Quarta, 14 de Agosto de 2019 - 11:10

Desafio do MPT nos próximos dois anos é manter direitos sociais, afirma novo PGT

por Cláudia Cardozo

Desafio do MPT nos próximos dois anos é manter direitos sociais, afirma novo PGT
O novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, terá um grande desafio pelos próximos dois anos: lutar pela manutenção dos direitos trabalhistas no país. Alvo de grandes investidas, o Direito do Trabalho é um dos mais afetados no rol de direitos sociais brasileiros sob o argumento que eles impedem a geração de empregos. O baiano, que já havia se candidatado ao posto há dois anos, afirma que participou novamente do pleito por entender que o MPT tem “o desafio de fazer valer os direitos sociais com mais efetividade”. Conhecido por ter um posicionamento mais radical em suas falas, Balazeiro afirma que é preciso enxergar a sociedade como parceira na defesa do Direito do Trabalho. “Não permitiremos o retrocesso, e adotaremos medidas de proteção aos direitos sociais. Não é um caminho muito fácil, mas sempre é um caminho possível, a gente acredita na articulação e no posicionamento do MPT na defesa dos direitos sociais”, afirma. Uma das grandes preocupações do procurador do Trabalho é com a minirreforma trabalhista prevista na Medida Provisória da Liberdade Econômica. “A preocupação é de articular e esclarecer ao Congresso o que esse tipo de mudança provoca e o impacto que ela tem na sociedade, principalmente na proteção do direito do trabalhador”, afirma o novo procurador geral do Trabalho. Tal preocupação ainda é maior diante de uma "evidente inconstitucionalidade" e por não estar inserida, inicialmente, no texto original.

Leia mais

Ministério Público pode ser fragilizado com reformas legislativas, diz presidente da Ampeb
Os próximos meses exigirão das associações de membros do Ministério Público e da magistratura um esforço político maior para manter direitos de seus pares e não enfraquecer as instituições. A avaliação é do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Adriano Assis. Com pouco tempo no cargo, ele já se vê à frente de desafios e na promoção de campanhas contra a Reforma Previdenciária e a da já aprovada Lei de Abuso de Autoridade. Ao Bahia Notícias, ele ressalta que a atividade legislativa é legítima para modificar a Constituição Federal e as leis vigentes, mas reforça que toda alteração deve partir de um princípio: “necessidade de melhorar o quadro institucional do nosso país”. “Essas medidas afetam a base do funcionamento de nossas instituições. Nós temos defendido junto ao parlamento e ao governo que haja regras que preservem o trabalho dessas instituições e que não ponham em risco o exercício legítimo da atividade dos colegas ao investigar crimes graves, ao investigar o crime organizado, o trabalho de combate à corrupção, que é uma atividade que expõe muito os membros do MP e os juízes”, explica Adriano Assis. Ele conta que muitos membros do MP e da magistratura, “por apenas decidir ou investigar”, podem responder a ações até criminais com a vigência da Lei do Abuso de Autoridade. Já com relação à Reforma da Previdência, o presidente da Ampeb afirma que os atos adotados pela instituição são adotados “para não desestruturar as nossas carreiras, gerando desincentivo para que as pessoas boas ingressem nessas instituições”. Outro fator que ele aponta é que, com o texto aprovado em 1º turno na Câmara dos Deputados, pode haver uma “injustiça grave” com as pessoas que já contribuíram com a Previdência por muito tempo e agora serão submetidas a novas regras, “com perda de seus benefícios”. Ainda na entrevista, Adriano Assis reflete que, com essas medidas, a carreira do Ministério Público pode esvaziar e que muitos colegas terão medo de atuar, com receio de retaliações de cunho político.

