Segunda, 06 de Maio de 2013 - 11:00

Maurício Barbosa

por Bárbara Souza | Fotos: Tiago Melo/ Bahia Notícias

Maurício Barbosa
O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, apresenta, em entrevista ao Bahia Notícias, um breve balanço sobre a redução da criminalidade na Bahia – segundo ele, nos três primeiros meses de 2013, os índices de homicídios no estado caíram 20% –, enumera aquisições e contratações feitas pelo governo para melhorar a infraestrutura da área e admite que as pretensões da SSP são realistas quando o assunto é combate ao tráfico de drogas. “O que a gente quer, na verdade, não é zerar o narcotráfico. Isso é impossível. Desde que há uma oferta há também a procura, há o mercado”, avalia. Barbosa explica a dinâmica de migração dos criminosos quando acuados pela ação policial nas bases comunitárias de segurança, se posiciona sobre a polêmica em torno da redução da maioridade penal e reclama da falta de apoio dos bancos no enfrentamento às explosões de caixas eletrônicos. “Eles jogam a responsabilidade para a Segurança Pública somente, e a responsabilidade tinha que ser conjunta”, declara, ao ressaltar a importância da adoção, pelas instituições financeiras, de mecanismos de inutilização das cédulas. Na conversa com o BN, o secretário comenta o caso das “dicas de como agir durante um assalto” divulgadas no site da SSP – que ganhou repercussão nacional –, fala sobre as negociações salariais com as polícias Civil e Militar e rebate as críticas feitas pelo vereador Suíca (PT) às ações da pasta no âmbito estadual. “Eu até convido o vereador a conhecer o Plano de Segurança Pública do governo, o governo dele, que eu acredito que ele não conheça”, propõe.
 

 
Bahia Notícias – Recentemente, a SSP divulgou dados sobre redução da criminalidade no estado, e me chamou particularmente a atenção o dado sobre a redução de 90%, salvo engano, das ocorrências no bairro do Calabar após a instalação da base de segurança. Eu gostaria de saber do senhor quais são os principais resultados já obtidos com a implantação dessas bases de segurança em Salvador e na Bahia...

Maurício Barbosa – Esse projeto foi iniciado em 2011, e em 27 de abril fez dois anos da base de segurança do Calabar, que foi a primeira, e, de lá para cá, nós já instalamos 12 bases na capital e no interior do estado – nós temos em Feira, Vitória da Conquista, Itabuna – com resultados satisfatórios. Então, assim, a média dos nossos indicadores das bases comunitárias gira em torno de 40% a 50%. Tem casos em que nós temos uma redução maior, como é o caso do Calabar, e outros com a redução de 20% a 30% que começaram há menos de um ano. Isso tudo é um processo que a gente acredita que seja iniciado com a chegada das bases e que a gente entende colher os frutos também a médio e longo prazos. A intenção é fazer o combate ao narcotráfico, mas também retirando território como área de livre circulação para venda de substâncias entorpecentes. Não tem combate efetivo ao narcotráfico que se faça sem a presença ostensiva da polícia em determinadas regiões do estado. É uma política inserida dentro de um projeto maior, que é o Pacto pela Vida, que visa a redução do número de homicídios no nosso estado e uma das políticas inseridas dentro do programa é a criação das bases comunitárias de segurança.

BN – Os especialistas afirmam que, quando há um combate mais ostensivo ao narcotráfico em determinadas áreas, a tendência é que esse movimento migre para outras regiões para continuar a vender as drogas ou cometer outro tipo de crime. De forma global, qual é a estratégia do governo estadual para coibir a criminalidade que não está necessariamente ligada ao narcotráfico? 

