Feira de Santana: HGCA 2 tem selo de eficiência energética e biossegurança, diz Sesab
Foto: Divulgação / Sesab

O Hospital Geral Clériston Andrade 2 (HGCA 2), em Feira de Santana, que será inaugurado nos próximos dias, conta com selo de eficiência energética e biossegurança, conforme informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

 

O investimento no sistema de climatização e exaustão da unidade foi superior a R$ 3 milhões e foi implantado seguindo as rígidas normas da ABNT NBR 16401 e NBR 7256, que estabelecem, entre outras coisas, a observação dos protocolos de Montreal e Kyoto, ao tratar da proteção da camada de ozônio e da redução do aquecimento global. Além disso, estabelece exigências em relação à distribuição do ar, com atenção especial às áreas de isolamento e aos centros cirúrgicos a fim de evitar a disseminação de doenças infectocontagiosas.

 

Segundo o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, “a climatização e exaustão são mais do que um conforto para funcionários e pacientes, são uma medida de segurança adicional para a saúde de todos, já sendo uma regra em todas as unidades construídas na gestão do governador Rui Costa”.

 

O titular da pasta estadual da Saúde explica ainda que o HGCA 2 foi projetado para atender à segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, e absorver a demanda dos municípios do entorno.

 

“Neste primeiro momento, a unidade estará dedicada ao atendimento de pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus. E o sistema de climatização e exaustão não utiliza refrigerantes do tipo CFC e HCFC, preservando assim a camada de ozônio, observando-se protocolos internacionais e as normas da ABNT”, detalha Vilas-Boas.

 

Outro destaque é a ausência de papel no trâmite de informações dos pacientes. A unidade é completamente informatizada, utilizando prontuários eletrônicos. Além de reduzir custos com aquisição de folhas, tinta e manutenção de impressoras, o prontuário eletrônico ainda garante agilidade no atendimento e maior segurança nos dados.

Simulação de operação que matou miliciano Adriano da Nóbrega na Bahia dura quatro horas
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

Realizada na manhã deste domingo (12), a simulação da operação policial que culminou na morte do miliciano Adriano da Nóbrega teve duração de quatro horas. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ressalta que todas as ações das equipes que procuravam e encontraram o então foragido da Justiça, na cidade de Esplanada, no dia 9 de fevereiro, foram repetidas.

 

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

 

Nóbrega é ex-policial militar, acusado de integrar uma organização criminosa batizada de "Escritório do Crime". Ele é suspeito de ter envolvimento na execução da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes e também era considerado importante para elucidar o caso das rachadinhas no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando o parlamentar ocupava o posto de deputado estadual (saiba mais aqui).

 

A reprodução simulada da operação foi feita a pedido dos delegados do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), a fim de confirmar como a situação procedeu, uma vez que a versão apresentada pelos policiais envolvidos, que indicam que Adriano reagiu a prisão e atirou contra os agentes, é contestada. Por exemplo, Flávio acusa a polícia baiana de ter executado o miliciano. Por isso, a simulação foi feita e os peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) coordenaram as repetições (veja aqui).

 

 

A SSP-BA explica que a célula tática, que localizou o miliciano, composta de três policiais militares, mostrou como foram as buscas, a tentativa de cumprir o mandado, a entrada no imóvel onde o foragido se escondia, o confronto e a prestação de socorro.

 

"Desde o início fomos transparentes sobre como ocorreu essa operação. Divulgamos depoimentos dos policiais e o laudo de necropsia. A reprodução simulada é mais uma maneira de esclarecer o caso e oferecer  todos os subsídios à Polícia Civil para concluir o inquérito", declarou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa.

 

O laudo da simulação será anexado aos exames periciais no corpo de Adriano, no colete balístico atingido no confronto e na análise do local de crime. Barbosa acrescenta que, assim que o inquérito for concluído, todos os resultados serão divulgados e repassados aos órgãos envolvidos.

Prefeitura de Itagi distribui 'kit Covid-19' com ivermectina e cloroquina para pacientes
Foto: Reprodução/ Facebook

A prefeitura de Itagi, no sudoeste baiano, anunciou que vai distribuir um “kit-Covid” com os medicamentos ivermectina, hidroxicloroquina e azitromicina, para todos os moradores da cidade com sintomas do novo coronavírus. Os dois primeiros são apontados como alternativas para tratamento da doença, mas não têm eficácia comprovada cientificamente e nem recomendação de uso por entidades como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

Segundo publicação feita nas redes sociais da prefeitura, a medida, que faz parte do “plano de enfrentamento à Covid-19”, é uma forma de evitar que pacientes “se desloquem para as farmácias” em busca dos medicamentos. O kit será entregue nas casas das pessoas contaminadas. Para a gestão municipal, a ação é “pioneira” e “reforça o combate à disseminação acelerada do novo coronavírus no município."

 

Vale lembrar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota, na última sexta-feira (10), na qual desaconselha o uso da ivermectina no tratamento da Covid-19. Segundo o órgão, não há estudos científicos que comprovem a eficácia do medicamento contra o coronavírus. Ainda de acordo com a Agência, até o momento, não existem remédios aprovados para prevenção ou tratamento da doença no país. A ivermectina é usada no tratamento de vermes e parasitas. 

 

A Anvisa ainda alertou que, se por um lado não há comprovações da eficácia do anti-parasitário, por outro lado estão ocumentandos os efeitos colaterais e os riscos do uso do medicamento sem prescrição médica. “No caso da Ivermectina, os principais problemas (eventos adversos) são: diarreia e náusea, astenia [perda da força física], dor abdominal, anorexia, constipação e vômitos; em relação ao sistema nervoso central, podem ocorrer tontura, sonolência, vertigem e tremor. As reações epidérmicas incluem prurido, erupções e urticária.”

 

Outro medicamento do kit sem eficácia comprovada é a hidroxicloroquina. Apesar da falta de estudos sobre a substância, ela ficou famosa no Brasil após ter o uso incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro. Diagnosticado com a Covid-19, Bolsonaro afirma que tem tomado a cloroquina no tratamento da doença. 

 

O QUE DIZ A OMS SOBRE A CLOROQUINA

Na sexta, a OMS disse não indicar o uso da substância em pacientes com coronavírus. 

 

"A OMS não indica o uso da cloroquina em pacientes de coronavírus porque não conseguimos demonstrar um benefício claro a eles", afirmou diretor de emergências da OMS, Michael Ryan. A declaração foi em resposta a um questionamento da imprensa sobre as afirmações de Bolsonaro em relação ao medicamento. 

Mulher é presa em apartamento com R$ 40 mil em cocaína no município de Simões Filho
Foto: Divulgação / SSP

Uma mulher, de 44 anos, foi presa suspeita em usar o apartamento dela como ponto de venda de drogas neste sábado (11), no Conjunto Minha Casa Minha Vida, localizado na Via Universitária, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. De acordo com a Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ela estava com dois comparsas e os policiais também apreenderam 4 mil pinos de cocaína, avaliados em R$ 40 mil.

 

A prisão foi feita por Guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Simões Filho). Uma denúncia anônima indicou que o local estava sendo usado como ponto de venda de entorpecentes. Na chegada dos policiais, dois homens correram, mas acabaram sendo alcançados. Além da cocaína, os agentes também encontraram 137 porções de maconha e celulares. O trio foi apresentado na 22ª Delegacia (DT/Simões Filho).

