Terça, 15 de Janeiro de 2019 - 14:00

ACM Neto revoga lei que obrigava barracas de praia a ter boias e cordas

por João Brandão

ACM Neto revoga lei que obrigava barracas de praia a ter boias e cordas
Foto: viajenaviagem

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), revogou uma lei sancionada por João Henrique, em 2010, que obrigava os proprietários das barracas de praia instaladas na orla marítima da capital baiana a disponibilizarem em suas instalações boias e cordas específicas tecnicamente, segundo orientação do Salvamar, para uso de banhistas em condições de risco de afogamento.

O texto dizia que as barracas deveriam ter afixada em local visível uma placa com a logomarca da Prefeitura de Salvador e a inscrição: "Estabelecimento equipado com bóias e cordas para salvamento de banhistas em condições de risco".

O não cumprimento das disposições sujeitaria o infrator às punições de advertência até a cassação do alvará de funcionamento na quarta reincidência.

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