Gabriel Carvalho

29/07/2019 - 19:29

Trading: Costa do Sauípe promove passeios para observação de baleias

Sauípe oferece passeio para observação de baleias

José de Arimateia, referência nacional em regularização fundiária

Ter a posse de um terreno é muitas vezes difícil e demorado. Quando a moradia ainda nem existe no cartório, é pior ainda. Os casos são inúmeros tanto na Bahia como no Brasil, conforme informou ao Bahia Notícias o presidente da Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e referência nacional no assunto, José de Arimateia. De passagem pela Bahia para orientar prefeituras a fazer regularização fundiária, Arimateia disse que o problema de imóveis irregulares é “seríssimo”. Na entrevista, o professor detalhou o caminho para conseguir de vez a propriedade, citou o projeto Área Legal e afirmou que o cidadão preciso assegurar o documento final, não ficar apenas na ideia da posse. “Nossa cultura brasileira ainda é da posse. As pessoas não se preocupam com documento”, avaliou.

Barreiras: Ex-prefeito terá de devolver R$ 62 mil por contratos irregulares

O ex-prefeito de Barreiras, no extremo oeste baiano, Antônio Henrique Moreira terá de devolver R$ 62 mil com recursos pessoais. A medida foi tomada em sessão desta quarta-feira (21) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Uma multa de R$ 15 mil foi determinada ao ex-gestor. Segundo o órgão, o fato, ocorrido em 2015, se refere a um contrato para serviços de manutenção e reforma de escolas do município cujo valor foi de R$2,9 milhões. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, também determinou que o caso seja remetido para investigação do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre suspeita de improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público].

Três cidades da Bahia têm maior risco de doenças contraídas por Aedes, aponta TCU

Três municípios baianos estão entre os dez do país com maior risco de doenças contraídas através do mosquito Aedes Aegypti. Itabuna e Itaju do Colônia, no sul, e Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, aparecem na lista divulgada nesta terça-feira (27) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

TCE-BA reprova convênio e determina que gestor de entidade devolva R$ 12 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) reprovou as contas de um convênio firmado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Associação Cultural Liberdade é Barra (ACLB). Em decisão desta quarta-feira (21), a Segunda Câmara do tribunal também determinou que o gestor da (ACLB), Clodoaldo Barbosa Lopes, devolva aos cofres públicos cerca de R$ 12 mil. Na mesma sessão, o órgão de controle aprovou, com ressalvas, as contas de um convênio entre a secretaria da educação do estado da Bahia (SEC) e a prefeitura de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá. Outro convênio aprovado com ressalvas foi o feito entre a secretaria de saúde do Estado (Sesab) com a prefeitura de Euclides da Cunha, no nordeste baiano.

Município de Barreiras deve exonerar servidores por nepotismo

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao município de Barreiras a exoneração de Valter Luiz Sant´ana, do cargo de procurador-geral Adjunto, e sua companheira Sílvia Cristina do Vale Donato, cargo de assessor jurídico. A motivação seria a prática de nepotismo.