Augusto Aras participa de ciclo de palestras virtuais da Faculdade de Direito da Ufba
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O procurador geral da República, Augusto Aras, participa nesta terça-feira (26), às 19h, da primeira edição do o Ciclo Internacional de palestras LIVEDIT, promovido pelo Grupo de Estudos Direito, Inovação e Tecnologia, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (DITUFBA). 

 

O jurista falará sobre “A atuação do Ministério Público durante a Pandemia” na live realizada pelo Zoom, com inscrição, e transmissão ao vivo na página de Facebook do Grupo de Estudos e posterior publicação no Youtube. O encontro contará com a moderação do professor Marco Aurélio de Castro Jr., procurador do Estado da Bahia, professor da Faculdade de Direito da UFBA e coordenador do DITUFBA. Clique aqui para se inscrever no evento

Advogadas promovem Webinar sobre  gestão humanista e aspectos legais durante pandemia
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Gomes Martins Advocacia Empresarial, em parceria com a GPS Empresarial e a psicóloga Melissa Coutinho, promove o Webinar “Gestão Humanista & Aspectos Legais durante a Pandemia do Coronavírus”. O Webinar será realizado nos dias 12, 19 e 26 de maio, e 2 e 9 de junho, sempre das 17h às 18h.  O evento é gratuito, e as inscrições podem ser feitas no site www.gomesmartins.adv.br/webinar/  

   

O primeiro painel será “O foco da liderança na Gestão Covid-19", com a expositora Fátima Cunha, consultora e sócia-diretora da GPS Empresarial. A psicóloga Melissa Coutinho e as advogadas Irena Martins e Luciana Marques serão debatedoras na exposição.    

   

No dia 19 de maio, o painel abordará a “Reestruturação das Relações de Trabalho/Emprego durante a pandemia do Covid-19", com a advogada Luciana Marques, especialista em Direito Empresarial e Trabalhista. O debate terá a psicóloga Melissa Coutinho e a advogada Marta Gomes. Já na última terça-feira de maio (26), o tema será “Algumas medidas tributárias possíveis durante a pandemia do Covid-19", com exposição de Marta Gomes, sócia de Gomes Martins Advocacia Empresarial, especialista em Direito Tributário e aluna especial no mestrado em administração de empresas. As debatedoras serão a consultora Fátima Cunha e a advogada Irena Martins.   

   

Em junho, o painel do dia 2 será “A empresa como contratante e como contratada; os desafios impostos pela pandemia do Covid-19", com exposição da advogada Irena Martins, sócia de Gomes Martins Advocacia Empresarial e doutoranda em Direito Comercial. O debate será promovido pela consultora Fátima Cunha. O último painel, a ser realizado no dia 9 de junho, terá uma exposição da psicóloga clínica Melissa Coutinho, especialista em trauma e mestranda em administração de empresas, sobre a “Liderança e o cuidado com as pessoas no contexto da pandemia do Covid-19". Neste, as debatedoras serão as advogada Luciana Marques e consultora Fátima Cunha.  

  

  

Programação:  

12/05 (terça) – 17 às 18:00hs  

Painel 01 (O foco da liderança Gestão Covid-19):  

Expositora: Fátima Cunha  

Comentaristas: Melissa Coutinho, Irena Martins e Luciana Marques  

   

19/05 (terça) - – 17 às 18:00hs  

Painel 02 (Reestruturação das Relações de Trabalho/Emprego Durante a pandemia do Covid-19)  

Expositora: Luciana Marques  

Comentaristas: Melissa Coutinho e Marta Gomes  

   

26/05 (terça)- – 17 às 18:00hs  

Painel 03 (Algumas medidas tributárias possíveis durante a pandemia do COVID-19)  

Expositora: Marta Gomes  

Comentaristas: Fátima e Irena Martins  

   

02/06 (terça) - – 17 às 18:00hs  

Painel 04: A empresa como contratante e como contratada e os desafios impostos pela pandemia do Covid-19.  

Expositora: Irena Martins  

Comentarista: Fátima Cunha  

   

09/06 (terça) - – 17 às 18:00hs  

Painel 05 (A Liderança e o Cuidado com as Pessoas no contexto da Pandemia do Covid-19):  

Expositora: Melissa Coutinho  

Comentaristas: Luciana Marques e Fátima Cunha  

Vice-procurador Geral da República participa de live com Thiago Ayres no Instagram
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O vice-procurador Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, participará de uma Live com o advogado Thiago Ayres nesta quinta-feira (30), para falar sobre “Lições Eleitorais aplicáveis à pandemia”. Humberto Jacques já foi procurador geral Eleitoral e falará sobre sua experiência, incluindo a atuação nas eleições de 2018, considerada a mais complexa e desafiadora da história do país. A Live será transmitida a partir das 20h, no Instagram. 

