BN Na Tela: STJ nega 143 pedidos de liberdade de Lula; TJ mantém IPTU de Salvador em vigor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vez, negou 143 pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra já havia negado o habeas corpus do petista ontem, dois dias após o impasse sobre a competência para julgar pedidos de libertação do ex-presidente. Nas decisões, Laurita Vez criticou o excesso de habeas corpus e reclamou que o Judiciário “não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”. Em Salvador, o grande assunto do dia foi o julgamento da constitucionalidade do IPTU. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve em vigor a lei de 2013 e a tese de que um artigo seria inconstitucional esbarrou na falta de quórum dos desembargadores. Se o reajuste do IPTU de Salvador foi mantido, consumidores de baixa renda tiveram uma boa notícia: casas com consumo de até 70 kwh/mês pode ficar isentos da conta de energia. A medida, todavia, precisa ser aprovada no Senado e ser sancionada pelo presidente Michel Temer. Falando em boas notícias, os adolescentes e o treinador do time Javalis Selvagens tiveram as primeiras imagens divulgadas pelo governo da Tailândia. Veja os destaques do BN Na Tela desta quarta-feira (11):

 

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