BN/Paraná Pesquisas: Baianos acreditam que Bolsonaro dá menos atenção ao Nordeste
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Para a maioria dos eleitores baianos o presidente Jair Bolsonaro (PSL) dá menos atenção ao Nordeste do que para outras regiões do país. A afirmação foi testada pelo instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, e obteve a concordância de 52,2% dos entrevistados ouvidos pela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (22). 

 


Foto: Reprodução / BN/Paraná Pesquisas

 

O senador Otto Alencar (PSD) relatou que o presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado no início do ano que o Nordeste seria preterido em detrimento dos estados “que deram vitória a ele”. Segundo o parlamentar, a afirmação foi dada nos primeiros meses do governo, no encontro do chefe de Estado com membros da sigla (leia mais aqui).

 

Entre as mulheres ouvidas pela pesquisa, a crença de que Bolsonaro pretere o Nordeste atingiu a marca de 56,8%, sendo a maior taxa entre as estratificações. Apenas entre pessoas acima de 60 anos e pessoas com ensino superior a percepção de que o presidente dá menos atenção a região não ultrapassou os 50%. Cerca de 10% dos entrevistados não souberam opinar. 

 


Eleitores responderam se Bolsonaro dá menos atenção ao Nordeste | Foto: Reprodução / BN/Paraná Pesquisas


O levantamento de dados foi realizado em 66 municípios durante os dias 17 a 21 de agosto o nível de confiança é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,5%.

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 18:40

MPF investiga vetos a produções da Ancine com temas LGBT

MPF investiga vetos a produções da Ancine com temas LGBT
Foto: Reprodução / TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu uma investigação sobre vetos do governo federal a produções da Ancine que possuíam temas LGBT. No último sábado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a suspenção de um edital que previa verbas para esse tipo de produção (veja aqui).

 

De acordo com o órgão federal, caso as produções tenham sido realmente censuradas, ficará configurada violação de regras de editais, além de discriminação, o que é proibido pela Constituição Federal. O edital, publicado em março de 2018, já estava em fase final, mas foi suspenso pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.

 

Segundo o G1, o MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, para que eles apresentassem informações sobre a suspensão do edital. O prazo para resposta é de 10 dias. Outra questão que foi colocada em pauta é a suposta decisão do governo de não aprovar projetos audiovisuais que tenham temáticas LGBT.

 

O ministro Osmar Terra alegou, nesta quinta-feira (22), que a suspensão não foi um ato de censura. De acordo com ele, o edital foi lançado no governo passado, e a atual gestão "tem direito de opinar sobre os temas que são mais importantes" quando os editais envolverem recursos públicos. 

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 18:27

STF faz maioria contra redução de salário de servidor

por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress

STF faz maioria contra redução de salário de servidor
Foto: Reprodução / Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permite aos governos reduzir a jornada de trabalho e o salário dos servidores em momentos de ajuste dos gastos com pessoal.

Seis magistrados votaram nesse sentido: Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio.

Porém, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, decidiu encerrar a sessão desta quinta-feira (22) sem concluir o julgamento, sob a alegação de que o voto da ministra Cármen Lúcia tinha uma pequena diferença dos demais e que o ministro Celso de Mello não estava presente para votar.

Em seu voto, Cármen afirmou que considera a redução dos vencimentos inconstitucional, mas uma eventual redução de carga horária, sem impacto nos salários, não. Na prática, essa possibilidade não está posta na lei em discussão.

Sob críticas dos colegas, Toffoli —que votou por liberar a redução de salários em algumas circunstâncias, mas foi vencido— amparou sua decisão de encerrar o julgamento sem uma definição em um artigo do regimento interno do STF que prevê que são necessários seis votos para declarar uma norma inconstitucional. No entendimento dele, a posição de Cármen não contou para formar essa maioria.

Como a magistrada saiu do plenário antes do encerramento, os colegas não puderam pedir esclarecimentos sobre o voto dela, o que possibilitou o adiamento da decisão final.

Além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes votaram por possibilitar que União, estados e municípios reduzissem a jornada e o salário de servidores quando tivessem estourado o limite de gastos com pessoal.

Nesta quarta (21) e nesta quinta, o plenário do Supremo julgou oito ações que questionavam trechos de 26 artigos da LRF.

O mais polêmico é o artigo 23, que diz que, se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites legais, “o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes” adotando-se providências, que incluem “a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária” (parágrafo segundo).

A LRF, que entrou em vigor no ano 2000, define os limites de endividamento e gastos com pessoal para todos os entes da federação. Esse trecho do artigo 23 já está suspenso por decisão liminar (provisória) do STF desde 2002. Sua liberação é um pleito de vários estados que precisam fazer um ajuste fiscal neste momento de crise.

Moraes, relator dos processos, votou por reconhecer a constitucionalidade desse dispositivo. Ele afirmou que a Constituição, no artigo 169, prevê uma série de medidas para o cumprimento dos limites de gasto com pessoal, escalonadas da menos para a mais gravosa.

Primeiro, segundo Moraes, deve-se reduzir em até 20% os gastos com cargos de confiança. Se a medida tiver sido insuficiente para sanar as contas, pode-se exonerar os servidores não estáveis. Por fim, como medida extrema, pode-se exonerar o servidor estável.