MB – isso tudo é uma questão dinâmica. Eu digo que não tem uma única medida eficaz no combate à criminalidade. Toda hora nós temos que rever planejamento e estratégias e adequando de acordo com a dinâmica criminal. No combate mais efetivo ao narcotráfico que nós temos feito, é natural que a criminalidade migre para o crime contra o patrimônio. O que nós temos visto é que a ida de alguns traficantes para o crime mais nacionalmente visto que é a explosão de caixas e terminais de autoatendimento. Isso se deve também à facilidade que esses criminosos têm de encontrar artefatos explosivos. Apesar do nosso esforço de apreender esse tipo de material, muitos têm sido desviados de sua origem. A gente tem aumentado as parcerias com o Exército e a Polícia Federal na troca de informações, mas quanto à dinâmica de migração do tráfico de drogas, especificamente, o caso mais notório foi o [bando do] Nordeste de Amaralina migrando para Itinga, onde criamos também uma base comunitária, tendo já em 2013 uma redução considerável de delitos lá. O que a gente quer, na verdade, não é zerar o narcotráfico. Isso é impossível. Desde que há uma oferta há também a procura, há o mercado. O que nós temos que fazer é ir diminuindo a área de atuação desses traficantes e, à medida em que o Estado ocupa, eles se enfraquecem. Do ponto de vista do restabelecimento deste traficante ou desta quadrilha isso demanda um tempo e a Secretaria tem de direcionar suas ações para essa nova área de migração. Então, não é um processo estanque, estático, vai seguindo um acompanhamento feito até pelas inteligências. Ou seja, o narcotráfico tinha como pontos de partida, como pontos principais de atuação na capital, os bairros de Amaralina e o Bairro da Paz, e dali, seja pela facilidade de venda de substâncias entorpecentes para a classe média e a classe média alta, havia um enriquecimento das quadrilhas favorecendo a sua migração para o resto da cidade. Então, qual é a lógica? Tirarmos o território das quadrilhas para que não haja tanto espaço para elas se fortalecerem. 

BN – Na Bahia, o narcotráfico já está recrutando jovens, menores, em grande número? 

MB – Isso sempre teve. Entenda: hoje, se fizermos um histórico da dinâmica de atuação das grandes facções criminosas no estado, você vai ver que todos os grandes líderes estão presos. Todos, de operações sistemáticas feitas nos últimos seis anos para cá, nós não temos um líder de nenhuma dessas facções que estão atuando no nosso estado que não esteja preso. Agora o nosso problema em Salvador é com a delinquência cada vez mais precoce dos nossos jovens. Então você tira uma liderança, geralmente de 20, 25, 30 anos, e a partir do momento em que a gente vai pegando o terceiro, quarto escalão das quadrilhas, isso vai migrando para os jovens mais novos, o que aumenta as disputas por território, até a própria forma de atuação desses jovens. Isso é um processo cíclico e visto até em âmbito nacional. Eu recebo relatórios de outras secretarias e vejo que a situação é muito semelhante em quase todos os estados. São Paulo tem passado por problemas sérios. Rio de Janeiro, apesar da boa política de segurança, também tem enfrentado dificuldades. Nós tivemos também problemas em Santa Catarina, Natal, no Rio Grande do Norte, em suma, esse é um problema nacional que todos os estados têm enfrentado. O que a gente espera é a diminuição da criminalidade. O ideal é que a gente tivesse a extinção, mas infelizmente a gente não pode ter isso como meta, até porque isso é inatingível. 
 

BN – O senhor é favorável à redução da maioridade penal? 

MB – Isso, de certa forma, é um tema ainda muito polêmico em âmbito nacional. Eu sou a favor de que haja uma discussão da sociedade com os nossos parlamentares. Eu acredito que uma redução da maioridade ou maior tempo de se colocar o jovem com medidas socioeducativas sejam soluções, ambas viáveis do ponto de vista do panorama nacional. O que não podemos é desconsiderar que o jovem de 16 anos tem plena consciência do que é ilícito e do que não é. Não podemos desconsiderar isso. Então, é uma decisão que tem que ser discutida por toda a sociedade com nossos parlamentares, que são eleitos pelo povo, representantes legitimados para que essa discussão seja levada, e de fato se tome algum atitude. Não podemos achar que o jovem de 17 anos que pratica um crime só possa ficar um ano, dois anos, três anos por conta de uma imposição legal. Ou seja, se ele pratica um crime com 17 anos e tem o perfil analisado por uma equipe com psicólogos, uma equipe técnica, de voltar a delinquir, o Estado tem que dar uma resposta. Ou botando no encarceramento, com a redução da maioridade, ou colocando um período maior em medida socioprotetiva. Eu sou favorável à responsabilização de jovens, pelo menos de 16 anos. 

BN – Pelo que entendi, o narcotráfico é o principal tipo de crime para o qual a SSP direciona suas ações, seus esforços. Qual é o segundo tipo de crime que mais requer um direcionamento da atuação da Secretaria? 

MB – Acho que nacionalmente, principalmente nos últimos seis, sete anos, com a entrada do crack no Brasil, esse se tornou o principal dilema de todas as secretarias de Segurança Pública. Rio de Janeiro e São Paulo já enfrentam o problema há mais tempo, com as grandes facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital, o Comando Vermelho, o Terceiro Comando... essa é uma realidade que no Rio de Janeiro se instalou desde o começo da década de 1980. Para nós, chegou na modalidade de crime organizado nos últimos dez anos. 

