Homem chama testemunha de 'neguinho folgado' na frente de promotor e é preso
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Um homem foi preso suspeito de praticar injúria racial dentro do Fórum de Pires do Rio, no Sul de Goiás. O homem, de 48 anos, chamou uma testemunha de um processo de “neguinho folgado” na frente do promotor de Justiça Tommaso Leonardi, que deu voz de prisão em flagrante. O Ministério Público de Goiás investiga a conduta de Celson Alves da Silva. O promotor verificou, ainda, que o autor do delito possui passagens pela prática de outros crimes na cidade. Injúria racial é crime, previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, cabível de punição com três anos de reclusão.

 

As ofensas foram ditas antes de uma audiência. Celson estava na recepção do Fórum, quando a testemunha passou e ouviu a injúria. Um vigilante que estava no local também ouviu. Depois o suspeito teria repetido as palavras e todos foram encaminhados para a delegacia. Celson foi autuado e depois de pagar R$ 3 mil de fiança foi liberado. Segundo o G1, o delegado afirmou que todos os envolvidos confirmaram a versão.

Lojas Americanas é condenada a indenizar idosa obrigada a limpar xixi de neta
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Uma unidade das Lojas Americanas foi condenada a indenizar uma cliente idosa por obrigá-la a limpar o xixi de um a criança que a acompanhava. A senhora, avó da criança, será indenizada em R$ 3 mil. A condenação foi proferida pela Justiça do Distrito Federal por conduta agressiva e desarrazoada de funcionário do comércio. Na ação, a cliente reclamou que, enquanto fazia compras na loja, sua neta de cinco anos não conseguiu se conter e fez xixi na roupa, molhando o chão do estabelecimento. Ela pediu um pano a um funcionário para limpar a urina, mas teria sido informada de que não precisava se preocupar. Após pagar as compras, a consumidora foi abordada por um segurança do estabelecimento obrigando-a limpar o chão antes de sair do local. O funcionário entregou um pano e um rodo a nora da consumidora, que a acompanhava no momento. A vítima pegou o celular para gravar a situação e levou um tapa no braço do mesmo segurança para impedi-la de filmar a cena constrangedora. A defesa pediu uma indenização no valor de R$ 7 mil. Na decisão judicial, é dito que “o incidente se deu por ação involuntária de uma criança de 5 anos, ainda sem condições fisiológicas de conter suas necessidades” e que a empresa não pode compactuar com tal comportamento”. A decisão ainda destaca que o valor da indenização é compatível para “compensar a vítima pela ofensa praticada, bem como evitar que tais condutas sejam repetidas pela parte requerida”.

Mulher processa agência de encontros por não achar homem perfeito
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Por não achar o homem dos sonhos, uma mulher processou uma agência de encontros. A inglesa quer que a agência reembolse o valor da taxa de inscrição, de aproximadamente R$ 60 mil, além de indenização por danos morais. Segundo o jornal London Evening Standard, os advogados de Tereza argumentaram na audiência que desde 2014, quando contratou o serviço, os perfis que a agência enviou não correspondem às suas exigências e que isso acabou lhe causando grande dano psicológico. A empresa contestou as acusações e disse que achou seis homens dentro do perfil procurado pela mulher. A agência também processou a cliente por falsas acusações e difamação nas redes sociais. A mulher publicou criticas ruins contra a empresa, que também quer ser indenizada em quase R$ 370 mil. Ainda não há decisão judicial.

 

Advogado acusado de fraudes comparece a audiência fantasiado de Harry Potter
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Um advogado acusado de diversas fraudes apareceu fantasiado de um personagem de Harry Potter, em julgamento, na última semana, no tribunal de Manchester, na Inglaterra.  Segundo o jornal Metro, Alan Blacker, de 45 anos, é acusado de fraude de benefícios. Ao aparecer fantasiado, o advogado deixou o júri irritado.  Por conta do comportamento, o júri declarou que, caso o advogado apareça novamente fantasiado ao julgamento, será detido.  De acordo com o jornal, o advogado já deixou de comparecer a uma audiência, afirmando que era seu aniversário, e atualmente passou a fazer "exigências". Algumas delas dizem respeito a seus ‘nomes de tratamento’, já que quer ser chamado de “Doutor Honorável” e “Senhor Harley do Conselho Mais Venerável de Jerusalém". O advogado também teria mentido sobre sua formação profissional e não envia documentações solicitadas por órgãos públicos. O juiz David Wynn Morgan relembrou um período em que dividiu um caso com o advogado em 2014, na Corte de Cardiff Crown. “Blacker ia trabalhar com distintivos e medalhas penduradas em suas roupas e pescoço, nunca vi um profissional sério fazer esse tipo de coisa”, ressaltou.  Morgan ainda definiu que o 'advogado Harry Potter' deverá comparecer ao tribunal somente no dia 7 de janeiro do ano que vem.

