Colunistas
Flashes - por Adriana Barreto
14/08/2018 - 16:00
Flashes: No Agito
A segunda-feira foi agitada para o mundo jurídico baiano. Aos Flashes!
Rômulo Moreira
10/07/2018 - 11:30
Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros
Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.
Entrevistas
Após nomeação de 71 procuradores, PGE quer aumentar arrecadação e evitar 'retrabalho'
Para enfrentar a baixa arrecadação fiscal no Estado e cobrar o pagamento de impostos de sonegadores, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) terá um incremento em seu quadro funcional com 71 novos membros. Na última semana, o governador Rui Costa nomeou mais 19 aprovados no último concurso da PGE-BA. Os nomeados serão empossados nesta sexta-feira (6). A chegada dos novos membros permitirá que a PGE interiorize mais sua atuação. Uma mudança que o órgão sofrerá também a partir desta sexta é a assunção de oito autarquias, como a Agência Reguladora de Saneamento Básico (Agersa), Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), Fundação Pedro Calmon, e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Segundo o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, em entrevista ao Bahia Notícias, a incorporação do trabalho das autarquias na PGE é importante “para evitar discrepâncias e para que haja um controle administrativo, controle legal maior”. “É importante que todos estejam falando a mesma linguagem jurídica. É um trabalho muito importante e estamos muito animados com essa nova possibilidade”, afirmou.
Apoio:
Pense no Absurdo
Ver mais
Apoio:
Pense Direito
'Galinha da macumba vale mais que jovem negro' dispara advogado em julgamento no STF
Com o respeito merecido e a valorização da liturgia própria da religião em foco, sugiro que os sacrifícios continuem, apenas substituindo os animais, por parte do corpo físico do interessado, dessa forma, o sacrifício será efetivamente sacrifício. É bom fazer sacrifício com a dor de outros seres vivos!!!
12/08/2018 - 10:11
Alberson
'Galinha da macumba vale mais que jovem negro' dispara advogado em julgamento no STF
Primeiro q galinha nenhuma e de macumba, e depois qualquer galinha vale bem mais q vc seu nojento, sua oferenda respeite os animais.
11/08/2018 - 22:56
jeanne
Apoio:
Agenda Jurídica
09/08/2018 - 21:40
ESA-BA promove curso de Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor
12/07/2018 - 17:40
ESA-BA promove curso de Código do Processo Civil até início de agosto
Apoio: