OAB-BA promove conferência sobre direitos da pessoa com deficiência
Desembargadora Maria Adna Aguiar é uma das palestrantes | Foto: Bahia Notícias

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove nos dias 4 e 5 de julho a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento acontecerá no Fórum da Família, no bairro de Nazaré, e debaterá as inúmeras questões que envolvem essa parcela da sociedade. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente no dia do evento ou pela internet. A abertura da conferência será às 14h do dia 4, no Fórum Desembargador Carlos Souto. Na conferência tomará posse a Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-BA. A programação é composta por painéis que discutem os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência, a pessoa com deficiência como protagonista da sua dignidade e direitos e diversos olhares sobre os diversos tipos de deficiência, entre outros temas. Entre os palestrantes, estão o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, Valdenor Oliveira da Silva, presidente Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia e o juiz Pablo Stolze.

Carlos Rátis toma posse como presidente do IAB nesta sexta-feira
Foto: Bahia Notícias

A nova direção do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) toma posse nesta sexta-feira (15), às 18h, na Fundação Instituto Feminino da Bahia, na Politeama, em Salvador. Serão empossados como presidente o advogado Carlos Rátis, como vice-presidente Sérgio Emílio Schlang Alves. A diretoria do IAB ainda é composta pelos advogados Antônio Menezes, Jovani de Aguiar Ribeiro, Ricardo Maurício e Christianne Gurgel. O mandato será dos empossados encerrará em 2020.

OAB-BA promove audiência para debater funcionamento dos Cartórios Integrados
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) promoverá, na próxima segunda-feira (11), uma audiência pública para discutir o sistema de Cartórios Integrados e os reflexos na advocacia. A audiência será aberta a todos os advogados e advogadas interessados no assunto e acontecerá às 9h30, no auditório da seccional, localizada na Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris, em Salvador-BA. A Caixa de Assistência aos Advogados da Bahia (Caab) vai disponibilizar uma van para transportar os advogados e advogadas para a audiência. O veículo sairá às 8h30 do Fórum do Imbuí, passará no Fórum Ruy Barbosa e de lá seguirá para a OAB-BA. Em seguida, a van voltará para o edifício João Mangabeira e, até às 10h30, fará o translado de lá até a OAB-BA em esquema de bate e volta.

Madre de Deus: DPU-BA faz atendimento jurídico gratuito em demandas do INSS
Foto: Radio Baiana FM

A Defensoria Pública da União da Bahia (DPU-BA) prestará atendimento jurídico gratuito aos moradores de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, nesta quarta-feira (6). O mutirão contará com o apoio da Câmara Municipal de Madre de Deus. O atendimento será voltado para demandas previdenciárias será realizado das 9h às 16h em frente à sede da casa legislativa, localizada na Avenida Rodolpho de Queiroz Filho, Centro. A ação da DPU faz parte do programa “Eu Tenho Direito” e abrange demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de concessão ou restabelecimentos de aposentadorias, auxílios-doença, pensão por morte e benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) negada pelo órgão. O atendimento será realizado por ordem de chegada. Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência e de renda, caso tenham) e aqueles referentes ao caso que desejam solucionar, como carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade rural. Também é preciso comprovar renda familiar de até R$ 2 mil. A DPU é a instituição responsável por prestar assistência jurídica às pessoas que não podem pagar por advogado e têm demandas que envolvem a União e quaisquer entidades públicas federais. A ação em Madre de Deus faz parte do programa Eu Tenho Direito, que leva assistência jurídica no âmbito federal aos moradores de municípios que não sediam unidades da DPU. Na Bahia, a instituição tem sedes em Salvador e nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista.

1º Encontro dos Vereadores do Sul e Sudoeste acontece nesta quinta-feira
Foto: Reprodução / Portal Poções

O 1º Encontro dos Vereadores do Sul e Sudoeste da Bahia vai reunir políticos e nomes do Direito Público entre os dias 24 e 25 de maio no município de Itapetinga,  a 571 km da capital baiana. O evento terá a participação de deputados, prefeitos e vereadores de todo o estado, assim como membros do Direito Baiana. O evento será realizado pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), presidida pela vereadora Edylene Ferreira e conta com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB/BA). Entre as presenças confirmadas estão o deputado federal, Antônio Brito, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ângelo Coronel e o vereador de Salvador Edvaldo Brito, além de vereadores locais. Temas importantes como "Os Poderes de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Fiscalização do Executivo", "Mudanças na Legislação Eleitoral", "Atribuições, competências e obrigações dos vereadores" e "A importância do Poder Legislativo no controle externo das contas" serão debatidos durante o evento. Esse é o segundo evento promovido pela UVB-BA.

Salvador sedia Congresso Regional de Direito Municipal para discutir reforma tributária
Evento será no antigo Sheraton da Bahia | Foto: Divulgação

