Segunda, 17 de Setembro de 2018 - 11:00

Marcos Mendes

por Ailma Teixeira

Marcos Mendes
Fotos: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Enquanto outros candidatos ao governo do Estado falam em aumentar o efetivo da Polícia Militar como forma de combate aos índices de violência registrados na Bahia, Marcos Mendes (PSOL) tem a desmilitarização como um dos destaques do seu plano de governo. Para ele, a solução passa pela valorização dos policiais com um plano de carreira, mas também por investimentos "pesados" em educação pública de qualidade, saúde pública de qualidade e políticas sociais.

 

“Nós entendemos que a polícia tem que ter um ciclo completo. Primeiro, a desmilitarização porque hoje os policiais são subcidadãos. Você vê que ele não tem direito a fazer greve, não tem direito a se associar, não tem direito sequer de participar de um partido político. Então, eles são subcidadãos. A falta de políticas sociais do governo do estado faz com que eles fiquem com a carga pesada de tudo que vem acontecendo de mal nos Estados e no país como um todo. Acho que isso não é justo com os policiais e com os profissionais da área de segurança pública”, defende o candidato, que diz representar o novo partido contra a velha política.

 

Essa é a terceira vez que Marcos Mendes disputa uma eleição ao governo da Bahia. Como o Partido Socialismo e Liberdade contesta o posicionamento de grandes legendas, a sigla se juntou apenas ao PCB, UP e movimentos populares para as eleições deste ano. A candidata a vice na chapa de Mendes, ou co-governadora como eles chamam, é Dona Mira, líder do Movimento Sem Teto da Bahia (MTSB) e também filiada ao PSOL.

 

Embora os apoios se restrinjam a partidos e grupos sem representação política no Legislativo baiano, Mendes garante que isso não será um problema para sua gestão. Caso eleito, ele espera governar com base total no apoio dos eleitores. “É essa a lógica que a gente não quer ter no nosso governo. As pessoas ficam na lógica de 63 pessoas dentro de uma Assembleia Legislativa. Nós temos 15 milhões de pessoas. Nós queremos dialogar com essas 15 milhões de pessoas. Queremos respeitar a Assembleia Legislativa. O Legislativo tem que ser respeitado, tem que haver um diálogo direto, mas eles são representantes desses 15 milhões. Se a gente dialogar e não tiver um retorno com esse diálogo, então tem que chamar esses 15 milhões para dialogar com a gente”, frisa o candidato.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Mendes falou ainda sobre os seus projetos para a saúde e segurança, destacou o diferencial da sua campanha em relação às demais e fez críticas aos governos anteriores.

 

 

Qual o grande problema enfrentado pela Bahia na sua visão, e como o senhor acredita que pode resolvê-lo se eleito?

Nós elegemos, como PSOL, duas questões que são centrais. Primeiro, a falta de democratização do Estado. A gente analisou a Constituição [Federal] e só no artigo 31 diz que pode ter um controle social do Estado. Mas se você tem um decreto, tem que ter lei. Nada disso aconteceu até hoje, nem nos 37 anos do governo carlista, nem nos 12 anos do governo do PT. Então, eu considero o Estado da Bahia como estado autocrático, tem uma cúpula palaciana que decide tudo sem consultar as pessoas. Nós queremos reverter isso, queremos colocar a população do lado de dentro do tabuleiro. A gente quer consultar, quer dialogar diretamente, principalmente sobre problemas e situações que afligem as pessoas e que versam diretamente sobre elas.

