Segunda, 15 de Outubro de 2018 - 11:30
A armadilha de Dédalo, a Sociedade Dividida e a renúncia ao diálogo
por Marcos Sampaio
Atenas devia um pesado tributo a Creta. Anualmente tinha que enviar jovens que deveriam ser colocados no labirinto para enfrentar o Minotauro - um monstro com corpo humano e cabeça de touro - ou por ele ser devorado como alimento. Logo após o herói ateniense Teseu ter encerrado a imposição de Creta, conseguindo superar o complexo labirinto e dele saindo vivo após matar a fera, foi a vez do rei Minos prender Dédalo e Ícaro no labirinto. Minos temia que o arquiteto revelasse os segredos da construção do labirinto. Dédalo se tornou prisioneiro de sua própria criação e passou a viver com seu sonho de liberdade até que construiu asas que lhe permitiria fugir voando.
O Brasil se prepara para mais uma Eleição Geral e alguns sentimentos pairam nas ruas: o de esperança, para aqueles que já escolheram os seus representantes e, também, o de incerteza, para quem ainda não se decidiu. Para definirmos o futuro do Brasil, no dia 07 de outubro, é importante analisar os candidatos que iremos votar. O povo, soberano, tem que fazer valer o seu poder e decidir as eleições. E com a grande utilização das redes sociais nas campanhas dos candidatos, têm sido propagadas diversas fake news, ou seja, notícias falsas que visam influenciar negativamente o eleitorado. Entre elas, estão mitos sobre os votos brancos e nulos, incapazes de interferir no resultado do pleito.
Segunda, 01 de Outubro de 2018 - 11:30
Escreveu o nome errado na passagem aérea? A troca é o seu direito!
por Nathália Camanho
Comprar uma passagem área pela internet e não conseguir embarcar para o destino planejado por conta de um erro em informação registrada – como a grafia do nome - é uma situação pela qual definitivamente ninguém deseja passar. O que nem todos os consumidores sabem, entretanto, é que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determina que as companhias aéreas possuem a obrigação de trocar as informações quando solicitado.
Segunda, 24 de Setembro de 2018 - 11:30
Adicional de insalubridade para teleatendentes: realidade imutável da poluição sonora e o risco à saúde
por Rafaela Possera
Um ano após o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito dos trabalhadores em teleatendimento ao recebimento do adicional de insalubridade, as condições de trabalho parecem terem permanecido as mesmas. Ao julgar o caso repetitivo, o TST reafirmou o entendimento de que “em razão do volume de som em que necessária a manutenção do fone de ouvido utilizado pelo operador de telemarketing (...) sempre gera o direito ao adicional de insalubridade”.
Segunda, 17 de Setembro de 2018 - 11:30
Reforma trabalhista e a falta da assimetria na relação empregado e empresa
por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Em vigor desde novembro do ano passado, a reforma trabalhista está posta e inúmeras questões relacionadas a ela estão presentes no dia a dia das empresas e dos processos na Justiça do Trabalho. A maior parte das análises buscam avaliar se a mudança na legislação foi e tem sido favorável ou contrária ao empregado e ao empregador. Entretanto, será esse o melhor ângulo de análise?
Segunda, 10 de Setembro de 2018 - 11:30
ICMS destacado por empresário em nota fiscal mas não pago ao Estado: É crime?
por Morvan Meirelles Costa Junior
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota fiscal de venda de mercadoria ou serviço, mas não recolhe a exação ao ente federativo competente, está cometendo ilícito fiscal, a teor do artigo 2º, inciso II da Lei nº 8.137/1990, e, assim, sujeito à pena de seis meses a dois anos de detenção, mais multa. Ou seja, a Corte Superior considerou crime.
A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Cartórios Integrados de Salvador constatou o que a OAB-BA havia denunciado: o sistema que contempla algumas Varas Cíveis, de Família e do Consumidor não funciona conforme o planejado, tornando uma via-crúcis o trabalho dos advogados. De acordo com o relatório do CNJ, da forma como é administrado, o projeto não conseguirá alcançar o objetivo para o qual foi criado, que é aprimorar e unir recursos humanos e materiais para tornar a prestação jurisdicional mais eficaz e rápida.
Quinta, 23 de Agosto de 2018 - 11:30
Eleições 2018: O Município pode lançar programa social em ano de eleições gerais?
por Ademir Ismerim e Jarbas Magalhães
A legislação eleitoral impõe aos agentes públicos proibições que visam resguardar o principio da isonomia nas disputas eleitorais, de modo a evitar a utilização da máquina pública em favor de determinada candidatura.
Tais proibições, consideradas como espécies de abuso de poder político, receberam a denominação legal de condutas vedadas pela Lei nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições -LGE).
Segunda, 20 de Agosto de 2018 - 16:50
Redes sociais: liberdade de expressão não é direito à ofensa
por João Jacinto Anhê Andorfato
As relações estabelecidas na internet nada mais são do que relacionamentos entre pessoas em um círculo social, porém, em um ambiente virtual. Portanto, as mesmas regras de convivência aplicam-se nas relações no âmbito da internet, inclusive o que diz respeito à liberdade de expressão e sua limitação. Certamente a liberdade de expressão exige uma proteção especial, o que não significa que o seu exercício permita ultrapassar certos limites de modo a atingir outras garantias constitucionais que atentam contra a dignidade da pessoa humana ou interesses sociais coletivos, uma vez que o direito à liberdade de expressão não é absoluto.
Segunda, 13 de Agosto de 2018 - 11:30
Decisão do STF dificultará investigações sobre improbidades administrativas
por Beatriz Veríssimo de Sena
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria de votos, a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade administrativa. A decisão deverá ser aplicada em aproximadamente 1 mil processos semelhantes em instâncias inferiores.
Buscar
Apoio:
Artigos
Marcos Sampaio
A armadilha de Dédalo, a Sociedade Dividida e a renúncia ao diálogo
Atenas devia um pesado tributo a Creta. Anualmente tinha que enviar jovens que deveriam ser colocados no labirinto para enfrentar o Minotauro - um monstro com corpo humano e cabeça de touro - ou por ele ser devorado como alimento. Logo após o herói ateniense Teseu ter encerrado a imposição de Creta, conseguindo superar o complexo labirinto e dele saindo vivo após matar a fera, foi a vez do rei Minos prender Dédalo e Ícaro no labirinto. Minos temia que o arquiteto revelasse os segredos da construção do labirinto. Dédalo se tornou prisioneiro de sua própria criação e passou a viver com seu sonho de liberdade até que construiu asas que lhe permitiria fugir voando.
Apoio:
Apoio: