Geddel faz curso de eletricista na cadeia e tira 9,5 na prova final
Foto: Divulgação

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) tem passado o seu tempo fazendo uma série de cursos à distância na penitenciária da Papuda, segundo a coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, o mais recente curso que o emedebista fez foi o de eletricista — que poderá remir até 15 dias do seu tempo atrás das grades. Na prova final da disciplina, Geddel tirou nota 9,5.

O ex-ministro está preso desde que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador ligado a ele e ao seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB). 

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 08:00

Promotoria faz denúncia contra mulher que acusa Neymar de estupro

por Mônica Bergamo | Folhapress

Promotoria faz denúncia contra mulher que acusa Neymar de estupro
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado de São Paulo fez uma denúncia contra Najila Trindade, a mulher que disse ter sido estuprada por Neymar. A Promotoria a acusa de denunciação caluniosa, afirmando que ela sabia que não havia sido estuprada, e extorsão.

Caso a Justiça receba a denúncia, Najila passará a ser ré. O advogado de Najila, Cosme Araújo, afirmou que só poderia comentar depois que tiver acesso à cópia da denúncia. “Para nós será bom para estarmos perto de um juiz. Tem muitas coisas para esclarecer que vocês vão saber na hora certa”, disse.

O caso de estupro envolvendo o atacante Neymar foi arquivado em 8 de agosto, pela juíza Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica Familiar. Ela acatou um pedido do Ministério Público de São Paulo. Caso haja novas provas, o inquérito poderá ser reaberto a qualquer momento.

Durante entrevista coletiva na época, a promotora Flávia Merlini afirmou que os laudos do Instituto Médico Legal (IML) não constataram nenhum sinal de violência em Najila. A suposta vítima apresentava uma lesão no dedo, ocorrida no dia seguinte ao suposto estupro, quando a modelo brigou com Neymar no quarto do hotel.

A defesa de Najila entrou duas semanas depois com o pedido para desarquivar o inquérito e retomar as investigações. O Ministério Público se manifestou contra, avaliação que prevaleceu na decisão da juíza Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes. O caso envolvendo os dois veio a tona no dia 31 de maio, quando foi revelado que Neymar era acusado de agredir e estuprar a modelo Najila em um hotel em Paris, na noite do dia 15 de maio.

À época da divulgação, Neymar estava concentrado para a Copa América com o restante dos jogadoras da seleção brasileira na Granja Comary, que recebeu agentes da Polícia Civil que buscavam mais informações sobre o jogador. Convocado pela Justiça, ele prestou depoimento em 13 de junho em São Paulo e, dias antes, no Rio de Janeiro, onde é investigado por ter divulgado fotos íntimas de Najila em um vídeo postado nas redes sociais.

Em junho, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Najila deu versões diferentes sobre o caso em dois depoimentos prestados na Polícia Civil. Na primeira vez em que foi ouvida sobre a acusação de abuso sexual, não citou que o jogador teria se negado a usar camisinha no encontro dos dois no hotel em Paris.

Uma semana depois, no dia 7 de junho, ela prestou um novo depoimento e afirmou na delegacia que, após trocarem carícias, Neymar deu tapas nela. Depois, disse que o questionou sobre ele ter camisinha. A modelo também não entregou à Justiça o aparelho eletrônico no qual ela teria gravado um vídeo que provaria o crime. Ela alega que o utensílio foi furtado. A Polícia precisou de mais tempo que o inicialmente concedido para encerrar o caso, mas em julho, decidiu não indiciar o jogador na acusação de estupro. No Rio de Janeiro, Neymar ainda responde pela suposta divulgação de fotos íntimas de Najila.

Mucuri: Ex-prefeito será acionado por suspeita de fraudes que geraram R$ 1 milhão
Foto: Reprodução / PNotícias

O ex-prefeito de Mucuri, no extremo sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo, será alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Em sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios resolveu encaminhar um processo que apura suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administraçã pública].Paulo Griffo é acusado de fraudes em licitações na contratação de serviço de publicidade em 2015.

 

Os contratos foram celebrados com as empresas Immaginare Arte e Técnica em Vídeo e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal – IBAM, a um custo total de cerca de R$1 milhão. O relator do caso, conselheiro Francisco Netto, também aplicou multa de R$ 20 mil a Griffo. Já o conjunto dos conselheiros determinaram a devolução de R$316,7 mil com recursos pessoais à prefeitura local.

 

O valor corresponde a não comprovação da realização de serviços contratados (R$233,4 mil) e despesas irregulares com publicidade autopromocional (R$83 mil). Ainda cabe recurso da decisão.

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 07:20

Temer reaviva memória do 'golpe' e dá fôlego a narrativa da oposição

por Fernando Duarte

Temer reaviva memória do 'golpe' e dá fôlego a narrativa da oposição
Foto: Lula Marques / AGPT

O ex-presidente Michel Temer reativou a narrativa de "golpe" em 2016 durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, na noite de ontem. Foi a primeira entrevista dele para a televisão – a primeira mais longa à imprensa – após as duas passagens do emedebista pela "prisão", em março e maio de 2019. Temer, que desde a saída do Palácio do Planalto mantém certa discrição, falou, em mais de um momento, que não influenciou no "golpe" em 2016, sugerindo, portanto, ser inocente das acusações de golpista. A declaração poderia até ser considerada um ato falho, mas vai reavivar toda a discussão sobre o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

 

Temer por muito tempo foi considerado um dos principais artífices do impedimento de Dilma. No entanto, mensagens reveladas pela Folha de São Paulo e pelo The Intercept apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para o próprio Temer articular uma sobrevida a Dilma em março daquele ano, dias antes da instalação da comissão que deu início aos trabalhos do impeachment. À época, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se tornou algoz e carrasco da petista e Temer não teria conseguido controlar os ímpetos do correligionário e também da bancada do ainda PMDB, que deu corpo ao afastamento da antiga aliada.

 

Não assisti à entrevista completa ao Roda Viva. Porém, independente do contexto em que Temer sugeriu ter havido um “golpe”, a declaração tem força para reacender um debate que há algum tempo muitas partes da imprensa têm evitado fazer: foi um golpe a deposição de Dilma? Eu, por exemplo, sempre fiquei incomodado com o uso da palavra em si. Até agora, prefiro tratar o impeachment como uma quebra da ordem institucional, mas previsto dentro da Constituição. Já especialistas em comunicação e política, a exemplo do professor Wilson Gomes, da Faculdade de Comunicação da Ufba, defendem desde 2016 que o Brasil assistiu a um golpe – com todas as letras.

 

Não precisa ser teórico da conspiração para identificar que desde junho de 2013 até hoje o país vive sucessivas crises políticas. O apogeu dessa crise foi a deposição, institucional, de uma presidente eleita. Sem condições políticas de governar, Dilma deixou o cargo, porém o fantasma da sobreposição de poderes sempre rondou a cena de Brasília. Antes, apenas aliados da ex-presidente seguiam esse raciocínio. Com a fala do ex-vice-presidente, mesmo adversários políticos precisam admitir que a narrativa de “golpe” ganhou novos contornos.

