Saída de cubanos dos Mais Médicos pode deixar 28 milhões sem assistência, diz entidade
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertou nesta quinta-feira (15) que a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos do programa Mais Médicos (leia aqui) pode deixar cerca de 28 milhões de pessoas pelo país sem assistência médica, caso não haja substituição deles. 

Em nota assinada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, a CNM afirmou que as cidades com menos de 20 mil habitantes podem ser as mais afetadas. Ele destacou ainda que, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 1575 municípios são atendidos apenas por médicos cubanos, e que 80% dessas localidades têm esse contingente populacional. “Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”. O presidente da entidade também alertou que a situação aflige os prefeitos e pode “levar a estado de calamidade pública” e pediu solução rápida da questão.

A nota ainda destacou que os profissionais atuam em 2.885 municípios, a maioria em áreas mais vulneráveis, como na região norte do país, no semiárido nordestino, em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), terras indígenas e periferias de grandes centros urbanos.

“Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa”, diz a entidade.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA CNM:
“O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.

De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos. Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do Programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu inclusive a ampliação do Programa para Municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.

O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, na última quarta-feira, 14, aflige prefeitos e prefeitas desta Confederação. Imediatamente, a entidade buscou em Brasília o atual governo e o governo de transição para que, em conjunto, fosse possível adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Cabe destacar que, na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os Municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.

A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.

Os Municípios brasileiros, na missão de prestar serviços públicos à população, representados pela Confederação Nacional de Municípios, não medirão esforços para a resolução deste impasse.

Glademir Aroldi

Presidente da Confederação Nacional de Municípios.”

Idoso de 82 morre após passar mal dentro de ferry-boat em Bom Despacho
Idoso passou pal e morreu | Foto: Reprodução/ G1/ Arquivo pessoal

Um idoso de 82 anos morreu dentro do ferry-boat Pinheiro após passar mal no final da tarde desta quinta-feira (14). Segundo informações da Internacional Travessias, empresa responsável pelo serviço, a situação ocorreu quando a embarcação tinha acabado de sair do terminal de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, com sentido a Salvador. Por causa disso, o ferry precisou voltar para o terminal.

De acordo com o G1, o idoso teve falta de ar e desmaiou no compartimento interno do ferry. No retorno do ferry para a ilha, havia uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no aguardo para prestar socorro, mas o idoso não resistiu. Ainda de acordo com a Internacional, houve esforços da tripulação e de dois profissionais de saúde que estavam na embarcação, mas o usuário acabou morrendo. 

Ex-prefeito de Ilhéus e secretário-geral do PP vira réu na Justiça Federal, diz coluna
Foto: Reprodução / Portal Sul da Bahia

Ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) virou réu na Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa, recebida pela juíza federal Letícia Daniele Bossonario, da 1ª Vara de Ilhéus.

 

De acordo com a Coluna Satélite do Jornal Correio, o secretário-geral do PP na Bahia é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer irregularidades em um convênio firmado com a construtora que ficou responsável pelo Centro de Artes e Esportes Unificados.

Macururé: Polícia intercepta 200 kg de maconha que iriam da Bahia para SP
Foto: Divulgação / SSP

A polícia baiana interceptou cerca de 200 kg de maconha que iriam da Bahia para São Paulo, na manhã desta quinta-feira (15). O flagrante aconteceu em um trecho da BA-311, na região da cidade de Macururé, a 426 km de Salvador.

Guarnições do 20° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) e da Delegacia Territorial de Macururé montaram bloqueios, na estrada, com objetivo de reprimir os tráficos de drogas e de armas. 

Um ônibus interestadual da empresa Geratur, que saiu da cidade baiana de Ibó, com destino à capital paulista, foi abordado por volta de 7h. No bagageiro, distribuídos em sete malas, os policiais localizaram 200 kg de maconha. Após checagem dos passageiros, o traficante David Brandi, 26 anos, acabou preso em flagrante. 

O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Paulo Afonso.

Governo divulga final do mês habilitados para licitação que vai gerir aeroporto de Conquista
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O governo da Bahia, através da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, marcou para o dia 30 de novembro a sessão de abertura dos envelopes de empresas habilitadas para outorga de concessão remunerada de uso do aeroporto de Vitória da Conquista “Glauber Rocha”, para gestão, manutenção e exploração de suas áreas e serviços, a título de execução indireta.

