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IBADPP promove eventos sobre 80 anos do Código de Processo Penal no Brasil
Foto: Divulgação

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) realiza nesta quinta-feira (22), às 19h, uma conferência sobre os 80 anos do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro. O webinário, com inscrição gratuita no Sympla, contará com a presença da professora doutora Paula Ballesteros e dos professores doutores Misael França e Maurício Dieter. A conferência será transmitida pelo Youtube do IBADPP. Haverá emissão de certificado exclusivamente para quem se cadastrou no Sympla e preencheu a lista de presença.


 

Misael França é doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Professor de Processo e Prática penal da Ufba, analista Jurídico do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador-chefe do Departamento de Diálogos do IBADPP. Já Paula Ballesteros é doutora em Direito, Estado e Constituição, na linha de pesquisa em Criminologia, pela UNB e mestre em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. Graduada em Direito pela PUC-SP e em Ciências Sociais pela USP. Atualmente é chefe da Unidade de Estudos e Memória do Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile.

 

Maurício Dieter é professor doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Largo de São Francisco. Pós-doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) (2014), doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012).  Também é coordenador do CPECC (Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, da Universidade de São Paulo). Advogado criminalista.

Rodrigo Moraes lança livro sobre Direito Autoral e faz live com Pablo Stolze
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Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Rodrigo Moraes e Pablo Stolze realizam uma live nesta sexta-feira (23), em homenagem ao Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor. Na conversa, os dois professores abordarão temas atuais e recorrentes sobre a venda, o consumo do livro e a preservação dos direitos do autor de uma obra.

 

O evento acontece às 17h, no Instagram @rodrigomoraesadvogado, e marca o lançamento da 2ª edição da obra “Os Direitos Morais do Autor”, de Rodrigo Moraes, advogado e professor de Direito Civil e Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da UFBA. 

 

“Trata-se de obra que inaugura um novo mecanismo interpretativo do Direito Autoral, conectando-o, assim como já ocorreu no Direito Civil como um todo, na normatividade constitucional, fazendo com que esteja a serviço dos direitos e garantias fundamentais, colaborando para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, diz o professor Cristiano Chaves na apresentação descritiva do livro, de 548 páginas, que, na ocasião, estará sendo comercializado pela Editora Lumen Juris pelo seu site com desconto de 50%*.

 

O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para estimular a reflexão sobre a leitura, a indústria de livros e a propriedade intelectual. A data é marco do nascimento do escritor Miguel de Cervantes e do falecimento do dramaturgo inglês William Shakespeare.

Unicorp do TJ-BA promove webinário sobre proteção a indígenas no âmbito criminal
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A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove nesta quinta-feira (15) o webinário “Proteção da pessoa indígena no âmbito criminal – A Resolução 287 do CNJ e o papel do Judiciário na preservação da Cultura e Tradição dos povos indígenas”. O evento ocorre às 16h, com transmissão pelo canal do TJ-BA no YouTube. O seminário virtual é aberto ao público e todos os interessados no assunto poderão acompanhar as discussões.

 

O objetivo é ampliar a divulgação das diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Resolução nº 287/2019. A norma estabelece medidas de proteção da pessoa indígena no âmbito criminal. O webinário precederá o curso de aperfeiçoamento que será ofertado a magistrados e servidores do TJ-BA no dia 20 de maio. 

 

O evento contará com a participação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Carlos Gustavo Vianna Direito, pós-doutor e professor de Direito Romano e Introdução à Ciência do Direito da PUC/RJ, um dos responsáveis pela elaboração da referida Resolução e um dos autores do Manual que acompanha o normativo. Além dele, participará o coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kahu Pataxó, graduando em Direito pela UFBA e membro fundador da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia. O debate será mediado pelo juiz Ícaro Almeida Matos, mestre em Justiça e Cidadania pela UFBA. O evento também constitui uma homenagem ao Dia do Índio, celebrado em 19 de abril.

TJ abre inscrições para curso sobre atuação de registrados e o Coaf no combate a corrupção
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Unicorp, promoverá o curso “Coaf - Notários e Registradores no combate ao crime - Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de abril. 

 

A formação é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), e será ministrada entre os dias 26 a 28 de abril, a partir das 9h30, realizada pela plataforma Microsoft Teams e transmitida na Central de Vídeos da EPM.

 

O curso traz um panorama da aplicação do Provimento 88/2019 e soluções para profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de apoio à produção e gestão de informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro. Serão ofertadas 700 vagas para atuantes na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além dos profissionais desses serviços em todo o Brasil.

 

A abertura solene do curso será realizada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça; pelos desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira, corregedor Geral da Justiça do Estado do Maranhão; e Luis Francisco Aguilar Cortez – desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura.

