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 Mais de 50 policias tentam encontrar caseiro que matou três pessoas em Goiás
Foto: Reprodução / Metrópoles

Uma força-tarefa composta por mais de 50 policiais militares e civis foi formada pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás para encontrar Wanderson Mota Protácio, 21 anos, acusado de matar a própria mulher, que estava grávida de quatro meses, a enteada de 2 anos e um fazendeiro, na região de Corumbá (saiba mais).

 

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, as buscas têm como um dos focos principais a região de mata de Abadiânia (GO), onde o homem estaria escondido.

 

De acordo com as informações divulgadas, após cometer, o duplo homicídio, da sua enteada e da mulher, ele teria fugido até a fazenda de seu patrão, onde furtou um revólver com seis munições. Em seguida, seguiu até uma propriedade vizinha e teria matado um fazendeiro a tiros para roubar a caminhonete dele.

 

A Polícia Civil confirmou que foi criada uma força-tarefa envolvendo agentes de Anápolis e até da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Rurais para achar Wanderson. “As equipes tentam localizar o suspeito para efetuar a prisão ainda em flagrante delito”, diz o texto.

 

Policiais militares de Corumbá, Abadiânia, Anápolis e representantes da tropa de Goiânia fazem parte da operação. A Segurança Pública do estado tenta evitar que o caso se prolongue e não se transforme em um novo caso Lázaro (relembre aqui).

Eduardo Costa é denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por estelionato
Foto: Reprodução / Instagram

O cantor Eduardo Costa e o cunhado do artista, Gustavo Caetano Silva, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por estelionato. 

 

As investigações envolvendo o sertanejo começaram em 2017, após, Eduardo Costa negociar um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, avaliado entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões, por uma casa na Região da Pampulha, na capital, avaliada em R$ 9 milhões.

 

Segundo a Polícia Civil, a diferença seria paga por Costa com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática, no entanto, ao tentar registrar o imóvel, o casal que participou da troca soube que o local era alvo de uma ação civil pública do MPF e de uma ação de reintegração de posse com pedido de demolição.

 

Na época, Eduardo afirmou que não agiu de má-fé com o casal.

 

Ao g1, o advogado que representa o casal, Arnaldo Soares Alves, disse nesta terça (30) que os represetantes de Eduardo Costa redigiram o contrato de negociação e nele constava que todos os bens estavam "livres e desembaraçados de qualquer ônus".

 

"Se os próprios advogados dele elaboraram o contrato, em 16 de janeiro de 2015, aos meus clientes restaram tão somente acreditar no caráter dele e assinar, achando que estavam fazendo um negócio limpo. Só depois de quase seis meses eles detectaram que o imóvel estava sendo alvo de duas ações", afirmou o advogado.

 

Além da denúncia no MP de Minas, está tramitando na Justiça uma ação na qual o casal pede o pagamento de indenização por danos material e moral. A assessoria do cantor se negou a comentar sobre o caso.

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 12:30

Curtas do Poder: Comecei minha lista de sugestões de presentes

por Zeca de Aphonso

Curtas do Poder: Comecei minha lista de sugestões de presentes

Eu já comecei a minha lista de sugestões de presentes, pra quem quiser agradar as principais personalidades da Bahia. Tem muita coisa pra ser explicada aqui no estado, de maracutaia até como vão ficar os acordos depois do ano que vem. Quem não aguenta se explicar mais é o advogado criminalista que perdeu mais uma vez. Saiba mais!

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 12:20

Pfizer deve pedir à Anvisa autorização para vacinar crianças de 6 meses a 5 anos

por Mateus Vargas e Raquel Lopes | Folhapress

Pfizer deve pedir à Anvisa autorização para vacinar crianças de 6 meses a 5 anos
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, disse à Folha de S.Paulo que a farmacêutica pretende apresentar à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o pedido de autorização de uso da vacina da Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos. Ainda não há aval no Brasil para o uso de vacinas contra o novo coronavírus em crianças. Apenas o modelo da Pfizer pode ser aplicado no grupo de 12 a 17 anos.
 

Atualmente, a agência reguladora analisa o pedido feito pelo laboratório para imunizar crianças de 5 a 11 anos.
 

Díez afirmou que o pleito apresentado no Brasil para esse público-alvo foi o mesmo feito em outras agências reguladoras, como a FDA (Food and Drug Administration), dos Estados Unidos.
 

As vacinas também são as mesmas para adultos e crianças, mas em dose inferior.
 

"É um terço dose da vacina dos adultos. Solicitamos a aprovação à Anvisa e estamos esperando a resposta. Depois dessa aprovação, estamos preparando resultados para crianças de 6 meses a 5 anos. Esperamos para 2022, mas ainda não sabemos quando. A companhia ainda não comunicou os dados", disse.
 

O Ministério da Saúde prevê, no plano de vacinação do próximo ano, imunizar 70 milhões de crianças, o que depende de aprovação da Anvisa.
 

O governo anunciou nesta segunda (29) a compra de 100 milhões de doses da Pfizer para 2022, com possibilidade de contratar mais 50 milhões de vacinas do mesmo modelo.
 

Como mostrou a Folha, o acordo prevê a entrega ao Brasil de doses adaptadas às variantes da Covid-19, caso a farmacêutica decida que precisa mudar a formulação de seu imunizante para combater as mutações do novo coronavírus.
 

A presidente da Pfizer no Brasil afirmou que espera o resultado do pedido de vacinação do grupo de 5 a 11 anos ainda em dezembro.
 

Pelo prazo inicial, a agência teria 30 dias (até 12 de dezembro) para responder à Pfizer, mas o órgão regulador pediu mais dados.
 

A expectativa da Anvisa é que as informações sejam apresentadas em breve pelo laboratório, o que faria voltar a correr o prazo de análise.
 

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse em entrevista à Folha de S.Paulo, na semana passada, que a avaliação será feita no menor tempo possível.
 

"A previsão é o quanto antes. Nós estamos fazendo de tudo para cumprir o prazo, como cumprimos das outras vezes. Está sendo um estudo pesado também, vai sair no menor tempo possível", disse.
 

Integrantes da Anvisa evitam cravar um período para o fim da análise, mas dizem que o processo corre dentro da normalidade.
 

A agência ainda está, paralelamente, debruçada sobre dados de doses de reforço para vacina da Janssen e da AstraZeneca/Fiocruz, e analisando a inclusão de locais de fabricação das vacinas.
 

A Fiocruz, por exemplo, pediu na última semana para a Anvisa aprovar o uso da vacina com IFA (insumo farmacêutico ativo) feito no Brasil. Na leitura de técnicos dos órgãos, alguns destes pedidos são mais urgentes, pois impactam na continuidade do fornecimento das doses.
 

Para avaliar o pedido de vacinação dos mais jovens, a Anvisa está ainda reunindo dados de agências do exterior e procurou entidades especializadas.
 

Por isso, foram encaminhados convites para representantes das sociedades brasileiras de imunologia, infectologia, pediatria e epidemiologia. A ideia é que essas entidades apresentem dados à Anvisa. A agência também avalia realizar eventos abertos com especialistas.
 

"Assim que a agência tiver a confirmação das entidades e das representações convidadas, será realizada uma reunião com a apresentação dos dados disponíveis para discussão e auxílio técnico na tomada de decisão", disse em nota.
 

A Anvisa também age com cautela no debate sobre a vacinação das crianças. Diretores da agência receberam ameaças de integrantes do movimento antivacina, e o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é um vetor de desinformação.
 

A presidente da Pfizer no Brasil foi questionada sobre esse movimento antivacina que tem ocorrido no mundo e sobre as ameaças que membros da Anvisa têm sofrido por causa da possível aprovação da vacinação de crianças.
 

O diretor-presidente da agência chegou a pedir proteção policial para os diretores.
 