O novo aeroporto tem previsão de entrar em funcionamento no final deste ano, e com o início da operação estima-se que o terminal irá receber cerca de 500 mil passageiros por ano, até 2020. O investimento na obra é de cerca de 145 milhões de reais com recursos do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), e do governo do Estado.

Quinta, 15 de Novembro de 2018 - 17:00

Ednaldo Rodrigues preside grupo para discutir reformulação dos Estaduais

por Glauber Guerra

Ednaldo Rodrigues preside grupo para discutir reformulação dos Estaduais
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Com objetivo de fortalecer os Estaduais, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) criou um grupo de trabalho para discutir o futuro dos certames. Ednaldo Rodrigues, presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), irá presidir a equipe. 

 

“Nosso objetivo é melhorar ainda mais os estaduais, fortalecer esses campeonatos, buscar um padrão de qualidade. Como a grande maioria dos estaduais de 2019 já estão prontos, até dezembro conheceremos a realidade de cada competição para, a partir de janeiro, iniciarmos os trabalhos em busca dos avanços que temos como objetivo para a partir de 2020", afirmou Ednaldo.

 

O grupo de trabalho conta com os seguintes membros:  Francisco das Chagas Dissica, (presidente da Federação Amazonense) Felipe Omena Feijó (presidente da Federação Alagoana), André Luiz Pitta (presidente da Federação Goiana), Rubens Lopes (presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), Hélio Cury (presidente da Federação Paranaense) e Manoel Flores, diretor de competições da CBF.

De olho no Campeonato Baiano, Jacobina anuncia a contratação de volante
Foto: Divulgação / Jacobina

O Jacobina segue se reforçando para a disputa do Campeonato Baiano 2019. Nesta quinta-feira (15), o clube anunciou a contratação do volante Ninho Love, de 21 anos. 

 

Ninho Love começou sua carreira no Teixeira de Freitas e seu último clube foi o PFC-Cajazeiras. Ele chega ao Jacobina com o aval do treinador do Paulo Sales, com quem já trabalhou nas duas agremiações citadas.

 

Na temporada 2019, o Jacobina tem em sua agenda apenas o Campeonato Baiano até o momento.

Igatu: MP-BA e Iphan assinam acordo para preservar centro histórico
Foto: Divulgação

Para conservar o centro histórico de Igatu, no município de Andaraí, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram um acordo de cooperação. O documento foi assinado na terça-feira (13) e prevê diversas ações para salvaguardar o patrimônio histórico. O acordo encerra inquéritos civis instaurados na Promotoria Regional do Alto Paraguaçu, com sede em Lençóis, na Chapada Diamantina.  

 

O inquérito visava apurar os danos aos patrimônios culturais materiais e imateriais tombados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e pelo Iphan no distrito de Igatu. O acordo assinado pretende garantir a aplicação dos mecanismos de salvaguarda aos bens ameaçados e a reversão de seus danos. O acordo foi assinado pela presidente do Iphan Kátia Bogéa, pelo promotor de Justiça Regional Ambiental Augusto César Carvalho de Matos e pela assessora técnica do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), Rousyana Gomes Araújo.

Lauro de Freitas: PM e PF apreendem 500 kg de maconha em casa de praia
Foto: Divulgação

Um operação integrada entre a Polícia Militar da Bahia e Polícia Federal identificou meia tonelada de maconha em uma casa de praia no bairro Ipitanga, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a residência era utilizada para armazenar e distribuir entorpecentes.

 

As equipes da PM e PF chegaram até a localidade a partir de uma denúncia sobre o uso ilícito do imóvel e passaram a fazer acompanhamento. Após dias de vigilância, um carro foi abordado, após o motorista sair da casa com uma sacola.

 

Com a confirmação de que o material era droga, os policiais estaduais e federais voltaram até a casa e encontraram 500 kg de maconha prensada, divididos em tabletes. Além dos entorpecentes, duas balanças e um automóvel também foram apreendidos. Um traficante acabou preso em flagrante.

Quinta, 15 de Novembro de 2018 - 00:00

Com cerca de 500 vagas, SEC prevê lançamento de cursos étnico-raciais para professores

por Ailma Teixeira

Com cerca de 500 vagas, SEC prevê lançamento de cursos étnico-raciais para professores
Foto: Divulgação / SEC

Como uma das ações que põem em prática o compromisso de realizar políticas públicas e ações afirmativas no combate ao racismo estrutural, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) afirma que três novos cursos serão lançados no programa de formação continuada para professores da rede estadual. Serão cerca de 500 vagas no total, que devem contemplar profissionais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. O lançamento em questão deve ocorrer em março de 2019.