Na visão de Moraes, a LRF permite uma saída intermediária. “Por que exigir que ele [servidor] perca o cargo se, em um ano e meio, dois anos, a situação pode se alterar [com o aumento da arrecadação]? É melhor para o servidor e para a administração mantê-lo. O servidor tem o direito de dizer: ‘Eu prefiro manter minha carreira do que ficar desempregado e ganhar uma indenização’”, disse.

O ministro Marco Aurélio interveio durante o voto do relator e questionou se essa redução de salários vai atingir também juízes e membros do Ministério Público. A questão não foi debatida.

Barroso concordou com Moraes, dizendo que a Constituição prevê expressamente a perda do cargo como medida extrema. “É socialmente melhor permitir a redução da jornada do que obrigar o administrador a determinar a perda do cargo. A solução não é a que meu coração desejaria, mas a que decorre da imposição dos fatos”, disse.

O magistrado observou que, reduzindo a jornada de trabalho e o salário de maneira proporcional, o Estado não estará diminuindo o valor pago pela hora trabalhada.

Fachin abriu a divergência, votando pela inconstitucionalidade desse dispositivo da lei. Ele destacou o princípio da irredutibilidade dos vencimentos e lembrou que, em julgamento anterior, o plenário do STF já assentou que a redução de jornada, com redução do salário, é inconstitucional.

“Entendo que a ordem constitucional preconiza como primeira solução em caso de descontrole dos limites de gastos com pessoal o que está no parágrafo terceiro do artigo 169. Cumpra-se a Constituição”, disse, referindo-se à diminuição das despesas com cargos de confiança e à exoneração de servidores não estáveis.

A ministra Rosa Weber, como Fachin, destacou o artigo 37 da Constituição, que prevê a irredutibilidade dos salários e estabelece algumas ressalvas. “Entre essas ressalvas não está a hipótese criada pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Rosa.

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 18:20

Governo estadual reconhece situação de emergência em três municípios

por Bruno Leite

Governo estadual reconhece situação de emergência em três municípios
Foto: Reprodução

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (21) o reconhecimento da situação de emergência em Cordeiros, Palmas de Monte Alto e Bom Jesus da Serra. As três cidades baianas enfrentam um período de estiagem.

 

O documento assinado pelo governador Rui Costa, ressalta que para o reconhecimento dos decretos municipais, emitidos entre julho e agosto deste ano, foram consideradas as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a possibilidade de danos decorrentes da seca, que afeta as atividades econômicas das localidades.

 

Com a decisão, os municípios estão aptos a receber recursos públicos para resolver a situação. O decreto estadual vigerá pelo prazo de 180 dias, a contar das datas em que os decretos municipais foram publicados.

BN na Tela: Baianos acreditam que Bolsonaro dá menos atenção ao Nordeste, diz pesquisa

O BN na Tela desta quinta-feira (22) mostra novos dados de uma pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Bahia Notícias, que mostrou o governador Rui Costa com aprovação recorde. O governador tem aprovação de 69,6% do eleitorado baiano de acordo com o levantamento. Segundo a pesquisa, apenas 25% reprovaram a gestão do petista. O estudo também levantou outros dados. Para a maioria dos eleitores baianos, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) dá menos atenção ao Nordeste do que para outras regiões do país. A afirmação foi testada e obteve a concordância de 52,2% dos entrevistados ouvidos pela pesquisa divulgada nesta quinta. Veja: 

 

Reitora da UFSB teme não conseguir concluir obras nos campi
Foto: Ascom / UFSB

A reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz, disse, em entrevista ao The Intercept publicada nesta quarta-feira (21), que teme pela não conclusão das obras dos quatro campi da instituição nos municípios de Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro.

 

Isso porque, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com otingenciamento o orçamento destinado para UFSB este ano foi reduzido para menos da metade, passando de 31,5 milhões para R$ 14,5 milhões.

 

Como resultado, a universidade, conforme veiculou o site, está tomando medidas no sentido de economizar. Uma delas é deixar o ar-condicionado desligado em todas as unidades.

 

A instituição gerida por Joana Angélica - que é a primeira reitora negra eleita para o cargo em uma federal - foi inaugurada em 2014 e tem obras paradas em todas as cidades onde está instalada. 

 

"Hoje temos uma despesa de R$ 1,2 milhão por mês, mas recebemos R$ 860 mil. Estamos literalmente precisando escolher quais contas a gente paga e quais a gente atrasa, quais contratos a gente honra e quais não", afirmou a gestora. 

 

Segundo Joana, os projetos de pesquisa também estão paralisados. E, mesmo com pouco tempo de atividade, os três centros de ensino já apresentam um déficit de salas. "Novos alunos vão chegar e não sei como vamos recebê-los no próximo ano", alegou.

 

Durante a entrevista, ela também teceu críticas ao Programa Future-se e às declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que disse que os professores das universidades públicas só trabalhariam oito horas por semana. Para ela, a fala é um dos "maiores absurdos" que ja ouviu.

 

Assim como confirmado por outras instituições de ensino superior federais, a reitora Joana Angélica ratifica: "se não tiver mais recursos no próximo mês, aí, sim, já é o caos. Se continuar assim, fechar a universidade é o último passo".

Obras do BRT alteram trânsito na Av. ACM a partir do dia 31 de agosto; confira
Foto: Divulgação

Em razão das obras do BRT em Salvador, o trânsito na Avenida ACM será alterado a partir do dia 31. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22), pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, e pelo superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador). As modificações acontecerão por conta da construção elevados que abrigarão a estação do BRT, na região do Hiperposto, no Iguatemi.

