Defensoria Pública da União abre canal para denúncias durante o pandemia da Covid-19
Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da União (DPU) abriu um canal para realização de denúncias contra a violação de direitos da população durante o período de combate ao novo coronavírus no Brasil. 

 

"Tendo em vista a crescente pandemia do novo coronavírus e a necessidade de garantir os direitos da população, criou-se o Observatório Nacional COVID-19, a fim de receber denúncias sobre quaisquer violações do Poder Público decorrentes da COVID-19, tais como saúde, previdência social, assistência social, moradia e outros direitos afetados pela pandemia", diz o órgão.

 

A ferramenta tenta fazer o registro de questões individuais, a serem destinadas às unidades da Defensoria Pública da União (DPU) que eventualmente tenham atribuição por conta da localidade do fato ou da residência do comunicante, e pode ser feita através do site.

 

"É importante ressaltar, contudo, que por meio deste canal não será possível requerer assistência jurídica individual, cabendo ao comunicante, se assim desejar, buscar a Unidade da DPU mais próxima de sua residência (veja aqui os locais)", finaliza.

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