STF dá cinco dias para Temer, Senado e Câmara se pronunciarem sobre aborto
Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de cinco dias para o presidente Michel Temer, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se pronunciarem sobre o aborto. A decisão é referente à ação apresentada pelo PSOL no início do mês, da qual Rosa Weber é relatora. O prazo começa a contar a partir do momento em que ambos forem comunicados oficialmente. Após a resposta de Temer, do Senado e da Câmara, o caso deverá ser encaminhado para a Advocacia-Geral da União (AGU) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com O Globo, o despacho da ministra foi assinado nesta segunda-feira (27). Na ação, o Partido Socialista pede a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas e a suspensão das prisões em flagrante, dos inquéritos policiais e dos processos e decisões judiciais baseados nos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto quando ocorrido no período. 

Afogamento de menina em Alcobaça e incêndio em Feira são notícias em Municípios
Foto: Reprodução / Youtube

Uma menina morreu afogada em uma praia de Alcobaça, extremo sul baiano. A vítima, de três anos, passeava com familiares. Ainda na Coluna Municípios, um incêndio destruiu parte de um posto de gasolina desativado em Feira de Santana na noite desta segunda-feira (27). Clique aqui e leia esta e outras notícias.

Polícia rodoviária prende foragido da Justiça de Sergipe por crime de trânsito
Foto: Divulgação / Viabahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu durante a manhã desta segunda-feira (27) um motorista de 59 anos foragido da Justiça sergipana em uma fiscalização na BR-324, em Salvador. Ele possuía um mandado de prisão em aberto por conduzir um veículo sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa. O documento foi expedido em junho do ano de 2013, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, 4° Vara criminal de Aracaju. O motorista foi detido e encaminhado à delegacia de polícia judiciária local.

Previdência: Saída de servidores estaduais da reforma é 'estranho', mas não traz 'desconforto'
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias

Após o governo federal anunciar a retirar de servidores estaduais e municipais da proposta da reforma da Previdência, o governador Rui Costa afirmou nesta terça-feira (28) que não tem “nenhum desconforto” em tratar do tema. “Não sou contra mexer em coisas que precisam ser modificadas. Eu mudei a Previdência da Bahia, nós temos uma nova Previdência no estado. Eu votei no início do meu governo. Nós temos que ter transparência, olhar no olho das pessoas e dizer o que é necessário. E ter argumento para convencer as pessoas”, afirmou, acrescentando, no entanto, que achou “estranho” o que foi decidido. “Eu só acho estranho. Eu diria que o maior problema da Previdência no país não é a previdência privada, é a pública. Essa sim que tem o maior rombo do país. A Previdência pública é a mais deficitária: só na Bahia, eu tenho que tirar, por ano, R$ 3 bi, esse ano vai ser quase R$ 3 bi para pagar aposentados; não por culpa dos aposentados, mas porque durante 30 anos, governos não fizeram a proposta previdenciária”, apontou. O governador defendeu que é necessário estabelecer um meio termo no que concerne a idade mínima para se aposentar definida na proposta, de 65 anos. “Se alguém me disser alguém se aposentando com 50 anos é cedo, eu acho cedo. Tenho 54, não me vejo em casa aposentado. Alguém se aposentar com 49, 50 anos, eu acho cedo. Agora dizer que alguém vai se aposentar com 65, eu já acho tarde”. Rui também citou a aposentadoria rural, que para ele deveria “sair da conta previdenciária”. “Sou da opinião de que a aposentadoria rural é uma ação social, principalmente no Nordeste e no Norte brasileiro”, afirmou.

Mais Médicos: Profissionais brasileiros estão sem remuneração desde fevereiro
Foto: Karina Zambrana / ASCOM / Ministério da Saúde

Mais da metade dos médicos brasileiros contratados no último edital do Programa Mais Médicos está sem receber salário desde o início da atividade. Com o objetivo de substituir os profissionais cubanos, o governo federal contratou 1.302 médicos para trabalhar em mais de 600 municípios. No entanto, cerca de 700 destes profissionais não receberam o salário de quase R$ 12 mil. Um dos afetados pelo problema é o paulista Pedro Henrique Silveira, que deixou a família no município de Taubaté para trabalhar em Ferraz de Vasconcelos. No entanto, precisou deixar o programa pela ausência de remuneração. "Eu não vou poder aguardar mais porque eu tenho compromissos que não me permitem ficar trabalhando sem receber e aguardando para receber futuramente. Eu estou tentando fazer alguns plantões em pronto socorro para ter alguma renda e ver o que vai acontecer. É uma situação extremamente desconfortável para mim e também para os munícipes", afirmou em entrevista à rádio CBN, ao ressaltar que a população também perde muito com a situação. O Ministério da Saúde alegou, em nota, um erro no preenchimento de dados cadastrais dos médicos prejudicados, o que levou ao atraso. A pasta ressaltou ainda que os pagamentos retroativos devem ser feitos no próximo dia 5, mas não soube dizer quantos profissionais deixaram o Mais Médicos.