Desembargador José Aras participa de live com Tiago Ayres sobre pandemia e Judiciário
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O professor e desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) participará de uma live com o advogado Tiago Ayres nesta segunda-feira (27), às 20h, no Instagram. A live discutirá os desafios do Poder Judiciário durante a pandemia do coronavírus. 

 

Durante a conversa, o advogado e o magistrado debaterão se a crise sanitária acentua as desigualdades sociais, se aumenta o desemprego e como a Justiça pode contribuir no controle da pandemia e minimização dos impactos para sociedade. 

ABDJ promove debate sobre resgate ao direito do Trabalho com ministro do TST
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A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) transmite ao vivo na nesta terça-feira, (14), o debate Pandemia e a Crise do Ultraneoliberalismo: Alternativas de resgate do Direito do Trabalho. O evento virtual será exibido pelo Facebook e YouTube da Associação (@abjdbr), entre 17h e 18h30. Interessados poderão participar e enviar perguntas durante a mesa dinâmica. O evento propõe um debate sobre o colapso do modelo neoliberal e dos mecanismos de destruição do aparato estatal de amparo social e humanitário, num cenário potencializado pela pandemia global do novo coronavírus.  

 
 
Participarão figuras representativas de vários segmentos institucionais, especialistas na matéria trabalhista. Sob a coordenação da advogada Marcelise Azevedo, integrante da Executiva Nacional da ABJD, estarão presentes o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César de Carvalho; o ex-procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; a professora de Direito do Trabalho da UnB, Renata Dutra; além do advogado Mauro Menezes.  

 
 

Cada participante terá 15 minutos de fala e, em seguida, haverá 30 minutos para intervenções e perguntas dos espectadores. A mesa dinâmica de debate virtual conta com o apoio da Rede Lado, do Coletivo Leme e do Instituto Novos Paradigmas. 

Advogado tributarista, Roberto Carlos Moreira lança livro sobre finanças pessoais
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O advogado tributarista, Roberto Carlos Moreira, irá lançar o livro “A Corrida da Riqueza”, que trata sobre finanças. O evento acontece no domingo (8), às 18h, na livraria Leitura, no Salvador Norte Shopping.

 

OBRA
“A Corrida da Riqueza” traz um novo modelo mental no que se refere as finanças pessoais. No livro é abordada desde questões sobre a mente humana e os conceitos sobre vida financeira, e como os indivíduos de fato podem alcançar a verdadeira prosperidade, tendo como pilar o planejamento assertivo.

 

Em linhas gerais, durante a leitura, o que fica evidente é que para a pessoa ser realmente bem sucedida financeiramente, o primeiro ponto é rever o seu MINDSET (Modelo mental), a forma de pensar o mundo e vida, a partir daí com metas muito bem estruturadas, a pessoa de fato alcançará a tão sonhada liberdade financeira. 

TRE-BA promove painel sobre participação feminina na política e no Judiciário
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza neste mês de março uma série de eventos do projeto Politiza Mulher, que possui como objetivo incentivar o debate em torno da participação da mulher na política e no Poder Judiciário. O primeiro painel ocorrerá no próximo dia 6 de março, com início às 10h, na sala de sessões do órgão.

 

O bate-papo terá participação da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Regina Helena Ramos Reis; da deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Olívia Santana (PCdoB); da secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos (Republicanos) e mediação da jornalista Carla Bittencourt.

 

No contexto do Poder Judiciário, segundo apuração da Folha de S. Paulo feita a partir de dados disponibilizados nos sites dos Tribunais de Justiça, as mulheres são cerca de 20% do total de desembargadores no país, tendo um resultado mais equilibrado somente nos estados do Pará (57%) e da Bahia (48%). Já na política, por conta da baixa participação feminina no Congresso, algumas medidas foram tomadas no que se refere à legislação eleitoral brasileira, como a Lei 12.034 de 2009, que determina que, do número de vagas resultante das regras previstas, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.

 

Na ocasião, a desembargadora Regina Helena Ramos Reis será agraciada com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, pela sua destacada atuação no Ministério Público e no Judiciário. A cerimônia será presidida pela desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro.