BN – O oxi também gera ‘dor de cabeça’ para a Secretaria? 

MB – Não, o oxi não teve grande penetração. Na verdade, o que é mais comercializado é o crack, a pasta base, o refugo do refino da cocaína que é vendido a um preço módico, de R$ 3 uma pedra. Então, de fato, hoje, a problemática nacional é o tráfico de drogas. Porque temos consciência de que 60, 70% dos homicídios têm vinculação direta ou indireta com o narcotráfico, seja disputa territorial, seja cobrança de dívidas de drogas, em suma há muitas coisas ligadas aí, como o crime contra o patrimônio para a manutenção do vício, para pagamento de dívidas. É um problema que é de suma importância. Além do narcotráfico, temos o crime contra o patrimônio. 

BN – Qual é o investimento hoje do governo estadual em Segurança Pública? Esse investimento é suficiente, insatisfatório, demanda um grande aumento?...

MB -  Eu tenho sempre falado que nós temos uma grande necessidade de recursos para poder dotar as forças de Segurança de uma estrutura necessária. Mas quando a gente fala de combate à criminalidade, não pode esquecer que os investimentos têm de ser feitos não só na polícia, mas também na Justiça, no Ministério Público e no sistema prisional. Não adianta nós mudarmos toda a Segurança Pública, se os gargalos continuarem existindo. Só a título de conhecimento, nós temos hoje uma das menores populações carcerárias do Brasil. A Bahia hoje perde em população carcerária para Santa Catarina. O estado de Pernambuco tem uma população carcerária quase duas vezes maior que a nossa. 
 

BN – A nossa criminalidade é menor ou a nossa eficiência para prender é menor? 

MB – Eu acredito que é a eficiência do nosso sistema processual-criminal, e aí seria a polícia no contexto de uma melhor investigação, de uma melhor coleta de provas, entrando no conceito do sistema processo criminal propriamente dito, que é Ministério Público e Justiça, e o nosso sistema prisional. Então, os investimentos em segurança são suficientes? Não são, mas o governador tem feito todo o esforço possível. Nós saímos de R$ 1,6 bilhão de investimento em 2006 para 2007, para R$ 3,6 bilhões. Aumentamos em aproximadamente 110, 120% nosso orçamento, mas são reflexos que vão ser gerados a longo prazo. Por quê? Nós estamos reconstruindo delegacias, estamos comprando armamento, estamos comprando viatura, estamos melhorando nosso sistema de inteligência e de perícia. Tem dado resultados ideais. Nós reduzimos em quase 20% os índices de homicídios nesse trimestre. 

BN – Onde? 

MB – No estado inteiro. Nós tivemos nesse mês de abril, o menor número de homicídios nos últimos seis anos. 

BN – E no interior, como está a redução? 
 
MB – É...Voltando ainda à questão do orçamento, nós temos de restabelecer e melhorar a infraestrutura. Nós temos um estado muito grande, com 417 municípios, um estado que de ponta a ponta são quase 1,1 mil quilômetros com limitações de orçamento. Gostaríamos que fosse mais para promover essa redução com maior velocidade. As cidades do interior têm também enfrentado um problema com o narcotráfico. Cidades maiores como Itabuna, Ilhéus e Feira de Santana têm enfrentado esse problema. Nós fizemos agora uma operação em Itabuna, onde já havia divisão interna de facções no sistema prisional que atuavam há mais de seis, sete anos. Vendo como outras facções atuavam em âmbito nacional, elas começaram a copiar. Infelizmente, algumas práticas delituosas são espelhadas e repetidas nos estados. O que nós fizemos: trabalho de inteligência por mais de um ano e conseguimos prender mais de 300 quilos de drogas em Itabuna. As principais lideranças dessas facções foram transferidas para presídios federais e outros tantos [bandidos] transferidos para o presídio de Serrinha, que é considerado o nosso presídio de segurança máxima. Então, fizemos um combate efetivo e acabamos com a divisão dessas duas facções no presídio. 

BN – Então, no interior é esse mesmo perfil: o narcotráfico em primeiro lugar e os crimes contra o patrimônio em seguida? Porque a gente tem visto assaltos cinematográficos a agências bancárias, assim como explosões de caixas eletrônicos...

MB – Há que se observar: a questão da utilização de explosivos é uma migração que nós estamos vendo das quadrilhas que praticam assaltos, daquele assalto que nós víamos nas cidades. Depois que nós criamos a força-tarefa para combater esse tipo de modalidade criminosa, nós aumentamos o número de policiais nas chamadas Caatingas, na polícia especializada; praticamente dobramos o número de bases desse policiamento. Começamos a fazer um combate mais intenso. Nós tivemos quase 250 assaltantes de banco presos e mortos, foram quase 200 armas de grosso calibre apreendidas. 
 

BN – Em quanto tempo?...

MB – Em um ano, um ano e meio. E o que foi que aconteceu? Eles viram que estava cada vez mais arriscado cometer assaltos a bancos durante o dia porque a polícia estava mais presente e eles mudaram a forma de agir, com explosão dos terminais de autoatendimento. É mais 'fácil' porque 100% dos casos são feitos de madrugada, quando há uma redução de policiamento natural. 

BN – Esse é um tipo de crime impossível de coibir porque seria muito caro ou pela forma como é praticado? 

MB – Não é impossível, mas nós precisamos da ajuda dos bancos. Porque, não sei se você se lembra, mas antigamente nós tínhamos muito um tipo de delito que era a clonagem de cartão. Se clonava muito cartão. Então os bancos foram melhorando as condições de segurança eletrônica, desenvolveram senhas etc. É inaceitável ainda que o Brasil não tenha obrigado as instituições financeiras a terem mecanismos de inutilização de cédulas, que já são utilizados há 20 anos na Europa. 

BN – Alguns bancos usavam um mecanismo que manchava as cédulas quando o terminal era explodido, não tem mais? 

MB – Não, em alguns estados eles começaram a usar, mas não havia. Não há nenhuma imposição em âmbito nacional para que se exija isso dos bancos. Eles não são obrigados e eles não fazem. Eles jogam a responsabilidade para a Segurança Pública somente, e a responsabilidade tinha que ser conjunta. A gente tem buscado em âmbito nacional junto à Febraban [Federação Nacional de Bancos] parcerias para que isso se torne realidade. Vai haver um desestímulo às explosões de terminais a partir do momento em que as cédulas forem inutilizadas. 

BN – Quais são as principais carências da área de Segurança Pública: é efetivo, equipamento, treinamento...?

MB – Nós temos uma política de Segurança Pública que abraça todas essas vertentes: melhorar o efetivo – são 11 mil policiais contratados nos últimos anos, novas contratações e nós temos concurso aberto para 3 mil vagas na Polícia Militar e 600 para a Polícia Civil. Outra vertente que é a formação policial: são quase 20 mil policiais formados seja em cursos presenciais ou em cursos a distância nos últimos anos. Nós temos melhorado a infraestrutura: são quase 1,6 mil viaturas entregues nos dois últimos anos, são R$ 200 milhões de investimentos só na aquisição de viaturas. Nós entregamos agora quase R$ 40 milhões em equipamentos de proteção individual. Compramos de uma só vez 11 mil coletes à prova de bala, um terço da Polícia Militar. Em suma, estamos em todas essas vertentes, melhorando também nosso trabalho de inteligência. Agora, o que se faz necessário nos próximos anos é a contratação cada vez maior de policiais para melhorar o nosso efetivo nas cidades do interior, na Região Metropolitana. Precisamos de reforma das nossas unidades, estamos procurando acelerar as obras. Confesso que o aumento do efetivo é o maior gargalo por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe um limite ao gestor de um determinado percentual com pessoal, e na Bahia esse gasto já está próximo do limite. Quanto mais se aposenta, menor é a possibilidade de contratar, porque esse débito previdenciário vai para a conta do Estado. 

BN – As polícias Civil e Militar estão mobilizadas para discutir reajuste salarial...

MB – A questão da Polícia Civil, eles fizeram uma assembleia e a motivação primária deles era a questão do reajuste linear dado ao servidor público. E da forma que foi conduzido pelo governador, que chamou todas as lideranças, os sindicatos, as associações, acredito que isso possa estar definitivamente resolvido. O governo tem feito todo o esforço para dar um aumento, um reajuste pelo menos condizente com os índices da inflação, mas não podemos desconsiderar todos os ganhos salariais que nós tivemos durante toda a gestão do governador Jaques Wagner. Da mesma forma com a Polícia Militar, hoje ela tem um canal direto de negociação. Nós acreditamos no bom senso dessas categorias, estamos tentando melhorar as condições de trabalho da forma mais rápida possível e, se Deus quiser, nós vamos conseguir deixar as nossas polícias em condições melhores do que a que encontramos. 

