Terça, 13 de Agosto de 2019 - 11:10
José de Arimateia, referência nacional em regularização fundiária
por Francis Juliano
Ter a posse de um terreno é muitas vezes difícil e demorado. Quando a moradia ainda nem existe no cartório, é pior ainda. Os casos são inúmeros tanto na Bahia como no Brasil, conforme informou ao Bahia Notícias o presidente da Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e referência nacional no assunto, José de Arimateia. De passagem pela Bahia para orientar prefeituras a fazer regularização fundiária, Arimateia disse que o problema de imóveis irregulares é “seríssimo”. Na entrevista, o professor detalhou o caminho para conseguir de vez a propriedade, citou o projeto Área Legal e afirmou que o cidadão preciso assegurar o documento final, não ficar apenas na ideia da posse. “Nossa cultura brasileira ainda é da posse. As pessoas não se preocupam com documento”, avaliou.
Quarta, 24 de Julho de 2019 - 11:10
Carlinhos de Tote, gerente de meio ambiente do Projeto CO² Manguezal
por Bruno Leite
Fundado há cerca de cinco anos dentro da Fundação Vovó do Mangue, o Projeto CO² Manguezal é mais uma etapa na trajetória de Carlinhos de Tote junto às causas ambientais. Após anos no serviço público, com passagens pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o ambientalista, agora aposentado, executa no projeto e na fundação, ações de educação ambiental na região do Recôncavo. Desde que foi implantado, o CO² Manguezal impactou cerca de três mil crianças através de atividades de educação, produziu mais de 46 mil mudas de mangue e mais de 6 mil mudas de mata atlântica, promoveu capacitações, estudos e monitoramentos, visando sempre a preservação e recuperação de mangues em uma área que desde 2000 faz parte da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape (Resex). A Fundação Vovó do Mangue, realizadora do projeto, foi criada em 1997 por estudantes da cidade de Maragogipe, que considerando a relação sincrética entre a mitologia das religiões de matriz africana e os ritos e crenças do catolicismo, escolheram um nome que fizesse, ao mesmo tempo, uma alusão a Nanã e a Santa Ana. O bioma, presente em todo o litoral brasileiro tem, segundo Carlinhos de Tote, uma grande importância e que está ameaçada. “Além de filtro, o manguezal é a maternidade da vida marinha, é o albergue de aves, é o maior mercado a céu aberto e gratuito da população e agora sabemos que há também uma alta absorção desse carbono. Então, o crescimento da população tem mais subtraído deste ambiente do que colocando lá”, explica o ambientalista.
Terça, 11 de Junho de 2019 - 11:10
Isaac Newton Carneiro, professor e especialista em direito municipal
por Francis Juliano
É na cidade que se tem a melhor avaliação dos serviços públicos. O prefeito – mais do que o governador e o presidente – é a autoridade mais próxima do cidadão. Segundo o especialista em direito municipal, Isaac Newton Carneiro, é aí que reside o descompasso entre expectativa e realidade. “Quantas vezes a União chega na rua, na praça, na saúde, chega na educação e na assistência social em um pequeno município do interior? Quantas vezes o ministro vai estar lá para resolver um problema de salário?”, levanta as questões. Ao Bahia Notícias, o professor discorreu sobre o que eram as cidades há 30 anos e como estão agora, esmiuçou o dilema da arrecadação de impostos, debateu as alternativas de investimento e demonstrou preocupação quanto às conseqüências que a aprovação da reforma da previdência, proposta pelo governo federal, podem causar para cidades pequenas. “O cenário que está aí, nesse modelo que está aí, é trágico. Para o Nordeste isso é complicadíssimo”, prognosticou.
Criado há quase quatro anos pela bióloga Stella Tomás, o projeto (a)mar busca a disseminação do amor e respeito ao mar, aos ecossistemas costeiros, marinhos e à natureza como um todo, através de ações que promovem a harmonização entre o ser humano e o meio ambiente. Entre as ações realizadas estão a realização de palestras sobre conscientização ambiental, mutirões de limpeza nas praias, passeios ecológicos e monitoramento dos animais marinhos. O projeto se concentra nas praias do litoral sul da Bahia, entre os municípios de Ilhéus, Itacaré, Canavieiras e Maraú.
Símbolo da comunidade LBGT+, a "Pracinha dos Gays”, como é popularmente conhecida pela população do município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi requalificada e inaugurada no último dia 8. Com as cores do arco-íris, a “pracinha”, que também era chamada de “Praça dos Veranistas” ou “Praça dos Veteranos”, ganhou sistema de irrigação automática, sinal de internet, iluminação de Led, piso tátil, anfiteatro, locais para carregar celular e jardinagem.
