Terça, 10 de Abril de 2018 - 11:00
Ricardo Passos, major da Companhia Independente de Policiamento Especializado
por Lucas Arraz / Francis Juliano
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) surgiu com a missão de combater crimes contra instituições financeiras, como o ataque a sede da Prosegur em Eunápolis, no último mês. Para lidar com esse tipo ação criminosa, que geralmente envolve armamento forte e explosivos, a tropa é treinada para lidar com cenários adversos. “Em todo momento, policiais da Cipe lidam com com situações extremas. Pelo tipo de crime que a gente combate, o PM pode passar até 5 dias trabalhando ininterruptamente em lugares sem água”, comenta o major Ricardo Passos, que atua na Cipe Chapada. Além dos ataques a bancos, a companhia do major ainda lida com outro problema: o comércio ilegal de explosivos que abastecem os ataques. Em uma única apreensão em Novo Horizonte, região do semiárido, a Cipe recolheu explosivos suficientes para destruir 2,7 mil caixas eletrônicos. Sobre o assunto, o policial só agradece uma coisa: “Temos exatamente o mesmo armamento que grandes quadrilhas utilizam no banditismo e no novo cangaço. É o mesmo armamento, graças a Deus, para combater esse tipo de crime”.
Terça, 13 de Março de 2018 - 11:00
Maria Anália, professora da Uneb e ex-presidente do Comitê da Bacia do Rio Grande
por Francis Juliano
Palco de atos que culminaram com ocupação e depredação de fazendas em novembro do ano passado, o Oeste baiano ainda é algo para ser decifrado dentro do próprio estado. O que teria gerado aquele dia de fúria em 2 de novembro de 2017, em Correntina? Puro vandalismo? Revolta represada? Para tentar entender melhor as questões, o Bahia Notícias procurou alguém de dentro. Segundo a professora da Uneb, ativista ambiental e ex-presidente do Comitê da Bacia do Rio Grande, Maria Anália, o povo de Correntina “mandou um recado muito sério e politizado ao Oeste”. Recado que tem a ver com divisão dos recursos naturais. Para ela, agora é hora de sentar, estabelecer critérios e procurar o “caminho do meio”, um lugar de convivência entre pequenos e grandes produtores. No entanto, ela diz que enquanto nada for feito, a força do capital continuará castigando as populações locais em favor dos projetos agropecuários, caso do maior conglomerado de fazendas da América Latina, a Estrondo, que está situado em Formosa do Rio Preto. “Eles têm escorraçado essas populações e criado ambientes inóspitos para as essas mesmas populações morarem”, declarou.
O balanço do Carnaval 2018 de Barreiras “não poderia ser mais positivo”, de acordo com Zito Barbosa (DEM), prefeito do município localizado na bacia do Rio Grande. Ao Bahia Notícias, o gestor comemorou o investimento de R$ 5 milhões nos 5 dias de festa que foram convertidos em cerca de R$ 20 milhões para a economia da cidade. “Além da diversão da nossa população, nosso objetivo [com o Carnaval] também era aquecer a nossa economia e atrair turistas”, contou. Durante a folia barreirense nomes como Daniela Mercury e Margareth Menezes passaram pela programação dos três circuitos. A festa é a primeira feita na cidade nos últimos três anos. Com a reestreia, Zito Barbosa espera continuar nos mesmos padrões nos próximos anos, mas nega a pretensão de um crescimento que ameace competir com o Carnaval da capital baiana. “Nós não temos interesse e condições de concorrer com o Carnaval da capital [Salvador]. A prefeitura investiu a quantia significativa na festa com objetivo de resgatar a credibilidade que já não tínhamos”, comentou o prefeito.
Qual será o rumo da economia baiana para 2018? Para o professor de economia da Universidade de Feira de Santana (Uefs), Rosemberg Valverde, o crescimento dependerá do aumento dos investimentos públicos e privados, além da elevação no grau de consumo das famílias. Sem isso, o que pode ocorrer de forma otimista, é o que chama de “voo da galinha”, um pulo tímido que não leva a lugar nenhum. Em entrevista ao Bahia Notícias, o docente disse que no caso da economia do estado ainda pesam o fato de os setores da indústria, comércio varejista e serviços estarem abaixo da performance nacional, se salvando os resultados do agronegócio, concentrados, principalmente, no oeste. Para Valverde, o caso de Novo Triunfo, cidade do nordeste baiano, apontada recentemente como a mais pobre o país pelo IBGE, não surpreende. Segundo ele, a realidade ali é comparável à maioria dos municípios do semiárido do estado, que vivem em situação “preocupante”. Em relação a propostas para amenizar a desigualdade entre as cidades, Valverde argumenta que é preciso incentivar as potencialidades regionais, não necessariamente produtos locais, apostando nas “capitais” dos territórios de identidade. “Isso é fundamental para assegurar as complementaridades técnico-produtivas entre cada território”, declarou.
