Quarta, 06 de Fevereiro de 2019 - 11:40

Homem quer processar pais por nascer sem seu consentimento

Homem quer processar pais por nascer sem seu consentimento
Foto: Reprodução/ Youtube

Um homem de 27 quer processar os pais, pois não pediram consentimento a ele para trazê-lo ao mundo. Raphael Samuel, de Mumbai, na Índia, afirma que ama os pais e que tem um bom relacionamento com eles, e diz que ele só nasceu “para a alegria o prazer deles”. O indiano afirma que é contra a procriação, para que as crianças não sofram na vida.

 

Ele quer que as pessoas saibam que não ter filhos é uma opção do casal e incentiva as pessoas a perguntarem a seus pais por qual motivo eles decidiram ter um filho. “Minha vida tem sido incrível, mas eu não vejo por que eu deveria colocar outra vida no mundo para ter que estudar e encontrar uma carreira, especialmente quando ela não pede para existir”.

 

Raphael destaca que muitos casais têm filhos por pressão familiar, e que muitas pessoas se tornam pais apenas por querer uma boa noite juntos, com a gravidez sendo uma consequência disso. Quanto à tentativa de processar os pais, a grande questão é explicar como alguém que ainda não nasceu pode dar ou não consentimento para isso.

Justiça reduz indenização de mulher por mover 36 ações pelo mesmo motivo
Foto: Divulgação

Após entrar com 36 ações por danos morais contra um banco, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) reduziu uma indenização de R$ 5 mil para R$ 500. De acordo com os autos, a autora da ação declarou que o a instituição financeira fez descontos em sua conta por um empréstimo que ela não solicitou.

 

 A indenização foi fixada por realmente existir a irregularidade. Mas o valor foi considerado excessivo pelo colegiado, já que a mulher ajuizou diversas ações pelo mesmo motivo. Na petição, a aposentada afirmou que foi ao banco saber o motivo dos descontos e ao chegar à agência descobriu o empréstimo não solicitado. Em sua defesa, o banco alegou que a contratação foi regular, não tendo praticado nenhum ato ilícito.

 

O relator do recurso, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, em seu voto, afirmou que apesar de existir a responsabilidade civil, a situação da autora seria de deslumbramento. Ele reduziu o valor a indenização para não caracterizar enriquecimento sem causa da autora, que já totaliza mais de R$ 100 mil com as ações julgadas, e não descarta que novas ações sejam ajuizadas. Para o desembargador, não se pode estimular a “indústria do dano moral”. “Levando em conta esse quantitativo de demandas – e o fato de já ter a autora sido contemplada com reparação moral em 20 delas, com considerável valor, há  de se arbitrar o valor de reparação por dano moral nestes autos em R$ 500,00, valor esse que atende satisfatoriamente o caso concreto, promovendo o desestímulo da instituição financeira ré em possível reiteração da conduta abusiva, bem como a compensação devida à vítima. Posto isso, conheço do recurso e dou-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 500,00”, concluiu.

Mulher é condenada a prisão por forçar filha a comer as próprias fezes
Foto: Reprodução/ O Bom da Notícia

Uma mãe foi condenada por forçar a filha a comer as próprias fezes. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) condenou a mulher por tortura-castigo. No recurso, ela pedia a desclassificação de tortura para maus-tratos, mas para os desembargadores, as agressões, como esfregar e submeter a criança a comer as próprias fezes, representam crimes piores.

 

Segundo os autos, a criança de cinco anos era punida por fazer as necessidades fisiológicas na roupa. Até que um dia, por meio de uma denúncia anônima, o Conselho Tutelar flagrou a criança com o rosto todo cheio de fezes humana com cheiro muito forte, com a roupa toda suja de fezes, e com marcas de agressão no braço direito. Em 1º grau, a genitora foi condenada a 8 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. Na apelação contra a decisão, pediu para desclassificar do crime e redução da pena.

 

Para o relator do recurso, desembargador Marcos Machado, a criança foi submetida a intenso abuso dos meios de disciplina, por meio do laudo psicológico. O relator afirmou que, em virtude das condutas da mãe, a menina desencadeou sensação de rejeição, baixa autoestima, extroversão, transtorno de depressão e aprendizagem e estresse pós-traumático.

Homem infértil será indenizado por ex-mulher que o enganou com falsa paternidade
Foto: Divulgação

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TR-RJ) garantiu a um homem uma indenização de R$ 20 mil por danos morais por ter sido enganado por uma falsa paternidade. De acordo com os autos, Gilberto Costa foi enganado pela então mulher, Cynthia Raquel de Souza, de que ela teria engravidado por um “milagre”, apesar dele ser infértil.

