A prefeitura de Salvador divulgou nota admitindo que houve alteração na edição do Diário Oficial do Município (DOM) publicada nesta segunda-feira (22) (veja mais). No entanto, ela assegura no comunicado que o prefeito ACM Neto sancionou o programa Revitalizar na última sexta (19). Segundo o texto, a mudança no DOM ocorreu por uma "falha de edição", que teria sido corrigida cerca de 15 minutos depois que o erro foi notado. "Por uma falha de edição, o texto sancionado não foi publicado logo cedo na página do Diário Oficial do Município (DOM) na internet, apesar de encaminhado para divulgação pela chefia de Gabinete. A versão correta, entretanto, foi publicada cerca de 15 minutos após a falha ter sido notada pela equipe do DOM", comunica a nota, sem especificar a hora em que o Diário Oficial sofreu a alteração.

Hilton Coelho acusa prefeitura de alteração 'fraudulenta' no Diário Oficial
Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O vereador Hilton Coelho (PSOL) acusou a prefeitura de alterar o conteúdo do Diário Oficial do Município (DOM) publicado no último sábado (20). Segundo ele, a primeira versão do documento não apresentava a sanção do projeto Revitalizar. Uma decisão da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determina que "se abstenha de sancionar o PL nº 302/2016, sem que tenham sido corrigidas as ilegalidades" na tramitação da proposta. No entanto, o projeto de lei foi sancionado pelo prefeito ACM Neto na última sexta, mesmo dia da decisão judicial. “A fraude do Diário Oficial não pode ficar impune.  Vamos resistir e exigir a punição de ACM Neto e impedir a elitização pretendida pela atual administração”, pontuou Hilton. Na sessão desta segunda (22) na Câmara, o presidente da Casa, Leo Prates, afirmou que vai recorrer da decisão da desembargadora do TJ-BA. Ele alega que não houve irregularidades na tramitação do Revitalizar no legislativo de Salvador.

Segunda, 22 de Maio de 2017 - 19:46

Prefeitura alterou Diário Oficial para incluir sanção do projeto Revitalizar

por Guilherme Ferreira

Prefeitura alterou Diário Oficial para incluir sanção do projeto Revitalizar
Foto: Reprodução / Google Street View

A prefeitura alterou a edição do Diário Oficial do Município (DOM) publicada nesta segunda-feira (22) para incluir a sanção do projeto Revitalizar, aprovado na Câmara Municipal no final de abril deste ano. Uma versão disponível no site Jusbrasil – que republica o conteúdo disponibilizado por órgãos oficiais após a publicação da versão original – apresenta o documento sem o texto sobre o programa de incentivo fiscal para obras na região do Centro Histórico (clique aqui e veja). O DOM disponível no site da prefeitura, por sua vez, conta com a sanção logo nas suas duas primeiras páginas. Apenas em seguida aparece a seção de 'Decretos Financeiros', que é a primeira a ser exibida no documento publicado anteriormente. A denúncia foi levantada pela bancada de oposição da Câmara Municipal depois da decisão proferida na última sexta-feira (19) desembargadora Regina Helena Ramos Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela determina que o prefeito ACM Neto "se abstenha de sancionar o PL nº 302/2016, sem que tenham sido corrigidas as ilegalidades" na tramitação da matéria no legislativo. O líder da oposição na Câmara, José Trindade (PSL), afirmou que o caso pode configurar obstrução de justiça. "A desembargadora deu a decisão no dia 19. Hoje de manhã saiu o Diário Oficial e ele não sancionou nada", afirmou o vereador em entrevista ao Bahia Notícias. A prefeitura, de forma irregular e irresponsável, editou uma segunda edição, mudou a versão do Diário Oficial. Isso é obstrução de justiça", acusou. Trindade já encaminhou um mandado de segurança à desembargadora do TJ-BA informando sobre a modificação no documento. Ele pede a nulidade da sanção do Revitalizar e alega que a alteração aconteceu "com a finalidade de obstrução do cumprimento da tutela de urgência deferida".


Página 2 do DOM achado no site Jusbrasil tem a seção 'Decretos Financeiros'


DOM encontrado no site da prefeitura tem a sanção do Revitalizar na página 2

Após divergência quanto ao valor, Grupo J&F e MPF voltam a negociar acordo de leniência
Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo Econômico J&F, dono da JBS, retomaram as negociações para um futuro acordo de leniência nesta segunda-feira (22). As conversas haviam sido interrompidas na última sexta (19) porque o Grupo não concordou com o valor fixado pelo MPF, de R$ 11,169 bilhões, em dez anos, correspondente a 5,8% do faturamento do grupo em 2016. A empresa havia proposto o pagamento de R$ 1 bilhão e de R$ 1, 4 bilhão, que foi recusado pelo Parket. Em nota, o MPF esclareceu que, além da multa pelo acordo de leniência, o grupo teria que ressarcir o governo de “eventuais prejuízos causados aos cofres públicos”.

Pindobaçu: Esmeralda de 360kg é encontrada; similar vale cerca de R$1 bilhão
Foto: Reprodução / Bahia Meio Dia

Foi encontrada há 25 dias na Mina Carnaíba em Pindobaçu, norte do estado, uma esmeralda gigante de 1,3 metros de altura e 360 kg. De acordo com o G1, a esmeralda foi achada a 200 metros de profundidade pela Cooperativa Mineral da Bahia e vendida a um minerador local que não quis informar o valor pago. O advogado dele, Márcio Jandir, informou que o cliente está providenciando a documentação para legalizar a pedra preciosa. "Nós já fizemos toda a emissão do certificado de origem, exigência do DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral]. O documento já foi emitido. Hoje o proprietário da pedra está autorizado a transitar com ela em território nacional e, obviamente, ele almeja fazer exposições com a pedra e apresentar em museus e bibliotecas", informou o Jandir ao G1. Esta é a segunda pedra de grande porte encontrada na região de Pindobaçu, a primeira tinha 380 kg e foi avaliada em R$ um bilhão de reais em 2001.

Segunda, 22 de Maio de 2017 - 19:05

Sinval Vieira confirma negociação com Bressan: 'Estamos conversando'

por Glauber Guerra

Sinval Vieira confirma negociação com Bressan: 'Estamos conversando'
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O zagueiro Matheus Bressan, do Grêmio, está na mira do Vitória. Sinval Vieira, diretor de futebol do Leão, confirmou o interesse no jogador. Marcelo Lipatin, empresário do atleta, já havia revelado o início das negociações (saiba mais aqui). “Procede. Temos o interesse em Bressan, mas ainda não fechamos. Começamos a conversar e tudo está em fase inicial. Estamos negociando”, disse o cartola, em entrevista ao Bahia Notícias. Bressan, de 24 anos, já teve passagens nas categorias de base da Seleção Brasileira. Além do Grêmio, ele já atuou no Juventude, Flamengo e Peñarol, do Uruguai.
Lula é denunciado no caso do sítio de Atibaia pela Operação Lava Jato
Foto: Reprodução/RTP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado novamente pela Operação Lava Jato nesta segunda (22). Atingindo a quarta denúncia na força-tarefa, a atual ação do Ministério Público acusa o petista de corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia (SP). De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, outras 12 pessoas foram denunciadas. Entre elas, Emílio e Marcelo Odebrecht; Leo Pinheiro, da OAS; o pecuarista José Carlos Bumlai e Fernando Bittar, proprietário formal do sítio. A denúncia afirma que o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio. O montante teria sido advindo de contratos das empreiteiras na Petrobras e repassado como vantagem ilícita a Lula. A Procuradoria acredita que o sítio pertence a Lula.

Em semana de provas, alunos da Ilha de Bom Jesus dos Passos ganharão transporte
Foto: Divulgação

Após os barqueiros que fazem a travessia entre Ilha de Bom Jesus dos Passos e Madre de Deus anunciarem que irão suspender o transporte, a prefeitura de Salvador decidiu fornecer gratuitamente a travessia para os estudantes da rede estadual durante 15 dias a partir desta segunda (22). "Eles nos procuraram preocupados com a situação desses alunos, que na próxima semana começam a ter provas e que correm o risco de não terem como ir para a escola. O problema é que os barqueiros teriam decidido suspender o transporte porque estariam há oito meses sem receber o pagamento", explicou Marco Aurélio Elpídio, gerente Regional de Educação. A paralisação dos barqueiros iria ocorrer justamente concomitantemente com a semana de provas do colégio estadual. “Vamos oferecer o serviço a esses alunos para que não percam as provas”, disse Paloma Modesto, secretária de Educação.

