Os brasileiros são considerados os mais deprimidos e ansiosos da América Latina, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 2016 analisou a saúde mental no planeta. De acordo com o estudo, a doença, que até 2020 vai se tornar a mais incapacitante do mundo, ainda de acordo com a OMS, foi uma das responsáveis, somente em 2015, por afastar mais de 70 mil pessoas do ambiente de trabalho.

Há alguns anos podemos observar o quanto as discussões políticas têm afetado a saúde psíquica das pessoas, seja pelo excesso de esforço mental que tais discussões acarretam ou pelos frequentes rompimentos em relacionamentos relevantes, em decorrência de divergências político-partidárias. Brigas, desenlaces, ofensas e até situações envolvendo agressões físicas têm sido assunto frequente em consultórios psiquiátricos e psicológicos.

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram no último dia 12 de setembro que o Sistema Único de Saúde (SUS) não possui a obrigação de oferecer gratuitamente medicamentos “off label”, aqueles não regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

A Corte Superior avaliou embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro e alterou decisão relacionada ao tema, em que o trecho “existência de registro na Anvisa” acabou por ser substituído por “existência de registro do medicamento na Anvisa, observados os usos autorizados pela agência”.

 

Muitas dúvidas podem ser geradas em torno dessa decisão. Afinal, haverá a partir de agora uma limitação ao fornecimento de medicamentos gratuito pelo sistema de saúde? Como ficam as ações na Justiça relacionadas a esse direito no caso dos remédios em questão?

 

Como destacou o próprio relator do recurso, ministro Benedito Gonçalves, é importante entender que o fornecimento gratuito desses medicamentos não autorizados pela agência não foi proibido. O STJ decidiu apenas que ele não é obrigatório. Contudo, dificuldades para o alcance do fornecimento aos interessados foram colocadas.

 

Os enfermos que desejarem obter tais remédios ainda podem buscar os tribunais, como segue ocorrendo também mesmo após outra decisão recente da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Corte Superior já havia determinado orientações para a obtenção de medicamentos gratuitos pelo SUS, entre elas, o registro na Anvisa. O que ocorre é que os juízes não são obrigados a seguirem a decisão do STJ, embora a lei processual civil em vigor determine que os tribunais devem uniformizar a sua jurisprudência para mantê-la estável, íntegra e coerente.

 

De acordo com a legislação vigente, pessoas portadoras de doença grave comprovada em juízo possuem prioridade na tramitação de sua ação judicial, ou seja, têm preferência na apreciação do seu pedido para ter acesso a tais medicamentos. Essas pessoas poderão seguir recorrendo a possíveis soluções medicinais não aprovadas ainda pelo Anvisa.

 

Entretanto, as últimas decisões do STJ representam, sim, uma mudança. É notório que deve haver uma redução das decisões judiciais autorizando a distribuição gratuita de medicamentos “off label”, ainda que isso não signifique que os pedidos na Justiça devem diminuir.

 

O direito a esses medicamentos não regulamentados pela Anvisa segue garantido, mas, agora, há mais critérios para o recebimento de decisões judiciais favoráveis a esse fornecimento.

 

A Anvisa seguirá firme ao não permitir a utilização de medicamentos em que não há eficácia comprovada por meio de estudos e os enfermos, apesar desta falta de comprovação, seguirão tentando soluções que possam beneficiar as suas vidas. Na falta de uma jurisprudência que encerre essa questão, por sua vez, seguirá cabendo ao Judiciário decidir se o acesso a esses medicamentos específicos prevalecerá.

 

* Gustavo Milaré é advogado, mestre e doutor em Direito Processual Civil, sócio do escritório Meirelles Milaré Advogados

 

* Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias

A Campanha Setembro Amarelo foi criada em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com apoio de entidades internacionais de prevenção ao suicídio. Setembro é o mês mundial de Prevenção ao Suicídio. Ao pesquisar as origens da campanha, vejo que muitos dos textos replicados falam em “celebrar” ou “comemorar” esse dia. Será mesmo correto falar em celebração ou comemoração para um evento tão grave? Seguramente não. Nem pela data em si, nem pela pouca eficácia que temos tido em, de fato, prevenir o suicídio, sobretudo porque há um grande descaso da sociedade e ainda um grande despreparo dos profissionais de saúde para lidar com a pessoa que está pensando ou que tentou se suicidar.

Entre os muitos problemas na área da Saúde, o Brasil tem enfrentado sucessivos casos de mortes de pacientes e denúncias sobre a atuação de falsos médicos. As formas de exercício ilegal da profissão envolvem também médicos em situação irregular, a exemplo de estrangeiros ou brasileiros formados em medicina no exterior que exercem a profissão sem ter cumprido as exigências legais de revalidação e reconhecimento de diploma estrangeiro pelo Ministério da Educação. Outros profissionais, não-médicos, sem graduação em Medicina, que são denunciados por executar atos que são privativos dos médicos, procedimentos diagnósticos e terapêuticos restritos ao exercício da Medicina ou que atuam no campo de especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina.

O crescente conhecimento acerca do perfil biológico de cada tumor possibilita que os pacientes recebam um tratamento cada vez mais personalizado e multimodal, que pode contemplar cirurgia, quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e terapias-alvo. A demanda por essas modalidades é alta. São estimados para 2018, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), 600 mil novos casos de câncer, sendo que 6 entre 10 pacientes receberão, em algum momento, a indicação de radioterapia.

Os brasileiros são considerados os mais deprimidos e ansiosos da América Latina, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 2016 analisou a saúde mental no planeta. De acordo com o estudo, a doença, que até 2020 vai se tornar a mais incapacitante do mundo, ainda de acordo com a OMS, foi uma das responsáveis, somente em 2015, por afastar mais de 70 mil pessoas do ambiente de trabalho.

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a necessidade de realização de exame de proficiência para o exercício da Medicina. Seria uma espécie de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), hoje realizado pelos estudantes de Direito que pretendem ingressar no mercado de trabalho, o qual aprovou apenas 14,98% dos examinandos no ano de 2017.

A acupuntura, técnica da medicina chinesa que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo com agulhas filiformes, visa a promoção, manutenção e recuperação da saúde, além da prevenção de doenças. O médico acupunturista tem uma abordagem integral e dinâmica do binômio saúde e doença, e busca sempre promover o equilíbrio.

Ao me tornar pai, já imaginava que minha vida ia passar por transformações, mas jamais da forma como aconteceram. Aos nove anos, meu filho foi diagnosticado com câncer. Travamos uma batalha que felizmente foi vencida e, a partir daí, uma nova força foi gerada. Durante o tratamento do meu filho, tive acesso ao drama de várias outras crianças que passavam por situação semelhante, mas nem sempre com final feliz. A dificuldade existia principalmente entre as famílias carentes vindas do interior, que não tinham estrutura na capital baiana e acabavam por não dar continuidade ao tratamento.