 

O segundo ponto é a questão da desigualdade. Nós somos o sétimo Estado mais rico. Nos 37 anos do governo carlista, que é o grupo do Zé Ronaldo, nós tivemos um Estado que era o sexto mais rico e a quarta população mais pobre. Nós continuamos não muito diferente. Somos o sétimo Estado mais rico, agora depois de 12 anos do governo do PT, e a quinta população mais pobre. Eu vou fazer um comparativo aqui: Santa Catarina fica variando entre o sexto e sétimo [lugar] com a gente, só que eles disputam as três colocações com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nós estamos na "rabeira" nisso. Então, esse número não mudou muito. É como se diz, o Guilherme Boulos [candidato à presidência pelo PSOL] fala nacionalmente e a gente fala aqui na Bahia: É como se fosse um Robin Hood ao contrário, os governos. Ou seja, tira dos pobres para fortalecer os ricos. A gente precisa mudar essa realidade, e essa realidade se muda com vários investimentos. Inclusive na geração de emprego, na distribuição de renda. Ela é muito concentrada em Salvador, região metropolitana, quase 60%. Você vai para o Extremo Norte e lá no agronegócio da fruticultura, é 3,5%. Você vai para o Oeste, 5,1% do agronegócio da soja, do algodão e do milho. E a outra parte no Extremo Sul, você tem 5% do agronegócio da celulose.

 

Na verdade, esse agronegócio, que a gente chama de "agronegócio do veneno", vem degradando toda a Bahia. Vem poluindo o solo, águas superficiais e subterrâneas, poluindo as pessoas e matando as pessoas. Em Lucas do Rio Verde, foi feito um estudo. Cem por cento das mulheres que estão amamentando na verdade estão com o leite contaminado por agrotóxico. No caso, por Glifosato, que em vários locais da Europa já está proibido, e aqui continua contaminando. Se você for para o resto da Bahia e for para um outro lugar onde há agronegócio vai ser a mesma coisa. Então, nós precisamos parar com isso. Queremos desmatamento zero, agrotóxico zero. Queremos incentivar a agroecologia baseado na permacultura, que a gente sempre vem dizendo. A gente quer incentivar a vida e trazer a saúde para nossas mesas. Esse é um ponto fundamental.

 

Qual o diferencial da sua campanha em relação às outras cinco?

Essas campanhas são coordenadas por grupos políticos que a gente chama de "as raposas velhas da política". No governo do DEM, você vê que eles estão envolvidos diretamente com Michel Temer, um governo golpista, e com Geddel Vieira Lima, que está na Papuda. Eles votaram a favor da Reforma Trabalhista, da terceirização, do Teto dos Gastos, ou seja, o congelamento por 20 anos dos investimentos em educação, saúde e políticas sociais, entrega do pré-sal para salvar Temer e a Reforma da Previdência, eles querem votar agora. Não votaram por causa da questão eleitoral. Então, ele é coordenado e manipulado por um grupo político que é o que há de pior na política.

 

Quando você vem aqui para o governo do PT, não é diferente. Quem comanda o governo de Rui Costa? Otto Alencar, Mário Negromonte, João Leão e agora [Ângelo] Coronel. Eles deixaram de lado Lídice da Mata. Por mais diferenças que eu possa ter com ela, Lídice foi uma senadora de esquerda que lutou contra o golpe até o fim e ele [Rui Costa] botou como base principal do governo as raposas velhas que vieram do carlismo, para comandar o governo com partidos golpistas, como o PP e PSD, que estão junto com eles. Então, nós do PSOL somos o novo partido contra a velha política. Não é à toa que no Congresso Nacional, o PSOL é o único partido que não está envolvido na sujeira da Lava Jato nem nos mensalões da vida. Também é o único partido em que todos os seus deputados não são envolvidos em nada, não foram delatados em nada. Pelo contrário. Se Eduardo Cunha está preso, denúncia do PSOL. Se Jucá não está em ministério, denúncia do PSOL. Se Calheiros, Sarney e o próprio golpista Michel Temer está sendo investigado, denúncia do PSOL. Se eles não legalizaram, por exemplo, o caixa dois na calada da noite, da madrugada, foi por conta do PSOL, que gritou e evitou. Então, o PSOL tem sido o novo partido contra a velha política. Essa é a diferença.

 

Mas aqui na Bahia, por exemplo, o PSOL está praticamente sozinho, não é?

