Sábado, 15 de Setembro de 2018 - 16:00

Do incêndio no museu ao fogo à democracia

por Nilton José Costa Ferreira

Do incêndio no museu ao fogo à democracia

Quando em 2009 publicamos o Livro Polícia, Política, Justiça, Corrupção e Criminalidade, procuramos mostrar aos leitores, diante de evidências de pesquisa científica e dados empíricos, a prospecção de um cenário futuro no tangente à Segurança Pública no Brasil. Mostrávamos, à época, fatores preocupantes quanto a evolução de uma Organização Criminosa-OC em atuação no País. Más, confessamos a todos, que jamais imaginamos as dimensões que está organização ocuparia. O nosso parâmetro de organização criminosa era o da famosa Máfia. Só que, por mais famosa que fosse a Máfia, a mesma jamais chegou a dominar, através do seu MECANISMO, o Estado Italiano.

 

Dentre os valores indiscutíveis de uma nação, temos a sua História, sua Cultura, sua pesquisa científica. Nos últimos dias, a Nação Brasileira se deparou com uma lastimável tragédia que foi o incêndio do Museu Nacional. Um simples incêndio...? Não, o resultado de uma série de desmandos e desrespeitos à coisa pública, no particular há mais de 02 séculos de pesquisa científica e da história da nação brasileira. Segundo estimativas dos pesquisadores, além de 200 anos de história, 20 milhões de itens foram destruídos pelo fogo, pela falta de manutenção, pela falta de investimento, pelo total abandono do Estado. Será que foi pelo acaso, força maior ou caso fortuito? Ao mergulharmos no mundo do Direito Penal, veremos que os crimes não acontecem apenas por ação dos homens. Más, também por omissão. Omissão de quem tinha o dever funcional de agir e zelar por este incomensurável patrimônio da nação brasileira. Até o momento, ninguém... ninguém comentou o caráter intangível do valor da perda.

 

Tão pouco se falou na aplicação da Lei Penal na apuração das responsabilidades dos gestores. "Há pouco mais de 20 anos, o empresário Israel Klabin conseguiu um cheque de US$ 80 milhões do Banco Mundial para reformar e modernizar o Museu Nacional. Um time de voluntários chegou a se formar para trabalhar num pré-projeto de reforma para apresentar ao banco. “Era uma modernização enorme. E a única condição imposta pelo Banco Mundial para liberar os US$ 80 milhões era que houvesse um modelo de governança moderno, com conselho e participação da sociedade civil, ”. O que aconteceu... A ação não foi concretizada. Não existiu interesses de Estado nos gestores públicos.

 

Foi difícil para mim entender o porquê?  De um gestor público, dotado de verba orçamentaria, não empreender o orçamento? Também foi difícil entender porque alguém colocado pelo Estado para empreender políticas públicas, deixava de cumprir seu dever funcional e não sofria qualquer tipo de sanção. O prejuízo pela não aplicabilidade das políticas públicas eram debitas na conta do sofrido povo brasileiro. Assim permaneceu até tomarmos conhecimento do famoso Caixa 000 do Tesouro, bem como o seu fator da rubrica contábil. Aí retornamos ao trabalho publicado em 2009 e vemos a confirmação da aplicabilidade da teoria da Desorganização Planejada. Junto a estes conceitos, o mestre Padilha bem definiu e explanou a metodologia do “MECANISMO”.

 

Para termos uma ideia e dimensões do problema, vamos a algumas hipóteses que devem ser suscitadas quando desta investigação: 1) Todo o acervo do Museu Nacional se encontrava na sede? 2) existiam exposições itinerantes ou peças encaminhadas para restauração/empréstimos? 3) O sistema de tombamento e cadastro era digital? Estava espelhado em cópia guardada em local distante? 4). As autoridades representativas do poder público, tiveram atuação? Poderíamos citar dezenas de indagações lógicas a uma investigação deste porte e significado, más optamos em lançarmos hipóteses. Também lembramos que está tragédia vinha sendo anunciada há mais de 20 anos.

 

Estes e outros danos causados à Nação Brasileira, sem dúvida alguma, são de valor intangível. Eis que surge uma nova esperança! Melhor dizendo... duas novas esperanças. Uma constituída pela por uma nova geração de operadores do Direito que preservam os valores inalienáveis da Nação. A outra, um candidato disposto ao sacrifício da própria vida para a retomada da ORDEM e PROGRESSO.

 

Na primeira das esperanças, por se tratar de uma equipe, o afronto da Organização Criminosa-OC foi mais cauteloso. Já na segunda, por tratar-se de ameaça individual, optaram, supostamente, para a mais absurda das ações. Embora com toda a capacidade que levou a Nação Brasileira ao atual cenário catastrófico, está OC, como sempre, subestimou o povo brasileiro, sua vontade e seus valores morais. O atentado contra a vida do candidato Jair Bolsonaro, quer seja uma ação individual ou qualquer hipótese, não foi apenas uma tentativa de homicídio, foi na verdade uma ferramenta usada, para mais uma vez, frustrar as esperanças de um povo e perpetuar no poder a conhecida organização criminosa.  Não adiantam as constantes pregações da chamada “teoria da conspiração”. Na verdade, temos alguns sérios óbices à preservação e ao desenvolvimento da nação: Impunidade; Corrupção e a Criminalidade Organizada. Esta última, não apenas no seu estágio primário, más na mais pura acepção visando o domínio do topo do poder.

 

Tanto o incêndio do Museu Nacional, como a tentativa de homicídio sofrida pelo candidato, reflete de forma inequívoca o atual estágio de insegurança pública vivido em nosso país, a ausência do espírito estatal e uma marcante ameaça às liberdades democráticas. Condições estas, prioritárias e fundamentais à existência de um governo do povo, para o povo e pelo povo.

 

O Brasil é um País lindo! Rico no seu povo, solo e ideais de genuína brasilidade. Apesar da diversidade de religiões existentes e respeitadas, a FÉ do povo brasileiro é uma constância. E, mais uma vez, comprovamos que DEUS está ACIMA DE TODOS!

 

Nossa esperança não morreu nem morrerá! Ela representa todo o Povo Brasileiro, na busca de um Brasil melhor, na busca do Estado do Bem-Estar Social. Ao atentarem contra o direito do povo brasileiro em expressar seu legítimo representante, mais uma vez atentaram contra os costumes, a família, a soberania nacional e, sobretudo atentaram contra a DEMOCRACIA!

 

Mais do que nunca, o Povo Brasileiro, ombro a ombro, lutará com a ferramenta do exercício democrático, para através do voto, expressar que não desejamos a continuidade da destruição dos nossos valores morais e cívicos. Não desejamos a institucionalização da Criminalidade, da Corrupção, das Negociatas e da Politicagem em detrimento da Nação Brasileira.

 

* Nilton José Costa Ferreira é Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social

 

* Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias

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