Terça, 28 de Março de 2017 - 13:05

Curtas do Poder: 'Correira' leva bola nas costas

Curtas do Poder: 'Correira' leva bola nas costas

“Correria” levou bola nas costas. O Governo do Estado deu incentivos e mina de areia para fábrica de vidro da Vitro. Mas gestores do Boticário se uniram ao DEM de Camaçari e querem obra para construtora ligada ao partido. Mesmo a empresa (Aratu), tendo atrasado a obra do Boticário por mais de um ano. Eu não sei quanto custa o lixo da sua cidade, mas em Camaçari no mês de janeiro foi de R$ 5.653.123,81. Muito Naturalle, né? A Câmara de Vereadores acaba de dar outra barrigada. No calor da emoção, anunciou que o Centro de Cultura iria se chamar Eliana Kertész, em homenagem a vereadora falecida esta semana. Esqueceram que o Centro já se chama Manoel Quirino, um representante da comunidade negra que também foi vereador em Salvador. Este negócio de mudar nome é coisa do velho ACM, o “Original”. Saiba mais!

Ministros terão que apresentar lista com votos a favor da reforma da Previdência
Imbassahy foi um dos últimos empossados | Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara

Os ministros do governo Michel Temer (PMDB) que vieram do Congresso terão que apresentar ao Planalto uma lista com os votos conquistados para a aprovação da reforma da Previdência. O prazo para a entrega dos nomes ao titular da Casa Civil, Eliseu Padilha, é até o fim desta semana, segundo informações da coluna Painel da Folha de S. Paulo. Essa ação foi pensada diante dos resultados da votação sobre a terceirização, que mostrou para o governo que a maior parte dos parlamentares na Câmara não se sente confortável para aprovar mudanças na Constituição. Dessa forma, o Planalto esperar pressionar ao máximo a base da situação na Casa a fim de evitar traições. De acordo com a publicação, deputados já afirmam que o clima é semelhante ao período pré-impeachment. Isso porque o governo já não esconde que ameaça cortar cargos daqueles que não cumprem o combinado.

Terça, 28 de Março de 2017 - 12:59

Rui Costa quer desapropriar Hospital Espanhol para montar unidade de saúde do servidor

por Luana Ribeiro / Ailma Teixeira

Rui Costa quer desapropriar Hospital Espanhol para montar unidade de saúde do servidor
Foto: Google Street View

Fechado desde 2014, o Hospital Espanhol passa por um imbróglio. Enquanto a Desenbahia ingressou com uma ação para declarar falência na entidade – a dívida com o Estado é de quase R$ 85 milhões –, a Justiça negou o pedido (veja aqui). Assim, o governador Rui Costa (PT) aguarda um parecer da procuradoria para decidir se desapropria o imóvel. "Eu não vou esperar o leilão", garante. De acordo com o cronograma publicado pela Justiça do Trabalho, os leilões de venda dos bens da entidade devem acontecer nos dias 7 e 28 de junho e 27 de julho, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). "Aquilo lá tem dinheiro público, é um hospital e quero que continue como hospital. (...) Eu posso sim desapropriar, já estamos calculando o valor da desapropriação", ressalta o governador. Rui reconhece que ainda é preciso definir um modelo econômico viável para manter o funcionamento da unidade, mas já pensa em uma solução. O governador segue a ideia de direcionar o hospital para o atendimento de Planserv e outros planos de saúde. "É fazer o papel que ele fazia, mas ser o principal hospital do servidor público da Bahia. Isso vai trazer uma economia grande pra o Planserv e eu diria uma melhoria da qualidade do atendimento", afirmou. O petista afirmou ainda estar estudando "seriamente" essa opção.

PM se antecipa a roubo a ônibus, aciona colegas por ‘Zap’ e prende suspeitos
Foto: Divulgação / PM-BA

Quatro homens foram presos na manhã desta terça-feira (28) quando tentavam roubar passageiros de um ônibus interestadual, que fazia a linha Feira de Santana/Salvador. O fato ocorreu por volta das 7h30, em um trecho da BR-324, na altura de Amélia Rodrigues. Um policial militar que viajava no veículo percebeu a movimentação do grupo e acionou colegas pelo aplicativo WhatsApp. Após a chegada de guarnições da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi interceptado. O PM que estava dentro do ônibus rendeu o grupo, apreendendo uma arma que estava em posse de um dos acusados. Segundo a PRF, o ônibus era da empresa Santana. Ninguém ficou ferido. Os quatros acusados foram levados para a delegacia de Amélia Rodrigues, onde ficam à disposição da Justiça.

Terça, 28 de Março de 2017 - 12:27

Rui critica CPI do CCB:' 'Eu ficaria feliz se tivessem dando sugestão de bons projetos'

por Luana Ribeiro / Ailma Teixeira

Rui critica CPI do CCB:' 'Eu ficaria feliz se tivessem dando sugestão de bons projetos'
Foto: Divulgação / Bahiatursa

