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Campo Formoso: Vereadores e DEM pedem investigação sobre contratações
Foto: Reprodução / Notícias iMais

Vereadores de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, e a direção local do DEM pedem apuração sobre supostas irregularidades na secretaria municipal de educação. O edis acusam que houve contratação de servidores temporários, mesmo com as aulas suspensas.

 

Conforme os legisladores, a atual prefeita Rose Menezes precisa prestar esclarecimentos e suspender os contratos imediatamente, além de cancelar os pagamentos. "A contratação temporária é regra de exceção em relação à exigência de admissão de pessoal, devendo ser interpretada e aplicada restritivamente, de acordo com a legislação. Em final de mandato e com as aulas suspensas não se justifica, fere o princípio da moralidade, mostra o sentimento de impunidade, e a total irresponsabilidade com o erário público pela atual gestão. E ainda por cima é ilegal, pois a Lei 9504/97 estabelece como conduta vedada a contratação de pessoal três meses antes da eleição até a posse", diz o vereador Júnior Nascimento.

 

Ainda de acordo com a denúncia, o contrato 216/2020 celebrado entre a prefeitura e a JFS Serviços Especializados, no valor de R$ 2.420.944,72, foi publicado em 18/11, com vigência até 31/12. 

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