Quarta, 17 de Janeiro de 2018 - 11:00

Citadas no caso Kátia Vargas, professor diz que falsas memórias podem levar júri ao erro

por Lucas Arraz / Claudia Cardoso

Citadas no caso Kátia Vargas, professor diz que falsas memórias podem levar júri ao erro
Em um júri popular, as provas testemunhais, por vezes, pesam mais do que a apresentação de provas técnicas. O problema na desregulagem desta balança está no fato de que dificilmente as coisas são exatamente do jeito que a gente lembra e a produção das chamadas "falsas memórias" pode influenciar a fala testemunhal. Para o professor de processo penal Antônio Vieira, a memória humana não é uma câmera e está suscetível a lembrar de coisas que nem ao menos aconteceram. “Pessoas podem prestar depoimentos contando versões de um fato que não necessariamente presenciaram”, disse. O docente cita que pelo menos 70% dos casos revertidos em favor do réu pela Innocence Project foram feitos a partir condenações com base em erros de reconhecimento de vítimas ou testemunhos.“Isso nos mostra que devemos acender um alerta muito grande para esses tipos de prova”. Na Bahia, a defesa do caso Kátia Vargas alegou que as testemunhas de acusação tiveram falsas memórias. O Bahia Notícias conversou com o jurista para entender o que é este fênomeno, o porquê do seu acontecimento e suas implicações na Justiça. Confira a entrevista na íntegra.

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Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 11:00

'Quem combate a corrupção desagrada', diz Ediene Lousado sobre atuação do MP-BA

por Claudia Cardozo / Fernando Duarte / Ana Cely Lopes

'Quem combate a corrupção desagrada', diz Ediene Lousado sobre atuação do MP-BA
Procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado encerra em 2018 seu mandato de dois anos à frente do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Fazendo o balanço dos anos de 2016 e 2017, ela acredita que os momentos mais difíceis já passaram. “Foram anos de muita contenção, em que nós fizemos poucos investimentos porque não tínhamos como contar com um orçamento maior, tínhamos que fazer muitas economias, nossos projetos tinham que ser reduzidos mas, ainda assim, conseguimos fazer muitas coisas”, destacou. Para ela, quem assumir em 2018 terá o desafio de construir mais sedes e investir em infraestrutura para trabalho dos promotores e atendimento à população. Próximo à Semana do MP-BA, evento que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, Ediene destacou o papel do órgão perante a sociedade e no combate à corrupção. “Evidentemente que quem tem a missão de fazer o que o MP faz, como combater a corrupção, desagrada. Então, se por um lado o papel do Ministério Publico agrada a sociedade, por outro desagrada algumas pessoas que foram de uma forma ou de outra atingidas por sua atuação”, declarou. Inclusive, durante a entrevista ao Bahia Notícias, a promotora ressaltou a importância da instituição se aproximar da população. “Boa parte da população não nos conhece, não sabe o que fazemos. Isso também é muito por culpa nossa, porque do gabinete nós não nos apresentamos à população e a única forma que temos de nos apresentar é indo até as pessoas, atendendo as comunidades”, falou. Sobre a situação do nepotismo na Bahia, a promotora destacou a importância das Recomendações e Termos de Ajuste de Conduta (TAC), realizadas para evitar a judicialização dos atos dos gestores. “Vários prefeitos que receberam recomendações já exoneraram. Isso já têm sido uma vitória para nós, porque é melhor resolver antes de judicializar. Por isso a recomendação é preventiva, antecede o ajuizamento de uma ação”, explicou. Durante a entrevista, Ediene comentou sobre como funcionam os júris, sobre as dificuldades do MP-BA na relação com a imprensa, sobre a desativação de comarcas e sobre como a carência de servidores afeta o órgão.

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Terça, 28 de Novembro de 2017 - 11:00

Socorro faz balanço da gestão e defende fechamento de comarcas: ‘Melhorou o serviço’