Diante da possibilidade de a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) instaurar a CPI do Centro de Convenções da Bahia (CCB) para apurar as causas do desabamento que ocorreu no ano passado durante a reforma promovida pelo governo do Estado, o governador Rui Costa (PT) disse que nem sabe o que os parlamentares pretendem investigar. "Eu ficaria mais feliz se alguém tivesse dando sugestão de bons projetos e boas ações que a gente pudesse melhorar a vida das pessoas", alfineta, pontuando que é por situações como essa que políticos são vaiados. "Porque se pensa assim: ‘Esse cara ganha tanto pra ficar fazendo isso? Essa é a função dele e é isso que ele tem pra contribuir com a minha vida?’", critica. Ainda assim, o governador sugere que o interesse da comissão, caso seja instaurada, será de investigar a decisão de construir um Centro de Convenções de metal "na beira do lugar de maior salinidade do Estado da Bahia". Essa foi também a possibilidade de investigação apontada pelo presidente da AL-BA em entrevista ao Bahia Notícias (veja aqui). Para Rui, os parlamentares devem procurar saber o que levou o gestor da época – em 1993, quando o centro foi reformado nesses moldes, o Estado era governado por Antônio Carlos Magalhães (PFL) – a construir uma instalação vazada e de aço no local. "Eu conversei com o estruturalista que fez e acompanhou a obra. Ele me contou passo a passo (...) porque a estrutura é complicada daquele jeito, porque o governante daquela época achou que o desenho estava com o W e o W era de Waldir [Pires], então exigiu que ele mudasse o modelo estrutural, gastando uma fortuna a mais, deixando aquele equilíbrio tênue", relata o governador, sem deixar de mencionar que sua equipe fazia a manutenção do espaço no momento em que a estrutura se rompeu.

Tite receberia 14,8% dos votos na disputa para presidente em 2018, diz pesquisa
Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Treinador da seleção brasileira, Tite pode buscar outro rumo na carreira, caso deseje uma mudança de ares. Isso porque uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas revelou que 14,8% dos eleitores brasileiros confiam no ex-comandante do Corinthians para o cargo de presidente do Brasil em 2018. A pergunta "Você votaria em Tite para presidente do Brasil em 2018?" foi feita a 2.260 brasileiros maiores de 16 anos, entre os dias 24 e 27 de março, com um grau de confiança de 95% e margem de erro de 2%. De acordo com a pesquisa, no entanto, a popularidade de Tite para comandar o Brasil não é tão alta: 80% dos votantes não querem vê-lo no Palácio do Planalto. De acordo com outra pesquisa do mesmo instituto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na liderança da corrida com 22,6%, seguido de Aécio Neves (12,9%) e Marina Silva (12,6%).

Terça, 28 de Março de 2017 - 12:05

Delegado da PF pega 22 anos de prisão por atuar como informante de Cachoeira

por Mateus Coutinho, Julia Affonso e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Delegado da PF pega 22 anos de prisão por atuar como informante de Cachoeira
Foto: Reprodução/ Jornal Opção

O juiz Rafael Ângelo Slomp, da 11ª Vara Federal em Goiás, condenou o delegado da Polícia Federal Fernando Antônio Hereda Byron Filho, acusado de atuar como informante do contraventor Carlinhos Cachoeira e seu grupo criminoso que atuava em Goiás, a 22 anos e nove meses de prisão, mais sete meses de detenção, pelos crimes de formação quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. O magistrado também determinou a perda do cargo do delegado e o pagamento de 680 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em 1/20 do salário mínimo vigente àépoca dos fatos, incidindo correção monetária. Byron foi um dos alvos da Operação Monte Carlo, deflagrada em 2012 e que desarticulou a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, que explorava jogos de azar na região e contava com o apoio do delegado como informante para vazar informações sigilosas e escapar das investigações da PF. A sentença se soma a série de condenações contra os membros do grupo criminoso de Cachoeira, que atualmente está preso preventivamente no Rio de Janeiro onde também é investigado pela força-tarefa da Lava Jato, por supostamente ter atuado para lavar dinheiro da empreiteira Delta Engenharia. Segundo revelaram as investigações da Monte Carlo, Byron se comunicava diretamente com Cachoeira por meio de um aparelho Nextel, que eles acreditavam que não poderia ser grampeado. Apesar disso, ambos caíram nos grampos da investigação e foram alvos da Monte Carlo. Byron foi denunciado 19 dias após a Operação. "Os diálogos interceptados sugerem uma grande intimidade entre Fernando Byron e Carlos Cachoeira, intimidade essa que demonstra a um só tempo admiração e bajulação do delegado para com o co-réu Carlos Cachoeira, razão porque o chamava de "guerreiro", ao mesmo tempo que manifesta um menosprezo pelo importante cargo exercido, transmutando o seu caráter de combate à criminalidade, por um incondicional apoio à organização criminosa denunciada", assinala o juiz Rafael Slomp na sentença do dia 22 de março tornada pública nesta segunda-feira (27). De acordo com as investigações da Procuradoria da República em Goiás, em ao menos seis episódios diferentes, entre março de 2011 a fevereiro de 2012, o delegado teria revelado informações sigilosas à organização criminosa, em troca de propina de R$ 165 mil. Na denúncia, o MPF aponta ainda que o delegado teria passado a atuar em operações específicas contra jogos de azar para "atender aos interesses da organização criminosa". A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. A Operação Monte Carlo identificou uma organização criminosa armada que atuava no Estado de Goiás desde 1999 liderada por Cachoeira e que teria cometido inúmeros crimes contra a Administração Pública, todos girando em torno da exploração de jogos de azar, contrabando, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, revelação de segredo funcional, dentre outros. Segundo as investigações do MPF em Goiás, o grupo passou a ficar melhor estruturado a partir de 2007. A deflagração da Monte Carlo ocorreu no fim de fevereiro de 2012, mas as investigações começaram bem antes. "A influência de Carlos Cachoeira alastrou-se no escopo do próprio Estado. A corrupção e a troca de favores serviam para acobertar a jogatina, atividade que alimentava financeiramente a organização criminosa. Com duas principais frentes de atuação - no entorno de Brasília e em Goiânia - e com o recrutamento de setores do braço armado estatal, o grupo movimentou cifras milionárias", diz a Procuradoria da República em nota divulgada nesta segunda. "Sem concorrência (policiais e delegados cooptados facilitavam o monopólio do mercado ilícito) e com o domínio dos pontos de exploração, o grupo criminoso ganhou contornos empresariais, passando, inclusive, a ter controle financeiro e contábil operado via web", segue a Procuradoria. Fernando Byron ainda responde a outra ação penal, movida pelo MPF em Goiás em fevereiro de 2014, pelos crimes de prevaricação e, novamente, por violação de sigilo funcional. O processo está concluso para sentença do magistrado. O advogado Marcos do Souza Amaral, que defende Fernando Byron, informou que nem ele e nem seu cliente foram notificados da sentença e que só vai se manifestar depois que tiver acesso aos autos.