Não. Estamos com PCB e estamos com a UP [Unidade Popular Pelo Socialismo] do Partido Revolucionário, que está chegando, e na aliança com vários movimentos sociais. Por exemplo, a minha co-governadora é uma mulher negra, Dona Mira, que é líder do MSTB [Movimento Sem Teto da Bahia] e também faz parte das Mães de Maio aqui na Bahia, porque o filho dela foi assassinado no final do ano passado. Um jovem negro que acreditou na polícia, se ajoelhou, botou a mão para cima e foi covardemente assassinado. Ela é uma mulher de luta. Então, o PSOL em vez de fazer aliança com partidos fisiológicos, daquele "Toma Lá-Dá-Cá" da política tradicional, a gente faz alianças com partidos programáticos, como o PCB e agora que está surgindo, a UP, além dos vários movimentos sociais.

 

Mas como governar sem esses partidos, se são eles que estão ocupando a AL-BA?

É essa a lógica que a gente não quer ter no nosso governo. As pessoas ficam na lógica de 63 pessoas dentro de uma Assembleia Legislativa. Nós temos 15 milhões de pessoas. Nós queremos dialogar com essas 15 milhões de pessoas. Queremos respeitar a Assembleia Legislativa. O Legislativo tem que ser respeitado, tem que haver um diálogo direto, mas eles são representantes desses 15 milhões. Se a gente dialogar e não tiver um retorno com esse diálogo, então tem que chamar esses 15 milhões para dialogar com a gente.

 

E isso aconteceria por meio de audiências, de plebiscitos?

Exatamente, consultas populares. Isso já foi feito lá em Belém do Pará. Foram feitas consultas populares e é por isso que Edmilson Rodrigues, que é do PSOL, é eleito o deputado federal mais bem votado, sempre com pouquíssimo tempo de televisão. Foi para um segundo turno e quase ganhou a prefeitura porque fazia consultas populares e a população participava diretamente da gestão dele.

 

 

Qual é o seu candidato à Presidência da República e por que o senhor escolheu apoiá-lo?

Guilherme Boulos! O que foi que aconteceu nacionalmente? Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, a primeira indígena candidata à Presidência da República, eles abriram mão justamente de fazer essas alianças fisiológicas, não queremos, e fizeram alianças com os movimentos sociais. Tem a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e tem também o MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto] que luta por moradia popular, e vários outros movimentos sociais. Tem quilombolas, movimento negro apoiando, vários outros movimentos sociais. Então, a gente sempre discutiu as ideias que a gente quer. Cada vez mais popularizar, radicalizar esse processo de participação das pessoas. Há uma sintonia fina entre nós aqui, eu e dona Mira, e ele lá, Guilherme Boulos e Sônia Guajajara.

 

O diretório estadual do PSOL doou R$ 109,7 mil para a campanha de Fábio Nogueira...

Não foi, não. Foi R$ 69 mil. Acho que erraram os números. Está tendo alguns erros em relação a isso.

 

Foi o que verificamos no Divulgacand. Encontramos R$ 69 mil para o senhor, e R$ 109 mil para Fábio.

Não, foi R$ 106 mil para mim e R$ 69 mil para ele. Acho que teve algum erro nesses dados. Não foi só você, não. Teve outra pessoa que falou isso também. Não sei o que houve de errado nisso. Foi uma inversão, na verdade.

 

Tenho outra pergunta referente a dados também. Vimos que o PSOL nacional doou aproximadamente R$ 594 mil para o diretório estadual. Esse valor vai aumentar?

Deixa eu te explicar o que aconteceu. Nós vamos ter uma Cláusula de Barreira agora, pela primeira vez, justamente para tentar tirar os partidos ideológicos como o PSOL. Nós não aceitamos dinheiro de empreiteira, não fazemos alianças espúrias para aumentar tempo de televisão, não é à toa que eu tenho 13 segundos de televisão. Como é que essa cláusula de barreira funciona? Você tem que fazer investimento pesado nos deputados federais e estaduais. Então, desse fundo eleitoral, veio mais de R$ 300 mil para candidaturas a deputados federais e quase R$ 200 mil para candidaturas a deputados estaduais. Há um incentivo maior a candidatura de deputados federais porque a gente precisa eleger pelo menos um deputado federal em nove unidades da Federação, ter 1% em nove unidades da Federação e 1,5% no geral. Então, foi decidido que não é tanto dinheiro, R$ 300 mil para 50 candidatos a deputado. É pouquíssima coisa, mais esse privilégio é maior para candidatos a deputado federal por causa da cláusula de Barreira.