Segunda, 22 de Maio de 2017 - 18:35

Diretor de futebol do Vitória diz que conversas com Neilton 'estão avançadas'

por Glauber Guerra

Diretor de futebol do Vitória diz que conversas com Neilton 'estão avançadas'
Foto: Washington Alves / Light Press
O diretor de futebol do Vitória, Sinval Vieira, revelou que o Vitória está em conversas avançadas para contratar o atacante Neilton, do Cruzeiro, que estava cedido por empréstimo para o São Paulo.  “As conversas estão avançadas. Estamos negociando e está bem adiantado. É aquilo que vocês já sabem. Vontade tem de ambos os lados”, disse o dirigente, em entrevista ao Bahia Notícias.  Ainda de acordo com o cartola, o Vitória tenta a contratação em definitivo do jogador. “Queremos contratá-lo em definitivo. Por empréstimo não podemos, pois já temos três jogadores emprestados pelo Cruzeiro (Uillian Correia, Gabriel Xavier e Bruno Ramires). E o regulamento só permite três jogadores por clube. A negociação continua e está indo bem. Mas o martelo ainda não foi batido”, finalizou. Além do São Paulo e Cruzeiro, Neilton, de 23 anos, tem passagem pelo Santos, clube que iniciou a sua carreira.
Suspeito de atirar em radialista pensou ter sido atingido pelo disparo
Foto: Amanda Palma / Correio

O suspeito de ter atirado no radialista Jeferson Oliveira, o Jefinho, disse que a vítima apertou seu pescoço antes que ele atirasse. Bruno Oliveira de Assis revelou que baleou a vítima "no desespero". "Ele me engarguelou (sic). Fiquei puxando a arma, mandando ele adiantar, aí na hora que atirou, eu fiquei olhando pra mim, achei que tinha sido em mim. Aí vi que tinha sido nele", contou, durante apresentação à imprensa no final da manhã desta segunda-feira (22). De acordo com o Correio, a delegada Maria Selma Lira, titular da 16ª Delegacia, informou que Bruno saiu de táxi no domingo (21) procurando uma vítima, quando encontrou Jeferson. "Quando eles estavam saindo, estava passando um PM à paisana que deu um tiro no pé dele para ele largar o rapaz. A gente tem suspeita que ele roubou um [Hyundai] i30 também esses dias, porque duas pessoas ligaram pra cá", afirmou a delegada, que também está investigando o taxista. Bruno já tinha sido condenado por assalto, estava preso, e foi beneficiado pela saída temporária da Páscoa, mas não voltou ao sistema penitenciário. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o suspeito foi condenado até 2033 pelo crime de roubo. Antes ele cumpria pena no regime semi-aberto. O não retorno à prisão já havia sido comunicado à Vara de Execuções Penais, para que um novo mandado fosse expedido e ele retornasse ao regime fechado na Colônia Penal Lafayete Coutinho. 

Trecho editado no áudio da conversa entre Temer e Joesley falava sobre mulheres
Foto: Reprodução / YouTube

O trecho editado na gravação feita por Joesley Batista de conversa com Michel Temer falava sobre mulheres. De acordo com a coluna Radar Online, o sócio da JBS retirou o trecho para proteger seu casamento com a jornalista Ticiana Villas Boas e, não evidentemente, a relação do presidente com Marcela Temer. O áudio original teria 50 minutos de gravação, mas apenas 38 são conhecidos. Não há informações sobre o conteúdo da parte editada.

Segunda, 22 de Maio de 2017 - 17:45

Vitória negocia com o zagueiro Bressan, revela empresário

por Glauber Guerra

Vitória negocia com o zagueiro Bressan, revela empresário
Foto: Divulgação /Grêmio
O zagueiro Matheus Bressan, do Grêmio, está na mira do Vitória. É o que afirma Marcelo Lipatin, empresário do jogador. Segundo o agente, a diretoria do clube Rubro-negro já iniciou as negociações. “Tem a possibilidade de um acerto. Já iniciamos a conversa com o Vitória e o Grêmio, mas faltam detalhes. É preciso esperar”, disse Lipatin, em entrevista ao Bahia Notícias. Bressan, de 24 anos, iniciou sua carreira no Juventude e acumula passagens pelo Flamengo e o Peñarol, do Uruguai. O atleta está fora dos planos do técnico Renato Gaúcho. Nesta temporada, ele atuou  em quatro partidas pelo Grêmio.
Segunda, 22 de Maio de 2017 - 17:40

OAB quer cassação de Aécio Neves e diz que fatos imputados a ele são 'gravíssimos'

por Cláudia Cardozo

OAB quer cassação de Aécio Neves e diz que fatos imputados a ele são 'gravíssimos'
Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também quer que o mandato do senador Aécio Neves seja cassado no Senado Federal. Mas o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, diz que a cassação deve seguir o “devido processo legal”. Ele defende que seja instalado imediatamente um processo de cassação no Conselho de Ética – que ainda não funciona. “É um sinal muito ruim uma eventual retomada do mandato de Aécio. São gravíssimos os fatos apontados a ele e a explicação não convence”. O presidente da Ordem ainda diz que Aécio, em respeito ao próprio Senado, “deveria ser o primeiro a pedir o próprio afastamento”. 

Lamachia diz que pedido de impeachment da OAB é feito de forma 'técnica e responsável'
Foto: OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia, em coletiva na tarde desta segunda-feira (22), afirmou que o pedido de impeachment de Michel Temer da instituição deve ser protocolado na Câmara até sexta-feira (26), apesar de sinalizar que o ato pode ser realizado antes do previsto. O prazo é para permitir que a Ordem escreva a petição de forma técnica, contendo todos os embasamentos. Segundo Lamachia, o pedido de impeachment da Ordem é diferente das demais petições já protocoladas, pois “é feito de forma técnica e responsável”. Ele lembrou ainda o histórico da entidade "em defesa da democracia". Lamachia sinalizou que a OAB não entrou no mérito se o áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista sofreu ou não edição. O presidente da entidade diz que o entendimento foi tomado a partir das “declarações do próprio presidente da República”, e que ele, em momento algum, nega os fatos. “Mesmo que o áudio pudesse ter alguma edição, as próprias manifestações e duas declarações públicas reconhecem o teor da conversa que ele teve com o empresário”, pontuou. Isso, para ele, é “indiscutível”, por ter sido confirmado pelo próprio Temer. Lamachia diz que pesou mais “tudo o que ele escutou e ter confirmado que escutou e não ter feito nada contra isso”, além do próprio conteúdo do áudio. A entidade entendeu que houve prevaricação e crime de responsabilidade. O gestor da OAB ainda disse que a versão de Temer, de que não teria dado credibilidade à conversa de Joesley, não muda o entendimento da instituição. Afirmou ainda que, se ele sabia que Joesley era um “empresário, delinquente e fanfarrão”, que não o deveria ter recebido em lugar nenhum, principalmente em casa. “Ele deveria ter encerrado a conversa e comunicado as autoridades competentes e não deveria ter indicado um interlocutor”. O presidente ainda ressalvou que não compete à Ordem julgar Temer, mas compete pedir o impeachment e que a vontade da instituição não é tirar o presidente do cargo, mas sim fazer cumprir a lei.

Estações do metrô na Paralela entram em operação a partir desta terça
Foto: Manu Dias / GOVBA

Quatro novas estações da Linha 2 do metrô entram em operação comercial a partir desta terça-feira (23). As estações Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu estarão em funcionamento a partir de 5h. O anúncio foi feito nesta segunda (22) pelo governador Rui Costa. “Estamos colocando em funcionamento mais um trecho do terceiro maior metrô do Brasil, que chegará a 42 quilômetros. Muito em breve, chegaremos até o Aeroporto”, afirmou. A Linha 2 já contava com as estações Acesso Norte 2, Detran e Rodoviária, em operação desde dezembro de 2016. Com as quatro novas, o trajeto entre Acesso Norte 2 e Pituaçu, com 8,3 quilômetros, poderá ser percorrido em 12 minutos. Os usuários terão acesso às estações Pernambués e Pituaçu por novas passarelas de acesso. Já Imbuí e CAB têm as passarelas existentes requalificadas. Todas possuem piso tátil e câmeras de monitoramento. Com o novo trecho, o número de trens da frota operacional chega a 16, cada um com capacidade para até mil passageiros. Nos horários de pico, eles passam pelas estações com intervalos de 5 minutos na Linha 2 e 4 minutos e 40 segundos na Linha 1.

Segunda, 22 de Maio de 2017 - 16:55

Wesley Carvalho aceita proposta do Palmeiras e deixa o Vitória

por Glauber Guerra

 Wesley Carvalho aceita proposta do Palmeiras e deixa o Vitória
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Wesley Carvalho não é mais assistente técnico do Vitória. Ele aceitou uma proposta do Palmeiras para dirigir o time sub-20. A informação foi revelada por Gerson Figueiredo, assessor do departamento de futebol do clube. “Wesley Carvalho acertou sua saída para o Palmeiras”, resumiu Figueiredo, em rápida conversa com o Bahia Notícias.  Wesley, de 42 anos, foi goleiro profissional e defendeu o Rubro-negro e o ASA-AL. Ele esteve à frente do Leão como interino em duas oportunidades. A primeira em 2015 após a demissão de Claudinei Oliveira e outra no início do mês, logo depois do desligamento de Argel Fucks. Carvalho comandou o Leão nos dois jogos das finais do Campeonato Baiano e levantou o troféu estadual de 2017. Wesley estava no clube desde 2008 e já dirigiu várias equipes das categorias de base, entre elas o sub-20 e o sub-17.
'Motivo' de Temer para reunião com Joesley, Carne Fraca ocorreu 10 dias depois
Foto: Lula Marques / Agência PT

