Terça, 07 de Julho de 2020 - 17:40

Em sessão virtual, doméstica aparece sem máscara em casa da presidente do TRT-BA

por Cláudia Cardozo / Jade Coelho

Em sessão virtual, doméstica aparece sem máscara em casa da presidente do TRT-BA
Foto: Reprodução

A presença de uma empregada doméstica, sem máscara, trabalhando na casa presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Dalila Nascimento Andrade, chamou a atenção de pessoas que acompanhavam a sessão virtual do TRT-BA desta terça-feira (7). O fato de a funcionária estar trabalhando na casa da magistrada contraria recomendação emitida em março pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em nota técnica, o órgão orientou que “trabalhadoras e trabalhadores domésticos sejam dispensados do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada, pelo período de isolamento ou quarentena de seus empregadores”.

 

O texto do MPT recomenda, ainda, que a remuneração seja assegurada no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia. Na Bahia, os decretos de isolamento e distanciamento social e de suspensão de atividades estão mantidos. Além disso, é orientado que todos os empregadores forneçam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, para evitar a eventual contaminação dos trabalhadores que estão ativos neste momento. Durante a videoconferência do TRT-BA, a desembargadora Dalila Andrade cita justamente a importância de medidas de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus (veja no vídeo). O Comitê Científico do Consórcio Nordeste chegou a classificar o estado da pandemia na Bahia como "crítico" (leia mais aqui).


Procurada pelo Bahia Notícias, a presidente do TRT-BA justificou, através de nota, que a empregada doméstica que trabalha em sua residência, que aparece no vídeo, "também está em isolamento social, gozou férias e folgas remuneradas no período de março a abril, teve, posteriormente, sua carga horária reduzida e, atualmente, trabalha apenas duas vezes por semana". A desembargadora também informou que a trabalhadora se desloca de casa para o trabalho "com transporte privado custeado pela magistrada", e que "a presidente adotou precauções em sua residência, como disponibilização de álcool em gel e orientações com relação à intensificação das medidas de higiene e distanciamento social".

 

Outro ponto destacado pela presidente do TRT-BA é que ela pertence ao grupo de risco para a Covid-19, e, por esse motivo, tem trabalhado em home-office durante a pandemia e praticado o isolamento social. O texto ainda acrescenta que Dalila tem realizado exames para diagnóstico da Covid-19. 

 

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