Servidores do TJ-BA não terão reajuste linear mesmo se Executivo conceder
Foto: Angelino de Jesus

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não terão reajuste salarial linear neste ano, mesmo que o governador Rui Costa conceda para os servidores do Executivo. Os coordenadores do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) se reuniram na segunda-feira (15) com a diretoria do TJ para discutir uma pauta de reinvindicação. Além do reajuste linear, temas como unificação das carreiras, elaboração de um novo Plano de Cargos e Salários, progressão por merecimento, auxílio-saúde e progressão funcional foram discutidos.

 

O TJ-BA afirmou que, com a restrição orçamentária, não haverá possibilidades de pagar o reajuste linear, mesmo que o governador Rui Costa implante para os servidores do Executivo. O orçamento do TJ opera no vermelho, com risco de estourar o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por outro lado, os servidores estão descontentes com a defasagem salarial. O reajuste não é concedido há quatro anos.

 

Sobre a unificação de carreiras, o Tribunal informou que será feita através de uma modificação na Lei de Organização Judiciária (LOJ). Já na próxima semana, o TJ publicará um edital para criação de um grupo de trabalho para elaborar o novo Plano de Cargos e Salários. A diretoria do Tribunal ainda sinalizou a possibilidade de pagar a progressão funcional no segundo semestre. O TJ não apresentou nenhuma proposta para implantação do auxílio-saúde e nem o estudo do impacto financeiro da progressão funcional. Uma nova reunião foi marcada entre a diretoria da Corte e do Sintaj para o dia 6 de maio.

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