ESA-BA promove curso sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificada
Foto: Google Street View

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) lança em primeira mão o curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificada, que será implantado para unificar a execução penal em todo país. O curso será realizado por um capacitador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar e ensinar como utilizar o novo sistema. O curso é gratuito e de fundamental para advogados da área penal. O curso será ministro na quinta-feira (6), das 8h às 12h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do seguinte site: www.sympla.com.br/esaoabba. As aulas serão ministradas na sede da ESA-BA no Campo da Pólvora, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Segunda, 19 de Novembro de 2018 - 16:40

ESA-BA promove 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais

ESA-BA promove 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais
Foto: Divulgação

 No dia 29 de novembro, a Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) realizará na capital baiana o 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais da seccional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA).

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O evento tem presença confirmada de palestrantes com expressivos trabalhos na área, de reconhecimento nacional e internacional, como Ricardo Nuckel, que trará na palestra de abertura sua experiência de atuação no exterior, especialmente na França, Canadá e EUA. Além disso, durante o evento, Diego Faleck (SP) e Carlos Vasconcelos (PE) farão lançamento de seus respectivos livros "Manual de Design de Sistemas de Disputas" e a 6ª edição de "Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas".


As inscrições são realizadas no site da ESA-BA: www.esaoabba.org.br

Faculdade promove evento 'Fato ou Fake' com jornalista, jurista e psicólogo
Eurípedes Cunha é um dos palestrantes | Foto: Divulgação

A Faculdade Social da Bahia (FSBA) promove o evento “Fato ou Fake” para debater leis e impactos psicológico-sociais gerados pela fake news no país.  A iniciativa, que acontece no dia 7 de novembro (quarta-feira), às 19h, no Auditório do ISBA, em Ondina, envolve uma mesa redonda com profissionais das áreas de mídias digitais, psicologia, direito e jornalismo. O evento inicia às 19h e conta com apresentações e interações entre os palestrantes, ganhando também abertura para perguntas do público, discussões que podem iluminar a reflexão sobre os dados expressivos da pesquisa citada.

 

Entre os palestrantes, estão nomes como do mestre com extensão em Internet Law e professor de direito Digital,  Eurípedes Cunha; a editora-chefe do jornal Correio*, Linda Bezerra, professor doutor Rodrigo Carreiro, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital da UFBA; e o mestre em psicologia, Thiago Wesley Silva. O debate será mediado pelo professor Caio Cardoso, doutorando em Comunicação e Cultura Contemporâneas na Ufba. No site oficial do projeto (eventofatooufake.com.br) ainda é possível conferir o universo das fake news por novas angulações através de reportagens completas. O evento é gratuito.

Seminário discutirá 30 anos da CF e os impactos da reforma trabalhista
Foto: Reprodução / Nova Escola

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) vai promover o seminário "Constitucionalismo Social e o Mundo do Trabalho" que discutirá os 30 anos da promulgação da Constituição Federal e os impactos da reforma trabalhista.


O evento reunirá profissionais e categorias para refletir sobre o mundo do trabalho, os direitos sociais inscritos na Constituição Federal de 1988 e o panorama atual face à reforma trabalhista e à terceirização irrestrita.


O seminário será realizado na próxima terça-feira (23), no auditório do edifício Boulevard Side, das 9h30 às 16h40.

Pela manhã, o mestre em direito público e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro de Azevedo Menezes, abrirá o seminário com a palestra “30 anos de Constituição Cidadã: avanços e retrocessos”. Em seguida, a professora de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Renata Dutra, discorrerá sobre o tema “Um ano de reforma trabalhista: o que mudou?”

 

No turno da tarde, o auditor fiscal do trabalho e médico do trabalho, Paulo Conceição, falará sobre “A ampliação da terceirização e os impactos sobre a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras”. As atividades serão encerradas com a palestra da vice-presidente do Sinait Rosa Maria Jorge, que apresentará o tema “A atuação da Inspeção do Trabalho como Instrumento de Justiça Social”.

Quarta, 17 de Outubro de 2018 - 18:40

Ouvidoria do TRE-BA e MPE promovem debate sobre fake news

Ouvidoria do TRE-BA e MPE promovem debate sobre fake news
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria e em parceria com o Ministério Público Eleitoral (MPE), realizará na próxima terça-feira (23) a terceira edição do debate "Eleições limpas passam pelas nossas mãos". O encontro propõe uma análise quanto ao impacto das Fake News no primeiro turno das eleições.