 

Ato falho ou não, Temer conseguiu retomar certo protagonismo – não antagonismo, como pregado – na narrativa política do Brasil ao falar sobre o passado. E ainda confirmou a veracidade de conteúdos da chamada Vaza Jato. O Brasil, como sabemos, nunca deixa de nos surpreender.

 

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (18) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM e Valença FM.

Motociclista fica ferido após bater em carro no bairro de São Cristóvão
Foto: Reprodução / Google Street View

Um motociclista ficou ferido após bater em um carro, na manhã desta quarta-feira (18), no bairro de São Cristóvão, em Salvador, 

De acordo com a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), ouvido pelo G1, o caso ocorreu por volta de 5h, sentido Avenida Paralela. 

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram até o local para prestar atendimento à vítima, entretanto não há informações sobre o estado de saúde dela.

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 06:40

Garimpeiros pressionam Salles e Onyx a punir fiscais que queimaram máquinas

por Rubens Valente | Folhapress

Garimpeiros pressionam Salles e Onyx a punir fiscais que queimaram máquinas
Foto: Divulgação / PF

Garimpeiros do Pará afirmaram, em áudios distribuídos em grupos de aplicativos, que cobraram dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) a abertura de investigação contra servidores do Ibama e do ICMBio que destruíram equipamentos flagrados pela fiscalização em crimes ambientais no final de agosto e início de setembro.

A reunião com Salles, ocorrida na segunda-feira (16) na Casa Civil, não apareceu na agenda diária divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente. Na agenda de Onyx não constaram nomes de entidades de garimpeiros, apenas os dos representantes do governo, como se fosse uma reunião interna entre órgãos públicos, e o do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). À tarde, a Casa Civil divulgou uma notícia sobre o assunto em seu site na internet.

O grupo de garimpeiros que esteve em Brasília é o mesmo que, durante cinco dias, organizou a interdição da rodovia BR-163, perto de Itaituba (PA), após uma operação de fiscalização do Ibama, ICMBio e Força Nacional ter flagrado a invasão da floresta nacional do Crepori, área protegida pela legislação ambiental. Baseados em legislação aplicada desde o ano 2008, os fiscais queimaram pelo menos duas retroescavadeiras e vários motores usados pelos garimpeiros nos crimes ambientais.

"Nós precisamos com urgência de, no prazo de uma semana, apresentarmos ações que foram feitas de forma truculenta, arbitrária, onde destruíram maquinários ao arbítrio, fora da lei. Gente, quem tiver alguma ação me passe por favor, precisamos apresentar isso. Ministro exigiu [isso] na mão para abrir sindicância contra os agentes. [...] Eles vão tomar, junto com a Polícia Federal, ação com relação a isso, contrário [a] aos atos arbitrários", disse o advogado Fernando Brandão em áudio distribuído aos garimpeiros. Ele defende uma cooperativa de Moraes de Almeida, um bairro de Itaituba. Segundo o advogado, a cooperativa tem cerca de 1,8 mil filiados.

Um outro garimpeiro foi além, afirmando que o governo se comprometeu a "rever a legislação" sobre queima de equipamentos -o advogado nega que essa promessa ocorreu. "Mostramos a nossa causa, as nossas reivindicações. [...] O que eles nos pediram foi um prazo de uma semana para poder rever a lei em questão da queimada de máquinas e mostrar uma solução para nós, para a nossa legalização de áreas de Flonas [florestais nacionais], de APAs [áreas de proteção] e de reservas indígenas. Então no dia 2 está marcada uma nova audiência em Brasília, às 10h da manhã, e eles vão mostrar para nós as soluções para poder mudar essa vida nossa aí, beleza?", diz um garimpeiro. O governo tem prometido abrir garimpo em terras indígenas.

Um terceiro garimpeiro que disse ter participado da audiência afirmou que tinha "uma ótima notícia". "Marcaram uma nova audiência para o dia 2 e até lá eles vão rever a lei sobre as queimadas de máquinas, entendeu? Eles vão rever a lei sobre as APAs, sobre as reservas e sobre as Flonas e dia 2 vão dar a decisão deles. Então até o dia 2 nós estamos mais ou menos calçados", disse o garimpeiro.

À Folha de S.Paulo o advogado Fernando Brandão confirmou que será apresentado "um levantamento" de ações do Ibama para que medidas sejam tomadas pelo governo contra servidores que tenham praticado "ilegalidades". Segundo o advogado, na reunião ele "interpelou" Salles porque um diretor do Ibama teria afirmando que só existe uma ação judicial "sobre atos arbitrários do Ibama". Brandão disse que "não generaliza" as acusações contra os servidores do Ibama, "são alguns que estão fazendo de forma arbitrária". Para o advogado, somente em "caso muito raros" a legislação permite a destruição do maquinário.

Brandão afirmou que os garimpeiros aceitaram "dar uma trégua" e suspender o bloqueio da rodovia BR-163 até a realização da reunião e "a garantia de que as pautas pudessem ser garantidas". "Agora, eu te garanto uma coisa, se daqui para o dia 2 tiver uma única queima de máquinas você pode segura porque... Não é a minha promessa, eu inclusive sugiro que não façam, mas [os garimpeiros] vão começar a trancar as BRs não só do Pará, mas do Brasil inteiro", disse Brandão. O advogado disse que Salles "não teve um posicionamento enfático em relação à queima de maquinários". "O que nós gostaríamos realmente era que ele tomasse a postura de falar para o presidente do Ibama, 'olha, aqui nós não aceitamos que queime', até por ele ser um operador do direito. Nós queríamos que ele determinasse aos dois órgãos que não queimassem mais o maquinário antes do devido processo legal", disse o advogado dos garimpeiros.

'Derruba esse trem' Em outros áudios que circularam entre garimpeiros, eles falam em derrubar um helicóptero do Ibama que fazia sobrevoos na região da floresta nacional do Crepori, perto de Itaituba, em apoio à fiscalização. "Não tem ninguém aí na região que tem um [fuzil] AR-15 para derrubar esse bicho, não? Joga esse trem pro chão, menino", provoca um garimpeiro.

"Vou falar uma coisa o que eu penso, eu sou brasileiro também mas o povo mais covarde que existe se chama brasileiro. Porque se fosse um país qualquer aí fora já tinha derrubado esse helicóptero faz é hora. Tem é medo", concordou outro garimpeiro. "Aí sim, aí eu dou valor. Derruba esse trem aí, uai. Eles não chegam aqui e metem fogo, não apavora, e não dá nadinha? Vamos ver se nós derrubar um helicóptero aí se não vai dar nada também, uai."

