Feira de Santana: Diagnósticos de HIV cresceram em 26% em relação a 2016
Foto: Reprodução / Arivaldo Publio/Secom

O número de pessoas que descobriram estar com o vírus da HIV em Feira de Santana cresceu em 26% neste ano em relação a 2016. Segundo o Acorda Cidade, até setembro de 2017, 261 pessoas souberam que são portadoras do vírus. Na mesma época, em 2016, a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) havia registrado 207. Cerca de 70% dos diagnósticos foram entregues para homens entre 20 e 30 anos, que, em sua maioria, não utilizaram preservativo durante as relações sexuais. O atendimento aos portadores é totalmente gratuito e realizado por uma equipe formada com infectologistas, enfermeiros, assistentes sociais e dentistas. O tratamento com coquetel de medicamentos deve ser iniciado após o diagnóstico e oferecem melhor qualidade de vida aos pacientes. Para realizar o exame basta ir até o Centro de Testagem e Aconselhamento, na rua Geminiano costa, n/s - Centro. O telefone para contato é (75) 3625 7020.

Por crise financeira, prefeituras baianas fecham portas e gestores fazem manifestação
Foto: Divulgação / UPB

Por conta da crise financeira que assola as prefeituras baianas, os gestores municipais fecharão as portas e realizarão mobilização na próxima quinta-feira (26). O objetivo da ação é chamar a atenção dos poderes estadual e federal para a situação econômica das prefeituras. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os serviços essenciais serão mantidos. A paralisação ficou decidida após reunião entre a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo da UPB – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios. Os prefeitos sairão da sede da UPB às 8h da manhã no dia 26 em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública com pauta municipalista. Na audiência, serão discutidos os repassem em atraso da saúde, transporte escolar, assistência social, entre outros. Serão convidados os 39 Deputados Federais da Bahia e os três senadores do Estado: Lídice da Mata, Otto Alencar e Roberto Muniz. A ação faz parte do Movimento Pró-Município que acontecerá em todos os estados do Brasil, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  “Agora é a hora. Vamos sair às 8h da manhã, da porta da UPB. Contamos com a adesão de todos. Esse é um movimento dos municípios. Tenho certeza que sairá resultado desta ação”, convocou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Jacobina: Operação apreende cortes de carne provenientes de abatedouros clandestinos
Foto: Reprodução / Rádio Mairi FM Notícias

Diversos cortes de carne bovina, suína e caprina provenientes de abatedouros clandestinos foram apreendidos durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e outros órgãos públicos nesta quinta-feira (19) em Jacobina. A operação tinha por objetivo a fiscalização do comércio de carnes de abate clandestino e todos os boxes e bancas que vendiam material de origem animal no Centro de Abastecimento foram fiscalizados. Produtos como frangos, vísceras, manteiga, queijo e requeijão que estavam em desacordo com as normas sanitárias vigentes foram apreendidos. Um box que vendia carnes foi interditado, assim como um local que era utilizado para salgar carnes que seriam vendidas de forma imprópria ao consumo. Além do MP-BA, participaram da ação a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a Vigilância Sanitária, a Polícia Militar (24ª Companhia de Polícia) e a Polícia Rodoviária Estadual.

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 18:20

Simões Filho: PRF-BA apreende jovem de 20 anos que transportava 15 kg de cocaína

por Ana Cely Lopes

Simões Filho: PRF-BA apreende jovem de 20 anos que transportava 15 kg de cocaína
Foto: Divulgação / PRF-BA

Uma jovem de 20 anos que transportava em ônibus 15 kg de cocaína e 10 munições de calibre .50 foi apreendida na manhã de quarta-feira (18) no KM 604 da BR 324, altura de Simões Filho. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a droga foi encontrada após fiscalização no compartimento de bagagens. Quando questionada, a jovem admitiu ter recebido dinheiro para transportar o entorpecente e as munições. Ela e o material apreendido foram encaminhados para o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio da Polícia Civil da Bahia. No município de Catú, A PRF-BA encontrou uma moto adulterada pelo proprietário. Na tarde de quinta (19), a polícia fiscalizou o KM 361 da BR 110. Foi verificado que as numerações aparentes no chassi e no motor do veículo não eram compatíveis com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) apresentado. Entretanto, os dados pertenciam a outro veículo do mesmo proprietário, com modelo e cor iguais aos da motocicleta abordada. Desta forma, o dono usava apenas um documento para circular com dois veículos diferentes. Após a constatação, a moto foi encaminhada a delegacia de polícia judiciária.