O tráfego na via principal, sentido Avenida Paralela, será alterado. Desta forma, os veículos provenientes da Av. Juracy Magalhães deverão acessar a via marginal. No sentido contrário, neste mesmo local, outras intervenções serão feitas. Nas imediações do Lar Shopping, haverá um estreitamento da via, que passará de quatro para três faixas no sentido Lucaia.

Os veículos que saem da Rua Cipreste também serão afetados pelas intervenções. O acesso à via principal no, sentido Lucaia será interditado. Os veículos deverão utilizar a via marginal, sentido Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), acessando a via principal logo após do Hiperposto, como os demais veículos que seguem na mesma direção. 

Veja as modificações:

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 17:05

Roger Machado confirma Gilberto na viagem para enfrentar o Atlético-MG

por Ulisses Gama

Roger Machado confirma Gilberto na viagem para enfrentar o Atlético-MG
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Desfalque de última hora para o Bahia no último final de semana, Gilberto pode ser um reforço para o Bahia neste sábado (24) contra o Atlético-MG, pelo Campeonato Brasileiro. Nesta quinta (22), o técnico Roger Machado confirmou a presença dele na viagem para Belo Horizonte, mas não garantiu que ele começa jogando.

 

"Gilberto treinou ontem, fez a parte da transição, que é o step anterior ao campo, e hoje ele vai para o campo. Correndo tudo bem... Eu o coloquei na relação. Agora preciso confirmar o campo", revelou.

 

Roger afirmou que o Esquadrão de Aço precisa estar pronto para a postura ofensiva que o adversário vai adotar e fez elogios ao técnico Rodrigo Santana.

 

"A gente sabe que o Atlético-MG vai nos pressionar no início. Habitualmente, ele tenta abrir o placar no primeiro tempo. Rodrigo é um amigo, um cara extremamente organizado, vem jogando com jogadores leves, que puxam velocidade, têm um controle de bola e uma bola aérea forte. Fator local é importante. Temos que estar preparados", declarou.

 

Ex-treinador do Galo, Roger diz não acreditar na "lei do ex" dos comandantes, mas projetou o triunfo, que se for confirmado será o primeiro fora de casa.

 

"Lei do ex com treinador eu nunca vi, pô. Treinador fica fora do campo. Foi um período muito gostoso. Espero fazer um grande jogo e que a gente consiga vencer", completou.

 

O elenco finaliza a preparação para a partida nesta sexta-feira (23), no CT do Cruzeiro.

'Bahia tem tradição de Parceria Público-Privada na mobilidade', diz Rui em fórum da Adbid
Foto: Divulgação

O governador Rui Costa destacou o potencial da Bahia em projetos que atraem investimentos privado, nesta quinta-feira (22), durante fórum organizado pela Associação Brasileira de Infraestrutura (Abdib) . “A Bahia já tem uma tradição de Parceria Público-Privada na mobilidade urbana, com o metrô e agora o VLT; na saúde, com hospitais e serviços de imagem; entre outras áreas. Estamos caminhando com os projetos da nova rodoviária e da ponte Salvador-Itaparica, projeto grande de R$ 6 bilhões, que terá a licitação publicada em novembro”, ressaltou. 

 

O governador participou do fórum que teve como objetivo fomentar o interesse do mercado e atrair novos negócios para os estados do Nordeste. A programação incluiu espaço para a apresentação de diretrizes, programas e projetos de investimento em infraestrutura por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPP).

“A Bahia, assim como o Nordeste, tem sido marcada por grandes inovações e oferece uma excelente e qualificada mão de obra. Portanto, são muitas as oportunidades”, disse o petista.

Rui destacou a importância da integração entre os estados da região e a oportunidade de apresentar projetos para a captação de recursos e investimentos. “Os estados do Nordeste têm um potencial enorme para atrair negócios e investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana. Ganhamos força quando nos apresentamos juntos, pois somos quase 57 milhões de pessoas e consumidores, com um PIB de R$ 898 bilhões, o que, certamente, se configura como oportunidades para investidores”, afirmou.

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 16:45

Por unanimidade, STJD considera regular a situação das contratações do Bahia

por Ulisses Gama

Por unanimidade, STJD considera regular a situação das contratações do Bahia
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou por 9 votos a 0 que o Bahia não cometeu excesso de contratações de jogadores oriundos da Série A, conforme reza o parágrafo único do artigo 11 do Regulamento Específico do Campeonato Brasileiro.

 

No mês de julho, uma reportagem do site UOL Esporte indicou a possibilidade após o Tricolor contratar Wanderson (Athletico-PR), Lucca (Corinthians), Ronaldo (Flamengo), Guerra (Palmeiras), Juninho (Palmeiras) e Marllon (Corinthians). O Bahia, através do presidente Guilherme Bellintani, argumentou à época que o clube estava respaldado pela CBF, já que Lucca e Wanderson, que estavam fora do país, não foram inscritos na competição.

 

Com isso, o Esquadrão de Aço segue com 21 pontos conquistados na competição nacional. A equipe volta a jogar no próximo sábado (24), contra o Atlético-MG, na Arena Independência, pela 16ª rodada da competição.

Venezuelanos receberam quase 70% das carteiras de trabalho para refugiados em 2018
Foto: Isaac Amorim / MJSP

Os venezuelanos no Brasil foram os destinatários de 68,4% das 36.384 carteiras de trabalho expedidas a refugiados pelo governo no ano de 2018. O número é do relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais, que foi apresentado na manhã desta quinta-feira (22), no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

Segundo informações do G1, os dados apontam que os haitianos receberam 19,1% das carteiras e, na sequência, vem os cubanos, com 4,8%.