BN – Um assunto que ganhou uma repercussão nacional foi a existência de uma lista de dicas no site da SSP sobre como agir durante um assalto, entre elas a que orientava o cidadão a levar dinheiro em quantidade suficiente para “satisfazer” o ladrão. Por que se manteve esse tipo de orientação no site e que tipo de dicas seriam, digamos, mais pertinentes para compartilhar com o cidadão? 

MB – Essas são questões muito bem abordadas. Nós temos um limite entre colocar as dicas e de fato saber que é papel e missão da Segurança Pública fazer a preservação da vida e do patrimônio das pessoas. Então, eu tenho como prática não entrar muito nas dicas e nos conselhos porque soa como uma fuga da responsabilidade que é nossa e de todos os órgãos responsáveis pela aplicação da Lei. As dicas estavam inseridas no site da Polícia Civil, se não me engano, e de fato passou despercebida o seu emprego dentro do site e até os termos que estavam ali empregados. Tinham palavras que estavam realmente mal colocadas, expressões que não eram nem mesmo técnicas. Depois do que foi colocado pela imprensa, nós reconhecemos isso e retiramos o conteúdo do nosso site. Então, eu não tenho a intenção de voltar a colocar dicas nos nossos sites e até pedi às polícias para não voltarem a colocar esse tipo de conteúdo para não soar como uma falta de ação da Secretaria. Então, é melhor que cada pessoa crie seus próprios hábitos de forma a preservar sua vida e a de seus familiares. A única orientação que eu dou é que não tem patrimônio que valha uma vida humana. A questão da reação tem que ser muito bem avaliada, porque ela tem que pensar se vale a pena arriscar a própria vida em nome de um patrimônio, de um carro, de uma casa. 

BN – O senhor já foi alvo de alguma ação criminosa, como cidadão?

MB – Graças a Deus, não. Até porque, pelo hábito e pela vivência que a gente tem na polícia, a gente consegue identificar com uma certa antecipação alguma atividade que às vezes as pessoas que não estão acostumadas não perceberiam. Mas eu já percebi e tive que atuar em uma situação em que havia intenção de um criminoso em me abordar. Eu tive a percepção anterior. 
 

BN – O vereador Suíca, que é do PT, mesmo partido do governador Jaques Wagner, fez críticas ao trabalho da Segurança Pública na Bahia e chegou a dizer que “O governo estadual investe, sim, em Segurança. Porém, o resultado é bastante questionável e aquém das nossas necessidades”. O vereador afirmou também que o aumento dos investimentos na área nos últimos cinco anos são números que “para a população, nada significam” e finalizou dizendo que “o que queremos é segurança real para que os familiares saibam que suas filhas e filhos estão nas escolas”. Como o senhor avalia o posicionamento do vereador Suíca? 

MB – Eu espero que ele tenha feito essas considerações como um sentimento de dor do familiar. Eu não quero menosprezar a dor da família que teve seu ente querido ferido, mas é importante alguns esclarecimentos. Nesse fato em específico, foi uma rixa entre dois adolescentes e que um deles foi atrás de tirar satisfação em uma escola pública e efetuou dois disparos. A polícia conseguiu efetuar a prisão logo após. Não tem segurança pública no mundo que consiga em determinados casos se antecipar à prática criminosa. Estão aí os Estados Unidos: com toda a tecnologia, com todo o investimento, não conseguiu prever um atentado terrorista. Então, é importante separar casos e casos. Nós temos feito os investimentos, temos obtido os resultados, sim. Eu até convido o vereador a conhecer o Plano de Segurança Pública do governo, o governo dele, que eu acredito que ele não conheça. Mas eu digo, até no que se refere à violência nas escolas, a Polícia Militar tem atuado com bastante parceria com a Secretaria da Educação. Nós temos um programa chamado Ronda Escolar, que é feito com um esforço muito grande do governo, da Secretaria da Educação com a Secretaria de Segurança Pública. Agora também nós não podemos evitar que determinadas situações sejam provocadas pelos próprios alunos, sejam rixas pessoais e até por problemas de família que não são resolvidos em casa – não estou dizendo que seja esse o caso –, mas que são resolvidos na escola. Eu me solidarizo com a dor da família, mas quero dizer que a polícia agiu com rapidez e faço questão de mostrar o nosso plano, o quanto temos investido e tudo que temos alcançado. Não tem varinha de condão, não tem milagre, mas estamos trabalhando em cima de um planejamento. Temos feito, sim, todo o esforço e a polícia tem dado resultado. A imprensa tem acompanhado: quadrilhas que são desbaratadas, prisões sendo feitas. Não temos a intenção de dizer que está tudo às mil maravilhas, mas não estamos de braços cruzados.  

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