Segunda, 15 de Outubro de 2018 - 11:30

A armadilha de Dédalo, a Sociedade Dividida e a renúncia ao diálogo

por Marcos Sampaio

A armadilha de Dédalo, a Sociedade Dividida e a renúncia ao diálogo
Atenas devia um pesado tributo a Creta. Anualmente tinha que enviar jovens que deveriam ser colocados no labirinto para enfrentar o Minotauro - um monstro com corpo humano e cabeça de touro - ou por ele ser devorado como alimento. Logo após o herói ateniense Teseu ter encerrado a imposição de Creta, conseguindo superar o complexo labirinto e dele saindo vivo após matar a fera, foi a vez do rei Minos prender Dédalo e Ícaro no labirinto. Minos temia que o arquiteto revelasse os segredos da construção do labirinto. Dédalo se tornou prisioneiro de sua própria criação e passou a viver com seu sonho de liberdade até que construiu asas que lhe permitiria fugir voando.

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Sexta, 05 de Outubro de 2018 - 11:30

O eleitor é soberano

por Marcelo Junqueira Ayres Filho

O eleitor é soberano
O Brasil se prepara para mais uma Eleição Geral e alguns sentimentos pairam nas ruas: o de esperança, para aqueles que já escolheram os seus representantes e, também, o de incerteza, para quem ainda não se decidiu. Para definirmos o futuro do Brasil, no dia 07 de outubro, é importante analisar os candidatos que iremos votar. O povo, soberano, tem que fazer valer o seu poder e decidir as eleições. E com a grande utilização das redes sociais nas campanhas dos candidatos, têm sido propagadas diversas fake news, ou seja, notícias falsas que visam influenciar negativamente o eleitorado. Entre elas, estão mitos sobre os votos brancos e nulos, incapazes de interferir no resultado do pleito.

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Segunda, 01 de Outubro de 2018 - 11:30

Escreveu o nome errado na passagem aérea? A troca é o seu direito!

por Nathália Camanho

Escreveu o nome errado na passagem aérea? A troca é o seu direito!
Comprar uma passagem área pela internet e não conseguir embarcar para o destino planejado por conta de um erro em informação registrada – como a grafia do nome - é uma situação pela qual definitivamente ninguém deseja passar. O que nem todos os consumidores sabem, entretanto, é que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determina que as companhias aéreas possuem a obrigação de trocar as informações quando solicitado.

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Adicional de insalubridade para teleatendentes: realidade imutável da poluição sonora e o risco à saúde
Um ano após o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito dos trabalhadores em teleatendimento ao recebimento do adicional de insalubridade, as condições de trabalho parecem terem permanecido as mesmas. Ao julgar o caso repetitivo, o TST reafirmou o entendimento de que “em razão do volume de som em que necessária a manutenção do fone de ouvido utilizado pelo operador de telemarketing (...) sempre gera o direito ao adicional de insalubridade”.

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Segunda, 17 de Setembro de 2018 - 11:30

Reforma trabalhista e a falta da assimetria na relação empregado e empresa

por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Reforma trabalhista e a falta da assimetria na relação empregado e empresa
Em vigor desde novembro do ano passado, a reforma trabalhista está posta e inúmeras questões relacionadas a ela estão presentes no dia a dia das empresas e dos processos na Justiça do Trabalho. A maior parte das análises buscam avaliar se a mudança na legislação foi e tem sido favorável ou contrária ao empregado e ao empregador. Entretanto, será esse o melhor ângulo de análise?

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Segunda, 10 de Setembro de 2018 - 11:30

ICMS destacado por empresário em nota fiscal mas não pago ao Estado: É crime?

por Morvan Meirelles Costa Junior

ICMS destacado por empresário em nota fiscal mas não pago ao Estado: É crime?
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota fiscal de venda de mercadoria ou serviço, mas não recolhe a exação ao ente federativo competente, está cometendo ilícito fiscal, a teor do artigo 2º, inciso II da Lei nº 8.137/1990, e, assim, sujeito à pena de seis meses a dois anos de detenção, mais multa. Ou seja, a Corte Superior considerou crime.

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Quarta, 29 de Agosto de 2018 - 11:30

Mais uma vitória para a advocacia

por Fabrício Castro

Mais uma vitória para a advocacia
A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Cartórios Integrados de Salvador constatou o que a OAB-BA havia denunciado: o sistema que contempla algumas Varas Cíveis, de Família e do Consumidor não funciona conforme o planejado, tornando uma via-crúcis o trabalho dos advogados. De acordo com o relatório do CNJ, da forma como é administrado, o projeto não conseguirá alcançar o objetivo para o qual foi criado, que é aprimorar e unir recursos humanos e materiais para tornar a prestação jurisdicional mais eficaz e rápida.

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Quinta, 23 de Agosto de 2018 - 11:30

Eleições 2018: O Município pode lançar programa social em ano de eleições gerais?

por Ademir Ismerim e Jarbas Magalhães

Eleições 2018: O Município pode lançar programa social em ano de eleições gerais?
A legislação eleitoral impõe aos agentes públicos proibições que visam resguardar o principio da isonomia nas disputas eleitorais, de modo a evitar a utilização da máquina pública em favor de determinada candidatura. Tais proibições, consideradas como espécies de abuso de poder político, receberam a denominação legal de condutas vedadas pela Lei nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições -LGE).

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Segunda, 20 de Agosto de 2018 - 16:50

Redes sociais: liberdade de expressão não é direito à ofensa

por João Jacinto Anhê Andorfato

 Redes sociais: liberdade de expressão não é direito à ofensa
As relações estabelecidas na internet nada mais são do que relacionamentos entre pessoas em um círculo social, porém, em um ambiente virtual. Portanto, as mesmas regras de convivência aplicam-se nas relações no âmbito da internet, inclusive o que diz respeito à liberdade de expressão e sua limitação. Certamente a liberdade de expressão exige uma proteção especial, o que não significa que o seu exercício permita ultrapassar certos limites de modo a atingir outras garantias constitucionais que atentam contra a dignidade da pessoa humana ou interesses sociais coletivos, uma vez que o direito à liberdade de expressão não é absoluto.

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Segunda, 13 de Agosto de 2018 - 11:30

Decisão do STF dificultará investigações sobre improbidades administrativas

por Beatriz Veríssimo de Sena

Decisão do STF dificultará investigações sobre improbidades administrativas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria de votos, a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade administrativa. A decisão deverá ser aplicada em aproximadamente 1 mil processos semelhantes em instâncias inferiores.

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