 

"Nós articulamos com a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], que é o órgão do ministério que executa a política de formação continuada, os programas de Estudos Étnico-raciais, com o Ifbaiano; Direitos Humanos e Relações Étnico-raciais, com a Ufba; e Direitos dos Povos Tradicionais, incluindo os quilombolas, com o Ifba", pontua o professor e subsecretário de Educação do Estado, Nildon Pitombo.

 

Ele lembra que, para além da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, em vigor no Brasil desde 1969, a Bahia publicou o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado em 2014. O documento impõe aos governos locais a realização de políticas públicas nesse sentido.

 

Para a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, ações destinadas para os professores têm grande importância porque são eles que atuam diretamente na formação dos alunos em sala de aula. A lei 10.639, de janeiro de 2003, prevê a inclusão da História e Cultura Afrobrasileira no programa disciplinar das escolas.

 

"Essa parte do processo e da formação de professores é justamente quando nós vamos trabalhar consciência, posicionamentos críticos, compreensão da sua própria realidade e a gente entende que, para combater racismo estrutural e todos os seus desdobramentos, é importante você ter uma atuação de acesso à informação e formação que vem a partir do processo educacional", analisa a secretária.

 

De acordo com ela, isso faz com que a SEC e a Sepromi precisem ter "cada vez mais" um afinamento, tanto na formação de professores como no plano pedagógico que chegue às escolas estaduais.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 20:30

Capim Grosso: Campeonato Municipal terá apoio da FBF

Capim Grosso: Campeonato Municipal terá apoio da FBF
Foto: Divulgação / FBF

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) recebeu nesta terça-feira (13), o presidente da Liga Desportiva de Capim Grosso, Patrício de Oliveira, o vereador Gilberto Alves e o diretor de esportes Nildo Sampaio. A entidade dará apoio logístico ao campeonato Municipal na cidade. 

 

O torneio, que começou no dia 12 de julho, se encerrará em 2 de dezembro. A diretora de competições da FBF, Taíse Galvão, ressaltou que a entidade sempre apoiou projetos e competições da Liga. 
 

Prefeito de Igrapiúna tem contas rejeitadas por extrapolar o limite para despesa pessoal
Foto: Reprodução / Ituberá Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Igrapiúna, Leandro Luiz Santos, relativas ao exercício de 2017. O gestor, que exerce seu segundo mandato consecutivo, mais uma vez, extrapolou o limite máximo estabelecido para despesa com pessoal, o que comprometeu o mérito das suas contas. A decisão cabe recurso.

 

Por essa irregularidade, o prefeito foi multado em R$ 18 mil, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais. Também na sessão desta quarta-feira (14), foi imputada multa de R$ 4 mil pelas demais irregularidades identificadas nessas contas.

 

A despesa total com pessoal alcançou o montante de aproximadamente R$ 19 milhões, que corresponde a 55,16% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, a limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

O município de Igrapiúna apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$35.785.695,51 e realizou despesas no montante total de R$35.923.102,72, o que revela um déficit orçamentário de R$137.407,21. Além disso, foi constatado que os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas inscritas como restos a pagar. Essa irregularidade pode comprometer o mérito das contas do gestor no último ano de mandato pelo descumprimento do artigo 42 da LRF.

 

O acompanhamento técnico registrou que o gestor não encaminhou, através do sistema SIGA do TCM, documentos indispensáveis à apreciação das contas, nem publicou em jornal de grande circulação processos licitatórios, nas modalidades pregão presencial e tomada de preço.

Vereadores de Mucuri aprovam abertura de CEI contra o prefeito
Foto: Reprodução / Bahia Extremo Sul

O prefeito da cidade de Mucuri, Carlos Simões, empossado há menos de dois anos, corre o risco de ser cassado de suas funções de chefe do executivo municipal, após os vereadores da cidade aprovarem a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) contra o gestor.

 

De acordo com o site Bahia Extremo Sul, durante sessão que ocorreu nesta terça-feira (13), os vereadores acataram por 12 votos a 1 uma denúncia protocolada por um médico, que pedia apuração de mal uso das verbas da primeira parcela dos recursos do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais). A sessão contou com grande participação popular. 

 

Segundo a denúncia, o município tem direito a receber uma quantia de aproximadamente R$ 74 milhões, referente a uma ação ajuizada na justiça contra o governo federal. Até o atual momento, o governo pagou apenas a primeira parcela desse montante, valor correspondente a aproximadamente R$ 32 milhões.

