Seminário discutirá 30 anos da CF e os impactos da reforma trabalhista
Foto: Reprodução / Nova Escola

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) vai promover o seminário "Constitucionalismo Social e o Mundo do Trabalho" que discutirá os 30 anos da promulgação da Constituição Federal e os impactos da reforma trabalhista.


O evento reunirá profissionais e categorias para refletir sobre o mundo do trabalho, os direitos sociais inscritos na Constituição Federal de 1988 e o panorama atual face à reforma trabalhista e à terceirização irrestrita.


O seminário será realizado na próxima terça-feira (23), no auditório do edifício Boulevard Side, das 9h30 às 16h40.

Pela manhã, o mestre em direito público e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro de Azevedo Menezes, abrirá o seminário com a palestra “30 anos de Constituição Cidadã: avanços e retrocessos”. Em seguida, a professora de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Renata Dutra, discorrerá sobre o tema “Um ano de reforma trabalhista: o que mudou?”

 

No turno da tarde, o auditor fiscal do trabalho e médico do trabalho, Paulo Conceição, falará sobre “A ampliação da terceirização e os impactos sobre a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras”. As atividades serão encerradas com a palestra da vice-presidente do Sinait Rosa Maria Jorge, que apresentará o tema “A atuação da Inspeção do Trabalho como Instrumento de Justiça Social”.

Quarta, 17 de Outubro de 2018 - 18:40

Ouvidoria do TRE-BA e MPE promovem debate sobre fake news

Ouvidoria do TRE-BA e MPE promovem debate sobre fake news
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria e em parceria com o Ministério Público Eleitoral (MPE), realizará na próxima terça-feira (23) a terceira edição do debate "Eleições limpas passam pelas nossas mãos". O encontro propõe uma análise quanto ao impacto das Fake News no primeiro turno das eleições.


O evento acontecerá no auditório da Faculdade Social da Bahia, em Ondina, a partir das 19h e terá a participação do Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha.


Os convidados do debate serão o professor de direito da UFBA e analista judiciário do Eleitoral, Jaime Barreiros; o Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais da Corregedoria do TRE-Ba, Victor Xavier; e a repórter do Bahia Notícias, Cláudia Cardozo.

Terça, 16 de Outubro de 2018 - 11:40

ESA-BA promove palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão

ESA-BA promove palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão

A Lei Brasileira de Inclusão, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, já tem dois anos, mas ainda é pouco comentado no mundo jurídico e na sociedade civil. A lei é considerada um marco na luta das pessoas com deficiência no Brasil por trazer avanços e mudanças. Entre os avanços estão a definição da capacidade civil, acessibilidade, a discriminação, tomada de decisão apoiada, profissional de apoio escolar dentre outros.

 

Entretanto, nenhum destes assuntos tem sido discutido e aplicado para melhorar a vida das pessoas com deficiência, por falta de conhecimento sobre a lei e suas inovações trazidas pelo estatuto. Discuti-la e mostrar estes avanços e as perspectivas da aplicação da lei é o principal caminho para que o Estatuto seja aplicado. Para isso, a Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza no dia 03 de dezembro a palestra “A Lei Brasileira de Inclusão: Avanços e Perspectivas”, com a advogada Amanda Teixeira Silva Ferretti, das 08h30 às 11h30, na sua sede, localizada no Campo da Pólvora. As inscrições são gratuitas por meio do link www.sympla.com.br/esaoabba.

CEPEJ promove seminário sobre os 30 anos da Constituição Federal
Foto: Reprodução / Direitos Humanos

O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CEPEJ) em parceria com o Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB) promovem o Seminário "30 anos da Constituição Federal". O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de outubro, das 18h30 às 21h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com certificação de 6h.


As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site (clique aqui).

Fundacentro realiza palestra sobre saúde e segurança do trabalho no eSocial
Foto: Google Street View

A Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) realiza a 2ª Palestra Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial na próxima segunda-feira (8). O evento aconecerá das 9h às 12h no auditório da instituição.


A palestra será realizada pelo engenheiro de segurança do trabalho e perito judicial Rafael Alves Pinheiro.


Serão disponibilizadas 120 vagas destinadas a profissionais das áreas de departamento pessoal e RH, gestores de empresas, engenheiros e técnicos em segurançado trabalho, médicos e enfermeiros do trabalho, gestores de saúde e segurança no trabalho.


A entrada será com a contribuição de dois quilos de alimentos, que serão revertidos para instituição de caridade.

