O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, vai reabrir os editais para provimento de cinco vagas de desembargadores. Os editais haviam sido publicados por Gesivaldo Britto, em setembro de 2019, e foram suspensos pelo então presidente interino, Augusto Lima (saiba mais). 

A revogação da suspensão dos editais leva em consideração a adoção de “medidas de priorização “do primeiro grau de jurisdição através da nomeação de 50 juízes e 186 servidores”. O presidente do TJ ainda diz que há “disponibilidade financeira e orçamentária” para provimento das cinco vagas de desembargadores.

Serão abertos novamente os editais para duas vagas de desembargadores pelo critério de antiguidade, duas por merecimento e uma destinada ao quinto constitucional do Ministério Público.

Atualmente, o TJ-BA tem 61 desembargadores, sendo que oito estão afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste. Junto com a criação das vagas de desembargadores, haverá a criação de novos cargos de servidores para lotação nos gabinetes. Um gabinete cível, por exemplo, conta com nove servidores e tem custo anual de R$ 1,175 milhão. Já um gabinete da área criminal conta com oito servidores, com custo de R$ 1,028 milhão por ano.