Para Díez, é um tema de preocupação em todo o mundo. No entanto, ela disse acreditar que o movimento no país não é tão forte como em outros lugares.
 

"Sempre vai ter alguns países de pessoas que são contra a vacina, mas a vacina precisa ser voluntária. As pessoas têm a liberdade de escolher não se vacinar, se preferirem não se vacinar, mas têm que entender que as vacinas salvam vidas. Nós protegemos as pessoas que estão ao redor de nós quando nós nos vacinamos", disse.
 

O ministério já distribuiu 147 milhões de doses da Pfizer, o modelo de vacina da Covid-19 mais usado no Brasil. O primeiro contrato foi fechado em março, mas a negociação foi dura.
 

Bolsonaro e seus auxiliares desdenharam dessa vacina, travaram mudanças na legislação que facilitariam a compra e acusaram o laboratório de impor "cláusulas leoninas".

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 12:16

Bahia tem dívidas com acordo global do TRT; clube busca acerto com credores

por Ulisses Gama

Bahia tem dívidas com acordo global do TRT; clube busca acerto com credores
Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação /EC Bahia

Além dos problemas no campo, o Bahia vem tendo dor de cabeça com situações fora dele. O Tricolor possui um débito em relação acordo global com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A informação foi divulgada pelo Galáticos Online e confirmada pelo Bahia Notícias.

 

Com um valor mensal de R$ 450 mil para pagar, o clube depositou apenas R$ 225 mil em setembro, além de estar com outubro e novembro em aberto. O Esquadrão de Aço alegou dificuldades financeiras por conta da Covid-19, mas a juíza Karina Andrade Britto Oliveira não aceitou a justificativa e deu prazo de até 10 dias para que a situação seja resolvida. 

 

"Diante do débito existente em relação ao acordo global, e se considerando que, mesmo diante das dificuldades apontadas, a requerente vinha cumprindo o acordo homologado, passando a inadimpli-lo a partir de setembro/2021, bem como que a ata de acordo global autoriza, a partir do atraso de 60 dias, sejam adotados os atos constritivos permitido em lei. CONCEDE-SE à requerente o prazo de 10 dias para complementar o aporte de setembro/2021, sob pena de se realizarem as medidas constritivas previstas", disse a magistrada.

 

Se a situação não for regularizada, o Bahia pode sofrer com penhora de bens e bloqueio de contas. No entanto, segundo apuração do BN, o clube vem costurando um acordo com a comissão dos credores para que o problema seja normalizado.

Bahia é o terceiro estado que mais gasta com presos, diz pesquisa
Foto: Divulgação

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), revela que a Bahia gasta em torno de R$ 3.273,00 com cada preso, o terceiro maior valor do Brasil.

 

Segundo o estudo, que também foi divulgado pelo G1, a média nacional é de aproximadamente R$ 1.800. A quantia é uma média ponderada levando em conta a população carcerária de todos os estados. Há, no entanto, diferenças gritantes: enquanto em Pernambuco o custo é de R$ 955 por preso por mês, no Tocantins esse valor chega a R$ 4.200, uma diferença que chega a 340%.

 

As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação às unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer parâmetros para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios.

 

O CNPCP lista como custos as despesas com pessoal (salários dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.

 

Não foram obtidas informações dos estados do Acre, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

 

De acordo com o último levantamento do Monitor da Violência, a população carcerária no Brasil é de aproximadamente 750 mil pessoas. O gasto passa de R$ 1 bilhão.

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 11:40

'Seremos uma família', diz Bolsonaro sobre Valdemar Costa Neto em ato de filiação ao PL

por Felipe Dourado, de Brasília / Jade Coelho

'Seremos uma família', diz Bolsonaro sobre Valdemar Costa Neto em ato de filiação ao PL
Foto: Julio Nascimento/PR

Após muitas especulações, o presidente Jair Bolsonaro assinou a carta de filiação ao Partido Liberal (PL) nesta terça-feira (30). No discurso, o mandatário ressaltou que a decisão “não foi fácil” e comparou a filiação a um casamento. “Não seremos marido e mulher, seremos uma família. Vocês todos fazem parte dessa nossa família”, disse em discurso aos, agora, correligionários e ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

 

Bolsonaro fez um discurso em tom saudoso sinalizando que estava se sentindo dentro do Congresso Nacional e no plenário da Câmara dos Deputados. Durante a fala, Bolsonaro falou em lembranças agradáveis de luta, embates, “mas acima de tudo momentos que nós juntos fizemos pelo nosso país”. “Eu vim do meio de vocês, fiquei 28 anos dentro da Câmara”, recordou.

 

Dentro do PL, Bolsonaro destacou que as decisões não serão concentradas nele e no presidente da sigla Valdemar Costa Neto. “Nossa visão vai passar por vocês. Queremos compor e com ela fazer o melhor pelo Brasil”, afirmou.

 

Bolsonaro reforçou o discurso em prol de explorar mais o turismo no país e reafirmou o apoio ao ministro da Cidadania, João Roma, na disputa pelo governo da Bahia em 2022.

 

Além do presidente, mais duas pessoas se filiaram ao Partido Liberal nesta terça: o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho e o senador e filho do presidente  Flávio Bolsonaro. Estavam presentes no ato figuras ligadas ao Progressistas e ao Republicanos.

 

Serrinha: CGU aponta que superfaturamento de respiradores superou alta de início da pandemia
Foto: Divulgação / PF

As investigações da Operação Saturação apontam que as compras por dispensa de licitação feitas pela prefeitura de Serrinha, na região sisaleira, superaram até o preço inflacionado do começo da pandemia.

 

Em coletiva de imprensa desta terça-feira (30), o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira, afirmou que os valores "foram bem exorbitantes". Segundo Oliveira, em uma das aquisições de respiradores, enquanto o preço médio de importação saía por 7,5 mil a unidade, a prefeitura de Serrinha comprava por R$ 52,5 mil, um aumento de mais de 700%.

 

"Foram valores bem exorbitantes fora do preço cobrado naquele início de pandemia, considerando a majoração do preço da época", disse o superintendente da CGU.

 

No começo da manhã, agentes da CGU e da Polícia Federal (PF) cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, sendo que sete deles em Serrinha (ver aqui). Não houve prisão nem mesmo condução coercitiva de suspeitos. A investigação teve início em novembro do ano passado quando um inquérito foi aberto. As dispensas de licitação ocorreram em março e abril de 2020.

 

Ainda de acordo com o levantamento da CGU, a prefeitura de Serrinha pagou mais de R$ 1 milhão em gastos com finalidade de prevenção e combate à Covid-19. A contratada era uma empresa sediada em Manaus, capital do Amazonas.

 

Além de respiradores, as licitações previam a compra de insumos e equipamentos médico-hospitalares, como monitores multiparamétricos, bombas de infusão e máscaras N95.

Custo da ponte Salvador-Itaparica sobe de R$ 5 bi para R$ 9 bi, revela Rui
Foto: Divulgação

O governador Rui Costa (PT) revelou que a alta nos insumos da construção civil aumentou consideravelmente o custo para a construção da ponte Salvador-Itaparica. Em entrevista para a Rádio Sociedade nesta terça-feira (30), o petista informou que a obra, antes prevista em R$ 5,4 bilhões, agora passou para R$ 9 bilhões.

 

“Houve uma explosão dos custos da construção civil, elevação do aço, do cimento. Todas as obras públicas ficaram mais caras, como também os imóveis ficaram mais caros”, disse o governador.

 

O início da construção do equipamento, previsto para novembro, ainda não aconteceu. Os decretos do governo da Bahia que versam sobre a desapropriação das áreas caducaram no dia 26 de outubro e só poderão ser renovados em 2022, mas ainda assim, a gestão estadual garante que a expiração os decretos não comprometem a continuidade do projeto (veja aqui e aqui).

