Terça, 24 de Março de 2020 - 16:00
As relações de trabalho e o COVID-19
por Rodrigo do Valle Oliveira
Nos últimos dias, o mundo inteiro vem experimentando a maior crise sanitária do mundo moderno. Com a rápida propagação do coronavírus (covid-19), o poder executivo vem tomando medidas para contenção da pandemia, como o fechamento do comércio, shoppings, academias, restaurantes, bares, etc. Muitas empresas têm demonstrado preocupações com relação à manutenção das mesmas, uma vez que o seu faturamento será fortemente impactado. Neste cenário, como ficam as relações de trabalho existentes durante o período de isolamento?
Sábado, 21 de Março de 2020 - 09:20
Medidas emergenciais contra Coronavírus no âmbito trabalhista
por Maria de Fátima Costa Oliveira
O momento é de muita preocupação da sociedade em geral e do setor produtivo. As medidas adotadas pelo Governo visando impedir a propagação do coronavírus estão sendo radicais, mas necessárias. Comenta-se a nível mundial que o coronavírus pode destruir até 25 milhões de empregos. Portanto, o Brasil realmente precisa adotar medidas urgentes para proteger os trabalhadores e assegurar a continuidade da atividade econômica pelo setor empresarial.
Quinta, 19 de Março de 2020 - 18:10
Planos de Saúde passam a cobrir exame de detecção do novo coronavírus
por Roberto Cabral
Foi aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o exame de detecção da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, para os planos de saúde. Com isso, as operadoras de saúde são obrigadas a cobrir os testes, que devem ser feitos após indicação médica, de acordo com o protocolo definido pelo Ministério da Saúde. Vale ressaltar que os pacientes em situação de carência podem reivindicar a cobertura do exame que detecta o novo coronavírus após 24h de assinar o contrato, caso ocorra uma situação de emergência com risco de morte imediata ou complicação do funcionamento de órgãos.
Com a rápida proliferação do COVID-19, conhecido, também, como coronavírus, os meios de comunicação tem debatido de forma constante sobre o assunto, seja no que tange às formas de prevenção, cautelas e, ainda, modalidades de tratamento em caso de contágio. Todavia, há outro aspecto que precisa ser discutido, sobretudo no que tange às aplicações jurídicas, com ênfase nas relações de trabalho.
Sexta, 21 de Fevereiro de 2020 - 21:00
O importante papel da Advocacia Pública para que o Carnaval de Salvador aconteça
por Cristiane Guimarães
Que o Carnaval é a festa de rua mais popular do Brasil, já sabemos. Em Salvador, a previsão é de que, neste ano, a folia reúna aproximadamente 854 mil visitantes: 435,8 mil do interior da Bahia; 331,5 mil de outros estados; e 86,2 mil estrangeiros. Durante sete dias oficiais de festa pessoas de todas as idades e de diferentes classes sociais saem às ruas para celebrar. Mas, para que a festa transcorra com segurança, garantidos os direitos básicos da população, é preciso que haja muito planejamento e trabalho prévio.
Quarta, 19 de Fevereiro de 2020 - 17:00
Análise das class actions no mercado de capitais brasileiro
por Ricardo Costa Oliveira
A operação Lava-Jato e seus desdobramentos têm provocado uma série de reflexões sobre a responsabilidade societária não somente dos administradores e controladores, mas também das próprias companhias sobre a divulgação de informações materialmente relevantes para a tomada de decisões de investimentos.
Terça, 04 de Fevereiro de 2020 - 14:30
Em defesa da advocacia tributária do interior da Bahia
por Ubirajara Ávila
Recentemente o TRF da 1ª Região, no âmbito do processo administrativo n. 0011499-30.2018.4.01.8004, dentre outras alterações, estabeleceu a alteração da competência das varas federais das Subseções Judiciárias de Feira de Santana, Alagoinhas, Campo Formoso, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista, para excluir delas a competência para processar e julgar execuções fiscais, com redistribuição dos processos em tramitação para varas federais em Salvador. Apesar de compreender tal iniciativa, inclusive em razão da existência de varas especializadas nessas demandas na capital, fato é que tal alteração fulmina a advocacia tributária do interior do Estado.
Neste 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, rendemos homenagens aos 30 anos da Lei Nº 7.716, conhecida como Lei Caó, de 5 de janeiro de 1989, que definiu no ordenamento jurídico brasileiro os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Segunda, 04 de Novembro de 2019 - 11:30
Airbnb: Violação das regras condominiais ou simples uso do direito de propriedade?
por Daniel Ferreira Martins
Atualmente, a internet assola todos os ramos do comércio e dos indivíduos da sociedade. Deste modo, diante do avanço tecnológico, a tendência é que a internet se expanda ainda mais, abrangendo as pessoas tanto nos direitos individuais quanto os coletivos.
Quarta, 30 de Outubro de 2019 - 17:00
O Transtorno do Espectro Autista e os planos de saúde
por Juliana Cafezeiro
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento no qual o indivíduo apresenta dificuldade na comunicação social e mantém um interesse restrito e estereotipado. O diagnóstico é clínico e o tratamento requer acompanhamento multidisciplinar, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional etc, por período indeterminado. Assim, muitas são as dúvidas e os conflitos relacionados ao TEA e aos planos de saúde.
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Rodrigo do Valle Oliveira
As relações de trabalho e o COVID-19
Nos últimos dias, o mundo inteiro vem experimentando a maior crise sanitária do mundo moderno. Com a rápida propagação do coronavírus (covid-19), o poder executivo vem tomando medidas para contenção da pandemia, como o fechamento do comércio, shoppings, academias, restaurantes, bares, etc. Muitas empresas têm demonstrado preocupações com relação à manutenção das mesmas, uma vez que o seu faturamento será fortemente impactado. Neste cenário, como ficam as relações de trabalho existentes durante o período de isolamento?
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