Quarta, 19 de Dezembro de 2018 - 00:00

Bruno Reis descarta retorno para Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza

por Rodrigo Daniel Silva

Bruno Reis descarta retorno para Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza
Foto: Mateus Soares / Divulgação

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), tem descartado, nos bastidores, qualquer possibilidade de retornar para a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), apesar de muitos rumores de que assumiria o posto. 

O cargo ficará vago depois que o vereador licenciado Isnard Araújo (PHS) deixar a pastar. Ao Bahia Notícias, o legislador municipal já confirmou que sairá do posto, a pedido do prefeito ACM Neto (DEM), que quer “despartidarizar” a secretaria (veja aqui). Bruno foi cotado para o lugar, mas tem rejeitado a hipótese.

Neto quer que o vice-prefeito assuma uma secretaria, mas o aliado tem resistido. Bruno tem dito que prefere ficar mais “solto” na coordenação dos programas sociais da administração municipal até mesmo para viabilizar uma possível candidatura ao Palácio Thomé de Souza em 2020.

Perguntado se acredita ser o candidato natural à sucessão de ACM Neto, Bruno se esquivou. “Sou o vice-prefeito. Tenho um trabalho ao lado do prefeito de quase 20 anos, uma relação de parceria e amizade. Venho, ao longo da vida pública me preparando para os desafios, e, se for a vontade do prefeito e do grupo de colocar o meu nome, será uma honra e um orgulho. Vou cumprir essa missão”, declarou. 

Oeste: Grilagem de terras só acabará com 'insistência da Justiça' e apoio policial, diz Calmon
Foto: Bahia Notícias

A juíza Marivalda Almeida Coutinho, substituta do 2ª Grau, designada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atuar na 1ª Vara Cível em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, julgou improcedente um incidente de suspeição movido contra ela por um grupo de produtores de soja contrários a reintegração de posse de mais de 300 mil hectares a José Valter Dias. A decisão da magistrada foi publicada nesta terça-feira (18). O processo é conhecido por envolver um dos maiores casos de grilagem de terra do país (relembre aqui).

 

Além de não conhecer o incidente de suspeição, a juíza aplicou uma multa de R$ 1 milhão por litigância de má-fé. O valor é proporcional ao da causa principal. O pedido foi negado pela magistrada, pois o autor não é parte da ação possessória das terras, e por isso, não tem “legitimidade para a presente arguição do incidente de suspeição”. A juíza ainda considerou o pedido como uma tentativa de “tumultuar o andamento dos autos, que há muito vem se arrastando sem apresentar um deslinde justo e aguardado pelas legítimas partes” da ação, que tramita desde o ano de 1990.

 

No incidente de suspeição, assinado pelo advogado Domingos Bispo, é dito que a magistrada “não dispõe da isenção e imparcialidade necessárias para processar e julgar o feito”. Também é dito que essa “não é a primeira exceção de suspeição suscitada nos autos”. O primeiro pedido foi feito contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, por suspostamente ter engavetado o pedido e ter continuado atuando no caso. Marivalda foi designada para atuar no caso, após o juiz Sérgio Humberto se dar por suspeito no dia 14 de novembro deste ano.

 

A petição faz uma ilação de que haveria tráfico de influência no caso, envolvendo a ex-presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro. Outra ilação é que juíza utilizava um jato particular para se deslocar para Barreiras para atuar no caso. No despacho, a magistrada ressalta que foi designada para atuar na comarca para atender as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para agilizar os processos paralisados, “só tendo autorização para comparecer na comarca por período de quatro dias no mês”. Ela afirma que, na primeira semana, coincidiu com a correição da Corregedoria Geral de Justiça do Interior do TJ-BA, que seguia a correição efetivada anteriormente pelo CNJ. Ainda destacou que logo após a correição, o TJ determinou que todos os processos da Vara Cível fossem digitalizados, e que o acervo atual é de 3,7 mil processos, “o que mais uma vez impediu que esta excepta fizesse o exame de quaisquer autos, só tendo sido despachados aqueles proferidos durante a correição”.

 

A juíza também pontua que o pedido deixa a impressão de que “a morosidade da marcha processual” é benéfica para as partes que não querem a resolução do caso, de tal forma que, “qualquer magistrado que estiver designado a atuar na comarca será pelo excipiente colocado na situação imaginária de suspeição”. A tese de que a morosidade do Judiciário favorece aos grileiros é reforçada pela ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora do CNJ. Calmon, atualmente, é advogada de José Valter Dias em Brasília, perante o CNJ. “A conclusão que a gente chega desse processo é que a Justiça foi muito tardia”, declarou a ministra, conhecida nacionalmente por combater os “bandidos de toga”. Eliana Calmon também afirma que, a cada ganho de causa dado ao interesse de José Valter Dias, a outra parte da ação possessória argui impedimento ou suspeição.

 

Ao Bahia Notícias, Eliana Calmon fez questão de relembrar todo o caso, e como ele começou. “José Valter era uma pessoa muito simples, que tinha uma oficinazinha em Santa Rita. Ele só tinha um filho, e todo dinheiro que ele tinha, comprava terra. Todo mundo dizia que ele era maluco por comprar essas terras e ele dizia que um dia elas iriam servir. Ele ia comprando sempre as terras. Ele morava em um pedaço melhor, um pedaço que era mais produtivo, e o resto, ninguém se importava, era considerada terra improdutiva”, relatou. A ex-ministra conta que os grileiros começaram a atuar primeiro no Paraná, depois foram para o Mato Grosso, depois Goiás, e logo em seguida, vieram para a Bahia e já chegam ao Piauí. O interesse é no plantio de soja.

