Em 2017 houve 65.602 mortes violentas no Brasil, 75% das quais de pessoas negras, a maioria de jovens de 15 a 29 anos, segundo o Atlas da Violência 2019. Foram abatidos nos guetos, nas quebradas, nas favelas, no lócus dos pobres, dos deserdados da nação, quase todos pretos.

Há uma guerra infame em curso e a sua dialética é pavorosa.

Onde o Estado ausenta-se dos serviços básicos de saneamento, moradia decente, educação, saúde, cultura e esporte, abre-se o campo para a desesperança, o poder paralelo, o tráfico, purulências que brotam das feridas abertas pela pobreza e o descaso criados pelo sistema. E aí aparece o Estado apresentando suas armas para a guerra fratricida contra os inimigos da ordem – que ordem? E surgem as vítimas, alvejadas por um lado e outro, inclusive pela polícia que, muitas vezes, combate a quem deveria proteger. E uma fila sinistra vai se alongando com as meninas Ágatha, do Rio de Janeiro, de rappers em São Paulo, os meninos Davi Fiuza e Joel, da Bahia. Estas são vítimas maquinalmente classificadas na categoria “efeito colateral”, como se suas mortes, que poderiam ser evitadas, fossem um mal necessário.

Algumas cenas ficam como símbolos desse desvario. O governador Witzel, do Rio de Janeiro, por exemplo, vibrando a cada corpo que tomba, pessoalmente liderando caçadas humanas.

Mudam-se os séculos, mas permanece imutável o fato de as pessoas negras serem as maiores vítimas da violência, no Brasil, admirado por sua cultura de “tolerância”.

E as estatísticas mostram um quadro constrangedor: um jovem negro possui 147% mais chances de morrer por homicídio do que um jovem branco; 63% das mulheres que morrem vítimas de feminicídio são negras. Por quê?

A resposta está na precariedade abissal das condições de vida da população negra.

O Brasil é o 9º país no ranking dos que mais acontecem homicídios, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). A taxa é de 31,1 pessoas a cada 100 mil habitantes, contra 6, que seria o tolerável. Temos também a terceira população carcerária, perdendo somente pra os EUA e a China. Ressalto que nossos presídios são faculdades do crime, espaços de atrocidades, que fazem as pessoas saírem piores do que entraram. Ainda assim, a receita do governo para o enfrentamento à violência, é liberação de porte de armas, táticas belicosas, mais encarceramento, descaso com a justiça restaurativa e demonização do ideário de direitos humanos.

Essa guerra tem de acabar! Nem civis e nem policiais devem ter suas vidas banalizadas. A declaração dos direitos humanos é pacto que precisa ser revisitado e cumprido, não desdenhado. É agenda civilizatória que nos liberta das leis da vingança, do olho por olho, dente por dente, metamorfoseados em justiça; que pode nos ajudar a evitar perdas de vidas ou restaurar e reinserir seres humanos num convívio social saudável. É o que separa a barbárie do estado de evolução humana.

Nenhum projeto vigoroso hoje se projeta na área social, muito menos na educação de qualidade e formação de valores humanistas de solidariedade; nenhuma reforma tributária que descentralize a renda e amplie as oportunidades de emprego e de vida digna para as pessoas.

A política ultraliberal em curso só aumenta o fosso que separa ricos e pobres.

Na linha da resistência à possibilidade de integração social, lamentavelmente muitos são os setores que fazem às vezes de guardiões dos interesses de uma elite atrasada, e se revoltam contra os direitos conquistados pelas trabalhadoras domésticas, contra o Bolsa Família e as cotas para negros nas universidades, mas não se indignam com o fato de que apenas dez brasileiros detêm uma fortuna de R$ 408 bilhões de reais (equivalente ao PIB do Equador).

É um escárnio sabermos que 13 milhões de brasileiros vivem na miséria e na pobreza, e 27 milhões estão desempregados, desalentados, os subocupados.

A acumulação obsessiva de capital, a opulência financeira de uns poucos, é responsável pela trágica miséria de milhões de pessoas que compõem o exército dos descartáveis nas favelas, que a imortal catadora de lixo e escritora, Carolina de Jesus, sabiamente batizou de “quarto de despejo”.

Uma nova ordem econômica precisa surgir, ou a barbárie nos destruirá e todo mundo vai perder. “O velho mundo agoniza, um novo mundo tarda a nascer, e, nesse claro-escuro, irrompem os monstros”, vaticinou Gramsci, em Cadernos do Cárcere.

Só a luta pode acelerar o desaparecimento das velhas e anacrônicas estruturas de dominação do capital, o racismo e o sexismo estruturais e letais, e fazer florescer o que há de melhor na natureza humana. Lutemos por um novo tempo.

*Olívia Santana é deputada estadual, integrante da Comissão dos Direitos Humanos e presidenta da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia