MP-BA abre inscrição para homenagens com medalha J.J. Calmon de Passos
Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu as inscrições para indicações às honrarias concedidas anualmente pela instituição. Até o próximo dia 30 de agosto, pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e ao MP, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica, podem ser indicadas para concorrer à “Medalha do Mérito do Ministério Público”. Também neste período, podem ser realizadas indicações para o “Prêmio J.J. Calmon de Passos”, que é concedido pelo MP a pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição em defesa dos direitos humanos.

 

Podem ser indicados aos dois prêmios membros e servidores do MP, membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros ou estrangeiros e organizações públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras. As indicações devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário disponibilizado e protocolizadas no Protocolo-Geral da sede principal do MP, localizada na 5ª avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

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