Barreiras registra 42 novos casos de coronavírus; total de confirmados chega a 588
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Barreiras

O município de Barreiras, no oeste baiano, registrou 42 novos casos de coronavírus, segundo boletim epidemiológico divulgado neste sábado (11) pela Secretaria Municipal de Saúde. Com isto, o número total de casos confirmados da doença na cidade chegou a 588. Seis pessoas morreram em decorrência da Covid-19 em Barreiras, até o momento.

 

Do total de confirmados, 363 estão recuperados, 211 estão em isolamento domiciliar e 9 pessoas estão internadas. O bairro de Morada da Lua tem o maior número de contaminados da cidade, com 40 positivos. 

 

De acordo com a secretaria, foram identificados também, no sábado, 88 novos casos com características que indicam suspeita de coronavírus, preenchendo os critérios indicativos para realização de testes. Delas, 45 pessoas são do sexo feminino, com idades entre 4 e 66 anos, 43 pessoas do sexo masculino, com idades entre 2 e 65 anos.

 

Barreiras contabiliza, até o momento, 5.258 casos notificados da doença. Deles, 1.221 foram descartados, enquanto outros 90 aguardam resultados. 

Polícia baiana faz neste domingo simulação de operação que matou Adriano da Nóbrega
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

As polícias Civil e Técnica da Bahia iniciou na manhã deste domingo (12) a simulação da operação que culminou na morte do miliciano Adriano da Nóbrega, chefe do Escritório do Crime, ocorrida no dia 9 de fevereiro deste ano, na cidade de Esplanada (relembre).

 

A ação até hoje gera controvérsias. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) alega que a morte de Adriano foi resultado de confronto entre ele e as forças policiais envolvidas operação. No momento do cumprimento do mandado de prisão, o miliciano teria reagido com disparos de arma de fogo e acabou ferido. Já o senador Flávio Bolsonaro, que homenageou o ex-PM quando era deputado estadual pelo Rio e empregou a mãe e a mulher dele no seu gabinete, acusou a polícia baiana de execução

 

Segundo a SSP-BA, as equipes envolvidas na ação vão refazer todo o percurso da operação, no sítio onde o miliciano estava escondido quando foi surpreendido pela polícia, em Esplanada. A propriedade é do vereador Gilsinho de Dedé, filiado ao PSL, partido que já foi do presidente Jair Bolsonaro. À época, Gilsinho disse não saber explicar como o ex-PM foi parar no local

 

A simulação é coordenada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os peritos criminais e técnicos analisarão as informações dos depoimentos e repetirão os movimentos, nos locais onde eles ocorreram. Cerca de 50 policiais participarão dessa reprodução simulada, solicitada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

 

Adriano era considerado peça-chave no caso das rachadinhas envolvendo Flávio e seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Fabrício Queiroz. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) encontrou provas de que pessoas ligadas ao senador mantinham contato com o miliciano, no período em que este era procurado pela Justiça (veja aqui). A suspeita é de que ele também integrava o esquema de desvio de parte dos salários de servidores do gabinete do então deputado estadual. 

Jequié: Preso com CNH falsa, homem confessa ter comprado documento por R$ 2,5 mil
Foto: Divulgação/ PRF

Um homem de 37 anos foi preso no Km 667 da BR-116, no município de Jequié, na região sudoeste da Bahia por uso de documento falso, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

 

O flagrante ocorreu na última sexta-feira (10). Os agentes da Polícia Rodoviária Federal abordaram um Ford Fiesta para verificação. O condutor apresentou a Carteira Nacional de Habilitação. Os policiais checaram que o documento apresentado possuía sinais evidentes de inautenticidade. 

 

Questionado pelos agentes, o homem revelou que CNH original havia sido suspensa por excesso de pontos. E por isso ele decidiu comprar o documento falso por R$ 2,5 mil.

 

O homem  foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local e responderá por uso de documento falso.

Túneis de desinfecção são implantados em hospitais de Jacobina, Serrinha e Amargosa
Foto: Divulgação/ Senai Cimatec

O Governo da Bahia instalou mais três túneis de desinfecção em casas de saúde do interior do estado. O Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina e os hospitais municipais de Serrinha e Amargosa receberam os equipamentos desenvolvidos pelo Senai Cimatec. Além disso, 12 bolhas de contenção foram enviadas para as unidades, que atendem pacientes com diagnóstico de coronavírus.

 

“Estes túneis de desinfecção ampliam a segurança dos profissionais de Saúde que estão atuando na ponta, prestando atendimento para os pacientes com sintomas da Covid-19. Foram desenvolvidos para uso no momento em que eles vão se desparamentar dos seus Equipamentos de Proteção Individual”, disse o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

 

Os túneis de desinfecção foram desenvolvidos sob a supervisão do infectologista Roberto Badaró, pesquisador chefe do Instituto de Tecnologia da Saúde do Senai Cimatec. Os materiais possuem formato de um corredor de 2,5 metros, pelo qual o profissional de saúde passa ao final do expediente, antes da retirada do Equipamento de Proteção Individual (EPI), para desinfecção. 

 

Cada equipamento possui estrutura de alumínio, com tubulação de PVC, uma bomba de alta pressão e bicos aspersores que fazem o processo de nebulização de uma solução de hipoclorito.

 

Ao todo, 36 unidades de saúde da Bahia que atendem pacientes diagnosticados com Covid-19 contam com túneis de desinfecção em pleno funcionamento. 

Sem diálogo entre governo e prefeitura, Feira não tem toque de recolher decretado
Foto: Divulgação

Sem um acerto entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), o município de Feira de Santana ficou de fora das cidades baianas que tiveram o toque de recolher decretado neste sábado (11) (veja aqui). 

 

De acordo com o Blog do Velame, o toque de recolher em Feira seria debatido em uma conversa entre os dois que não ocorreu nesta sexta (10). Em entrevista ao programa Transnotícias da rádio Transbrasil, o prefeito disse que a conversa deve acontecer neste fim de semana.

 

O prefeito Colbert condiciona a adoção da medida a um reforço da Polícia Militar.  Ele informou que mesmo já contando com o apoio permanente da PM e do corpo de bombeiros, só conseguiria realizar o toque de recolher em dois ou três bairros. A ideia é solicitar apoio do governo do estado para a ampliação deste efetivo policial e contemplar um maior número de localidades com a medida.

 

Feira tem no total, 2.322 pessoas com o Coronavírus e já registrou 4.979 casos da doença. 82 pessoas já perderam a vida pela Covid-19 na cidade. 

CT da Praia do Forte terá jogo entre ABC e CSA pela Copa do Nordeste
Foto: Divulgação

O Centro de Treinamento de Seleções da Praia do Forte, em Mata de São João, será palco de uma das partidas de encerramento da primeira fase da Copa do Nordeste 2020. A tradicional competição, que terá todos os seus jogos na Bahia e será encerrada no dia 4 de agosto, mandará jogos também em Salvador, Feira de Santana e Riachão do Jaquipe.
 
A partida entre ABC, do Rio Grande do Norte, e CSA, de Alagoas, acontece às 20h do dia 22 de julho e não terá público. O time potiguar ocupa a quarta colocação no Grupo A da competição e tem grandes chances de classificação. Já o CSA ocupa o oitavo e último lugar do Grupo B e não tem mais chances de de ascender às quartas-de-final.  A Copa do Nordeste foi suspensa em 16 março, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
 
Com a definição da capital baiana como sede para receber o restante das partidas, a Arena Fonte Nova ficará de fora da lista de estádios, por abrigar um hospital de campanha para atendimento de pacientes com Covid-19. A Copa do Nordeste é realizada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
 
ESTADO DO CT
O Centro de Treinamento de Seleções da Praia do Forte foi construído para a Copa do Mundo de 2014, quando foi utilizado pela Seleção da Croácia. O equipamento tem capacidade para 400 pessoas e está dentro de todos os padrões de qualidades exigidos pela Federação Internacional de Futebol (FIFA).
 
