Flashes - por Adriana Barreto

20/06/2018 - 10:02

Flashes: Reconhecimento

Marcelo Junqueira Ayres foi condecorado Gran Comendador. Vem saber!

Rômulo Moreira

04/05/2018 - 11:00

Rômulo Moreira: ‘Farinha pouca, meu pirão primeiro’, conclusão do STF sobre prerrogativa

Finalmente chegou ao final – em grande estilo, aliás! - o julgamento da Ação Penal nº. 937 em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Apenas para relembrar, no dia 16 de fevereiro de 2017 o Ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento da referida ação penal, por meio da qual um ex-Deputado Federal, que havia renunciado ao mandato para assumir a Prefeitura de um Município do Estado do Rio de Janeiro, responde pela prática do crime de “compra de votos”. 

Locaute é crime por defender interesses espúrios e não de trabalhadores, diz advogada

O mês de maio foi marcado por intensas paralisações de motoristas de caminhão, que bloquearam vias e provocaram um desabastecimento sem precedentes no país. O movimento, popularmente, foi chamado de greve dos caminhoneiros. Entretanto, a Polícia Federal acredita que houve, na verdade, um locaute. O termo é pouco conhecido dos brasileiros, mas é um crime contra a organização do trabalho, conforme explica a advogada trabalhista Adriana Cunha, em entrevista ao Bahia Notícias. No locaute, Adriana diz que os “interesses são espúrios”. “O direito de greve é para assegurar melhores condições de trabalho, salários e condições de meio ambiente de trabalho, segurança do trabalho. Então não há interesses empresariais. É por isso que o locaute é crime”, explana. Na entrevista, a especialista explica o que é o direito de greve e reforça que a medida é uma das ferramentas mais eficazes do movimento trabalhista. “É o instituto mais eficaz que o trabalhador tem, e é forte na América Latina”, pontua a advogada. Adriana Cunha ainda reflete sobre as consequências que podem ocorrer, caso a prática de locaute fique configurada, até mesmo para os caminhoneiros que foram obrigados a participar da paralisação. 

Advogado acusado de fraudes comparece a audiência fantasiado de Harry Potter

Postos são notificados para comprovar redução de preço de diesel; MP pode propor ações

Não vai dar em nada como sempre. Nosso MP é muito frágil. Só gosta de mídia.

20/06/2018 - 09:48

Paulo

Feira: Desembargador do TRT-BA obriga 12 empresas a descontarem imposto sindical

É isso que nós não entendemos. É Lei ou não??? Agora ficam esses juízes que não fazem nada bagunçando o meio de campo. Assim não dá.

20/06/2018 - 09:41

Paulo

22/06/2018 - 09:40

OAB-BA promove conferência sobre direitos da pessoa com deficiência

14/06/2018 - 17:40

Carlos Rátis toma posse como presidente do IAB nesta sexta-feira

06/06/2018 - 13:40

OAB-BA promove audiência para debater funcionamento dos Cartórios Integrados