 

“Na Bahia, os grileiros falaram com os proprietários, que são pessoas de pouca instrução, que não sabiam fazer transação bancária e nem nada. Eles ofereceram plantações, tomavam empréstimo e isso aconteceu nas terras de José Valter. Ele achava que isso era uma coisa boa, porque ele não sabia ir a banco, nem nada, e que se dividiria lucro e traria progresso para cidade. Mas quando começou a produzir a soja, foram se desentendendo. Eles botaram José Valter para fora da terra. Deram uma surra nele que ele até perdeu uma visão. Ele ficou apavorado e se mudou para o Piauí”, narrou. Com a expulsão, ele começou a lutar por suas terras e provar que, de fato, elas lhe pertenciam.

 

No ano de 1990, um advogado ingressou com uma ação de reintegração de posse. De forma imediata, foi assegurada posse a José Valter Dias através de uma liminar, que posteriormente foi mantida pelo TJ-BA. Eliana afirma que teve um desembargador, conhecido à época como “Chocolate”, que deferiu uma liminar em um mandado de segurança para garantir a posse de terras aos grileiros. A liminar vigorou por 25 anos. “Neste tempo, os posseiros forjaram um título de propriedade em cima dessas terras do José Valter, através de um inventário forjado”, destacou. Através de uma investigação do Ministério Público da Bahia, se verificou a falsidade do inventário. “O inventário foi anulado, a partilha também. Foi com essa partilha falsificada que eles forjaram os documentos. Com esses documentos, conseguiram, inclusive, empréstimo no BNDS”, conta a advogada.

 

Além de um inquérito do MP, também foi realizado um inquérito policial, concluindo que as terras são de José Valter. “A partir daí que a Corregedoria do Interior e o Conselho da Magistratura do TJ-BA, instauraram um processo, e nesse processo, deram reintegração de posse a José Valter”, afirma Eliana Calmon. Ela conta que, com este fato, os grileiros foram ao CNJ, por não ter mais instância para apelar contra a decisão. No CNJ, os grileiros argumentaram que o TJ não poderia anular todas as matrículas frutos de fraude. “O CNJ verificou que as escrituras estavam corretas, mas precisava tocar uma ação possessória. Mas essa ação possessória já havia sido ajuizada, há 25 anos, que estava parada. Se retornou a ação possessória, que estava parada, foi ratificada a liminar de 25 anos atrás, e agora, eles estão loucos”, declarou.

 

Eliana Calmon descarta a ideia de compra de sentenças no caso e tráfico de influência. “Não há possibilidade de compra de votos, pois essa decisão, do Conselho da Magistratura, foi feita em cima de um inquérito civil instaurado pelo MP-BA e um relatório da Polícia Civil, que fez um levantamento. Em linhas gerais, o relatório da polícia indica que tudo isso está acontecendo é por causa da Justiça, que demorou tanto. Demorou com uma liminar de um desembargador que foi ‘graciosa’”, avaliou. Os problemas do processo começaram a ser saneados quando um corregedor chegou à cidade e se deparou com a situação e reconheceu que o título das terras correto era de José Valter Dias. “O Conselho da Magistratura foi corretíssimo. O relator desse processo foi o desembargador José Olegário Monção Caldas. Eu estudei e especulei o voto dele todo. Foi um voto brilhante. Ele é muito preparado, muito inteligente. E deu uma liminar corretíssima, muito bem fundamentada, e todos os outros membros, sem exceção, seguiram a linha dele”, asseverou.

 

Uma comissão da Câmara dos Deputados quer abrir uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para investigar a decisão judicial que mantém a posse de terra com José Valter Dias. Eliana Calmon, entretanto, declara que uma CPI “não pode investigar decisão judicial” e que essas medidas tem sido adotadas por pessoas que estão desesperadas com manutenção da posse. Sobre a declaração do promotor de Justiça, André Fetal, de que a posse teria sido dada em “um passe de mágica”, Eliana afirma que não há “nada de mágica”. “A reintegração de posse foi dada, foi confirmada pelo Tribunal em uma decisão coletiva”, frisa. Ela ainda informa que o promotor não tinha legitimidade para atuar no caso, e que ele atuou no caso com algum interesse. “Pode ser amizade, às vezes, não é dinheiro. É amizade, ou são presentes, gente agradável, coisa assim”, divagou.

 

Para a ministra, o caso somente será resolvido com “muita insistência da Justiça e com apoio policial”. Calmon afirma que esse é apenas um de tantos outros casos de grilagem de terras no oeste baiano, por serem terras boas para o plantio de soja e movimentar muito dinheiro. Ela defende que a Polícia Federal investigue o caso mais a fundo, pois as terras griladas foram dadas como garantia em um empréstimo do BNDS. “Isso precisa ser resolvido porque é uma imoralidade. O oeste da Bahia é desse jeito, e a culpa de tudo isso é da Justiça, mesmo que não seja dos juízes, pois os cartórios extrajudiciais eram quem falsificavam esses documentos. Eles tinham que ser fiscalizados pela Justiça”, ponderou.

 

Eliana Calmon também quer que o Ministério da Justiça se atente para o caso, pela questão já ser um problema de “segurança nacional”. Já há sinalização de uma interlocução com o ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, para acompanhar a questão. Ao longo dos últimos anos, foram feitos acordos com produtores e pessoas que compraram as terras sem saber que eram griladas. Alguns compradores eram médicos do Paraná, que as adquiriram pensando que os títulos eram verdadeiros. Para Eliana Calmon, esses acordos são um “reconhecimento de que havia irregularidade” e dá razão as decisões do Conselho da Magistratura e do CNJ.