Segunda, 02 de Março de 2020 - 13:40

Vladimir Aras faz palestra sobre pacote anticrime na Emab

Vladimir Aras faz palestra sobre pacote anticrime na Emab
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A Escola de Magistrados da Bahia (Emab) realiza na próximo sexta-feira (6) o primeiro workshop “Encontro com o mestre”. O palestrante será o professor e procurador regional da República, Vladimir Aras, que abordará o tema “Pacote Anticrime: aspectos polêmicos”. O encontro acontece das 18h30 às 21h30 e é aberto a magistrados, promotores, procuradores, defensores, advogados e estudantes.

 

O evento possibilita aos participantes ouvir e compartilhar experiências com grandes mestres a respeito de temas relevantes. Abre as portas da Escola à comunidade jurídica baiana, fomentando um ambiente de capacitação e aproximação das pessoas. As inscrições podem ser feitas no link abaixo e os participantes devem levar dois quilos de alimento não perecível no dia do evento, no auditório da EMAB, na Rua Arquimedes Gonçalves, 212, no Jardim Baiano. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3321-1541.

 

O palestrante é mestre em Direito Público pela UFPE, especialista (MBA) em Gestão Pública (FGV), professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e foi promotor de Justiça por nove anos, tendo atuado em várias comarcas do interior da Bahia. Atualmente, Vladimir Aras ocupa o cargo de Procurador Regional da República, em Brasília (MPF), sendo ainda coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal (GATJ) da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. É um dos fundadores do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) e tem vários artigos publicados, especialmente nas áreas de cibercriminalidade, lavagem de dinheiro, crime organizado, processo penal, terrorismo e cooperação internacional.

Porto Seguro: Evento discute legislação para gestão de praias e atuação da SPU
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Os pequenos, médios e grandes empresários, além dos políticos debaterão soluções para a gestão de comércios na orla do sul da Bahia. O “I Workshop: Empresas litorâneas e a legislação brasileira - Desmistificando o SPU” apresentará aos empresários e políticos a legislação referente aos empreendimentos. O evento ocorrerá no dia 3 de fevereiro, no Hotel Solar do Imperador, em Porto Seguro. A entrada é gratuita e os interessados devem fazer a inscrição no site do sympla (clique aqui e se inscreva).

 

No evento serão discutidos assuntos importantes para quem tem qualquer tipo de comércio na orla da cidade, desde barracas de praia até grandes hotéis. O objetivo, de acordo com os organizadores, é mostrar para os comerciantes e empresários que é fácil estar regularizado juridicamente.

 

“Nos últimos anos, a SPU [Superintendência de Patrimônio da União] e MPF têm atuado intensamente no sul da Bahia, seja com ações de fiscalização, bem como aumentos expressivos das taxas decorrentes da utilização dos bens da União. Considerando a edição de novas normas, é importante atualizar o empresariado local e poder público”, explica o advogado e palestrante Rodrigo Cantalino.

 

Três painéis farão parte do evento. No primeiro, serão apresentados os aspectos controversos do SPU na região, desde a cobrança, fiscalização e a regularização. No segundo, assuntos relacionados à gestão de praias e no terceiro as garantias nos processos administrativos e de fiscalização.

 

Entre os palestrantes, estão o advogado José Manoel Viana de Castro Néto, especialista em Processo Civil pela Ufba e MBA em Direito Empresarial; Rodtigo Cantalino, especialista em Patrimônio da União e ex-superintendente adjunto da SPU; e Karla Elizabeth, advogada especialista em Direito Financeiro, Tributário e Público pela UFF-RJ, e especialista em Compliance pela PUC.

Advogado lança livro 'Fusões e Aquisições - Regime Jurídico do Ágio' na Livraria Cultura
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O advogado Victor Lyra Guimarães Luz lança nesta quarta-feira (18), às 21h, o livro “Fusões e Aquisições - Regime Jurídico do Ágio”. O lançamento ocorrerá na Livraria Cultura do Shopping Salvador. A obra aborda multas bilionárias e expressivo quantitativo de processos junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Segundo o autor, o ágio nas fusões e aquisições vem gerando controvérsias jurídico-contábeis e discussões que podem significar um rombo para o fisco ou o fim de muitas empresas.

 

O livro apresenta uma linguagem concisa e acessível, a publicação analisa a legislação fiscal atual e algumas das principais questões levantadas pelas autoridades competentes no momento de avaliação das operações de fusões e aquisições que envolvem a geração e aproveitamento fiscal do ágio. Victor Lyra Guimarães Luz é mestrando em Direito Tributário na Universidade de São Paulo (USP), especialista (LL.M) em Direito Tributário pelo Insper e Bacharel em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs).

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