 

No primeiro dia do curso o presidente do Coaf, Ricardo Liáo falará sobre “Combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades terroristas. Política de estado – a criação do Coaf e seus objetivos”; o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Jorsenildo Dourado Nascimento explanará sobre “Coaf e as atividades notariais e registrais – o advento do Provimento 88/2019 da CN-CNJ. Problemas e soluções”; e a conselheira do Instituto dos Registros e Notariado (INR), Madalena Teixeira junto com o registrador da Espanha, Eduardo Martinez debaterão sobre “A experiência internacional do combate à lavagem de dinheiro”.

 

No segundo dia, terça-feira (27), o curso terá como temas “o Provimento 88/2019 – aspectos gerais – problemas mais comuns”; “Coaf e os tabeliados brasileiros”; “Coaf e os protestadores brasileiros”; “Coaf e os Registradores de Imóveis do Brasil”, sendo ministrado, respectivamente, pelo procurador da República, Rafael Brum Miron; pela presidente do CNB, Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros; protestados na Comarca de Santo André, Mário de Carvalho Camargo Neto; e o registrador Imobiliário e presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins.

 

No dia 28, último dia do curso, a Integrante do conselho diretor do IRTDPJ do Estado do Espírito Santo, Renata Aoki ministrará sobre a “COAF e o RTDPJ”; o Pesquisador em IA & law (European University Institute), Marco Almada explanará sobre “Prospectando o futuro. Inteligência Artificial e Machine Learning como apoio de notários e registradores. ONR e Centrais notariais e de Protesto”, tendo como debatedor Flauzilino Araújo dos Santos – ONR, CNB e RTDPJ; e o Registrador em MG e Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Minas Gerais, Luciano Dias Bicalho Camargos falará sobre o “Laboratório de debates – problemas mais comuns e soluções”.

 

Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que contarem com frequência integral (para obtenção de presença o aluno deve assistir integralmente à aula em tempo real ou dentro do período de 05 (cinco) dias corridos, a contar do envio do comunicado de que aula está disponível na central de vídeos da EPM).

Promotor de Justiça Saulo Mattos lança projeto 'Justiça Criminal em Debate'
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O promotor de Justiça e professor penal Saulo Mattos lançará nesta quinta-feira (25) o projeto “Justiça Criminal em Debate”. O projeto reunirá diversos juristas do país em um ciclo de lives para discutir temas necessários à compreensão do processo penal brasileiro.

 

Serão debatidos assuntos como a representatividade racial no sistema de justiça criminal, política de drogas e encarceramento em massa, o novo procedimento de arquivamento do inquérito policial, a importância do Juiz das Garantias,  acordo de não-persecução penal, reconhecimento de pessoas e a inteligência artificial aplicada ao processo penal.   

 

A lives contarão com a participação de autoridades policiais, advogados (as),  promotores (as) de justiça,  defensores (as) públicos (as), juízes (as) e integrantes da comunidade acadêmica. A  live de lançamento, que abordará o tema Processo Penal e Interseccionalidade, contará com a participação da promotora de justiça  e jurista Livia Vaz, reconhecida como uma das 100 Pessoas Mais Influentes de Descendência Africana (MIPAD) em todo o mundo. Para acompanhar as lives do Justiça Criminal em Debate, basta acessar o instagram @saulo_mattos_mattos.

Advogado baiano participa de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados
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O advogado baiano e especialista em Direito Eleitoral Lucas Jatahy participará, na próxima quinta-feira (25), de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados. A reunião, com a temática "Organização das Eleições e Contencioso Eleitoral", acontecerá por meio de videoconferência, tendo início às 9h30. O assunto a ser explanado  será “Organização das Eleições (Atos preparatórios, Sistemas de Votação, Apuração, Totalização e Divulgação dos Resultados)”.

 

O chamamento para integrar a audiência foi feito pelo deputado federal Jhonatan Jesus (Republicanos RR), coordenador do Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudo para reforma da Legislação Eleitoral - constituído pela Câmara dos Deputados, com objetivo de realizar audiências para estudar o tema, dando voz a diferentes segmentos da sociedade organizada e a autoridades públicas.

 

Também participam da atividade Sérgio Banhos, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Rodrigo Nóbrega Farias, pós-doutor em Direito pela Universidade de Paris IPantheón Sorbonne; André Guilherme Lemos Jorge, ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); Luciana Lóssio, ex-ministra do TSE; Ana Cláudia Santano, coordenadora-geral da organização Transparência Eleitoral Brasil; Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Fabiano Dalazen, presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); além dos deputados federais Jonathan de Jesus, Otto Alencar Filho, Paulo Teixeira e Orlando Silva.

Juiz lança livro 'Simplifica Direito' para explicar doutrina sem 'parte chata'
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O juiz Renato Zupo lançou o livro “Simplifica Direito - o direito sem as partes chatas”, pelo Grupo Novo Século Editora. A obra tira da ciência jurídica toda a presunção e apresenta ao leitor um texto claro, informativo e bem-humorado, esclarecendo todas as grandes dúvidas do público leigo sobre o mundo das leis.

