Quinta, 21 de Março de 2019 - 11:10

Juliano Silva, responsável por fiscalizar barragens de rejeito de minérios na Bahia

por Francis Juliano

Juliano Silva, responsável por fiscalizar barragens de rejeito de minérios na Bahia
Barragem da Mirabela, em Itagibá/Foto: Reprodução/Ipiaúonline

A Bahia abriga cerca de 50 barragens de rejeito de minérios. Dessas, apenas 15 são acompanhadas com mais apuro porque estão inclusas na Política Nacional de Segurança de Barragens, a PNSB. Os reservatórios ficam em municípios como Jacobina, Santaluz, Barrocas, Maiquinique, Itajibá e Jaguarari. Uma das razões para deixar as outras 35 barragens de fora da PNSB é a falta de pessoal, “uma situação que está no Brasil todo”, como disse ao Bahia Notícias, Juliano Silva, responsável pelo serviço de fiscalização das barragens de rejeito de minérios na Bahia, pela Agência Nacional de Mineração (AM). Na conversa com o BN, o também engenheiro de minas disse que não há risco de rompimento de barragens no estado, como ocorreu em Brumadinho (MG), mas fez uma ressalva. “Olha, em barragem tem que estar sempre de olho. Então, não é 100% seguro. Mas na Bahia, é mais tranquilo do que em outros estados, como Minas Gerais”, avaliou. O especialista também detalhou como são feitas as inspeções, indicou aspectos que apontam para problemas e lamentou o fato de não poder participar do primeiro simulado de rompimento de barragens do Nordeste, ocorrido em Jacobina.

 

Foto: Reprodução/MP-BA
 

Quantas barragens de rejeitos minerais nós temos na Bahia?
Ao todo, são 50. Sendo que 15 delas estão inclusas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

 

Elas ficam espalhadas em todo o estado ou se concentram em alguma região?
Estão espalhadas. Ficam mais no eixo central da Bahia. Indo de Jaguarari até Maiquinique.

 

Essas 15 barragens citadas na PNSB estão com algum risco de rompimento?
Olha, estar na política de segurança nacional de barragens não significa que as barragens estejam em risco. Elas têm características que as incluem nessa política. Com elas dentro da PNSB são cobradas várias ações dos empreendedores dessas barragens.

 

O senhor falou que o estado tem 50 barragens de rejeitos minerais, só que 15 fazem parte dessa política de segurança nacional. As 35 restantes não são fiscalizadas?
Pois é. Foca-se muito na fiscalização das barragens que estão na PNSB. Porque o quadro de pessoal é reduzidíssimo. Para você ver, eu sou chefe do setor de barragens aqui e só tem eu no serviço. Aí, tenho de contar com ajuda de colegas de outros setores para fazer a fiscalização. Como as barragens que estão no PNSB são as maiores e tem uma maior importância, a gente foca nelas. O problema mesmo é de pessoal, de estrutura. Uma situação que está no Brasil todo.

 

Foto: Reprodução / Namídianews

 

O senhor chega a ir sozinho para fazer nessas fiscalizações?
Normalmente, vamos em duas pessoas. Questão de segurança jurídica também.

 

Queria que o senhor detalhasse onde estão essas 15 barragens fiscalizadas?
Estão em vários municípios. Tem em Jacobina, Santaluz, Barrocas, Maiquinique, Itajibá, Jaguarari [da mineração Caraíbas], Maracás.

 

Depois do ocorrido em Brumadinho, em Minas Gerais, se falou em um risco de rompimento em uma barragem de Itagibá. Qual é a real situação dessa barragem? 
Se for o caso da barragem da Mirabela, eu andei por lá em setembro do ano passado. Pelo que vi de inspeção, ela está com a documentação ok, é bem mantida em relação à conservação da mesma, e pelo que a gente sabe e viu, pelos dados informados, pela inspeção visual realizada, não tem risco iminente de rompimento.

 

Como ocorre a fiscalização nas barragens de rejeito mineral?
A gente vai ao local, faz uma inspeção visual dela, vê se tem problemas visíveis, como trincas [fissuras], surgências [umidade na parede semi-vertical da barragem] e recalques [deslocamentos verticais da estrutura].

 

Essas fiscalizações são feitas com que frequência?
Na PNSB, por conta de quadro de pessoal e recurso, a gente tenta fazer pelo menos uma vez por ano.

 

Esse intervalo é seguro ou temerário?
Olha, em barragem tem que estar sempre de olho. Então, não é 100% seguro. Mas na Bahia, é mais tranquilo do que em outros estados, como Minas Gerais.

 

Barragens construídas no modelo “a montante” – forma em que os próprios rejeitos vão criando degraus – são tidas como as mais simples, mais baratas, porém são as mais inseguras.  As barragens de Brumadinho e de Mariana eram construídas a montante. Existem barragens de rejeito mineral desse tipo aqui no estado?
Aqui na Bahia não tem nenhuma barragem a montante. Existia uma dúvida sobre a barragem de Jacobina, mas ali é construída em “linha de centro”. Neste caso, a proteção não é pelos próprios rejeitos, mas por enrocamento. São colocadas rochas que dão peso e mais segurança à barragem.

 

Foto: Reprodução / MP-BA

 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou em fevereiro que as empresas que operam barragens de rejeitos devem atualizar os planos de emergência e avaliar a remoção a de unidades administrativas. Em Brumadinho, um refeitório ficava embaixo da barragem. Aqui na Bahia há situações parecidas?
Tem instalações feitas “a jusante” [outro modelo de construção de barragem, neste caso considerado mais seguro que o “a montante”], mas as unidades administrativas não chegam a ser tão próximas da barragem. Quanto à atualização, são os próprios empreendedores que são os responsáveis. Eles mantêm esse plano na própria mina para, em caso de emergência, saber quais ações devem ser tomadas. Cabe à ANM verificar em campo se os critérios mínimos exigidos pela legislação são cumpridos. Nas últimas fiscalizações se verificou que os empreendedores estão cumprindo a legislação.

 

Nós noticiamos o primeiro simulado de rompimento de barragem feito no Nordeste, feito em Jacobina. Uma série de órgãos participou no local. Vocês estiveram lá?
Nós tivemos problemas com o CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica]. Na época estava mudando de DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral] para ANM [Agência Nacional de Mineração]. Aí, acabou que não recebemos recursos para poder viajar. Ficamos bem ressentidos em não poder ir. Foi um evento importante no caso da segurança de barragens. Mas infelizmente não deu.

 

Mesmo distante desse simulado, qual foi a avaliação que o órgão fez dessa experiência?

Teve críticas que até agora não foram públicas. São críticas para correções de ações em caso de emergências, mas a experiência foi boa.

 

Situações como as de Brumadinho e Mariana têm alguma possibilidade de ocorrer aqui no estado?
É difícil saber. Porque também não temos barragens daquele tipo aqui na Bahia. Agora, qualquer empreendimento que envolva engenharia tem um risco. Pode ser muito pequeno e pode ser considerável.

 

Se fala em acidente, se fala em tragédia. Como o senhor vê o caso Brumadinho. Acha que poderia ser evitado?
Eu não tenho como emitir uma opinião sobre isso. Não estive lá na barragem. Tenho notícias de longe. Infelizmente não sei como opinar sobre esse acidente, essa tragédia que ocorreu.

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