MP-BA pede exoneração de 36 servidores parentes de prefeitos de Buritirama e Barra
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

Os prefeitos de Buritirama e Barra foram orientados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a exonerar, em dez dias úteis, um total de 36 servidores ocupantes de cargos em comissão, de confiança ou função gratificada. Os servidores são parentes de até terceiro grau de gestores públicos. O ofício foi encaminhado aos prefeitos na terça-feira (17) pelo promotor de Justiça Áviner Rocha Santos, que já havia recomendado a exoneração em julho. Segundo o promotor, no município de Barra há 26 servidores em situação de nepotismo que são parentes até terceiro grau do prefeito, do vice ou de vereadores. Já no município de Buritirama, são dez servidores, cuja nomeação desrespeita a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que aponta os casos em que se configura o nepotismo. O MP pede que as comprovações das exonerações sejam comunicadas ao órgão.

Ibicaraí: Rui entrega nova sede da CIPE e plano de revitalização do Rio Cachoeira
Foto: Divulgação/ Mateus Pereira/GOVBA

Em comemoração aos 65 anos de emancipação política do município de Ibicaraí, o governador Rui Costa inaugurou nesta sexta-feira (20) uma sede avançada da Companhia Independente de Polícia Especializada (CIPE) Cacaueira. A nova sede da CIPE contará com quatro homens e uma viatura para operações na cidade e em regiões vizinhas. Rui ainda aproveitou a ocasião para lançar o Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, que conta com recursos de R$ 4 milhões para ações de recuperação e preservação do rio. O plano está inserido no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA – Bahia). Ainda nesta manhã, o governador recebeu o título de cidadão honorário de Ibicaraí por parte da Câmara de Vereadores. "Esse reconhecimento aumenta ainda mais a minha responsabilidade e meu compromisso com Ibicaraí. Hoje realizei entregas e inaugurações que com certeza são de grande importância para o desenvolvimento do município e da região, e vou continuar trabalhando em parceria com o prefeito Lula Brandão, para melhorar a vida da população desta cidade", disse Rui Costa. O lançamento de outro projeto ainda marcou a visita do governador. Para promover atividades físicas orientadas por estudantes de educação física, Rui Costa lançou em parceria com a 63ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Ibicaraí, a prefeitura da cidade e a Faculdade Montenegro o Projeto Saúde e Bem-estar. Em primeiro momento, serão atendidos de 60 a 70 pessoas entre idosos e PMs. Além disso, Rui entregou um trator com implementos agrícolas; autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva, para beneficiamento de cacau; e inaugurou a loja da fábrica de chocolate Bahia Cacau da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (COOPFESBA).

Cabrália: Prefeito diz ter tido 'sensibilidade' de reduzir salários antes de pedido do MP-BA
Foto: Reprodução / Cabrália Notícia

Em resposta a nota postada pelo Bahia Notícias na segunda-feira (16) de que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão de aumento salarial do prefeito e vereadores de Santa Cruz de Cabrália, o prefeito, Agnelo Santos, afirma já ter reduzido os salários antes de receber a recomendação. Em nota enviada pela assessoria, o gestor afirma que "independente da recomendação supracitada, através do Decreto 447/2017, publicado em 15 de setembro do corrente ano, [o prefeito] teve a sensibilidade de reduzir seus vencimentos, bem como do vice-prefeito e secretários municipais, por entender que havia a necessidade de enxugar a máquina pública", afirmou. O MP-BA havia solicitado a diminuição do aumento por meio da Lei Municipal 001/2016, aprovada na Câmara Municipal em dezembro de 2016, no fim da gestão anterior. Para o órgão, a majoração teria sido “concedida de forma irregular, sem a observância do devido e necessário processo legislativo, ao arrepio da lei vigente”. Em resposta ao MP-BA, o  Procurador Geral do município, Loredano Aleixo Júnior apontou que não há irregularidades na  Lei 001/2016, que possibilitou o aumento. “A iniciativa legislativa pode ser até por Decreto ou Resolução, conforme regula o artigo 59, parágrafo VI e VII da Constituição Federal", explicou. Mesmo assim, o procurador e o prefeito afirmaram que, por uma questão de contingência, acabaram procedendo com a redução, espontaneamente, há mais de um mês.