 

Questões como “Sou obrigado a soprar o bafômetro?”, “A quantidade de drogas é importante para diferenciar o traficante do usuário?”, “A polícia pode bater na minha casa sem ordem judicial?” e muitas outras são respondidas de forma prática, sem a complexa linguagem jurídica.

 

Renato Zupo oferece um manual descomplicado, revelando como funciona o meio jurídico, além de explicar os mais importantes tópicos do funcionamento dos governos e da aplicação das leis.

 

Renato Zupo é juiz há mais de 20 anos, escritor, palestrante e Youtuber. Professor de graduação, pós-graduação e EaD, apresenta programas de internet e podcasts ligados ao mundo do Direito e da Literatura. Escreveu diversos livros de ficção e não ficção: Verdugo, Rio da lua, Inteligência prática, dentre outros.

Secretário de Saúde  participa de evento da Apeb sobre vacinação contra Covid
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A política de vacinação contra a Covid-19 é o tema de um webinar promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb) nesta quarta-feira (17), às 17h. O debate será  transmitido ao vivo no canal do Youtube da Apeb. 

 

O convidado especial é o cardiologista e Secretário da Saúde da Bahia (Sesab) Fábio Vilas-Boas, que será recebido pela procuradora Cristiane Guimarães, presidente da Apeb e segunda vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores do Estado (Anape).

OAB-BA debate retorno às aulas durante pandemia em evento online
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O retorno das aulas presenciais em 2021 será debatido em um evento online realizado pela Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). O debate acontecerá na quinta-feira (18), às 18h, no canal do Youtube da OAB-BA.

 

O retorno das atividades escolares tem dividido opiniões. Nesta segunda-feira (15), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu as liminares da juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, para determinar o retorno às aulas presenciais. O pedido de retorno das atividades em um modelo “híbrido” foi feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe). 

 

"A audiência pública vem para discutir o retorno das aulas nesse momento em que o Poder Público e as entidades representativas discutem a viabilidade e condições para isso, e os impactos da retomada das atividades presenciais das instituições de ensino no estado da Bahia, nos direitos à saúde, à vida, e à educação", explicou a presidente da Comissão, Cínzia Barreto.

 

Foram convidados representantes de diversos segmentos: Jerônimo Rodrigues Souza (Secretário de Educação do Estado da Bahia), Marcelo Oliveira (Secretário de Educação do Município do Salvador), Carlos Joel Pereira (Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado da Bahia), Joanna Rodrigues (Presidente da Comissão de Apoio aos Professores da OAB-BA), Wilson Abdon Neto (Diretor Executivo do Grupo Perfil de Educação), Cátia Cruz Sampaio (Secretária de Educação do Município de Eunápolis), João Carlos Sales (Reitor da Universidade Federal da Bahia – Ufba), Penildon Silva Filho (Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Ufba), Rui Oliveira (Coordenador da APLB), Allysson Mustafa (Coordenador Geral do Sinpro-BA), Rafael Bonfim (Diretório Central de Estudantes da Uneb), Themístocles Martins Alves Rodrigues (Diretor-Geral do IF Baiano – Campus Xique-Xique).

Defensoria promove 1º Mamaço virtual em prol da amamentação
Foto: Agência Brasil

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) promove nesta quinta-feira (10), às 10h, o 1º Mamaço virtual para discutir autonomia, direito ao corpo e amamentação. O evento integra a campanha nacional da ONU 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres “Onde Você Está Que Não Me Vê?”, que tem dado visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência antes e durante a pandemia da Covid-19. 

 

A defensora pública Luanna Ramalho, responsável por idealizar o evento, pontua que o 1º Mamaço virtual da instituição vai visibilizar ainda a opção política da Defensoria Pública da Bahia de vincular as defensoras, servidoras, estagiárias e colaboradoras lactantes ao dever de permanência em regime de trabalho remoto. 

 

“Além de toda a questão que envolve a autonomia da mulher e a amamentação, a ideia deste encontro surge também no contexto dos questionamentos enfrentados para implementação dessa previsão normativa, que passaram por inquirições sobre porquê a instituição vinculou as lactantes ao dever de permanência em trabalho remoto, sobre a forma de comprovação da condição de lactância e até sobre a eventual necessidade de condicionar essa vinculação entre lactante e trabalho remoto a uma ‘idade máxima’ do lactente”, informou a defensora. 

 

O evento vai contar com mediação da defensora pública e coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante Lívia Almeida, com a participação da antropóloga, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Ufba Naiara Maria Santana, e da médica ginecologista, obstetra, parteira domiciliar com 20 de atuação com atendimento humanizado Carla Bastos Daher. O evento acontecerá pelo Google Meet (Inscrições gratuitas pelo WhatsApp 71 99726-0487). 

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