Na nota publicada no site da Casa Civil na internet, o órgão informou que o governo recebeu "representantes de garimpeiros paraenses que haviam bloqueado trecho da BR-163 na semana passada". Segundo o órgão, Onyx "assegurou que o governo se compromete a achar uma solução 'estruturante e de longo prazo' para as demandas trazidas pelos garimpeiros". "O governo do presidente Jair Bolsonaro respeita o setor produtivo e tem a verdade como um valor fundamental", afirmou, segundo a notícia distribuída à imprensa. "Em duas semanas nos reuniremos novamente e apresentaremos nossas propostas de soluções para a questão da regularização fundiária e a exploração mineral em terras indígenas", informou o texto da Casa Civil divulgado no site.

A Folha de S.Paulo indagou à Casa Civil se houve ordem do governo para investigar fiscais, mas não houve resposta a esse quesito até o fechamento deste texto. 

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 00:00

OAB-BA, juízes e deputados se unem e pressionam Congresso para criar TRF na Bahia

por Claudia Cardozo / João Brandão

OAB-BA, juízes e deputados se unem e pressionam Congresso para criar TRF na Bahia
Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol de um assunto: a criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive na Bahia.

O tema veio à tona após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formado por 33 integrantes da Corte, aprovar, na semana passada a criação do sexto Tribunal Regional Federal (TRF) do país, em Belo Horizonte (MG). O STJ, ao qual compete fazer propostas sobre a administração da Justiça de primeiro e segundo graus, enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um anteprojeto de lei com detalhes sobre o novo TRF.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, afirmou que a expectativa é positiva para, além de Minas, ter a criação do TRF no estado baiano. “A Bahia precisa ter uma representação mais forte no Poder Judiciário. Nós temos uma subrepresentação hoje: não temos ministros do STJ, não temos ministro do STF, não temos Tribunal Regional Federal. É preciso que os políticos da Bahia tenham essa consciência”, disse.

A Bahia hoje integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1ª) que, segundo Castro, é "o pior tribunal do Brasil". "Muito pior que qualquer tribunal estadual. Tribunal que envolve 14 estados, que tem processos simples que demoram mais de 19 anos, causas de pessoas humildes inclusive, causas previdenciárias em sua grande maioria, então é inexplicável essa situação. A Bahia é um estado enorme, não é admissível que um estado com a dimensão que nós temos não tenha um tribunal regional aqui na capital da Bahia”, ponderou.

AJUFE A FAVOR
O juiz federal da 11ª Vara Federal de Salvador e delegado da seccional Bahia da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Saulo Casali, concorda que o tribunal de Brasília é mais oneroso e defende a criação do TRF baiano.

"Ele seria criado com a transformação de cargos vagos, ou seja, esse tribunal seria criado sem aumento de custos, inclusive diante da situação do teto de gastos", opinou.

“O Brasil é dividido em cinco regiões federais. E apenas [o tribunal da] primeira região, que envolve a Bahia, jurisdiciona 30% do território nacional e 14 estados. De três regiões: alguns do Nordeste, alguns do Centro-Oeste e todo o Norte”, disse ao BN.

A expectativa de Casali é que o tribunal na Bahia possa ser instalado ainda este ano no estado. “Eles querem instalar ainda esse ano o de Minas Gerais, e vamos ter uma apresentação rápida do anteprojeto na Câmara e no Senado, mas pode ser que ele receba emenda das bancadas, de outras bancadas, para a criação da Bahia”, pontuou.

BANCADA UNIDA
O coordenador da bancada baiana no Congresso nacional, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), é a favor da criação dos TRFs na Bahia, Sergipe e, inclusive, Minas Gerais. Para isso, todos os 39 parlamentares baianos assinaram um manifesto na última quinta-feira (12) ao presidente do STJ, João Noronha, que já foi recebido pelo magistrado. A bancada convocará uma assembleia esta semana para entregar o documento pessoalmente a Noronha, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ambos do DEM.

“A bancada tem opinião de que deve se criar os TRFs, inclusive o de Minas, mas não só esse. Não há como justificar criar um TRF só para Minas Gerais e não criar para outras regiões, especialmente da Bahia e Sergipe. É aqui e em Sergipe que tem o maior volume de processos per capita. Se você somar os números de varas, de processos que estão na fila para liberação, os critérios justificam mais criar na Bahia e Sergipe do que Minas. Não é possível aceitar que se faça uma decisão que acaba levando em conta apenas critérios de relação política e pessoal”, disse Almeida, ao se referir à conterraneidade do presidente do STJ, que é mineiro.

“É legítimo que ele, sendo mineiro, e estando no STJ, faça esforço de marcar interesse do estado dele. Mas não dá para ser às custas de descriminação de outras. Damos todo o apoio para desmembrar os TRFS, mas só será possível criar o da Bahia”, pontuou.

O assunto chamou atenção do deputado federal. "É a primeira manifestação que eu conheço nesse período recente que unificou 100% da bancada", completou Almeida.

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 00:00

Abertura de ações de clubes na bolsa deveria partir de dirigentes, avalia Zé Rocha

por Gabriel Rios

Abertura de ações de clubes na bolsa deveria partir de dirigentes, avalia Zé Rocha
Foto: João Brandão / Bahia Notícias

O projeto de lei que está sendo elaborado pela Câmara, que propõe que clubes de futebol sejam permitidos a oferecer ações na Bolsa de Valores (veja aqui), é visto com ressalvas pelo deputado federal José Rocha (PL-BA). Na avaliação do parlamentar, o atual modelo do projeto deveria ser elaborada pelos próprios clubes. Vale destacar que alguns presidentes de clubes, sendo seis da Série A, participaram de reuniões com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o projeto que cria incentivos para que às agremiações possam se tornar empresas.

 

“Não pode ser um projeto da Câmara dos Deputados, tem que ser um projeto que nasça dos interesses dos clubes. Não temos que fazer nada de cima para baixo, tem que ser da base para o topo da pirâmide, e a base são os clubes. Eles que têm que formatar qual o modelo acham melhor para se constituírem como empresa. É uma opção que tem que ser de cada clube. Não pode ser um projeto de lei obrigando a se enquadrar em um perfil que os clubes possam não achar o melhor”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias.

 

“As reuniões foram produtivas, pois houve a participação dos interessados, mas o modelo é errado. Está partindo da Câmara. Os clubes deveriam se reunir, não aqui na Câmara, mas entre eles e aí apresentar uma proposta para nós deputados”, completou.

 

Ex-presidente do Vitória, Zé Rocha não crê que o Leão e o Bahia adentrarão no mercado: “Eu acho difícil, porque a realidade de um estado como São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul ou Rio de Janeiro é totalmente diferente da dos Nordeste. Vamos ter clubes fortes no Sul e Sudeste e clubes fracos no Nordeste. É questão de ter sócios com contribuição de lucro, os clubes que mais se beneficiarão serão os do eixo da área rica do país”.

 

Ainda de acordo com Zé Rocha, o projeto não será “tocado com rapidez”. Ele afirma que a proposta precisa de um debate muito grande, e todos os clubes precisam ser ouvidos.