 

A comissão terá um prazo de 90 dias, que pode ser prorrogado para mais 30 caso seja necessário, para apurar a veracidade das denúncias.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 18:54

STJ concede habeas corpus a Ricardo Machado em sessão desta terça-feira

por Clara Gibson / Lucas Arraz

STJ concede habeas corpus a Ricardo Machado em sessão desta terça-feira
Foto: Divulgação

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o habeas corpus ao ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, Ricardo Machado, nesta terça-feira (13). A decisão afirma que não havia indicação de fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar. Segundo o STJ, “não se revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem pública”. De acordo com uma fonte da família, o ex-prefeito de Santo Amaro já está em casa. A sessão foi presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do processo. Ricardo Machado foi alvo da Operação Adsumus, que investiga um esquema de corrupção envolvendo prefeituras baianas.

MPF ajuíza ação civil pública que visa anulação de contrato que desviou R$ 6,5 mi do Fundeb
Foto: Reprodução / Informe Baiano

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o município de Esplanada (BA), um advogado e dois escritórios de advocacia, visando à anulação de um contrato de prestação de serviços com desvio de R$ 6,5 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

 

Em 2013, o município ajuizou ação de cobrança contra a União para recebimento de valores complementares do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – hoje substituído pelo Fundeb). O ganho da causa ocorreu em 2015, ano em que o advogado João Lopes de Oliveira e o escritório Lopes e Unfried Advogados assumiram o processo para promover a sua execução (recebimento dos recursos). Os honorários advocatícios foram então fixados em um percentual dos valores a serem recebidos.

 

Em fevereiro de 2017, na tentativa de dar aparência de regularidade aos serviços prestados, a prefeitura de Esplanada celebrou contrato com a sociedade João Lopes de Oliveira Advogados Associados de forma indevida. Além disso, a contratação realizada quase dois anos antes não foi informada ao Tribunal de Contas dos Municípios, e o gasto público de R$ 6,5 milhões do Fundef nunca foi submetido à fiscalização.

 

A ação, assinada em 31 de outubro, contém pedido liminar para bloqueio dos valores de destaques já realizados no processo e suspensão do contrato e do pagamento de honorários advocatícios. O MPF requer, ainda, a vedação de pagamento de honorários contratuais (exceto os sucumbenciais) a qualquer uma das sociedades de advogados e a reversão dos valores bloqueados para a conta do Fundef.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 17:30

Com orçamento reduzido, Vitória da Conquista vive indefinição para o Baiano de 2019

por Gabriel Rios

Com orçamento reduzido, Vitória da Conquista vive indefinição para o Baiano de 2019
Foto: Matheus Caldas / Bahia Notícias

O Vitória da Conquista segue com indefinições para a próxima temporada. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente do clube, Ederlane Amorim, afirmou que o elenco e a comissão técnica ainda não foram definidos, mas a tendência é que o técnico do Sub-20 Guilhermino Lima seja confirmado no time principal.

 

"Estamos parados. Vamos nos apresentar na primeira quinzena de dezembro, mas ainda não definimos a data. Também não definimos o elenco e a comissão técnica, estamos aguardando algumas situações, principalmente o cronograma financeiro para vermos até aonde podemos ‘colocar o braço’. Talvez o Lima assuma, ele já treinou algumas vezes o profissional”, salientou o dirigente.

 

Ederlane também explicou o orçamento mais apertado para esta temporada. Já que pela primeira vez desde 2013, o clube terá apenas o Campeonato Baiano para disputar.

 

“Estamos com um pouco mais de dificuldade. Desde 2013 a gente não fica fora de uma competição nacional como Copa do Brasil ou Copa do Nordeste, que tem um retorno interessante para o clube. Como só disputarei o baiano, teremos que apertar um pouco o cinto”, revelou.

 

Entretanto, o mandatário garante que o elenco do Bode vai brigar de igual para igual no Baianão: “Estamos observando jogadores do Intermunicipal. Também daremos oportunidade a atletas do nosso Sub-20. Dificilmente terei como montar um elenco com nomes mais conhecidos, o que não quer dizer que não teremos qualidade. Queremos jogadores para mostrar seu valor”.

Buerarema: Prefeito é denunciado por usar contas públicas para alugar mais de 100 carros
Foto: Reprodução / Atlantica News

O prefeito da cidade de Buerarema, Vinicius Ibrann Andrade Oliveira, foi denunciado ao Tribunal de Contas por efetuar gastos excessivos com a locação de veículos e combustível. Segundo a denúncia, feita pela vereadora do município, Riviane Barbosa Martins, o prefeito teria alugado 100 veículos, sendo 24 deles apenas para atender o gabinete do prefeito e outros para realizar a coleta de lixo.

 

Ainda de acordo com a denunciante, o Município mantém um contrato de coleta de lixo com a empresa A&S Construtora e Serviços Ltda., no entanto, a prefeitura vinha alugando veículos para realizar a coleta por outra empresa, Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda., que supostamente teria como objetivo desviar ou simular o contrato para dar saída através de notas e serviços de forma ilegal.

 

A vereadora apontou também o consumo excessivo de combustível durante o mês de agosto, sendo utilizado mais de 9.500 litros de diesel comum e S10, além de 100 litros de gasolina sem controle de quilometragem.

Governo da Bahia diz que saída de cubanos do Mais Médicos representa 'grave ameaça'
Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou nota nesta quarta-feira (14) criticando a retirada de cubanos do programa Mais Médicos (veja mais). Na avaliação da pasta estadual, a medida representa "grave ameaça para municípios baianos".

 

Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do Programa, que estão alocados em 363 municípios. Deste total, 846 são cubanos. O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ressaltou que o Mais Médicos vinha contribuindo especialmente com os municípios distantes dos grandes centros.

 

"De uma só vez, sairão mais de 8.500 médicos cubanos dos locais onde estão trabalhando atualmente. Esses médicos estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, tais com Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos", disse Vilas-Boas na nota.

 

Segundo o secretário, a preocupação é com a substituição dos trabalhadores cubanos, que já vinha sendo realizada de forma gradativa. "A reposição antecipada e imediata não será algo exequível, o que irá certamente causar desassistência", aponta Vilas-Boas. Ele relatou que nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar a quantidade de profissionais necessária no momento. "O maior edital contratou 3 mil brasileiros", explicou.

Amélia Rodrigues: Polícia prende acusado que filmou morte de jovem
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um jovem acusado de filmar um homicídio em Amélia Rodrigues, no Portal do Sertão, foi preso nesta terça-feira (13). Carlos Eduardo Silva Oliveira, de 18 anos, filmou o crime contra Andressa Conceição dos Santos, de 21. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), após a prisão do autor do homicídio, Joildo Gomes, em Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu, Carlos, que estava escondido no interior do Rio Grande do Norte, na casa de parentes, decidiu se entregar.

 

“Ele já tinha um mandado de prisão expedido em seu nome e resolveu se apresentar”, disse o titular da DT de Amélia Rodrigues, delegado Idelfonso Monteiro. Ainda de acordo com ele, as investigações apontam que Carlos além de filmar toda a ação foi quem forneceu a arma de fogo utilizada no homicídio de Andressa. Ainda segundo a SSP-BA, no dia do crime a vítima estava na porta da casa dela quando foi surpreendida por Joildo. O vídeo que registra a ação tem 30 segundos. Nele, o atirador se mostra para a câmera e comete o crime em seguida.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 16:05

Presidente do Jacobina garante acerto com Adriano Apodi para o Baianão de 2019

por Gabriel Rios

Presidente do Jacobina garante acerto com Adriano Apodi para o Baianão de 2019
Adriano Apodi passou pelo Juazeirense | Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

O Jacobina acertou com o lateral-direito Adriano Apodi. O atleta de 30 anos chega para a disputa do Campeonato Baiano de 2019. A informação foi confirmada pelo presidente do Jegue da Chapada, Rafael Damasceno.

 

O Bahia Notícias entrou em contato com o atleta, que afirmou que faltam detalhes para o acerto: "Temos uma conversa avançada com o clube. Faltam alguns detalhes para fecharmos 100%". 

 

Revelado pelo Vitória, o jogador se destacou no clube homônimo de Conquista, onde foi eleito o melhor lateral-direito do Campeonato Baiano de 2015. O atleta também acumula passagens por Bahia e Juazeirense. Seu último clube foi o Confiança-SE. 

 

Em 2019, o Jegue da Chapada terá o Campeonato Baiano como principal competição. Na edição deste ano, o clube ficou na 8ª colocação. 

