ESA-BA promove curso de Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor
Foto: Reprodução / A Crítica

A Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) inicia na próxima segunda-feira (13) o curso de Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. As aulas, que serão ministradas pela professora Ana Carolina Struffaldi de Vuono, ocorrerão no período de 13/08 a 30/08, nas segundas e quintas, das 18h30 às 21h30. A finalidade do curso é aprofundar o conhecimento dos operadores do direito acerca do tema e possibilitar a adequada avaliação de casos práticos. As inscrições podem ser realizadas na secretaria da escola, no bairro de Nazaré ou pelo site (clique aqui).

ESA-BA promove curso de Código do Processo Civil até início de agosto
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A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) inicia na próxima segunda-feira (16) o curso de Processo Civil. As aulas serão ministradas nas segundas e quartas-feiras, até o dia 8 de agosto, das 18h30 às 21h30, com a carga horária de 18 horas, em sua sede localizada no Campo da Pólvora. O Código de Processo Civil entrou em vigor em 2016 e trouxe diversas mudanças que impõem aos operadores do Direito repensar seus institutos, conceitos e fundamentos. Desde que entrou em vigor, a ESA tem realizado uma série de eventos para a comunidade jurídica visando dar instrumentos de atualização e aprofundamento nas discussões no plano prático e teórico sobre os impactos do novo código. As aulas serão ministradas por professores mestres e doutores, com a grade composta por André Paradela, Antonio Adonias, Antonio Jorge, Bernardo Lima, Lara Soares, Rodrigo Salazar e Sabrina Dourado.
Inscrições e maiores informações pelo site www.esaoabba.org.br.

Santo Amaro: Defensoria Pública da Bahia inaugura nova sede nesta quinta-feira
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Para oferecer melhor estrutura de atendimento aos seus assistidos, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inaugura nesta quinta-feira (5) a nova sede no Município de Santo Amaro. O atendimento à população que até então era feito no Fórum Odilon Santos, será realizado agora na Rua do Imperador, nº 44, Centro. Após mais de 10 anos utilizando a sala do Fórum, a Defensoria Pública terá agora sua sede própria, com gabinetes e espaço mais adequado, possibilitando a prestação do serviço cada vez mais qualificado e digno. A inauguração será às 10 horas e contará com a presença de autoridades públicas civis e militares.

ESA-BA promove curso sobre Reforma Trabalhista de julho a agosto
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A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza o curso de Reforma Trabalhista, no período de 12 de julho a 2 de agosto, nos dias de terça e quinta, das 18h30 às 21h30, com carga horária de 18 horas. O curso irá abordar temas relevantes e atuais, trazendo para os advogados, estudantes e demais interessados o que há de novidade com a reforma, como os princípios do Direito de Trabalho em face da Reforma Trabalhista, as novas regras sobre jornada de trabalho, honorários de sucumbência e gratuidade, contratos precários na Reforma Trabalhista e aspectos processuais (petição inicial; momento de apresentação da defesa; revelia; novas regras do Recurso de Revista: exceção de incompetência; incidente de desconsideração da personalidade jurídica;). As aulas serão ministradas por Andrea Marques, Cinzia Barreto, Cyntia Possídio, Dervana Coimbra, Jorge Lima, Juliane Facó e Marlos Lobo. Maiores informações podem ser obtidas diretamente pelo site www.esaba.org.br, onde é possível efetuar a inscrição.

Rodrigo Moares ministra curso na ESA-BA sobre Direito Autoral
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A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza o curso de “Direito Autoral e da Propriedade Industrial”, nos dias 14, 21 e 28 de julho, das 8h30 às 12h30, em sua sede, no Campo da Pólvora, em Salvador. A atividade será coordenada pelo advogado e professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da UFBA, Rodrigo Moraes, que ministrará as aulas, juntamente com advogado e mestre em Direito, Ricardo Duarte. A atividade abordará temas como a importância e atualidade do Direito Autoral, os direitos morais e patrimoniais do autor, gestão coletiva, contratos ligados a direitos autorais, responsabilidade civil e violações aos direitos morais e patrimoniais de autor, patentes, desenhos industriais, marcas, além de outros de igual relevância. O curso é interdisciplinar e tem como público alvo não só advogados, estudantes e demais operadores do Direito, como também publicitários, empresários do setor fonográfico, fotógrafos, compositores, jornalistas, editores, entre outros. De acordo com o advogado Rodrigo Moraes, a matéria é pouco abordada nos programas das faculdades de Direito do país e esta é uma oportunidade de trazer o tema à tona. “É uma área nova para a advocacia e promissora para os novos advogados. A propriedade mais valiosa do século 21 é a propriedade intelectual, não é mais a propriedade imóvel. A proteção da propriedade intelectual hoje é um aspecto fundamental nos países desenvolvidos e o Brasil está muito atrasado nesta discussão. A OAB presta um grande serviço oferecendo essa matéria”, explica ele. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na sede da ESA/BA ou no site www.esaoabba.org.br. Maiores informações sobre a atividade e investimento por meio dos telefones: (71) 3018-7411 / 3322-0579 / 3322-3765.