Ao contrário do que o presidente Michel Temer afirmou ao jornal Folha de S. Paulo, a Operação Carne Fraca foi deflagrada após dez dias da reunião realizada no Palácio do Jaburu com o empresário Joesley Batista, da JBS. Temer justificou que o encontro com Joesley foi motivado pela operação, no entanto, a investigação foi deflagrada no dia 17 de março, enquanto a reunião ocorreu no dia 7 do mesmo mês. A assessoria da Presidência afirmou ao jornal O Globo que Temer se enganou na resposta.

Após resultado de perícia própria, defesa de Temer desiste de suspender inquérito
Foto: Beto Barata/ PR

A defesa do presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (22) que desistiu de recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o pedido de suspensão do inquérito que investiga o peemedebista. Segundo Gustavo Guedes, advogado de Temer, após uma perícia contratada pela defesa constatar “70 pontos de obscuridade” na gravação da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, não se viu mais necessidade de a Corte apreciar o pedido. Guedes disse que, como a defesa tem segurança de que o áudio é "imprestável", quer agora que o inquérito prossiga para "provar a inocência" do presidente.

Medalhas do Rio 2016 são devolvidas após 'caírem aos pedaços', revela jornal
Foto: Rio 2016 / Alex Ferro

Nove meses após o término das competições, os Jogos Olímpicos Rio 2016 ainda demonstram algumas de suas heranças negativas. Desta vez, a polêmica é com algumas das medalhas dadas aos atletas. De acordo com o jornal francês Le Figar, 7% das premiações estão, literalmente, se desmanchando. Segundo a publicação, esse percentual, que equivale a parte das 5.130 medalhas distribuídas, vem sendo gradativamente entregue à Casa da Moeda pelos atletas, para que os prêmios por suas vitórias sejam restaurados. As medalhas mais afetadas teriam sido as de prata, que têm 92% de pureza e foram criadas a partir de espelhos excedentários, resíduos de solda e raios-X. Os medalhistas precisam aguardar durante cerca de quatro semanas para reaver seus objetos em perfeito estado. Segundo o porta-voz da Olimpíada, Mario Andrada, o problema aconteceu por conta do revestimento das medalhas. As mudanças climáticas teriam potencializado o problema, por se tratarem de países com um clima frio, diferente do que é encontrado no Brasil. No entanto, Andrada garante que medidas estão sendo estudadas para que as medalhas sejam substituídas. “Tem dois problemas principais. O primeiro é que deixaram cair ou tiveram batidas e o verniz saiu, ficaram enferrujadas ou com pontos pretos. A segunda coisa é que um pequeno lote, cerca de 10, teve problemas no frio extremo", explicou.

Segunda, 22 de Maio de 2017 - 16:08

Rodoviários aceitam proposta e cancelam greve da categoria

por Guilherme Ferreira

 Rodoviários aceitam proposta e cancelam greve da categoria
Foto: Gabriel Lima / Agecom

Os rodoviários decidiram em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (22), por unanimidade, cancelar a greve da categoria prevista para começar nesta terça (23). De acordo com o diretor de comunicação do sindicato da categoria, Daniel Motta, os trabalhadores aceitaram a proposta apresentada mais cedo pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). "A gente conseguiu um bom acordo", avaliou em entrevista ao Bahia Notícias. A proposta aceita pelos rodoviários prevê aumento salarial real de 5% e reajuste de 5% no ticket alimentação. Além disso, houve redução na contrapartida paga pelos trabalhadores para o plano de saúde e as empresas se comprometeram a manter os postos de trabalho dos cobradores. A concessionária do sistema de transporte em Salvador havia sugerido retirar os cobradores de linhas com baixa demanda aos domingos e feriados (veja mais). O acordo feito com mediação do MPT também garante o pagamento de uma gratificação pelo trabalho dos rodoviários durante o Carnaval. Nos últimos anos, a categoria precisou se mobilizar e cobrar das empresas para conseguir o valor. A proposta elaborada pelo MPT já havia sido aceita pelo empresariado durante a reunião realizada na manhã desta segunda com a presença de representantes do Sindicato dos Rodoviários.