Biomassa: Estudante de Barreiras é premiado em feira de ciências em São Paulo
Foto: Ascom SEC

Aluno do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, em Barreiras, no oeste baiano, o estudante Tailan de Melo, 20 anos, foi premiado com o terceiro lugar na 15ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), na categoria Ciências Agrárias. No evento científico, realizado em São Paulo, ele apresentou um projeto de iniciação científica com o tema: ‘Biomassa de banana verde como fonte alternativa de alimentação’. “Ter sido premiado é a comprovação que a educação pública do Estado da Bahia a cada dia vem possibilitando aos jovens estudantes a oportunidade de vivenciar o que o mundo científico e da pesquisa tem a oferecer. É uma alegria imensa e indescritível ter representado a Bahia. Retornei cheio de novidades e conhecimentos adquiridos na feira, que irei socializar com os meus colegas de escola, para que eles também possam ter a oportunidade de presenciar e de vivenciar tudo que passei nas próximas edições da Febrace”, afirmou Melo. O secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, também esteve presente na Febrace para acompanhar o desempenho dos estudantes.

Terça, 28 de Março de 2017 - 11:41

Sem partido, Pinheiro se recusa a discutir filiação partidária: 'Não estou fazendo leilão'

por Luana Ribeiro / Ailma Teixeira

Sem partido, Pinheiro se recusa a discutir filiação partidária: 'Não estou fazendo leilão'
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias

Ainda sem partido, o senador afastado Walter Pinheiro se recusa a discutir seu futuro político no próximo ano. Ele ressalta que, no momento, todos os seus esforços estão voltados para a Secretaria de Educação do Estado, a qual coordena. "Meu passe é atualmente estar ligado ao ‘PE’, o Partido da Educação", afirma, aos risos. "Quando eu resolver minha vida na Educação, eu vou discutir 2018, que está muito longe", acrescenta. Diante das especulações de que partidos, como o PSD, disputam por ele, o secretário negou qualquer discussão. "Não tenho passe ligado a ninguém. Não estou fazendo nenhum tipo de leilão nem ninguém está fazendo leilão comigo", descarta a possibilidade. Pinheiro pontuou ainda que não conversa sobre filiação partidária ou 2018 com o governador Rui Costa, apenas sobre pautas relacionadas à educação. Na manhã desta terça (28), o secretário participou da segunda convocação do Programa Primeiro Emprego, que visa a contratação de jovens de nível técnico no mercado de trabalho (saiba mais aqui).

Terça, 28 de Março de 2017 - 11:40

Senado deve alterar proposta de medidas anticorrupção

Senado deve alterar proposta de medidas anticorrupção
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Após o pacote de medidas anticorrupção sofrer mudanças na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em novembro de 2016, senadores defendem mudanças no projeto. O texto deve chegar ao Senado nesta terça-feira (28), após autorização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – atualmente, projetos de iniciativa popular precisam ser validadas pela Secretaria-Geral da Mesa. O projeto, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF), tem mais de 2 milhões de assinaturas, mas como não houve estrutura para a checagem, os deputados apresentaram um projeto de mesmo conteúdo. No entanto, durante a tramitação, a proposição sofreu diversas alterações. “Não acho adequado, em um momento como esse, desvirtuar o texto. Defendo que nós possamos votar o texto original da coleta de assinaturas”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que vai apresentar uma emenda após o texto chegar ao Senado, de forma que a Casa aprecie a proposição inicial. O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), considera que o texto aprovado pelos deputados “não é bom” e defende que o tópico que criminaliza o enriquecimento ilícito de servidores públicos seja reinserido. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO) defende que o texto seja discutido sem prazo para análise “Cada casa tem sua independência. O Senado não tem nenhuma obrigação de acolher o texto A ou o texto B”, disse. “Não dá para uma situação como essa virar uma guerra entre as instituições. Vamos fazer com equilíbrio, sem pressa alguma”, completou.