 

"Somente nos primeiros seis meses de 2019, a movimentação de trabalho de venezuelanos foi superior a todos no ano de 2018, o que sinaliza que o mercado formal de trabalho vem absorvendo formalmente o contingente e integrando-os no país", declarou a secretária nacional de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Migração, Maria Hilda Marsiaj.

 

Ainda assim, são os haitianos os estrangeiros que ocupam o maior números de empregos formais no Brasil. De acordo com a publicação, eles lideram o número de admissões em 2018, com 27.246 contratações, seguidos dos venezuelanos, com 7.181, dos paraguaios, com 5.394, e dos bolivianos, com 2.776 contratações.

 

Mas, para o coordenador-geral de Imigração Laboral do Ministério da Justiça, Luiz Alberto Matos dos Santos, há uma "forte tendência" de os venezuelanos superarem os haitianos no mercado de trabalho formal. "O fluxo migratório foi a partir de 2010 e o dos venezuelanos vigorosamente a partir de 2014. Então, o mercado de trabalho ainda não respondeu a essa alteração, mas temos indicativos de que os venezuelanos passam daqui a algum tempo a assumir essa titularidade", analisou Santos.

 

Além disso, o relatório informa que, entre os refugiados no mercado de trabalho formal, mais de 90% tinham jornadas de trabalho superior a 44 horas semanais de 2011 a 2017, com média salarial de 1,5 salário mínimo.

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 16:20

Proposta que amplia pena máxima de prisão de 30 para 40 anos avança na Câmara

por Ricardo Della Coletta | Folhapress

Proposta que amplia pena máxima de prisão de 30 para 40 anos avança na Câmara
Foto: Reprodução / pensaoalimentícia.net

Deputados do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal aprovaram, nesta quinta-feira (22), uma proposta que aumenta para 40 anos o tempo máximo de cumprimento de pena privativa de liberdade no Brasil.

 

O limite estabelecido pelos deputados na votação desta quinta é 10 anos superior ao teto atual, de 30 anos. 

 

A votação ocorreu no grupo de trabalho que discute duas proposições de mudança nas leis penais - o chamado projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e outro apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

 

O aumento do tempo de encarceramento para 40 anos constava originalmente no projeto de Moraes, mas não era tratado no de Moro.

 

Quatro deputados foram contrários à ampliação do tempo máximo de prisão: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PC do B-SP).

 

Os deputados também votaram nesta quinta itens referentes ao texto defendido por Moro. 

 

Eles decidiram retirar do projeto de lei anticrime um dispositivo que permitia a execução de multas sem a sentença transitada em julgado. 

 

A proposta encampada por Moro retirava a expressão "transitada em julgado a sentença condenatória" do Código Penal, no artigo que trata da execução de multas.

 

No entanto, a expressão acabou mantida pela maioria dos parlamentares presentes na comissão que analisa o projeto, com apenas dois votos contrários - entre eles, o do relator Capitão Augusto (PL-SP).

 

Apesar de ser um novo revés para Moro, o resultado era esperado, uma vez que os deputados já tinham removido do projeto a possibilidade de prisão após a segunda instância.

 

Os parlamentares mantiveram ainda o trecho proposto por Moro que determina que a multa será aplicada pelo juiz da execução penal, e não mais pela Vara das Execuções Fiscais, como ocorre atualmente. 

 

A justificativa apresentada pelo ex-juiz da Lava Jato e pelo relator é que atualmente, na Fazenda Pública, as multas "se perdem em meio ao imenso número de execuções fiscais, o que confere ao condenado sensação de impunidade". 

 

O grupo de trabalho deve realizar nova reunião na próxima semana para dar seguimento às votações. 

 

O chamado projeto de lei anticrime é uma das principais bandeiras de Moro à frente do Ministério da Justiça. 

 

A proposta do ex-juiz da Lava Jato, no entanto, já foi desidratada no colegiado. 

 

No início de agosto, o grupo de trabalho rejeitou a inclusão no texto do chamado "plea bargain" - tipo de solução negociada entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz.

 

Em julho, a Casa já havia imposto outra derrota ao ministro de Jair Bolsonaro ao rejeitar a possibilidade de prisão em segunda instância, que também estava prevista no pacote.

 

O texto final da proposição ainda pode sofrer mudanças durante a sua tramitação, mas a desidratação dos temas defendidos por Moro indica que será necessário uma nova articulação dos aliados do ex-juiz para tentar retomar as ideias originárias do ministro da Justiça. 

 

Numa última alteração realizada nesta quinta-feira, os deputados decidiram mudar o Código Penal e detalharam os requisitos que uma pessoa cumprindo pena precisa reunir para poder ter direito a liberdade condicional. Trata-se de outra sugestão de Moraes, do STF.

 

Pela redação proposta, passa a ter direito ao benefício quem comprovar "bom comportamento durante a execução da pena, não cometimento de falta grave nos últimos doze meses, bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído e aptidão para prover à própria subsistência mediante trabalho honesto".

Google pode ter violado privacidade de dados pessoais no Brasil; Senacom investiga
Foto: Google / Divulgação

O Google pode ter violado a privacidade e a proteção de dados pessoais de serviços da empresa no Brasil. Nesta quinta-feira (22), a Secretaria do Consumidor (Senacom) notificou o conglomerado sobre o início das investigações sobre o caso. 