Itapetinga: Índios que ocuparam fazenda ‘de Geddel’ pedem demarcação de área
Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Membros da tribo pataxó Hãe-Hãe-Hãe, que ocuparam por 13 dias uma fazenda da família de Geddel Vieira Lima, em Itapetinga, no sudoeste, cobram demarcação da área. Os pataxós foram a Brasília, na quarta-feira (18), e relataram à Fundação Nacional do Índio (Funai) que a fazenda fica em uma área indígena. Segundo o G1, a fazenda em questão é a Esmeralda. Em resposta aos indígenas, a Funai disse que não tinha no banco de dados nenhum registro sobre a terra, mas prometeu que fará um estudo da área. A propriedade teve a ocupação mais longa entre as ocorridas no sudoeste, após a prisão de Geddel, com efeito da descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento usado pelo ex-ministro. Uma decisão da Justiça obrigou a saída dos índios da fazenda após 13 dias. Geddel continua preso no complexo da Papuda, em Brasília, desde 8 de setembro. 

Conquista: Moradores protestam contra envenenamento de gatos
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Moradores de Vitória da Conquista, no sudoeste, denunciam uma “matança” de gatos na cidade. Segundo o Blog do Anderson, um grupo fez um post na internet acusando a morte por envenenamento de pelo menos dez gatos em uma semana. Os animais mortos foram encontrados na parte oeste da zona urbana do município. “Olá estamos fazendo este protesto para que este tipo de coisas não aconteça mais. Este é mais um caso de envenenamento de gatos aqui na avenida Frei Benjamim”, diz um trecho do manifesto. Em outro comentário, eles contam que um acusado de matar gatos cria pássaros dentro de casa. “Nessa quadra tem um vizinho que já matou muitos gatos” e “o indivíduo que criar pássaros em cativeiro pratica dois crimes: apreende aves silvestres e mata animais domésticos”, afirmou.

Irecê: Mulher é presa ao tentar levar droga para filho detido
Foto: Luciano Castro / Central da Notícia

Uma mulher foi presa em flagrante quando tentava levar drogas para o filho que está preso no Complexo Policial de Irecê, no centro norte do estado. O fato ocorreu nesta quinta-feira (19). Segundo a Polícia Civil, via site Central da Notícia, a droga estava em uma sacola escondida em sacos de geladinho. A mulher, identificada por Luzia Romão Galdino, foi detida por policiais civis da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). Na sacola, havia 68 trouxinhas de maconha, que davam quase meio quilo, e uma quantidade, não estimada, de cocaína. Ainda conforme a polícia, a acusada é mãe de um detento, acusado de tráfico de drogas. A mulher foi conduzida para uma das celas do Complexo Policial de Irecê onde permanece presa à disposição da Justiça.

Feira: Seis são presos em ação que apreendeu quase 70 kg de drogas, dinheiro e carros
Foto: Reprodução / TV Subaé

Uma ação prendeu seis pessoas – três homens e três mulheres – e apreendeu 67 kg de drogas em Feira de Santana, na tarde desta quinta-feira (19). Segundo a Polícia Civil, uma denúncia anônima levou policiais a abordarem um casal, perto da rodoviária da cidade. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a dupla foi flagrada com 20 tabletes de maconha. Após interrogatório, a polícia informou que os dois confessaram que a droga seria vendida na cidade e que mais drogas eram mantidas por comparsas em duas residências no bairro Mangabeira. Ao chegar nos imóveis, foram encontrados mais 10 kg de cocaína, além de material para refino das drogas, R$ 4 mil em espécie, dois revólveres calibre 38 e três carros. Mais quatro pessoas foram presas em posse dos materiais. Os acusados e os itens apreendidos foram encaminhados para uma delegacia da cidade.

Paulo Afonso: Juiz obriga transferência de presos e aumento de agentes penitenciários
Foto: Reprodução / Seap

Uma decisão judicial obriga o Estado da Bahia a transferir, em sete dias, detentos que não sejam de comarcas da região de Paulo Afonso, no norte baiano, que ainda estão presos no conjunto penal da cidade. A sentença determina ainda, em 30 dias, a relocação de agentes penitenciários para a mesma detenção. Segundo a sentença do juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, só deve ficar no presídio detentos das comarcas de: Abaré, Antas, Cícero Dantas, Cipó, Chorrochó, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Paripiranga, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Tucano. O local sofre com a superlotação de presos e com a falta de agentes prisionais, fato que motivou uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Na determinação do juiz, fica proibida a entrada na unidade de presos que não sejam das localidades citadas. Segundo o magistrado, não houve aumento do quantitativo de agentes, mesmo após terem sido acrescentadas quatro novas comarcas na atribuição do presídio. A relocação dos agentes deve considerar o acréscimo da população carcerária decorrente da inclusão das comarcas. Segundo dados da Superintendência de Gestão Prisional (SGP) apresentados na decisão, existem no presídio atualmente 573 detentos, quando a capacidade máxima é de 410 vagas.