Quarta, 19 de Dezembro de 2018 - 00:00

Municípios do interior terão atendimento remoto para casos de AVC e infarto

por João Brandão / Renata Farias

Municípios do interior terão atendimento remoto para casos de AVC e infarto
Solar Boa Vista abrigará Central Telemedicina | Foto: Reprodução / Rede Bahia

Um novo projeto do governo do Estado para a saúde pretende levar o atendimento de especialistas para municípios do interior com uso da internet. Serão implantadas dezenas de salas de estabilização para pacientes com AVC e infarto, nas quais será possível realizar atendimento remoto com neurologistas e cardiologistas da capital.

 

A informação foi divulgada nesta terça-feira (18) pelo governador Rui Costa durante o lançamento do projeto Vídeo Policiamento (veja aqui). “Na maioria das regiões do estado, não temos médicos especialistas de plantão. Nós estamos montando as salas de estabilização, interligadas com Salvador, onde teremos neurologistas e cardiologistas de plantão. Com isso, um médico que não é especialista fará o atendimento orientado”, afirmou.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que será construída em Salvador a Central Estadual de Telemedicina, com assinatura da ordem de serviço prevista para 2019. A unidade deve ocupar o Solar Boa Vista, em Brotas, casarão que abrigava a Secretaria Municipal de Educação até que um incêndio praticamente destruiu a estrutura, em 2013. “As negociações para aprovação do projeto estão avançadas com o Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]”, comemorou.

 

Como parte da rede de atendimento, serão criadas 52 salas de estabilização para AVC e infarto agudo do miocárdio em hospitais estaduais e municipais. Os médicos generalistas de plantão serão orientados remotamente, a partir da Central. “Ele vai ser atendido remotamente, online, através de uma vídeo wall instalada na central aqui em Salvador. Lá serão três câmeras, uma para o paciente, uma móvel HD para examinar e uma terceira para o médico, além de monitores para todos os equipamentos”, detalhou Vilas-Boas. De acordo com o secretário, a Bahia será o primeiro estado a implantar esse tipo de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Quarta, 19 de Dezembro de 2018 - 00:00

UPB pede adiantamento do ICMS para ajudar nas finanças dos municípios de médio porte

por Rafaela Souza

UPB pede adiantamento do ICMS para ajudar nas finanças dos municípios de médio porte
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Com o objetivo de reduzir impactos negativos no fechamento de contas de 85% dos municípios de pequeno e médio porte na Bahia neste fim de ano, o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), enviou uma carta solicitando o adiantamento da primeira parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ao governador do estado, Rui Costa (PT).

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Eures revelou que o documento foi enviado há 25 dias e aguarda a resposta do governador, que ainda não teria se manifestado. No entanto, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) já teria se pronunciado sobre o pedido. "Ainda não tivemos nenhuma resposta, mas a expectativa é positiva. Afinal, essa postura já é algo comum desde o governo Wagner. A carta está sendo analisada pela Secretaria da Fazenda", reitera.

 

Ribeiro destaca que a iniciativa é muito importante para a prestação de contas finais dos municípios baianos. "O principal objetivo é fazer com que os gestores consigam se organizar em relação aos gastos em meio a crise. Vários prefeitos já estão me cobrando", explica. Para ele, os meses que antecedem o final do ano são mais complicados para o controle da receita pública devido aos gastos extras, como o pagamento das parcelas do décimo terceiro salário.

Jornalista Carlos Navarro lança livro sobre a situação enfrentada pela cidade de Boquira
Foto: Bahia Notícias / Priscila Melo

O jornalista Carlos Navarro Filho lança seu segundo livro, “Boquira”, nesta quarta-feira (19), na Casa do Comércio,  a partir das 17h. A história fala sobre a exploração de chumbo no sertão da Chapada Diamantina e destaca as consequências enfrentadas pela população do local após a saída de uma mineradora francesa. 

 

Em 1970, Navarro, que era chefe da sucursal do Estadão, decidiu fazer um pool entre o veículo que trabalhava e o Jornal da Tarde, o Diário de Notícias e Jornal da Bahia para cobrir e estudar a situação que estava instalada em Boquira e realizar uma série de reportagens. O jornalista contou ao Bahia Notícias que tudo começou quando um padre visitou a cidade do centro-sul da Bahia e encontrou pedras que tinham um alto teor de chumbo. Depois, ele decidiu fazer um abaixo-assinado, mentindo que seria para reformar uma capela, mas na verdade ele requereu o usucapião das terras e as vendeu.

 

“Começou aí, o padre tomou as terras, e terminou vendendo a exploração para uma empresa do Paraná, que quando avaliou a área chamou essa multinacional francesa, a Peñarroya.  A partir disso aconteceram as coisas cabeludas da história, o governo da Bahia, que na época era chefiada por Antônio Balbino, desapropriou o povoado e deu para a empresa explorá-lo”, contou Navarro.

 

Para tentar amenizar o impacto da chegada da mineradora francesa, o governo criou um  Núcleo de Assistência Rural que iria servir para “garantir o bem estar das pessoas”. Mas segundo Navarro, o Núcleo não conseguiu ajudar praticamente ninguém e “morreu todo mundo”.

 

“Eles construíram um posto de saúde, uma escola, mas controlaram todo o resto. A empresa ficou lá por 20 anos, explorou e depois foi embora. Eles deixaram a cidade lá, toda poluída, a população sem terra e sem água. Até hoje Boquira não tem água potável porque todos os mananciais de lá estão contaminados pela mineração”. 