 

"Estamos conversando com o consórcio chinês para que eles acelerem o processo de construção. É uma obra de quatro anos e espero que depois disso a gente perceba os impactos econômicos e sociais, especialmente no baixo-sul".

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 11:10

Baixa testosterona pode causar confusão em diagnósticos, alerta endocrinologista

por Jade Coelho

Baixa testosterona pode causar confusão em diagnósticos, alerta endocrinologista
Foto: Arquivo pessoal

Hormônio ligado a libido e função sexual, a testosterona também é responsável por aspectos físicos e psicológicos no homem, como a preservação da motivação, do vigor físico, massa muscular, massa óssea e distribuição de pelos pelo corpo. Nos casos de deficiência do hormônio, os homens podem apresentar sintomas inespecíficos, que podem parecer com várias outras doenças e também pode ter sinais e sintomas mais característicos, explica o endocrinologista Alexis Dourado Guedes, diretor do Departamento de Endocrinologia Feminina,  Andrologia e Trangeneridade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.

 

Deficiência de testosterona pode levar a sintomas como tristeza, desmotivação, baixa concentração e memória, baixa libido. O especialista sinaliza que os níveis de testosterona podem ser verificados através de exames de sangue e os homens devem ficar atentos e evitar a maneiras não indicadas por médicos que prometem aumentar a testosterona.

 

De acordo com Alexis, algumas condições associadas a hábitos de vida podem levar a hipogonadismo funcional, que é o mau funcionamento das gônadas, que são os testículos nos homens e os ovários nas mulheres. Neles a consequência é a redução da produção de testosterona.

 

“Por exemplo, a ingestão habitual de álcool, o tabagismo, o ganho de peso e o estresse, seja físico ou psicológico, podem levar a redução dos níveis de testosterona”, listou o endocrinologista.

 

Entre as maneiras “naturais” de manter níveis ideias do hormônio o médico citou a manutenção do peso adequado somado a limitação de fatores precipitantes. “É importante frisar que a atividade física moderada é uma boa ferramenta para manutenção da qualidade de vida, mas a atividade física excessiva, extrema, não monitorada, pode se configurar como uma situação de estresse físico impactando nos níveis de testosterona”, alertou.

 

O médico Alexis Dourado Guedes ainda falou sobre soluções para a deficiência de testosterona, uso de anabolizantes, calvície e aumento da testosterona em mulheres. Leia a entrevista completa na coluna Saúde.  

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 11:00

Governo deixa de pagar perícias do INSS e processos na Justiça estão parados

por Cristiane Gercina | Folhapress

Governo deixa de pagar perícias do INSS e processos na Justiça estão parados
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Uma trava legal está fazendo com que segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que buscaram a Justiça para conseguir benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, sigam sem resposta para seus pedidos. O motivo é a falta de pagamento das perícias médicas judiciais, o que faz com que processos estejam suspensos em todo o país.
 

De acordo com a lei 13.876, de 2019, o pagamento das perícias médicas judiciais em processos de benefícios por incapacidade nos quais o INSS é parte deveria ser feito pelo Poder Executivo por até dois anos, ou seja, até 2021. O prazo venceu em setembro e, desde então, não está ocorrendo pagamento dos médicos para que exames periciais sejam feitos.
 

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que, se houver demanda para o pagamento de perícias, o governo vai analisar e ajustar. "Dentro da programação orçamentária, existe um espaço de crédito adicional para despesas com Previdência em geral. Não sei se está incluída necessariamente essa questão da perícia. Mas tem uma previsão de aumento de pagamento de benefícios, aumento de pagamento de BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Eu não tenho certeza se essa parte de perícias está incluída, mas com certeza é um tema ajustável. Para 2021, se tiver demanda do órgão setorial, a gente vai analisar e ajustar", disse.
 

Procurados, a Secretaria de Previdência e Trabalho e o Ministério da Economia não responderam até a publicação desta reportagem.
 

A perícia é necessária para determinar a incapacidade do segurado para o trabalho, seja ela temporária ou permanente. Nos casos de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez, o exame é feito na Justiça Federal. Já nos casos em que o benefício é considerado acidentário, ou seja, proveniente de acidente ou doença do trabalho, a ação corre na Justiça Estadual. Desde 23 de setembro, não há liberação de verba em nenhuma das esferas judiciais.
 

Segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), como não há orçamento, os juízes estão sobrestando as perícias, à espera de uma solução para o caso. "A Justiça Federal não tem dinheiro para pagar, pois não ficou definido de onde vai sair esse dinheiro. As perícias estão paradas, aguardando uma decisão", diz ela.
 

A advogada Lais dos Santos, do escritório Patricia Santos Advocacia, afirma que há casos nos quais os peritos estão fazendo os exames, mesmo sem previsão de receber, com a certeza de que terão o pagamento assim que a situação for resolvida. "Como há essa brecha da lei, a Justiça está indo por dois caminhos, ou os processos estão sendo suspensos, ou há casos em que a perícia segue sendo feita mesmo sem um prazo real de recebimento."
 

O presidente do Ieprev (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Roberto de Carvalho Santos, diz que há ainda casos de segurados que, quando podem, pagam a própria perícia, mas isso é raro, já que a maioria que busca a Justiça está sem trabalho e sem renda e o exame custa entre R$ 300 e R$ 370.
 

Para ele, os peritos que assumem a perícia sem saber quando vão receber estão "fazendo um ato nobre", porque não há garantia de pagamento no futuro. "É uma situação bem complexa, porque não há hoje qualquer previsão legal de quem vai pagar por esses exames."
 

Mesmo nas situações em que o segurado custeia a perícia, segundo ele, ao fim do processo, pode ser que o trabalhador não receba do INSS o que foi gasto, já que não há previsão legal para isso, apenas nos casos em que o segurado é beneficiário da Justiça gratuita. "Não sabemos se, no final, o juiz vai condenar o INSS a pagar. Como tem essa lei federal que diz que a responsabilidade não é do Executivo, a cobrança perde a eficácia."
 

O advogado Rômulo Saraiva afirma que, independentemente da trava legal, nos últimos anos, tem faltado fôlego financeiro ao governo para fazer os repasses das perícias no final do ano, o que estaria ligado ao aumento das demandas judiciais para ter benefícios por incapacidade.
 

PROJETO QUE PREVÊ PAGAMENTO ESTÁ PARADO
 

De acordo com Adriane Bramante, a situação teria sido facilmente resolvida se o projeto 3.914, de 2020, já tivesse sido aprovado no Congresso. A proposta passou em votação na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado no início de setembro deste ano, mas, como houve diversas mudanças por parte dos deputados, que inseriram os chamados jabutis, o senador designado para ser relator a medida, Luis Carlos Heinze (PP-RS), deixou a relatoria.
 

Sem relator, o projeto não avança. "O relator devolveu a relatoria porque não tem condições de aprovar o texto que veio da Câmara e o governo não quer negociar", afirma o senador Paulo Paim (PT-RS), que realizou audiência pública para debater o tema no dia 13 de setembro.
 

Segundo ele, os debates temáticos envolveram entidades de defesa dos segurados e dos peritos, além de representantes do governo, mas o Executivo não quer negociar. "O PL 3.914 não tem como ser aprovado. O texto que chegou ao Senado é um absurdo. Querem que os trabalhadores mais pobres paguem pelas perícias médicas", diz o senador.
 

Em 20 de outubro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.766, que trabalhadores com direito à Justiça gratuita não devem arcar com pagamentos de custas processuais. Para o IBDP, a decisão do Supremo deixa claro que o segurado não deveria ter gastos como os das perícias.
 

