TCE-BA reprova convênio e determina que gestor de entidade devolva R$ 12 mil
Foto: Divulgação / TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) reprovou as contas de um convênio firmado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Associação Cultural Liberdade é Barra (ACLB). Em decisão desta quarta-feira (21), a Segunda Câmara do tribunal também determinou que o gestor da (ACLB), Clodoaldo Barbosa Lopes, devolva aos cofres públicos cerca de R$ 12 mil. Ele também foi multado em R$ 500. Segundo o TCE-BA, o convênio foi feito para apoio financeiro do “Projeto Passos para a Autonomia” que visava o “funcionamento e fortalecimento de equipamentos e serviços de atendimento à mulher em situação de violência”.

 

A Corte de Contas declarou que as decisões foram tomadas com base em um relatório da equipe de auditoria. O trabalhou apontou várias irregularidades. Os conselheiros também acompanharam o posicionamento também da Assessoria Técnico-Jurídica (ATEJ) e do Ministério Público de Contas (MPC).

 

ITIRUÇU E EUCLIDES DA CUNHA

 

Na mesma sessão, a Segunda Câmara do órgão de controle aprovou, com ressalvas, as contas de um convênio entre a secretaria da educação do estado da Bahia (SEC) e a prefeitura de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá. Outro convênio aprovado com ressalvas foi o feito entre a secretaria de saúde do Estado (Sesab) com a prefeitura de Euclides da Cunha, no nordeste baiano.

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