 

Entendo, mas esse valor destinado para Bahia foi menor em relação a outros Estados. Como o senhor explica essa diferença?

Eles estabeleceram um critério dizendo que nós não temos ainda na Bahia nenhum deputado federal, nem nenhum deputado estadual. Temos o melhor vereador de Salvador que agora é candidato a deputado estadual que é o Hilton [Coelho] 50, 50150, do "jinglezinho" famoso. Então, eles botaram isso como critério. Existe uma perspectiva agora de nós elegermos federal, estadual. Temos uma candidatura majoritária também muito bem. Tem uma campanha aí querendo Marcos Mendes e Dona Mira, PSOL 50, no segundo turno. Acham que um segundo turno real, se for por um acaso com o atual governo e o PSOL lá disputando, a gente vai desmascarar esse atual modelo do governo do estado. Então, eles colocaram esse critério. Lugares já que tinham deputados federais e estaduais, que tinham essa força maior, eles deram a quantidade maior de dinheiro. Aqui veio uma quantidade menor.

 

Então, não seria algo estratégico para reverter o quadro. O PSOL hoje não tem nenhum representante na AL-BA, e em outros Estados isso já ocorre. Essa distribuição maior não deveria ser para tentar reverter esse quadro?

Eles querem garantir os outros lugares. Eu entendo o PSOL Nacional. É muito pouco dinheiro. Para você ter uma ideia, se você pegar o PMDB, PT e o PSDB praticamente eles ganharam 20 vezes mais do que o que a gente ganhou. O dinheiro é muito curto, então ele tem que ter algumas estratégias. Agora, sim, eu acho que foi um prejuízo porque a Bahia tem 417 municípios e é um dos maiores Estados. Deveriam ter levado isso em consideração, mas como a estrutura é tão pouca e tem tantas nuances, eles acolheram essa tática de pelo menos manter o que já tem e nos outros Estados, ajudar de alguma forma, para ver se a gente consegue alguns.

 

 

Tenho uma questão que é para a chapa como um todo. Vocês falam que há uma paridade entre gêneros com o senhor com Dona Mira, Fábio Nogueira com Bernadete. Acontece que Bernadete é co-senadora, como vocês chamam. Suplente. Como é que funciona esse co-mandato se ele for eleito já que a cadeira é uma só?

Boa pergunta. A ideia da vice é uma ideia de jarro, e vice já deu aí golpe (risos). Então, não existe Marcos, não existe Mira. É Mira e Marcos. A gente vai governar juntos, dialogar juntos o tempo todo. A gente vai conversar com a base popular. Nossa ideia é traçar um diálogo direto com a população. Queremos radicalizar esse processo de participação, e todas as decisões vão ser feitas com Marcos e Mira. Todas as decisões vão ser feitas com Bernadete e Fábio. Então, essa é uma prática política que o PSOL adotou nacionalmente e isso com certeza a gente vai fazer se assim for em 1º de janeiro de 2019. 

 

No seu plano de governo, o senhor fala que o cenário da saúde na Bahia é caótico. Diante dessa crítica, quais são as suas propostas efetivas para a saúde, principalmente no que diz respeito à regulação?

Tenho um amigo meu médico que diz o seguinte, por exemplo sobre o Hospital do Subúrbio. Cento e noventa milhões por ano vai para Hospital do Subúrbio. Aí ele diz o seguinte: "Marcos, analise ao seu redor, é como se fosse uma argola de ouro no focinho de porco". Ao redor daquilo ali, a atenção básica não funciona. Você tem hoje, em Salvador, para você ter uma ideia, até 38,8% que cobre atenção básica quando deveria ser 100%. Em vários municípios chega a 20% isso, ou até menos em alguns lugares. Então, a gente precisa reconhecer os trabalhos que foram feitos anteriormente.

