Terça, 15 de Agosto de 2017 - 17:00

Distritão: pior com ele

por Cláudio André de Souza

Distritão: pior com ele
Instalada em 25/10/2016, a Comissão Especial da Reforma Política na Câmara começou a votar há poucos dias novas regras eleitorais que estão longe de gerar no curto prazo uma confiança no sistema político por parte dos cidadãos. Prova disso, é que a proposta do distritão capitaneada pelo Presidente Michel Temer substitui a lista proporcional aberta por uma nova regra simples: são eleitos os mais votados em cada estado da federação, considerando quantas cadeiras cada um desses estados federativos tem direito. Para deputados estaduais e vereadores, é feita uma divisão por região.

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Sexta, 11 de Agosto de 2017 - 16:00

Integração plena também para ônibus metropolitanos

por Pablo Barrozo

Integração plena também para ônibus metropolitanos
É urgente que o governo do estado siga o exemplo da Prefeitura de Salvador e garanta a integração plena dos ônibus metropolitanos ao metrô. Segundo dados da própria Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba), das 101 linhas metropolitanas que cortam Salvador, a exemplo daquelas oriundas de Lauro de Freitas ou Simões Filho, apenas 49 estão integradas ao sistema metroviário, ou seja, pouco mais de 48%.

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Quarta, 09 de Agosto de 2017 - 16:00

Crônicas do irrealismo cotidiano

por Francisco Viana

Crônicas do irrealismo cotidiano
É um livro para ler, guardar e consultar sempre. De título enigmático, de significado desconhecido para nós, Pape satàn aleppe - pode ser palavras que confundem as ideias e servir de pretexto para qualquer diabrura, segundo Platão -, crônicas de uma sociedade líquida, o derradeiro livro de Umberto Eco (1932-2016), reúne as suas crônica no L' Expresso entre 2000 e 2015.

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Sexta, 04 de Agosto de 2017 - 16:00

Sem desejo há aprendizagem?

por Daniela Oliveira

Sem desejo há aprendizagem?
O homem é um ser “desejante”. Freud não poderia ser mais preciso ao afirmar o desejo como premissa para a concepção humana. Crescemos e desejamos a vida inteira: um carro, casa própria, ter filhos saudáveis, casamento perfeito, trocar de carro. Desejamos a grama do vizinho, como diz Caetano: “ Quando te vejo, eu desejo teu desejo”.

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Terça, 01 de Agosto de 2017 - 16:00

O príncipe que virou sapo

por Francisco Viana

O príncipe que virou sapo
O que você esperaria encontrar em uma biografia de Marcelo Odebrecht? Informações sobre suas relações com a Operação Lava Jato? Como ele idealizou o departamento de “propinas” da Odebrecht – o chamado Departamento de Operações Estruturadas – que entre 206 e 2015 teria movimentado mais de 10 bilhões? Qual o seu papel no cartel das empreiteiras? Como se geraram os negócios ilícitos na Petrobras? Como foram corrompidos os políticos na América Latina e na África? Por que Marcelo dizia que tinha “pressa” em fazer da Odebrecht em empresa global e teria dita ao então presidente Lula, em reunião na presença do seu pai, Emílio, que os “ interesses político-partidários” travam os negócios do governo?

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Sexta, 28 de Julho de 2017 - 16:00

A legalidade do aumento do PIS e COFINS

por Karla Borges

A legalidade do aumento do PIS e COFINS
No âmbito do Direito Tributário, alguns princípios constitucionais que limitam o poder de tributar precisam ser observados, sobretudo, os princípios da legalidade e da anterioridade nonagesimal. É vedado à União exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Da mesma forma, não é possível cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

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Terça, 25 de Julho de 2017 - 16:00

Momento de pensar na comunidade humana

por Francisco Viana

Momento de pensar na comunidade humana
O filósofo Aristóteles, que foi preceptor de Alexandre, O grande, acalentava um sonho que persiste até os dias atuais: criar uma comunidade de amigos - hoje seria comunidade de amigos e amigas, porque uma comunidade só de amigos transpira o segregacionismo machista. Entendia que assim fortaleceria as relações entre as pessoas –que seriam mais felizes pois seriam mais próximas - e destas com o Estado. Que graças a confiança que habita entre os amigos ficaria mais seguro, dispensando exércitos.

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Sexta, 21 de Julho de 2017 - 16:00

Escola do Legislativo de Salvador: democratizando a Casa do Povo

por Marta Rodrigues

Escola do Legislativo de Salvador: democratizando a Casa do Povo
Em sua 18ª legislatura, a Câmara Municipal de Salvador deu um passo significativo em direção à democracia com a criação da Escola do Legislativo de Salvador, no dia 14 de junho. Este foi um dos meus compromissos de campanha que se tornou viável após Projeto de Resolução aprovado pelos vereadores com o intermédio e o diálogo do presidente da Casa, Leo Prates (DEM).

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Terça, 18 de Julho de 2017 - 16:00

Braço onipotente

por Valdir Gomes Barbosa

Braço onipotente
Assistindo e ouvindo comentários vindos de diversas fontes, imprensa falada, escrita e televisada, amigos, antigos colegas dos tempos acadêmicos, companheiros atuais de profissão, conhecidos e desconhecidos, mestres e estudiosos do direito, após a condenação em primeira instancia do ex-Presidente Lula, me pus a pensar sobre aspectos que envolvem a questão, porém, por uma ótica transcendente, quiçá, em meu sentir, por conta dos ensinamentos cotidianos que absorvo no dia a dia do lar vindos da parte de minha doce comparte, espírita convicta, praticante, aplicada pesquisadora da doutrina, obreira na Federação Espírita da Bahia.

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Sexta, 14 de Julho de 2017 - 16:00

PT baiano e a Operação Lava Jato

por Paulo Azi

PT baiano e a Operação Lava Jato
As ligações entre a cúpula do PT da Bahia e os escândalos desvendados pela operação Lava Jato, que já provocou até a condenação, em primeira instância, do ex-presidente Lula, ainda prometem render muito “pano para manga”, como diz o jargão popular. Não é à toa que o governador Rui Costa se empenhou pessoalmente para impedir a instalação, pela Assembleia Legislativa, de uma CPI para investigar as relações obscuras entre o pagamento de uma dívida milionária da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) à Odebretch. Segundo as delações da Odebretch, esse pagamento, determinado no governo Jaques Wagner, foi à condição para que a empreiteira investisse na campanha eleitoral do atual governador em 2014.

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