Leia mais

Quinta, 13 de Junho de 2019 - 11:10

Liberdade de expressão de magistrados fortalece democracia, diz ex-presidente da AJD

por Cláudia Cardozo / Jade Coelho

Liberdade de expressão de magistrados fortalece democracia, diz ex-presidente da AJD
O magistrado é um cidadão como qualquer outro e merece ter garantida a sua liberdade de expressão. Essa é a defesa de André Augusto Salvador Bezerra, ex-presidente da Associação de Juízes para a Democracia, sobre decisões que tentam restringir declarações de juízes, principalmente nas redes sociais. André concorda que é necessário cautela quando a situação estiver ligada ao trabalho do magistrado, mas essa postura valeria para qualquer situação, não apenas na internet. "Por exemplo, o juiz eleitoral de uma dada cidade não pode externar o voto para prefeito daquela cidade, porque ele vai julgar os conflitos referentes àquelas eleições. Aí sim você está dizendo que tem uma limitação, mas uma limitação dentro do exercício das funções", avalia. Mas quando se trata de melhorar o Judiciário e a própria prestação do serviço à população, Bezerra acredita que não só a manifestação é um direito, mas algo importante. "Se você restringir o uso da rede social em relação ao juiz a sociedade vai ter restringida também a ciência a respeito do que pensam seus juízes, ou seja, você está adotando o sigilo, e o sigilo é a prática inicial da ditadura", defendeu.

Leia mais

Expansão da Defensoria Pública na Bahia reduz despesas do Estado, afirma Rafson Ximenes
Com a missão bem clara de atender a população hipossuficiente, a Defensoria Pública da Bahia enfrenta um grande desafio: expandir suas atividades com um orçamento restrito. De acordo com o novo defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, o orçamento ideal para o ano de 2019 seria de R$ 300 milhões. Mas só conseguiram chegar a R$ 212 milhões. Com isso, a instituição precisará, novamente, pedir suplementação para custear suas atividades e tentar nomear os 84 aprovados para o cargo de defensor público do último concurso. Para Rafson, investir na Defensoria gera retorno social e, em alguns casos, retorno financeiro para o Estado. Atualmente, a Defensoria baiana está presente em 38 comarcas. Antes da gestão de Clériston de Macedo, eram 22. A Bahia tem um pouco mais de 200 comarcas e, até 2022, terá que suprir cada uma delas com um defensor, por força da Emenda Constitucional 80. “A Defensoria Pública, ao contrário do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, é uma instituição que está em fase de expansão, de crescimento. Ela precisa chegar a todo o estado, tem determinação constitucional prevendo isso”, diz na entrevista. “Se está em expansão, o nosso orçamento tem que expandir realmente, senão não tem como fazer, e todo mundo tem consciência disso, dessa necessidade de expandir”, salienta. Rafson também fala sobre o grau de confiança da sociedade na Defensoria Pública, por sempre estar ao lado de pautas importantes para a justiça social. “A Defensoria Pública tem, cada vez mais, se comprometido socialmente, e se portado como uma instituição que defende incondicionalmente a democracia, que defende incondicionalmente os valores sociais, que defende incondicionalmente os valores do seu público, que é um público definido”, destaca. Ele diz que a Defensoria tem um lado, que é o da população carente, “especialmente, a população que mais sofre violência, que tem menos condições financeiras de se defender em todas as esferas". "A Defensoria Pública está do lado dela em todos os momentos”, declara. Ainda na entrevista, ele fala sobre a importância da valorização da carreira dos defensores públicos, a luta por melhores estruturas de trabalho e a necessidade de servidores próprios da instituição, além do diálogo constante com a Ouvidoria externa da Defensoria.

Leia mais

Novo presidente do TRE, Jatahy diz que Justiça Eleitoral está preparada para julgar caixa 2
Novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Edmilson Jatahy Júnior assume o posto com um novo desafio: dar suporte para os magistrados eleitorais julgarem casos de caixa 2, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós temos excelentes servidores, esses servidores mais antigos, de tempo médio de serviço, e os recentemente concursados são de alta qualidade, passam por uma seleção difícil. Então para chegar a ser servidor da Justiça Eleitoral a pessoa está muito bem preparada”, defende. Magistrado de carreira há mais de 30 anos, o desembargador se diz otimista e preparado para o cargo, diante de sua experiência. Ele já foi juiz eleitoral no interior do estado, juiz eleitoral em Salvador, vice-presidente do TRE e corregedor da Justiça Eleitoral. “Eu penso que teremos que valorizar os servidores e dar melhores condições de trabalho àqueles que estão mais distantes da sede do tribunal, e eu chego a essa conclusão com mais nitidez pelo fato de já ter passado pela Corregedoria”, avalia. O gestor do TRE afirma que, em seu mandato, tentará minimizar os problemas da biometria, mas reconhece que os atos da gestão passada foram exitosos em biometrizar 70% dos eleitores baianos. “Vou fazer com que esse resto que falta seja feito de uma forma menos danosa, menos traumática para o eleitor, e também para o servidor”, declarou. Ainda na entrevista, Jatahy afirma que as cláusulas de barreira para criação de novos partidos políticos são importantes e que a distribuição de recursos públicos de campanha tem que ser feita de forma mais justa, para chegar a todos candidatos.

Leia mais

Quarta, 20 de Março de 2019 - 11:10

História do TJ-BA é desconhecida por muitos juízes, diz desembargador Lidivaldo Reaiche

por Cláudia Cardozo

História do TJ-BA é desconhecida por muitos juízes, diz desembargador Lidivaldo Reaiche
A história do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aos poucos, é reconstituída para ser recontada por seus magistrados e servidores. Já reconhecido como o mais antigo das Américas, incluindo a do Norte, o TJ-BA comemora neste mês de março os seus 410 anos. Olhando para o passado, a Corte baiana tenta se projetar para o futuro. Entre os erros e acertos, a história é rememorada a partir do trabalho da Comissão dos 410 Anos do TJ-BA, presidida pelo desembargador Lidivaldo Reaiche. Nesta entrevista, o desembargador relata como veio a confirmação do TJ ser o mais antigo, a partir do reconhecimento da primazia pelo Tribunal da Pensilvânia, o mais antigo dos Estados Unidos. Lidivaldo lembra ainda que muitos documentos históricos foram perdidos com a invasão holandesa em Salvador. Para recuperar parte desta história, foi até Portugal e, lá, resgatou o que o Tribunal chama de “certidão de nascimento” da Corte baiana, em que testifica a sua criação em 7 de março de 1609. Foi a partir da década de 1980 que houve uma preocupação em se criar uma memória da Corte baiana, através do trabalho do desembargador Gerson Pereira dos Santos. Lidivaldo, ainda na entrevista, conta as sedes que o TJ-BA já teve, inclusive uma onde atualmente funciona o Elevador Lacerda, e como foi a construção do Fórum Ruy Barbosa e a interiorização da Justiça. Ele também destaca uma homenagem que o Tribunal faz às mulheres pioneiras, como a primeira pretora, primeira juíza e desembargadora, primeira juíza negra e primeira presidente. Lidivaldo diz que muitos magistrados baianos, “por incrível que pareça”, não conhecem a história do próprio Tribunal. Para ele, essa falta de conhecimento da história da Corte baiana se deve ao fato do Poder Judiciário ser muito conservador.  “A partir da Constituição de 1988, a sociedade exigiu mais uma participação cidadã do Poder Judiciário. Hoje, nós temos programa de visitação a escolas, temos o Balcão da Cidadania, temos vários órgãos funcionando em comunidades, em bairros. Houve uma descentralização do Poder Judiciário, nas próprias comarcas, os juízes passaram a atuar ministrando palestras, orientando jovem. Tivemos o Estatuto da Criança e do Adolescente, que permitiu que o Judiciário tivesse uma participação mais efetiva com a recuperação das crianças e adolescentes que estivessem envolvidos com a prática de ato infracional. Eu considero que o marco, o divisor de águas para o Judiciário se transformar, foi a Constituição de 1988”, avaliou. Ainda na entrevista, ele diz que é importante que o cidadão e a imprensa, cada vez mais, acompanhem as ações do Poder Judiciário. “Quando a sociedade e a imprensa estão acompanhando, estão de alguma forma informando, e isso é um passo da democracia. Acho que nós estamos aprimorando”, reforçou. Ele reconhece que o TJ precisa de mais servidores e magistrados e defende uma revisão na Lei de Responsabilidade Fiscal. “A LRF tem uma ligação direta com a receita líquida. É proporcional: se a receita não aumenta, a lei fica estagnada e aí compromete mesmo. Se nós aqui pudéssemos, nós teríamos provido essas comarcas há muito tempo”, declarou.