Gravador usado por Joesley está fora do país e chega nesta terça
Foto: Reprodução / PGR

O advogado do empresário Joesley Batista, Francisco Assis, informou que o gravador usado por seu cliente para registrar a conversa com o presidente Michel Temer está fora do país. O equipamento chegará ao Brasil na manhã desta terça-feira (23) e será levado diretamente para a Polícia Federal (PF). A PF solicitou neste domingo (21) que a entrega fosse feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) ou por Joesley. A gravação da conversa com Temer aconteceu no dia 7 de março, de forma oculta, durante encontro no Palácio do Jaburu. O áudio do diálogo será periciado por determinação do Supremo Tribunal Federal, após solicitação da defesa do peemedebista.

Segunda, 22 de Maio de 2017 - 15:35

Câmara vai recorrer de decisão do TJ-BA que impede sanção do Revitalizar, diz Prates

por Guilherme Ferreira

Câmara vai recorrer de decisão do TJ-BA que impede sanção do Revitalizar, diz Prates
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O presidente da Câmara Municipal, Leo Prates, afirmou no início da sessão da Casa nesta segunda-feira (22) que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinou o retorno do projeto Revitalizar à Casa (veja mais) e tentou impedir a sua sanção.  Ele disse que a matéria tramitou corretamente no legislativo e questionou a decisão da desembargadora Regina Helena Ramos Reis. No mandado de segurança acatado pelo Judiciário na última sexta (19), vereadores da bancada de oposição alegam que o parecer Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente sobre a matéria não foi votado. Em seu pronunciamento sobre o caso, Prates ressaltou que a Câmara ainda não foi notificada da decisão e explicou que o Revitalizar nem precisaria passar pelo colegiado de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. "O regimento interno não especifica a tramitação dos projetos sobre nenhuma outra comissão que não seja a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Orçamento. Reafirmo o desejo desta presidência de tomar todas as decisões de maneira colegiada", justificou o presidente da Câmara. "Todos acompanharam o que fizemos nos debates e na tramitação. Continuarei democrático, amigo da oposição. É um direito da oposição fazer isso, mas cabe a nós também preservar os cuidados com a lei", disse. A desembargadora determina que "se abstenha de sancionar o PL nº 302/2016, sem que tenham sido corrigidas as ilegalidades". No entanto, o projeto de lei foi sancionado pelo prefeito ACM Neto na última sexta, mesmo dia da decisão judicial. A sanção foi publicada na edição de sábado (20) do Diário Oficial do Município (DOM).

Mala com R$ 500 mil entregue a Rocha Loures está desaparecida
Deputado Rodrigo Rocha Loures | Foto: Brizza Cavalcante/ Câmara dos Deputados

A mala com R$ 500 mil de dinheiro da JBS recebido pelo deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) está desaparecida. Segundo a Folha de S. Paulo, a bolsa não foi localizada desde a última quinta-feira (18), quando a Polícia Federal deflagrou uma operação com base nas delações de executivos do frigorífico. O parlamentar foi filmado pela Polícia Federal se encontrando em uma pizzaria com Ricardo Saud, lobista e delator do frigorífico, para receber o dinheiro. Nas imagens, feitas a partir de uma ação controlada - planejada para flagrar delitos –, Loures foi flagrado carregando a bolsa, às pressas, após sair do estabelecimento. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o pagamento era por uma ajuda prometida pelo deputado para defender os interesses da empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As primeiras investigações apontam que a mala teria sido levada para a casa do pai do deputado, em um primeiro momento. Ao contrário da bolsa entregue a Frederico Medeiros, primo de Aécio Neves, a de Loures não tinha chip para identificar a localização. Na gravação feita por Joesley Batista, Michel Temer cita Loures como seu homem de confiança e com quem o empresário poderia tratar “tudo”. O MPF suspeita que o presidente tenha sido também um dos destinatários da propina. Em entrevista à Folha, publicada nesta segunda-feira (22), Temer afirmou que sua relação com o parlamentar era apenas institucional e que ele é um homem de “muito boa índole”. "O Rodrigo certamente foi induzido, foi seduzido por ofertas mirabolantes e irreais", declarou.

