Terça, 07 de Julho de 2020 - 11:20

MPF arquiva inquérito de operação que investigava esquema entre prefeituras e TCM

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

MPF arquiva inquérito de operação que investigava esquema entre prefeituras e TCM
Foto: Reprodução / Blog João Neto

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) resolveu arquivar do inquérito policial que investigava a operação “Paraíso Perdido”. A ação apurava uma associação criminosa que envolvia tráfico de influência no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para viabilizar a aprovação de contas de diversas prefeituras baianas. Segundo o MPF, ao fim das investigações diversas pessoas foram investigadas e inquéritos foram desmembrados. A decisão pelo arquivamento é desta terça-feira (7).

 

O caso veio à tona após fatos narrados pela ex-esposa de Luis Cláudio da Silva Arcanjo, alvo principal da operação e proprietário das empresas Organiza, SCA Organiza, BAHIATEC e da cooperativa Transcoob. Conforme acusação, Arcanjo orientava sobre fraudes e fazia montagem fraudulenta de processos licitatórios, de pagamento e de prestação de contas. Ele estaria ligado a vários prefeitos e servidores do TCM/BA responsáveis por apurar as contas apresentadas pelos municípios que assessorava. O acusado ainda fornecia às prefeituras notas fiscais de prestação de serviços nunca realizados, instruindo os gestores a sacar verbas públicas e usá-las para outros fins.

 

Um dos casos ocorreu na prefeitura de Maiquinique, no Médio Sudoeste baiano. Entre os anos de 2009 e 2012, a gestão contratou as três empresas de Arcanjo e todos os relatórios anuais do TCM-BA apontaram irregularidades na contratação e nos pagamentos feitos às mesmas. Em 2009, por exemplo, foi indicada a ausência de licitação para contratação da empresa Organiza.

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