 

Carlos Navarro lançou o livro na própria cidade de Boquira em julho deste ano, e revelou ao BN que a população do município mudou alguns pensamentos a partir da leitura do livro. Para ele “não existe melhor retorno” do que conseguir fazer com que as pessoas “abram os olhos” para a situação que de fato aconteceu na cidade. 

 

“A população majoritária de Boquira, hoje em dia, está na faixa dos seus 40, 45 anos e conhece a história da cidade pelo que os pais contam, só que a maioria deles trabalhou na empresa, e contava uma história dourada sobre o que aconteceu: ‘não foi bem assim, era o ganha pão da gente'. Quando eles viram o livro, eles abriram os olhos e ficaram revoltados, tanto que o lançamento lá foi um ato na Câmara de Vereadores com centenas de pessoas. E se criou uma entidade e fortaleceu outras para se discutir esse assunto. Pra mim não tem melhor retorno, do que essa ação na própria cidade de Boquira."

 

Além de afetar Boquira, Navarro destaca também em seu livro os problemas deixados em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, local em que o chumbo era beneficiado. “A mineradora causou uma poluição terrível. Foram milhões de toneladas de rejeitos com resíduos de chumbo. São mais de 1.200 mortes e dezenas de pessoas doentes e contaminadas até hoje. O caso ainda está na justiça”. Para o jornalista, o livro pode ser resumido como uma "grande denúncia": “o mais importante é fazer com que as pessoas fiquem sabendo da história”. 

 

Carlos Navarro Filho é o responsável pela coluna Literatura, no Bahia Notícias, que traz todos os sábados a melhor seleção de textos de autores como Carlos Ribeiro, Uaçaí de Magalhães Lopes e Ruy Espinheira Filho, além de produções de sua própria autoria (clique aqui para acessar a Coluna Literatura).

 

SERVIÇO
O QUÊ:
Lançamento do livro Boquira - Carlos Navarro
QUANDO: Quarta-feira, 19 de dezembro, a partir das 17h 
ONDE: Casa do Comércio, Av. Tancredo Neves, Salvador-BA

Destaque em Justiça: Cúpula do TJ-RJ cancela súmula do 'mero aborrecimento'

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cancelou a Súmula 75, conhecida como “súmula do mero aborrecimento”, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A cúpula do TJ entendeu que a expressão “mero aborrecimento” é vaga, com diversas interpretações e pode aumentar a insegurança jurídica. O cancelamento ocorreu nesta segunda-feira (17). Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!

Destaque em Cultura: ‘Já não aguento mais cantar ‘Banho de cheiro’’, diz Elba Ramalho

A cantora paraibana Elba Ramalho, que acaba de lançar nos serviços de streaming seu 38 º disco, “O ouro do pó da estrada”, expressou o desejo de se reinventar. “Eu já não aguento mais cantar ‘Banho de cheiro’!”, desabafou a artista, em entrevista. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!

Destaque em Holofote: Programa de Fernanda Gentil pode entrar no lugar do 'Bem Estar'

A chegada de Fernanda Gentil para o setor de entretenimento da Rede Globo poderá trazer mudanças na grade do canal. Especula-se que ela poderá assumir as manhãs da emissora logo após o "Mais Você", que vem obtendo a maior audiência das manhãs, com o objetivo de segurar os altos índices e sustentar a programação na liderança. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!

Destaque em Esportes: Schumacher não está mais em coma e respira sem ajuda aparelhos

O ex-piloto de Fórmula 1, Michael Schumacher não está mais em coma e respira sem ajuda de aparelhos. De acordo com o jornal britânico "Daily Mail", o alemão apresentou grande evolução clínica no último mês. Porém, o heptacampeão mundial de F-1 ainda precisa de cuidados intensivos de enfermagem e o tratamento custa cerca de 50 mil libras por semana. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!

Conselho de Medicina Veterinária acusa Marcell de colocar saúde animal em risco
Foto: Bahia Notícias

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) divulgou nota nesta terça-feira (18) alegando que o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) promoveu atividades às vésperas da eleição colocando em risco a saúde animal, humana e ambiental. O órgão entrou com ação contra o parlamentar nos Ministérios Públicos Estadual e Federal e na Procuradoria Regional Eleitoral no dia 27 de julho.

 

De acordo com o CRMV-BA, as campanhas promovidas pelo deputado não atendiam aos requisitos mínimos de segurança determinados por lei. “São realizadas sem a autorização prévia das respectivas vigilâncias sanitárias e sem as anotações técnicas obrigatórias nas cadernetas de vacinação, o que provoca danos à saúde animal e ao controle de zoonose de cada município", comentou a presidente do órgão, Ana Elisa Almeida.

 

Nesta segunda (17), Marcell divulgou nota acusando Ana Elisa de perseguição contra ele (veja mais). A ação no Ministério Público Eleitoral o acusa de oferecer serviços veterinários gratuitos com o intuito de obter votos (veja mais). Na avaliação do parlamentar, o processo representa um boicote contra ele.

Senado aprova texto que altera CLT e protege grávidas em atividade insalubre
Foto: Reprodução / Jota

Um Projeto de Lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê a proteção de trabalhadoras grávidas ou em período de amamentação para que não exerçam atividades insalubres foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (18).

 

O texto, de origem do Senado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. As mudanças passarão a valer somente se os deputados aprovarem e o texto passar pela sanção do presidente da República.