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 00:00

Secretários tentam articular ampliação de 'Médicos pelo Brasil' para prefeituras

por Matheus Caldas

Secretários tentam articular ampliação de 'Médicos pelo Brasil' para prefeituras
Foto: Reprodução / O Liberal

Secretários de Saúde das capitais do Nordeste articulam uma emenda à Medida Provisória (MP) que institui o programa Médicos Pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, para que os municípios possam arcar com os custos da contratação dos profissionais de saúde da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). A iniciativa é adaptar o modelo de contratação também para a esfera municipal, algo não previsto na legislação atual, e tem como avalista o deputado federal João Roma (PRB). A informação foi dada ao Bahia Notícias pelo secretário municipal de Saúde (SMS), Leo Prates.

“Eu comecei um movimento nacional por uma emenda, que foi concepção minha e apresentada na Câmara por João Roma. Essa emenda possibilita que a gente firme parceria com a agência com recursos do município para a contratação de médicos”, informou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Segundo Prates, caso esta emenda seja aprovada, os problemas de Salvador com contratação de médicos são resolvidos. “Se isso for aprovado, resolve nosso problema, porque sai muito mais barato contratar via agência do que por concurso público, que não tem dado eficácia. Aí você pergunta: por que isso dá eficácia? Porque apenas o seguinte: é a extensão do Médicos Pelo Brasil para os municípios que quiserem arcar com a conta. Mas isso resolve nosso problema de médico”, pontuou.

O titular da SMS afirmou que os secretários de Saúde de capitais nordestinas devem se reunir em um fórum para discutir o assunto. “O governo federal não tem capacidade para o crescimento que necessita o Médicos Pelo Brasil. E, com isso, as capitais têm sofrido muito. A gente provavelmente deve criar um fórum de secretários municipais de capitais do Nordeste. E estamos na mobilização por essa emenda”, concluiu.

No justificativa obtida pelo BN, João Roma argumenta que “considera importante que se deixe autorizado no presente texto que os municípios possam diretamente se valer desses profissionais contratados pela Adaps para cobrir o déficit de profissionais na área de saúde de forma qualificada, sendo o custo desses profissionais repassados para o município solicitante".

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 00:00

Camaçari: Justiça condena ex-prefeito Caetano por financiamento de eventos gospéis

por Bruno Leite

Camaçari: Justiça condena ex-prefeito Caetano por financiamento de eventos gospéis
Foto: Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o ex-prefeito de Camaçari e o ex-deputado federal Caetano (PT) pela prática de improbidade administrativa ao ter contratado, durante sua gestão - entre 2009 e 2012 -, atrações para a realização de eventos religiosos organizados pelo Conselho de Ministros Evangélicos de Camaçari (Comec). Com a decisão, o ex-gestor deve ressarcir o valor das contratações, perder a função pública e ter os direitos políticos suspensos por três anos.

 

Além disso, uma multa civil no valor de duas vezes a lesão aos cofres municipais deverá ser paga. Ele também está proibido de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente. 

 

Os eventos promovidos pelo Comec, o Congresso da Juventude Evangélica de Camaçari (Conjuec), a Marcha Para Jesus e o Dia da Bíblia, receberam um investimento público do município no valor de R$ 1.498.000,00. As contratações, feitas sem licitação, se caracterizaram, no entendimento da Corte, enquanto despesas públicas ilegais e totalmente desprovidas de interesse público. 

 

No line-up dos eventos financiados estão artistas conhecidos nacionalmente no meio gospel, dentre eles André Valadão, Thalles Roberto, Kleber Lucas e Cassiane. 

 


Cartaz de um dos eventos financiados pela prefeitura | Foto: Reprodução

 

A condenação de Luiz Caetano levou em consideração uma ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que dá conta ainda que, quando notificado, o então deputado federal não se manifestou acerca dos fatos investigados pelo órgão. 

 

Na denúncia, o MP salienta que o financiamento de eventos religiosos pela prefeitura atentam contra princípios que norteiam a administração pública como a "legalidade e a impessoalidade" e afrontam a laicidade do Estado. 

 

Caetano teve seus bens imóveis indisponíveis, as aplicações financeiras penhoradas eletronicamente para a garantia do valor da condenação e os veículos que são de sua propriedade bloqueados até segunda ordem judicial.

 

Além da ação que culminou na condenação, ações civis públicas, ações populares em trâmite e uma condenação transitada em julgada em ação civil pública recaem sobre o ex-prefeito de Camaçari.

 

Vale lembrar que em fevereiro deste ano o parlamentar teve o recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitado (relembre aqui), após ter o registro da candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao esbarrar na Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa. Ele havia sido reeleito para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Terça, 17 de Setembro de 2019 - 23:21

Vitória volta a perder e tira o São Bento da lanterna

 Vitória volta a perder e tira o São Bento da lanterna
Foto: Emilio Botta / GloboEsporte.com

O Vitória perdeu o segundo jogo consecutivo na Série B. E coincidentemente para dois lanternas. Depois de sucumbir diante do Guarani, o time rubro-negro foi derrotado nesta terça-feira (17) pelo São Bento por 2 a 0, no Estádio Walter Ribeiro, em Sorocaba (SP), válido pela 23ª rodada do certame nacional. Clique aqui e confira todos os detalhes do jogo.

Destaque em Saúde: Número de atendimentos psiquiátricos e psicológicos cresce no país
A Agência Nacional de Saúde (ANS) vem percebendo um crescimento no número de atendimentos relacionados a saúde mental registrados pelos planos de saúde brasileiros. O ritmo vem subindo em uma média superior aos demais tratamentos e especialidades. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!
Destaque em Cultura: Taylor Swift confirma show no Brasil em 2020
Taylor Swift anunciou, nesta terça-feira (17), uma série de shows da turnê “Lover”, incluindo uma passagem pelo Brasil. Até então, a artista confirmou uma única apresentação no dia 18 de julho de 2020. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!
Destaque em Holofote: Fátima narra 'susto horrível' com surpresa de aniversário de Túlio
A apresentadora Fátima Bernardes recebeu uma homenagem no "Encontro" do namorado, Túlio Gadêlha, em razão do aniversário de 57 anos, completados nesta terça-feira (17). No ar, eles revelaram que a jornalista passou por um momento de tensão com a surpresa feita pelo deputado. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!
Prefeitura divulga resultado do sorteio do 'Minha Casa, Minha Vida'
Foto: Divulgação

A prefeitura divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (17) o resultado do sorteio dos candidatos a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), realizado no último dia 6. Ao todo, foram selecionados 3.060 candidatos a beneficiários do programa, parte para receber os imóveis e outros para comporem o cadastro reserva (leia mais aqui).

O resultado, e demais informações, pode ser consultado neste link

Podem ser excluídos da seleção aqueles que não comparecerem na data e horário determinados no edital de convocação ou, ainda, por insuficiência ou divergência de documentação apresentada para comprovação das informações do cadastro.
 

