Terça, 12 de Novembro de 2019 - 11:10
Vitor Maciel, mestre em contabilidade governamental
por Francis Juliano
As licitações são muitas vezes o calcanhar de aquiles dos municípios. Caso não sejam bem executadas vão se traduzir em má qualidade de serviços e gestões incompetentes. Ainda pior. Podem escoar dinheiro público para cofres de organizações criminosas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o professor da Ufba e mestre em contabilidade governamental, Vitor Maciel, lamenta o fato de ainda não se ter uma “cultura do controle” na população. Ainda na entrevista, Maciel lista as principais falhas das licitações, aponta os casos mais comuns de fraudes e orienta a participação do cidadão no acompanhamento dos contratos. O professor ainda criticou a falta de fiscalização e de transparência em municípios do estado. “Quando você não tem planejamento nem fiscalização, você fica na mão das empresas e administrações que muitas vezes não têm gestores preocupados em executar aquela política pública que motivou o contrato”, diz
Terça, 15 de Outubro de 2019 - 11:00
Guilherme Dutra, biólogo e diretor da ONG Conservação Internacional
por Francis Juliano
Situado no extremo sul baiano, o Parque Nacional de Abrolhos abriga uma das maiores biodiversidades do planeta. É lá onde ficam o maior banco de águas calcárias do mundo e o maior banco de recifes corais do Atlântico Sul. As jubartes que migram da gelada Antártica para praias baianas, por exemplo, escolhem o arquipélago para se reproduzir. Todo esse cenário, no entanto, pode estar ameaçado. É que a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) quer vender quatro lotes para exploração de petróleo na Bacia Camamu-Almada, próxima a Abrolhos. Uma primeira tentativa foi sustada no dia 10 de outubro, quando não apareceu nenhuma empresa para lançar um preço sobre os lotes. No entanto, a ANP continuará na tentativa de venda. Temerosos com o risco de acidentes ambientais por possíveis derramamentos de óleo, ambientalistas ligados ao movimento Conexão Abrolhos estão em alerta. Ao Bahia Notícias, o biólogo Guilherme Dutra, diretor da ONG Conservação Internacional, criticou o governo federal que desprestigiou relatórios técnicos do próprio Ibama condenando a venda dos lotes. Dutra também afirmou que a aposta no petróleo pode destruir toda a economia local, que vive da pesca e do turismo. "O petróleo é um recurso finito. Só que atividades como pesca e turismo vão ser dependentes dos recursos naturais em longuíssimo prazo”, afirma.
Terça, 10 de Setembro de 2019 - 11:10
Genauto França, professor e coordenador da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária
por Bruno Leite
Atuando como professor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), um dos projetos tocados por Genauto França junto a outros professores e membros da instituição é a Incubadora Tecnológica de Economia Solidária e Gestão do Desenvolvimento Territorial (Ites), que tem como objetivo buscar alternativas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de comunidades socioeconomicamente empobrecidas.
Acompanhado do também professor Magno Macêdo, Genauto discorreu sobre as iniciativas apoiadas pela Ites em relação aos chamados bancos comunitários, a importância social e a legitimidade de moedas sociais - que em algumas comunidades têm um fluxo maior que a própria moeda oficial, o real -, além da relevância política que há em se comprar na própria localidade em que se habita.
Na entrevista, o coordenador do Ites apontou a participação efetiva da população na criação dos bancos. Para ele, "uma das grandes preocupações dos bancos comunitários diz respeito a lutar contra o processo de empobrecimento dos territórios". Por isso, reforça a necessidade de terem incentivo para manter esse trabalho. "Elas vivem muito esse dilema em conseguir se manter, às vezes sofrem com uma certa ausência de apoio e recursos".
Terça, 13 de Agosto de 2019 - 11:10
José de Arimateia, referência nacional em regularização fundiária
por Francis Juliano
Ter a posse de um terreno é muitas vezes difícil e demorado. Quando a moradia ainda nem existe no cartório, é pior ainda. Os casos são inúmeros tanto na Bahia como no Brasil, conforme informou ao Bahia Notícias o presidente da Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e referência nacional no assunto, José de Arimateia. De passagem pela Bahia para orientar prefeituras a fazer regularização fundiária, Arimateia disse que o problema de imóveis irregulares é “seríssimo”. Na entrevista, o professor detalhou o caminho para conseguir de vez a propriedade, citou o projeto Área Legal e afirmou que o cidadão preciso assegurar o documento final, não ficar apenas na ideia da posse. “Nossa cultura brasileira ainda é da posse. As pessoas não se preocupam com documento”, avaliou.
Quarta, 24 de Julho de 2019 - 11:10
Carlinhos de Tote, gerente de meio ambiente do Projeto CO² Manguezal
por Bruno Leite
Fundado há cerca de cinco anos dentro da Fundação Vovó do Mangue, o Projeto CO² Manguezal é mais uma etapa na trajetória de Carlinhos de Tote junto às causas ambientais. Após anos no serviço público, com passagens pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o ambientalista, agora aposentado, executa no projeto e na fundação, ações de educação ambiental na região do Recôncavo. Desde que foi implantado, o CO² Manguezal impactou cerca de três mil crianças através de atividades de educação, produziu mais de 46 mil mudas de mangue e mais de 6 mil mudas de mata atlântica, promoveu capacitações, estudos e monitoramentos, visando sempre a preservação e recuperação de mangues em uma área que desde 2000 faz parte da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape (Resex). A Fundação Vovó do Mangue, realizadora do projeto, foi criada em 1997 por estudantes da cidade de Maragogipe, que considerando a relação sincrética entre a mitologia das religiões de matriz africana e os ritos e crenças do catolicismo, escolheram um nome que fizesse, ao mesmo tempo, uma alusão a Nanã e a Santa Ana. O bioma, presente em todo o litoral brasileiro tem, segundo Carlinhos de Tote, uma grande importância e que está ameaçada. “Além de filtro, o manguezal é a maternidade da vida marinha, é o albergue de aves, é o maior mercado a céu aberto e gratuito da população e agora sabemos que há também uma alta absorção desse carbono. Então, o crescimento da população tem mais subtraído deste ambiente do que colocando lá”, explica o ambientalista.