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 10:20

Itabela: Casal é morto a tiros enquanto dormia em fazenda

Itabela: Casal é morto a tiros enquanto dormia em fazenda
Foto: Reprodução / Facebook

Um casal foi morto a tiros enquanto dormia em uma fazenda de Itabela, no extremo sul. O fato ocorreu na madrugada desta quinta-feira (19), na propriedade que fica às margens da BA-283, na localidade de Escadinha. Segundo a Polícia Civil, cinco suspeitos são investigados. As vítimas, Fabrício Trevizani e Marycélia Bobbio, foram atingidos pelos criminosos pela janela do quarto onde o casal estava. Segundo o G1, um filho da mulher de quatro anos de idade também estava dentro de casa, dormindo na sala, mas não se feriu. O grupo ainda fez um caseiro como refém na ação. Ainda conforme a Polícia, enquanto três suspeitos mantinham o caseiro rendido, os outros se dirigiram até o local onde atiraram contra as vítimas. O caseiro foi liberado depois pelos criminosos e não se feriu. Até o momento, a Polícia trabalha com a suspeita de execução. Nenhum pertence foi levado das vítimas. O corpo do casal foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis. Ainda segundo a Polícia, o filho da mulher está com os avós maternos.

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 09:40

Cachoeira: TJ suspende liminar e contratada sem licitação volta à prefeitura

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Cachoeira: TJ suspende liminar e contratada sem licitação volta à prefeitura
Foto: Reprodução

Uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, atestou a contratação, sem licitação, de uma empresa de contabilidade pela prefeitura de Cachoeira, no Recôncavo. A ação, pedida pelo Município, foi acatada pela desembargadora nesta quinta-feira (19). Até então, os serviços da companhia [Pratica Contabilidade Eireli] tinham sido suspensos em 19 de maio pelo próprio TJ-BA, após receber uma ação civil do Ministério Público do Estado (MP-BA) que viu prática de improbidade administrativa. Na argumentação pela volta da empresa, a prefeitura de Cachoeira justificou que a decisão anterior implicava em “instabilidade” de gestão com possível “colapso, com o fechamento de postos de saúde, escolas e, ainda, departamentos técnicos e as secretarias do município”. A prefeitura ainda declarou que caso a situação ficasse como estava, causaria “grave lesão à ordem pública, tendo em vista a abrupta interrupção dos essenciais serviços contábeis e de execução orçamentária, inviabilizando a gestão municipal, pois não tem, em seus quadros funcionais, servidores com expertise para desempenhar as atividades da empresa contratada”. 

Itabuna: Enfermeiro nega negligência em caso de atendimento de idosa
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Filmado no computador enquanto uma idosa, de 78 anos, passava mal, um enfermeiro do Hospital de Base de Itabuna, no litoral sul, negou negligência no caso. Segundo Dino Cézar Rodrigues, o enfermeiro, as imagens foram feitas após ele ter feito os primeiros atendimentos à idosa. Em entrevista à TV Santa Cruz, conta que a idosa aguardava uma maca, pedida por ele. Por conta da suposta falta de ação, o homem foi afastado do cargo e responde a um processo administrativo. Colegas de trabalho de Dino Cézar também foram a uma praça da cidade e fizeram uma manifestação e apoio ao enfermeiro. Cézar atua há cerca de dez anos na unidade de saúde. 

Jaguarari: MP pede afastamento de secretário e mais sete servidores por nepotismo
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu o afastamento do secretário municipal de Obras de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, na região de Senhor do Bonfim, João Marques Melo, por suspeita de nepotismo. Na mesma ação por improbidade administrativa, o promotor de Justiça Jair Antônio Silva de Lima requereu a anulação das nomeações de sete parentes do vereador Alberto Franco de Souza Melo. O prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha, também foi acionado na mesma ação. Segundo o promotor, as contratações são irregulares por se enquadrarem em nepotismo, contratação favorecida de parentes. Na ação, o promotor informa que o secretário de Obras é parente do vereador Alberto Franco de Souza Melo. “Em que pese os requeridos não possuam vínculo de parentesco com a autoridade nomeante, todos são parentes entre si, e possuem parentesco com o vereador Franco Melo”, afirma. Os outros servidores implicados são: José Tarcísio Marques Melo Júnior, João de Souza Melo Neto, Naiara Gonçalves de Melo, Valtemar Soares de Melo, Valdira Soares de Melo, Valdirene Cavalcante Melo e Cacilda de Castro Melo (esposa de um sobrinho). A ação também aponta que a Prefeitura não atendeu à recomendação expedida pelo MP há quatro meses para que fossem identificados e coibidos os casos de nepotismo. Segundo o promotor, o prefeito Everton Rocha teria decretado as nomeações como “benefício próprio e também pessoal ao secretário municipal e ao vereador”.