 

De acordo com a Agência Brasil, os técnicos da secretaria querem avaliar uma "possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização". A investigação acontecerá no intuito de descobrir se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento das pessoas, o que caracteriza, segundo o Ministério da Justiça, uma violação aos direitos de personalidade.

 

Em 2018, uma agência de notícias dos Estados Unidos (EUA), a Associated Press, apontou que o Google rastreava a movimentação dos usuários, mesmo quando estes desligavam os aplicativos de localização, como o Google Maps e o Waze, ambos possuídos pela empresa.

 

Agora, o Google tem 10 dias para apresentar na justiça os esclarecimentos e comentários sobre os questionamentos da Secretaria. Ainda segundo a Agência Brasil, a empresa afirmou, por meio de sua assessoria, que "prestará os devidos esclarecimentos em resposta à notificação extraída da averiguação preliminar enviada pela Secretaria Nacional do Consumidor”.

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 15:40

Secretário de ACM Neto minimiza vaias a ministro durante evento em Salvador

por Ailma Teixeira / Rodrigo Daniel Silva

Secretário de ACM Neto minimiza vaias a ministro durante evento em Salvador
Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias

O secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), André Fraga, minimizou as vaias ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a Semana do Clima de Salvador (reveja aqui).

"Nesses eventos, sempre têm algum tipo de manifestação. Qualquer evento tem, independente da linha ideológica. Sempre tem. Não é necessariamente algo que a gente não espera. Já vi outros ministros [serem alvos de protestos]", declarou Fraga, em entrevista ao Bahia Notícias.

Em maio deste ano, Salles cancelou a Semana do Clima, mas voltou atrás após apelo público do prefeito ACM Neto (DEM). Na época, o ministro argumentou que "não fazia sentido" o Brasil sediar um encontro para preparar a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (Cop 25), que não irá mais acontecer no Brasil.

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 15:20

Feira: Estudantes são baleados na frente de escola

Feira: Estudantes são baleados na frente de escola
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Dois estudantes foram baleados na frente de uma escola em Feira de Santana. Uma terceira pessoa que estava no local também foi baleada. Segundo o Acorda Cidade, o fato ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (21) defronte ao Colégio Estadual Edith Machado Boaventura, que fica na Rua Primavera, no bairro Pampalona.

 

A suspeita é que dois homens a bordo de uma motocicleta passaram pelo local e atiraram. Os estudantes foram socorridos pelo Samu e levados para o Hospital Estadual da Criança (HEC). A terceira pessoa foi levada para a policlínica do bairro George Américo.

 

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia disse que Ronda Escolar ajudou o Samu a socorrer os feridos e reforçou o policiamento no entorno do colégio.
 

 

Não há mais informações sobre o estado das vítimas. (Atualizada às 18h09).

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 15:00

'Ouso dizer que o Brasil é o país mais violento do mundo', diz Gebran Neto em Salvador

por Claudia Cardozo / João Brandão

'Ouso dizer que o Brasil é o país mais violento do mundo', diz Gebran Neto em Salvador
Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, João Pedro Gebran Neto, nesta quinta-feira (22), durante o 4° Simpósio de Combate a Corrupção, promovido pela diretoria regional da Bahia da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF-BA), disse que o Brasil é “o país mais violento do mundo”.

Ao falar sobre a violência, Gebran Diz fez uma referência ao um suposto saudosismo das pessoas de que antes as coisas eram melhores. Gebran falou da quantidade de homicídios e o "estado de coisas" que precisa ser mudado, ao se referir a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema penitenciário.

Gebran também apresentou dados da transparência internacional que o Brasil está em 105° lugar no índice de percepção da corrupção. "Brasil não é o único lugar no mundo suscetível a isso, mas é um país que tem falhas sociais que permite isso”, disse.

A nova corrupção não se relaciona a milícias, máfia italiana, PCC, novo cangaço e tal como ilustrado, segundo ele. E sim com entes públicos como a Petrobras. “O Estado brasileiro foi cooptado para o crime. E, com isso, o estado não funcionava”, contou.

Porto Seguro: Motorista de Uber relata agressão e vandalismo de taxistas
Foto: Reprodução / Radar 64

Um motorista de Uber teve o carro danificado em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, sul baiano, na tarde desta quarta-feira (21). O condutor acusa um grupo de taxistas de ainda agredi-lo como socos e chutes, além de quebra o para-brisa e danificar a lateral do carro. Ao Radar 64, Ariomar Gonçalves dos Santos, de 32 anos, disse que passava pelo Terminal de Balsas quando foi cercado e hostilizado pelo grupo taxistas.

 

Santos relatou que parou para atender uma solicitação via aplicativo quando viu um taxista se aproximar e fazer uma ligação. Instantes depois, o grupo, formado por oito taxistas, teria cometido as agressões, além do vandalismo. O homem ainda declarou que registrou a ocorrência na 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro.

 

Ele voltou ainda ao local para fazer perícia no veículo na manhã desta quinta-feira (22). O motorista estima que o prejuízo foi de cerca de R$ 2 mil.


Em resposta, a Uber informou que considera inaceitável o uso de violência. A empresa disse acreditar que "qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes", pois "todo cidadão tem o direito de escolher como quer se movimentar pela cidade, assim como o direito de trabalhar honestamente". (Atualizada às 17h05).