Terça, 17 de Setembro de 2019 - 21:40

Estudantes baianos vão defender projetos na Câmara de Deputados em Brasília

por Lucas Arraz / Mauricio Leiro

Estudantes baianos vão defender projetos na Câmara de Deputados em Brasília
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias

O secretário da Educação do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues revelou que 6 jovens baiano vão defender projetos de lei no parlamento jovem em Brasília.

 

"Uma qualificação no congresso que para participar tem que apresentar um projeto de lei uma iniciativa, aqui tivemos quase 70 jovens e nos da secretaria fizemos uma pré-seleção, de 24 e eles pegaram os 24 e aprovaram 6. Eles estarão indo para passar uma semana no Congressso, para ver como funciona, como é a atividade do congresso, aprendendo e tomarão um curso. Eles terão a oportunidade de defender o seu projeto em todas perante cada representante das unidades federativas, os projetos mais estratégicos terão encaminhamento", revelou ao Bahia Notícias.

 

Jeronimo comentou que o objetivo da proposta é valorizar o conteúdo programático da escola pública. "A participação politica, cidadania e envolver a juventude se envolvendo com política logo cedo, fazendo um exercício nessa direção, o presidente Nelson Leal abriu a casa com mesa diretora e oposição e vão conhecer o funcionamento, vão para Brasília e já combinei com Geraldo Júnior que também vão conhecer a Câmara", acrescentou. 

 

"Eles podem nem seguir carreira politica, mas que o conteúdo vá para a vida deles", concluiu Jerônimo.

Bolsonaro sanciona lei obriga autor de violência doméstica a ressarcir governo
Foto: Marcos Corrêa/PR

Em um prazo de 45 dias passará a valer uma lei que prevê que agressores domésticos reembolsam o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17) e altera a Lei Maria da Penha.

 

A nova lei faz referência tanto aos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à oferta de dispositivos de segurança às vítimas, a exemplo do botão do pânico.

 

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados durante o governo de transição, em dezembro do ano passado. Durante a tramitação no Senado Federal o texto foi modificado, os parlamentares incluíram, por exemplo, a necessidade de uma condenação judicial definitiva para que o pagamento fosse exigido. Mas no retorno para a Câmara, os deputados rejeitaram todas mudanças feitas pelos Senadores.

Terça, 17 de Setembro de 2019 - 21:00

Relator de MP propõe reincorporar cubanos ao programa Mais Médicos

por Folhapress

Relator de MP propõe reincorporar cubanos ao programa Mais Médicos
Foto: Reprodução / Antonio Cruz / Agência Brasil

Médicos cubanos que faziam parte do Mais Médicos poderão voltar a atuar no programa por até dois anos. A proposta consta de relatório apresentado nesta terça-feira (17) em comissão que analisa a medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil, programa que deve substituir gradativamente o Mais Médicos.

Nesse período de dois anos, os médicos devem fazer provas de revalidação do diploma e receber o valor integral da bolsa paga aos profissionais. Se aprovados, poderão continuar a exercer a profissão. 

Segundo o relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a sugestão visa atender a uma "excepcionalidade" da situação vivida pelos médicos cubanos que decidiram permanecer no Brasil após o anúncio do fim da sua participação no programa. 

A estimativa atual do governo é que cerca de 1.800 médicos cubanos tenham permanecido no país. 

No relatório, Moura sugere que os médicos voltem a atuar no Mais Médicos por até dois anos, mas sem que o contrato seja intermediado por entidades. Neste caso, o valor da bolsa, hoje de R$ 11.800, seria pago diretamente aos profissionais --antes, a maior parte desse valor era destinado ao país caribenho, que enviava os médicos por meio de um acordo com a Organização Panamericana de Saúde.

O relator diz ter feito a proposta para atender apelos de parlamentares "em função da situação humanitária difícil em que se encontram esses profissionais e da sua importância para a atenção à saúde nas localidades mais carentes".

"Em atendimento a essas demandas, proponho o estabelecimento de regra excepcional e transitória no projeto, para que os médicos cubanos que exerciam suas atividades por ocasião da ruptura do convênio com a Opas possam ser admitidos diretamente pelo Ministério da Saúde, na condição de médicos intercambistas, sem a intermediação de qualquer entidade", aponta. 

Inicialmente, a comissão chegou a analisar que os médicos cubanos atuassem como "apoiadores" dos médicos brasileiros. Neste caso, eles receberiam R$ 3.400, valor semelhante ao pago em programas de residência médica.

Em meio aos debates, no entanto, o relator optou por sugerir a reinclusão dos médicos no Mais Médicos de forma excepcional.

PROPOSTA DE MUDANÇA NO REVALIDA

O relatório traz outras mudanças. Entre elas, está a realização de duas provas por ano do Revalida, nome dado ao exame de revalidação de diploma para médicos estrangeiros. Hoje, o exame tem sofrido atrasos e impasses judiciais. A última edição da prova, por exemplo, ocorreu em 2017. 

O exame também passaria a ter novas regras, como a possibilidade de que médicos aprovados na primeira fase, mas reprovados na segunda, possam ir direto para a última etapa em nova tentativa. "Seria o mesmo que a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] já faz", afirmou Moura ao expor o relatório.

Pela proposta, as custos da realização do exame também passariam a ser cobrados dos inscritos. O texto também abre espaço para maior participação de faculdades privadas nesse processo.

As medidas vão ao encontro de propostas já em discussão dentro do Ministério da Educação.

As sugestões ocorrem em texto de medida provisória encaminhado em agosto ao Congresso e que cria o programa Médicos pelo Brasil. A previsão é que o programa, que deve substituir o Mais Médicos de forma progressiva, tenha 18 mil vagas e novas regras de seleção e distribuição dos profissionais.

Após a apresentação do relatório, parlamentares solicitaram vista coletiva da nova versão do texto. 

Segundo o presidente da comissão, o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), a expectativa é que o debate seja retomado já na próxima semana. Se aprovado, seguirá para os plenários da Câmara e do Senado. 

Iniciado há um mês, o debate na comissão envolveu sete audiências públicas e análise de cerca de 366 emendas. A situação dos cubanos e as mudanças no Revalida foram algumas das principais demandas de mudanças no texto da medida provisória.

Para Carneiro, a discussão foi técnica. "A política não contaminou o ambiente", afirma ele, para quem os debates deixaram de lado debates sobre "Lula e Bolsonaro".  

A situação difere do lançamento do programa, ocorrido em agosto e marcado por ataques às gestões anteriores. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas aos cubanos, afirmando que "se fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de Hugo Chávez", em referência ao líder venezuelano que morreu em decorrência de um câncer em 2013 e que visitara Cuba para tratamento.

Prefeitura dá início a obras de revitalização do Complexo de Irmã Dulce
Foto: Betto Júnior / Secom

Menos de um mês antes da canonização de Irmã Dulce, o Complexo Turístico Religioso do Anjo Bom da Bahia começou a ser reformado na manhã desta terça-feira (17). O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) esteve no local, situado no Largo de Roma, para autorizar o início da intervenção.