Em nota técnica sobre o projeto de lei 3.914, o instituto afirma que "não entende ser razoável ou proporcional o estabelecimento de critérios específicos para a realização de perícias médicas em processos judiciais em que o INSS seja parte", mas que apoia a aprovação de projeto que resolva a situação.
 

Em comunicado, o CJF (Conselho da Justiça Federal) confirma que o prazo para que o Executivo continuasse a efetuar os pagamentos se encerrou em 23 de setembro de 2021. Segundo o órgão, que é responsável por receber os recursos do governo e repassar aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), as perícias marcadas até 23 de setembro cujo empenho da despesa ocorra até 31 de dezembro de 2021 serão pagas, conforme as "programações financeiras mensais dos tribunais regionais federais".
 

 

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 10:41

Líder do governo, Barros admite que coligação de Bolsonaro terá PP, PL e Republicanos

por Felipe Dourado, de Brasília / Gabriel Lopes

Líder do governo, Barros admite que coligação de Bolsonaro terá PP, PL e Republicanos
Foto: Felipe Dourado / Bahia Notícias

Presente no ato de filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, na manhã desta terça-feira (30), em Brasília, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-RS), preferiu adotar cautela ao responder questionamentos sobre o "vice ideal" para concorrer ao lado de Bolsonaro nas eleições de 2022. Segundo Barros, não há um compromisso de que a indicação para o vice seja do PP.

 

"Essa é a última coisa que se expõe em uma campanha, pode ser mulher, pode ser negro, pode ser nordestino, pode ser do sul. É a última coisa pois ela depende das outras peças do tabuleiro. [...] Nós queremos ganhar a eleição", afirmou Barros durante conversa com a imprensa.

 

O líder do governo indicou que a coligação de Bolsonaro terá PP, PL e Republicanos. "Para buscar a força dessa aliança de três partidos e mais outros que virão na reeleição de Bolsonaro, não temos ainda as posições, certamente a partir de agora as conversas das alianças se seguirão", disse.

 

Como exemplo de demonstração de força, Barros revela que todos os três partidos da aliança filiarão ministros do governo, além da chegada de parlamentares "ligados ao bolsonarismo" com a movimentação do presidente ao PL. De acordo com o deputado, Bolsonaro também deve ter papel importante nas escolhas e definições de nomes.

 

COMO FICA A BAHIA

A filiação de Jair Bolsonaro ao PL deve ter consequências nas eleições de 2022 na Bahia. O partido que já estava apalavrado com ACM Neto (DEM) para a disputa pelo governo do Estado, deve mudar de rumo e apoiar um candidato que dê palanque a Bolsonaro. Tudo indica que esse nome será o do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos) (relembre aqui).

 

Conforme publicado pelo jornal O Globo, para garantir a filiação de Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teria garantido a ele que romperia com Neto. Uma fonte do partido procurada pelo Bahia Notícias, confirmou a negociação, mas afirmou que um posicionamento oficial da legenda na Bahia não tem data para acontecer. "Só deve ser anunciado depois do dia 30 [data da filiação de Bolsonaro]. É o que ele [Valdemar] está falando nos jornais. É uma dedução lógica", afirmou. 

Câmara realiza comissão geral para debater desigualdade e violência contra a mulher negra
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (30), no Plenário Ulysses Guimarães, comissão geral para debater desigualdade e violência contra a mulher negra no Brasil. O evento, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, que preside a Comissão de Juristas criada pela Câmara para revisar a legislação sobre racismo.

 

O evento também contará com a presença da deputada americana Park Elizabeth Cannon, que representa o estado de Atlanta; do secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Paulo Roberto; da superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, Major Denice Santiago; e do jurista e professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Edvaldo de Brito.

 

Na avaliação da deputada Tia Eron, é dever do Estado desenvolver estratégias e ações para reduzir o impacto da pobreza sobre as mulheres afrodescendentes. “Percentualmente, as mulheres negras são maioria na população brasileira, mas ainda minoritárias no atendimento das políticas públicas. Três em cada quatro pessoas consideradas pobres são negras no Brasil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Meu intuito é contribuir para com a promoção dos direitos humanos dessas pessoas”, explica a autora da iniciativa.

Bruno Reis não descarta queima de fogos no Réveillon, mesmo sem o Festival Virada
Foto: Reprodução / Valter Pontes / SECOM

A virada do ano em Salvador pode ter algum resquício da magia que era o Réveillon na cidade antes da pandemia. 

 

Apesar de ter cancelado o Festival Virada, festa com mais de 3 dias que acontecia na capital baiana e marcava a chegada de um novo ciclo (leia aqui), o prefeito Bruno Reis (DEM) não descarta a realização de outras ativações no período do fim de ano.

 

Questionado durante a entrega do CRAS de Castelo Branco, na última segunda-feira (29), sobre a possibilidade da queima de fogos no dia 31 de dezembro, o gestor afirmou que o cenário estava sendo avaliado pela Prefeitura.

 

"Ainda vou ver o que é possível fazer, vamos avaliar. Outras ativações dá para serem realizadas, avaliando o cenário mais próximo, porém, sempre evitando aglomerações. Não é uma decisão fácil cancelar a festa da virada esse ano, a gente sabe da importância para a economia da nossa cidade, mas também a gente sempre colocou e vem colocando a vida em primeiro lugar. Vamos ver se é possível fazer alguma coisa e o que será possível".

 

É possível que a queima de fogos siga o formato da virada de 2020 para 2021, em locais selecionados pela Prefeitura e sem divulgação prévia para evitar aglomeração. A cidade deve receber mais de 10 festas particulares no período do Réveillon (confira aqui).

 

"É um outro momento esse ano. Nós temos a vacina, temos que levar em consideração que temos 99% com a primeira dose, 88% com a segunda, 15% com a terceira. Em relação as outras ações, nós temos um tempo para definir. Sobre o Festival Virada não dava para passar de hoje. Nos próximos dias, a depender de todas as consequências, do avanço da vacinação, se a variante vai chegar ao Brasil ou não, se ela é mais contagiosa que a Delta ou mais agressiva, assim que tiver as respostas, nós iremos anunciar (novas ações)".

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 10:00

Inventário: STF nega soltura de assessora de juiz do TJ-BA presa após delação premiada

por Cláudia Cardozo

Inventário: STF nega soltura de assessora de juiz do TJ-BA presa após delação premiada
Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de soltura interposto pela defesa da servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Heliana Souza Gonçalves, presa na Operação Inventário. A servidora, que ainda mantém cadastro como advogada nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), moveu a reclamação contra decisões do TJ-BA, no recebimento das denúncias contra ela por corrupção passiva e estelionato.

 

Ela foi presa em setembro deste ano, em mais uma fase da Operação Inventário. A servidora era assessora do juízo da 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador. A Operação Inventário investiga fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos. O principal investigado na operação é o advogado João Novaes, que atuava na defesa dos interesses do “quase-cônsul” da Guiné Bissau, Adailton Maturino, investigado na Operação Faroeste.

 

No pedido direcionado ao STF, a defesa destaca que foi impetrado um habeas corpus no TJ-BA impugnando o recebimento da denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a homologação da delação premiada. Tal delação, segundo informações de bastidores, teria sido firmada pelo advogado João Novaes junto com o MP-BA. Para a defesa da servidora, a delação foi “homologada em flagrante irregularidade e ilegalidade, na medida que não restam presentes os elementos do tipo para conformação e configuração de uma organização criminosa, e ainda porque há contradição inconciliável na narrativa do delator que afirma que a paciente não participava e mais adiante informa o contrário”.