O CT foi construído e é administrado pela Prefeitura de Mata de São João e abriga competições locais e internacionais, além treinos de times profissionais. Fica na entrada da Praia do Forte e faz parte de um complexo esportivo, educacional, cultural e de negócios, junto com o Centro de Convenções e uma escola modelo, que está em construção.  
 
Sem Arena Fonte Nova, a Copa do Nordeste já tem locais e horários definidos para última rodada da primeira fase. No início da noite desta sexta-feira (10), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela de jogos do campeonato que vão acontecer nos próximos dias 21 e 22. Além de Salvador, como sede principal para receber as partidas, Feira de Santana, Mata de São João e Riachão do Jacuípe. 
 
A Copa do Nordeste foi suspensa devido a pandemia em 16 março e, com a retomada em breve, a previsão é que a competição termina no dia 4 de agosto. Com a definição da capital baiana como sede para receber o restante das partidas, a Arena Fonte Nova ficará de fora da lista de estádios por abrigar um hospital de campanha para atendimento de pacientes com Covid-19 (leia mais).  
 
Por não terem chances de classificação para a próxima fase, o jogo entre o Frei Paulistano e o Imperatriz foi cancelado, em acordo comum com a CBF e a Liga do Nordeste, a pedido dos clubes. 
 
Barradão e Pituaçu, em Salvador, Arena Cajueiro e Joia da Princesa, em Feira de Santana, o CT Praia do Forte, em Mata de São João, e o Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe, serão os locais de realização das partidas, que acontecerão todas às 20h. 
 
No Grupo A da tabela, o Fortaleza é líder com 14 pontos. O Bahia é o segundo colocado, com a mesma pontuação, mas com diferença no saldo de gols. O mesmo caso acontece com o Vitória, no Grupo B, que está na segunda colocação com 13 pontos, assim como o líder Confiança, com as posições definidas pelos saldos de gols. 

 

Confira a tabela de jogos:

 
21/07, às 20h - Fortaleza x América-RN - Barradão
22/07, às 20h - Sport x Confiança - Arena Cajueiro
22/07, às 20h - ABC x CSA - CT Praia do Forte
22/07, às 20h - CRB x Ceará - Barradão
22/07, às 20h - Bahia x Náutico - Pituaçu
22/07, às 20h Botafogo-PB x Vitória - Joia da Princesa
22/07, às 20h River-PI x Santa Cruz - Arena Valfredão

Em meio a vetos de Bolsonaro, comunidade indígena na Bahia confirma morte por Covid-19
Comunidade em Coroa Vermelha | Foto: Reprodução / Jojo Nóticias

Ainda de luto pela perda de Valmir Nunes Pataxó, que morreu na última terça-feira (7) vítima do novo coronavírus, o cacique Fred Pataxó, da Aldeia Mirapé, em Porto Seguro, defendeu unidades de saúde dentro das comunidades para tratar indígenas com a doença.

 

O cacique desabafou diante da decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar trechos do projeto que previa medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus (veja aqui). 

 

Bolsonaro vetou, entre outros pontos, a obrigação do governo fornecer água potável, itens de higiene e leitos hospitalares a indígenas. “Os vetos do presidente prejudicam diretamente o nosso povo. No Extremo Sul, a comunidade se mobilizou com barreiras sanitárias para impedir a entrada de pessoas que não são do nosso convívio; não a FUNAI, um órgão federal, mas sem autonomia para proteger os nossos direitos. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) sofre com a falta de apoio, e isso tudo dificulta o combate e a prevenção à Covid-19”, afirmou Fred.

 

Segundo Juari Pataxó, Secretário para Assuntos Indígenas de Santa Cruz Cabrália ao site Jojo Notícias, o município possui oito aldeias, mas apenas Coroa Vermelha tem casos registrados de coronavírus. Até segunda-feira, (6), na aldeia, 17 índios tiveram testes positivos para o novo coronavírus, 15 já estão curados, um está em isolamento domiciliar e um morreu, que foi Valmir. A prefeitura de Santa Cruz Cabrália emitiu uma nota de pesar pela morte do idoso.

 

Valmir Nunes Pataxó, 68 anos, morava na aldeia Coroa Vermelha. Ele estava internado há cerca de duas semanas no Hospital Luís Eduardo Magalhães (HDLEM) em Porto Seguro,

 

“Somos mais vulneráveis a essa doença. O governo precisa criar bases de apoio dentro da própria aldeia para receber apenas os indígenas. Não podemos ir para hospital. A gente morre mais rápido por distância da família e dos amigos. Precisamos fortalecer a saúde indígena, porque ela está acabando”, diz o cacique Fred.

 

Outros dezessete casos em Coroa Vermelha e quatro casos suspeitos de coronavírus em Porto Seguro colocaram a comunidade pataxó em sinal de alerta. 

Sábado, 11 de Julho de 2020 - 11:05

Randerson Leal anuncia candidatura à presidência da Juazeirense

por Glauber Guerra

Randerson Leal anuncia candidatura à presidência da Juazeirense
Foto: Divulgação / Juazeirense

Diretor das divisões de base da Juazeirense, Randerson Leal será candidato à presidência da Juazeirense. O pleito deve ocorrer na próxima semana, após o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), atual mandatário da agremiação, ter anunciado que irá deixar o posto (relembre aqui). A tendência é que ele seja eleito por aclamação. 

 

“Roberto Carlos já vinha declarando há alguns anos que não queria permanecer à frente da Juazeirense. Tentamos convencê-lo do contrário, mas ele está realmente disposto a sair. Nos reunimos hoje e a diretoria chegou a meu nome por consenso. Então aceitei e vou me candidatar à presidência”, disse em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Randerson é filho de Roberto Carlos, mas milita no clube desde a fundação em 2008. Ele é advogado especializado em direito do consumidor, direito eleitoral e direito público e controle municipal. Leal já foi diretor geral do Ibametro e diretor jurídico da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap-BA)

 

“Sempre participei ativamente do clube desde a sua fundação em várias funções. Fui diretor jurídico também e agora estou como diretor das divisões de base. Temos um alojamento padrão na Região Metropolitana de Salvador para 40 atletas. Conseguimos colocar vários atletas em grandes clubes do Brasil. Um deles é o volante Guilherme, de 16 anos, que está no Fluminense e já vem sendo monitorado pela Seleção Brasileira Sub-17. É um jogador que irá render bons frutos para o nosso clube. Vamos dar prosseguimento ao trabalho de Roberto Carlos. A Juazeirense é a terceira força do futebol baiano. Quem diz isso não sou eu, é o ranking da CBF, que aponta que estamos atrás de Bahia e Vitória. É trabalhar, planejar, para que possamos alçar voos maiores, como chegar na Série B, que é uma das nossas metas”, destacou.

Justiça determina que Jequié volte a pagar benefícios a professores da rede municipal
Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a prefeitura de Jequié reimplante imediatamente a gratificação de regência paga aos professores que trabalham para o município. 

 

O benefício é palco de disputa entre a prefeitura e os professores desde julho de 2019, quando o prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) baixou um decreto colocando fim a gratificação paga aos servidores que trabalham exclusivamente em sala de aula (lembre aqui). 

