Projeto do TJ-BA sobre curatela é finalista do Prêmio Innovare
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

Um projeto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é finalista do 17º Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações do Judiciário brasileiro. O projeto surgiu em 2018, inicialmente, com o nome “Mutirão de Interdição”. A ação ganhou força e se tornou o “Mutirão de Curatela”. 

 

A curatela é o instituto através do qual é imposto a uma pessoa o encargo de proteger aquele que, por causa transitória ou permanente, não possa exprimir a sua vontade, administrando os seus bens. A iniciativa realiza mutirões de entrevistas e perícias, em ações de curatela, em trâmite nas varas competentes, em comarcas selecionadas, a fim de que todos os atos processuais sejam realizados com celeridade e com toda a segurança jurídica necessária à proteção dos curatelados. Dessa forma, o projeto viabiliza uma prestação jurisdicional mais eficaz, com menor custo para a máquina judiciária, otimizando os recursos públicos. 

 

O projeto foi idealizado pela juíza Angela Bacellar, à época Titular da 13ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos e Ausentes de Salvador. Logo depois, foi incorporado pela pela Assessoria Especial da Presidência do TJ-BA, com apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública da Bahia. 

 

A primeira edição ocorreu em novembro de 2018, no âmbito da 2ª, 11ª e 13ª Varas de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos e Ausentes de Salvador (hoje denominadas 2ª, 3ª e 4ª Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos, respectivamente). No total, foram realizadas 111 audiências de entrevista e 6 perícias na ocasião. 

 

Em 2019 começou a ser implantado no interior da Bahia. Além de Salvador, o Mutirão de Curatela foi realizado também nas Comarcas de Iaçu, Nazaré e Itaparica. Na capital, vale destacar a edição promovida no Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência das Obras Sociais Irmã Dulce, que buscou dar celeridade a processos de moradores da instituição, com a realização de entrevistas e perícias no local. 

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