 

A defesa diz que a prisão da servidora fere o Estatuto da Advocacia, por não estar custodiada em cela de Estado Maior, além da suposta demora do juízo em analisar a matéria. Na reclamação, é dito que a servidora é idosa, com 62 anos, sendo 30 de atividades no TJ-BA e que está custodiada em uma cela superlotada, dormindo no chão, e que sua prisão está baseada em uma “delação caluniosa e num comprovante de depósito atemporal, sem relação de temporalidade com os fatos alegados”. O pedido requereu a soltura da servidora até o julgamento final da reclamação ou conversão da prisão em domiciliar.

 

O relator, ao analisar o pedido, pontua que Heliana Souza foi colocada em local seguro, em cela com outras nove detentas, “separada da massa carcerária”, de forma que não há provas de que ela sofra constrangimento ilegal. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a reclamação “não é via própria para avaliar, mediante cognição plena, o acerto, ou não, de decisão judicial que reputa unidade prisional reservada como adequada para recolhimento de advogado com direito a prisão especial". Já o pedido de soltura foi indeferido pelo ministro, por não ser a via processual adequada para revogar prisão domiciliar. “Em verdade, a defesa busca a revogação da prisão cautelar com claro propósito de substituir a via recursal convencional”, diz o ministro, acrescentando que a via eleita não é admitida pelo STF.

 

Em outubro deste ano, a OAB da Bahia se manifestou sobre a prisão de Heliana Souza, após pedido do promotor de Justiça Edmundo Reis. O promotor argumentava que, como advogada, a OAB deveria adotar providências para que ela fosse custodiada em cela de Estado Maior. Segundo a Ordem, Heliana foi presa na condição de assessora de juiz do TJ-BA, “ocupando, portanto, um cargo incompatível com o exercício da advocacia”. Ainda asseverou que o advogado tem direito a tal prerrogativa quando for preso em flagrante “por  motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB”.

 

Após o pedido do promotor, a OAB pediu a prisão em sala de Estado Maior ou conversão em prisão domiciliar, além de adotar medidas para adequação do registro da advogada na entidade, que ainda estava ativo, “apesar da incompatibilidade temporária entre o exercício da advocacia e o cargo que ocupava no TJ-BA, e também ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA para apuração e sanções cabíveis acerca de condutas da advogada apontadas nos autos da Operação Inventário”.

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 09:40

Mundo Novo: Enxurrada engole veículo durante chuva; 11 cidades já estão em emergência

por Francis Juliano

Mundo Novo: Enxurrada engole veículo durante chuva; 11 cidades já estão em emergência
Foto: Reprodução / Prefeitura de Mundo Novo

As chuvas que caíram na noite desta segunda-feira (29) em Mundo Novo deixaram diversas ruas alagadas. Em um trecho entre as avenidas Elisa Nery e Osvaldo Vitória, um carro foi engolido pelas enxurradas, o que fez os ocupantes o abandonarem na via.

Foto: Reprodução / Prefeitura de Mundo Novo

 

Segundo a assessoria da prefeitura, estima-se que choveu cerca de 200 milímetros. As precipitações tiveram início por volta das 18h e se estenderam até a 1h desta terça-feira (30). Até o momento, não há informações de desabrigados nem de prejuízos causados.

 

Os locais mais afetados ficam na sede do município. No entanto, estradas vicinais também ficaram danificadas. No final da manhã desta terça, a prefeitura de Mundo Novo informou que os prejuízos na infraestrutura municipal giram em torno de R$ 5 milhões.

Foto: Reprodução / Prefeitura de Mundo Novo

As chuvas também causaram transtornos em cidades próximas, como Baixa Grande, na Bacia do Jacuípe. Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], água e lama invadiram casas durante as chuvas que tiveram início por volta das 19h. A estimativa é que chouveu cerca de 130 mm.

Baixa Grande / Foto: Reprodução / Voz do Povo Blog

 

Mais distante das duas cidades, o município de Itarantim, no Médio Sudoeste, também registrou chuvas.  

Itarantim / Foto: Divulgação / Sudec

 

As precipitações também alagaram ruas e deixaram trechos de lama em Campo Formoso, na região do Piemonte Norte do Itapicuru. Mesmo com o aguaceiro, a Defesa Civil local informou que não houve desabrigados nem feridos.

Campo Formoso / Foto: Reprodução / Sudec

 

Ao todo, 11 cidades já estão com decreto de emergência devido às chuvas. Amélia Rodrigues, Ibicoara, Itaberaba, Mucugê, Mutuípe, Teolândia, Jaguaquara, Ruy Barbosa, Maragogipe, Eunápolis e Itacaré. (Atualizada às 12h33)

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 09:40

Anvisa aprova primeiro tratamento para HIV com apenas um comprimido

por Raquel Lopes | Folhapress

Anvisa aprova primeiro tratamento para HIV com apenas um comprimido
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro tratamento para HIV que combina duas diferentes substâncias em um único comprimido. O novo medicamento é uma combinação das substâncias lamivudina e dolutegravir sódico. Segundo a Anvisa, a possibilidade de dose única simplifica o tratamento e a adesão dos pacientes. Antes, o paciente tinha que tomar dois comprimidos ou mais dependendo do tipo de tratamento.
 

"A aprovação representa um avanço no tratamento das pessoas portadoras do vírus que causa a Aids, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais que não estavam disponíveis em um só comprimido", disse a agência reguladora, em nota.
 

De acordo com a bula aprovada pela Anvisa, o novo medicamento reduz a quantidade de HIV no organismo, mantendo-a em um nível baixo.
 

Além disso, promove aumento na contagem das células CD4, tipo de glóbulo branco do sangue que exerce papel importante na manutenção de um sistema imune saudável, ajudando a combater as infecções.
 

O medicamento poderá ser indicado como um regime completo para o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana tipo 1 (HIV-1) em adultos e adolescentes acima de 12 anos pesando pelo menos 40 kg, sem histórico de tratamento antirretroviral prévio ou em substituição ao regime antirretroviral atual em pessoas com supressão virológica.
 

O registro foi concedido ao laboratório GlaxoSmithKline Brasil Ltda, que para isso apresentou estudos de eficácia e segurança com dados que sustentam as indicações autorizadas.

'Não tomarei decisão precipitada', diz Rui sobre realização do carnaval
Foto: Reprodução / YouTube

O governador Rui Costa (PT) informou que não vai se precipitar em relação a qualquer anúncio sobre o Carnaval. Em entrevista para a Rádio Sociedade na manhã desta terça-feira (30), o chefe do Executivo da Bahia, manteve a cautela em relação a realização da festa.

 

“Não decidirei sob pressão. Estamos avaliando a situação no mundo e na Bahia. Muita gente tem comparado o público nos estádios com o Carnaval. Uma coisa é ter 20 ou 30 mil pessoas, por mais que se aglomerem em algum momento, outra é ter 3 milhões de pessoas. Decidir nesse ambiente seria de extrema irresponsabilidade. Seria jogar todo o esforço fora. Os comerciantes, trabalhadores, a economia sofreram muito durante a pandemia. Seria jogar tudo fora por conta do evento festivo, por mais importante que seja, eu acho precipitado e eu não tomarei decisão precipitada. A vida em primeiro lugar”, disse o petista.

 

O governador também classificou como preocupante o fato de que cerca de 2 milhões de pessoas que já estão aptas a tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 ainda não terem ido aos postos de saúda para completar a imunização.

 

Para Rui, com a nova variante do vírus, a Ômicron, as festas de final de ano também são fatores a mais para manter a precaução. “Essa nova variante já chegou ao Brasil e na África, já se tornou dominante. Vários países já fecharam as fronteiras, enquanto aqui, muitos querem fazer de conta que nada vai acontecer. Nós não queremo viver aquele drama social e econômico que vivemos em um passado recente, muito menos o drama de perder vidas humanas”.