O evento acontecerá no auditório da Faculdade Social da Bahia, em Ondina, a partir das 19h e terá a participação do Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha.


Os convidados do debate serão o professor de direito da UFBA e analista judiciário do Eleitoral, Jaime Barreiros; o Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais da Corregedoria do TRE-Ba, Victor Xavier; e a repórter do Bahia Notícias, Cláudia Cardozo.

Terça, 16 de Outubro de 2018 - 11:40

ESA-BA promove palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão

ESA-BA promove palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão

A Lei Brasileira de Inclusão, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, já tem dois anos, mas ainda é pouco comentado no mundo jurídico e na sociedade civil. A lei é considerada um marco na luta das pessoas com deficiência no Brasil por trazer avanços e mudanças. Entre os avanços estão a definição da capacidade civil, acessibilidade, a discriminação, tomada de decisão apoiada, profissional de apoio escolar dentre outros.

 

Entretanto, nenhum destes assuntos tem sido discutido e aplicado para melhorar a vida das pessoas com deficiência, por falta de conhecimento sobre a lei e suas inovações trazidas pelo estatuto. Discuti-la e mostrar estes avanços e as perspectivas da aplicação da lei é o principal caminho para que o Estatuto seja aplicado. Para isso, a Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza no dia 03 de dezembro a palestra “A Lei Brasileira de Inclusão: Avanços e Perspectivas”, com a advogada Amanda Teixeira Silva Ferretti, das 08h30 às 11h30, na sua sede, localizada no Campo da Pólvora. As inscrições são gratuitas por meio do link www.sympla.com.br/esaoabba.

CEPEJ promove seminário sobre os 30 anos da Constituição Federal
Foto: Reprodução / Direitos Humanos

O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CEPEJ) em parceria com o Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB) promovem o Seminário "30 anos da Constituição Federal". O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de outubro, das 18h30 às 21h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com certificação de 6h.


As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site (clique aqui).

Fundacentro realiza palestra sobre saúde e segurança do trabalho no eSocial
Foto: Google Street View

A Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) realiza a 2ª Palestra Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial na próxima segunda-feira (8). O evento aconecerá das 9h às 12h no auditório da instituição.


A palestra será realizada pelo engenheiro de segurança do trabalho e perito judicial Rafael Alves Pinheiro.


Serão disponibilizadas 120 vagas destinadas a profissionais das áreas de departamento pessoal e RH, gestores de empresas, engenheiros e técnicos em segurançado trabalho, médicos e enfermeiros do trabalho, gestores de saúde e segurança no trabalho.


A entrada será com a contribuição de dois quilos de alimentos, que serão revertidos para instituição de caridade.

TRT-BA promove seminário em homenagem aos 30 anos da Constituição
Foto: Divulgação

A Escola Judicial do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT-BA) realiza um seminário em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. O evento acontece nesta sexta-feira (5), das 9h às 12h, no auditório do Tribunal Pleno, no bairro de Nazaré.


Serão oferecidas vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-BA), além de advogados e estudantes de Direito. Para os servidores do Tribunal baiano, a participação dá direito ao registro para Adicional de Qualificação para todas as funções. 


O evento terá palestras dos professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Miguel Calmon e Ricardo Maurício Soares e do juiz federal Saulo Casali.


Os temas abordados serão: "Passado, presente e futuro da CRFB/88"; "A eficácia dos direitos fundamentais e a CRFB/88"; e "O controle das omissões do Poder Público na perspectiva dos direitos fundamentais".


O evento contará ainda com as apresentações da cantora Daniela Mercury e do músico Marcelo Galter.

O seminário é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail escola.inscricao@trt5.jus.br.

Valença: DPU atende população com demandas contra previdência na sede da Defensoria
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A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) presta assistência jurídica gratuita na área previdenciária nos dias de quinta-feira (4) à sábado (6), em Valença. O atendimento de novas demandas ou acompanhamentos processuais serão realizados das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h na sede da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), na Avenida Daniel Ribeiro Soares, nº 36, no bairro Novo Horizonte (próximo ao Fórum).

 

O atendimento é destinado a cidadãos carentes, com renda familiar até R$ 2 mil, com demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros, negados ou suspensos pela autarquia previdenciária. É necessário levar documentos pessoais originais com cópias (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e relativos ao caso, como atestado médico, negativa do INSS e comprovante de atividade rural, se for o caso. A ação também estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha e Presidente Tancredo Neves.

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