por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz

Socorro faz balanço da gestão e defende fechamento de comarcas: ‘Melhorou o serviço’
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, encerra seu mandato de dois anos à frente da Corte com um resultado positivo. O TJ-BA recebeu o Selo Ouro Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que premia os tribunais destaques em excelência na gestão da informação e também na qualidade da prestação jurisdicional. Entretanto, o mesmo Justiça em Números reservou para Maria do Socorro uma marca ingrata para o seu currículo de presidente este ano. O levantamento do CNJ apontou que o tribunal baiano tem a maior taxa de congestionamento do país. Ao fazer um balanço da sua derradeira gestão, a presidente falou sobre as ações emergenciais tomadas pela Corte para driblar o resultado negativo, como o mutirão de baixa de sentenças. “Nós tivemos um resultado de quase 157 mil sentenças e 57 mil baixas em uma semana. E vamos fazer agora, em dezembro, mais outra semana de baixas. Se o resultado for esse, nós temos quase 500 mil processos que foram dados andamento em duas semanas, entre sentenciados e baixados”, afirmou. Na entrevista ao Bahia Notícias, Maria do Socorro também abordou outras polêmicas do seu mandato. Uma delas foi o anúncio do fechamento de 33 comarcas este ano.  A presidente do TJ defendeu a medida, alvo de críticas e da oposição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A seccional baiana chegou a ajuizar uma ação na Justiça Federal contra o fechamento. “Nós sempre tivemos problemas sérios com orçamento e a falta de servidores. Nós tínhamos muita despesa. Ao desativar uma comarca que tem pouco movimento, fizemos a redistribuição de servidores para locais onde o trabalho é mais intensificado”, justificou.

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Quarta, 11 de Outubro de 2017 - 11:00

Novo procurador-chefe do MPT aponta 'possibilidade de ataque à reforma trabalhista'

por Cláudia Cardozo / Lucas Arraz

Novo procurador-chefe do MPT aponta 'possibilidade de ataque à reforma trabalhista'
Às vésperas da reforma trabalhista entrar em vigor, o procurador do trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho foi eleito por unanimidade para o cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, órgão que arqueia fervorosamente a bandeira contra as mudanças nas leis trabalhistas. “Nos próximos dois anos vislumbramos possibilidades de ataque à reforma. Vamos jogar o inconstitucional contra a Constituição”, declara o procurador, que na gestão do próximo biênio que se inicia em 2017 assume a meta de fortalecer a atuação do MPT em defesa do trabalhador sem deixar de garantir a estruturação das unidades no interior do estado. Para Luís Carlos, a aprovação da reforma com “pontos que trazem certo espanto” não põe fim ao trabalho do MPT. Pelo contrário. Para o procurador, “a reforma trabalhista será aquilo que a sociedade jurídica interpretar”. Ele acredita que o órgão tem “a oportunidade de atuar com mais força para garantir que não haja retrocesso”. Mesmo em pontos declarados como positivos na reforma, o procurador faz ressalvas. Como a questão da instituição da contribuição facultativa para os sindicatos. “Não dá para asfixiar o sindicato e dizer que ele vai garantir uma liberdade sindical”, declara. Luís Carneiro assume a chefia do MPT na Bahia formalmente no dia 3 de outubro, quando deve tomar posse coletiva em Brasília. Antes da cerimônia, o procurador-chefe conversou com o Bahia Notícias sobre os desafios da nova gestão frente a reforma trabalhista. 

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Quarta, 13 de Setembro de 2017 - 11:00

Quantidade de delações premiadas na Lava Jato é 'abusiva', critica criminalista

por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz

Quantidade de delações premiadas na Lava Jato é 'abusiva', critica criminalista
Deflagrada pela primeira vez em março de 2014, a Lava Jato já acumula 45 fases de uma operação que ainda sacode o Brasil no combate à corrupção. Com ela, muitas discussões foram suscitadas, principalmente a respeito do instituto da delação premiada, uma das principais fontes de obtenção de provas por parte da força-tarefa que coordena a ação, e também sobre ocultação de bens para lavagem de dinheiro, situação que veio à tona com o caso do tríplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É possível condenar uma pessoa por ocultar ser proprietária de um apartamento, mesmo sem haver qualquer documento em nome dela, como ocorreu com o petista? Segundo o professor de Direito Processual Penal Gustavo Badaró, sim. De acordo com ele, um dos cernes do crime de lavagem de dinheiro é, justamente, dissimular a natureza de um bem. "Os crimes financeiros, especialmente a lavagem do dinheiro, tem como característica ocultar, dissimular a propriedade, a natureza, localização de um bem ilícito. Então, realmente é muito difícil que você tenha uma prova chamada direta desse crime. Um documento assinado, uma escritura, até porque, se a finalidade é ocultar, normalmente quem faz isso não deixa esse tipo de prova", explica, em entrevista ao Bahia Notícias. Sobre a delação premiada, acordo em que um acusado confessa crimes e fornece informações sobre atos ilícitos em troca de redução da pena, o criminalista acredita que o instituto está sendo banalizado pela Lava Jato. "É uma onda excessiva, abusiva de delações premiadas. Hoje, o instituto da delação, que é importante para se descobrir crimes de forma oculta, mas que deve ser usado na medida do estritamente necessário, acabou se banalizando, se estendendo. Basta ver que, nas diversas fases da Lava Jato, são mais de 100 delatores", critica.