 

A CLT atual prevê que a empregada gestante seja afastada das atividades consideradas insalubres em grau máximo enquanto durar a gestação. Já no caso de gestante que trabalha em atividades insalubres em grau médio ou mínimo, o afastamento só ocorre se a mulher apresentar atestado emitido por médico de confiança dela, que recomende o afastamento durante a gestação.

 

O texto aprovado pelos senadores nesta terça prevê o afastamento, independentemente do grau de insalubridade e da necessidade de um atestado.

População em situação de rua é beneficiada por 'Banho da Alegria' em ação de Natal
Foto: Divulgação

Pessoas em situação de rua são o alvo do projeto "Banho da Alegria para o Natal da Maloca 2018", realizado pelo  Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), nesta quarta-feira (19), na Casa Musica, em Itapuã, das 14h às 18 horas, no Parque do Abaeté.

 

As pessoas beneficiadas pelo projeto também vão ter acesso ceia natalina, música, poesia, bate papo e doação de roupas.

 

As pessoas que tiverem interesse em contribuir com a ação podem doar 1kg de alimento não perecível, a ser doado para as Obras de Caridade de Irmã Dulce (OSID).

Terça, 18 de Dezembro de 2018 - 21:01

Acordo pode fazer AL-BA ter última sessão do ano na manhã desta quarta-feira

por Lucas Arraz

Acordo pode fazer AL-BA ter última sessão do ano na manhã desta quarta-feira
Foto: Divulgação / AL-BA / Vaner Casaes

Os deputados estaduais se reúnem pela última vez em 2018, durante uma sessão, na manhã desta quarta-feira (19). Pelo menos é o que esperam os parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

 

As lideranças de governo e de oposição ensaiam um movimento que abriria mão das 48 horas necessárias para que os deputados pudessem votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 154/2018, que fixa o salário do governador como teto na Bahia. 

 

A proposta, que teve primeiro turno aprovado nesta terça-feira (18), precisaria aguardar o prazo mínimo de dois dias e meio para ser votada novamente. O tempo é destinado para que um grupo de 21 deputados possam oferecer uma emenda a PEC. 

 

Como não tem 21 nomes em sua bancada para sugerir uma emenda, a oposição estuda pedir dispensa das 48 horas e permitir que o governo coloque em votação a segunda etapa da proposta. Caso ocorra, a pauta ficará livre para a votação dos últimos projetos do ano e do segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), último projeto antes do recesso parlamentar. 

 

De acordo com o deputado Luciano Ribeiro (DEM) a ideia, que ainda não foi confirmada, não feriria o regimento da casa. “Nós podemos pedir dispensa desse tempo já que não temos número para fazer uma proposta de emenda. Mas isso será estudado”, contou. 

 

Apesar de muito poder ser feito dentro da Casa Legislativa por meio de acordo entre lideranças, todos os acertos precisam respeitar o regimento interno da AL-BA. 

Festival Virada Salvador terá espaço para pessoas com deficiência
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

O  Festival Virada Salvador 2019 terá uma área reservada para pessoas com deficiência. O espaço tem 40 metros quadrados e fica em frente ao palco onde acontecem os shows entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro, na orla da Boca do Rio.

 

Segundo informações da prefeitura, que organiza o evento, o local é elevado, com alambrado de um metro, rampas de acesso e guarda-corpo de um metro, de acordo com o que estabelecem as normas técnicas brasileiras para acessibilidade. No último ano, o espaço recebeu uma média de 20 pessoas por dia.

 

A orientação de Risalva Telles, diretora da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD), a única orientação às pessoas com deficiência interessadas é chegar cedo por uma questão de segurança e de mobilidade. "Trata-se de um espaço privilegiado, em frente ao palco e próximo ao mar", disse.

Governo antecipa pagamento de salário e 13º aos servidores estaduais
Foto: Divulgação

O governo do estado decidiu antecipar pagamento de salário e 13º aos servidores estaduais. A medida foi anunciada nesta terça-feira (18) pelo governador Rui Costa durante transmissão feita nas redes sociais. O 13º deve ser pago na quinta (20) e o salário de dezembro até sexta (21).

Geilson conversa com PP, Pode, PCdoB e PR, mas decide nova sigla só no início de 2019
Foto: Divulgação

Migrado para a base do governador Rui Costa (PT), Carlos Geilson (PSDB) deve anunciar a filiação em um novo partido ainda no início de 2019. O tucano, não reeleito deputado estadual, mantém conversas com o PCdoB e PR, mas o processo de escolha de uma nova legenda avança nas negociações com o Podemos e com o PP do vice-governador João Leão. 

 

Nesta semana, Geilson teria se reunido com o presidente do Podemos na Bahia, o parlamentar federal João Carlos Bacelar (Pode). Carlos Geilson é um dos nomes que deseja disputar a prefeitura de Feira de Santana em 2020. 

Terça, 18 de Dezembro de 2018 - 20:30

Governo fecha acordo de leniência com Andrade Gutierrez de R$ 1,49 bilhões

por Folhapress

Governo fecha acordo de leniência com Andrade Gutierrez de R$ 1,49 bilhões
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O governo federal anunciou nesta terça-feira (18) a assinatura de acordo de leniência com a empreiteira Andrade Gutierrez, investigada pela Operação Lava Jato, no valor de R$ 1,49 bilhão.

Ela terá um prazo de 16 anos para pagar a quantia estipulada, em parcelas com vencimento em julho. Com a correção pela taxa Selic, a previsão é de que, ao fim do prazo, o montante chegue a até R$ 3,6 bilhões. 