 

FISCALIZAÇÃO EM FESTAS

Durante a entrevista o governador fez um apelo para que as gestões municipais reforcem as fiscalizações nos eventos privados. Segundo ele, muitas festas acontecem sem o devido respeito as normas sanitárias.

 

“O setor de eventos pediu muito que a gente liberasse os eventos. Tenho recebido depoimentos que boa parte dos eventos não está exigindo sequer a vacinação para entrar. Se posso pedir alguma coisas aos prefeitos e prefeitas é que fiscalizem a entrada do público, que coloquem a vigilância sanitária para exigir o atestado de vacinação”, pontuou.

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 09:10

Carreiras UniFTC: Empreendedorismo, conhecimento em gestão e criatividade

por Jucy Nascimento

Carreiras UniFTC: Empreendedorismo, conhecimento em gestão e criatividade
Foto: Arquivo Pessoal

Empreender é, sem dúvidas, uma missão bastante desafiadora. Ainda assim, o anseio por ter o seu próprio negócio parece fazer parte do código genético de muitos brasileiros. Uma prova disso é que somente no primeiro semestre deste ano, conforme dados do Sebrae, surgiram mais de dois milhões de pequenos negócios no país. Muitos destes empreenderam por visualizar um nicho a ser explorado, planejando e estudando o mercado, enquanto outros abriram empreendimentos pela necessidade de obter ou aumentar a sua renda. Dessa forma, é possível inferir que dois fatores são essenciais para a sobrevivência de um negócio: possuir conhecimento em gestão e um mindset criativo e inovador. Clique aqui e leia o texto completo!

Menor Nico é alvo de racismo nas redes sociais: 'Só tenho 15 anos e é pesado ler'
Foto: Reprodução / Alisson Demetrio

O baiano Menor Nico, responsável por um dos maiores sucessos de 2020, a música 'Amor ou o Litrão', o adolescente de 15 anos desabafou em suas redes sociais após ser alvo de racismo.

 

Com mais de 5 milhões de seguidores no Instagram, o jovem relatou não estar passando por seu melhor momento justamente por conta das ofensas que vem recebendo na plataforma.

 

Entre as mensagens que o garoto recebe no perfil estão xingamentos e pessoas chamando ele de "macaco".

 

"Eu sempre gosto compartilhar om vocês a minha alegria, a minha diversão, mas é muito ruim ler esses comentários, meu povo. Eu nem queria postar isso com vocês, porque aqui vocês vão me ver sorrindo! Eu só tenho 15 anos e as vezes é pesado ler esses comentários. A todos vocês que estão comigo, vocês me motivam a cada dia mais", escreveu.

 

 

 

Depois do desabafo na web e da repercussão das ofensas no Twitter, Nico recebeu o apoio de seus seguidores e apoio de alguns artistas, como Rafinha RSQ, Carla Perez e Tays Reis.

 

"Não olha e nem leva nada disso pro coração! Deus te deu uma Luz e te abençoou.. isso incomoda aqueles que estão na escuridão! Seja luz sempre.. Aonde você pisar, Deus estará contigo pivetao", escreveu o produtor musical.

 

"Meu amor, você é amado por todos nós. Essas pessoas maldosas são dignas de pena", comentou Carla.

Deputada pede investigação sobre acidente causado por Kannário
Foto: Reprodução Instagram

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL/UB-SP) protocolou pedido no Conselho de Ética da Câmara para investigar o colega Igor Kannário (DEM/UB) pelo acidente de carro que aconteceu no dia 13 de novembro (lembre aqui).

 

A parlamentar justificou o pedido alegando que o deputado tem um histórico de envolvimento com drogas, fugiu do local e que, segundo testemunhas, conduzia o carro em alta velocidade. “Queremos apurar se estava sob efeito dessas substâncias no momento da batida, o que é crime de trânsito”.

 

Alguns dias após a batida, Kannário usou as redes sociais e assumiu a autoria do acidente (veja aqui). O carro que dirigiua, um Volvo XC60, atingiu dois estabelecimentos comerciais. Ele afirmou que iria arcar com as despesas dos empresários e garantiu ninguém foi ferido na batida.

PF cumpre mandados em Serrinha em combate a supostos desvios na saúde
Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para combate do desvio de verbas federais destinadas a ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Ao todo são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo sete em Serrinha, na região sisaleira; além de Manaus (AM) e Araranguá (SC). Durante a ação, os agentes fizeram buscas na residência do prefeito Adriano Lima.

 

Denominada de Saturação, a operação começou em novembro do ano passado quando foi descoberto um grupo de agentes públicos municipais que teria desviado milhões de reais ao permitir, de forma dolosa, que o Município de Serrinha, mediante dispensa de licitação, contratasse, por três vezes, uma empresa de fachada formalmente sediada em Manaus.

 

Conforme a PF, já em março de 2020, a empresa manauara foi contratada pela prefeitura de Serrinha por duas vezes: a primeira para fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão, e a segunda para fornecer ventiladores pulmonares. Em abril de 2020, ela foi novamente contratada, dessa vez para fornecer máscaras de proteção facial.

 

Feita em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a operação identificou superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa de Manaus, além de fortes indícios de fraude nas três dispensas de licitação abertas pelo Município de Serrinha. Quanto aos ventiladores pulmonares e bombas de infusão, contratados por R$ 724 mil, os investigadores apuram se os equipamentos foram efetivamente entregues ao município.

 

Em nota, a PF informou que “até o presente momento, diante da indisponibilidade de informações e documentos, desconhecem-se as marcas, as especificações, o estado de conservação e até mesmo a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa contratada". "Não há, portanto, como se aferir se houve sobrepreço”, declarou.

 

Em relação aos monitores multiparamétricos, apurou-se um sobrepreço de 446,27% e suspeita de uso de empresa “noteira” para inflar o valor dos produtos. Quanto às máscaras, apurou-se um sobrepreço de 118%.

 

Os crimes investigados são fraude à licitações e sobrepreço/ superfaturamento, crime de responsabilidade, corrupção passiva e ativa. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outra parte expedida pelo Juízo da 3º Vara Criminal Federal de Feira de Santana.

Preta Gil anuncia que Bloco da Preta não irá desfilar no Carnaval de 2022
Foto: Reprodução / Ernna Cost

Caso a folia de 2022 seja confirmada, Preta Gil será um dos desfalques da festa. A cantora desconsiderou a possibilidade do 'Bloco da Preta' desfilar no atual cenário da pandemia no país.

 

Durante sua passagem pelo Domingão com Huck a artista falou sobre o assunto de forma breve enquanto elogiava Mariana Rios pelo figurino utilizado para uma apresentação no quadro 'Show dos Famosos'.

 

"Eu só vou botar meu bloco na rua em 2023. Em 2022 não vai ter bloco da Preta, mas quando eu voltar vou pedir para o pessoal fazer um figurino igual para mim. Tem como, gente? Amei essa roupa, amei todo o look", disse.

 

O Bloco da Preta fez sua estreia em Salvador em 2017. O trio é uma das atrações do Carnaval do Rio de Janeiro e após a estreia na capital baiana, desfilou por quatro anos antes da pandemia.

 

Com isso, a artista se junta a madrasta, Flora Gil, que também desconsiderou a possibilidade do Camarote Expresso 2222 funcionar caso haja o Carnaval no ano que vem.

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 07:40

Itacaré: Prefeitura declara emergência após chuvas; 90 ficaram desabrigados

por Francis Juliano

Itacaré: Prefeitura declara emergência após chuvas; 90 ficaram desabrigados
Foto: Divulgação / Facebook da prefeitura de Itacaré

A prefeitura de Itacaré, no Litoral Sul, decretou estado de emergência devido às chuvas do último fim de semana (veja aqui). Segundo informou a prefeitura nesta segunda-feira (29), cerca de 90 pessoas ficaram desabrigadas e 16 casas sofreram danos. Por conta do temporal, as aulas da rede municipal foram suspensas nesta segunda (clique aqui).