Um dos expoentes da luta indígena na Bahia e no Brasil, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique tupinambá Babau, acompanha com atenção os desdobramentos do governo Bolsonaro. No começo do ano, Babau pediu proteção ao Estado e ao Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). Dizia ter sido alertado de um plano. Fazendeiros do sul baiano pretendiam matar parentes dele como forma de intimidação. Em entrevista ao Bahia Notícias, o cacique afirma que até o momento “tudo está tranqüilo”. No entanto, diz que ainda não é tempo de comemorar. “Estamos observando”, informou. O cacique, que lidera 218 famílias tupinambás entre Una, Ilhéus e Buerarema, comentou sobre a retirada das demarcações de terras indígenas pela Funai e considerou vitoriosa a campanha contra a municipalização da saúde indígena. Babau também rebateu o argumento de que uma rejeição aos índios levou Bolsonaro a ganhar em Buerarema e afirmou que o presidente “é mal-informado” quanto à atuação dos indígenas. “Hoje, por exemplo, nós temos mais de 50 advogados indígenas, temos mais de 30 sociólogos indígenas, vários formados em administração, índios médicos, enfermeiros”, relata.
Quinta, 21 de Março de 2019 - 11:10
Juliano Silva, responsável por fiscalizar barragens de rejeito de minérios na Bahia
por Francis Juliano
A Bahia abriga cerca de 50 barragens de rejeito de minérios. Dessas, apenas 15 são acompanhadas com mais apuro porque estão inclusas na Política Nacional de Segurança de Barragens, a PNSB. Os reservatórios ficam em municípios como Jacobina, Santaluz,Barrocas, Maiquinique, Itajibá e Jaguarari. Uma das razões para deixar as outras 35 barragens de fora da PNSB é a falta de pessoal, “uma situação que está no Brasil todo”, como disse ao Bahia Notícias, Juliano Silva, responsável pela fiscalização das barragens de rejeito de minérios na Bahia, pela Agência Nacional de Mineração (AM). Na conversa com o BN, o também engenheiro de minas disse que não há risco de rompimento de barragens no estado, como ocorreu em Brumadinho (MG), mas fez uma ressalva. “Olha, em barragem tem que estar sempre de olho. Então, não é 100% seguro. Mas na Bahia, é mais tranqüilo do que em outros estados, como Minas Gerais”, avaliou. O especialista também detalhou como são feitas as inspeções, indicou aspectos que apontam para problemas e lamentou o fato de não poder participar do primeiro simulado de rompimento de barragens do Nordeste, ocorrido em Jacobina.
Terça, 19 de Fevereiro de 2019 - 11:10
Radiovaldo Costa, diretor de comunicação do Sindipetro-BA
por Rafaela Souza
Prestes a completar 48 anos de existência, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), localizada no Polo Petroquímico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), teve a sua paralisação decretada pela Petrobras em março do ano passado. No entanto, devido a movimentação de sindicatos, trabalhadores e autoridades, a decisão foi adiada pela terceira vez. Isso porque a Justiça Federal concedeu uma liminar que proibiu o fechamento da unidade no último dia 31. A decisão judicial saiu após ação do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias D'Ávila (Sinpeq). De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-BA), Radiovaldo Costa, o fechamento da Fafen-BA será um grande prejuízo para o estado. Além do forte impacto na economia, o diretor também considerou preocupante a eliminação dos postos de trabalho. "O fechamento vai gerar um impacto negativo em cadeia", destaca.
Famosa nacionalmente como a “cidade da cachaça”, Abaíra se tornou um assunto comentado no último mês, após a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) ter divulgado que o município tem a menor taxa de crimes contra a vida no estado. A cidade, localizada na Chapada Diamantina, completou cinco anos sem registros de homicídio. Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito de Abaíra, Edval Luz Silva (PTB), conhecido popularmente como Diga, revelou que o índice baixo de homicídios é um reflexo comportamental e cultural da população, que é formada majoritariamente por nativos. “Quando a gente tem pessoas que são da região e fizeram família aqui, elas têm muito mais a prezar no sentido de respeito, tanto com os familiares quanto com as autoridades. É algo extremamente natural e que faz parte da cultura do povo daqui”, destacou. A última ocorrência de crime letais contra a vida na cidade foi registrada no dia 4 de janeiro de 2014. Se não fosse esse caso, de acordo como o prefeito, o município de quase nove mil habitantes poderia estar comemorando mais de duas décadas sem nenhum registro de homicídio.
A Medida Provisória (MP) 844/18 é vista com receio pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz. A medida, que tramita na Câmara Federal, favorece uma investida forte do setor privado no abastecimento de água dos municípios. Para o engenheiro, que preside companhia estatal desde 2015, os municípios pequenos e mais distantes podem sofrer caso a MP seja sancionada. “Os municípios de poder aquisitivo alto, de bom retorno financeiro, vão ser procurados pelas empresas privadas. Mas os municípios menores, que necessitam de muito investimento, podem sofrer”, avalia em entrevista ao Bahia Notícias. Na conversa, Cedraz falou também sobre a “cultura do gato de água”, respondeu às críticas sobre mau funcionamento da empresa, criticou o prefeito de uma cidade do sul e informou sobre os investimentos que a companhia tem feito no estado.
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José Avelange Oliveira
Caminhos possíveis para melhorar o IDEB do Ensino Médio na Bahia
A chegada dos novos profissionais concursados — professores e coordenadores pedagógicos — na rede estadual de ensino, este ano, representa uma oportunidade ímpar para se rever práticas majoritariamente tradicionais malsucedidas que, ao que tudo indica, persistem ainda nas unidades de ensino de todo o país, de onde agora se pretende banir contribuições do pensamento freiriano para a formação integral dos educandos, segundo o discurso político vencedor, nas últimas eleições.