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 00:00

Formados sem diploma: Alunos da UFSB relatam problemas para progressão de curso

por Ana Cely Lopes

Formados sem diploma: Alunos da UFSB relatam problemas para progressão de curso
Foto: Divulgação/ UFSB

Alunos da primeira turma formada nos Bacharelados Interdisciplinares (BIs) da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) relatam que estão com problemas para progredir para os cursos específicos e para receberem o diploma. "Acabamos o BI em setembro e agora estamos em um limbo. Não progredimos para demais cursos e não somos formados em nada", declarou o estudante Vinícius Pessoa, de 25 anos. De acordo com a assessoria de comunicação da UFSB, o problema na documentação para formatura dos alunos está no sistema integrado de gestão acadêmica, que, mesmo após três anos, ainda está sendo implantado, customizado e parametrizado. "Requer das equipes de trabalho as análises dos percursos acadêmicos dos diversos estudantes, vinculados aos nove cursos ofertados pela Universidade", informou. Com a dificuldade de publicar a lista de formados, não foram cumpridos os prazos de integralização curricular e colação de grau que haviam sido aprovados pelo Conselho Universitário (Consuni). Outra questão delicada, apontada pelo aluno Olavo Grangeiro, de 35 anos, é que durante os três anos de BI saúde, o Projeto Político Pedagógico (PPP) mudou mais de três vezes. "Teve gente que fez disciplina que não precisava fazer. Há também um atraso para determinação das normas para progressão dos cursos específicos", explicou Grangeiro, que continuou. "É muito difícil jogar um jogo em que as regras mudam constantemente. É como disputar xadrez em um tabuleiro em que as cores brancas e pretas são embaralhadas a cada 5 minutos", reclamou. Sobre a questão, a universidade admitiu estar atrasada na definição do processo seletivo para os cursos do segundo ciclo, como Medicina, Direito e todos os outros. "Diante do reconhecimento institucional do atraso quanto à disponibilização dos critérios, a UFSB está comprometida em não causar nenhum prejuízo aos estudantes", declarou em nota. Até o momento, apenas alguns critérios foram aprovados pelo Consuni e, entre eles, está a Resolução 1/2017 (veja aqui), que especifica a entrada em Medicina. O problema é que até essa definição preocupa. "Quando entramos na universidade disseram que o critério seria os maiores Coeficientes de Rendimentos (CR). Continuaram com o CR, mas ficou resolvido que este será calculado de forma diferente, dando peso a determinadas matérias em detrimento de outras", disse a estudante do BI Ana Clara Pereira, 19 anos. Para ela, a indefinição prejudicou os estudantes. "Tem colegas que estão passando por sofrimento terrível por conta da situação. Estamos buscando assessoria jurídica", concluiu. A situação é a mesma em todos os BIs, mas aflige especialmente aos alunos que tentam progredir para Medicina, por conta do número de vagas e da ampla concorrência. "Já tenho outra formação e tive que largar meus empregos para conseguir concluir a universidade. Sofremos prejuízos emocionais e financeiros com essa indecisão", afirmou Grangeiro. A universidade declarou que as reuniões do Consuni estão sendo realizadas semanalmente para definição das regras para entrada no segundo ciclo. "A expectativa institucional é a publicação e processamento do processo seletivo para os cursos de segundo ciclo até o início de dezembro de 2017", informou a assessoria. A recomendação da UFSB é que estudantes que se sentirem desamparados financeiramente tentem conseguir auxílio por meio de bolsas de permanência, assistência estudantil ou alimentação. Já os interessados em assistência social e psicológica devem entrar em contato com servidores da UFSB especializados nessas áreas. "Nenhum estudante perderá seu vínculo institucional em virtude do processo de seleção para os cursos de segundo ciclo", alegou a instituição.

Brejões: Polícia recupera parte da carga de caminhão saqueado e intima 26 pessoas
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Mais de duas mil ripas de madeira foram recuperadas pela Polícia Civil após a população saquear um caminhão que se acidentou na madrugada desta segunda-feira (16) em Brejões. Cerca de 50% do material foi recuperado, mas, as investigações do saque ainda continuam. Foram intimadas 26 pessoas para interrogação e a carga recuperada será devolvida ao proprietário.