A projeção é de que as obras sejam concluídas no dia 15 de outubro, dois dias depois da cerimônia de canonização da primeira santa brasileira, no Vaticano. Reis esteve acompanhado da superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita. 

De acordo com Bruno Reis, a fachada do complexo também será realçada pela lavagem do prédio, retirando as películas soltas. “Vamos deixar o local pronto para receber os milhares de romeiros e devotos, que virão para o evento de canonização em Salvador, em 20 de outubro, na Arena Fonte Nova. Tenho certeza que as pessoas aproveitarão esse final de semana para visitar o Santuário de Irmã Dulce e a Colina Sagrada”, assinalou o vice-prefeito.

A primeira etapa da obra será executada com recursos da Prefeitura, por meio da Secretaria de Manutenção (Seman). A segunda ainda não tem investidores definidos. 

Rui entrega novas instalações de escola em Paramirim e anuncia novos investimentos
Foto: Flickr / Governo da Bahia

O governador Rui Costa entregou nesta terça-feira (17), em Paramirim, uma série de obras. Dentre os equipamentos entregues estão o mercado municipal e as novas instalações do colégio estadual do município. Além destas entregas, investimentos importantes foram feitos na área da agricultura familiar e outros foram anunciados. Na ocasião, o governador afirmou que “hoje foi um dia especial de inaugurações na cidade, que completou, na segunda-feira, 141 anos de emancipação política”.

 

A unidade de ensino reformada atende mais de 600 alunos da rede. Ela foi totalmente reformada e oferece uma estrutura mais confortável para a comunidade escolar. Dentre as intervenções estão obras de manutenção civil e elétrica, além de outras intervenções de infraestrutura, como pintura, pavimentação, paisagismo, entre outros. Já o mercado municipal foi reformado e ampliado. Os serviços executados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) contaram com recursos de mais de R$ 870 mil.

 

Rui autorizou ainda a entrega de oito micro tratores que irão beneficiar associações de diversos municípios, 1.311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR), 100 títulos de terra através do projeto Bahia Mais Forte Terra Legal e dois convênios, um com a Cooperativa da Fruticultura Irrigada de Paramirim, no âmbito do Bahia Produtiva, e outro de Mecanização Rural com a prefeitura de Paramirim, que vai ajudar nas atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas.

Bahia vai sediar o Encontro Econômico Brasil-Alemanha em 2021
Foto: Divulgação

A Bahia foi escolhida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira (17), para ser a próxima sede brasileira do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em 2021. A edição do próximo ano ocorrerá em Munique. O evento reúne empresários interessados em estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios.

 

"Já temos oito empresas alemães de peso, operando na Bahia: Basf, Continental, Bosch, Sowitec, Siemens-Gamesa e Knauf. Tenho certeza que os contatos que o Governo do Estado fez na EEBA, em Natal, vai render novos investimentos. Receber a edição de 2021, aqui, será ainda mais estratégico para fecharmos novos negócios e gerarmos mais  empregos para os baianos", comemorou João Leão, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia.

 

O governo baiano montou um estande no evento e apresentou as potencialidades de investimentos no estado, integrando os campos da economia (SDE), turismo (Setur), planejamento (Seplam) e cultura (Secult). Produtos da agricultura familiar produzidos na Bahia também foram expostos pela SDR.

 

"O EEBA é uma ótima oportunidade para que as empresas alemãs conheçam melhor nossas oportunidades de investimento e nosso ambiente de negócios, motivos pelos quais a Bahia pleiteou sediar este evento em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil", explicou Paulo Guimarães, superintende de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE.

 

O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela CNI, em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK).

Edital para a ponte de Salvador a Itaparica será publicado nesta quarta, anuncia Rui
Foto: Divulgação

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta terça-feira (17), durante Papo Correria, que o edital para a construção da ponte ligando Salvador à Ilha de Itaparica será publicado no Diário Oficial desta quarta (18). A empresa chinesa Sichuan Road and Bridge Group (SRBG) confirmou o interesse em participar do processo. 

 

Orçado em R$ 5,34 bilhões e com aporte de R$ 1,51 bilhão do governo do estado, o projeto da ponte abre perspectiva para que a região diretamente impactada receba, durante a concessão, investimentos públicos e privados três vezes maiores do que os recursos gastos na obra.

 

É esperado que o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica crie um novo vetor de desenvolvimento no estado, beneficiando 10 milhões de habitantes em cerca de 250 municípios.

 

Segundo o site Leia Mais Bahia, com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul, terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.

 

A Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que será a segunda maior da América Latina, terá 12,3 quilômetros de extensão e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes. 

Terça, 17 de Setembro de 2019 - 19:40

Na Câmara, retrocesso na lei eleitoral teve apoio de 15 partidos e votação relâmpago

por Ranier Bragon | Folhapress

Na Câmara, retrocesso na lei eleitoral teve apoio de 15 partidos e votação relâmpago
Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

A discussão na Câmara do texto-base do projeto que reduz a transparência e a punição a infrações eleitorais durou 1 hora e 36 minutos na noite do último dia 3, mas quase nenhum dos pontos do projeto foi abordado.

Deputados gastaram a maior parte da sessão discutindo o valor do fundo eleitoral, decisão que não consta na proposta, e outros temas, como as mensagens da Lava Jato e até a demissão de motoristas e cobradores em Salvador.

O projeto aprovado pela Câmara, cujas emendas foram votadas no dia seguinte à aprovação do texto-base, deve ser votado nesta terça (17) ou quarta-feira (18) pelo Senado, também a toque de caixa.

Ele restringe a transparência no uso das verbas públicas e torna praticamente impossível a punição daqueles que apresentem dados falsos ou incorretos em suas prestações de contas, já que torna possível correções até o julgamento do caso.

O texto libera ainda o uso das verbas para vários tipos de gastos, como passagens aéreas até para pessoas não filiadas, aquisições de sedes partidárias e gastos com advogados e contadores.

No último dia 3, às 23h32, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a aprovação do texto-base por 263 votos contra 144.

Quinze partidos orientaram suas bancadas a votar a favor da medida, entre eles o PSL do presidente Jair Bolsonaro, que só mudou de posição no minuto final, quando todos os parlamentares já haviam registrado o voto no sistema eletrônico do plenário -após isso, não há como mudar.

Além do PSL, orientaram suas bancadas a votar sim ao projeto PT, PP, MDB, PTB, PL (ex-PR), PSD, PSB, PSDB, Republicanos (ex-PRB), DEM, Solidariedade, PROS, PC do B e PV, com dissidências em várias dessas siglas.

Os que orientaram suas bancadas a votar contra a proposta foram o PSOL, Cidadania, PSC e Novo. PDT e Podemos pediram aos seus deputados que não participassem da votação com o intuito de derrubá-la por falta de quórum (ficaram em "obstrução", no jargão congressual).