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Quarta, 09 de Agosto de 2017 - 11:00

‘Eu voltei muito mais forte do que saí’, avalia Mário Hirs sobre processo no CNJ

por Cláudia Cardozo

‘Eu voltei muito mais forte do que saí’, avalia Mário Hirs sobre processo no CNJ
‘Tentaram puxar o meu tapete’, diz desembargador Mário Hirs sobre ação sobre irregularidades Acusado de ter se beneficiado de mais de R$ 448 milhões em valores de precatório - dívidas decorrentes de decisões judiciais - e inocentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Mário Alberto Hirs, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e duas vezes presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) afirmou que a abertura do processo no CNJ foi uma tentativa de “puxada de tapete”. Para Hirs, que entrou na magistratura em 1981, a natureza do pedido foi política e a atual formação do Conselho foi “corajosa” em rever a ação. “Penso eu que as mesmas pessoas que fizeram gestões na época, há quatro anos, para me afastar, voltaram o cargo agora para tentar de alguma forma conseguir alguma condenação”, avaliou. Pai de cinco filhos e bastante querido pelos membros do TJ-BA, ao longo do processo os bastidores continham a esperança - e até uma certa convicção - de que o desembargador seria inocentado no CNJ. Para Hirs, o pior prejuízo foi o moral. “Passaram a ideia de que eu teria me beneficiado de valores da ordem de R$ 400 milhões de reais. Eu não paguei um centavo de precatório. Nenhum centavo eu paguei. É uma loucura. Todas as acusações eram indiscutivelmente levianas”, argumentou o desembargador, que ressaltou que tinha “certeza absoluta” de que o resultado seria esse. “Se fosse diferente, seria por conta de uma ordem política. As pessoas vieram me parabenizar e eu sempre disse 'eu não sou inocente porque o CNJ disse que eu sou. Eu sou inocente porque sou desde o início'”, tencionou. O afastamento do desembargador se deu dois meses antes de sua gestão no TJ-BA se findar. Em entrevista ao Bahia Notícias, o magistrado ainda comenta as medidas cautelares concedidas pelo Judiciário, a renovação de gestão da Corte baiana, a necessidade de aumento do percentual financeiro concedido para a Justiça e acerca de suas expectativas para o futuro. “Sou um homem sem grandes perspectivas. Fui presidente do Tribunal, fui duas vezes presidente do eleitoral. Agora é torcer pelos outros. Isso eu faço, para quem quer que seja. Torço para que dê certo.”

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Quarta, 12 de Julho de 2017 - 11:00

Bens podem ser bloqueados para pagar taxas de condomínio atrasadas, explica especialista

por Cláudia Cardozo/ Bruno Luiz

Bens podem ser bloqueados para pagar taxas de condomínio atrasadas, explica especialista
Os moradores de condomínio precisam entender que vivem de maneira coletiva e, por isso, devem cumprir com determinações estabelecidas por todos. É o que defende a advogada especialista em direito condominial, Sthepánie Nery. Em entrevista ao Bahia Notícias, Sthepánie apontou que muitas pessoas ainda não entendem que é preciso respeitar as regras condominiais. Ela também apontou a importância de se ter um regimento interno e da participação efetiva dos moradores na elaboração do documento. “É importante que, já na construção do condomínio, as regras internas estejam bem delineadas para evitar determinadas situações e algumas omissões que a gente vê muito. A convenção, muitas vezes, é um modelo que a construtora já tem e não é específica para aquele condomínio [...] Por isso que é importante que a convenção seja de acordo”, defendeu a advogada. Ainda de acordo com a especialista, o descumprimento dessas convenções internas pode gerar multas ou até processos judiciais. Sthepánie também alertou para a necessidade se manter o pagamento das taxas condominiais em dia. Caso os débitos se tornem muito volumosos, até bens dos inadimplentes podem ser bloqueados para execução da dívida, como prevê a legislação.