 

Os dois foram casados até 2013, quando os dois filhos nasceram. Mas as crianças eram filhas de Whashington, com quem Cynthia passou a conviver após o divórcio. Em 2009, o casal tentou um processo de fertilização in vitro que não foi bem sucedido. Um ano depois, a mulher anunciou que estava grávida por um milagre. Gilberto “testemunhou perante a congregação da Igreja que frequentava o ‘milagre ocorrido em sua vida”.

 

Quando o casal se separou, Gilberto concordou em pagar pensão alimentícia para os filhos. Contudo, viu postagens de Whashington nas redes sociais em que alegava ser o verdadeiro pai das crianças. O ex-marido de Cynthia entrou com um pedido de exame de DNA e a verdadeira paternidade foi comprovada. A desembargadora Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello ainda disse que ele “sofrerá o constrangimento das pessoas que desconhecem o fato lhe perguntar sobre os filhos”.

Quinta, 13 de Setembro de 2018 - 16:40

Juíza proíbe advogado de beber água em audiência

Juíza proíbe advogado de beber água em audiência
Foto: Reprodução / Facebook

Uma juíza proibiu um advogado de beber água durante audiência na Vara do Júri de Guarulhos, em São Paulo. Segundo relato em rede social, o advogado de defesa, Fábio Tavares, teria ido até uma bancada onde havia um engradado com garrafas de água. No entanto, antes que pudesse abrir a garrafa, a juíza interrompeu o advogado de acusação, Edson Belo, que discursava no momento, para proibir Tavares de beber daquela água. A magistrada argumentou que a água era somente para membros do Tribunal e devolveu a palavra a Edson.


Diante da proibição, Edson questionou a juíza porque o seu opositor não podia beber água, que, segundo ela, era do Tribunal. A mesma defendeu-se alegando que os advogados não faziam parte do Tribunal e que a água era só para quem estava trabalhando, pois não tinham verba para comprar.


O advogado de acusação informou que a proibição era uma afronta a dignidade da advocacia e que a juíza os tratou como meros espectadores que só estavam ali por imposição legal.

Advogado é chamado de 'pedaço de merda' nas redes e chama juíza de 'imbecil, anta e burra'
Foto: Reprodução / G1

Após perder um processo por danos morais em novembro de 2017, um advogado de São Luiz de Paraitinga, São Paulo, entrou com uma apelação na Justiça e ofendeu a juíza que deu a sentença. Nos autos, Matheus Monteiro de Barros Ferreira, de 30 anos, chamou a magistrada de "p* ignorante", "retardada", "imbecil", "essa arrombada", "demente", "juíza burra", "babaca".


O advogado havia entrado com uma ação alegando ter sido xingado nas redes sociais de "safado", "pombo jogando xadrez", "ignorante", "dissimulado", "pedaço de merda", "hipócrita". No entanto, a juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos negou o pedido de indenização no valor de R$ 4 mil, relatando que o episódio não passou de "desentendimentos ocasionados em razão de discórdia quanto às postagens em Facebook". Ela assinalou ainda que, por mais que o ofensor do advogado "tenha demonstrado deselegância em sua expressão, tal verborragia não chegou ao ponto de configurar ato ilícito, tampouco sendo capaz de causar danos morais no autor".

 

Indignado com a sentença da juíza, o advogado entrou com uma apelação no último dia 31, em que afirma que queria demonstrar, na prática, como era ser ofendido. Para argumentar, Matheus usa termos ofensivos contra a magistrada. "Primeiramente, o dano moral prescinde da demonstração de sentimentos humanos desagradáveis. Sendo assim, basta a demonstração da violação de direito da personalidade, ou seja, a ofensa". Em seguida, mais uma variedade de insultos à magistrada. "Porém, essa p* ignorante, que está no cargo de juíza da Comarca São Luiz do Paraitinga, alega simplesmente o oposto, sem qualquer fundamento a priori, tirando do próprio rabo entendimento antijurídico disonante".


De acordo com o Estadão, o corregedor do Tribunal Deontológico da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Pedro Paulo Gasparini, pediu a suspensão preventiva do advogado.


O advogado nega que tenha tido o objetivo de ofender a juíza e considera ter feito uso de "licença poética".
 

Homem chama testemunha de 'neguinho folgado' na frente de promotor e é preso
Foto: Divulgação

Um homem foi preso suspeito de praticar injúria racial dentro do Fórum de Pires do Rio, no Sul de Goiás. O homem, de 48 anos, chamou uma testemunha de um processo de “neguinho folgado” na frente do promotor de Justiça Tommaso Leonardi, que deu voz de prisão em flagrante. O Ministério Público de Goiás investiga a conduta de Celson Alves da Silva. O promotor verificou, ainda, que o autor do delito possui passagens pela prática de outros crimes na cidade. Injúria racial é crime, previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, cabível de punição com três anos de reclusão.