Terça, 28 de Março de 2017 - 11:25

SEC vive entrave: 'Eu prefiro ficar com a LDB do que com a Lei de Responsabilidade Fiscal'

por Luana Ribeiro / Ailma Teixeira

SEC vive entrave: 'Eu prefiro ficar com a LDB do que com a Lei de Responsabilidade Fiscal'
Foto: Claudionor Jr. / Ascom Educação

Embora haja a previsão de realização de concurso para professor ainda esse ano, parte considerável das contratações tem sido feitas via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). No entanto, para o secretário de Educação do Estado, Walter Pinheiro, essa não é a melhor forma de contratação. "Lamentavelmente, a gente tem vários impedimentos, um deles é o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que eu particularmente até tenho feito conversas com alguns ministros do Supremo [Tribunal Federal]”, comenta. Pinheiro explica que, no caso da Educação, há um entrave, porque, além da LRF, a pasta precisa cumprir outras legislações com proposições contrárias. "A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que não pode contratar, o Plano Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) dizem que você tem que botar, inclusive, mais professor em sala de aula pra aumentar a qualidade. Eu prefiro ficar com a LDB do que com a Lei de Responsabilidade Fiscal", ressalta o secretário. Afastado do Senado enquanto ocupa o cargo no governo da Bahia, Pinheiro também criticou a aprovação do projeto de terceirização pela Câmara Federal, na última semana. Para facilitar o trâmite, os parlamentares resgataram uma proposta, aprovada em 1998 pelo Senado Federal. Assim o novo texto não precisou passar pela Casa e seguiu direto para o Planalto. "Lamentavelmente essas empresas vão brincando de cumprir o seu contrato e ainda fico mais triste ainda quando vejo o Congresso Nacional aprovar um projeto que precariza radicalmente o ambiente de trabalho", rechaça Pinheiro. O secretário esperava a implantação de um projeto que apresentasse mais rigor em relação às empresas e não "uma verdadeira 'vulnerabilização' ao contrato das pessoas".

Comissão de Ética adverte ministro da Saúde por infração durante campanha eleitoral
Foto: Lucio Bernardo Junior / Divulgação

Por considerar que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, cometeu infração ética durante a campanha eleitoral em setembro de 2016, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República advertiu o ministro. Segundo informações da Agência Brasil, Barros não registrou que viajaria para Curitiba e Apucarana, no Paraná, onde participou das campanhas para prefeito. De acordo com a comissão, ele se aproveitou do cargo de ministro para fazer "promessas indevidas". Barros teria criado expectativas de que haveria a realização de obras e transferências de verbas se determinado candidato fosse eleito. Como ministro, ele não é proibido de participar de campanhas políticas desde que registre os compromissos em agenda, o que não foi feito. Sem contar que uma autoridade não pode usar seu cargo para prometer vantagens à população mediante a eleição de um determinado candidato. Em resposta à advertência, o ministro negou ter agido de forma antiética. "O ministro Ricardo Barros reafirma que exerce suas funções de acordo com a legislação vigente e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle para agentes públicos e políticos", justificou em nota.

Ex-gerente que substituiu Barusco na Petrobras é preso novamente na 39ª fase da Lava Jato
Foto: Divulgação/ Petrobras

A Polícia Federal cumpriu mandado de prisão, na manhã desta terça-feira (28), contra Roberto Gonçalves, ex-gerente da Petrobras que substituiu Pedro Barusco na área de serviços da petrolífera. Gonçalves foi preso em Boa Vista (RR), durante a 39ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o delegado Roberson Pozzobon, “na sucessão do cargo também se passou o bastão da propina”, numa referência à substituição de Barusco pelo ex-gerente preso nesta terça. De acordo com a PF, Gonçalves utilizava offshores na China e nas Bahamas para movimentar os recursos das propinas. Ainda conforme a PF, o ex-gerente recebeu propinas por obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), capitaneadas pela UTC e pela Odebrecht. Gonçalves já era indiciado pela Lava Jato por corrupção e fraude à licitação, chegou a ser preso, porém foi solto pelo juiz Sérgio Moro em novembro de 2015. "Considerando que a prisão temporária cumpriu o seu objetivo e que não há requerimento de prisão preventiva, é o caso de determinar a soltura do investigado", afirmou Moro nas decisões que colocaram em liberdade Gonçalves e o doleiro Nelson Martins Ribeiro.

Terça, 28 de Março de 2017 - 10:40

Prefeito afirma que não tem pressa para definir reforma da previdência municipal

por Estela Marques / Guilherme Ferreira

Prefeito afirma que não tem pressa para definir reforma da previdência municipal
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias

O prefeito ACM Neto disse nesta terça-feira (28) que não tem pressa para definir se vai realizar uma reforma da previdência municipal. Ele destacou que a prefeitura não tem dívidas com a União. Portanto, não precisa obedecer ao prazo estabelecido pelo governo federal para estados e municípios como contrapartida para renegociação de dívidas. "Não tenho que ficar preocupado com prazo estabelecido pelo governo federal porque, repito, não temos nenhuma renegociação para fazer com a União. A prefeitura está completamente adimplente", disse o prefeito durante a cerimônia de inauguração da nova sede do SIMM, no bairro do Comércio. Segundo o prefeito, o déficit anual da previdência de Salvador é de aproximadamente R$ 150 milhões. Ele relatou que ainda está avaliando qual a melhor alternativa para compensar a perda e decidir a reforma previdenciária será necessária. "A decisão de fazer ou não uma reforma da previdência municipal passará por uma análise estritamente local. Estou fazendo um estudo do nosso déficit previdenciário, de quais são os melhores caminhos para poder equacioná-lo", disse. Também durante a inauguração da nova sede do SIMM, ACM Neto declarou que vai apresentar em abril um projeto voltado para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego em Salvador. Segundo ele, a matéria já está sendo finalizada e envolve 80 ações. "É um pacote de ações econômicas para a cidade que passa pela simplificação da abertura de empresas na cidade. Com certeza vai ser o maior plano de geração de emprego já gerado pelo município", avaliou.