TRF-1 suspende reintegração de posse de terras indígenas a fazendeiros do sul da Bahia
Foto: Agência Brasil

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a decisão da  Vara Federal de Eunápolis, no sul da Bahia e negou o pedido de reintegração de posse de terras indígenas a fazendeiros. O TRF-1 reconheceu que o direito da comunidade indígena Pataxós, da Aldeia Aratikum, de ter a posse sobre terras no município de Santa Cruz de Cabrália, no Sul da Bahia. A ação teve início após um fazendeiro obter a reintegração de posse da Fazenda Mangabeira, localizada na área. A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreram da decisão ao TRF-1, sob o argumento que a área é tradicionalmente ocupada pelos indígenas, encontrando-se, inclusive, em processo de regularização fundiária para fins de futura demarcação de reserva indígena. No recurso, afirmou que, uma vez homologada, a reserva indígena tornaria inválidos quaisquer títulos de propriedades na área, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU também ponderou que mesmo que os indígenas tenham perdido a posse da área por alguns anos, eles têm direito de reivindicar sua restituição, por ser fruto de antiga ocupação e imprescindível à preservação de sua organização social, bem como para seus usos, costumes e tradições. Por fim, foi lembrado que a Constituição Federal protege as comunidades indígenas ao estabelecer que elas têm direito originário sobre terras que tradicionalmente ocupam, direito que é anterior a qualquer posse feita por não-índios. Na decisão, a  Turma considerou que é “prematura a concessão de tutela jurisdicional assecuratória da sua posse ao detentor do suposto título de propriedade, sob pena de violação ao princípio da segurança jurídica”.

Buritirama: Falso tabelião é preso após Polícia receber denúncia anônima
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um falso tabelião foi preso na manhã desta quinta-feira (19) em Buritirama. De acordo com a Polícia Civil, uma denúncia anônima apontou que existia um cartório irregular na cidade de Irecê. No momento em que os agentes foram até o suposto cartório, um homem identificado como Arquias Dias do Nascimento se apresentou como tabelião do estabelecimento. Só que ele não apresentou qualquer documento que autorizasse que a função fosse exercida. No local, foram encontrados anúncios de fornecimento de serviços de cartório, cartões de apresentação, panfletos e carimbos. Tudo foi encaminhado para Delegacia Territorial de Buritirama. O homem foi conduzido e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime de usurpação de função pública e aguarda em liberdade as investigações. Um inquérito foi instaurado para apurar se ele obteve vantagem ou foi beneficiado de alguma forma com o serviço que estava oferecendo.

UE se reúne com UPB para implementar Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia
Foto: Divulgação / UPB

Membros da União Europeia (UE) e da União dos Municípios da Bahia (UPB) se encontraram nesta terça-feira (19) para dialogar sobre o Pacto Global de Prefeitos para o Clima e Energia. De acordo com a UPB, o objetivo foi sensibilizar os prefeitos e influenciar o aprimoramento de políticas públicas por meio da cooperação internacional bilateral entre os municípios baianos e europeus. O embaixador da EU no Brasil, João Gomes Cravinho, afirmou que a ideia é aprofundar os compromissos do pacto, já que não é possível governar as cidades sem levar em consideração os impactos globais. "Embora o acordo de Paris seja assinado por representantes de governos do mundo, a implementação é feita por prefeitos e pelo setor privado”, disse. Inicialmente 40 acordos serão firmados e a previsão é de injetar na América Latina EU$ 80 milhões na cooperação com objetivo de fomentar a ação local pelo clima e energia renovável, incentivando programas de baixa emissão de carbono para nações em desenvolvimento.  Para o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro, a iniciativa engrandece e fortalece os municípios baianos. "O conhecimento da comunidade europeia, que está muito mais avançada na forma de pensar e de viver e pode colaborar conosco”, ressaltou. Durante o evento, ele apresentou o projeto “Semiárido Com Vida”, que estuda técnicas de plantio e manejo de animais para sobrevivência à seca. “Vamos passar para que vocês possam estudar uma proposta de parceria com essa experiência de convivência com o semiárido”, disse. Os prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações municipalistas, presentes no encontro aprovaram a iniciativa. O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia é a maior coalização de gestores e líderes locais do mundo comprometidos com a ação climática. O acordo busca preencher lacunas, construir conexões e aumentar a oferta de financiamento para ações locais de sustentabilidade.