 

Na década de 1980, se não me foge muito à memória, teve Roberto Santos. Ele fez um trabalho interessante que ele chamou de municipalização solidária. O Estado chega junto dos Municípios, dialogava com as prefeituras. É importante salientar que eles estão retirando cada vez mais estrutura das prefeituras. Antigamente, 75% do investimento em saúde vinha do governo federal. Isso baixou para 55% agora 40%. Isso, cada vez mais, deixa o município em uma situação muito difícil. A gente precisa dessa relação, dessa municipalização partidária, para a gente chegar junto e resolver o problema de Atenção Básica. A Atenção Básica é uma atenção preventiva. Por exemplo, se você pega agente de saúde. A nossa proposta é que os agentes de saúde sejam multiplicados, valorizados e que eles saiam da própria comunidade. Então, eles vão medir uma pressão, a hipertensão é um problema grave. Hoje, nós chamamos de "a doença do século" a questão da diabetes. Você vai ver como é que está a diabetes, se as pessoas estão sendo medicadas, se não estão. Qual tipo de prevenção, há nutricionista para ver se está tendo alimentação adequada? Fazer um trabalho preventivo. Isso cobre cerca de 70% a 80% da população. Então, você desafoga o sistema de média e alta complexidade.   

 

O sistema de média complexidade é quando você tem microcirurgias, procedimentos menores e tal. Então, você pode resolver isso com 15% de pessoas atendidas. Então, alta complexidade fica com 5%. Outro problema sério que existe no Estado da Bahia, não foi diferente, foi a primeira parceria público-privada, e tem várias parcerias com a OAS com indícios fortíssimos de desvio de dinheiro público.

 

Hoje várias empresas entenderam que é interessante desviar dinheiro da Saúde, se beneficiar com dinheiro da saúde, deixando as pessoas morrerem nos corredores dos hospitais. Vou dar um exemplo aqui: Quem foi que ganhou agora [a licitação] o Couto Maia? Metro Engenharia, que é de Mauro Prates, primo carnal de Léo Prates, que é presidente da Câmara de Vereadores de Salvador e braço direito de ACM Neto. Aumentou o faturamento em quase quatro vezes depois que ele licitou com a prefeitura, e agora imagine que uma empresa de engenharia ganhou a licitação do Couto Maia. Só para você ver o esquema que vem acontecendo dentro da saúde. É a privatização da saúde. 

 

Junto com ele está a ASM Gestão Hospitalar. Só muda o CNPJ. Quem é o mesmo dono dela? O IFF [Instituto Fernando Filgueiras] que administra a UPA de Feira de Santana, a UPA de Jequié, o Hospital da Mulher, o Hospital de Santo Antônio de Jesus, o Carvalho Luz, que inclusive deixou os profissionais de saúde por cinco meses sem receber salário. Acho que vocês até noticiaram isso. Aí quando eles disseram que iriam fazer uma demissão coletiva, automaticamente sentaram para tentar resolver. Então, esse modelo de privatização da saúde é um desperdício grande do dinheiro público que deveria estar sendo investido na realização de concursos públicos, com planos de cargos e salários, para que nós tenhamos profissionais da área de saúde com dedicação exclusiva. 

 

Eu digo a você: eu acho que esse trabalho que a gente pretende fazer, a gente quer que no máximo com 15 dias as pessoas já estejam fazendo seu exames, e que com no máximo um mês, todas as cirurgias sejam feitas pelo Sistema Único de Saúde. O SUS é um programa maravilhoso que é exportado internacionalmente, mas o problema é que as pessoas aqui estão privatizando algo que deveria ser eminentemente público. É isso que nós vamos fazer na nossa gestão.

 

Se eleito, em quanto tempo o senhor acredita que consegue organizar esses pontos para deixar a saúde com essa estrutura?

