Câmara da OAB aprova pedido de desagravo de advogado vítima de abuso
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

A Câmara de Prerrogativas da OAB-BA aprovou, nesta quinta-feira (15), o pedido de desagravo do advogado Nilson André Cerqueira Menezes. Ele foi vítima de abuso de autoridade pela delegada da Polícia Civil de Ibicaraí.

 

De acordo com o relatório da conselheira seccional Vanessa Lopes, Nilson teria pedido explicações à delegada, após esta ameaçar um médico, que era cliente do advogado, de prisão. O doutor teria se negado a expedir um atestado de óbito. 

 

O relatório aponta que a delegada pediu que o advogado calasse a boca e que, em seguida, ameaçou prendê-lo. Além disso, afirmou que o jurista não entendia nada de Direito, que a OAB não servia para nada e que ela não precisava seguir o Código de Ética da Advocacia ou respeitar a Ordem. As violações ocorreram em setembro de 2018 e o caso foi atendido pela Comissão de Prerrogativas de Itabuna. 

 

No voto, a relatora entende que o "requerente sofreu ofensas, assim como a própria OAB", e por isso que opinou a favor da sessão de desagravo. 

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