Após 'Carne Fraca', preço cai e distribuidores preveem demissões em mercado baiano
Foto: Reprodução / TV Bahia

As vendas de carnes na Bahia sofreram queda de até 25% após a deflagração da operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Por conta da repercussão negativa da ação, a Associação dos Distribuidores e Atacadistas do estado (Asdab) estima um aumento de demissões no setor. Por outro lado, o preço deve cair com maior demanda de produtos no mercado, estima o presidente da Associação, Antônio Cabral. Conforme o G1, mesmo com promoções que chegam a 30% as vendas nos supermercados despencaram nos últimos dias. O parque industrial baiano, registrado no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), comporta 238 indústrias, sendo 38 matadouros frigoríficos (bovinos, suínos, caprinos, ovinos e aves), 141 laticínios, 23 de produtos cárneos, 11 de pescado, 13 de ovos e 12 de mel. Para acalmar a população, a Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) afirmou que as carnes que vem de outros estados são fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura e que os produtos dos frigoríficos interditados pela Operação Carne Fraca não chegam à Bahia.

Terça, 28 de Março de 2017 - 10:11

'Não tenho preocupação', garante ACM Neto sobre eventual citação de Odebrecht

por Estela Marques / Guilherme Ferreira

'Não tenho preocupação', garante ACM Neto sobre eventual citação de Odebrecht
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias

O prefeito ACM Neto afirmou nesta terça-feira (28) que não tem preocupação com uma eventual citação na delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht. Durante a inauguração da nova sede do SIMM, ele defendeu que suas relações com a empreiteira sempre aconteceram de forma transparente. "Eu já disse claramente que minhas relações com a construtora Odebrecht foram relações públicas, de conhecimento geral. A construtora participou com doações, através do Democratas, para a minha campanha de 2012. Está absolutamente tudo oficializado e eu não tenho nenhuma preocupação em relação a isso", disse. O jornalista Lauro Jardim publicou em sua coluna no último domingo (26) que o prefeito de Salvador foi informado sobre a citação ao seu nome na delação de Marcelo Odebrecht (veja mais). "Foi apenas uma nota de jornal sem que viesse acompanhada de qualquer conteúdo ou mesmo de qualquer indício sobre o que essa citação pode se referir", comentou. Em março de 2016, durante a Operação Acarajé, a Polícia Federal apreendeu documentos que listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos, entre eles ACM Neto. Na época, ele também alegou que os recursos recebidos pela construtora tiveram origem em doações legais.

Terça, 28 de Março de 2017 - 10:10

Rendimento escolar no ensino médio é critério para seleção do Programa Primeiro Emprego

por Luana Ribeiro / Ailma Teixeira

Rendimento escolar no ensino médio é critério para seleção do Programa Primeiro Emprego
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias

Com a proposta de dar experiência aos jovens e inseri-los no mercado de trabalho, o governo do Estado lança, na manhã desta terça-feira (28), a segunda convocatória do Programa Primeiro Emprego. Nesta edição, 500 jovens com nível técnico são convocados para ingressar no mercado de trabalho. Para participar, o candidato não pode ter a carteira de trabalho assinada por mais de um ano. Mas ele precisa apenas estar com seus dados atualizados na Secretaria de Educação e ainda ter mantido um bom rendimento escolar durante todo o segundo grau. "Com a dedicação ao longo dos três anos, ele conseguiu uma vaga de empresa ou no setor público ou na iniciativa privada, com as empresas que estão participando desse projeto, a exemplo da Ford, que já aderiram o programa e também estão oferecendo vagas", ressalta o governador Rui Costa (PT). Das 500 vagas, 300 serão para Salvador e outras 200 para o interior do Estado. Todos os contratados terão carteira assinada, plano de saúde e vale transporte. No caso do setor privado, o contrato de 24 meses pode ainda ser estendido se houver interesse das partes. Assim, o objetivo do projeto é realizar cerca de 4.500 contratações até o fim deste ano. No total, a meta é oferecer nove mil vagas até 2018, período final para o projeto. "Então, você que concluiu em 2016 ou está concluindo em 2017, entre no site da secretaria [de Educação] e atualize seu cadastro pra você ter oportunidade. Nós queremos, no máximo, em dois meses chamar uma nova turma", anuncia.

