Segunda, 03 de Agosto de 2020 - 11:10

Marcus Passos

por Ailma Teixeira

Marcus Passos
Fotos: Divulgação

Enquanto as restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus impedem a realização de grandes eventos, muitos soteropolitanos decidiram levar as festas para dentro de casa. E isso teve um preço. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) registrou recorde histórico de denúncias de poluição sonora na última semana, com 2.064 ocorrências.

 

"A gente sabe, as pessoas estão em casa, querendo se divertir, assistir uma live, mas a gente quer que a população compreenda que pode curtir sua live em casa sem incomodar o vizinho", pontuou o secretário Marcus Passos ao destacar a dificuldade para interceder nesses casos, já que não é permitido entrar em propriedade privada.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, ele afirmou que houve um aumento expressivo nas demandas da pasta, que é responsável também pela administração dos cemitérios públicos e ordena o trabalho dos ambulantes. Nesse último quesito, por exemplo, a Semop coordena a assistência dada aos trabalhadores informais durante a suspensão das atividades nos bairros com medidas mais restritivas.

 

"Eles são notificados para depois, no determinado dia, a gente fazer a entrega das cestas. Esse também é o grande papel da Semop: chegar até esse comerciante informal que até então não era visto pelo município, já que não tínhamos nenhum tipo de dado, de informação sobre ele", disse o secretário.

 

Ao longo da conversa, Passos falou ainda da contratação de um estudo sobre a situação do aterro metropolitano e da reabertura do Mercado Modelo, ocorrida na última quinta-feira (30). Para ele, o retorno das atividades no ponto turístico é "emblemático" para Salvador.

 

A reabertura do Mercado Modelo pode ser vista como uma prévia para o protocolo de retorno do turismo?

A gente tem que dar um passo a cada dia. As pessoas me perguntaram: ‘mas tem turista em Salvador?’. Não, mas tem muito soteropolitano que não conhece e acho que o momento agora é propício pra isso. As pessoas querem sair de casa, lógico, com segurança. Não estou pedindo pra todo mundo ir para o Mercado Modelo, não é isso. Mas é o momento de um passo de cada dia. O mercado vai ter que reabrir aos poucos, entender a dinâmica dessa pandemia, esse é o momento.

 

Secretário, o quanto a demanda da Semop cresceu de março pra cá?

A Semop tem diversas áreas de atuação e uma delas é a questão do ordenamento do solo com relação aos vendedores ambulantes. A gente sabe que Salvador é uma cidade de maioria pobre e historicamente de serviços e, ao longo dos últimos anos, em função da própria economia do país, o número de ambulantes cresceu. Em todo o Brasil, há quatro ou cinco anos, o número de famílias que vendia quentinha era 76 mil. Hoje, a estimativa são 500 mil pessoas vendendo quentinha nas ruas, nos veículos. Em Salvador, não é diferente. Então, com a pandemia, muitas pessoas deixaram de trabalhar, ficaram desempregadas e automaticamente elas vão para o mercado informal. É aí que a Semop entra. Realmente, aumentou muita a demanda das nossas atividades, nossas ações, principalmente nos bairros mais periféricos. Além disso, com as restrições de bairros e de locais determinadas pelo prefeito ACM Neto, as equipes também tiveram que fazer um trabalho redobrado para poder organizar algumas áreas que não poderiam ter os ambulantes trabalhando no período de 7 a 15 dias.

 

Nos bairros onde ocorrem essas medidas setorializadas, a prefeitura tem doado cesta básica aos trabalhadores informais, mas há também aqueles que nem sequer estão cadastrados nos registros da gestão. Nesse período, houve alguma facilitação ou aproximação para regularizar esses trabalhadores e dar assistência a eles?

Regular não porque pra isso eles precisariam pagar o DAM [Documento de Arrecadação Municipal]. Mas o prefeito determinou que a gente não excluísse nenhum tipo de ambulante, independente de ser cadastrado ou não. Então, quando ele indica uma área [onde vai implantar as medidas], as equipes vão fazendo o cadastro ambulante por ambulante. Eles são notificados para depois, no determinado dia, a gente fazer a entrega das cestas. Esse também é o grande papel da Semop: chegar até esse comerciante informal que até então não era visto pelo município, já que não tínhamos nenhum tipo de dado, de informação sobre ele.

