OBA-BA promove evento no Dia Internacional Contra a Corrupção
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A Comissão Especial de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizará um ciclo de palestras para homenagear o Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento acontecerá às 9h, na próxima segunda-feira (09), na data em que se comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção.

 

O Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na referida data, em 2003, na cidade mexicana de Mérida. O evento é gratuito e acontecerá no campus da Faculade Uninassau da Pituba. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Sympla e os participantes receberão certificação de sete horas.

 

A programação conta com especialistas de diferentes setores que atuam no combate à corrupção, como o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado; o presidente da União das Controladorias Internas (UCIB), Vitor Almeida; e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Ronaldo Sant'anna.
 

Além da OAB-BA, participam da realização do ciclo de palestras a Controladoria Geral da União, a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia, o Centro Universitário UNINASSAU e a Frente Cidadã de Combate à Corrupção. O evento conta ainda com o apoio da Rede de Controle da Gestão Pública e do Observatório Social.  

Evento da OAB-BA debate direitos autorais na Faculdade de Direito da Ufba
Foto: Divulgação

A Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove o evento “Biografias não autorizadas em debate”. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na Graça, na próxima quinta-feira (12), a partir das 18h30. 

 

O evento é gratuito e interdisciplinar, com programação voltada para diferentes segmentos profissionais que possua relação com o Direito Autoral, segundo o próprio presidente da comissão, Rodrigo Moraes. A será presidida por Joaci Góes, presidente da Academia de Letras da Bahia, e contará com exposição do jornalista e escritor Paulo César de Araújo, autor dos livros “Roberto Carlos em Detalhes” e “O réu e o rei”, que falará sobre “Ser biógrafo no século XXI: da censura à liberdade de expressão”.      

Também na programação, o membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA e estudioso do tema, Ricardo Duarte, ministrará a palestra “As biografias não autorizadas e a proteção dos direitos da personalidade”. “Vamos abordar a biografia, enquanto gênero literário e os direitos em geral que estão envolvidos. O foco maior serão as possíveis violações a direitos da personalidade, quando da publicação da obra biográfica não autorizada, como o direito à imagem, à honra, à intimidade e à vida privada da pessoa que está sendo retratada”, explicou Ricardo.

 

O evento ainda inclui apresentação musical do compositor e cantor Carlinhos Marques, músico e ex-integrante da banda Acordes Verdes, que trará uma ambientação às discussões com um repertório selecionado de músicas do cantor Roberto Carlos.  Inscrições gratuitas pelo www.sympla.com.br.

Defensoria Pública da Bahia lança cartilha sobre direitos de pessoas com deficiência
Foto: Agência Brasil

A Defensoria Pública da Bahia lança na sexta-feira (6) a cartilha “Direitos das Pessoas com Deficiência”. O objetivo da cartilha é esclarecer algumas dúvidas dos cidadãos, como os termos corretos, se são deficiente, portador de deficiência, portador de necessidades especiais ou pessoa com deficiência. A cartilha será lançada na versão impressa e audiobook.

 

O lançamento será realizado durante o seminário “A (des)construção do olhar sobre as pessoas com deficiência: inclusão e protagonismo”, que será promovido das 9h às 18h, no auditório da Escola Superior da Defensoria (Esdep), na Rua Pedro Lessa, nº 123, no bairro do Canela, em Salvador.

 

Como parte do trabalho de educação em direitos desenvolvido pela Instituição, a cartilha educativa foi elaborada pela Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante da DP-BA e traz, em suas 36 páginas, diversas informações voltadas para as pessoas com deficiência, seus familiares e com quem faz parte de sua convivência sobre os direitos, as formas de garanti-los e as instituições que podem ajudar neste processo.

 

“A finalidade desta cartilha não é trazer todos os dados a respeito de cada direito, mas facilitar, como dito, o acesso à informação, para que, a partir daí, se possa buscar a sua garantia e efetivação, alcançando-se, desse modo, o direito à igualdade e à não discriminação, o direito à dignidade humana e a uma vida acessível e plenamente inclusiva, em todas as suas perspectivas”, diz um dos trechos da cartilha, que tem como autora a defensora pública Cláudia Ferraz.