TRT-BA promove seminário em homenagem aos 30 anos da Constituição
Foto: Divulgação

A Escola Judicial do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT-BA) realiza um seminário em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. O evento acontece nesta sexta-feira (5), das 9h às 12h, no auditório do Tribunal Pleno, no bairro de Nazaré.


Serão oferecidas vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-BA), além de advogados e estudantes de Direito. Para os servidores do Tribunal baiano, a participação dá direito ao registro para Adicional de Qualificação para todas as funções. 


O evento terá palestras dos professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Miguel Calmon e Ricardo Maurício Soares e do juiz federal Saulo Casali.


Os temas abordados serão: "Passado, presente e futuro da CRFB/88"; "A eficácia dos direitos fundamentais e a CRFB/88"; e "O controle das omissões do Poder Público na perspectiva dos direitos fundamentais".


O evento contará ainda com as apresentações da cantora Daniela Mercury e do músico Marcelo Galter.

O seminário é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail escola.inscricao@trt5.jus.br.

Valença: DPU atende população com demandas contra previdência na sede da Defensoria
Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) presta assistência jurídica gratuita na área previdenciária nos dias de quinta-feira (4) à sábado (6), em Valença. O atendimento de novas demandas ou acompanhamentos processuais serão realizados das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h na sede da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), na Avenida Daniel Ribeiro Soares, nº 36, no bairro Novo Horizonte (próximo ao Fórum).

 

O atendimento é destinado a cidadãos carentes, com renda familiar até R$ 2 mil, com demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros, negados ou suspensos pela autarquia previdenciária. É necessário levar documentos pessoais originais com cópias (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e relativos ao caso, como atestado médico, negativa do INSS e comprovante de atividade rural, se for o caso. A ação também estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha e Presidente Tancredo Neves.

Ouvidoria do TRE promove debate sobre fake news para estudantes da FTC
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, nesta próxima terça-feira (18), a segunda edição do projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”. O evento, promovido em parceria com a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), tratará sobre o tema “Fake News” e acontecerá no auditório da FTC Campus Paralela, a partir das 19h. O debate será realizado com estudantes dos cursos de comunicação e de direito. A abertura do evento será feita pelo juiz ouvidor do TRE-BA, Rui Barata Filho.

 

O debate terá como palestrante convidado Jaime Barreiros, professor de Direito da UFBA e analista judiciário do Eleitoral baiano. Os debatedores serão Victor Xavier, coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais da CRE-BA, e o professor da instituição José Mauricio Cabral Mattos Filho. O evento contará ainda com a participação do juiz do TRE-BA e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Diego Lima de Castro.

 

A ação integra projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos” do Programa Ouvidoria Viva e tem o objetivo de informar e estimular os eleitores a ajudarem no combate às notícias falsas veiculadas nas redes sociais. A primeira edição do projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos” aconteceu na última terça-feira (11) no auditório da Unime, campus Paralela, e teve como destaque algumas das ações da Justiça Eleitoral para evitar a interferência das fake news no processo eleitoral.  

OAB-BA debate defesa das prerrogativas na UNEB na próxima quinta
Foto: Reprodução / Sudoeste

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizarão na próxima quinta-feira (13), o Fórum das Prerrogativas - CDP nas Universidades. O evento irá debater a importância das prerrogativas para o exercício da advocacia e, consequentemente, para a melhoria da Justiça.


O fórum acontecerá no auditório da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), no bairro do Cabula, das 18h30 às 21h30. A entrada é mediante 1kg de alimento não perecível ou um brinquedo.

OAB-BA promove 'Operação Navegar Seguro' para fiscalizar os transportes marítimos
Foto: Reprodução / TV Servidor

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), promove nesta sexta-feira (24), às 8h, no Terminal Náutico de Salvador, uma mobilização pública, com o apoio de órgãos da sociedade civil, para fiscalizar a operação dos transportes marítimos, orientar passageiros, e saber o que mudou após um ano da tragédia de Mar Grande (relembre aqui).

 

Vão participar do encontro a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Órgão de Proteção ao Consumidor (Procon), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), a Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador, a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, REDE Consumo Seguro e Saúde, o Corpo de Bombeiros e as Polícias Militar e Civil.


Cada órgão realizará sua fiscalização dentro do seu plano de atuação, enquanto a OAB-BA prestará assistência aos consumidores, esclarecendo acerca dos seus direitos e fazendo pesquisa qualitativa.

Histórico de Conteúdo