Encontro virtual discute direitos das crianças e adolescentes e trabalho infantil
Foto: Divulgação

Os direitos das crianças e adolescentes serão debatidos na quarta-feira (17) em um evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O evento virtual será realizado na plataforma Meet. A live integra a programação do mês de combate ao trabalho infantil. Clique aqui para fazer a inscrição. 

  

A procuradora Rachel Freire participa do debate juntamente com uma conselheira tutelar e uma psicóloga do Creas. As três deverão falar sobre como a rede de proteção, em consonância com a sociedade, pode garantir e efetivar os direitos infantojuvenis. A chaga do trabalho infantil é no entender da procuradora, um problema “que exige atuação em rede, com a adoção de políticas públicas e apoio às vítimas e suas famílias”. Ela lembra ainda que é preciso falar sobre o assunto para desconstruir a lógica perversa de que o trabalho infantil pode ser positivo. 

  

 A Bahia é o oitavo estado do país com maior percentual de trabalho na infância e na juventude. São 252 mil crianças e jovens que trabalham, o que representa 7,7% da população do estado nessa faixa etária. O quadro anterior à pandemia preocupa ainda mais os especialistas no assunto, que temem que a informalidade agrave ainda mais a situação socioeconômica dessa parcela da população, que não acessa programas de auxílio do Estado. 

  

Ainda está em andamento no Brasil o processo de erradicação do trabalho infantil tanto o de exploração por alguém quanto o de autoconsumo, quando a criança ou adolescente contribui com seu trabalho para sobrevivência da família. No último grande painel à disposição, a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) de 2016, são investigadas as características de trabalho das pessoas de 14 anos ou mais de idade e, em caráter suplementar, das pessoas de 5 a 13 anos. Em todo o país, mais de 2,4 milhões de pessoas (5,9% da população nessa faixa etária, que era de 40,1 milhões) trabalhavam em 2016, realidade que sofreu poucas transformações até aqui. 

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