Fux participa de evento no TJ-BA sobre desafios da magistratura e da Justiça 4.0
Foto: STF

O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará no dia 29 de novembro o I Fórum Nacional da Magistratura e os Desafios na Justiça 4.0. O objetivo é debater os caminhos da “nova Justiça”, marcada pelo uso de recursos tecnológicos e pela chamada “autocomunicação em massa”, fenômeno decorrente do maciço uso das mídias sociais. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará a conferência magna de abertura, com o tema: “Ética e Novas Tecnologias: desafios regulatórios para a Inteligência Artificial no Direito”.

 

O evento é organizado pelo Instituto Justiça e Cidadania (IJC) com apoio da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp). Para o debate “Mídias sociais e Magistratura: liberdade de expressão versus preservação de imagem institucional” está confirmada a presença do ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional da Justiça, onde foi criado Grupo de Trabalho encarregado de avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados.

 

A programação contará, ainda, com o painel “Resoluções alternativas de conflitos”, a ser apresentada pelo Ministro Marco Aurélio Buzzi e pelo recém empossado Conselheiro do CNJ, Desembargador Luiz Keppen, além de painéis  sobre os seguintes temas: O Impacto das novas tecnologias no Poder Judiciário, com o Ministro Ricardo Cueva do STJ e o Conselheiro do CNJ, André Godinho; e a Aplicação da Inteligência Artificial na Justiça Brasileira com o Presidente do STJ, Ministro João Otavio de Noronha.

 

Desde 2001, os tribunais de Justiça utilizam tecnologias para tramite de processos eletrônicos. O TJ-BA é pioneiro na criação de um fórum nacional voltado aos temas pertinentes à tecnologia, onde serão discutidos temas que estão na pauta de todos os debates mundiais organizados pelo meio jurídico.

 

Augusto Aras participará de evento sobre Judicialização da Saúde em Salvador
Foto: STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará do 3º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. O evento é voltado para magistrados, defensores, promotores, operadores do Direito e médicos e ocorrerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro do. O encontro acontecerá no Auditório do Centro Médico do Hospital Aliança e é realizado pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Fundação Maria Emilia, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Hospital Aliança. As inscrições seguem até o próximo dia 28. As vagas são limitadas.

 

A conferência de abertura do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será sobre a “Judicialização da Saúde”, e a conferência de encerramento será feita por Augusto Aras. O evento ainda contará com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, e do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Augusto Ayres Britto. A apresentação dos conferencistas ficará a cargo do desembargador Mário Albiani Júnior, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

 

Ao longo dos dois dias do encontro acontecerão diversas palestras com variadas temáticas, com Raymundo Paraná (Hospital Aliança/UFBA), Luis Cláudio Correia (Hospital Aliança), Gonzalo Vecina Neto (USP), Ramiro Nóbrega Sant’ana (Defensor Público-DF), Emmanuel Fortes (CFM), juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira (TRF-4), José Cechin (IESS), Alexandre Aragão (UERJ), Fábio Pereira (DP-BA), Eliana Cavalcante (DP-BA), além de vários debatedores. A moderação será feita pelo médico e advogado Joberto Moura Acioli, pelo representante da Associação Bahiana de Medicina Robson Moura e pelos advogados Rodrigo Accioly, Itana Viana e Tereza Dória, entre outros.

 

Durante o evento, acontecerá, às 16h do dia 31, o lançamento dos livros “Violação de direitos autorais e responsabilidade civil do provedor diante do marco civil da internet”, de autoria da advogada Christine Albiani; e “Decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública”, de autoria do magistrado Sadraque Oliveira Rios. Clique aqui para fazer a inscrição.

Nobel da Paz faz palestra em Salvador sobre a busca da igualdade entre os povos
Foto: Divulgação

A Escola Judicial do Tribunal de Regional do Trabalho da Bahia (Ejud) promove de segunda-feira (21) até quarta-feira (23) o Congresso Internacional sobre Discriminação. O evento será realizado no auditório da Faculdade de Direito da Ufba, em Salvador. O ativista indiano e Prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi na palestra de abertura. Kailash falará sobre “A busca da igualdade entre os povos e não-discriminação” logo após a apresentação musical da Banda Didá.

