeira declaração pública após o incidente fatal ocorrido nesta quinta-feira (21), no set de filmagem do filme “Rust”, no Novo México, Estados Unidos. 

 

“Não tenho palavras para expressar meu choque e tristeza em relação ao trágico acidente que tirou a vida de Halyna Hutchins, esposa, mãe e colega nossa muito admirada”, disse o artista, que foi autor dos tiros da arma cinematográfica que mataram a diretora de fotografia e feriram o diretor do longa-metragem (saiba mais).

 

Na nota publicada em suas redes, Baldwin informou que está “cooperando totalmente” com a polícia para elucidar as circunstâncias da tragédia e disse que está em contato e ofereceu apoio ao marido e à família de Hutchins. “Meu coração está partido por seu marido, seu filho e por todos que conheciam e amavam Halyna”, concluiu o ator.

 


Abalado com a tragédia, ator se manifestou após incidente no set de filmagem do filme "Rust"

Amargosa: Padrinho de 66 anos é preso acusado de abusar de afilhada de 12
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um idoso, de 66 anos, foi preso por suspeita de estupro contra a afilhada de 12 anos. O flagrante ocorreu nesta quinta-feira (21) em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Uma denúncia da mãe da vítima motivou a prisão.

 

Segundo o delegado Marcos Diógenes Lopes Maia, o suspeito enviava mensagens com teor sexual para garota e ordenava que ela mandasse fotos íntimas para ele.

 

“Ele aproveitava-se da confiança da família e cometeu o abuso em uma ocasião que a vítima foi brincar com a filha dele”, disse o delegado. A suspeita é que os abusos começaram há dois meses.

 

“Conforme apurado, o homem continuava a visitar a residência da família da vítima com pretextos diversos, tentando nova aproximação com ela, o que também configura abuso psicológico”, acrescentou.

 

Na ação, os policiais apreenderam os celulares da garota e do idoso que devem passar por perícia. A vítima também fará exames conduzidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O suspeito deve passar pela audiência de custódia.

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