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 14:20

BN/Paraná Pesquisas: Reprovação a Bolsonaro cresce e atinge 55,7% na Bahia

por João Brandão

BN/Paraná Pesquisas: Reprovação a Bolsonaro cresce e atinge 55,7% na Bahia
Foto: Alan Santos/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem o governo reprovado por 55,7% dos eleitores baianos, conforme último levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias. Em fevereiro de 2019, apenas dois meses após a posse e quando uma primeira rodada de pesquisas foi realizada, o índice de desaprovação era de 35,3% (lembre aqui). Já 38,2% dos baianos aprovam a administração de Bolsonaro, frente aos 57,7% de fevereiro.

 

O levantamento também verificou que 28,6% consideram a gestão como regular, 15,5% boa e apenas 8,6% ótima. Na outra ponta, 31,3% dos entrevistados avaliam o governo Bolsonaro como péssimo, enquanto 13,6% acharam ruim.

 

Para a realização da pesquisa foram ouvidos 1.544 eleitores de 66 municípios baianos, durante os dias 17 a 21 de agosto de 2019. A amostra representativa da Bahia atinge um nível de confiança de 95,0%, para uma margem de erro estimada em 2,5% para mais ou para menos.


BN/Paraná: Rui atinge 69,9% de aprovação; quase metade considera gestão ótima ou boa
Foto: Raul Golinelli/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem aprovação de 69,6% do eleitorado baiano, de acordo com o levantamento da Paraná Pesquisas, encomendado pelo Bahia Notícias. Segundo a pesquisa, apenas 25,1% reprovaram a gestão do petista.

 

Em fevereiro de 2019, quando uma primeira rodada da pesquisa foi realizada, Rui era aprovado por 68% dos baianos (lembre aqui).

 

O petista mantém bons índices de avaliação quando os eleitores são instados a avaliar a gestão por critérios que variam entre péssima e ótima. Nesse item, foram 32,6% boa e 17% ótima; 30,6% regular e apenas 17% ruim ou péssima.

 

 

Para a realização da pesquisa foram ouvidos 1.544 eleitores de 66 municípios baianos, durante os dias 17 a 21 de agosto de 2019. A amostra representativa da Bahia atinge um nível de confiança de 95,0%, para uma margem de erro estimada em 2,5% para mais ou para menos. (Atualizado às 16h25)

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 13:50

ACM Neto quer proibir uso e venda de sacolas e canudos em supermercados de Salvador

por Ailma Teixeira / Rodrigo Daniel Silva

ACM Neto quer proibir uso e venda de sacolas e canudos em supermercados de Salvador
Foto: Max Haack/Secom

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que vai encaminhar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores a fim de proibir o uso e a comercialização de sacolas e canudos em supermercados da capital baiana. 

"Essa é uma ação concreta de um conjunto de providências que virão dentro do nosso plano de consolidar a adaptação e mitigação às mudanças climáticas para que em 2049 Salvador neutralize a emissão de carbono", afirmou ACM Neto, durante a Semana do Clima.

O prefeito soteropolitano também falou sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, sem provas, acusou as organizações não-governamentais de estarem por trás das queimadas na Amazônia.

"Não posso acusar nenhuma ONG de nada, porque não tenho elementos para isso. A gente sabe qual é o jeito do presidente. Ele fala o que pensa. Nem sempre se preocupa em filtrar o que diz. [...] Mas tem algumas organização não-governamentais que não querem o avanço do país. Agora, elas não são dominantes. Vamos trabalhar com as melhores", disse ACM Neto.  

Netflix divulga lista de filmes LGBTQ+ e alfineta Bolsonaro: 'Só assiste quem quer, tá?'
Documentário brasileiro 'Laerte-se' é um dos destaques | Foto: Divulgação

Após o ministro da Cidadania, Osmar Terra, cancelar edital voltado para produções com temática LGBTQ+ a mando do presidente Jair Bolsonaro (clique aqui), a Netflix Brasil divulgou uma lista de filmes do gênero nas redes sociais e aproveitou para alfinetar o presidente.


“Gente, deixei cair aqui uma lista de séries e filmes MA-RA-VI-LHO-SOS sobre LGBTQ+”, diz a publicação do serviço de streaming. “Ah, sim, lembrando que só assiste quem quer, tá?”, ironizou.


"Queer Eye", "Special", "Elisa y Marcela", "Grace & Frankie" e o documentário nacional "Laerte-se" foram as obras elencadas pela Netflix.


A decisão de cancelar o edital provocou mais uma baixa no governo Bolsonaro. Alegando não ser conivente com a censura, Henrique Pires deixou a Secretaria Especial de Cultura (clique aqui), vinculada ao Ministério da Cidadania e criticou também o ministro Osmar Terra (clique aqui). 

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 13:20

Na Bahia, governador do Rio assina decreto que institui programa contra corrupção

por Claudia Cardozo / João Brandão

Na Bahia, governador do Rio assina decreto que institui programa contra corrupção
Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias

Durante evento em Salvador, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, assinou decreto que institui o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro.

O programa é um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção e remediação de fraudes, atos de corrupção, conflitos de interesses e desvios de conduta.

"Quero dar esse presente para o evento. Todos sabem que muito foi falado a respeito do teste de integridade", afirmou, antes de anunciar a novidade, durante 4ª edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 13:00

Bolsonaro diz estar disposto a falar sobre 'nova CPMF' com Guedes

por Talita Fernandes | Folhapress

Bolsonaro diz estar disposto a falar sobre 'nova CPMF' com Guedes
Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu estar disposto a conversar com o ministro Paulo Guedes (Economia) sobre a criação de um imposto nos moldes da CPMF, em substituição a outros tributos. "Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF", disse nesta quinta-feira (22) ao deixar o Palácio da Alvorada. 

Questionado sobre o tema, Bolsonaro comentou declaração feita por Guedes na quarta (21).  "O que ele complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito. Ele pode falar vou botar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos. Não sei. Por isso que eu evito falar com vocês, vocês falam que eu recuo", disse.

Em evento em São Paulo com empresários e executivos, Guedes defendeu a volta de um imposto sobre transações financeiras.  O ministro disse que prefere "abraçar um imposto horroroso" se, com isso, conseguir desonerar a folha de pagamento. "É o [ponto] controverso [da reforma tributária]. Vamos deixar esse dilema. Querem 20% de encargos trabalhistas e 13 milhões de pessoas sem emprego? Deixa do jeito que está. Eu preferiria não ter de recorrer a isso, mas acho a oneração de folha de pagamento um crime contra brasileiros", afirmou.

A volta de um imposto sobre transações financeiras é uma bandeira do Secretário da Receita, Marcos Cintra, na proposta de reforma tributária. O projeto de criação de um imposto único semelhante a CPMF é polêmico. Além do presidente Jair Bolsonaro ter criticado inicialmente a proposta, recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a oposição à proposta. Maia vem dando declarações públicas de que a CPMF não será aprovada pelos deputados.  O governo pretende encaminhar em breve ao Congresso um projeto para alterar a estrutura de impostos do país.  

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 12:55

Charge do Borega - Bahia Notícias

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Confira a #ChargeDoBorega desta semana. Feito por: @estudiodoborega

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Vereador propõe criação da Festa Literária Nacional e Internacional da Câmara
Foto: Divulgação

O vereador de Salvador Odiosvaldo Vigas (PDT) apresentou um projeto de resolução com o objetivo de criar a Festa Literária Nacional e Internacional da Câmara Municipal (FliCâmara).


A proposta prevê a realização do evento nas instalações da Câmara de Salvador, em datas paralelas à Festa Literária Nacional e Internacional do Pelourinho (Flipelô). A coordenação e organização da FliCâmara ficaria a cargo do Centro da Cultura da Câmara, que hoje é gerido por Odiosvaldo. “O projeto objetiva ampliar as ações culturais da cidade com envolvimento de artistas locais e demais personagens da cultura. O FliCâmara será uma extensão da Flipelô", explica o vereador.  "Vamos fazer ecoar para outros estados brasileiros a cultura baiana e nordestina", acrescenta.

Porto Seguro: Idosa morre em frente ao INSS ao tentar desbloquear aposentadoria
Foto: Reprodução / Radar 64

Uma idosa, de 78 anos, veio a óbito quando tentava desbloquear a aposentadoria em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Gildete Rosalina de Jesus passou mal dentro do carro do filho quando ele estacionava o carro da frente do INSS. Segundo a TV Sana Cruz, o fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (21). Uma equipe do Samu ainda tentou socorrer a idosa, mas ela não resistiu.

 

Familiares disseram que a mulher tinha dificuldades de locomoção e precisou ir ao INSS duas vezes, mas teve dificuldades em ser atendida. Por meio de nota, o INSS disse que informou à família da idosa que ela não precisava ir até a agencia e que poderia ter um procurador. Ainda segundo a nota, o benefício dela tinha sido suspenso devido a não inscrição dela no cadastro único, mas o caso já estava resolvido, com o benefício reativado desde o dia 16 de agosto.

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 12:00

Tumor na boca deve adiar entrega de título de cidadã soteropolitana a Heloísa Perissé

por Júnior Moreira Bordalo / João Brandão

Tumor na boca deve adiar entrega de título de cidadã soteropolitana a Heloísa Perissé
Foto: Reprodução / Globo

Após anunciar que descobriu um tumor nas glândulas salivares - que fica na região da boca - a humorista Heloísa Perissé iniciou o tratamento. De acordo com o site MinhaVida, ela fará sessões de radioterapia e quimioterapia. "Daqui a pouco, estou a mil de novo! E ainda vamos rir muito! Porque bom humor, graças a Deus, é o meu olhar pra vida! E quero ser assim, principalmente agora! Vamos falando", contou nas redes sociais.

 

Por conta disso, a proposta da vereadora Lorena Brandão em conceder o título de cidadã soteropolitana à carioca deve ser adiada até que o tratamento seja concluído. "A votação pode acontecer normalmente, mas a gente entende que ela precisa se recuperar primeiro para depois fazer a homenagem", explicou a assessoria de Brandão. Para quem não sabe, a humorista morou na capital baiana dos 11 aos 18 anos. "É de grande importância a aprovação do presente projeto para honrar essa grande atriz que vivem e cresceu na cidade de Salvador", justificou a legisladora municipal. 

 

Esta semana, a amiga e a parceira de palcos, Ingrid Guimarães, falou pela primeira vez sobre a doença da parceira. “Hoje é o dia dela. Ela me deu um susto tão grande esses dias que me fez repensar toda nossa vida. Eu digo nossa porque metade da minha carreira passei grudada nela".

