Cerca de 34 obras estão paralisadas na Bahia, aponta TCE-BA
Foto: Divulgação / TCE-BA

Cerca de 34 obras, executadas com recursos da administração estadual ou com verbas da União, estão com seu andamento suspenso ou paralisado na Bahia. O dado é resultado do levantamento realizado pelos órgãos e entidades da administração estadual a partir da solicitação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) (veja aqui).

 

Segundo o levantamento, as obras representam contratos que, somados, atingem a um total de R$ 307,5 milhões. Os principais motivos de paralisação ou suspensão da execução dos serviços foram questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação, descumprimento de especificações técnicas ou prazos e problemas relacionados à contratada.

 

Na Bahia, o levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. Por meio de ofícios dirigidos aos secretários e dirigentes dos órgãos e entidades do Estado, o TCE-BA solicitou o preenchimento de um formulário com informações específicas sobre as obras paralisadas, com o objetivo inicial de traçar um perfil das situações existentes.

 

Com os dados prestados pelos jurisdicionados, o TCE-BA complementou e detalhou as informações recebidas com aquelas disponíveis em seus relatórios de auditoria e nas suas diversas bases de dados. O trabalho será encaminhado à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

 

O próximo passo consiste na interlocução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Atricon com representantes dos órgãos envolvidos, como Ministério Público, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, procuradorias de governos estaduais e das prefeituras municipais competentes, com vistas a buscar possíveis soluções para a retomada dos empreendimentos.

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