Eu acho que nesse formato, a gente fez uma análise que quando começarmos a fazer a discussão sobre a municipalização solidária, eu acho que em torno de três anos a gente já consegue isso. Vamos terminar a gestão já com esse modelo todo equacionado. É o tempo de fazer concurso público e tal. Acabar com esse processo de pejotização. Os profissionais da área de saúde também são prejudicados com a pejotização. Acho que é o mais coerente e correto.

 

Enquanto alguns candidatos falam em aumentar o contingente de policiais militares, o senhor fala em desmilitarizar a polícia e a política. Como o senhor pretende reverter os índices de violência que temos no Estado com essa política de desmilitarização?

Ótima pergunta. Na verdade, a desmilitarização não é nossa. O pessoal defende isso a nível nacional, é a PEC 51. Nós entendemos que a polícia tem que ter um ciclo completo. Primeiro, a desmilitarização porque hoje os policiais são sub-cidadãos. Você vê que ele não tem direito a fazer greve, não tem direito a se associar, não tem direito sequer de participar de um partido político. Então, eles são sub-cidadãos. A falta de políticas sociais do governo do estado faz com que eles fiquem com a carga pesada de tudo que vem acontecendo de mal nos Estados e no país como um todo. Acho que isso não é justo com os policiais e com os profissionais da área de segurança pública.

 

Aqui na Bahia, o que é que a gente pretende fazer? Por exemplo, carreira única. Eu estava conversando com um coronel e olha que coisa interessante: uma pessoa que entra como soldado por tempo de serviço só consegue chegar a cabo depois de 17 anos e só depois de cinco anos chega a sargento, e aí, para conseguir chegar a tenente são mais 17 anos. Ou seja, ele não consegue chegar. Queremos uma carreira única. O tenente-coronel falou que lutou lá dentro, sofreu todo tipo de pressão, foi preso, etc, porque ele conseguiu aprovar uma carreira, mas essa ascensão na carreira depende muito do dirigente, do comandante. Se ele quiser colocar um concurso neste ano ou se não quer colocar. A gente quer colocar isso em lei para que todo ano tenha essa ascensão, para que as pessoas possam fazer uma prova, ter um limite tal e valorização dos policiais. Então, esse é um modelo de valorização que a gente pode fazer aqui, mais ou menos na linha da PEC 51. 

 

Mas a gente entende que segurança pública não é apenas um sistema policialesco. Existem estudos de várias universidades, inclusive da Universidade Federal da Bahia, que tem três pilares que você diminui a violência. Primeiro, investimento pesado em educação pública de qualidade, investimento pesado na saúde pública de qualidade e investimento em políticas sociais. A gente vê que a juventude está sem perspectiva nenhuma. Eu conversei com o pessoal da Oceb, a Organização das Cooperativas do Estado da Bahia, e a gente teve uma sintonia muito grande. Nós queremos transformar o Estado da Bahia num celeiro de várias cooperativas de trabalho. Esse modelo tradicional de grandes empresas, com vários incentivos fiscais não resolve. A Azaleia foi embora depois que acabaram os incentivos fiscais e deixou um passivo social muito grande. Tem vários galpões lá porque eles não constroem cooperativas de trabalho, com esses grupos tendo o controle total pela base popular de trabalhadores e trabalhadoras. A gente pode fazer isso e podemos levar muitos empregos no campo. Não quero falar disso para não nos adiantarmos. Então, esses investimentos fazem com que você diminua a violência. 

 

De um ponto de vista policialesco, além da questão de valorização do policial, tem a inteligência da polícia. Hoje, de cada mil reais investido, apenas um real é investido em inteligência para a polícia. Hoje, a cada 100 assassinatos, apenas oito são investigados e só dois solucionados. Então, você não tem um trabalho investigativo, um trabalho de inteligência e a gente precisa investir. Queremos investir pelo menos 20% em inteligência. Ter duzentos reais a cada mil investidos em inteligência para controlar essa violência que assola nosso país. Nossa Bahia está entre os primeiros Estados mais violentos do nosso país.

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