 

As ofensas foram ditas antes de uma audiência. Celson estava na recepção do Fórum, quando a testemunha passou e ouviu a injúria. Um vigilante que estava no local também ouviu. Depois o suspeito teria repetido as palavras e todos foram encaminhados para a delegacia. Celson foi autuado e depois de pagar R$ 3 mil de fiança foi liberado. Segundo o G1, o delegado afirmou que todos os envolvidos confirmaram a versão.

Lojas Americanas é condenada a indenizar idosa obrigada a limpar xixi de neta
Foto: Divulgação

Uma unidade das Lojas Americanas foi condenada a indenizar uma cliente idosa por obrigá-la a limpar o xixi de um a criança que a acompanhava. A senhora, avó da criança, será indenizada em R$ 3 mil. A condenação foi proferida pela Justiça do Distrito Federal por conduta agressiva e desarrazoada de funcionário do comércio. Na ação, a cliente reclamou que, enquanto fazia compras na loja, sua neta de cinco anos não conseguiu se conter e fez xixi na roupa, molhando o chão do estabelecimento. Ela pediu um pano a um funcionário para limpar a urina, mas teria sido informada de que não precisava se preocupar. Após pagar as compras, a consumidora foi abordada por um segurança do estabelecimento obrigando-a limpar o chão antes de sair do local. O funcionário entregou um pano e um rodo a nora da consumidora, que a acompanhava no momento. A vítima pegou o celular para gravar a situação e levou um tapa no braço do mesmo segurança para impedi-la de filmar a cena constrangedora. A defesa pediu uma indenização no valor de R$ 7 mil. Na decisão judicial, é dito que “o incidente se deu por ação involuntária de uma criança de 5 anos, ainda sem condições fisiológicas de conter suas necessidades” e que a empresa não pode compactuar com tal comportamento”. A decisão ainda destaca que o valor da indenização é compatível para “compensar a vítima pela ofensa praticada, bem como evitar que tais condutas sejam repetidas pela parte requerida”.

Mulher processa agência de encontros por não achar homem perfeito
Foto: Buenas Imagens

Por não achar o homem dos sonhos, uma mulher processou uma agência de encontros. A inglesa quer que a agência reembolse o valor da taxa de inscrição, de aproximadamente R$ 60 mil, além de indenização por danos morais. Segundo o jornal London Evening Standard, os advogados de Tereza argumentaram na audiência que desde 2014, quando contratou o serviço, os perfis que a agência enviou não correspondem às suas exigências e que isso acabou lhe causando grande dano psicológico. A empresa contestou as acusações e disse que achou seis homens dentro do perfil procurado pela mulher. A agência também processou a cliente por falsas acusações e difamação nas redes sociais. A mulher publicou criticas ruins contra a empresa, que também quer ser indenizada em quase R$ 370 mil. Ainda não há decisão judicial.

 

Advogado acusado de fraudes comparece a audiência fantasiado de Harry Potter
Foto: Divulgação

Um advogado acusado de diversas fraudes apareceu fantasiado de um personagem de Harry Potter, em julgamento, na última semana, no tribunal de Manchester, na Inglaterra.  Segundo o jornal Metro, Alan Blacker, de 45 anos, é acusado de fraude de benefícios. Ao aparecer fantasiado, o advogado deixou o júri irritado.  Por conta do comportamento, o júri declarou que, caso o advogado apareça novamente fantasiado ao julgamento, será detido.  De acordo com o jornal, o advogado já deixou de comparecer a uma audiência, afirmando que era seu aniversário, e atualmente passou a fazer "exigências". Algumas delas dizem respeito a seus ‘nomes de tratamento’, já que quer ser chamado de “Doutor Honorável” e “Senhor Harley do Conselho Mais Venerável de Jerusalém". O advogado também teria mentido sobre sua formação profissional e não envia documentações solicitadas por órgãos públicos. O juiz David Wynn Morgan relembrou um período em que dividiu um caso com o advogado em 2014, na Corte de Cardiff Crown. “Blacker ia trabalhar com distintivos e medalhas penduradas em suas roupas e pescoço, nunca vi um profissional sério fazer esse tipo de coisa”, ressaltou.  Morgan ainda definiu que o 'advogado Harry Potter' deverá comparecer ao tribunal somente no dia 7 de janeiro do ano que vem.

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