 

Na sequência, a global relembrou alguns aspectos das suas carreiras. "Fizemos sucesso, compramos nossas casas, tivemos filhos no palco, ganhamos programa na TV, no rádio, fizemos eventos, campanhas, ganhamos prêmio, choramos, rimos muuuito... Brigamos muuitas vezes, mas sempre me batia aquele sentimento de que ela era minha família. Que Luisa [filha de Heloisa] me escolheu com 1 aninho pra madrinha. Que minha família considera ela parte de nós. Ela diz uma coisa bonita sempre pra mim: 'somos sobreviventes, amiga. Sobrevivemos ao sucesso nos amando'. Quantas duplas femininas você conhece no Brasil?".

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 11:40

Em Salvador, Witzel defende estrutura de polícia despolitizada e independência da PF

por Claudia Cardozo / João Brandão

Em Salvador, Witzel defende estrutura de polícia despolitizada e independência da PF
Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participou do 4° Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, que acontece em Salvador, nesta quinta-feira (22), em conversa com a imprensa, “defendeu que as estruturas de polícia precisam ser despolitizadas sob aspecto funcional”.

“As estruturas política que eles têm por objetivo estruturar a política de segurança pública. Tecnicamente tem que estruturar isso. A medida que você determina qual é o delegado que vai ocupar a delegacia da cidade x, qual comanda do batalhão da cidade y, isso passa a ferir a cadeia de comando, e essas estruturas ficam dependentes da política”, analisou.

Witzel deu exemplo: “um determinado comandante de batalhão que não está atendando as demandas necessárias da estrutura da polícia não será trocado, pois não tem poder político que o secretário acaba não tendo”. 

“Sabemos que as estruturas precisam ser despolitizadas sob aspecto funcional, mas a orientação política tem que ser dada por ocasiões dos planos de governo. Defendo a independência da PF, cada vez mais aproximando as garantias da policias as garantias que tem o Ministério Público, a magistratura”, concluiu.

Sobrevivente de acidente aéreo se despede da Chape: 'Não dependo da piedade de ninguém'
Foto: Márcio Cunha / ACF

Emprestado ao Goiás até o final do Brasileirão, o lateral-esquerdo Alan Ruschel se despediu da Chapecoense. O jogador foi um dos sobreviventes do acidente aéreo em novembro de 2016 que matou a delegação do clube catarinense na viagem à Colômbia para o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana daquele ano. Indicado pelo técnico do Esmeraldino, Ney Franco, ele fez um desabafo e declarou que vai usar o momento para "provar que não depende da piedade de ninguém".

 

"Um desafio que tinha na minha vida era voltar a jogar em alto nível. Graças a Deus eu retomei isso, que era o mais importante. Agora é um novo desafio que eu busquei, acho que primeiro para provar para mim mesmo que não dependo da piedade de ninguém. E mostrar para o Brasil que muitos não enxergam e pensam que estou na Chapecoense por favor do clube. Acho que só quem está aqui sabe que não é. Me dediquei para voltar. Minha ida para o Goiás é para mostrar para Brasil que voltei a jogar em alto nível. Tanto que o treinador lá passou aqui e viu que eu posso ajudar", discursou.

 

Revelado pelo Juventude, Alan Ruschel chegou à Chapecoense em 2013 e ajudou a equipe a conquistar o acesso à Série A do Brasileiro disputando seis partidas e marcando um gol. Depois, ele retornou à Arena Condá em 2016 emprestado pelo Inter. O lateral tem contrato com a Chape até o final de 2020.

 

"Difícil sair, fiz jogos importante pelo clube. Ajudei o clube a subir para a Série A do Brasileiro, tive participação na Sul-Americana, fui campeão, estive junto na tragédia aérea. Momento difícil, mas primeiro para provar para mim que posso e que consegui. Infelizmente, para algumas pessoas, as coisas tomam uma outra proporção. Minha ida para lá é para calar a boca de alguns que falam bobagem, falam coisas que não devem. Se algum momento incomodei alguém aqui, não foi por não trabalhar. Pelo contrário, saio de cabeça erguida por ter feito meu melhor aqui dentro", lembrou.

 

Alan Ruschel voltou aos gramados nove meses após o desastre aéreo. Ele entrou a partida amistosa da Chapecoense com o Barcelona e emocionou o mundo no gramado do Camp Nou. Além de Ruschel, o zagueiro Neto e o goleiro Jackson Follmann também sobreviveram ao acidente.

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 11:00

Mais um! Secretário de Bolsonaro é vaiado durante Semana do Clima em Salvador

por Ailma Teixeira / Rodrigo Daniel Silva

Mais um! Secretário de Bolsonaro é vaiado durante Semana do Clima em Salvador
Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícais

Mais um integrante do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi vaiado, nesta quinta-feira (22), durante a Semana do Clima em Salvador. Desta vez, foi o secretário de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Castelo Branco.

Manifestantes gritaram palavras de ordem em defesa da Amazônia. Ao argumentar que tem ocorrido menos desmatamento na floresta, Roberto Castelo foi vaiado pelo público presente. "Mentira, mentira", gritou a plateia.

Nesta quarta-feira (21), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já tinha sido vaiado no evento (reveja aqui). Em maio deste ano, Salles cancelou a Semana do Clima, mas voltou atrás após apelo público do prefeito ACM Neto (DEM).

Na época, o ministro argumentou que "não fazia sentido" o Brasil sediar um encontro para preparar a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (Cop 25), que não irá mais acontecer no Brasil. "Vou fazer uma reunião para a turma ter oportunidade de fazer turismo em Salvador? Comer acarajé?", questionou, em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1 e da GloboNews.

 

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