Campus da Unijorge registra surto de caxumba entre estudantes
Foto: Divulgação

O Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) registrou um surto de caxumba iniciado na última semana. Um grupo de 15 estudantes do 5º semestre de Enfermagem, no campus da Avenida Paralela, já apresentaram sintomas da doença. Os alunos que apresentaram atestado médico, comprovando a doença, foram liberados pela universidade. No entanto, outros alunos criticaram a ausência de medidas para todo o público da unidade. "Todos na faculdade estão expostos. Já têm duas pessoas da noite que pegaram a caxumba. Uma delas tem um filho de dois anos em casa. Eles [a faculdade] não cancelaram as aulas e nem se manifestaram para nada. Não deram nenhuma resposta, aliás, não tocaram no assunto", reclamou uma das alunas de Enfermagem do turno da noite, em entrevista ao jornal A Tarde. Devido ao surto, os estágios de alguns estudantes foram cancelados, já que seriam realizados em um lar de idosos. A doença infectocontagiosa pode apresentar complicações para pessoas de terceira idade. Em nota, a Unijorge afirmou que foi informada sobre os casos na última sexta-feira (24) e cancelou as atividades externas programados para o dia. Além disso, orientou que os estudantes buscassem diagnóstico adequado. Na próxima quinta-feira (30), segundo a instituição, haverá vacinação da tríplice viral no campus Paralela para alunos das turmas que registraram casos da doença.

Terça, 28 de Março de 2017 - 09:46

Secretário de Trabalho avalia que projeto de terceirização fortalece trabalhador

por Estela Marques / Guilherme Ferreira

Secretário de Trabalho avalia que projeto de terceirização fortalece trabalhador
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias

O secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer, Geraldo Júnior, comentou nesta terça-feira (28) que avalia positivamente o projeto de terceirização aprovado na semana passada no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida fortalece o trabalhador e facilita o processo para que ele se torne um empreendedor. "Nada mais do que fortalece a relação do trabalhador autônomo, do trabalhador terceirizado, fazendo com que ele se torne um microempreendedor", afirmou o secretário durante a cerimônia de inauguração da nova sede do SIMM, no bairro do Comércio. Geraldo ainda disse que a prefeitura está próxima de viabilizar o serviço do SIMM digital. Segundo ele, a ferramenta vai permitir uma interação maior e mais rápida entre trabalhadores e empregadores. "Os terceirizados e prestadores autônomos terão oportunidade de saber a sua relação e qualificação profissional através de um serviço de intermediação de mão de obra online, onde as empresas terão a oportunidade de buscar trabalhadores mais qualificados", explicou. Ele também destacou que a prefeitura busca facilitar a conversão de trabalhadores autônomos em microempresários. De acordo com o secretário, essa também é uma das promessas da campanha para reeleição do prefeito ACM Neto e deve sair do papel em breve. "Queremos qualificar esse trabalhador, preparar esse trabalhador e transformar ele em um microempreendedor, o chamado empresário por conta própria, para que ele possa exercer sua atividade. Não apenas largar ele no mercado de trabalho", afirmou Geraldo.

Terça, 28 de Março de 2017 - 09:40

Edital do programa 'Escolas Culturais' deverá ser lançado em abril, aponta Portugal

por Luana Ribeiro / Ailma Teixeira

Edital do programa 'Escolas Culturais' deverá ser lançado em abril, aponta Portugal
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias

Presente no lançamento das novas vagas do Programa Primeiro Emprego, o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, voltou a falar sobre o edital do projeto “Escolas Culturais”. De acordo com o chefe da pasta, "tudo indica que será lançado no mês de abril". "É um projeto ambicioso, a meninas dos olhos do governador. É um projeto que diz muito até da minha alma individual, de professor e artista, os dois juntos", declara Portugal. O projeto visa transformar escolas dos municípios em "casas culturais", onde o professor enquanto mobilizador vá despertar nos alunos também o interesse na formação de teatro, dança, música, cinema e outros talentos artísticos. Sem divulgar detalhes, o secretário acredita que as Escolas Culturais terão para o governo atual o mesmo impacto humano que o Projeto Neojibá teve para o governo de Jaques Wagner (PT). "O projeto Escolas Culturais vai marcar a administração Rui Costa nesse mesmo plano", aposta. No evento desta terça (28), o governo do Estado convoca mais 500 jovens de nível técnico a ocuparem vagas em órgãos públicos e privados de Salvador e interior da Bahia.

Fachin deixa para abril decisao sobre investigação de citados pela Odebrecht
Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deverá decidir em abril se abrirá investigação contra os citados nas delações da Odebrecht. Isso porque, de acordo com a assessoria do ministro, o trabalho de análise dos pedidos não será concluído ainda em março. São 83 pedidos de abertura de inquérito feitos pela Procuradoria-Geral da República, há duas semanas. Além destes, há 211 solicitações de desmembramento das investigações para a primeira instância da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências. 