O ano de 2017 foi desafiador para grande parte das prefeituras baianas e em Juazeiro, cidade do Sertão do São Francisco, a situação não foi diferente. Por conta da crise financeira que o município enfrenta, o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), que também é secretário da União dos Municípios da Bahia (UPB), enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL) para promover um corte de 20% do próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro. “É um gesto que você faz com a cidade e com as pessoas que querem melhorar o dia a dia dos munícipes e a infraestrutura da cidade”, explicou. Em entrevista ao Bahia Notícias, Bomfim comentou que o corte foi adotado inicialmente para os meses de novembro e dezembro, mas a possibilidade de continuar com a ação já está sendo analisada. No final de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a possibilidade de pagamento do 13° salário e férias para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) normatizou a medida que já está valendo para todas as prefeituras baianas. Apesar de entender que todos os trabalhadores possuem direito assegurado de receber esses recursos, Bomfim aponta que o momento pelo qual o Brasil está passando “não nos permite receber férias e 13º”. “Até mesmo porque no mês passado a gente concordou que deveria tirar 20% dos salários. Não tem sentido diminuir nosso salário se optarmos por receber 13º. Fica destoante”, destacou. Sobre a diminuição de recursos como os relativos ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o gestor teceu críticas ao governo de Michel Temer (PMDB) e afirmou que os prefeitos devem buscar alternativas para não dependerem exclusivamente dos recursos federais. “Eles aumentam o custeio e diminuem o repasse, tudo isso faz com que o município fique cada vez mais fragilizado. Sabemos que esse governo não se preocupa com o povo, se preocupa com meia dúzia de empresários”, declarou. Na entrevista, Bomfim comenta ainda a situação da saúde municipal, que já foi alvo de denúncias (leia aqui e aqui) e também da obra do Porto Fluvial de Juazeiro, que teria começado a ser construído há cerca de 18 anos, com recursos da ordem de R$ 10 milhões e que ainda não está pronto.
Terça, 14 de Novembro de 2017 - 11:00
José Maria Landim, professor doutor da Ufba
por Francis Juliano
O avanço do mar sobre as cidades do sul baiano preocupa. O drama ocorre em municípios como Prado, Belmonte e Alcobaça. Nessas cidades, a erosão já invadiu ruas e avenidas e fez até uma estrada desabar. Segundo o professor doutor José Maria Landim, do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o fenômeno ocorre devido à constante mudança da linha da costa, fato determinado pelos rios que deságuam no oceano. Além disso, construções perto do mar deixam o espaço mais vulnerável. Landim, que é docente de Geologia Marinha e Oceanografia, afirma que a solução para conter a fúria marinha passa pela restrição de edificações rentes à costa e por obras de contenção, sendo as mais eficientes. Na entrevista ao BN, o professor diz ainda que as populações e as autoridades locais precisam ficar atentas aos impactos do clima na região. "É preciso pensar em uma escala de algumas décadas à frente. A tendência, se essas previsões forem corretas, é desse problema das erosões se exacerbar. Porque imagine uma ressaca de meio metro acima do nível do mar, a destruição vai ser bem maior do que a de agora”, completa.
Na semana do Dia das Crianças, um dado da Secretaria de Segurança Pública (SSP) chama a atenção: mais de 3.800 crianças e adolescentes sofreram violência no primeiro semestre de 2017. Apesar dos casos de ameaça, estupro, lesão dolosa e tentativa de homicídio terem diminuído em cerca de 20% em relação ao primeiro semestre de 2016, o que pode estar acontecendo é uma ocultação de crimes, já que a violência geralmente ocorre no âmbito familiar. “É um desafio fazer a sociedade compreender que os casos devem ser denunciados mesmo quando é um parente. Isso não pode ser mantido em sigilo porque o criminoso é capaz de cometer atos similares com outras crianças”, explicou Ana Crícia Macedo, titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca). Na unidade, o tratamento é direcionado a menores de 18 anos e a abordagem é diferenciada dependendo da idade. “A narrativa vem livre e temos que colher o máximo possível de informações. Muitas vezes é a única prova que a gente tem desse delito, já que os casos geralmente ocorrem entre quatro paredes”, disse Ana Crícia. Na entrevista, o Bahia Notícias conversou sobre os principais tipos de violência, a relação com a cultura do castigo físico e a obediência aos mais velhos, além de formas de prevenção e em como denunciar. Quando se trata de aspectos positivos, a delegada de 45 anos trabalha diz que trabalha na Derca há mais de 15 anos e testemunhou não só casos de abuso sexual, espancamentos e óbitos, mas também de mudanças positivas na lei e de aumento nas denúncias. “A própria sociedade mudou. Haviam condutas que não tinham previsão na lei como crime e que hoje, possuem leis específicas que apontam o ato como criminoso. Acho que hoje a sociedade está mais esclarecida para essas violências, temos mais denúncias”, afirmou.