Terça, 11 de Junho de 2019 - 11:10
Isaac Newton Carneiro, professor e especialista em direito municipal
por Francis Juliano
É na cidade que se tem a melhor avaliação dos serviços públicos. O prefeito – mais do que o governador e o presidente – é a autoridade mais próxima do cidadão. Segundo o especialista em direito municipal, Isaac Newton Carneiro, é aí que reside o descompasso entre expectativa e realidade. “Quantas vezes a União chega na rua, na praça, na saúde, chega na educação e na assistência social em um pequeno município do interior? Quantas vezes o ministro vai estar lá para resolver um problema de salário?”, levanta as questões. Ao Bahia Notícias, o professor discorreu sobre o que eram as cidades há 30 anos e como estão agora, esmiuçou o dilema da arrecadação de impostos, debateu as alternativas de investimento e demonstrou preocupação quanto às conseqüências que a aprovação da reforma da previdência, proposta pelo governo federal, podem causar para cidades pequenas. “O cenário que está aí, nesse modelo que está aí, é trágico. Para o Nordeste isso é complicadíssimo”, prognosticou.
Criado há quase quatro anos pela bióloga Stella Tomás, o projeto (a)mar busca a disseminação do amor e respeito ao mar, aos ecossistemas costeiros, marinhos e à natureza como um todo, através de ações que promovem a harmonização entre o ser humano e o meio ambiente. Entre as ações realizadas estão a realização de palestras sobre conscientização ambiental, mutirões de limpeza nas praias, passeios ecológicos e monitoramento dos animais marinhos. O projeto se concentra nas praias do litoral sul da Bahia, entre os municípios de Ilhéus, Itacaré, Canavieiras e Maraú.
Símbolo da comunidade LBGT+, a "Pracinha dos Gays”, como é popularmente conhecida pela população do município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi requalificada e inaugurada no último dia 8. Com as cores do arco-íris, a “pracinha”, que também era chamada de “Praça dos Veranistas” ou “Praça dos Veteranos”, ganhou sistema de irrigação automática, sinal de internet, iluminação de Led, piso tátil, anfiteatro, locais para carregar celular e jardinagem.
Um dos expoentes da luta indígena na Bahia e no Brasil, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique tupinambá Babau, acompanha com atenção os desdobramentos do governo Bolsonaro. No começo do ano, Babau pediu proteção ao Estado e ao Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). Dizia ter sido alertado de um plano. Fazendeiros do sul baiano pretendiam matar parentes dele como forma de intimidação. Em entrevista ao Bahia Notícias, o cacique afirma que até o momento “tudo está tranqüilo”. No entanto, diz que ainda não é tempo de comemorar. “Estamos observando”, informou. O cacique, que lidera 218 famílias tupinambás entre Una, Ilhéus e Buerarema, comentou sobre a retirada das demarcações de terras indígenas pela Funai e considerou vitoriosa a campanha contra a municipalização da saúde indígena. Babau também rebateu o argumento de que uma rejeição aos índios levou Bolsonaro a ganhar em Buerarema e afirmou que o presidente “é mal-informado” quanto à atuação dos indígenas. “Hoje, por exemplo, nós temos mais de 50 advogados indígenas, temos mais de 30 sociólogos indígenas, vários formados em administração, índios médicos, enfermeiros”, relata.
Quinta, 21 de Março de 2019 - 11:10
Juliano Silva, responsável por fiscalizar barragens de rejeito de minérios na Bahia
por Francis Juliano
A Bahia abriga cerca de 50 barragens de rejeito de minérios. Dessas, apenas 15 são acompanhadas com mais apuro porque estão inclusas na Política Nacional de Segurança de Barragens, a PNSB. Os reservatórios ficam em municípios como Jacobina, Santaluz,Barrocas, Maiquinique, Itajibá e Jaguarari. Uma das razões para deixar as outras 35 barragens de fora da PNSB é a falta de pessoal, “uma situação que está no Brasil todo”, como disse ao Bahia Notícias, Juliano Silva, responsável pela fiscalização das barragens de rejeito de minérios na Bahia, pela Agência Nacional de Mineração (AM). Na conversa com o BN, o também engenheiro de minas disse que não há risco de rompimento de barragens no estado, como ocorreu em Brumadinho (MG), mas fez uma ressalva. “Olha, em barragem tem que estar sempre de olho. Então, não é 100% seguro. Mas na Bahia, é mais tranqüilo do que em outros estados, como Minas Gerais”, avaliou. O especialista também detalhou como são feitas as inspeções, indicou aspectos que apontam para problemas e lamentou o fato de não poder participar do primeiro simulado de rompimento de barragens do Nordeste, ocorrido em Jacobina.
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Mauro Cardim
SOS Joanes 2: encaminhamentos e novos desafios
Realizamos recentemente o Seminário SOS Joanes 2 com o objetivo de alertar a sociedade baiana sobre a situação atual da Bacia do rio Joanes. O encontro aconteceu no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia. Reunimos, na ocasião, ambientalistas, técnicos, especialistas e autoridades políticas para juntos traçarmos diagnósticos e soluções para salvar o rio.