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 15:00

Advogado já denunciou máfia dos pátios e acusou presidente do TJ de venda de sentença

por Cláudia Cardozo / Clara Gibson

Advogado já denunciou máfia dos pátios e acusou presidente do TJ de venda de sentença
Foto: Reprodução / Diário do Sudoeste da Bahia

O advogado e vereador da cidade de Vitória da Conquista, David Salomão (PRTB), já denunciou a máfia dos pátios e guinchos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acusou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gerisvaldo Britto, de “vendedor de sentença” em um vídeo que está circulando nas redes sociais, filmado durante uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, no dia 28 de março.

 

“A Bahia conhece, desembargador, que o senhor é um vendedor de sentença e o CNJ lhe aguarda, nós lhe esperamos no CNJ, está pronta a reclamação ao CNJ. Nós vamos desarticular a quadrilha de pátio e guincho, que esta oprimindo o povo da Bahia”, afirma o advogado no vídeo.

 

Na sessão, foi discutido o projeto de lei da autoria de David Salomão, que pretendia suspender a “Blitz do IPVA”. Na época, o projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores, que consideraram a posposta institucional.

 

David Salomão, que também é ex-policial militar, já foi preso em 2012 por ter comandado atos de vandalismo durante a greve da PM no mesmo ano. A prisão foi feita depois que a Justiça descobriu conversas entre os chefes dos PMs grevistas da Bahia, em que eles combinavam os atos de vandalismo. Também em 2012, o vereador protocolou uma ação que pede a prisão do presidente do PCdoB de Vitória da Conquista na época, Antônio Marcos Andrade de Oliveira (veja aqui).

 

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 14:20

Tanhaçu: Mais de 50 animais aparecem mortos em fazenda

Tanhaçu: Mais de 50 animais aparecem mortos em fazenda
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Em uma fazenda de Tanhaçu, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, mais de 50 bovinos amanheceram mortos. O fato ocorreu na Fazenda Pica-Pau, na zona rural do município. Segundo o site Achei Sudoeste, uma investigação da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) deve apontar a causa das mortes. O gerente regional da agência em Barra da Estiva, Luiz Brito, considerou a suspeita de intoxicação alimentar a partir de um tipo de ração à base de milho e caroço de algodão, como causa das perdas que atingiu o gado mais novo, bezerros machos e fêmeas.

 

Ainda há possibilidade das mortes serem causadas por uma possível descarga elétrica, devido a raios presentes nas chuvas dos últimos dias na região. Amostras da ração balanceada e dos animais mortos serão encaminhadas para análises de laboratório.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 13:40

Comissão da OAB-BA já acompanha advogado que foi expulso de sessão plenária no TJ-BA

por Cláudia Cardozo

Comissão da OAB-BA já acompanha advogado que foi expulso de sessão plenária no TJ-BA
Foto: Leitor BN/ Whatsapp

A Comissão de Prerrogativas da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) já acompanha o caso do advogado que foi expulso da sessão plenária realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O presidente da comissão, Adriano Batista, ao Bahia Notícias, afirmou que o advogado será ouvido pelos membros da comissão a partir das 14h desta quarta-feira (14). A partir da oitiva, a comissão definirá os próximos encaminhamentos e quais medidas adotar. Durante a sessão, no julgamento de uma ação envolvendo a possível suspensão de blitz de IPVA em Vitória da Conquista, houve um bate-boca entre o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto e o advogado David Salomão (veja aqui). O advogado, que é vereador em Vitória da Conquista, pedia o direito de se manifestar no julgamento. Gesivaldo negou a palavra ao causídico, que reivindicou o direito por ser advogado e ter garantia a pronunciamento. Gesivaldo mandou os seguranças retirarem o advogado e os demais presentes que aplaudiram a atitude de David Salomão. A OAB-BA, em nota, afirmou que o fato foi "lamentável" e que as "prerrogativas da advocacia são inegociáveis".

Itaquara: Taxistas 'botam mão na massa' e tapam buracos; grupo quer solução do Dnit
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Taxistas de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, realizaram por conta própria uma operação tapa-buraco em um trecho da BR-420. Segundo o Blog do Marcos, essa é a quinta vez que o grupo se reúne para fazer o trabalho. Eles se queixam da falta de ação do Dnit, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, órgão responsável pelas BRs. Os taxistas pedem também que autoridades locais cobrem soluções do órgão federal. O trecho reformado pelos taxistas é de 10 quilômetros e separa Itaquara de Jaguaquara. 