 

Na nova decisão sobre o tema, a desembargadora Lígia Maria entendeu que a prefeitura de Jequié não poderia interromper, via decreto, os pagamentos estabelecidos por meio de Lei Municipal e aprovada pela Câmara de Vereadores. 

 

“No caso concreto, apura-se que as gratificações de regência de classe e de atividade complementar vinham sendo percebidas pela Agravante desde seu ingresso no magistério municipal, compondo, assim, sua remuneração desde então até quando estas foram suspensas pelo Município sem que fosse instaurado qualquer tipo de processo administrativo”, escreveu a desembargadora. 

Rui prorroga quarentena na Bahia até o final de julho; veja medidas
Foto: Divulgação / GOVBA

O governo da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas , religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.  

 

Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado. 

 

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. “Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, destaca.


TOQUE DE RECOLHER
A gestão também determinou toque de recolher para outros 44 municípios Após reuniões virtuais com prefeitos e prefeitas entre quarta e sexta-feira (10), o governador Rui Costa estabeleceu, em conjunto com as administrações municipais, medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 em 62 cidades. 

 

Em decreto publicado neste sábado (11), o governador determinou toque de recolher para 44 cidades e estendeu a medida para outras 31 (saiba mais aqui).

Rui decreta toque de recolher para 44 municípios e prorroga medidas na RMS
Foto: Divulgação / GOVBA

Após reuniões virtuais com prefeitos e prefeitas entre quarta e sexta-feira (10), o governador Rui Costa estabeleceu, em conjunto com as administrações municipais, medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 em 62 cidades. 

 

Em decreto publicado neste sábado (11), o governador determinou toque de recolher para 44 cidades e estendeu a medida para outras 31. 

 

As ações anunciadas serão mais duras nos municípios que apresentam as maiores taxas de crescimento da doença na Bahia. Para categorizar as ações, a gestão estadual dividiu os municípios atingidos em três “anexos”, que terão níveis diferentes de medidas. 

 

Entre as ações que serão adotadas estão a restrição de circulação de pessoas à noite, a restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais. O governo da Bahia ainda encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia e o Ministério Público com solicitação de apoio ao Estado e Municípios. 

 

O decreto estabelece medidas voltadas a três grupos distintos de municípios, distribuídos da seguinte maneira: 

 

Fazem parte do anexo 1, 22 cidades: Cachoeira, Camamu, Campo Formoso, Catu, Conceição do Coité, Filadélfia, Gentio do Ouro, Guaratinga, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ipiaú, Ituberá, Maragogipe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Soure, Paulo Afonso, Ruy Barbosa, Santo Estêvão, Taperoá, Uauá e Valença. 

 

Compõem o anexo 2, outros 22 municípios: Alagoinhas, Amélia Rodrigues, América Dourada, Barra do Choça, Barro Preto, Buerarema, Casa Nova, Ibirataia, Iraquara, Irecê, Jaguaquara, Jequié, João Dourado, Macururé, Mucuri, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Serrinha, Ubaitaba e Wenceslau Guimarães. 

 

Por fim, o anexo 3 lista 18 cidades: Apuarema, Caravelas, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Gandu, Ibotirama, Ilhéus, Itapetinga, Jacobina, Luís Eduardo Magalhães, Nova Ibiá, Porto Seguro, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Ubatã, Uma e Vera Cruz. 

 

VEJA A LISTA DE MEDIDAS:
1 - O toque de recolher está determinado das 18h às 05h, a partir da 0h da próxima segunda-feira (13) até as 24h do dia 19 de julho, para os municípios dos anexos 1 e 2, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais. A circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência. 

 

2 – Nos municípios que integram o anexo 2, também entre 13 e 19 de julho, está autorizado entre 5h e 16h apenas o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde. 

 

3 – O decreto também ratifica as medidas adotadas pelos Municípios que integram o anexo 3, na forma dos respectivos Decretos Municipais. 

 

4 - A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios, em conjunto com a Guarda Municipal.

 

5 - Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto.

 

ALINHAMENTO COM MUNICÍPIOS
O governador explica que após três dias de reuniões foi possível ter um diagnóstico mais preciso das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais, bem como pactuar o conjunto de medidas aprovado de forma unânime. “Estaremos com as medidas de restrição de circulação à noite para evitar, por exemplo, que muitos jovens se reúnam para beber em festas e encontros.

 

Os prefeitos têm relatado muita dificuldade com essa situação que ajuda no aumento da contaminação. Também iremos aumentar a testagem das pessoas nestes municípios. Além disso, iremos adotar maior rigor na fiscalização para que os contaminados não saiam de casa”, assegurou o governador.

 

Rui pontuou que pessoas com diagnóstico positivo para o novo coronavírus não têm respeitado os decretos já publicados e tampouco seguem as orientações das equipes de saúde. “Se for o caso, orientaremos que seja realizada denúncia à polícia e ao Ministério Público para providências junto ao juiz local. Todas as medidas nesse sentido serão para que quem estiver contaminado não saia de casa”, acrescenta. 

 

Rui ainda ressaltou que todas as novas medidas foram acordadas com os gestores municipais. “O estado só estabelece tais medidas porque houve concordância plena dos prefeitos. Esse tem sido o padrão desde o início da pandemia. Só aplicamos um novo protocolo com 100% de concordância”. 

 

NA RMS
Está publicado, também no DOE deste sábado (11), decreto que prorroga a suspensão da circulação noturna em municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), e inclui outras cidades na medida restritiva. Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Mata de São João, Pojuca, que fazem parte da RMS, além de Conde e Terra Nova, terão toque de recolher, entre 18h e 5h, até 19 de julho. 

 

O decreto estadual, que está em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais, também restringe o funcionamento do comércio. Fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários à manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

Santo Estêvão decreta toque de recolher como medida de combate a proliferação da Covid-19
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santo Estêvão

A prefeitura de Santo Estêvão, cidade do Portal do Sertão, na região de Feira de Santana, decretou o toque de recolher no município.

 

A ação é uma das medidas de combate ao coronavírus. O decreto passa a valer a partir de segunda-feira (13) e é válido por 15 dias.

 

Com o decreto, fica proibido a circulação de pessoas em Santo Estêvão das 20h até 5h.

 

Até o momento, Santo Estêvão registrou 73 casos de Covid-19 e um óbito.
 

Sábado, 11 de Julho de 2020 - 00:00

Casos de Covid-19 mais que dobram em redutos juninos mesmo com feriado 'cancelado'

por Mari Leal / Jade Coelho

Casos de Covid-19 mais que dobram em redutos juninos mesmo com feriado 'cancelado'
Foto: Divulgação

Tradicionais destinos juninos, as cidades de Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Ibicuí, Senhor do Bonfim e Camaçari mais que dobraram o número de casos confirmados da Covid-19 desde o dia 24 de junho, data oficial do feriado de São João. O crescimento ocorreu apesar do cancelamento das festividades. O aumento expressivo tem gerado preocupação ao governo do Estado, que chegou a reconhecer que a antecipação do feriado para o mês de maio não impediu, como se previa, o deslocamento de pessoas da capital para o interior na data oficial ou a ocorrência de pequenas aglomerações (lembre aqui).