Terça, 28 de Março de 2017 - 09:00

Trump critica investigação sobre interferência russa e ataca os Clinton

por Victor Rezende | Estadão Conteúdo

Trump critica investigação sobre interferência russa e ataca os Clinton
Foto: Reprodução / O Politico

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou seu perfil no Twitter para atacar o trabalho feito pelo Comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes americana. O presidente se referiu à investigação da comissão sobre uma possível interferência da Rússia nas eleições presidenciais americanas de 2016, que podem ter favorecido a campanha do republicano. Para ele, o caso Trump-Rússia "é um engano". Trump aproveitou o momento para duvidar do poder de investigação da comissão, ao falar sobre ligações entre Moscou e o casal Clinton. "Por que o Comitê de Inteligência da Câmara não está olhando para o acordo de Bill e Hillary Clinton, que permitiu que uma grande quantidade de urânio fosse para a Rússia?", questionou o presidente. O republicano ainda afirmou que os russos pagaram por um discurso do ex-presidente Bill Clinton e colocou em xeque o relacionamento entre Moscou e Hillary. O bilionário perguntou se o restabelecimento de Hillary com os russos tem relação com os elogios dela a Moscou ou com a empresa russa de Podesta, referindo-se ao chefe da campanha de Hillary à presidência, John Podesta. A fala de Trump vem após uma onda de pedidos de deputados democratas para que o presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, o republicano Devin Nunes, se afaste das investigações sobre a possível interferência de Moscou nas eleições presidenciais americanas de 2016. Os pedidos vêm após Nunes ter afirmado que uma fonte da Casa Branca lhe mostrou relatórios de inteligência que apontavam nomes de pessoas ligadas a Trump citados por agências de inteligência. Segundo o principal democrata que atua na comissão, Adam Schiff, Nunes foi o único membro que viu essas informações. 

Governo quer que estados e municípios façam reforma da Previdência em 6 meses
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu reincluir estados e municípios na reforma da Previdência, mas com um diferencial. Uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional estabelece o prazo de seis meses para que os entes federados façam a reforma previdenciária, sob risco de se submeter às normas federais, caso não o faça no período determinado. A alternativa surge dias após Temer anunciar a retirada dos estados e municípios da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016. De acordo com a Agência Brasil, a ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano. A proposta foi apresentada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, aos deputados da base na comissão da reforma da Previdência. A ideia é que as mudanças ocorram rápido em todo o país. 

Conquista: Presos são obrigados a cantar 'eu sou putinha e Caesg é barril', acusa OAB
Foto: Divulgação

Detentos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste, seriam obrigados a cantar versos em que se xingam e ao mesmo tempo exaltam a Polícia Militar. A denúncia foi feita pela seccional de Vitória da Conquista da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA). Em reportagem da Folha de São Paulo, é relatado que o fato ocorre em dias de revista. Seminus, os presos são postos em fila. Quem não canta “eu sou putinha e a Caesg é barril”, acaba apanhando. Caesg é a Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais da PM baiana. De acordo com a OAB, há também relatos de espancamentos, utilização de spray de pimenta nas celas, teasers (armas de choque) e uso de cães de grande porte para intimidação. Os problemas foram constatados em visita ao presídio no dia 20 de fevereiro, acompanhado do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais. À época, alguns presos apresentavam feridas e hematomas de aspecto recente. Ainda no novo presídio de Conquista, a OAB cobra do governo da Bahia a investigação da morte de um preso, ocorrida em 12 de fevereiro. O detento dividia a cela com mais seis presos. O presídio tem capacidade para 513 internos e não tem superlotação, conforme informou a ordem dos advogados. Em nota, a Polícia Militar informou que "não há registro na Ouvidoria ou na Corregedoria da PM-BA acerca de denúncia sobre a atuação de policiais militares no presídio de Vitória da Conquista". A PM ainda declarou que o enfrentamento da Caesg "contra a criminalidade pode ser uma das motivações dessas denúncias a priori infundadas". Segundo a corporação, "não há registros concretos das práticas relatadas, referentes a atuação da unidade operacional especializada na condução das revistas nos presídios, logo, a PM-BA não irá tolerar a tentativa de criminosos macularem a imagem da tropa em decorrência das ações desenvolvidas para coibir a prática delituosa". (Atualizado às 8h55).

Terça, 28 de Março de 2017 - 08:00

Cristo da Barra será tombado; monumento é requalificado

Cristo da Barra será tombado; monumento é requalificado
Foto: Evandro Veiga/ Correio

O Cristo da Barra será tombado nesta terça-feira (28) pela prefeitura de Salvador como parte das comemorações dos 468 anos da cidade, que é celebrado nesta quarta-feira (29). É o primeiro tombamento pela Lei de Preservação do Patrimônio Cultural do Município. Segundo informações do jornal Correio, o monumento passará por uma requalificação, que incluirá pedestal de vidro e iluminação cênica, de forma que a escultura pareça estar flutuando. A área do entorno será revitalizada para permitir a realização de missas campais. O edital de licitação para as obras vai ser publicado nesta terça no Diário Oficial do Município (DOM) e ficará aberto por 40 dias. A previsão é de que as obras, que tem orçamento estimado em R$ 1,2 milhão, durem três meses, com custos de R$ 1,2 milhão. O Cristo será o primeiro a ser tombado pela Lei de Preservação do Patrimônio Cultural do Município. A área da requalificação do espaço abrangerá 500 m², com renovação do piso e da alvenaria e restauro da estátua. A vegetação em torno do pedestal será mantida e o acesso feito com placas de concreto, será substituído por granito. O monumento data de 1920, sendo, portanto, 11 anos mais antigo que o Cristo Redentor do Rio de Janeiro. A obra, cujo nome original é “Monumento a Jesus”, é do artista italiano Pasquale de Chirico, que também é responsável por outros importantes monumentos da cidade, como a estátua de Castro Alves. Inicialmente, ficava em um morro em Ondina, sendo transferido para a Barra em 1967. 

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