Serviço:

O que: Curso Direito Autoral e da Propriedade Industrial
Quando: 14, 21 e 28/07 (sábados), das 8h30 às 12h30
Onde: Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) - Rua do Carro, n°136, Edf. João Mangabeira, Campo da Pólvora – Salvador/BA.
Investimento: R$180,00 / Jovens advogados e estudantes: R$90,00
Inscrições:  Sede da ESA-BA ou no site www.esaoabba.org.br
Informações: (71) 3018-7411 / 3322-0579 / 3322-3765

Bernardo Guimarães Ribeiro lança livro 'Nadando contra Corrente'
Foto: Divulgação

O escritor Bernardo Guimarães Ribeiro apresenta seu primeiro livro "Nadando Contra Corrente", no dia 5 de julho, às 18 hs, no Chez Cohen, no segundo piso do Salvador Shopping. O escritor é advogado, procurador do Ministério Público do Trabalho e professor de Direito Administrativo. O livro visa tirar o leitor de um estado de torpor que vem se cristalizando ao longo das ultimas três décadas, uma temática da ordem do dia, variada e minuciosamente escolhida para trazer elementos que a grande imprensa, meio acadêmico e boa parte dos literatos que omitem, camuflam ou simplesmente maquiam , visando a confirmação de teses impostas como dogmas religiosos. O autor, no livro, pergunta: será que perdemos nossa capacidade crítica? O livro "Nadando Contra Corrente" trata de temas espinhosos sobre os quais foram erigidos solenes e intocáveis mitos, como aquecimento global, desarmamento, violência policial, encarceramento, politicamente correto,feminismo. sem terras, questões raciais e ativismo no Judiciário. Bernardo quer trazer o contraponto, a antítese, o contraste de ideias num mundo de superficialidade, mas que não resiste em vir à tona no primeiro mergulho investigativo. 

Defensoria promove debate sobre acolhimento de crianças vítimas de abuso sexual
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza nesta terça-feira (26) um debate sobre o acolhimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. O debate será conduzido pelo Grupo de Estudos Acolher da Defensoria. O evento será realizado a partir das 14h, na Rua Pedro Lessa, 123, no Canela. Na ocasião, também será lançada cartilha “Abuso sexual contra crianças e adolescentes: não deixe acontecer na sua casa”, idealizada pela Especializada de Defesa do Direito da Criança e Adolescente. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 70% das vítimas de estupro do país são menores de idade. A cada 8 minutos, uma criança sofre abuso sexual no Brasil. Conforme informações do Ministério da Justiça, em 90% dos casos, o abuso é cometido por alguém do convívio da vítima.

OAB-BA promove conferência sobre direitos da pessoa com deficiência
Desembargadora Maria Adna Aguiar é uma das palestrantes | Foto: Bahia Notícias

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove nos dias 4 e 5 de julho a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento acontecerá no Fórum da Família, no bairro de Nazaré, e debaterá as inúmeras questões que envolvem essa parcela da sociedade. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente no dia do evento ou pela internet. A abertura da conferência será às 14h do dia 4, no Fórum Desembargador Carlos Souto. Na conferência tomará posse a Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-BA. A programação é composta por painéis que discutem os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência, a pessoa com deficiência como protagonista da sua dignidade e direitos e diversos olhares sobre os diversos tipos de deficiência, entre outros temas. Entre os palestrantes, estão o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, Valdenor Oliveira da Silva, presidente Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia e o juiz Pablo Stolze.

Carlos Rátis toma posse como presidente do IAB nesta sexta-feira
Foto: Bahia Notícias

A nova direção do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) toma posse nesta sexta-feira (15), às 18h, na Fundação Instituto Feminino da Bahia, na Politeama, em Salvador. Serão empossados como presidente o advogado Carlos Rátis, como vice-presidente Sérgio Emílio Schlang Alves. A diretoria do IAB ainda é composta pelos advogados Antônio Menezes, Jovani de Aguiar Ribeiro, Ricardo Maurício e Christianne Gurgel. O mandato será dos empossados encerrará em 2020.

OAB-BA promove audiência para debater funcionamento dos Cartórios Integrados
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) promoverá, na próxima segunda-feira (11), uma audiência pública para discutir o sistema de Cartórios Integrados e os reflexos na advocacia. A audiência será aberta a todos os advogados e advogadas interessados no assunto e acontecerá às 9h30, no auditório da seccional, localizada na Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris, em Salvador-BA. A Caixa de Assistência aos Advogados da Bahia (Caab) vai disponibilizar uma van para transportar os advogados e advogadas para a audiência. O veículo sairá às 8h30 do Fórum do Imbuí, passará no Fórum Ruy Barbosa e de lá seguirá para a OAB-BA. Em seguida, a van voltará para o edifício João Mangabeira e, até às 10h30, fará o translado de lá até a OAB-BA em esquema de bate e volta.

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