Mulher é indenizada em R$ 380 mil por ser atingida por um prato de macarrão
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Uma mulher atingida por um prato de macarrão durante uma briga será indenizada em quase R$ 380 mil. O caso aconteceu nos Estados Unidos, em março de 2015. No final do mês de maio, um juiz do tribunal de Hartford, em Connecticut, decidiu que a mulher seria indenizada em US$ 102 mil. A vítima, Constance Koulmey não era o alvo pretendido por James Sweeney durante a confusão no Roma Ristorante. James estava discutindo com outro cliente do restaurante quando decidiu atacá-lo com um prato cheio de massa e molho picante. Constace acabou sendo atingida na cabeça. Ela sofreu concussão e queimaduras nas pálpebras, além de cair no chão com o impacto. Com o pagamento da indenização, James evitou uma prisão por agressão e lesão corporal. No processo, Constance também reclamava de ter o seu casaco de pele danificado no incidente.

Médico é condenado a indenizar paciente por fazer vasectomia no lugar de cirurgia de fimose
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Um médico foi condenado a indenizar um paciente em R$ 62 mil por realizar uma cirurgia de vasectomia no lugar de uma cirurgia de fimose. A condenação foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O médico ainda deverá reembolsar o valor pago pela cirurgia. O paciente tinha 20 anos, em 2004, quando a cirurgia foi realizada em São Paulo. Por conta da cirurgia errada, a noiva do rapaz rompeu o relacionamento, devido a sua impossibilidade gerar filhos.  A vítima entrou com processo por danos materiais e morais contra o hospital, o plano de saúde e o médico. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia condenado os três réus ao pagamento da indenização. Para a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, não havia fatos suficientes para estender a responsabilidade do erro médico ao hospital e ao plano de saúde. Dessa forma, o colegiado definiu que o médico deve suportar integralmente o pagamento da indenização fixada na sentença.

Quarta, 16 de Maio de 2018 - 17:40

TJ-BA digitaliza processo com barata

por Renata Gomes

TJ-BA digitaliza processo com barata
Foto: Leitor BN / WhatsApp

O Núcleo Regional de Digitalização (NUREDI), setor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), digitalizou um processo que continha uma barata. O processo de 2001 ficou em poder do setor de 09/05/2017 a 05/07/2017. A digitalização dos processos é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todas as unidades dos Tribunais de Justiça operem com o Processo Judicial Eletrônico (PJE) (relembre). O TJ-BA digitaliza processos físicos há seis anos.

STJ vai analisar soltura de homem de 72 anos presos por roubo de pregos no valor de R$ 8,40
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o caso de um homem de 72 anos denunciado pelo furto de dois sacos de pregos, no valor de R$ 8,40. O caso chegou ao STJ pelo fato do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ter negado um habeas corpus, movido pela Defensoria Pública, para trancar a ação. A Defensoria pede que seja aplicado o princípio da insignificância. A jurisprudência do STJ já admite a aplicação do princípio em casos de delitos sem violência. O senhor, diagnosticado com cleptomania, já pagou o valor dos pregos.

Júri popular é interrompido para jurado se casar; noivo achou que era 'coisa rápida'
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Um júri popular, em Goiás, precisou ser suspenso para realização de um casamento. Isso porque o noivo foi sorteado para ser jurado no julgamento e, por achar que seria "coisa rápida", não pediu dispensa, mesmo sabendo que a data era dia do seu casamento no civil. O júri foi realizado na última quinta-feira (5), na cidade de Alexânia. O julgamento começou por volta das 8h30 e só por volta das 12h o jurado manifestou preocupação com o casamento, marcado para as 16h. Quando o juiz responsável pelo júri começava a instruir o caso, o noivo pediu uma intervenção e perguntou ao juiz a que horas o julgamento terminaria porque ele iria se casar. “Diante de um compromisso tão importante, se ele tivesse dito logo no começo, teria sido dispensado”, contou o juiz Leonardo Bordini, que tentou resolver o problema da melhor maneira possível, ouvindo o advogado da defesa, Sérgio Miranda, e o promotor de Justiça, Stive Gonçalves Vasconcelos. Houve uma sugestão para o noivo se casar em outro dia, mas os casamentos na cidade são realizados apenas às quintas-feiras. Outra pessoa lembrou dos preparativos da noiva e a decepção que sentiria com o adiamento da solenidade. O jurado foi conduzido ao cartório acompanhado de um oficial de justiça para que a regra da incomunicabilidade fosse mantida. A cerimônia durou apenas o intervalo para lanche do júri, que pediu ao escrivão para apressar o casório. Para o juiz, o fato revela o compromisso dos jurados com a função. “Tem 20 anos que estou na esfera criminal e nunca vi nada parecido”, disse o advogado Sérgio Miranda, para quem o juiz “teve muita sensibilidade na condução do caso”. O julgamento só terminou às 4h da manhã da sexta-feira (6). O casamento religioso foi realizado no sábado (7). Apesar de tudo, a lua de mel foi garantida e os noivos viajaram para Paraíba

Ministra do STJ publica decisão com erro e instrução: 'verificar decisão'
Foto: Reprodução/ Migalhas

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cometeu um deslize e publicou uma decisão com um recado de como elaborar a própria decisão. Na publicação, está expressa a sinalização: “Verificar Modelo”. A decisão foi publicada no último dia 2 de março. Ainda no despacho, é indicado que o caso não é inédito no gabinete, mas evidencia que as decisões são repetitivas. Um deslize parecido já aconteceu no gabinete do ministro Nefi Cordeiro, também do STJ. A decisão foi publicada com as instruções para assessora, com o trecho do modelo de decisão.

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