Quinta, 30 de Junho de 2022 - 19:10
Liberdade de expressão a serviço das fake news
por Matheus Anjos
A desinformação é uma grande armadilha quando se trata de fake news. Mas, afinal, o que é fake news? Pois bem. Popularmente conhecida como “notícia ou informação falsa”, fake news é um mal social que impacta sobremaneira a vida das pessoas e das instituições. Estudos apontam que notícias falsas circulam 70% mais rápido do que as notícias verdadeiras. Fundamental, portanto, é o combate à desinformação, a fim de que, a pretexto da liberdade de expressão, não sejam violados direitos fundamentais.
Sexta, 10 de Junho de 2022 - 18:10
A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte
por David Vilasboas
Tudo começou quando o cantor sertanejo Zé Neto passou a tecer severas críticas endereçadas a Anitta. Em suas considerações, Zé Neto também criticou os gastos públicos através da Lei Rouanet (Lei Federal n. 8.313/91), bem como o desembolso, pelo Poder Público, de altas cifras direcionadas ao pagamento de cachês de artistas para apresentações musicais.
Quarta, 08 de Junho de 2022 - 16:10
O Sonho que virou pesadelo: Contratação do Show do cantor Gusttavo Lima por Teolândia
por Pedro Cravo Guimarães Freire
O fato que tem tomado as atenções de todo o público brasileiro e baiano, principalmente, é a contratação do show do “Embaixador – Gusttavo Lima” para atração principal da XVI Festa da Banana, tradição do Município de Teolândia-BA. A situação chamou a atenção do Ministério Público do Estado da Bahia(MP-BA) que, de pronto, ajuizou Ação Civil Pública n.º 8000490-47.2022.8.05.0276 em face do Município de Teolândia contendo pedido de tutela de urgência para que fosse suspensa a contratação do artista por inexigibilidade de licitação por contrariar os interesses públicos coletivos, além de representar um desequilíbrio econômico-financeiro para o Município.
Sexta, 06 de Maio de 2022 - 15:50
O que fazer quando o empregado tem alta pelo INSS mas está inapto ao trabalho?
por Bruna Ribeiro
Se você nunca esteve nessa situação, com certeza conhece algum amigo, parente ou conhecido que já passou pelo que a Justiça denomina como Limbo Previdenciário. Tal situação ocorre quando um cidadão, após um período percebendo benefício do INSS por doença, acidente ou qualquer outra incapacidade, é declarado como apto pelo médico do INSS. Ocorre que, em que pese a “alta”, o trabalhador permanece sentindo dores ou incapaz para retomar sua função anterior.
Anualmente quando o mês de abril se inicia, retoma-se o debate acerca da conscientização mundial sobre o autismo. A ONU elege então alguns temas relevantes, normalmente relacionados à inclusão de autistas em diversos aspectos da vida em sociedade como educação, saúde, profissionalização, e assim, busca-se chamar a atenção para a necessidade de implementar políticas públicas para um grupo social cada vez mais crescente.
Em 05 de março deste ano, o Brasil pôde vivenciar um grande avanço na luta pela igualdade de gênero: A concessão de medidas protetivas a mulheres trans nos moldes previstos na Lei Maria da Penha. A decisão foi proferida nos autos de um processo em que a vítima requereu a aplicação de prevenções de segurança em face de seu genitor, após ter sido submetida a agressões, em decorrência do agressor não aceitar sua condição de mulher transexual.
As eleições 2022 se avizinham e uma questão inevitável se levanta, mais uma vez teremos um pleito eleitoral atípico, pós-pandêmico, altamente polarizado e ultra conectado, sim a internet está cada vez mais audaciosa.
Quinta, 17 de Março de 2022 - 15:38
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem Direito
por Elimar Mello
No dia 04 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.276.977 que trata justamente do direito dos segurados do INSS que se filiaram antes de 1991 de considerar no cálculo de seus benefícios previdenciários os valores recolhidos antes de julho de 1994.
Sexta, 11 de Março de 2022 - 19:10
Por que a sua empresa precisa implementar o Compliance Trabalhista
por João Barreto / Bruna Ribeiro
Apesar de não ser um tema recente, Compliance ainda é objeto de muitos questionamentos. Afinal, o que significa Compliance? Qual o seu principal valor para as pessoas e organizações sejam elas públicas ou privadas? A palavra “compliance” é original do verbo inglês “to comply”, que significa cumprir, agir de acordo com uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido. Preocupadas com a imagem, a credibilidade e transparência perante o mercado, as empresas têm adotado a política de Compliance visando corrigir e prevenir desvios que possam trazer conflitos judiciais para os negócios.
Sexta, 11 de Março de 2022 - 17:10
Como ficam os contratos dos atletas que foram afetados pela guerra na Ucrânia?
por Tony Figueiredo
Mais de 30 jogadores brasileiros já deixaram a Ucrânia e, aos poucos, estão retornando ao Brasil. Diante do conflito vivido na região, os atletas estão com seus futuros incertos, já que possuem vínculos com os clubes ucranianos em um momento no qual o país está sob ataques dos russos e sem perspectiva de retorno à normalidade.
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Matheus Anjos
Liberdade de expressão a serviço das fake news
A desinformação é uma grande armadilha quando se trata de fake news. Mas, afinal, o que é fake news? Pois bem. Popularmente conhecida como “notícia ou informação falsa”, fake news é um mal social que impacta sobremaneira a vida das pessoas e das instituições. Estudos apontam que notícias falsas circulam 70% mais rápido do que as notícias verdadeiras. Fundamental, portanto, é o combate à desinformação, a fim de que, a pretexto da liberdade de expressão, não sejam violados direitos fundamentais.
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