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Quarta, 14 de Junho de 2017 - 11:00

'Processo de biometria irá tirar dúvidas de lisura da eleição', defende Rotondano

por Cláudia Cardozo / Julia Vigné

'Processo de biometria irá tirar dúvidas de lisura da eleição', defende Rotondano
Frente a um cenário de protagonismo do sistema eleitoral, por conta das irregularidades que estão sendo desvendadas através de delações premiadas no país, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano, se mantém otimista. “O país está passando por um momento de depuração e eu acho que os frutos que virão serão bem melhores do que os que estamos colhendo hoje”, afirmou. Rotondano assumiu a presidência do TRE-BA em março deste ano e, como primeiro desafio, teve a realização do recadastramento biométrico, que ocorre em 52 municípios da Bahia. Para o desembargador, o processo de biometria irá tirar dúvidas com relação à lisura da eleição. "O nosso atual sistema de votação é um dos mais seguros do mundo. Eu não tenho dúvida. Não conheço nenhum país que tenha uma segurança na votação como a nossa. Mas o processo da biometria, este sim, vai desbancar qualquer dúvida que se tenha com relação a transparência da eleição”, defendeu. Os baianos residentes nas cidades que realizarão o recadastramento têm até o dia 19 de dezembro para realizar o processo. Caso não faça, o eleitor pode ter seu título cancelado. “O indivíduo vai ficar impedido de concorrer a concursos públicos, de receber salários [servidores públicos], de tirar passaporte e uma outra série de situações que estão previstas no código eleitoral”, ressaltou o presidente. Na entrevista, Rotondano ainda trata sobre o papel do voto obrigatório, a necessidade de uma reforma eleitoral, a interferência da Justiça Eleitoral e sobre as eleições 2018.

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Sexta, 12 de Maio de 2017 - 12:30

Presidente da OAB Jovem pede diálogo com Rui sobre piso salarial dos advogados

por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz | Fotos: Tiago Dias / Bahia Notícias

Presidente da OAB Jovem pede diálogo com Rui sobre piso salarial dos advogados
O presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Hermes Hilarião, cobrou do governador Rui Costa diálogo sobre a aprovação do projeto que cria o piso salarial dos advogados. A proposição, enviada pela instituição ao governo do estado em novembro do ano passado, ainda está sob análise da Procuradoria-Geral do Estado e, até o momento, não foi encaminhada para votação na Assembleia Legislativa da Bahia. “Gostaria de pedir ao governador Rui Costa que receba a jovem advocacia para que nós tenhamos a oportunidade de sensibilizar a ele de que esta é uma demanda importante e precisa logo ser encaminhada à Assembleia”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Hilarião também avalia que o momento atual é delicado para a jovem advocacia, que enfrenta uma desvalorização da profissão e também uma crise no Judiciário, o que pode levar os estudantes de Direito a desistirem de seguir carreira como advogado. “Hoje, qualquer pesquisa que se faça facilmente mostra que os estudantes prestes a se formarem e os jovens advogados têm preferido a carreira pública”, lamentou. O presidente da OAB Jovem ainda criticou a qualidade dos cursos de Direito no Brasil. “É preciso melhorar muito o ensino jurídico, que a OAB e o MEC fiscalizem esses cursos de Direito, porque, infelizmente, nós estamos formando verdadeiros técnicos em Direito”, avaliou.

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Quarta, 12 de Abril de 2017 - 11:00

'Principal desafio da DP-BA é a questão orçamentária', diz Clériston após recondução

por Cláudia Cardozo / Julia Vigné

'Principal desafio da DP-BA é a questão orçamentária', diz Clériston após recondução
Os desafios da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) continuam os mesmos de quando o defensor público geral, Clériston Cavalcante foi empossado em 2015. Para ele, após ser reempossado, a interiorização do serviço da Defensoria, a questão orçamentária e o quadro de servidores são os maiores desafios que continuarão sendo enfrentados nesses próximos dois anos. “O desafio continua o mesmo dos anos anteriores, que é interiorizar o serviço da Defensoria Pública, buscar parceiros no sentido de aumentar o orçamento, além da nomeação de novos servidores”, destaca Clériston. A DP-BA está realizando conferências públicas para realizar um orçamento participativo. Durante as conferências, que são realizadas nas comarcas da Bahia, os presentes recebem formulários com tópicos relacionados às áreas em que a Defensoria atua, para que eles possam elencar os aspectos que a cidade tem maior necessidade. Após registrada, as informações serão analisadas para auxiliar na construção de ações institucionais para atender as populações. Foi o que aconteceu, por exemplo, em Feira de Santana, que solicitou ajuda da Defensoria para auxiliar as pessoas em situação de rua. “Nesse contato direto com a população a gente percebe que a gente pode direcionar as políticas públicas da Defensoria Pública para determinados grupos isolados”, explicou o defensor público geral. Capacitações também são oferecidas à população, para que agentes civis possam auxiliar o trabalho da Defensoria Pública.

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