A insônia é um distúrbio caracterizado pela dificuldade de iniciar e ou manter o sono por um período prolongado. Esse problema é algo comum na vida de muitas pessoas, e segundo a Associação Brasileira do Sono, cerca de 36,5% da população sofrem com os sintomas. O incomodo age no organismo de diferentes formas, mas no geral é como se todas as noites você se deitasse na cama e esquecesse como se faz para dormir. Com isso, os dias vão parecendo mais longos e cansativos, fazendo com que as pessoas que têm esse problema sofram com a dificuldade em concentração, raciocínio lento e falta de memória entre outros transtornos causados pela privação do sono.

O Japão é considerado o país com a maior proporção de idosos do mundo, correspondendo a aproximadamente 40% de toda população. Até 2050, mais de 60 países estarão na mesma situação, entre eles está o Brasil. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a partir da década de 2030, a população acima dos 60 anos representará o dobro do contingente de crianças e adolescentes com menos de 14 anos. Os pacientes a partir de 2030 terão em seu cotidiano muito mais presente os wearables, a Internet das Coisas e o blockchain. Soluções como essas, a serem aprimoradas ou, até mesmo, desenvolvidas, devem pensar na descentralização das informações; na conexão entre pacientes e médicos; além de monitorar o dia a dia dos indivíduos.

Harmonização Orofacial é o termo que se usa para tratamentos que visam equilibrar os diversos tecidos da face com a harmonia estético-funcional do sorriso. E a Odontologia é a ciência que estuda esse equilíbrio. O motivo é simples: imagine que os pacientes vão ao dentista para conquistar um sorriso saudável e bonito. Para se alcançar plenamente esse objetivo, não se pode ignorar o fato de que é impossível sorrir sem a participação dos lábios. Se imaginarmos que a enorme maioria dos músculos que movimentam a nossa face tem relação direta com o movimento dos lábios, ficará simples concluir que o cirurgião-dentista é um profissional amplamente indicado e capacitado para atuar em toda essa região.

As incertezas, o descaso e a judicialização no cotidiano da saúde no Brasil já viraram rotina. Mais um capítulo que demonstra a grave crise no setor traz a infeliz declaração do atual presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Rodrigo Aguiar, ao declarar na mídia que “A ANS foi criada para proteger o sistema de saúde suplementar. Obviamente, na nossa regulação, a gente considera a vulnerabilidade do consumidor, mas a gente não é um órgão de defesa do consumidor”. Por si só, essa afirmação demonstra a falta de equilíbrio na balança de quem faz a gestão da saúde no país. Até porque proteger o setor de saúde suplementar e os planos de saúde não pode significar uma verdadeira cruzada contra os pacientes.

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram no último dia 12 de setembro que o Sistema Único de Saúde (SUS) não possui a obrigação de oferecer gratuitamente medicamentos “off label”, aqueles não regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Corte Superior avaliou embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro e alterou decisão relacionada ao tema, em que o trecho “existência de registro na Anvisa” acabou por ser substituído por “existência de registro do medicamento na Anvisa, observados os usos autorizados pela agência”.

Já começa a ser oferecido pelos planos de saúde uma opção de contratação que tem como base o modelo de saúde europeu, no qual o paciente conta com a assistência primária de um profissional que pode ser um médico de família ou um clínico geral. É esse profissional que irá cuidar e gerir a saúde desse usuário e é ele quem tem a decisão de encaminhar para um especialista ou para exames, quando necessário.

Os brasileiros são considerados os mais deprimidos e ansiosos da América Latina, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 2016 analisou a saúde mental no planeta. De acordo com o estudo, a doença, que até 2020 vai se tornar a mais incapacitante do mundo, ainda de acordo com a OMS, foi uma das responsáveis, somente em 2015, por afastar mais de 70 mil pessoas do ambiente de trabalho.