O acordo considera termo de leniência firmado entre a Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal em 2016, no valor de R$ 1 bilhão. Ou seja, as quantias já pagas serão quitadas do total.

Segundo o Ministério da Transparência e a AGU (Advocacia-Geral da União), responsáveis pela negociação, os valores se referem ao pagamento de danos, multa e enriquecimento ilícito "no âmbito de 54 contratos fraudulentos".

De acordo com eles, os recursos serão integralmente destinados aos órgãos federais lesados, principalmente a Petrobras, que receberá o maior montante.

A ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, afirmou em entrevista à imprensa que não haverá interrupção nos trabalhos em andamento. 

"Tudo está sendo passado com lealdade e transparência, e não teremos qualquer descontinuidade nesse trabalho, pois está institucionalizado", disse.

Com o fechamento do acordo, serão extintas as ações de improbidade e os processos administrativos movidos pelo poder público contra a empreiteira. 

"A empresa também fica liberada para celebrar novos contratos com o governo federal. Todavia, ela perderá todos os benefícios se descumprir o acordo", informou o governo federal.

Segundo a AGU, até o momento, foram fechados seis acordos de leniência com empresas envolvidas em irregularidades com recursos federais. 

Os acertos feitos até agora chegam a R$ 6 bilhões, sem levar em consideração a correção monetária. Do total, R$ 589 milhões já foram pagos. 

A AGU e a Transparência negociam mais 19 acordos, sendo que dois deles estão em fase avançada. 

Terça, 18 de Dezembro de 2018 - 20:20

Em suposto áudio vazado, Herzem cita problema com policlínica e ofende rival

por Rafaela Souza

Em suposto áudio vazado, Herzem cita problema com policlínica e ofende rival
Foto: Reprodução/ Blog do Anderson

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) criticou o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), em um áudio atribuído a ele que está circulando nas redes sociais nesta terça-feira (18). No áudio, o gestor chama o seu rival político de “bosta” e diz que o município não pode ceder recursos para ele em relação a policlínica regional, que está sendo construída em Vitória da Conquista.

 

“A prefeitura de Conquista não pode dar recurso a um bosta daquele”, disse Herzem. Além disso, o prefeito se mostrou receoso com os benefícios que a policlínica regional pode proporcionar a oposição. Para ele, os opositores podem ter sucesso caso a obra dê certo. “Se a policlínica der certo vai ser bom para Quinho e Rui, mas se errado foi porque Conquista só deu 10%”, completou.

 

Anteriormente, Herzem teria feito declarações de que o município só participaria do consórcio que vai implantar a policlínica se comandasse a empreitada e escolhesse o gestor do equipamento (lembre aqui). No entanto, ele também teria revelado que não tinha interesse de se associar ao consórcio (lembre aqui).

AL-BA aprova nova gratificação para servidores do Judiciário; bônus é o 3° criado em 1 mês
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (18), a criação de mais uma gratificação para o Poder Judiciário. Desta vez, os deputados aprovaram um bônus para servidores da Justiça que exercerem atividade de instrutoria, ou seja, ministrarem cursos de formação, de treinamento, de aperfeiçoamento ou de atualização dentro do Judiciário.

 

Para desempenhar as atividades de instrutoria, o servidor que desejar a gratificação deverá possuir formação acadêmica compatível ou comprovada qualificação profissional na área de atuação para qual se inscrever. O cálculo da gratificação levará em conta como referência o maior vencimento básico para o cargo efetivo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o número de horas trabalhadas.

 

O texto da matéria ainda garante que o benefício não ficará sujeito ao teto remuneratório constitucional e não integrará a base de cálculo do desconto para o regime da previdência social do servidor.

 

Os valores da gratificação ainda poderão ser reajustados anualmente por meio de um ato da Presidência do TJ-BA. Caso sancionada pelo governador Rui Costa (PT), esta será a terceira gratificação aprovada ao Judiciário na AL-BA nos últimos 2 meses (saiba mais aqui).

Terça, 18 de Dezembro de 2018 - 20:00

Leão quer que 'menino novo' seja candidato do grupo à sucessão de Rui

por Rodrigo Daniel Silva

Leão quer que 'menino novo' seja candidato do grupo à sucessão de Rui
Foto: Camila Souza/GOVBA

O vice-governador reeleito João Leão (PP) disse, nesta terça-feira (18), que é preciso ter um “menino novo” para disputar a sucessão do governador reeleito Rui Costa (PT) em 2022.

"Eu não tenho mais idade. Otto [Alencar, senador do PSD] também não tem mais idade. Nós temos que escolher um menino novo, um garotão desses aí. A gente tem que pegar um menino novo, apesar da disposição de Otto, que é um cara forte danado e eu não fico atrás também. O gás é grande”, afirmou, em entrevista à Rádio Câmara Salvador.

Perguntado se o “menino novo” pode ser o seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP), o vice-governador afirmou que descente não poderá, já que ele deve assumir o governo em 2022, quando Rui Costa deve ser candidato ao Senado ou à Presidência da República, conforme o progressista.

Nenhuma instituição de ensino superior da Bahia é conceito máximo no IGC, aponta Inep
Foto: Reprodução / Google Maps

Nenhuma instituição de ensino superior da Bahia é conceito máximo, aponta InepNenhuma instituição de ensino superior da Bahia recebeu nota máxima no Índice Geral de Cursos (IGC), medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e divulgado nesta terça-feira (18). Ao todo, 103 entidades baianas aparecem na lista, referente ao ano de 2017, todas com conceito 4 ou menor. A primeira colocada do estado é a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que ocupa a 24ª colocação no ranking nacional, e recebeu conceito 4.

