Quarta, 10 de Junho de 2020 - 13:30

Associação de Juízes para Democracia quer impeachment de Bolsonaro

por Cláudia Cardozo

Associação de Juízes para Democracia quer impeachment de Bolsonaro
Foto: Bahia Notícias

A Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) quer que o Congresso dê o devido encaminhamento aos mais de 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a conselheira da entidade, Emília Gondim, já há provas de que o presidente da República Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade como participar de manifestações a favor do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante a Live do BN, no Instagram, na manhã desta quarta-feira (10). 

 

A juíza, que representa a entidade na Bahia, assevera que “vivemos um momento de constante instabilidade democrática”. “A gente até se questiona se temos democracia, se podemos falar em democracia”, diz. Para ela, “democracia não e só divisão dos poderes e eleição a cada quatro anos”. “Existe um conteúdo democrático, existe um conteúdo de direitos que está previsto na constituição e houve um esvaziamento desse conteúdo constitucional”, avalia. Esse esvaziamento, ela comenta que começou com a Reforma Trabalhista, perpassou pela Reforma Previdência e prossegue com a retirada de direitos dos povos de comunidades tradicionais, e pela imposição de um teto para gastos na saúde e educação. “Com isso, não e de se admirar que o governo tenha avançado para ameaça da forma democrática”, pontua. 

 

A conselheira da AJD pondera que o “Judiciário se omitiu no esvaziamento do conteúdo democrático” e que agora observa uma tentativa de retirada de poderes da Justiça. No atual contexto de pandemia, ela diz que é difícil o exercício da pressão popular no chamado sistema de “freios e contrapesos” para garantia da democracia. “Com a ameaça constante do Executivo, estamos pressionando para que o Poder Judiciário se defensa. Quando o presidente vai a um ato pelo fechamento do Congresso e STF, isso fragiliza a democracia”, acrescenta. 

 

Durante a entrevista, a juíza afirmou que a AJD não defende “pautas corporativas”, como a da melhoria salarial e de condições de trabalho dos juízes. Ela asseverou que a entidade luta pela democratização do país, através de um processo “crítico e autocrítico do Poder Judiciário”. Para ela, no atual contexto, “tem medidas que são incabíveis”, como antecipação de benefícios para magistrados, como proposto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui), pois os juízes não tiveram redução dos vencimentos durante a pandemia. 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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