A análise do mapa de votações mostra que o PT, que é a maior bancada da Câmara, deu a maior parte dos votos favoráveis à medida: 46 votos. Apenas Vander Loubet (MS) votou contra.

No PSL, foram 38 votos contra e 10 a favor. Um dos que apoiaram o projeto foi o líder da bancada, Delegado Waldir (GO).

Um dos contrários foi Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República, que se manifestou exclusivamente contra o uso de dinheiro público nas campanhas.

"Por mim não haveria qualquer tipo de recurso público para campanhas eleitorais, já que estamos falando tanto que há uma crise financeira no país, que falta dinheiro para a saúde, que há redução do orçamento de várias pastas."

O Novo votou fechado contra a medida e foi, ao lado do PSOL, o que mais protestou contra o projeto.

"Este é um projeto errado do início ao fim. É um absurdo o que estamos fazendo aqui hoje. Claramente percebe-se que os partidos não entenderam o recado da sociedade em relação ao que é feito na política deste país", discursou Tiago Mitraud (Novo-MG). 

Grande parte dos debates da sessão foram relacionados ao fundo eleitoral, que é uma das fontes públicas de financiamento das campanhas.

Há pressão para elevar essa verba de R$ 1,7 bilhão para até R$ 3,7 bilhões, mas o projeto não define valores --isso só será decidido no fim deste ano, na votação do Orçamento-2020.

O Novo tem como política não usar esses recursos, financiando suas atividades majoritariamente com recursos de filiados e doações, muitas vindas de empresários.

"Eu acho os deputados do Partido Novo demagogos porque, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, eles vieram com esse discurso, e eu lancei um desafio: 'Nem dinheiro público, nem dinheiro de grandes empresários. Vamos todos bancar as campanhas com dinheiro próprio?' Perguntem-me se eles me responderam", criticou, também durante a sessão, a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

A lista dos dissidentes que votaram contra a orientação de seus partidos inclui os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP, que votou a favor), Kim Kataguiri (DEM-SP, que votou contra), Capitão Augusto (PL-SP, que votou contra), Felipe Rigoni (PSB-ES, que votou contra), Julio Delgado (PSB-MG, que cotou contra) e Alexandre Frota (PSDB-SP, que votou contra), entre outros.

Durante a sessão, houve tempo ainda para discussão sobre a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho: "Eles decretam a prisão de Garotinho como quem tem poder de brincar com a vida, a moral e a família de um cidadão, tudo isso com um único objetivo: acabar com a carreira política de Garotinho e com a única coisa que lhe resta ainda, que é a sua honra", discursou Otoni de Paula (PSC-RJ).

As mensagens vazadas da Lava Jato também foram tema da sessão.

"Ao longo da minha vida pública, eu já me deparei com muita gente estranha, pessoas vaidosas, com egos enormes. Mas confesso a Vossas Excelências que o caso de hoje eu nunca tinha visto. O indivíduo tinha um chat, um grupo no Telegram do qual só ele fazia parte. Ele mandava mensagens para ele mesmo, e ele respondia as mensagens dele mesmo", afirmou Paulo Pimenta (PT-RS) sobre revelação de mensagens do procurador Deltan Dallagnol.

Foram discutidos ainda cortes de bolsa de estudos e até a demissão de funcionários de transporte público em Salvador.

"Eu uso esta tribuna para demonstrar minha preocupação com os motoristas e cobradores de ônibus da Bahia, principalmente da capital, Salvador. Eles vêm sendo desrespeitados, vêm tendo seus direitos negados e são eles os responsáveis, sempre, por conduzir as nossas famílias", discursou Pastor Sargento Isidório (Avante-BA).

Terça, 17 de Setembro de 2019 - 19:20

Bobô entende concessão de Pituaçu à iniciativa privada como 'caminho certo'

por Lucas Arraz / Matheus Caldas

Bobô entende concessão de Pituaçu à iniciativa privada como 'caminho certo'
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias

Ex-diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), o deputado estadual Bobô (PCdoB) apoiou nesta terça-feira (17) a possibilidade de concessão à iniciativa privada do estádio de Pituaçu (leia mais aqui). Para o ex-atacante do Bahia, “esse é o caminho certo”.

“Eu acho que o caminho é esse. Nesse momento é. O estádio está sendo pouco utilizado. É um estádio com um potencial enorme, multiuso. Eu, na época, falei que ele estava subutilizado, com algumas partidas. Naquele momento o Bahia jogava lá, então estava bacana, porque tinha visibilidade. O Vitória jogava algumas partidas lá. Hoje não temos mais isso, e o custeio é muito alto. É uma iniciativa interessante do governo de fazer uma PPP, uma concessão”, opinou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Para o parlamentar, o valor empenhado para manutenção do estádio é alto, principalmente por não estar recebendo eventos de relevância. “O estádio é multifuncional. Pode acontecer de tudo: shows, jogos, atividades das mais variadas. Aí cabe, evidentemente, àquele que tem interesse de ter um estádio para desenvolvimento econômico verificar exatamente o que vai acontecer. Eu entendo que é o caminho certo. Não vejo como o estado estar botando R$ 1 milhão e pouco por ano para manter um estádio que vem sendo pouco utilizado, lamentavelmente, porque poderia estar cedendo jogos, e também shows. A Fonte Nova já assumiu essa questão dos shows. Então, o estádio acabou perdendo um pouco daquele foto para o qual foi construído, para ser um grande estádio naquele momento”, concluiu.

De acordo com levantamento obtido pelo Bahia Notícias via Lei de Acesso á Informação, Pituaçu recebeu R$ 2,1 milhões do governo estadual. O valor foi utilizado para manutenção corretiva permanente.

O estádio foi completamente reformado durante a gestão do ex-governador Jaques Wagner (PT). Na época, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) captou R$ 22 milhões para a obra. O estádio teve sua capacidade aumentada de 16 mil para 34 mil lugares, e passou a ser, desde então, gerido pela Sudesb.

Cúpula da revista Época deixa revista após Globo se desculpar com nora de Bolsonaro
Foto: Reprodução/Instagram

Profissionais do jornalismo da alta cúpula da Época deixaram a revista após o Grupo Globo emitir uma nota pedindo desculpas a nora do presidente Jair Bolsonaro, Heloisa Wolf Bolsonaro. A atitude do grupo surgiu em decorrência de uma reportagem elaborada pelo jornalista João Paulo Saconi sobre um coaching online oferecido pela mulher do deputado federal Eduardo Bolsonaro. 

 

De acordo com o site da Istoé, a partir de informações obtidas pelo Portal dos Jornalistas, o gerenciamento do veículo já não é mais comandado pela atual cúpula. Os nomes, no entanto, não foram divulgados e também não foi esclarecido se os profissionais foram desligados ou pediram demissão. 

