MPT-BA busca parceria com Estado para acabar com trabalho escravo na produção de cacau
Foto: MPT-BA

Um estudo sobre a cacauicultura feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que oito mil crianças e adolescentes trabalham em plantações de cacau no Brasil e 83 trabalhadores foram resgatados de trabalho escravo. O estudo foi apresentado na manhã desta terça-feira (29) ao Governo da Bahia pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). O estudo foi realizado entre julho de 2017 e junho de 2018.

 

Segundo o chefe do MPT-BA, procurador Luís Carneiro, “existem problemas bem identificados e nós acreditamos que não é só através de fiscalização que vamos resolver”. “Estamos buscando a parceria do Estado para uma mudança de cultura do setor produtivo que no final será benéfica para a cacauicultura”, declarou. A pesquisa foi apresentada para os secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS); do Trabalho, Emprego e Renda (Setre); e da Casa Civil.

 

O documento revela todo o cenário histórico da cacauicultura na Bahia e em diversos outros lugares do mundo. As crises internacionais e a crise de produção da vassoura-de-bruxa são retratadas, assim como o crescimento abrupto da produção da Costa do Marfim nos anos 80 do século passado. Hoje, aponta o estudo, a produção brasileira de cacau (Bahia e Pará) atende a 3,7% do mercado mundial. Atualmente, pouco menos de 15% da população de Ilhéus, maior cidade da região cacaueira baiana, trabalha na lavoura.

O assunto já havia sido previamente discutido pelo MPT com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No último dia 15, os deputados estaduais Jusmari Oliveira, Sandro Régis, Eduardo Salles e Pedro Tavares, estiveram na sede do MPT para avaliar os impactos dessa informação sobre as vendas do setor cacaueiro. Ponderaram que o setor vive um momento de retomada após longo período de crise. Lembraram ainda que existem tradições nas relações entre proprietários de terras e meeiros na região sul do estado.

 

A preocupação maior do órgão é com relação ao trabalho infantil e escravo, pois as chamadas “parcerias” e “meação” podem ser mecanismos para ocultar situações de trabalho escravo. Na última operação registrada, em maio de 2018, 12 trabalhadores foram resgatados na região de Ilhéus. Eles viviam, com suas mulheres e crianças, em condições degradantes de moradia, trabalho e higiene. Há também uma fazenda de Una, na Bahia, que este ano passou a integrar a Lista Suja do Trabalho Escravo, divulgada este mês pelo Governo Federal.

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