Conquista: Polícia encontra armas austríacas e mais de 2 mil munições
Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma operação da Polícia Civil em Vitória da Conquista, no sudoeste, apreendeu dez pistolas austríacas e mais de duas mil munições. O material estava escondido em um tonel em um sítio, mesmo local onde foi encontrado um avião (lembre aqui) usado para destruir drogas. Na ação, ocorrida nesta terça-feira (13) quatro acusados foram presos: Rogério dos Santos Silva, de 43 anos, Hamilton dos Santos Leite Neto, de 26, Manoel Batista Lima, de 62 e Rogério Almeida Santos, de 34. Um rádio e um telefone via satélite usados pela quadrilha para comunicação com aeronaves também foram apreendidos.

 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Hamilton confessou as ações da quadrilha. A ação desta terça foi um desdobramento das investigações sobre o bando, que tinha avião e pista de decolagem próprios para distribuir drogas e armas. No dia 20 de outubro, os policiais civis identificaram a pista de pouso clandestina, em uma fazenda na região da Baixa do Cocá (a 37 km de Conquista), de propriedade de Rogério.

 

Na ocasião os paraenses Diogo Túlio Pereira Dionísio (piloto) e Francisco Cleiton Passos de Oliveira, além do baiano Lázaro Santos Sacerdote foram presos em flagrante. Os três confessaram que o município era rota de venda de pasta base de cocaína, trazida da Bolívia. Ainda conforme investigação da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Vitória da Conquista), Manoel e Rogério Almeida são caseiros da fazenda onde o arsenal foi encontrado. A dupla teria sido cooptada por Rogério para guardar o armamento em troca de dinheiro, já que sua própria fazenda já havia sido alvo das ações policiais.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 12:20

Advogado é retirado de sessão do TJ-BA a mando do presidente por pedir sustentação

por Cláudia Cardozo

Advogado é retirado de sessão do TJ-BA a mando do presidente por pedir sustentação
Foto: TJ-BA

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizada nesta quarta-feira (14) foi suspensa a mando do presidente, desembargador Gesivaldo Britto, após um advogado pedir para fazer um esclarecimento. O presidente do TJ mandou os seguranças do tribunal retirarem o advogado David Salomão e as pessoas que o aplaudiram no julgamento.

 

A confusão começou com um pedido de esclarecimento do advogado, em uma "questão de ordem". Na ocasião, era julgada uma ação que versa sobre a suspensão de blitz em Vitória da Conquista por inadimplência de pagamento do IPVA. O advogado, após o parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o caso, e alguns votos divergentes de desembargadores, favoráveis ao seu pedido, fez o requerimento. O presidente do TJ, que votou pela manutenção das blitz, negou o pedido de esclarecimento e disse que o advogado não teria o direito a se pronunciar.

 

"Eu viajei 600km e eu exijo que minha profissão seja respeitada nessa casa", declarou o advogado. “Por favor, doutor, vossa excelência não pode se manifestar", rebateu Gesivaldo. "Eu posso sim, a lei me garante, o meu estatuto. É lei federal, em qualquer instância, juízo ou tribunal", declarou David Salomão. “Está indeferida sua manifestação, doutor, e não se manifeste mais, por favor”, mandou o presidente do TJ. Gesivaldo ainda afirmou que em nome do tribunal, repudiava “a grosseria desse cidadão". Nessa hora, o advogado disse que era ele quem repudia “a atitude desse tribunal” e foi aplaudido pelos presentes que acompanhavam a sessão.

 

"Respeite a Corte. Não aceito, não aceito, não aceito manifestação do público, se não mando esvaziar a sala e o senhor se comporte, porque isso aqui não é comício, não é manifestação política. Isso aqui é uma Corte de Justiça", declarou Gesivaldo Britto. "Estou atuando dentro da minha profissão, e a lei me garante, como advogado. Eu jurei e vou jurar em qualquer juízo do tribunal", rebateu o advogado. "A segurança retire essas pessoas que estão se manifestando imediatamente por desrespeito à Corte. Retire esse cidadão, por favor, porque ele não se identificou como advogado", mandou Gesivaldo. "Eu sou advogado, sou inviolável, dentro da minha profissão", afirmou o advogado. Logo depois, a sessão foi suspensa, com interrupção da transmissão da sessão em vídeo e rádio. Um pouco antes, o desembargador já havia ameaçado cortar o áudio do desembargador Baltazar Miranda, que fez um voto divergente de Gesivaldo Britto sobre o assunto, para que ele não se pronunciasse.