Suspensão de inquérito contra Temer no STF só será analisada após entrega de perícia de áudio
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) apenas irá analisar a suspensão do inquérito do presidente Michel Temer quando receber a perícia do áudio em que o chefe do Executivo foi gravado em conversa com o empresário Joesley batista, dono da JBS. A decisão foi realizada pela presidente da Corte, Cármen Lúcia nesta segunda (22).  O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, entregou um requerimento à presidente para que a suspensão fosse realizada ainda nesta segunda. No entanto, o encaminhamento de ordem foi condicionado à conclusão e junção aos autos da perícia. "A gravidade e urgência da deliberação do Plenário conduzem-me a liberar a pauta. Quando o Ministro Relator avisar estar habilitado a levar a questão, o pedido será julgado em sessão que será comunicada previamente aos Ministros deste Supremo Tribunal", escreveu Cármen Lúcia no despacho. Temer é acusado de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa por conta do conteúdo do áudio divulgado gravado por Joesley.

Segunda, 22 de Maio de 2017 - 15:00

Tribunal de Justiça determina que prefeito não sancione projeto Revitalizar

por Guilherme Ferreira

Tribunal de Justiça determina que prefeito não sancione projeto Revitalizar
Foto: Reprodução / Google Street View

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o projeto Revitalizar, aprovado pela Câmara Municipal em abril deste ano (veja mais), não seja sancionado pela prefeitura de Salvador. A decisão da juíza Regina Helena Ramos Reis da última sexta-feira (19) e publicada no Diário Oficial da Justiça nesta segunda (22) pede ainda que o projeto não seja encaminhado ao prefeito ACM Neto caso ele ainda se encontre no legislativo. A determinação atende a um mandado de segurança impetrado pelos vereadores José Trindade (PSL), Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Silvio Humberto (PSB), Hilton Coelho (PSOL) e Hélio Ferreira (PCdoB), todos da bancada de oposição. A Câmara deverá verificar as ilegalidades apontadas pelos vereadores para que o Revitalizar volte a tramitar normalmente na Casa. No mandado de segurança, os vereadores da oposição apontam que o projeto passou por "inúmeras" comissões, mas sustentam que o parecer Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente sobre a matéria não foi votado. O documento relata que o projeto de lei foi distribuído para o colegiado no dia 19 de abril, mas na edição do Diário Oficial do Legislativo (DOL) do dia 12 o parecer já estava publicado, "donde se retira que a movimentação do Projeto exposta no espelho não reflete a realidade da tramitação". O mandado de segurança argumenta que o parecer "foi aprovado simplesmente com a coleta de assinatura de membros da referida comissão, fora da reunião da comissão". Marta Rodrigues é a única integrante da oposição que é titular na Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. A bancada alega que a irregularidade na tramitação eliminou a prerrogativa da vereadora de discutir e emitir seu voto sobre o parecer apresentado pelo relator da comissão.

 

Segunda, 22 de Maio de 2017 - 14:40

PSDB e DEM vão esperar o Supremo para decidir apoio a Temer

por Vera Rosa e Marcelo de Moraes | Estadão Conteúdo

PSDB e DEM vão esperar o Supremo para decidir apoio a Temer
Foto: José Cruz / Agência Brasil