A primeira edição do Congresso Regional de Direito Municipal será realizada em Salvador na quinta-feira (24) e sexta-feira (25), no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. O evento que vai reunir procuradores, auditores fiscais municipais, outros profissionais e estudantes da área de todo o país, tendo como tema central “Autonomia municipal: o federalismo brasileiro em tempos de crise”, numa iniciativa no âmbito do Norte e Nordeste. O objetivo é debater e refletir sobre alguns dos grandes temas do momento que tratam dos interesses dos municípios brasileiros, como por exemplo, a Reforma Tributária e seus possíveis impactos. O congresso também visa proporcionar uma reflexão sobre o modelo do federalismo brasileiro no contexto da crise atual. O evento é uma realização conjunta da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e da Associação Baiana dos Auditores Fiscais do Município (Abam) e, a nível nacional, da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). De acordo com o presidente da APMS, Eduardo Hassan, reflexões importantes serão levantadas por grandes especialistas em direito tributário, direito administrativo e matérias relacionadas à Procuradoria e à Auditoria. Segundo a presidente da Abam, Márcia Dourado, será uma grande oportunidade para discussão e reflexão de questões atinentes à autonomia municipal, pacto federativo e o papel dos fiscos municipais frente à Proposta de Reforma Tributária que retoma fôlego no cenário político brasileiro, com a perspectiva de trazer mais ainda a diminuição da autonomia financeira, administrativa e política dos municípios. Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostram que a carga tributária do país alcançou 35% do PIB nos últimos anos e em 2017, o Brasil atingiu a marca de  R$ 1,5 trilhão em pagamento de impostos, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). De acordo com a Fenafim, os números oficiais de 2016 revelam que, de tudo o que é arrecadado no país, 58% vão para a União, 24% são dos estados e apenas 18% ficam para os municípios. Ainda há aspectos que não são bem definidos e levantam polêmicas em relação ao manuseio de tributos, como é o caso do ICMS, da autonomia dos entes federados, entre outros pontos. Há também, segundo a Fenafim, uma excessiva concentração de receitas na União e notada diminuição de recursos para os entes municipais - que vêm assumindo muitos novos serviços e encargos, o que desequilibra mais ainda o Federalismo Fiscal. Maiores informações e inscrições poderão ser efetuadas por meio do site www.congressoregionalmunicipal.com.br.

OAB-BA discute porte de arma não letais por agentes da Transalvador
Foto: Divulgação

Diante dos recentes casos envolvendo agentes da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), a Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará uma audiência pública com o objetivo de debater o porte de armas não letais por estes profissionais. A audiência acontecerá no auditório da sede da OAB-BA, na sexta-feira (11), às 14h, e será aberto ao público. Está em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 368/15, de autoria do vereador Léo Prates, que prevê o uso de armas não letais por agentes de trânsito em na capital baiana.

OAB-BA promove debate sobre ódio ao islamismo na sede da ESA
Foto: Google Street View

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em parceria com o Centro Cultural Islâmico da Bahia, promove o debate “Islamofobia no Brasil: a mentalidade cruzadística e a 'defesa' do Ocidente”, no dia 10 de maio.  O evento é gratuito e com direito a certificado. O debate será realizado na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA-BA), no Campo da Pólvora, e será promovido pela Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa. “Será uma excelente oportunidade para discutirmos o contexto sociopolítico e econômico contemporâneo, de modo a refletirmos sobre o racismo religioso emergente no Brasil em face do chamado 'mundo árabe', e denunciarmos as estruturas históricas que criaram e ainda reforçam esse cenário de medo, xenofobia e islamofobia”, destacou a presidente da comissão, Maíra Vida.

Terceira edição do Encontro de Impacto aborda o potencial da indústria do esporte
Foto: Divulgação

O escritório Badaró Almeida & Advogados Associados realiza no próximo dia 10 de maio a 3ª Edição do Encontro de Impacto para discutir “O potencial da Indústria do Esporte”. No encontro, serão discutidos como os eventos esportivos podem ser uma fonte geradora de negócios, quais são os benefícios fiscais e publicitários para patrocinar eventos e atletas, como o esporte e a economia náutica podem potencializar o turismo na Baía de Todos os Santos. Segundo os organizadores, essa será uma grande oportunidade para compartilhar conhecimento sobre empreendedorismo no esporte. O Encontro de Impacto é um grupo de abrangência nacional, que nasceu pela livre ação de um grupo de empresários, que utilizam o networking e conteúdo para agregar valor as suas iniciativas.  A colaboração entre seus integrantes - essencial para seu funcionamento -, atua diretamente nos eixos social, ambiental, empresarial e institucional, agindo com ética, transparência, inovação e empreendedorismo. O investimento que dará direito à participação nas palestras, inclui o consumo de bebidas e petiscos, é de R$ 99. O evento será realizado no restaurante Barbacoa, no dia 10 de maio, das 18h30 até às 22h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas clicando aqui.

Programação:

  • Eventos esportivos : Fonte Geradora de Negócios - com Maurício C. Santos
  • Patrocínios de Eventos e Atletas: Benefícios Fiscais e Publicitários - com Claudio Heberthe Batista e Elimar Mello
  •  Esportes, Economia Náutica e Outras Vertentes: Potencial da Baía de Todos os Santos - com José Zacarias

Perfil dos palestrantes:

  • Maurício C. Santos é executivo do Centro Pan-Americano de Judô, eleito executivo do ano do Marketing Esportivo Brasileiro
  • Claudio Heberthe Batista é advogado no Badaró Almeida & Advogados Associados.
  • Elimar Mello é fundador do time de futebol AD Independente
  • José Zacarias é diretor da Oceanus Náutica.
ESA-BA promove palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão e mudanças no ordenamento jurídico
Foto: Divulgação

A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza a palestra “A Lei Brasileira de Inclusão e Suas Principais Mudanças no Ordenamento Jurídico e Social”. A palestra será ministrada pela advogada Amanda Teixeira Silva Ferretti, no dia 8 de maio, na sede da ESA-BA, no Campo da Pólvora, em Salvador, a partir das 8h30. A palestrante irá abordar as principais mudanças no ordenamento jurídico brasileiro com a Lei 13146, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão. Mesmo com a lei, alguns temas ainda não são tratados de forma ampla, com resistência ao assunto “pessoa com deficiência”. A palestra terá certificação e as inscrições são gratuitas pelo link: https://goo.gl/kKsMir.

Histórico de Conteúdo