 

Para que uma Instituição de Ensino Superior (IES) tenha o IGC calculado é necessário possuir ao menos um curso com estudantes concluintes inscritos no Enade no triênio de referência. O Inep leva em conta uma série de requisitos para calcular a média das instituições.

 

Outras IES da Bahia com conceito 4 foram a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto Federal da Bahia (IFBA), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e o Senai/Cimatec, entre as públicas. Unidades de ensino privadas com conceito 4 foram a Universidade Salvador (Unifacs), Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), Centro Universitário Ages, Faculdade Anísio Teixeira, Faculdade Nobre, Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde, Faculdade Unirb, Unime, Faculdade Eugênio Gomes, Faculdade Maria Milza.

Terça, 18 de Dezembro de 2018 - 19:40

Manassés diz que pleito por candidatura em 2020 foi só 'conversa entre amigos'

por Lucas Arraz / Guilherme Ferreira

Manassés diz que pleito por candidatura em 2020 foi só 'conversa entre amigos'
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

O deputado estadual Manassés (PSD) afirmou nesta terça-feira (18) que suas tratativas na intenção de se candidatar à prefeitura de Salvador em 2020 não passaram de "conversa entre amigos" até o momento. Ele admitiu que tem a intenção de concorrer ao posto, mas ainda não teve um diálogo formal para debater o assunto.

 

"Como eu sou do PSD o deputado mais votado em Salvador, foi conversado entre nós mesmos que talvez haveria a oportunidade de ter esse pleito, de ser o candidato do PSD. Mas isso não foi nada confirmado, foi só uma conversa entre amigos", explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Nesta segunda (17), o presidente estadual do partido, Otto Alencar, disse que ainda não sabe se o PSD lançará um candidato próprio na disputa eleitoral de 2020 (veja mais).

 

FILHO SEGUE NO PSL

Ao Bahia Notícias, o deputado estadual disse ainda que o seu filho Igor Manassés, que é suplente na Câmara de Vereadores de Salvador, deve permanecer no PSL mesmo com a presença de Jair Bolsonaro na legenda. "O PSL não era coligado ao Bolsonaro quando ele foi ser candidato a vereador", justificou o pai do suplente, que chegou a assumir o mandato do vereador de José Trindade (Pode) durante parte do ano.

IFBA elege nova reitora; Luzia Mota recebeu cerca de 32% dos votos válidos
Foto: Divulgação

A professora Luzia Mota foi eleita nova reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Aos 51 anos, a educadora, que ensina na instituição há 24 anos,  recebeu 3.710 votos, somando cerca de 32% dos votos válidos. Ao todo, quatro candidatos concorriam ao cargo de reitor.

 

Após a vitória nas urnas, Luzia Mota ainda passará por alguns ritos até assumir o cargo. A primeira é a homologação pelo Conselho Superior do IFBA (Consup), órgão máximo da instituição, de caráter consultivo e deliberativo, que deve acontecer em reunião até o dia 21 de dezembro.  Assim que referendada por esse fórum, a indicação do nome é encaminhada para o Ministério da Educação, em Brasília, que se encarregará dos trâmites para viabilizar a posse da reitora, esperada pela comunidade acadêmica para que aconteça ainda neste ano de 2018.

 

A reitora eleita atribui a vitória à bandeira que defende a de educação integral. “Uma formação que leve ao desenvolvimento das potencialidades do estudante e não apenas transformá-lo em mão de obra para o mercado de trabalho”, explicou a professora.

 

Barbosa avalia positivamente o resultado dos últimos anos e a estimativa positiva na redução de crimes em 2018, e atribui os números ao "processo de amadurecimento do plano de segurança". "Você trazer todos os atores que tem responsabilidade para fazer a segurança, não é só segurança pública, fazer a segurança social, ações de prevenção", argumentou.

Fipe sugere reforma da Previdência em que mulher com filhos contribua por menos tempo
Foto: Reprodução / EBC

A equipe de transição do governo Jair Bolsonaro recebeu uma nova proposta de reforma da Previdência, o texto prevê que mulheres com mais de um filho tenham uma redução de cinco anos na contribuição com a entidade. A sugestão foi elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e faz parte de um modelo chamado de Nova Previdência, que passaria a valer para os nascidos a partir de 2005.

 

A Fundação também encaminhou nesta terça-feira (18) uma proposta de reforma do atual sistema, válido para as pessoas que nasceram até 2005. A propostas foi elaborada numa parceria entre a Fipe e entidades do setor da previdência e seguro. Segundo apurado pela Folha de S. Paulo, nos cálculos da entidade, se aprovada, a proposta de reforma traria economia de R$ 1 trilhão de 2020 até 2029.

Cadastramento de ambulantes para o Festival Virada acontece esta semana
Foto: Divulgação

O cadastramento de ambulantes para o Festival Virada Salvador 2019 acontece entre esta quinta (20) e sexta-feira (21). O procedimento será feito pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), e oferece 500 vagas, 50 a mais que no último ano.

 

O licenciamento pelo Sistema de Cadastramento de Ambulantes será feito para vendedores de isopor, baianas de acarajé e barraca desmontável de coco, entre 12h do dia 20 e 23h59 do dia 21 de dezembro, ou enquanto durarem as vagas.

 

No caso de caminhões de compra de recicláveis, o credenciamento no setor de Licenciamento da Semop, na Av. Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, nº 2562, Mata Escura, também nos dias 20 e 21, das 9h às 12h e das 13h às 16h30. Os veículos usados precisa vinculados às cooperativas cadastradas na Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis).