 

Com esse processo, a base de dados tem crescido?

Por enquanto, está suspenso qualquer tipo de cadastramento. A gente não está com o escritório ativo, justamente em função da pandemia. Mas esse pré-cadastro, que a gente fez porque todos eles foram identificados por nome, CPF, endereço, vai facilitar e muito no pós-pandemia para gente saber qual ambulante está trabalhando naquele bairro, com qual tipo de equipamento e mercadoria.

 

Além da questão dos ambulantes, a Semop tem sido muito demandada por denúncias de poluição sonora. Como a secretaria tem atuado diante do aumento desses casos na pandemia?

Nesse último final de semana, foram mais de 2 mil denúncias, batendo o recorde histórico no município de Salvador. A gente sabe, as pessoas estão em casa, querendo se divertir, assistir uma live, mas a gente quer que a população compreenda que você pode curtir sua live em casa sem incomodar o vizinho. O número de denúncias residenciais, que era o segundo item no ano passado, passou a ser o primeiro item esse ano e isso é um problema porque a gente não pode adentrar na residência sem autorização do proprietário. É muito difícil combater esse tipo de fonte com todos esses adventos que coíbem nossa atuação junto à fiscalização às residências particulares. Então, nós pedimos a compreensão da população.

 

Como a Semop enfrenta essa dificuldade? Recorre ao apoio da polícia? 

Temos a Operação Sílere, em parceria com Transalvador, Guarda Municipal e Polícia Militar. Com ela, a gente mapeia os bairros mais denunciados e fazemos as operações junto com esses órgãos, que aí temos um poder maior de apreensão. São ações feitas à noite, virando a madrugada, justamente pra poder ter uma atuação mais intensiva, mais forte e mais presente.

 

Quando o coronavírus se tornou realidade no Brasil, a prefeitura anunciou a ampliação no número de vagas nos cemitérios para atender o aumento esperado na demanda. Após quatro meses de pandemia, a gestão descarta a possibilidade de colapso no sistema funerário de Salvador?

A gente não pode descartar nenhum risco de colapso porque a gente não tem esse controle, a gente tem, sim, tomado medidas duras para conter esse aumento da pandemia e esses esforços têm trazido resultados positivos para Salvador. A gente está vendo que o percentual de ocupação das vagas de UTI em Salvador vem decrescendo nos últimos dias, estamos acompanhando também um número menor de sepultamentos nos cemitérios municipais e nos privados. Então, quando começou a pandemia, ficamos alarmados, vimos aquela cena em outros estados e aí a gente correu automaticamente pra dizer: ‘vamos ter o controle’. Estamos construindo essas 1,8 mil vagas, fizemos convênios com cemitérios privados para, caso necessário, fazermos aquisição de novas vagas, então, hoje estamos no controle. Mas amanhã podemos não estar mais.

 

No início do mês, publicamos que a prefeitura contratou um estudo e análise de resíduos sobre a situação do Aterro Metropolitano Centro e Estação de Transbordo. O que a gestão pretende investigar no contrato firmado com a Battre?

O aterro metropolitano em Salvador é a primeira concessão de um aterro metropolitano no Brasil. Aquela área é nossa, existe uma concessão do privado para explorá-la e ainda tem uma vida útil de mais sete anos. Então, como o contrato de 20 anos estava se findando, está sendo feito o estudo pra saber o prazo que essa área ainda comporta o aterro.

 

Mas a prefeitura pretende renovar o contrato?

Ou uma nova empresa ou a mesma empresa vai ter que administrar esse aterro, isso é um fato. O estudo é pra ver se existe a viabilidade da renovação ou de uma nova concessão. Por isso foi pedido aquele prazo de 120 dias. O estudo está sendo feito por um órgão específico, que é a Fipe [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas], completamente isento e que tem conhecimento sobre o processo (saiba mais aqui).

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