Com aposentadoria de Celso de Mello, diversos nomes começam a ser cotados para o STF
Foto: STF

Com o anúncio da antecipação da aposentadoria do ministro Celso de Mello, diversos nomes começam a aparecer como prováveis indicados na lista do presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Congresso em Foco, Bolsonaro não quer antecipar nomes para evitar que seu indicado sofra “processo de fritura” e ele se veja obrigado a rever sua decisão. 

 

Entre os candidatos, estão ministros de Estado e de outros tribunais superiores, evangélicos, juízes e o procurador-geral da República. Alguns deles já tomaram decisões que agradaram ao presidente. O indicado por ele precisará ter seu nome aprovado pelo Senado após sabatina. 

 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, advogado e policial militar da Reserva é um homem de confiança do presidente cotado para a vaga. Jorge Oliveira foi assessor jurídico de Bolsonaro enquanto deputado, e chefe de gabinete de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Entrou para o governo como subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Foi nomeado ministro em junho de 2019. Ele ainda cotado para substituir Sergio Moro na Justiça. 

 

O ministro da Justiça André Mendonça é outro cotado para o posto. Ele é advogado e pastor presbiteriano, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.  Já foi assessor especial do ex-ministro Wagner Rosário (CGU) no governo Michel Temer e professor de Direito. Antes de ser ministro da Justiça, foi chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele pode ser o nome “terrivelmente evangélico” que o presidente prometeu um dia indicar para o Supremo. 

 

Outro candidato é o procurador-geral da República Augusto Aras. Bolsonaro já manifestou interesse em nomear Aras para o STF e o procurador divulgou nota com o “desconforto” pela citação. O procurador foi indicado para o posto sem figurar na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) desde 2003. Nos últimos meses intensificou seu discurso contra a Lava Jato e passou a ser acusado por integrantes da força-tarefa de Curitiba de tentar acabar com a operação. 

 

O juiz federal William Douglas é outro nome favorito. Popular na internet, o juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) é autor de  50 livros, entre eles, os best-sellers “Como passar em provas e concursos” e “As 25 leis bíblicas do sucesso”. O magistrado já foi advogado, delegado de polícia e defensor público. É considerado o nome preferido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, e pelo pastor Silas Malafaia. É membro da Igreja Plena de Icaraí e defensor da afixação de crucifixos em órgãos públicos. 

 

João Otávio de Noronha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o “amor à primeira vista” de Bolsonaro, conforme dito pelo próprio presidente, para assumir a vaga no Supremo. Noronha era advogado do Banco do Brasil e foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir a vaga no STJ em 2002. Segundo um levantamento do Estadão, de janeiro de 2019 a maio de 2020, Noronha julgou a favor dos interesses do governo Bolsonaro em 87,5% de suas decisões individuais. Em julho, determinou a passagem para prisão domiciliar do ex-policial Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de Flávio Bolsonaro. 

 

 

O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra FIlho também integra a lista de candidatos. Filho do jurista Ives Gandra, é ligado à ala mais conservadora da Igreja Católica, a Opus Dei. Foi professor da UnB e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República. Já defendeu publicamente a extinção da Justiça trabalhista e comparou a união homoafetiva ao "bestialismo". É apoiado pelo ministro Gilmar Mendes e tem a simpatia de militares. Cotado para o Supremo em 2017, no governo Michel Temer, perdeu apoio após a repercussão de algumas de suas posições, consideradas extremamente conservadoras. 

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves é um dos favoritos apontados pelo Congresso em Foco.  Em 28 de agosto determinou o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC-RJ), em meio às investigações da Operação Placebo, sobre irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de medicamentos e respiradores. Na ocasião, negou o pedido de prisão de Witzel. É o único ministro negro de tribunal superior atualmente.  

 

Se o presidente decidir indicar uma mulher, a possibilidade é de indicar a ministra do Superio Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha. Pós-doutora em Direito constitucional e casada com um general da reserva, fez carreira na Advocacia-Geral da União e assessorou ministérios antes de chegar ao STM. Votou a favor de reivindicações de militares homossexuais. Mas por conta de seus posicionamentos, pode ficar de fora da disputa.  

 

O último nome cotado é do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ. No último dia 5, ao assumir o cargo de corregedor-geral eleitoral, defendeu que se julguem “o quanto antes” as ações que investigam a campanha de Bolsonaro à Presidência em 2018. O ministro é o novo relator dos processos que investigam, entre outras suspeitas, o disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp.  

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