Terça, 09 de Janeiro de 2018 - 00:00

Após suspensões, novo edital do VLT deverá ser lançado no primeiro trimestre de 2018

por Ana Cely Lopes

Após suspensões, novo edital do VLT deverá ser lançado no primeiro trimestre de 2018
Foto: Divulgação / GOVBA

Com sucessivas liminares suspendendo o edital de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em 2017 (leia aqui), o período de execução do edital esgotou e um novo terá que ser lançado até o primeiro trimestre de 2018. De acordo com a Casa Civil, o edital está sendo readequado para que as obras, já atrasadas por conta da judicialização da publicação do edital, possam começar no segundo semestre de 2018.  A expectativa da Casa Civil é que as obras do modal que terá 19 km de extensão sejam concluídas em até 24 meses. Publicado em maio do ano passado, o edital foi suspenso em 26 de junho pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que apontou que as cláusulas do edital representam ilegalidade e risco de lesão ao patrimônio público (saiba mais aqui). O governo recorreu da situação e a Justiça chegou a derrubar a liminar. Apenas um dia depois do edital se tornar apto novamente, o juiz de Direito Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, considerou que o edital violava os princípios da Administração Pública, em especial ao princípio da legalidade já que a concessionária escolhida teria que efetuar um pagamento mensal como taxa de fiscalização. Desta forma, o juiz determinou novamente a suspensão do procedimento licitatório que estava previsto para o dia 30 de junho. Como o prazo expirou, um novo edital será lançado "o mais rápido possível", como afirmou a assessoria. Mudanças para evitar uma judicialização do edital estão sendo estudadas, mas as características do modal que será licitado continuam as mesmas: o VLT terá 19 km de extensão, do Comércio até Av. São Luiz, em Paripe, percorrerá o trajeto em 40 minutos e terá capacidade para transportar 90 mil pessoas por dia. O objetivo é que após a finalização da obra ocorra uma desativação das estações do Trem do Subúrbio. A expectativa é que elas sejam reaproveitadas para  serviços como postos da Polícia Militar e centros de atendimento à população.

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