 

Em transmissão nas redes sociais nesta sexta, o governador baiano, Rui Costa, tocou no assunto e chegou a comparar os reflexos do descumprimento de quarentena a um incêndio. “Mesmo antecipando o São João nós tivemos muito movimento nas cidades, nas residências, nos sítios. Encontros de familiares, festas, fogueiras. Festas juninas trouxeram muita aglomeração. É esse incêndio que estamos tentando apagar com essas medidas. Vínhamos com o número de ativos quase na horizontal, crescendo a uma taxa muito pequena”, lamentou o petista. 

 

Mesmo com o transporte intermunicipal suspenso, moradores dos municípios chegaram a observar a presença de turistas, principalmente ex-moradores que retornam anualmente para curtir as festas com familiares e amigos. Também foi possível detectar aumento no fluxo de pessoas nas áreas comerciais, apesar de medidas de restrição de funcionamento de serviços não essenciais em algumas das cidades. 

 

De acordo com dados do Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab)  nesta sexta-feira (10), é possível constatar que, dentre os sete destinos prioritários, a cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), lidera o crescimento em números absolutos. Em 24 de junho o município registrava 935 casos. Passados os 16 dias, o registro total é de 2.181 casos confirmados. Um acréscimo de 133%.

 

Segue a tendência o município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. Os números saltaram de 294 infectados no dia de São João, para os atuais 681, um crescimento de 131%. Dão sequência em número absolutos de novos casos as cidades de Irecê, que passou dos 61 casos de Covid-19 para 199, e cujo índice de crescimento na cidade de 72 mil habitantes foi de 226%; Cruz das Almas que pulou de 78 para 188 infectados (141%); Senhor do Bonfim que teve acréscimo de 81 novos casos; seguida por Amargosa  com 50 novas ocorrências (192%); e Ibicuí com 36 (180%). 

 

Para tentar conter a escalada de crescimento da Covid-19 evidenciada após o período junino, os municípios têm implementado ou mantido medidas restritivas, como ampliação de toque de recolher e adoção de lockdown. 


A cidade de Camaçari, por exemplo, é umas das 10 da RMS nas quais o governo estadual impôs toque de recolher desde o último domingo (5). A medida, que restringe a circulação de pessoas e o funcionamento de serviços não essenciais entre as 18h e 5h, tem vigência até 12 de julho. Em reunião com o titular da Sesab, Fábio Vilas-Boas, na última semana, o prefeito do município, Elinaldo Araújo (DEM), manifestou preocupação com o número de leitos disponíveis para tratamento exclusivo de pacientes acometidos pela doença. 

 

Em Cruz das Almas, o prefeito Orlando Peixoto lamentou que a cidade tenha entrado no “radar dos municípios tradicionais em realização de festejos juninos e que teve aumento substancial de casos nos últimos dias”. O gestor atribuiu o fato ao descumprimento das recomendações de isolamento social por parte da população. “Consideramos que o período de São João foi causador dessa aceleração de número de casos”, afirmou em transmissão ao vivo nesta sexta-feira. Na ocasião, o prefeito de Cruz prometeu anunciar novas medidas restritivas na segunda-feira (13) que passarão a valer na terça (14).

 

Perto dali, em Santo Antônio de Jesus (SAJ), a assessoria de comunicação do município afirmou que as atividades comerciais estão suspensas desde o dia 18 de junho, no entanto, após o São João, a medida foi prorrogada por mais sete dias. Também “foi proibida a retirada de produtos nas portas da lojas”. O objetivo é “diminuir o fluxo de pessoas no centro da cidade”. Também está em vigor, desde 30 de maio, o toque de recolher. De acordo com o comunicado, no prazo máximo de 10 dias será inaugurado naquela cidade um centro de tratamento exclusivo para pacientes com a Covid-19. 

 

No início da noite desta sexta, o prefeito de SAJ, Rogério Andrade (PSD), participou de uma reunião virtual  com o governador Rui Costa (PT) para avaliar o crescimento e estabelecer um protocolo de ações que possibilitem a redução do ritmo de crescimento. As reuniões com os prefeitos têm sido uma constante do governo estadual, mas foram intensificada após o aumento de casos dos últimos dias. 

 

Seguindo pela BA-026, distante 51,7 km de SAJ, está Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Após o dia 24 de junho, a gestão municipal adotou, desde o último sábado (4), o toque de recolher (reveja aqui). Por meio de um novo decreto, nesta quinta-feira (9), a gestão municipal decidiu pela implantação de medida ainda mais restritiva, o lockdown. Nesta modalidade, até mesmo alguns serviços essenciais, como supermercados e atividades bancárias, terão tempo de funcionamento reduzido.


Já a cidade de Ibicuí, localizada no território de identidade Médio Sudoeste da Bahia, ainda não adotou medidas mais restritivas após o período junino, mas desde 5 de junho está em vigor o toque de recolher, que restringe atividades entre 20h e 5h. A informação é do Controlador Geral do Município, Bruno Bagdede. Como medidas gerais, ao longo da pandemia o município afirma que realizou a aquisição de pias e lavatórios públicos, os quais foram instalados em locais de maior circulação de pessoas, como o banco e lotéricas, além da compra de 750 testes rápidos.

 

Em relação ao 24 de junho, Bagdede diz que não houve registro de aglomeração na sede do município, mas circularam nas redes sociais fotos de pessoas em localidades na zona rural.  A cidade conta ainda com duas barreiras sanitárias na BA-262 que restringem acesso.

 

Nesta semana Senhor do Bonfim também implementou o toque de recolher. A população não deve circular nas ruas da cidade entre 20h e 5h. A medida passou a valer na segunda-feira (6) e segue em vigor até 19 de julho. A cidade adotou também medidas relativas ao comércio, que só funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, de acordo com informações disponíveis no site da gestão municipal.

 

Contactado pela equipe do Bahia Notícias, o município de Irecê não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

 

Imagem: Priscila Melo/Bahia Notícias

Feira de Santana: Zona rural tem apenas 2,5% dos casos confirmados Covid-19
Foto: Divulgação

Os casos registrados de Covid-19 em toda a zona rural de Feira de Santana - 125, conforme o boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (10) - representam 2,5% do total confirmado no município: 4.979.

 

Dentre as localidades rurais, o distrito de Humildes é o que registra mais casos, com 61 confirmações. Na sequência, aparecem Matinha e Maria Quitéria, com 19 registros cada. Tiquaruçu tem 12 casos confirmados e Jaíba 7. Aparecem com um caso confirmado: Bonfim de Feira, Jaguara e os povoados Mantiba, Tapera e Areia. 

 

Na zona urbana, os casos continuam pulverizados em todas as regiões da cidade. O bairro SIM encabeça a lista com 331 confirmações, seguido pelo Tomba com 301, Mangabeira com 190, Jardim Cruzeiro com 185 e Campo Limpo com 170.

Governo conclui reunião com 100 prefeitos e alinha medidas para conter avanço da Covid-19
Foto: Reprodução / Facebook

O governador Rui Costa (PT) anunciou que concluiu, nesta sexta-feira (10), reuniões virtuais com prefeitos de 100 municípios do interior baiano. Os encontros visam alinhamento de ações com o propósito de reduzir a taxa de crescimento da Covid-19, sobretudo nos últimos 15 dias, após a data oficial do feriado de São João. 

 

Apesar da antecipação do feriado para o mês de maio, adotado pelo Estado como medida preventiva, a data oficial foi marcada por intenso movimento nas cidades e pequenas aglomerações. 