Terça, 12 de Setembro de 2017 - 11:00
Izamar Reis, secretário de Meio Ambiente e Turismo de Sento Sé
por Francis Juliano
Desde abril passado, não se fala outra coisa em Sento Sé, no Sertão do São Francisco, do que o garimpo de ametistas da Serra da Quixaba. A 54 km da sede do município, a mina já levou milhares de pessoas ao local, com o sonho de mudar de vida. No entanto, o garimpo é considerado ilegal pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário de meio ambiente e turismo municipal, Izamar Reis, disse que área deve ser liberada pelo DNPM até o final do ano. Enquanto a certificação não vem, a cidade deixa de arrecadar em torno de R$ 3 milhões por mês, quantia que poderia ser usada para investimentos públicos. Ainda assim, Reis estima que cerca de 800 moradores já conseguiram trabalho a partir do garimpo. Já para quem vem de fora ou não é do ramo, o secretário adverte que a fase de “empolgação momentânea” passou e só permanece na lida o “garimpeiro nato” e o “aventureiro que conseguiu produzir”. “As últimas notícias do garimpo, e eu já presenciei o fato também, é que várias caminhões, e muitos pessoas, já estão indo embora”, afirmou.
Terça, 08 de Agosto de 2017 - 11:00
Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha
por Ana Cely Lopes
A Lei Maria da Penha (11340/06) completou 11 anos nesta segunda-feira (7). Apesar da importante marca contra violência de gênero no Brasil, casos de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial continuam sendo denunciados diariamente. Até maio de 2017, a Bahia registrou 15,7 mil casos de violência contra mulher, além de 14 feminicídios no interior do estado. Pensando em uma forma de diminuir essa situação alarmante, a major Denice Santiago, de 45 anos, criou a Ronda Maria da Penha (RMP), operação que acompanha mulheres que estão sob medida protetiva judicial. Além da capital, a Ronda possui sede em outros cinco municípios baianos: Juazeiro, Paulo Afonso, Feira de Santana, Vitoria da Conquista e Itabuna. Além desses, há outros três na fila: Barreiras, Porto Seguro e Ilhéus. Citando uma tradição arraigada de machismo, Denice explica que o trabalho de interiorização das políticas públicas é denso. “No imaginário popular daquela região é permitido ao homem fazer o que quiser. Não é uma permissão expressa, mas existe uma permissão casta ali que diz que é possível o homem bater na mulher se ela não cozinha direito, se ele achar que a casa não está bem arrumada”, explicou. Na entrevista, a major fala sobre as principais dificuldades na implantação da RMP nos municípios baianos e sobre a importância de ressignificar comportamentos e fazer os homens entenderem seu papel como agressor.
Não é de hoje que as prefeituras baianas são usadas ao bel-prazer pelos grupos políticos que as assumem. Basta uma rápida consulta nos sites dos municípios para reconhecer um sobrenome comum a prefeitos e vereadores. E por aí entram mãe, pai, filhos, tios, primos, sem necessidade de concurso nem de qualificação técnica. Segundo o promotor de Justiça Luciano Taques, esse tipo de condição faz a Bahia ser um dos estados onde o nepotismo tem mais casos em relação ao resto do Brasil. Em entrevista ao Bahia Notícias, Taques diz que, ao contrário da corrupção clássica feita pela propina e pelo superfaturamento, de obras e serviços, o nepotismo é mais tolerado pela população. O promotor acredita que haja “uma cultura disseminada”. Na entrevista, Taques também conta como as ações contra o nepotismo chegam e são encaminhadas pelas promotorias. Ele também fala sobre a relação do MP com o prefeito de Itabuna, “caso crônico”, e ainda comenta a fala do prefeito de Iraquara em relação a casos de contratação de parentes. Leia a entrevista completa abaixo.
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Carlos Victor Rios da Silva Filho
Análise crítica e recomendações para o saneamento básico da Vila Itaitu em Jacobina
O despejo de esgoto sem tratamento nos rios, lagos e mares está afetando a qualidade das águas brasileiras e têm se tornado um problema ambiental, social e de saúde pública. E não tem sido diferente em Jacobina, tão pouco na Vila de Itaitu, distrito de Jacobina- BA. Nesta Vila, o sistema de abastecimento de água para a população local é rudimentar e se dá por meio das águas das nascentes localizadas no topo das Serras (Figura 1). Estas águas descem por gravidade através de tubulações e não contam com qualquer processo de tratamento para potabilidade, conforme estabelecidos na Portaria 2914 do Ministério da Saúde. Vale ressaltar, que a acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, e, portanto, garantir à população o acesso à água com qualidade compatível com o padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente é um dever do poder público.