 

Através do decreto de emergência, a gestão autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar nas ações de resposta aos problemas causados pelo temporal.

 

A prefeitura informou também que busca o apoio para a aquisição de colchões, cobertores, travesseiros, agasalhos e outros materiais para socorro às vítimas das chuvas.

 

Em Itacaré ainda permanece o estado de alerta. Em caso de algum risco, moradores podem ligar para a Defesa Civil local através do número (73) 9 8151-2242. 

 

Pelo menos até o sábado (4) pode chover em Itacaré, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Morre Paulinho Camafeu, um dos pais da Axé Music, aos 73 anos
Foto: Reprodução / Instagram

O cantor e compositor Paulinho Camafeu, de73 anos, teve a morte confirmada na noite da última segunda-feira (29).

 

Paulinho, que é compositor de grandes hinos da Axé Music, como 'Ilê Aiyê (Que Bloco é Esse?)' e 'Afoxé Badauê', estava internado desde o dia 23 de novembro após sofrer um infarto durante o tratamento de hemodiálise.

 

Após uma campanha nas redes sociais divulgada pelo jornalista Osmar Marrom, o artista conseguiu ser transferido para o Hospital do Subúrbio, no entanto, seu quadro já era considerado grave.

 

Camafeu sofreu uma parada cardíaca e precisou ser intubado, não resistindo ao procedimento e falecendo 4 dias após sua intubação.

 

O artista é considerado um dos precursores da Axé Music ao lado de nomes como Luiz Caldas. Camafeu é responsável por um dos grandes sucessos de Luiz Caldas, a canção Fricote, e era conhecido pela irreverência em suas composições, apresentando músicas de duplo sentido.

 

Na web, Camafeu foi homenageado por nomes como Gilberto Gil, Daniela Mercury, Luiz Caldas e Tonho Matéria.

 

"Oxalá te receba de braços abertos "Paulinho de Camafeu" meu parceiro de vários sucessos", escreveu Luiz Caldas.

 

"Perdemos Paulinho Camafeu, nosso querido amigo que me deu o prazer em gravar essa canção", disse Gil ao compartilhar um registro de Ilê Aiyê.

 

Foto: Reprodução / Instagram

 

"Paulinho foi uma luz para a musicalidade do bloco afro. Foi quem primeiro perguntou, cantou, indagou e revolucionou a história do bloco afro na década de 70. A maior expressão musical do Carnaval negro conhecido como Ilê Aiyê, ganhou como troféu e legado, a música "Que Bloco é Esse" que ajudou a inspirar Gilberto Gil a criar o projeto Refavela. Gil não só se inspirou como gravou a canção daquele jovem chamado Paulinho Camafeu, que um dia seria seu compadre", escreveu Tonho.

 

 

Jacobina: Prefeito quer deixar legado de 'empoderamento' e afirma diferença com PT
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Quando chegou na prefeitura de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, para tomar posse paramentado de vaqueiro e no lombo de um boi, Tiago Dias (PCdoB) queria fazer da alegoria uma marca de governo. Aos 38 anos, o novo prefeito, que tinha sido vereador antes, queria interromper uma história de concorrentes oriundos dos segmentos mais endinheirados do município. A administração dele é bem avaliada por 65,73% dos jacobinenses (veja aqui).

 

Onze meses depois daquela posse incomum, Tiago Dias, um dos poucos prefeitos negros na Bahia, diz que quando encerrar o mandato vai ficar satisfeito se deixar no imaginário jacobinense a ideia de que cada um pode chegar onde ele chegou.

 

“Até a nossa chegada, Jacobina tinha o entendimento que só podia ser governada por A e B de poder aquisitivo alto. Foram 300 anos. E agora acabou isso. Se o gari quiser, ele pode se candidatar a prefeito, mesma coisa de um vaqueiro e um motorista, e por aí vai. É um novo contexto político”, avalia em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Em rota contrária ao antipetismo, onda que levou à presidência Jair Bolsonaro, o prefeito foi eleito por um partido de esquerda mais antigo que o PT e em vários momentos até mais radical.

 

Tiago Dias afirma que, ao contrário do coirmão, a agremiação que faz parte não precisou se distanciar da base, o que poderia explicar vitórias como a sua em outras 15 cidades baianas, a exemplo de Capela do Alto Alegre, Poções e Várzea do Poço.

 

“Em Jacobina, PT e PCdoB não são idênticos. Por mais que se fale: 'Ah, PT e PCdoB são a mesma coisa'. Não são. Temos programas parecidos. Mas no PCdoB nós conseguimos manter o centralismo democrático em que as decisões da maioria prevalecem, e o PT é decidido mais por algumas pessoas. O PT daqui da Bahia até que nem tanto é assim. Mesmo sendo o partido mais antigo no Brasil, o PCdoB é o mais renovado. Porque nós conseguimos compreender que quem sabe o que quer consegue conversar com os diferentes. E o país, os estado e os municípios são formado por vários segmentos que devem ser respeitados”, teoriza. Na eleição de 2020, um dos adversários de Dias era uma candidata do PT.


Confiando no poder simbólico das atitudes, o prefeito também decidiu receber um salário mínimo neste ano, abdicando dos vencimentos integrais do cargo. “O que eu quis demonstrar é que eu não estou na política pela questão salarial, e sim porque eu acredito no poder dela na transformação da sociedade. E seria fácil eu dizer que estava governando para o povo, com o povo e pelo povo, mas ganhando 15 vezes mais que a população", discorre. Para 2022, o gestor promete também seguir em linha parecida. Em vez do corte no salário, o prefeito estuda doar parte da renda que tem direito para uma entidade. O nome dela, porém, não revelou. "É uma coisa que ainda nem conversei com os outros", segredou.
 

Entre outras ações, o prefeito afirma que seu governo já pode mostrar resultados. “São investimentos em segurança pública, através da nossa guarda municipal, avanços na educação, como plano de cargos e carreira dos profissionais, em que já publicamos mais de 250 processos. Toda frota do transporte escolar vai ter ar-condicionado. A estrutura das escolas também vai mudar. Já estamos em reforma de sete das 49 e quando virar 51 escolas, todas serão climatizadas, terão merenda escolar de qualidade e novo fardamento, com farda completa nas séries iniciais. Vamos oferecer desde o sapato até a blusa de frio”, completa.

BN/ Séculos: Gestão de Tiago Dias, prefeito de Jacobina, tem 65% de aprovação
Foto: Paulo Victor Nadal

A gestão do prefeito Tiago Dias (PCdoB) foi avaliada com 65,73% de aprovação pelos moradores de Jacobina. A pesquisa, realizada pelo Instituto Séculus Análise e Pesquisa, sob encomenda do Bahia Notícias, apontou 27,97% de desaprovação e o restante, 6,29%, preferiu não responder. 

 

A avaliação da administração do prefeito recebeu 48,25% respostas positivas, “ótima” ou “boa”; 36,36% responderam “regular”; 13,28% responderam negativamente, com “ruim” ou péssima”; e 2,10% não responderam a pergunta. 

 

 

Os jacobinenses também foram questionados quanto à atuação de Tiago Dias frente ao combate da Covid-19 no município. Para 60,14%, a conduta foi “ótima” e ele atuou com firmeza, 19,58% consideram “regular” e que o gestor fez o que foi possível e 13,41% como péssima, que poderia ser mais rígida. Outros 2,10% não opinaram. 

 

 

O levantamento de dados da pesquisa foi realizado entre os dias 19 e 20 de novembro. Foram feitas 715 entrevistas, com munícipes de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Governo aumenta para cinco mil o limite de pessoas em eventos na Bahia
Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite máximo de público em eventos na Bahia. A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins;  funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários.