 

Dentre as medidas a serem adotadas de forma coletiva estão o maior controle de circulação de pessoas que possam estar infectadas pelos vírus, assim como o fortalecimento de antecipação da internação de casos com maior probabilidade de agravamento e a adoração de toque de recolher. Rui afirmou ter esperança de ver, já na próxima semana, os números começarem a reduzir. 

 

“Mesmo antecipando o São João nós tivemos muito movimento nas cidades, nas residências, nos sítios. Encontros de familiares, festas fogueiras. As festas juninas trouxeram muita aglomeração. É esse incêndio que estamos tentando apagar com essas medidas. vínhamos com o número de ativos quase na horizontal, crescendo a uma taxa muito pequena, mas infelizmente perdemos uma batalha que foi esse período”, disse o governador. 

 

O gestor anunciou ainda o aumento no número de leitos para atendimento a pacientes com a doença nas cidades de Eunápolis, Ilhéus, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Salvador. 

Lauro de Freitas: Teobaldo deixa presidência de empresa para se dedicar à campanha
Foto: Divulgação

O pré-candidato à prefeitura de Lauro de Freitas, Teobaldo Costa (DEM), anunciou seu afastamento da presidência do grupo Atakarejo, para se dedicar inteiramente à construção do seu projeto político para o município. O democrata esteve no comando frente da empresa por 26 anos.

 

“Sigo num novo propósito e compromisso e devo admitir que não está sendo fácil, pois o Atakarejo foi minha rotina diária desde a sua fundação. Tenho a certeza que temos uma equipe preparada para manter o legado que construímos com trabalho sério e honesto”, disse Teobaldo.

 

“A partir de agora, me dedicarei exclusivamente ao nosso projeto de ajudar a colocar a querida Lauro de Freitas de volta nos trilhos do crescimento e do desenvolvimento. Teremos muito trabalho pela frente. Mas o que me motiva é o desejo de resgatar a dignidade e o orgulho de morar nessa linda cidade”, complementou o empresário.

 

Teobaldo deve ser candidato à prefeitura de Lauro de Freitas em uma chapa junto a Mateus Reis (PSDB). A aliança foi firmada após algumas idas e vindas (veja aqui), com o auxílio do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM).

Castro Alves: Prefeitura decreta toque de recolher por três dias; multa é de até R$ 10 mil
Foto: Divulgação

A prefeitura de Castro Alves, no Recôncavo, publicou um decreto, nesta sexta-feira (10), estabelecendo a implantação de um toque de recolher por três dias, contados a partir deste sábado (11). Durante esse período, ficará proibida a circulação de pessoas nas vias do município entre 18h e 5h da manhã.

 

A exceção fica por conta de pessoas no exercício de sua atividade laboral, regularmente comprovada, acesso aos serviços essenciais ou sua prestação, observando-se necessidade ou urgência.

 

As atividades consideradas essenciais, segundo o decreto municipal, são farmácias, postos de combustíveis, limpeza pública, serviços de saúde, funerárias e deliverys de restaurantes, lanchonetes, supermercados, água e gás.

 

As pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem as normas previstas no decreto poderão ser multadas em valores que vão de R$ 100 a R$ 10 mil. A prefeitura também prevê interdição de estabelecimentos, cassação de licença de funcionamento, remoção compulsória de pessoas e fechamento das portas de pontos comerciais.

 

Castro Alves possui, segundo o boletim epidemiológico municipal publicado na manhã desta sexta (10), 116 casos confirmados da Covid-19, sendo que 55 são considerados ativos e 60 já encontram-se recuperados. Uma pessoa morreu em decorrência da doença no município.

Sexta, 10 de Julho de 2020 - 19:13

CBF divulga tabela da Copa do Nordeste; confira

por Glauber Guerra / Ulisses Gama / Milena Lopes

CBF divulga tabela da Copa do Nordeste; confira
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Sem Arena Fonte Nova, a Copa do Nordeste já tem locais e horários definidos para última rodada da primeira fase. No início da noite desta sexta-feira (10), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela de jogos do campeonato que vão acontecer nos próximos dias 21 e 22. Além de Salvador, como sede principal para receber as partidas, Feira de Santana, Mata de São João e Riachão do Jacuípe. 

 

A Copa do Nordeste foi suspensa devido a pandemia em 16 março e, com a retomada em breve, a previsão é que a competição termina no dia 4 de agosto. Com a definição da capital baiana como sede para receber o restante das partidas, a Arena Fonte Nova ficará de fora da lista de estádios por abrigar um hospital de campanha para atendimento de pacientes com Covid-19 (leia mais).  

 

Por não terem chances de classificação para a próxima fase, o jogo entre o Frei Paulistano e o Imperatriz foi cancelado, em acordo comum com a CBF e a Liga do Nordeste, a pedido dos clubes. 

 

Barradão e Pituaçu, em Salvador, Arena Cajueiro e Joia da Princesa, em Feira de Santana, o CT Praia do Forte, em Mata de São João, e o Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe, serão os locais de realização das partidas, que acontecerão todas às 20h. 

 

No Grupo A da tabela, o Fortaleza é líder com 14 pontos. O Bahia é o segundo colocado, com a mesma pontuação, mas com diferença no saldo de gols. O mesmo caso acontece com o Vitória, no Grupo B, que está na segunda colocação com 13 pontos, assim como o líder Confiança, com as posições definidas pelos saldos de gols. 

 

Confira os jogos: 

 

21/07, às 20h - Fortaleza x América-RN - Barradão

22/07, às 20h - Sport x Confiança - Arena Cajueiro

22/07, às 20h - ABC x CSA - CT Praia do Forte

22/07, às 20h - CRB x Ceará - Barradão

22/07, às 20h - Bahia x Náutico - Pituaçu

22/07, às 20h Botafogo-PB x Vitória - Joia da Princesa

22/07, às 20h River-PI x Santa Cruz - Arena Valfredão

Valença: Justiça suspende liminar que impedia retomada de serviços não essenciais
Foto: Wikipedia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou, nesta sexta-feira (10), os efeitos da liminar que suspendia o decreto da prefeitura de Valença que determinava a retomada dos serviços considerados não essenciais (veja aqui). A medida cautelar havia sido obtida após ação da Defensoria Pública da Bahia, que não encontrou embasamento técnico na decisão de reabertura do município.

 

A decisão judicial foi assinada pelo desembargador Lourival Almeida Trindade, que entendeu que a escolha de retomar as atividades é de competência da prefeitura e argumentou que o Poder Judiciário havia extrapolado sua função jurisdicional.

 

"Realce-se que a atuação do Judiciário, na espécie solvenda, não pode ultrapassar a prudente e responsável autolimitação funcional, do cognominado judicial self-restraint, por óbvio, sempre vinculada à sua legitimação, para que possa atuar, de forma pró-ativa, no controle dos atos do poder público, em prol da efetivação ótima dos direitos fundamentais", disse o desembargador nos autos.

 

Conforme boletim epidemiológico publicado pela prefeitura nesta sexta (10), Valença possui 827 casos confirmados da Covid-19, sendo que 428 estão em isolamento domiciliar e 13 encontram-se internados. Há ainda o registro de 358 pessoas recuperadas e 28 óbitos causados pela doença.

Sexta, 10 de Julho de 2020 - 17:45

Candeias: Justiça defere liminar e suspende afastamento de Dr. Pitágoras

por Lula Bonfim

Candeias: Justiça defere liminar e suspende afastamento de Dr. Pitágoras
Foto: Reprodução / PNotícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Vara de Candeias, deferiu uma liminar que suspende o processo de afastamento do prefeito na Câmara Municipal e devolve o comando do município para Dr. Pitágoras (PP). O alcaide foi afastado pelos vereadores nesta quinta-feira (9), mas conseguiu impedir que sua vice-prefeita, Márcia Gomes, adentrasse ao gabinete nesta sexta (10), para assumir de fato a gestão (veja aqui).