Leia mais

Sexta, 15 de Fevereiro de 2019 - 11:10

'A OAB não é um garçom que tira pedidos de impeachment', diz Felipe Santa Cruz

por Cláudia Cardozo

'A OAB não é um garçom que tira pedidos de impeachment', diz Felipe Santa Cruz
Novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz esteve recentemente em Salvador para participar da posse da nova gestão da seccional baiana. Antes do evento, Santa Cruz conversou com o Bahia Notícias sobre o cenário político do país e, principalmente, sobre o Projeto Anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro. Ele destaca que a Ordem tem um papel importante em um país que discute diversas reformas e mudança nos códigos. Para ele, o projeto de Moro é “legítimo”, ainda mais se considerar que a pauta da segurança foi uma temática fortemente discutida nas eleições presidenciais. “O nosso país tem um alto índice de encarceramento, já é um país de grande conflito policial, que mata inocentes e policiais. Acho que nossa contribuição, com a experiência do advogado, que está na ponta do problema, também leva uma contribuição positiva nesse debate público”, avaliou. O presidente da OAB nacional declarou que se preocupa com trechos da proposta que aumentam a “letalidade de uma polícia que já é muito letal”. “Estamos levantando números e dados para ajudar neste debate”, informou. Ainda na entrevista, reforçou o posicionamento da instituição na defesa da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Eu não posso dizer que não há função para Justiça do Trabalho e MPT em um país que ainda escraviza mão de obra”, ponderou. Felipe Santa Cruz ainda falou sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no país e sobre ter como vice-presidente um baiano, que comandou a OAB da Bahia por seis anos.

Leia mais

Quinta, 24 de Janeiro de 2019 - 11:10

'As armas não vão criar maior proteção social', afirma delegada de Polícia Civil

por Cláudia Cardozo

'As armas não vão criar maior proteção social', afirma delegada de Polícia Civil
No 15º dia de mandato, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que facilita a posse de armas. Em nome do povo brasileiro, o presidente afirmou que, se “o povo decidiu por comprar armas e munições”, não se poderia “negar o que o povo quis neste momento”. Desde que a possibilidade de flexibilização começou a ser aventada na sociedade, diversos segmentos da população se manifestaram sobre prós e contras. Em entrevista ao Bahia Notícias, a delegada de Polícia Civil Debora Pereira, especialista em Inteligência e Segurança Pública, explica que há diferença entre posse e porte de armas. “A posse tem restrição e é diferente do porte, onde o cidadão pode usar a arma em ambientes abertos como a rua, por exemplo. Dentro do que ele estabeleceu, a posse fica dentro da residência em ambiente fechado, diferente do que a lei de porte de armas fala”, afirma a delegada. Apesar de o decreto limitar as possibilidades de uso de armas, a especialista em Segurança Pública afirma que haverá um “incentivo” ao armamento e salienta uma preocupação. “O que nos deixa um pouco mais preocupados é que as pessoas que guardam armas em suas residências podem, inclusive, em um eventual assalto, por exemplo, ser vítima dessas armas. Há o risco dessas armas que são legalizadas acabarem indo pra um mercado criminoso, para uma utilização em atividades criminosas”, indica. Debora Pereira destaca que armas não trazem proteção ao cidadão e lembrou um caso envolvendo um delegado baiano, na região de Camaçari. Sobre a comparação da liberação da posse de armas com veículos, a delegada frisa que quem compra um carro, não o compra com a intenção de agredir alguém. “Você não dispara uma arma que não seja para lesionar ou para matar. O uso da arma de fogo tem um potencial focado na agressividade. As armas não vão criar maior proteção social”, reforça.

