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'O cara está nu': Advogado aparece tomando banho em sessão por videoconferência
Foto: Divulgação

Com mais de um ano de pandemia, ainda tem muita gente passando vergonha em videoconferências. Desta vez, mais um flagra foi registrado em audiências telepresenciais no Judiciário. Um advogado apareceu tomando banho durante uma sessão realizada nesta quinta-feira (8).

 

Aparentemente, o advogado não sabia que estava na sala da sessão. Ao notar o descuido, o advogado desligou a câmera. O episódio ocorreu durante sessão da 1ª turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), enquanto o desembargador José Jacinto Costa Carvalho proferia voto.

 

O desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, percebeu que o causídico estava da forma como veio ao mundo e se assustou: "Tem um nu aí". Ulhôa chamou a atenção do secretário dizendo que os advogados têm que entrar na sala apenas quando for sustentar. "O cara está nu".

Juiz solta próprio filho preso em flagrante por dirigir bêbado e atropelar motociclista
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De pai para filho. Foi isso o que ocorreu na cidade de Floriano, no Piauí, quando o juiz Noé Pacheco de Carvalho determinou a soltura de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, preso em flagrante por dirigir bêbado e atropelar uma motociclista na cidade.

 

O filho do juiz se envolveu no acidente e tentou fugir do local. O namorado da vítima conseguiu interceptá-lo, sendo detido pela Polícia Rodoviária, que lhe aplicou o teste do bafômetro. O filho do magistrado apresentou  1,6 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Lucas foi preso em flagrante e conduzido para o distrito policial.


 

O juiz homologou a prisão em flagrante, mas concedeu a liberdade provisória ao próprio filho. Na decisão, o julgador reconheceu o parentesco, mas alegou que algumas circunstâncias deveriam ser levadas em consideração.

 

O magistrado alegou que o seu substituto legal está de férias e que, não havendo previsão legal para designar outro juiz para o caso, caberia ao Tribunal de Justiça do Piauí conduzir o procedimento. "O que certamente levará tempo, acarretando demora injustificada na defesa do autuado", escreveu.

 

Diante disso, o pai concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança, pois o filho não possui renda própria, e determinou que o jovem se apresente a todos os atos do processo.

Medico participa de audiência judicial enquanto faz cirurgia em paciente
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Um médico da Califórnia, nos Estados Unidos, ingressou em uma audiência por videoconferência enquanto se preparava para operar um paciente. O profissional de saúde responde a uma ação por infrações de trânsito. Ele estava sendo julgado em sessão transmitida ao vivo pelo YouTube.

 

No início da audiência, o juiz questiona: "A menos que eu esteja enganado, estou vendo um réu que está no meio de uma sala de cirurgia, que parece estar ativamente envolvido na prestação de serviços a um paciente. Correto, senhor Green? Ou devo dizer doutor Green?"

 

Ele responde que sim, mas diz que está disponível para o julgamento. "Tenho outro cirurgião fazendo a cirurgia comigo, então posso ficar aqui e permitir que também faça o procedimento". Entretanto, o juiz diz que não estava confortável com a situação e adiou a audiência. "Não me sinto confortável, pelo bem-estar de um paciente, se você está no meio de uma operação enquanto está sendo submetido a juízo", disse o magistrado.

STF nega pagamento de pensão vitalícia a sobrinha que casou com tio juiz à beira da morte
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Os ministro da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que uma sobrinha que se casou com juiz à beira da morte não pode receber pensão. A diferença entre o magistrado e a sobrinha era de 47 anos. 

 

De acordo com os autos, o juiz se casou aos 72 anos com jovem parente, com então 25 anos. Ele estava com câncer de próstata e faleceu quatro meses depois do casamento. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), o casamento foi arquitetado para receber a pensão do falecido. Por isso, declarou a ilegalidade do pagamento de pensão vitalícia e determinou a suspensão dos benefícios. 

 

No Supremo, a sobrinha asseverou a validade do casamento e que o caso não deveria ter sido analisado pelo TCU. Para ela, somente por meio de ação judicial específica seria possível a declaração da nulidade do matrimônio.

O TCU, por sua vez, nega haver se substituído ao Judiciário para invalidar o casamento, o qual teria sido desconsiderado exclusivamente para fins de pensão estatutária. Em 2010, o ministro Marco Aurélio, relator, determinou em liminar o restabelecimento da pensão. Agora, em 2021, o relator considerou o caso como "realmente estarrecedor".