As cúpulas do PSDB e do DEM resolveram dar mais um prazo para Michel Temer (PMDB) e agora aguardam o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de suspensão do inquérito contra o presidente, na quarta-feira (24), para decidir se mantêm ou retiram o apoio ao governo. Nos bastidores, os dois partidos já avaliam uma saída alternativa para a crise política, com a construção de um nome de consenso para substituir Temer, caso a situação fique insustentável e haja eleição indireta. O problema é que ainda não há acordo sobre quem seria o "salvador" da Pátria. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), havia marcado uma reunião para domingo (21) em Brasília, com dirigentes e líderes de seu partido e também do DEM e do PPS para discutir a agonia de Temer após a delação da JBS. Ministros entraram em campo, porém, para pedir que o encontro fosse adiado. Na noite de domingo, Tasso e o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), compareceram a um encontro com Temer, que recebeu ministros, líderes e dirigentes de partidos, no Palácio da Alvorada. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso telefonou para Temer no sábado (20) e lhe prestou solidariedade. Dois dias após ter publicado texto nas redes sociais no qual disse que os envolvidos na delação da JBS "terão o dever moral de facilitar a solução, ainda que com gestos de renúncia", se suas defesas não forem convincentes, FHC disse ao presidente ter sido mal interpretado. O PSDB e o DEM são hoje os pilares da coalizão, depois do PMDB. A preocupação maior no governo, porém, é com a legenda tucana. O Planalto passou as últimas 48 horas monitorando o comportamento do partido e se movimentando para impedi-lo de deixar a base de sustentação de Temer. A avaliação é de que, se isso ocorrer, será o fim da gestão peemedebista. Dirigentes tucanos asseguraram a Temer que não tomarão decisão precipitada, mas admitiram que a pressão para o desembarque, principalmente da ala jovem - os chamados "cabeças pretas" -, é muito forte. Internamente, os tucanos ainda se queixam de que não sabem como administrar o impacto da crise sobre o agora senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A direção do PSDB do Rio divulgou no domingo nota pedindo a renúncia ou o impeachment de Temer e a saída dos quatro ministros tucanos do governo. A seção fluminense do partido, no entanto, só tem um deputado federal - Otávio Leite, presidente da legenda no Estado - e nenhum senador. "Qualquer solução fora da Constituição não seria solução, e sim um problema. O Brasil pede que todos os fatos sejam apurados com rigor", disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um dos pré-candidatos do PSDB ao Planalto. "Estamos ouvindo as bases e a decisão sobre permanecer ou não no governo será tomada pela Executiva, em conjunto com as bancadas e os governadores", emendou o deputado Sílvio Torres (SP), secretário-geral da legenda. À reportagem, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse não ter informações sobre ameaça de debandada no PSDB e no DEM. "Os dois partidos estão firmes e fortes na base do governo", afirmou ele. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), precisou fazer ontem, porém, uma operação "segura base" para pedir apoio a Temer. "Conclamamos os aliados para continuarmos acelerando as reformas. A cereja do bolo é a Previdência e tem de ser perseguida, mas, se não chegar, paciência. Ficará para a próxima gestão", disse. Na prática, as conversas sobre a possível substituição de Temer estão sendo feitas com cautela. Se ele renunciar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá o cargo por 30 dias. Depois desse prazo é realizada eleição indireta pelo Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Conquista: Servidores municipais deflagram greve por tempo indeterminado
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Servidores e professores da rede municipal de Vitória da Conquista, no sudoeste, decretaram greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira (22). Os funcionários reivindicam reajuste salarial, condição negada pela prefeitura que alega cumprir limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) (ver aqui). Em nota, a prefeitura disse que “a atual gestão está empenhada em reduzir gastos, aumentar receitas e criar condições para valorizar os seus servidores”. Segundo a TV Sudoeste, o sindicato dos servidores [Sinserv] cobra aumento de 10%, enquanto o sindicatos dos professores [Simmp] pede 7,46% de reajuste anual da lei do piso. Os docentes exigem também o plano de carreira da categoria. Segundo o Blog do Anderson, grevistas fizeram uma manifestação na frente da sede da prefeitura. Munidos de faixas e cartazes, os servidores protestaram contra a recusa de aumento da prefeitura. 

Municípios: Jacaré em Juazeiro e falsos dentistas em Maracani e Mascote são destaques
Foto: Divulgação / CRO-BA

Um jacaré medindo quase dois metros de comprimento deu um susto em moradores de Juazeiro, no Vale do São Francisco. O animal foi visto em um terreno baldio, próximo à sede de uma empresa de ônibus. Ainda na Coluna Municípios, uma ação agiu contra dois falsos dentistas, um em Maracani, no Médio Sudoeste, e outro em Mascote, no sul do estado. Clique aqui e leia esta e outras notícias na Coluna Municípios.

Países da UE aprovam abertura de negociações para saída do Reino Unido do Brexit
Foto: Poletto

Os 27 países que compõem a União Europeia (UE) aprovaram a abertura das negociações com o Reino Unido para a saída do Brexit nesta segunda-feira (22). Segundo informações da Agência EFE, as normas correspondentes também foram aprovadas e o mandato à Comissão Europeia para que os represente no processo foi outorgado. Além disso, os países nomearam o ex-comissário francês Michel Barnier como negociador.

Encontro reúne na Bahia chefes de órgãos de Inteligência do Nordeste
O encontro acontecerá no COI/SSP | Foto: Carol Garcia / GOVBA

O Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública do Estado receberá entre esta terça (23) e a sexta (26) o Encontro Nacional para Chefes de Organismos de Inteligência do Nordeste (Enchoi/NE). O evento discutirá as ações de combate às organizações criminosas em ascensão no Brasil e estratégias para diminuição de homicídios e índices de roubos a bancos. A reunião, que reúne os chefes dos órgãos de inteligência de todos os estados nordestinos, é organizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Coordenação Geral de Inteligência (CGI). É a primeira vez que o encontro acontece na Bahia. Entre as presenças confirmadas, está a do coordenador-geral do CGI, o delegado federal Rômulo Fisch Berredo Menezes.

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