 

A decisão foi do juiz Leonardo Bruno Rodrigues do Carmo, que identificou na argumentação da defesa de Dr. Pitágoras os dois requisitos legais para o deferimento da medida liminar: fundamento relevante a partir das aparentes violações legais e constitucionais; e possibilidade de ineficácia da medida caso não seja imediatamente concedida pela própria supressão do exercício de mandato popular.

 

Em nota, a defesa do prefeito Dr. Pitágoras comemorou o que chamou de restabelecimento da ordem jurídica. “Na democracia, o poder emana do povo e em seu favor deve ser exercido. O voto é manifestação majoritária, somente deixando de prevalecer em casos excepcionais de transgressão da norma, desde que oportunizado ao mandatário legitimamente eleito o devido processo legal e o contraditório”, dizem os advogados Michel Reis e Paulo de Tarso.

 

“O Poder Legislativo de Candeias, por quórum e razões insuficientes, quis pegar o atalho ao invés de seguir a Lei. O Poder Judiciário, de forma equilibrada e eficaz, fez prevalecer a Constituição Federal, mantendo o prefeito Pitágoras em seu mandato”, finalizaram.

 

Com a decisão, Márcia Gomes deixa de ser prefeita interina e volta à posição de vice-prefeita. Dr. Pitágoras retorna ao cargo de prefeito de Candeias. A Procuradoria da Câmara Municipal tem 10 dias para se manifestar e prestar informações à Justiça.

Sexta, 10 de Julho de 2020 - 17:39

Arena Fonte Nova não receberá jogos da Copa do Nordeste; CBF busca plano B

por Glauber Guerra / Ulisses Gama

Arena Fonte Nova não receberá jogos da Copa do Nordeste; CBF busca plano B
Foto: Tiago Caldas/ Bahia Notícias

A Arena Fonte Nova, que abriga um hospital de campanha para tratar pacientes com Covid-19, não receberá jogos da Copa do Nordeste. Como Rui Costa, governador da Bahia, revelou para à Rádio Metrópole que a realização de partidas na praça esportiva “não o agrada”, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu se antecipar e preferiu não utilizar o estádio.

 

Alexi Portela, diretor da Liga do Nordeste, revelou que já existe um plano B em curso. “Não vamos ter jogos na Arena. Já estamos um plano B em andamento. Acredito que nas próximas horas teremos novidades”, disse em entrevista ao Bahia Notícias.

 

O “plano B” é um outro estádio para abrigar jogos. Uma cidade do interior da Bahia e outra da Região Metropolitana de Salvador estão no radar da CBF e da Liga do Nordeste.

 

A Copa do Nordeste recomeçará em 21 de julho, pela última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste.  Os seguintes estádios estão confirmados até o momento: Barradão e Pituaçu (Salvador) e Arena Cajueiro e Joia da Princesa (Feira de Santana).

Sexta, 10 de Julho de 2020 - 16:41

Candeias: Prefeita interina Márcia Gomes é impedida pela PM-BA de entrar na prefeitura

por Matheus Caldas / Lula Bonfim

Candeias: Prefeita interina Márcia Gomes é impedida pela PM-BA de entrar na prefeitura
Foto: Divulgação

A prefeita interina de Candeias, Márcia Gomes (PSDB), foi impedida pela Polícia Militar (PM-BA) de adentrar ao gabinete da prefeitura do município nesta sexta-feira (10). A tucana foi empossada nesta quinta (9), após a Câmara Municipal aprovar o afastamento cautelar do prefeito Dr. Pitágoras (PP) pelo prazo de 90 dias (veja aqui).

 

Guarnições da PM-BA foram chamadas e decidiram por garantir que Dr. Pitágoras se mantivesse no gabinete da administração municipal, impedindo a entrada da prefeita interina até que haja uma decisão da Justiça. Os policiais afirmam que cumprem uma decisão do comandante.

 

Segundo Márcia, o prefeito afastado alega que a decisão cautelar votada na Câmara é ilegal e, por isso, se recusa a deixar a prefeitura até que seja votado o seu recurso judicial.

 

O advogado Anderson Bulgari, que estava no momento do impedimento, disse que tratava-se de obstrução a um poder constituído - no caso, a Câmara. “Está acontecendo uma situação de abuso de poder. Então nós vamos entrar com um mandado judicial, contra a decisão arbitrária do major da cidade de Candeias, porque o decreto legislativo atribui a posse e o afastamento do prefeito”, afirmou.

 

Confira o momento em vídeo:

 

Coité registra 60 casos de Covid-19 em 24h e bate recorde diário
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Conceição do Coité, na região sisaleira, registrou 60 casos em 24h. A informação é desta quinta-feira (9). Segundo o Calila Notícias, o número é recorde no município e na região. Antes, a cidade tinha registrado 20 e casos em 24h. Conforme o site, os casos confirmados nesta quinta são de moradores dos bairros de Alto São João, Barreiros, Quadra, Rodoviária, Jaqueira, Fluminense e Centro. Povoado Goiabeira, Fazenda Poções e distritos Salgadália e Aroeira.

 

Segundo a prefeitura, com os 60 novos registros, Conceição do Coité tem no total 388 casos, destes 216 ativos, três estão hospitalizados, e três mortes. Ainda há 213 pessoas em isolamento domiciliar. 

Sexta, 10 de Julho de 2020 - 15:30

Clubes vivem dificuldades em reativar equipes para disputar a retomada do Baianão

por Leandro Aragão

Clubes vivem dificuldades em reativar equipes para disputar a retomada do Baianão
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Quando a Federação Bahiana de Futebol (FBF) suspendeu o Campeonato Baiano, em virtude da pandemia do coronavírus, a grande maioria dos clubes do interior dispensaram seus jogadores. Com a retomada do estadual definida nesta semana (leia aqui), esses dirigentes iniciaram o trabalho de remontagem dos elencos, mas num maior nível de dificuldade. Os bolsos, que já eram rasos, ficaram ainda mais vazios devido a paralisação do futebol.

 

A crise chegou para todos os clubes baianos. No entanto, alguns deles tem situação um pouco melhor como a tradicional dupla da capital Bahia e Vitória, além do Jacuipense, que integra a Série C do Brasileiro, e o Bahia de Feira e Atlético de Alagoinhas, ambos na Série D. Os cinco já retomaram seus treinamentos presenciais e estão à frente dos concorrentes no estado. Por outro lado, os demais participantes da primeira divisão do estadual, como Doce Mel, Fluminense de Feira, Jacobina, Juazeirense, Vitória da Conquista, vivem momento ainda mais delicado financeiramente.

 

Para reativar o time o presidente do Fluminense de Feira, o deputado estadual Ewerton Carneiro da Costa (PSL), mais conhecido como Pastor Tom, tem entrado em contato com empresários para viabilizar a remontagem do elenco.

 

"A gente está ligando para alguns empresários, alguns amigos e também os amantes do Flu de Feira estão ajudando. Fizemos uma projeção agora de 30 dias para esse retorno e não tenho dúvidas que já deu certo!", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. "O Fluminense tem uma dívida de mais de R$ 2 milhões. Estamos fazendo muito com pouco. O que está mantendo nosso clube são os sócios, os torcedores e alguns empresários que gostam. Não posso deixar essa marca do Fluminense ser morta nesse momento. Então, junto com a diretoria, resolvemos ir para o sacrifício", completou.