 

"O caso é realmente estarrecedor e mostra que não se tem respeito maior pela fidelidade de propósito, respeito maior com a coisa pública”. O ministro considerou que o órgão não desfez o casamento, mas considerou impossível pagar o benefício em virtude da má-fé que o gerou. Por fim, o ministro entendeu que não há direito líquido e certo na pensão e indeferiu o pedido. A decisão da turma foi unânime.

Sem querer, advogado aciona filtro de gatinho no Zoom durante audiência virtual
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Mais um caso inusitado aconteceu durante uma audiência virtual. Desta vez, o caso aconteceu nos Estados Unidos, na Corte do 394º Distrito do Texas. Um advogado, com poucas habilidades tecnológicas, sem querer, ativou um filtro que substituía a sua imagem por um simpático gatinho.


 

Ao perceber a situação, um dos magistrados diz: "Sr. Ponton, acredito que tem um filtro ligado nas configurações do seu vídeo". Em seguida, o advogado diz que não sabe como removê-lo. "Estou aqui ao vivo, eu não sou um gato", afirmou. Com bom-humor, o magistrado responde: "Posso ver isso".

No Peru, advogado deixa câmera ligada e faz sexo ao vivo durante audiência criminal
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Um advogado peruano virou alvo de uma investigação criminal por não desligar a câmera durante uma audiência por videoconferência e transmitir, ao vivo, cenas de sexo com uma mulher. As imagens foram assistidas pelo  juiz e outros colegas que participavam da sessão. 

 

As imagens do vídeo da audiência, que viralizou, mostram o advogado Héctor Cipriano Paredes Robles se despindo junto da mulher. Os dois ficam completamente nus e iniciam o ato sexual, no escritório mesmo. Enquanto isso, o juiz e outros advogados assistem à cena incrédulos.

 

“Estamos testemunhando atos obscenos que representam uma violação da decência pública e são agravados pelo fato de estarem sendo registrados nacionalmente”, disse o magistrado John Chahua Torres. Depois, uma funcionária confirma: “É a câmera de Hector Paredes Robles”.

 

A audiência que contava com a presença do advogado Hector e do juiz Torres ocorreu na terça-feira (26). Ela foi organizada por um tribunal em Pichanaki, na região central peruana de Junin. O objetivo era discutir a prisão preventiva de um preso em uma operação contra uma quadrilha do crime organizado. Hector era o defensor do criminoso. Ele será investigado pelo Ministério Público local e pela instituição que representa os advogados no Peru. O juiz da audiência excluiu o advogado dos representantes da defesa e ordenou que um advogado de serviço o substituísse.  “Hector Paredes Robles foi totalmente identificado como o advogado que desrespeitou a dignidade deste tribunal, bem como dos outros advogados presentes e da profissão jurídica como um todo”, diz um comunicado divulgado pelo juiz.

Justiça nega HC para homem que forjou própria morte para esposa receber pensão
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Um homem do Pará permanecerá preso por ter  simulado a própria morte para beneficiar a esposa com uma pensão previdenciária do INSS e para deixar de responder a uma ação que tramita na Justiça Federal local. O réu também foi  flagrado usando identificação falsa com nome de outra pessoa.

 

O habeas corpus foi negado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A prisão foi decretada pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará.  Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Néviton Guedes, afirmou que a pensão por morte foi concedida à esposa do acusado com recolhimento de apenas nove contribuições, e em valor próximo ao teto. O instituidor era outro homem, com as digitais idênticas às do réu.

 

O magistrado declarou que o caso se trata “de feito complexo, que apresenta quatro réus, tendo havido, segundo informações da autoridade impetrada, grande dificuldade de confirmar-se a identidade do ora requerente, que usava três nomes falsos”. O relator afirmou ainda que o tempo transcorrido na instrução processual não configura desídia e mora processual, citando entendimento jurisprudencial firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que “a alegação de excesso de prazo na formação da culpa deve ser analisada à luz do princípio da razoabilidade, sendo que eventual extrapolação dos prazos processuais não decorre da simples soma aritmética”.