Barreiras: Calor faz com que colégios e creches mudem a rotina dos estudantes
Foto: Reprodução/ TV Oeste

O calor que está assolando a região oeste da Bahia desde o início de outubro está mudando a rotina da cidade e das escolas de Barreiras. De acordo com o G1, alguns colégios que não possuem ar condicionado estão liberando os estudantes mais cedo e adaptando a carga horária. Os alunos estão sendo estimulados a fazer atividades ao ar livre e usar roupas leves. "A instrução normativa está valendo desde o início de outubro, quando começamos o período de calor. A escola que não depende de transporte que não interfere em outra unidade pode fazer flexibilização do horário. Temos remanejamento de turmas e aulas ao ar livre. São liberados mais cedo a critério da escola. Os horários depois são remanejados para não dar prejuízo na carga horária", explicou a secretária de Educação, Kátia Alencar. Uma creche-escola da região autorizou os alunos a se vestirem com bermudas e shorts, blusas leves e sem manga. Em alguns momentos os pequenos até tomam banho de mangueira no pátio.
 

 Irecê: Elmo Vaz é multado em R$ 15 mil por contratação irregular de artistas
Foto: Reprodução/ Caraíbas FM

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz, foi multado em R$ 15 mil por conta de irregularidades na publicação de processos administrativos para contratação de artistas e bandas para a festa de São João de 2017. Para o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paolo Marconi  o prefeito não promoveu publicidade grande o suficiente para os processos administrativos de inexigibilidade, que geraram a contratação de 21 artistas ao custo de R$1,5 milhão. De 18 de abril a 02 de junho a prefeitura não teria publicado no Diário Oficial os atos administrativos alusivos à contratação das atrações artísticas. Apesar de o gestor ter dito que publicou a contratação nos dias 08, 09 e 12 de junho, o conselheiro acredita que essas datas foram muito próximas à realização do evento. Além disso, a maior parte dos contratos para prestação de serviço foi feitos no dia 03 e 04 de abril. "O que caracteriza a publicação tardia, na imprensa oficial, dos extratos de inexigibilidade e de resumo dos instrumentos, porquanto só verificada, nestes casos, mais de dois meses depois da assinatura", falou Paolo Marconi. Também foram identificadas irregularidades nas contratações diretas. Ainda cabe recurso da decisão.

Barreiras: MP-BA pede suspensão de contratos de R$ 19 milhões para pavimentação
Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão dos contratos firmados pelo Município de Barreiras, no oeste do estado, para execução de serviços de pavimento, manutenção asfáltica e pavimentação das ruas da cidade. Os contratos totalizam R$ 19 milhões. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça André Luís Fetal, também requer que seja anulado o processo de concorrência pública e realizado novo certame para seleção das empresas que executarão os serviços. Segundo o promotor, uma das cláusulas do edital da licitação “restringiu ilegalmente o caráter competitivo da concorrência pública, contrariando a previsão expressa no artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/03”. A cláusula exigiu das candidatas a comprovação de instalação de usina de asfalto no próprio município. A exigência, inclusive, foi objeto de pedido de impugnação por uma licitante, que teve a solicitação negada pelo Município, o que motivou a empresa a protocolar representação no MP contra o processo da concorrência.

Ipiaú: Cabeleireiro é baleado quando trabalhava em salão
Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú

Um cabeleireiro foi baleado dentro do salão de beleza na tarde desta quarta-feira (18), em Ipiaú, no sudoeste. Segundo a Polícia Civil, o cabeleireiro foi atingido na perna. A vítima foi levada para o Hospital Geral de Ipiaú e, em seguida, transferido para o Hospital Prado Valadares, em Jequié, na mesma região.  Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. A autoria e a motivação do crime. Ainda segundo a Polícia, o cabeleireiro já tinha passagem por tráfico de drogas no ano de 2015.

Pilão Arcado: Incêndio em zona rural alcança 100 km de extensão; veja vídeo
Foto: Reprodução / Youtube

Um incêndio em Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, já chega a 100 quilômetros de devastação. O fogo atinge a zona rural do município desde o dia 29 de setembro. Ao G1, o delegado Anóbio Dionísio, que investiga se a causa do incêndio é criminoso, disse nesta quinta-feira (19) que cerca de 80 homens (entre bombeiros e voluntários) trabalham no combate às chamas. Conforme o delegado, o fogo ocorre às margens da BR-020, próximo à divisa com o estado do Piauí. Os vilarejos de Mandarino, Anicente e Zé Lopes são os mais afetados. Segundo o prefeito de Pilão Arcado, Alfonso Mangueira, nesta quinta devem chegar no município funcionários do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para auxiliar no combate às chamas. 