Juazeiro: V Festival Internacional da Sanfona terá exposição temática
Foto: Divulgação

Além das atrações musicais, o V Festival Internacional da Sanfona, que acontece desta quarta-feira (14) a sábado (17), no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, contará com uma exposição temática. Com entrada gratuita, a mostra integra a programação educativa do festival e contempla exibição de fotos de momentos marcantes das edições anteriores e obras de arte de artistas locais relacionadas ao universo da sanfona. Durante a exposição, o público poderá ainda observar como se dá o conserto, a afinação e a eletrificação do acordeom, e também acompanhar o processo de confecção de uma zabumba ao vivo. A visitação é de 9h às 12h e 14h às 21h.

 

"As fotos em exposição são de autoria da equipe responsável pelo registro do Festival em fotografia, composta por Ivan Cruz e Regina Lima e teremos o ponto para venda de camisas e lembranças da região, do festival que sempre é solicitada pelo público que comparece ao festival e quer levar para casa uma lembrança do evento e da cidade", explica Celso Carvalho, diretor geral do festival.

 
SERVIÇO
O QUÊ:
Exposição temática - V Festival Internacional da Sanfona
QUANDO: Quarta-feira a sábado, 14 a 17 de novembro, 9h às 12h e 14h às 21h
ONDE: Centro de Cultura João Gilberto – Juazeiro (BA)
VALOR: Aberto ao público 

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 11:40

Serra Dourada: Prefeito se torna réu por suspeita de fraude em licitações

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Serra Dourada: Prefeito se torna réu por suspeita de fraude em licitações
Foto: Reprodução / Portal Lapa Oeste

O prefeito de Serra Dourada, na Bacia do Rio Corrente, oeste baiano, José Milton Frota de Souza, se tornou réu em um processo por suspeita de crime de responsabilidade e fraude em licitações. A decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ivete Caldas foi publicada nesta quarta-feira (14). Os fatos teriam ocorrido no primeiro mandato do prefeito que se reelegeu em 2016. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), Souza favoreceu empresas através de dispensas ilícitas de licitações.

 

Entre os beneficiados, estariam construtoras e empresas de limpeza, informática e contabilidade. Os sócios das companhias também viraram réus no processo.  Ainda segundo a denúncia, o gestor chegou a formalizar ordens de pagamento, durante decreto de emergência, para festas de São João, com a contratação dos artistas Leonardo, pelo valor de R$ 160 mil e da banda Calcinha Preta, por R$ 60 mil, além de ter realizados gastos na ordem de R$ 74,3 mil.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 10:20

Feira: Decisão suspende segredo de justiça de processo contra ex-prefeito e secretária

por Francis Juliano

Feira: Decisão suspende segredo de justiça de processo contra ex-prefeito e secretária
Foto: Reprodução / Montagem / Bahia Notícias

Um processo contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, e a secretária de saúde do município, Denise Mascarenhas, que estava em segredo de justiça foi liberado. O juiz Gustavo Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública local, foi quem tomou a decisão. O processo se refere a uma ação do promotor de Justiça Tiago Quadros que denunciou a contratação de profissionais de saúde sem nenhum processo seletivo pela prefeitura de Feira de Santana.

 

Conforme o promotor, o caso veio à tona a partir de denúncia anônima em 2014. Ronaldo, prefeito à época, teria inaugurado uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Mangabeira e contratado profissionais diretamente, sem processo seletivo, para atuar no local. Ainda segundo o promotor, tanto o gestor como a secretária teriam contado com a conivência de duas cooperativas para dar “aparência de legalidade”, as Feirense de Saúde (Coofsaúde) e a Coopersade.

 

Quadros também declarou que todas contratações diretas foram feitas durante vigência de um concurso público, com candidatos aprovados e não nomeados, para os mesmos cargos. As investigações teriam sido alertadas ao então prefeito e secretária. Na ação, o promotor pediu a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber qualquer benefício, por um prazo de 3 anos.

LEM: Caminhonete capota em colisão com carro e três ficam feridos
Foto: Elvis Araújo / Blog do Braga

Três pessoas ficaram feridas em uma colisão que envolveu uma caminhonete e um carro de passeio em Luís Eduardo Magalhães, extremo oeste baiano. O fato ocorreu nesta terça-feira (13). Segundo a Polícia Militar, via G1, após a batida a caminhonete capotou. As duas pessoas que estavam no veículo ficaram feridas. No outro carro, com duas pessoas também, uma mulher de 45 anos e o filho dela, de idade não divulgada, só a mulher precisou ser levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O acidente ocorreu na Rua Senhor do Bonfim, no bairro Mimoso I.

Histórico de Conteúdo