 

Logo depois da publicação da reportagem “O coaching on-line de Heloisa Bolsonaro: as lições que podem ajudar Eduardo a ser embaixador”, na última sexta-feira (13), Eduardo Bolsonaro chegou a ameaçar entrar na Justiça. O deputado federal cogitou processar não só o repórter João Paulo Saconi, mas também o editor Plínio Fraga e Daniela Pinheiro, responsável pela diretoria da redação. 

Maia diz que não é momento oportuno para aumentar verbas do fundo eleitoral
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

Enquanto parlamentares se articulam para aumentar a verba do fundo eleitoral, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que o país não vive um momento político bom para isso. Para ele, o ideal seria manter o fundo no mesmo valor da eleição de 2018, que foi de R$ 1,7 bilhão no período.

 

"O momento de crise fiscal vivido pelo Brasil não permite um valor maior para o fundo do que o da última eleição", declarou o presidente da Casa em entrevista ao Blog de Valdo Cruz, no G1. 

 

De acordo com a publicação, esse posicionamento pode derrotar a articulação de parlamentares que tentam elevar o fundo para mais de R$ 3 bilhões no próximo ano. Alguns senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já sinalizam contra o aumento, que será apreciado pela Senado nesta semana. "Essa brecha pode retirar dinheiro de emendas que hoje é usado para investimentos nos estados. Num momento de crise econômica, com falta de recursos para saúde e educação, isso é um escândalo", declarou. Com o apoio de outros parlamentares, ele planeja derrubar a proposta.

Processado por desacato, Igor Kannário aceita acordo e ação é extinta sem julgamento
Foto: Reprodução/Instagram

O cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM), que havia sido processado por desacatar uma policial militar na Micareta de Feira de Santana em 2017, entrou em acordo com a Justiça que gerou extinção da ação após audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (16). Desta forma, o processo envolvendo o artista e parlamentar não será mais julgado e o pagodeiro nem tampouco condenado. 

 

Mesmo afirmando que não desacatou a policial militar, autora da ação, Kannário optou pelo acordo em ajudar duas instituições, entre elas, o Asilo São Lázaro e a Ecoterapia, como forma de evitar o prolongamento do caso. O cantor, inclusive, destacou que a ideia firmada entre as partes viria a contribuir com os mais necessitados. “Fico feliz em poder ajudar aqueles que mais precisam, e justamente por isso aceitei o acordo. Não aceitaria em outras condições, pois não cometi crime algum”, declarou. Durante 30 meses, o parlamentar terá que efetuar um pagamento no valor total de R$ 9 mil para as instituições. 

 

Igor Kannário também aproveitou a oportunidade para mais uma vez esclarecer que possui uma postura respeitosa com a instituição policial e reforçou a falta de elementos que corroborassem numa possível execução de condenação pelo ato. “Reitero que não cometi crime algum e que mantenho meu respeito pela instituição PM-BA. A ação foi extinta e, mesmo que não fosse, tenho convicção de que ela não iria prosperar por total falta de provas e fundamento”, finalizou. 

Senado recua e desiste de votar o afrouxamento de regras eleitorais
Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Senado recuou e desistiu de votar o afrouxamento das regras eleitorais, após pressão interna e externa. O anúncio do acordo foi feito na tarde desta terça-feira (17) pelo relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA), e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apenas as regras sobre fundo eleitoral deverão ser aprovadas. As demais alterações serão rejeitadas.

 

De acordo com o jornal Folha S.Paulo, o projeto aprovado neste mês pela Câmara dos Deputados altera normas eleitorais e partidárias e amplia brechas para caixa dois, reduzindo a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais. ?

 

O relator buscou na tarde desta terça um acordão com o governo Jair Bolsonaro para viabilizar a aprovação da minirreforma eleitoral a tempo de valer para a disputa de 2020. O Weverton Rocha articula a aprovação mediante compromisso de que alguns trechos seriam vetados posteriormente por Bolsonaro. O acordo, porém, acabou não sendo efetivado.

 

Uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi convocada para esta tarde e, logo em seguida, o texto vai para o plenário do Senado.

 

Na discussão do Orçamento 2020, seja previsto para o fundo eleitoral do próximo ano o mesmo valor de 2018, R$ 1,7 bilhão.

Terça, 17 de Setembro de 2019 - 18:20

Bolsonaro diz que Petrobras não deve elevar o preço do combustível

por Gustavo Uribe | Folhapress

Bolsonaro diz que Petrobras não deve elevar o preço do combustível
Foto: Alan Santos/PR

Em meio a uma turbulência mundial, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (16) que a Petrobras irá segurar o reajuste no preço da gasolina e no diesel. Em entrevista à Rede Record, ele disse que conversou com o presidente da empresa estatal, Roberto Castello Branco, e foi informado que não será elevado o valor pelo menos neste primeiro momento.

"Eu conversei agora pouco com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Ele me disse que, como é algo atípico e a principio tem um fim para acabar, ele não deve mexer no preço do combustível", afirmou. O presidente ressaltou que a tendência natural é de que o preço nas refinarias e bombas acompanhe as oscilações internacionais, mas que se trata de uma crise inesperada.

"A tendência natural é você seguir o preço internacional para refinaria e para bomba. O governo federal já zerou seu imposto, a Cide, e não podemos exigir nada dos governadores no tocante a ICMS", ressaltou. A avaliação na Petrobras é que o mercado ainda está muito volátil e que é preciso entender para onde vão as cotações internacionais, que subiram 13% nesta segunda-feira (16). 

Foi a maior alta diária desde o fim de 2008, em resposta a corte recorde na produção mundial após ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, que tirou do mercado uma capacidade equivalente a 5,7 milhões de barris por dia, ou 6% da oferta global. A política de preços da companhia prevê acompanhar as cotações internacionais, com base em um conceito conhecido como paridade de importação --que simula quanto custaria para trazer combustíveis ao mercado interno.

Na mesma entrevista, o presidente disse que quer um servidor de carreira da Receita Federal para substituir o economista Marcos Cintra, demitido na semana passada por ordem de Bolsonaro. "O que posso adiantar para você agora é que única interferência minha agora na Receita Federal é que quero alguém da Receita Federal para estar à frente dela, não alguém estranho a ela", observou.

Bolsonaro disse que sempre teve uma boa relação com Cintra, mas que havia combinado com a equipe econômica que detalhes da proposta não seriam divulgados até a formulação do texto final. "A última antecipação falou na volta da CPMF, que é uma questão que eu decidi que não se toca mais nesse assunto, até porque é um imposto contaminado."

BN na Tela: Governo federal estuda construir aeroporto no Litoral Norte

A Polícia Federal identificou os culpados por emitir um parecer falso sobre o risco de rompimento da Barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro deste ano. O Litoral Norte baiano pode ganhar um aeroporto. A apresentadora Jéssica Senra explicou que não descumpriu o código de ética da Globo ao entregar presentes na emissora. E o Datafolha publicou um levantamento sobre as maiores torcidas do Brasil, e a Bahia não fez feio. Acompanhe o BN na Tela:

 

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