 

Sem o apoio da prefeitura da cidade, o presidente da Juazeirense, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), está contando com a ajuda do torcedor.

 

"Vamos promover várias atividades, dentre elas uma vaquinha virtual e também a venda de ingresso virtual. É a maneira que o torcedor tem para nos ajudar, porque não temos receita em hipótese nenhuma", disse ao BN. "Estamos fazendo uma consulta à FBF. Como temos contrato com TV, nos jogos da Juazeirense que não serão transmitidos, vamos pedir permissão para transmitirmos pelo nosso canal no YouTube", explicou.

Juazeirense e Doce Mel empataram antes da paralisação | Foto: Carlos Humberto / Agência CH

 

'ESTAMOS NUMA AREIA MOVEDIÇA'
Apesar de ter vaga na Série D garantindo calendário até o final do ano, o Vitória da Conquista vive uma situação dramática. A participação na competição nacional ainda é incerta devido ao cofre sem nenhum tostão.

 

"Não temos a menor condição de fazer futebol profissional nesse momento. Não temos estrutura física, não temos nenhum recurso financeiro, ainda com dívidas do Baiano que não conseguimos arcar. Você retomar um campeonato agora sem nenhuma perspectiva de receita vai impactar talvez na Série D, que temos a vaga. É um momento muito ruim. Não apontamos nenhum culpado para isso. É da própria situação de momento que o clube vinha atravessando, mas na nossa realidade de hoje, o mais prudente seria estacionar para não gerar consequências mais drásticas que comprometeria o futuro e a saúde financeira", relatou em conversa com a reportagem do BN. "A gente já estava num momento ruim, veio a pandemia nos atolar e estamos numa areia movediça aqui sem condições nenhuma de tentar sair. Vamos recorrer a quem se as empresas também estão em necessidade de se reerguerem nesse caos financeiro? Vamos tentar, sempre vivemos assim com dificuldades, vai ser mais um aprendizado agora", completou.

 

Vitória da Conquista e Flu de Feira se enfrentaram antes da pandemia | Foto: Luciana Flores / Vitória da Conquista

 

RETORNO AOS TREINOS
A prefeitura de Salvador liberou os clubes profissionais de futebol para que retomassem suas atividades presenciais, o que beneficiou o Vitória e o Jacuipense, ambos treinam na Toca do Leão. Já o Bahia, conseguiu a autorização junto às autoridades de Camaçari e Dias D'Ávila e trabalha na Cidade Tricolor desde o mês passado. O Bahia de Feira seguiu o mesmo caminho do xará da capital e buscou o aval da prefeitura de Feira de Santana. Enquanto o Atlético de Alagoinhas fechou com um resort em Santo Estêvão, onde faz sua preparação para a reestreia no Baianão.

 

O cenário muda completamente para a Juazeirense. Além do desafio de remontar um elenco de futebol sem dinheiro, Roberto Carlos ainda precisa definir o local de treino da equipe. O decreto que proíbe as atividades físicas na cidade ainda está vigente e a previsão é que a liberação aconteça somente no dia 19 de julho, isto é três antes do reinício do estadual. Com isso, o dirigente está tentando levar o time para retomar os trabalhos em Feira de Santana (veja aqui).  

 

Enquanto o Cancão de Fogo tenta reiniciar seus trabalhos em outra cidade, o Jacobina não sabe o que fazer, já que sua terra natal também segue fechada no combate ao coronavírus. Contrário à retomada do Baianão, o vice-presidente do Jegue da Chapada, Rafael Damasceno, disse não ter condições de enviar o elenco para outro local.

 

"Quem vai bancar esses custos de treinar em outro local, se nós não recebemos R$ 1 de nada. Quem vai bancar os testes? Quem vai bancar os jogadores vindo de fora de outros estados?", falou.

 

REINÍCIO ONDE PAROU
O Campeonato Baiano será retomado a partir da oitava e penúltima rodada. Depois, acontecerão os confrontos da semifinal e final, ambos definidos em jogos de ida e volta. Confira a tabela de classificação:

Foto: Reprodução / FBF

Jequié: Quatro toneladas de drogas são incineradas; material resultou de apreensões na região
Foto: Divulgação / SSP-BA

Quatro toneladas de drogas foram incineradas nesta quinta-feira (9) em Jequié, no sudoeste. O material era oriundo de apreensões na região feitas pelas polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal (PRF-BA). Entre as drogas incineradas estão maconha, crack e cocaína. De acordo com o titular da 1ª DT/Jequié, Moabe Macedo, as apreensões resultaram em prisões e indiciamentos de acusados.

 

“Tivemos líderes de quadrilhas de tráfico presos e grupos criminosos desarticulados, a partir destas apreensões”, comentou. A queima do volume de entorpecente foi feito por equipes da 1ª DT bem como da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). A ação foi acompanhada por representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Vigilância Sanitária de Jequié. 

STF nega ação do governo da BA e mantém Prainha como área de preservação ambiental
Região era de interesse da Braskem | Foto: Gilmar de Oliveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do governo da Bahia para declarar inconstitucional uma lei do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que coloca a região da Prainha como zona de preservação ambiental.

 

O governo baiano era acusado pela comunidade local de ingressar com a ADPF apenas para favorecer a petroquímica Braskem nos planos de expandir o Porto. Entretanto, a obra esbarrou no fato de que avançaria em direção ao balneário, algo proibido pela legislação municipal. Por outro lado, a empresa estaria ameaçando deixar o Porto, o que provocaria grande impacto na economia da região. Extensão da orla da cidade, a Prainha, que fica nas imediações do atracadouro, é um espaço de lazer para a comunidade local. 

 

A maioria da Corte seguiu o entendimento da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, que votou pelo não conhecimento e pela improcedência da ADPF. Ela justificou que aquele não era o instrumento jurídico mais adequado para questionar a lei e que ainda há outros processos em tramitação na Justiça baiana sobre a questão.

 

Na ação, que chegou ao STF em outubro de 2016, o governo da Bahia argumentava que a lei municipal entrava em competência exclusiva da União para legislar sobre regimes de exploração de portos marítimos. O governador Rui Costa também sustentou que o dispositivo “jamais poderia qualificar o local como balneário e restringir, ‘ainda que sob as vestes de proteção ao meio ambiente’”, o desenvolvimento das atividades relativas à exploração do Porto de Aratu. 

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pela procedência da ADPF. Para o órgão, a lei questionada não se limitou apenas a tratar de política urbana ou questão relativa ao meio ambiente, “invadindo a competência privativa da União para legislar sobre o regime de portos.”

 

Parte do processo como amicus curiae (amigos da Corte), a Câmara Municipal de Candeias pediu, em manifestação enviada ao STF, a improcedência da ADPF. A Casa justificou que a área da Prainha não faz parte da poligonal pertencente ao Porto de Aratu. 

 

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi favorável ao não seguimento da ação. “Não usurpa competência privativa da União para legislar sobre regime de portos (Constituição da República, art. 22, X) lei municipal que determine preservação ambiental de área contígua a zona portuária, mas não abrangida por esta”, manifestou-se a Procuradoria. 

 

O caso já transitou em julgado e, por isso, não há mais possibilidade de recurso pelo governo da Bahia. No último dia 9 de julho, o STF deu baixa no processo.  

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