 

Na terça-feira (22), especialistas discutirão aspectos relacionados à discriminação religiosa, pessoas com deficiência no mercado de trabalho, fiscalização internacional, dentre outros. No dia 23, haverá um painel sobre discriminação e orientação social, além de palestra abordando discriminação e desigualdade. Para fechar o evento, será realizada conferência com o médium espírita e embaixador da Bondade e da Paz no Mundo pela ONU, Divaldo Franco, que falará da “paz por efeito”, seguida de apresentação musical. Para se inscrever, basta enviar um e-mail para escola.inscricao@trt5.jus.br. Saiba mais aqui.

Evento discute Direito Imobiliário e perspectiva de cidades para o futuro
Foto: Divulgação

O Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) promoverá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro o 2º Congresso Baiano de Direito Imobiliário, no Hotel Wish da Bahia. O objetivo é discutir o Direito Imobiliário através de diversos olhares, como o da economia e de que as cidades são lugares de transformação e inclusão. A programação completa pode ser conferida no site (www.congressoibdi.com.br) e nas redes sociais (@ibdi-ba).

Abat promove debate sobre Reforma Trabalhista e Instruções Normativas do TST
Foto: Google Street View

A Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) realiza, nessa sexta (11), mais um Ciclo de Estudos e Debates, desta vez com o tema "A Reforma Trabalhista e as Instruções Normativas do TST". O palestrante será o professor especialista em Direito do Trabalho, Diogo Barata Miranda e a palestra acontecerá das 10h às 12h, na sala da instituição, localizada na Rua Miguel Calmon, nº 285 (Comércio).  A inscrição é gratuita para os associados; R$30 para estudantes; e R$80 para não associados. As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail: abatadvogados.abat@gmail.com. Mais informações: (71) 3243-4189.

Simpósio de Direito em Feira de Santana discute avanços e retrocessos na era digital
Fabrício Patury é um dos palestrantes | Foto: Divulgação

A Faculdade Nobre promove nesta terça-feira (8) I Simpósio de Direito Digital “Era digital: avanços, retrocessos, emancipação e risco - Uma análise sob a ótica do direito penal e processual penal”, com o juiz Armando Mesquita, promotor de Justiça Fabrício Patury e o advogado Thiago Vieira. O evento será realizado das 18h às 22h, no Hotel Ibis, em Feira de Santana. O promotor de Justiça Fabrício Patury abordará o tema “Pornografia de revanche: controvérsias jurídicas e abordagem prática. Já o advogado Thiago Vieira falará sobre “Provas digitais: fundamentos técnicos e jurídicos”.

 

O promotor de Justiça Fabrício Patury é ex-coordenador do núcleo de combate aos crimes cibernéticos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ex-assessor especial criminal da Procuradoria Geral de Justiça do MP-BA, professor na disciplina de direito digital na Faculdade Baiana e professor da pós de direito penal e processual penal. Já Thiago Vieira é advogado criminalista e professor da pós-graduação de ciência criminais da UCSAL, especialista em crimes digitais e direito da informática.

José Eduardo Cardozo participa de debate sobre 'Democracia em Vertigem' em Salvador
Foto: Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de um debate em Salvador promovido pela Defensoria Pública da Bahia, na próxima sexta-feira (11). O ex-ministro e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff participará do “Cine Debate”, que apresentará o documentário “Democracia em Vertigem”.

 

O evento acontece na Sala Walter da Silveira, localizada na Biblioteca Pública do Estado da Bahia no bairro dos Barris, em Salvador, a partir das 14h. Para o debate, juntam-se ao jurista o defensor público geral Rafson Ximenes e a ouvidora-geral da Defensoria Sirlene Assis.

 

Com produção original Netflix e direção de Petra Costa, o filme tem como fio condutor o impeachment da ex-presidente Dilma. Além de narrar os bastidores deste processo, “Democracia em Vertigem” também traz imagens de impacto e até então inéditas da história política do Brasil, como, por exemplo, dos protestos de junho de 2013, da prisão do ex-presidente Lula e da vitória do presidente Jair Bolsonaro.

 

Elogiado pela crítica, após a estreia no Festival de Sundance, nos Estados Unidos, o jornal The New York Times afirmou ser “um documentário absolutamente vital” e que a diretora usa o filme “para explicar a história complicada do Brasil e avisar que mesmo uma democracia aparentemente estável e próspera pode cair no caos em instantes”.

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