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Sexta, 15 de Janeiro de 2021 - 09:30

A LC 178 e as despesas com pessoal: mais um enterro da Lei de Responsabilidade Fiscal

por Alessandro Macedo

A LC 178 e as despesas com pessoal: mais um enterro da Lei de Responsabilidade Fiscal
Como bom baiano, e em pleno dia do Senhor do Bonfim, dia 13 de janeiro de 2021, data que renovamos a esperança de dias melhores, sobretudo, neste difíceis meses de pandemia, somos literalmente chamados há mais um enterro, agora da nossa Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, que já tinha sido mutilada pela Lei Complementar nº 173, que flexibilizou regras daquela norma, dando in tese, um cheque em branco aos gestores para descumprir travas importantes da LRF que tentavam a tão sonhada “gestão fiscal responsável”, jamais atingida por força dos gestores públicos, que sempre utilizaram a máquina pública para o clientelismo, o fisiologismo e o nepotismo, características do modelo patrimonialista ainda presente no Estado brasileiro.

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Terça, 15 de Dezembro de 2020 - 15:30

Breves notas para a gestão dos novos Prefeitos III

por Ronaldo Sant’anna

Breves notas para a gestão dos novos Prefeitos III
No início de abril de 2013 fiz publicar artigo de minha autoria intitulado “Breves notas para a gestão dos novos prefeitos”, e, em 2016, “Breves notas para a gestão dos novos prefeitos II”. Agora, concluo a trilogia, onde apresento os aspectos com importância de alta plumagem para a administração pública municipal no ciclo de todo o mandato dos gestores que irão principiar na gestão do Município em primeiro de janeiro de 2021.

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Sexta, 21 de Agosto de 2020 - 17:00

Urânio na serra de Jacobina: uma potencial fonte de energia!?

por Carlos Victor Rios da Silva Filho

Urânio na serra de Jacobina: uma potencial fonte de energia!?
O urânio é um elemento considerado comum na crosta terrestre. Tão comum quanto o ouro, cobre, estanho ou o zinco, e é um constituinte da maioria das rochas e até do mar. Já o minério de urânio é toda concentração natural de minerais na qual o urânio ocorre em concentrações que permitam sua exploração econômica dentro de um contexto estratégico.  No Brasil, de acordo com a Lei Nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, constituem monopólio da União a prospecção, a lavra, o comércio e a produção de materiais com características nucleares. Ainda assim, atualmente este monopólio está sendo motivo de muitos questionamentos, onde a ideia central é de parceria com o setor privado ligado a prospecção mineral. Embora o conhecimento geológico do urânio no Brasil seja limitado, os dados divulgados pela World Nuclear Association em 2017 apontam que o Brasil é detentor da nona maior reserva de urânio do mundo, com 276.800 mil toneladas de U3O8, em sua maior parte localizada nos Estados da Bahia e Ceará.

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Carta aberta a Rodrigo Maia (quase isso) ou: Covid19, o mercado e a morte ou A fábrica falida de heróis
A aparente divergência que tem marcado as falas de alguns dos agentes centrais dos poderes políticos nacionais são, na verdade, apenas diferença de intensidade, a imensa maioria deles está a serviço do mesmo projeto: atender as reivindicações do mercado. As diferenças se operam no campo das estratégias. Um exemplo radical dessa similaridade está nas figuras de Bolsonaro e Rodrigo Maia. Enquanto o primeiro blasfema descontroladamente sobre o exagero da quarentena, defendendo que algumas milhares de mortes podem ser necessárias para evitar uma queda da economia nacional, que, diga-se de passagem, vem em franco declínio há pelo menos quatro anos; e de outro modo, o segundo, presidente da câmara, defende que a quarentena deve ser mantida, porém, investe no seguinte projeto para evitar a quebra econômica: corte dos salários dos servidores, adiantando a proposta da reforma administrativa.

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Normas da Marinha para implantação de sistemas de calado dinâmico podem mudar realidade dos portos brasileiros
Em virtude da tendência global de aumento das dimensões e, consequentemente, do calado dos navios, grande parte dos portos do mundo percebem o aumento contínuo das restrições em suas operações. A determinação precisa da Folga Abaixo da Quilha (FAQ) torna-se, então, um fator crítico para a segurança e eficiência da navegação em regiões portuárias.

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Quarta, 30 de Outubro de 2019 - 16:00

SOS Joanes 2: encaminhamentos e novos desafios

por Mauro Cardim

SOS Joanes 2: encaminhamentos e novos desafios
Realizamos recentemente o Seminário SOS Joanes 2  com o objetivo de alertar a sociedade baiana sobre a situação atual da Bacia do rio Joanes. O encontro aconteceu no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia. Reunimos, na ocasião, ambientalistas, técnicos, especialistas e autoridades políticas para juntos traçarmos diagnósticos e soluções para salvar o rio. 

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Uso de tecnologias de suporte ao trabalho dos práticos se torna cada vez mais frequente
O Brasil possui 175 instalações portuárias de carga ao longo de quase 7,5 mil quilômetros de costa. Atualmente, os portos são responsáveis por cerca de 95% do comércio exterior do país e movimentam, em média, R$ 293 bilhões por ano. Apesar da extensão da costa e do intenso movimento portuário, um número muito pequeno chama atenção.

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Sexta, 23 de Agosto de 2019 - 09:30

O combo vitorioso da educação e esporte

por Jeferson Andrade

O combo vitorioso da educação e esporte
A educação tem um papel fundamental na valorização do cidadão por parte do Poder Público.  Madre de Deus é a primeira cidade do país a adotar a educação em um sistema de ensino integral em 100% das escolas da rede municipal.  Os 2.650 alunos, da Creche ao Fundamental II, entram nas escolas as 7h30 e ficam nas unidades até as 16h30. Diariamente são distribuídas 7.000 refeições com um cardápio nutritivo aos nossos alunos. E também contamos com consultórios odontológicos nas unidades escolares.   

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Quinta, 18 de Abril de 2019 - 10:30

Caminhos possíveis para melhorar o IDEB do Ensino Médio na Bahia

por José Avelange Oliveira

Caminhos possíveis para melhorar o IDEB do Ensino Médio na Bahia
A chegada dos novos profissionais concursados — professores e coordenadores pedagógicos — na rede estadual de ensino, este ano,  representa uma oportunidade ímpar para se rever práticas majoritariamente tradicionais malsucedidas que, ao que tudo indica, persistem ainda nas unidades de ensino de todo o país, de onde agora se pretende banir contribuições do pensamento freiriano para a formação integral dos educandos, segundo o discurso político vencedor, nas últimas eleições.  

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Sexta, 21 de Dezembro de 2018 - 16:00

Instituto Tecnológico de Piritiba leva curso de Computação Criativa idealizado pela Universidade de Harvard para o sertão da Bahia

por José Amancio Macedo Santos e Thiago A. Barbosa

Instituto Tecnológico de Piritiba leva curso de Computação Criativa idealizado pela Universidade de Harvard para o sertão da Bahia
O primeiro curso de Computação Criativa realizado na Bahia conta mais de uma história. A primeira história está relacionada ao seu significado dentro do contexto da educação e formação dos jovens, na denominada era da informação. Vivemos uma era caracterizada pela disponibilidade de informação e ampliação da capacidade de comunicação e de processamento de informações. É preciso, portanto, que os jovens sejam preparados para lidar com os desafios complexos que as mudanças dos novos tempos têm imposto à sociedade. O Instituto Tecnológico de Piritiba (ITPi) deu um passo importante neste sentido ao realizar, em sua cidade sede, um curso de Computação Criativa idealizado pela Universidade de Harvard. A computação criativa se baseia na ideia de desenvolver conexões pessoais, utilizando elementos lúdicos para estimular a criatividade, imaginação e interesses através da computação. Além disso, os estudantes são estimulados a compreender o erro como uma oportunidade de aprendizagem, o que aumenta sua autoconfiança.  Com base nestes princípios, o curso de 30 horas promovido pelo ITPi e idealizado por uma das universidades americanas mais importantes do mundo, ocorreu entre setembro e dezembro deste ano e teve 23 concluintes. O curso foi formado majoritariamente por estudantes dos anos finais do ensino fundamental (na faixa etária de 13 anos) da rede municipal de ensino de Piritiba-BA.

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