 

Quinta, 19 de Outubro de 2017 - 14:35

Presidente da FBF praticamente descarta realização da Copa Estado 2017

por Matheus Caldas

Presidente da FBF praticamente descarta realização da Copa Estado 2017
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Após a baixa adesão dos clubes do estado, a Copa Governador do Estado não deve sair do papel. No entanto, este não é o motivo. De acordo com o presidente da Federação Bahiana de Futebol (CBF), por conta do adiantamento do calendário nacional em 2018, a entidade precisou ajustar algumas questões estruturais do futebol estadual, o que deve inviabilizar o torneio. “Está praticamente impossível fazer a Copa Governador. Vamos focar nos laudos dos estádios para que os clubes joguem os estaduais em boas praças. Neste ano, não realizaremos. Aí em 2018, com os estádios prontos, poderemos fomentar a disputa do Campeonato Baiano e da Copa Estado”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. Vale lembrar que, por conta da Copa do Mundo do ano que vem, a pré-temporada foi reduzida e, por consequência, os estaduais começarão mais cedo. Por isso, a FBF se concentra para conseguir os laudos de todos os estádios até meados de dezembro. O Baianão terá início no dia 21 de janeiro. Neste ano, os clubes tiveram uma semana a mais de preparação.

Castro Alves: Rui autoriza recuperação da BA-120 e entrega certificados para agricultores
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A ordem de serviço para as obras de reforma da BA-120, entre Sapeaçu e Castro Alves, no Recôncavo, foi assinada nesta quinta-feira (19) pelo governador Rui Costa. São 36,8 quilômetros de trecho a ser recuperado ao custo de R$ 18 milhões. Segundo o governador, a obra vai beneficiar mais de 94 mil moradores de Castro Alves, Sapeaçu, Santa Terezinha, Elísio Medrado e Itatim. “Fico feliz quando vejo a alegria e o entusiasmo do povo com os anúncios e as obras do Governo”, disse Rui. Além da autorização da obra na BA-120, o gestor entregou 661 certificados de cadastro ambiental rural, emitidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema). Conforme o governo, mais de R$ 43 mil foram investidos nos cadastros [Cadastro Ambiental Rural] entregues aos produtores. O objetivo do cadastro é compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A partir de dezembro de 2017, a inscrição no CAR será necessária para a concessão de crédito agrícola pelos bancos. Ainda nesta quinta, Rui Costa visitou o Colégio Estadual Polivalente de Castro Alves, onde anunciou a construção de uma quadra coberta e obras de reforma na unidade.

Ipiaú: Mais um falso dentista é preso em flagrante; homem atuava há 12 anos
Foto: Divulgação / CRO-BA

Mais um caso de falso dentista descoberto na Bahia em um espaço de dois dias. Após um homem ser detido em Ribeira do Pombal, no agreste, nesta quarta-feira (18), outro acusado foi preso na manhã desta quinta-feira (19), em Ipiaú, no sudoeste. A ação, do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) em parceria com a Policia Militar, conduziu em flagrante, Jaime Lopes Pinheiro, 59 anos, conhecido como “Meira Dentista”. Segundo o Conselho, Meira Dentista exercia ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Ipiaú, atendendo entre 4 a 6 pessoas por dia, realizando extrações e próteses dentárias. Em depoimento, o acusado contou que trabalha há quase 12 anos, e cobra em média R$100 a R$200 por procedimento. Ele também confirmou que não tem diploma de graduação. O homem vai responder pelo exercício ilegal da profissão, cuja pena varia de seis meses a dois anos. 

Guanambi: Com mira em Brasília, ex-prefeito anuncia filiação ao PSD
Foto: Reprodução / O Popular Online

O ex-prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Charles Fernandes vai ingressar no PSD, partido que mais fez prefeitos eleitos na Bahia em 2016, 83 ao todo (lembre aqui). A mudança tem como objetivo a candidatura a deputado federal. Em entrevista à Rádio 104,9 FM nesta quarta-feira (18), Fernandes anunciou a filiação para o dia 27 de outubro, durante sessão na Câmara de Vereadores da cidade. Segundo Fernandes, o ato contará com as presenças do governador Rui Costa, de Otto Alencar e da deputada Ivana Bastos, que cumprirão agenda na região no dia, e estimular a candidatura à Câmara Federal em 2018. Rui, Otto e Ivana visitam o município de Iuiu pela manhã e à tarde seguem para Brumado para participar da filiação do novo integrante do PSD baiano. 

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