Prostituta processa estado por perder clientes na pandemia e para reabrir bordéis
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A “trabalhadora do sexo mais bem paga dos Estados Unidos, Alice Little, processou o estado de Nevada, nos Estados Unidos, para reabrir os bordéis em meio à pandemia de Covid-19. O processo de Little vem depois que o governador do estado, Steve Sisolak, excluiu os bordeis dos estabelecimentos que pudessem voltar a reabrir. 

 

No pedido, a prostituta alega que as trabalhadoras do sexo sofreram dificuldades financeiras devido aos fechamentos em Nevada, que é atualmente o único estado onde a prostituição é legal. “O governador de Nevada injustamente manteve os bordéis legais fechados, permitindo que outras empresas de alto contato, como casas de massagem, spas e salões de beleza, reabrissem”, escreveu Little em uma página ‘vaquinha online’ com o objetivo de arrecadar US$ 50.000 para o processo. 

 

Mas acabar com a proibição das prostitutas não parece ser uma prioridade para Sisolak em meio à pandemia. “Certamente teremos que ver as crianças de volta nas escolas antes de ver as pessoas de volta nos bordéis”, disse ele ao Nevada Independent poucos dias antes do processo de Little. “Vamos abordar isso algum dia, certamente, mas não é no futuro imediato".

Homem é condenado por estupro por furar camisinhas que usava com parceira
Foto: Divulgação

Um homem foi condenado a quatro anos de prisão por furar os preservativos usados com sua parceira. O caso aconteceu no Reino Unido, segundo o jornal britânico Daily Mail. Segundo o promotor do caso, Glyn Samuel, em março de 2018, a vítima encontrou um alfinete ao lado de algumas camisinhas já furadas em sua cabeceira.  

 

De acordo com a denúncia, ela decidiu checar o último preservativo usado pelo casal, que estava no lixo, e percebeu um furo nele. A mulher descreveu o ato como: “pura maldade”. No tribunal, Andrew Lewis reconheceu a prática do crime: “coisa mais estúpida que já fiz”. Na sentença, proferida na última sexta-feira (2) o juiz Cole reconheceu que a mulher havia consentido com a relação, desde que o método anticoncepcional fosse usado no ato. Portanto, ao furar as camisinhas houve uma quebra de confiança e de consentimento caracterizando o estupro. 

Homem é condenado após ser descoberto por erros de português em carta-denúncia
Foto: Reprodução

Um homem que fez uma denúncia falsa contra um pastor, em Canoinhas, em Santa Catarina, foi condenado pelo crime de denunciação caluniosa. E a autoria da denúncia falsa foi descoberta pelos erros de português do réú. De acordo com os autos, o homem usou uma identidade falsa para escrever uma carta apontando supostas irregularidades cometidas pelo pastor.  

 

No entanto, a 1ª câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) observou que a mensagem foi escrita com os mesmos erros de português de outro documento que ele havia enviado anos atrás para a mesma igreja. Ele fez as denúncias falsas após ser afastado das atividades da igreja. Por conta da denunciação caluniosa, a Polícia Civil chegou a abrir um inquérito contra o pastor, mas não encontrou irregularidades. Por isso, a Polícia concluiu que a denúncia era falsa. 

 

Um laudo do Instituto Geral de Perícias confirmou que o homem foi o autor da denúncia caluniosa. Isso porque os erros de português, principalmente na utilização do acento agudo em palavras não acentuadas, foram idênticos aos encontrados em documento assinado pelo réu. Entre as palavras escritas erradas estavam: "pediría-mos", "nóssas", "móra", "confórme", "bréve", "honésto", "iría", "dígo", "néssa", "anéxa" e "desafíos". 

 

No recurso, o homem afirmou que outra pessoa escreveu a carta, e não ele, e que o perito não é especialista para avaliar o documento. Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, observou que que a letra lançada no envelope da carta encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça é do recorrente. 

 

"Frisa-se, consoante mencionado pelo expert, que a letra lançada no envelope da carta encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça é do recorrente. Desse modo, não há falar em fragilidade probatória, de modo que o conjunto probatório mostrou-se firme e coerente para formar o édito condenatório no sentido de que o recorrente praticou o crime de denunciação caluniosa, porquanto deu causa a instauração de investigação policial contra pessoa que sabia ser inocente", diz o acórdão. 

 

A1ª câmara Criminal do TJ-SC manteve a condenação dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade. 

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