Presidente do STF participa de encontro em Salvador para discutir sistema prisional
Foto: STF
Salvador sediará dos dias 24 a 27 deste mês o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), com a participação do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento discutirá o sistema prisional com juízes, servidores e membros do Ministério Público. As inscrições são gratuitas e os participantes receberão certificados digitais por e-mail. O encontro trará a Salvador, integrantes dos grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário. O 2º. Fonape é organizada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ e tem o apoio institucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Fonape acontecerá no auditório do TJ-BA e terá como tema central “Audiência de Custódia e a Desconstrução da Cultura do Encarceramento em Massa". A escolha da Bahia se deve ao fato do TJ ser pioneiro no país em realizar as audiências de custódia, como forma de favorecer a redução da superpopulação carcerária, reconhecidamente um grave problema social em todos os estados brasileiros. As audiências têm a participação de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. Antes de seguir para o presídio, o cidadão flagrado em delito é ouvido pelo juiz, que decide se o acusado vai esperar o julgamento em liberdade provisória.

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