Há alguns anos podemos observar o quanto as discussões políticas têm afetado a saúde psíquica das pessoas, seja pelo excesso de esforço mental que tais discussões acarretam ou pelos frequentes rompimentos em relacionamentos relevantes, em decorrência de divergências político-partidárias. Brigas, desenlaces, ofensas e até situações envolvendo agressões físicas têm sido assunto frequente em consultórios psiquiátricos e psicológicos.

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram no último dia 12 de setembro que o Sistema Único de Saúde (SUS) não possui a obrigação de oferecer gratuitamente medicamentos “off label”, aqueles não regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

A Corte Superior avaliou embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro e alterou decisão relacionada ao tema, em que o trecho “existência de registro na Anvisa” acabou por ser substituído por “existência de registro do medicamento na Anvisa, observados os usos autorizados pela agência”.

 

Muitas dúvidas podem ser geradas em torno dessa decisão. Afinal, haverá a partir de agora uma limitação ao fornecimento de medicamentos gratuito pelo sistema de saúde? Como ficam as ações na Justiça relacionadas a esse direito no caso dos remédios em questão?

 

Como destacou o próprio relator do recurso, ministro Benedito Gonçalves, é importante entender que o fornecimento gratuito desses medicamentos não autorizados pela agência não foi proibido. O STJ decidiu apenas que ele não é obrigatório. Contudo, dificuldades para o alcance do fornecimento aos interessados foram colocadas.

 

Os enfermos que desejarem obter tais remédios ainda podem buscar os tribunais, como segue ocorrendo também mesmo após outra decisão recente da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Corte Superior já havia determinado orientações para a obtenção de medicamentos gratuitos pelo SUS, entre elas, o registro na Anvisa. O que ocorre é que os juízes não são obrigados a seguirem a decisão do STJ, embora a lei processual civil em vigor determine que os tribunais devem uniformizar a sua jurisprudência para mantê-la estável, íntegra e coerente.

 

De acordo com a legislação vigente, pessoas portadoras de doença grave comprovada em juízo possuem prioridade na tramitação de sua ação judicial, ou seja, têm preferência na apreciação do seu pedido para ter acesso a tais medicamentos. Essas pessoas poderão seguir recorrendo a possíveis soluções medicinais não aprovadas ainda pelo Anvisa.

 

Entretanto, as últimas decisões do STJ representam, sim, uma mudança. É notório que deve haver uma redução das decisões judiciais autorizando a distribuição gratuita de medicamentos “off label”, ainda que isso não signifique que os pedidos na Justiça devem diminuir.

 

O direito a esses medicamentos não regulamentados pela Anvisa segue garantido, mas, agora, há mais critérios para o recebimento de decisões judiciais favoráveis a esse fornecimento.

 

A Anvisa seguirá firme ao não permitir a utilização de medicamentos em que não há eficácia comprovada por meio de estudos e os enfermos, apesar desta falta de comprovação, seguirão tentando soluções que possam beneficiar as suas vidas. Na falta de uma jurisprudência que encerre essa questão, por sua vez, seguirá cabendo ao Judiciário decidir se o acesso a esses medicamentos específicos prevalecerá.

 

* Gustavo Milaré é advogado, mestre e doutor em Direito Processual Civil, sócio do escritório Meirelles Milaré Advogados

 

* Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias

A Campanha Setembro Amarelo foi criada em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com apoio de entidades internacionais de prevenção ao suicídio. Setembro é o mês mundial de Prevenção ao Suicídio. Ao pesquisar as origens da campanha, vejo que muitos dos textos replicados falam em “celebrar” ou “comemorar” esse dia. Será mesmo correto falar em celebração ou comemoração para um evento tão grave? Seguramente não. Nem pela data em si, nem pela pouca eficácia que temos tido em, de fato, prevenir o suicídio, sobretudo porque há um grande descaso da sociedade e ainda um grande despreparo dos profissionais de saúde para lidar com a pessoa que está pensando ou que tentou se suicidar.