 

Os espaços culturais, como cinemas e teatros, funcionarão com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais, de modo a evitar aglomerações.

 

O governo reforça que, em todos os casos, o acesso do público fica condicionado à comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo "Conect SUS” do Ministério da Saúde.

 

Válida até 10 de dezembro de 2021, a medida modifica um outro decreto, publicado no último dia 26.

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 00:00

Brigas, rupturas e frustrações marcam chegada de Bolsonaro a 10º partido da biografia

por Vitor Castro / Bruno Leite

Brigas, rupturas e frustrações marcam chegada de Bolsonaro a 10º partido da biografia
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Exatos dois anos da saída de Bolsonaro do PSL, o presidente da República formaliza, nesta terça-feira (30), um novo vínculo com uma sigla. Neste espaço de tempo, filiações a outras legendas, a exemplo do seu ex-partido, o Progressistas, e a fundação de uma nova agremiação, o Aliança Brasil, foram cogitadas como alternativas para a sustentação política do grupo que orbita em seu espectro, o bolsonarismo.

 

O disparo que provocou sua saída do Partido Social Liberal (PSL), pouco mais de um ano após se eleger à Presidência da República, aconteceu depois de cisões na base governista (relembre aqui) e conflitos com o presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE). 

 

Desde então, Bolsonaro ficou a deriva e, a partir daí tentou criar a própria sigla. O Aliança pelo Brasil tinha por objetivo ser criado antes das eleições municipais de 2020, no entanto, com o passar do tempo, a ideia de um partido cuja logo era feito com cartuchos de balas, ficou na gaveta.

 

Daí em diante, o presidente sem partido passou a flertar com diversas siglas com o objetivo de se aproximar do Centrão. Após idas e vindas e a especulação de que o tão sonhado casamento com o Partido Liberal (PL) iria por água abaixo, o anúncio na última quarta-feira (24) garantiu a filiação (relembre). 

 

Pelo histórico recente, ainda é precoce saber até quando o "felizes para sempre" defendido por Bolsonaro para ilustrar o casamento com o partido deve durar. Os bastidores das negociações apontam, inclusive, para desentendimentos entre ele e o presidente nacional, Valdemar Costa Neto.

 

O cenário que antecede a trajetória do presidente nos últimos anos inclui outras uniões, a exemplo do PPB, PDC, PPR, PFL, PTB, PP e PSC. Entre as idas e vindas, o presidente começou a trajetória como deputado federal pelo Partido Democrata Cristão (PDC), onde ficou entre 1991 e 1995. Em 1993 sigla mudou de nome e deu lugar ao Partido Progressista Reformador (PPR), fruto da fusão do PDC com o Partido Democrático Social (PDS).

 

De acordo com os registros da Câmara dos Deputados Federais, em agosto de 1995 ele deixou a sigla e migrou para o PPB, onde atuou como deputado federal pelo seu terceiro mandato. 

 

Na época, o presidente já demonstrava opiniões combativas e conservadoras. É deste período um vídeo em que Bolsonaro, durante uma entrevista concedida ao programa Câmera Aberta, da TV Bandeirantes, em 1999, critica o então presidente Fernando Henrique Cardoso e diz que fecharia o Congresso caso tivesse esse poder. 

 

"Vão morrer alguns inocentes. Tudo bem. Em toda guerra, morrem inocentes. Eu até fico feliz se morrer, mas desde que vão 30 mil junto comigo", falou Bolsonaro na ocasião, sugerindo uma guerra civil. 

 

Em 2003, em seu quarto mandato, Bolsonaro migra de partido mais uma vez, se filiando ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ficando nele até o início de 2005, quando se alinhou ao partido do ex-governador baiano Antônio Carlos Magalhães (ACM), o Partido da Frente Liberal (PFL).

 

Após um curto período no PFL, o então deputado federal acerta com o Partido Progressista (PP) - nova roupagem da sua antiga sigla, o PPB - e integra seu quadro de filiados até 2016, maior período em que ele esteve filiado a um partido.

 

Em 2016, emergindo como um forte candidato à presidência, Bolsonaro se desfilia do PP, que integrava a base do governo Dilma Rousseff (PT), e passa a fazer parte do Partido Social Cristão (PSC) (veja aqui). 

 

Logo em seguinda, vendo que o caminho mais viável para se eleger presidente do Brasil era integrando o Partido Social Liberal (PSL), Bolsonaro articula sua ida à ainda pouco expressiva sigla e se projeta como líder da extrema direita no país. Junto com o nascimento do que viria a ser o bolsonarismo, 52 deputados federais se elegem seguindo a via pavimentada. 

Terça, 30 de Novembro de 2021 - 00:00

Republicanos estaria avaliando apoiar Wagner para governo da Bahia em 2022

por Anderson Ramos

Republicanos estaria avaliando apoiar Wagner para governo da Bahia em 2022
Fotos: Bahia Notícias / Elias Dantas_Ag Haack

Um antigo aliado pode estar de volta para a base do PT na Bahia. O Republicanos teria iniciado conversas para apoiar a candidatura de Jaques Wagner ao governo da Bahia em 2022 e assim reeditar a aliança que durou entre 2006 e 2014. A informação foi inicialmente publicada pelo jornal O Globo (veja aqui) e confirmado ao Bahia Notícias por uma fonte do partido que pediu anonimato.

 

O partido ligado a Igreja Universal estaria negociando o apoio ao senador petista por estar insatisfeito na base do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM/UB), de quem é aliado desde 2012. Apesar de considerar que teve pouco espaço nos governos de Neto, na atual gestão de Bruno Reis (DEM/UB), a legenda ocupa a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), que é chefiada por Luiz Carlos, vereador mais votado no pleito do ano passado na capital baiana.

 

Além disso, embora as pequisas apontaem o contrário, nos cálculos dos membros da sigla, Wagner teria mais chances de vencer as eleições por conta da força dos palanques da base governista no interior, já que PP e PSD, detêm a maioria das prefeituras. O "fator Lula”, também está sendo levado em consideração, já que o ex-presidente é avaliado como um grande puxador de votos no estado.

 

A negociação por cargos também entraria nas conversas, mas não apenas a nível estadual. Na mesa, estariam secretarias, mas também ministérios, caso Lula vença a disputa presidencial.

 

Nos últimos meses, gestores de municípios baianos filiados ao Republicanos se reuniram com o governador Rui Costa (PT), a exemplo de Braulina Lima, prefeita de Aracatu, e Eraldo Félix, prefeito de Érico Cardoso. Na pauta, além da busca de investimentos para as cidades, também estava o apoio a Wagner.

 

Apesar de inusitada, a união não seria algo inédito. Em 2008, o atual presidente dos Republicanos na Bahia, Márcio Marinho, foi o vice na chapa encabeçada por Neto para a Prefeitura de Salvador e ao mesmo tempo fazia parte da base do governo estadual, liderada por Wagner.

 

Para o BN, Jaques Wagner disse que não foi procurado por ninguém do partido e nem ele os procurou. O site buscou contato com Marinho, mas não conseguiu retorno.

 

SAÍDA DE ROMA

A saída do ministro da Cidadania João Roma do Republicanos já é dada como certa na cúpula do partido (entenda aqui). Cotado como candidato ao Palácio de Ondina, Roma pode ir para o PL, mesma sigla que o presidente Jair Bolsonaro vai se filiar nesta terça-feira (30).

 

Além disso, conforme publicou O Globo, uma reunião entre dirigentes locais da sigla e o presidente do partido, o deputado federal Marcos Pereira (SP), definiu que a sigla não deve lançar candidaturas ao governo nas eleições de 2022, mas sim focar em candidaturas à Câmara dos Deputados e ao Senado, visando a distribuição do fundo eleitoral. 

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