Leia mais

Quarta, 12 de Dezembro de 2018 - 11:00

'Eu saio mais humano do que entrei na OAB', diz Luiz Viana ao deixar OAB-BA

por Cláudia Cardozo

'Eu saio mais humano do que entrei na OAB', diz Luiz Viana ao deixar OAB-BA
Considerado como “porto e farol” da advocacia baiana, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, avalia que sai da instituição “mais humano” do que entrou. Ao longo de seis anos liderando a advocacia no estado, ele diz que viu “a coisa que há de maior na grandeza da alma humana e o que há de pior, da pequeneza da alma humana”. Tudo indica que o fim da gestão na OAB-BA não será o fim da carreira política de Viana em uma entidade de classe. O nome dele integra a chapa, até então única, que disputará a eleição da presidência do Conselho Federal da OAB. Questionado sobre o que ganhou e o que perdeu como presidente da Ordem, ele reforça que foi “humanidade”, e que, do ponto de vista profissional, nada mudou e que é difícil fazer uma conta sobre isso. “Minha advocacia não cresceu, mas não perdi a minha advocacia. Eu continuo advogando. Eu tenho uma vantagem por ser procurador do Estado. Tenho minha advocacia pública e meu escritório, que é bem pequenininho”. Viana ainda destacou a qualidade do trabalho das pessoas que integraram sua gestão.

Leia mais

Participação de mulheres na OAB-BA 'não é cota', foi 'conquistada', afirma Fabrício Castro
Com 50% de mulheres na composição de sua chapa, o candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, afirma que a participação feminina na Ordem “não é cota, é uma participação conquistada”. O feito é inédito no país. Até então, nenhuma outra chapa foi composta por tantas mulheres. Fabrício Castro, na entrevista, diz que em suas viagens de campanha tem observado que a maioria dos escritórios é formada por mulheres. “Quando Luiz Viana entrou, a Ordem vinha de uma diretoria que não tinha mulheres e apenas três conselheiras. Hoje, já temos duas mulheres na diretoria, temos uma mulher na diretoria geral da ESA [Escola Superior da Advocacia], temos uma mulher procuradora-geral, temos conselheira federal, e temos diversas mulheres presidindo comissões”, contextualiza. “A participação das mulheres, em nosso entendimento, é uma participação efetiva, material, não é cumprimento de cota. Temos diversas mulheres se destacando na gestão da OAB. Na próxima gestão, eu não tenho duvidas que as mulheres da Bahia terão um grande destaque”, sinaliza. Fabrício se considera ainda um jovem advogado e, por isso, acredita que tem legitimidade perante os profissionais recém-ingressos na advocacia. O postulante a presidente da OAB-BA garante que a jovem advocacia da Bahia vive um momento diferenciado. “Antes, ela não tinha espaço na Ordem. Antes, era uma comissão menor, com número limitado de pessoas”, lembra. “A jovem advocacia da Bahia tem uma representatividade que é reconhecida nacionalmente”, destaca. Ainda na entrevista, Fabrício conta o que o levou a ser candidato a presidente da OAB, da possibilidade de Luiz Viana integrar a diretoria da OAB nacional, de suas propostas e projetos, e do papel da Ordem na sociedade em levantar debates importantes e para preservação da Constituição Federal. O candidato ainda frisa que a OAB não pode ter “qualquer atrelamento político e a qualquer partido”. “Isso é fundamental. Por isso, aqui na OAB-Bahia temos a tranquilidade de dizer que somos independentes. Fizemos o diálogo e o enfrentamento com todos os poderes, no plano municipal, plano estadual, sem medo, sem receio porque temos a convicção de que a OAB tem que ser assim”, declarou.

Leia mais

Histórico de Conteúdo