CFM sugere que ozonioterapia só gera 'custo a mais'; especialista rebate: 'Reduziria gastos'
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), uma resolução que define a ozonioterapia como um procedimento que só pode ser realizado em caráter experimental. Com a decisão, o uso da técnica só será permitido em pesquisas, sem custos para os pacientes.
 

No entanto, a prática já é regulamentada no país pelos Conselhos de Odontologia e de Enfermagem, neste último para tratamento de feridas. Com base nessas regulamentações e na recente inclusão da ozonioterapia no rol de Práticas Integrativas e Complementares oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) (veja aqui), a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz) requereu ao CFM uma avaliação sobre o uso da técnica. 
 

"Provocado pela chamada Associação Brasileira de Ozonioterapia para fazer uma pesquisa sobre a aplicabilidade no Brasil da ozonioterapia, o CFM levantou mais de 26 mil trabalhos de pesquisa em torno da ozonioterapia, junto aos principais bancos de pesquisa médica do mundo, e concluiu que não há, no momento, evidência inquestionável de que submeter as pessoas a esse tratamento não seja apenas um custo a mais à já combalida bolsa das famílias brasileiras", explicou ao Bahia Notícias o conselheiro do CFM Jecé Brandão. "Quanto custa submeter uma pessoa a um tratamento que não tem comprovação científica?", provocou.
 

No entanto, de acordo com o presidente da Aboz, Arnoldo de Souza, a inclusão do tratamento traria considerável redução aos gastos com saúde no país, já que se trata de um recurso teoricamente acessível. "No recurso que encaminhamos ao Conselho Federal de Medicina, pedimos a um economista com especialização em saúde da Fundação Getúlio Vargas que fizesse uma análise macroeconômica. Pelos gastos do Sistema Único de Saúde, estima-se que conseguiríamos, se introduzíssemos a ozonioterapia, uma redução em 80% de custos".
 

Para que serve a ozonioterapia?
O presidente da Aboz defende que existe um número substancial de pesquisas em diversas áreas em todo o mundo. No entanto, segundo Souza, o uso da substância é pouco documentado no Brasil, já que os custos e burocracias para estudos científicos são maiores no país.

 

A própria associação define a ozonioterapia como "uma das maiores descobertas da história". Com a mistura de oxigênio e ozônio, a técnica terapêutica tem propriedades medicinais como anti-inflamatórias, antissépticas, modulação do estresse oxidativo e melhora da circulação periférica e da oxidação. "O ozônio pode ser utilizado em qualquer situação das doenças crônicas e degenerativas, em caso de dor, inflamação e baixa da oferta de oxigênio para os tecidos", sintetizou Souza.
 

Esse conjunto de ações, no entanto, é um dos fatores que acende um alerta para o CFM. "A literatura de propaganda desse tratamento diz que ele é muito bom para tratar artrites, hepatites, hérnia de disco, doenças infecciosas, inflamatórias e isquêmicas, todos os tipos de diarreias, sequelas de câncer e de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Não existe, em toda a bibliografia científica da medicina no mundo, um tratamento ou droga sequer que possa prometer tratar tantas diferentes doenças", argumentou o conselheiro.
 

A partir de agora, com a decisão do CFM, nenhum médico poderá prescrever o tratamento, sob risco até mesmo de cassação do registro profissional. De acordo com Brandão, um dos objetivos da medida é evitar que os pacientes se encham de esperança e, no final, o tratamento gere apenas um desfalque à economia da família. "Nós temos o dever de dizer se essa prática tem comprovação ou não, porque esse é o papel da autarquia. Volta e meia, é possível ver os políticos se arvorando em definir determinado tratamento para doenças".
 

Ministério da Saúde
Apesar da lista de Práticas Integrativas e Complementares do SUS incluir a ozonioterapia, Brandão ressaltou que a decisão do CFM não vai de encontro ao Ministério da Saúde, que "tem autonomia para oferecer o que ele quiser". Em nota enviada ao Bahia Notícias, a pasta ressaltou que a oferta do tratamento "prevê atuação multidisciplinar, conforme capacitação específica do profissional de saúde", ou seja, pode ser realizada por outros profissionais que não médicos.

 

"A inclusão de práticas integrativas como tratamento complementar, visando a prevenção de doenças e promoção da saúde dos cidadãos, segue recomendação da Organização Mundial de Saúde e está baseada em estudos científicos que apontam os benefícios para a saúde da população. A oferta dessas práticas não substitui o tratamento convencional. Como o próprio nome diz, são oferecidas de forma complementar ao cuidado realizado nas unidades de saúde e por profissionais que tenham formação específica", acrescentou o ministério.

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