 

Cada um dos 500 ambulantes cadastrados para trabalhar com isopor vai receber um kit com um isopor grande e dois pequenos, possibilitando que até 1,5 mil pessoas possam trabalhar. "Temos consciência de que tem muita gente necessitando trabalhar. Por isso, nesse ano, chegaremos a 1,5 mil pessoas trabalhando no comércio informal dentro da arena, além dos que serão ordenados na área externa", comentou o titular da Semop, Marcus Passos.

Terça, 18 de Dezembro de 2018 - 18:57

Ex-jogador do Vitória, Sivaldo morre vítima de infarto fulminante

por Gabriel Rios

Ex-jogador do Vitória, Sivaldo morre vítima de infarto fulminante
Foto: Reprodução / Instagram

Ex-ponta esquerda do Vitória e do Flamengo, Sivaldo faleceu nesta terça-feira (18). Informações apontam que ele foi vítima de um infarto fulminante. Aos 68 anos, o ex-atleta jogou futebol com amigos na Ribeira. Em seguida, tomou banho de mar e acabou passando mal. Ele foi socorrido, mas já chegou sem vida ao hospital. 

 

Além do Leão e do clube carioca, Sivaldo passou por Galícia, Leônico, entre outros clubes do país.

 

Por meio do seu Twitter, o Vitória lamentou a morte do ex-jogador. 

 

ACM Neto assina empréstimo de US$ 60,7 milhões para investimentos em Salvador
Foto: Divulgação

O prefeito ACM Neto assinou nesta terça-feira (18) em Brasília um contrato de empréstimo no valor de US$ 60,7 milhões entre o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e a prefeitura. Os recursos devem ser usados para investimentos na capital baiana.

 

Segundo informações da prefeitura, os recursos terão como destino o programa Proquali, voltado para a promoção do desenvolvimento cultural e turístico de Salvador, além de ações de desenvolvimento econômico e socioambiental, de conectividade informática e de infraestrutura urbanística.

 

Entre as obras com previsão de receber investimentos estão a requalificação dos trechos de orla entre Amaralina e Pituba e Itapuã-Stella Maris e a implantação do Museu da Música e do Arquivo Histórico Municipal. "Com esse dinheiro, vamos também investir no Plano de Saneamento Básico de Salvador e implantar infovias na área de tecnologia, inclusive nas áreas mais pobres da cidade", comentou ACM Neto.

 

Na avaliação do diretor-presidente da Companhia de Governança Eletrônica, (Cogel), Alberto Braga, o investimento em infovias representa "um marco para gestão urbana, vai possibilitar transformar Salvador em cidade inteligente".

Terça, 18 de Dezembro de 2018 - 18:20

Lima diz que indicação à mesa diretora não desrespeita proporcionalidade entre partidos

por Lucas Arraz / Jade Coelho

Lima diz que indicação à mesa diretora não desrespeita proporcionalidade entre partidos
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

Na avaliação do deputado estadual Alex Lima (PSB), cogitado para a vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a composição da nova mesa diretora da Casa não desrespeita  a proporcionalidade entre os partidos. "O regimento não fala por partido, a formação da mesa é por bancadas, da maioria e da minoria", disse Lima nesta terça-feira (18).

 

"Claro que dentro da bancada você tem as constituições de blocos, que ainda nem foram iniciadas, mas isso tudo se deu em torno de um acordo político e das forças políticas que compõem a base do governador", explicou o parlamentar ao defender que o governador Rui Costa assuma o papel de “coordenador do processo”.

BN na Tela: Escolas da rede estadual terão câmeras de reconhecimento facial

O Ministério Público do Estado (MP-BA) deflagrou uma operação nesta terça para desarticular uma organização criminosa que teria desviado milhões de reais da saúde pública de Feira de Santana. Já o governo do Estado apresentou nesta terça o projeto Vídeo-Polícia, um sistema de videomonitoramento inteligente que permite o reconhecimento de pessoas e placas de veículos, além do compartilhamento de banco de dados. E a capital baiana vai receber uma outra novidade, mas em relação à acessibilidade. Os cinemas de Salvador serão obrigados a reservar uma sessão especial por mês para crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias. A lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Salvador e sancionada pelo prefeito ACM Neto. Também nesta terça, foram definidos mais detalhes sobre as partidas da Copa América aqui em Salvador. Acompanhe o BN na Tela:

 

Terça, 18 de Dezembro de 2018 - 17:50

Governo criará comissão com deputados ligados a educação para discutir gratificações

por Lucas Arraz / Guilherme Ferreira

Governo criará comissão com deputados ligados a educação para discutir gratificações
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

O governo do estado vai criar uma comissão para discutir as mudanças propostas nas gratificações dos professores da rede estadual de ensino (veja mais). Devem participar do grupo deputados estaduais da base do governador Rui Costa, além de integrantes de sindicatos do setor.

 

A medida foi acertada nesta terça-feira (18) após reunião entre os deputados e Rui. Os parlamentares devem pedir ao governo para rever um dos artigos que atrela a gratificação à melhoria de ensino e índices de permanência.

 

"O que a gente não queria é que não recaísse sobre os professores, única e exclusivamente, a responsabilidade pelos índices baixos. Acho que somos todos nós responsáveis", comentou a vereadora Fabíola Mansur nesta terça. Segundo ela, Rui disse que a comissão pode começar seus trabalhos já entre o fim deste ano e o início do próximo.

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