Quinta, 19 de Abril de 2018 - 22:04

Herói na classificação do Vitória, Caíque relembra erro e faz desabafo

por Glauber Guerra

Herói na classificação do Vitória, Caíque relembra erro e faz desabafo
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O goleiro Caíque, do Vitória, foi o herói da equipe ao defender dois pênaltis, que garantiu a classificação diante do Internacional para as oitavas de final da Copa do Brasil, nesta quinta-feira (19), no Barradão.  Após o jogo, o atleta fez um desabafo e relembrou um erro no jogo de ida, que culminou com triunfo do Colorado por 2 a 1. “Não é porque quero que as coisas acontecem. As falhas existem, as críticas, mas Deus me honrou hoje. Tenho certeza que muitos que criticaram hoje estão aqui para me abraçar. Erros acontecem no futebol. A gente tem que aprender como aguentar o erro. Se vai deixar nos abalar ou vai nos fazer crescer. Tem que absorver as críticas. Hoje tenho certeza que está todo mundo me aplaudindo”, afirmou o arqueiro. No tempo normal, o Leão venceu por 1 a 0, enquanto nas penalidades o placar foi de 4 a 3 para o Rubro-negro.

Codesal já distribuiu mais de 28 mil m² de lona como parte da Operação Chuva
Foto: Max Haack / Secom PMS

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) disponibilizou 28 mil m² de lonas à população desde o começo da Operação Chuva, que teve início este mês. O material é disponibilizado às famílias que moram em áreas de risco após uma vistoria realizada por engenheiros do órgão, solicitada através do telefone 199. “Mesmo antes da Operação Chuva, nos meses de janeiro e fevereiro, a Codesal vem medindo esforços para evitar que as áreas de risco recebam quantidades volumosas de água, por meio do loneamento dessas áreas, para garantir uma maior tranquilidade para a população”, comentou o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macedo. Se a área for pequena e de fácil acesso, o morador pode colocar a lona após orientação da Codesal. Em locais de difícil acesso, de grande extensão ou se o morador tiver dificuldade de locomoção, a própria Defesa Civil pode instalar a lona.

Aluno é agredido na Ufba após fotografar carro estacionado em vaga para deficiente
Caso ocorreu na Escola de Administração da Ufba | Foto: Divulgação

Um estudante da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi agredido fisicamente nesta quinta-feira (19), no estacionamento da unidade, após fotografar a ação de um homem que colocou o carro em uma vaga para deficiente. Em entrevista ao Bahia Notícias, Luca Castro, de 21 anos, contou o que aconteceu antes da agressão. “Eu estava rodando o estacionamento que sempre é muito cheio, há uns trinta minutos. Foi quando me deparei com a situação com um carro estacionando na vaga de deficiente. Saíram do carro um homem e uma mulher e nenhum dos dois tinha deficiência aparente. Eu desci o vidro do carro e questionei”, relatou o jovem. Luca contou que o homem respondeu ao questionamento de  forma exaltada. Logo depois, a mulher que estava acompanhando o agressor começou a discutir com o estudante. “Ela virou e assumiu que eu estava indignado porque eu queria fazer o uso da vaga. Eu respondi que nunca parei nela porque não era meu direito. Ela pediu que eu fotografasse e corresse atrás do meu direito. Eu fiz isso”, disse. O universitário relatou, ainda, que, depois de fazer o registro, foi em busca da segurança da Escola de Administração para informar o que havia acontecido. No entanto, o homem achou que Luca estava indo atrás dele para fotografá-lo. Em seguida, foi em direção ao estudante e desferiu as agressões. “Ele me deu uma ‘voadora’ na cintura e, depois, um soco que partiu minha boca em dois locais”, afirmou. Após as agressões, Luca foi até a 7ª Delegacia do Rio Vermelho, onde registrou boletim de ocorrência. De acordo com ele, o agressor já foi identificado e deve ser intimado a prestar depoimento. O homem já foi aluno da Ufba. O estudante também fez exame de corpo delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O resultado do laudo deve ficar pronto em três semanas. 

Sesab diz que Hospital Alayde Costa fechou por descumprimento de contrato
Foto: Reprodução / G1

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou nota nesta quinta-feira (19) explicando que rescindiu o contrato com a empresa que administrava o Hospital Alayde Costa por conta de descumprimentos do acordo. De acordo com a Sesab, as metas de 20 leitos de terapia intensiva e 60 de enfermaria não estavam sendo respeitadas e  inconformidades estruturais que impediam o atendimento adequado aos pacientes. "Dentre os itens apontados nas fiscalizações feitas por técnicos da Sesab, destaca-se a necessidade de substituição de colchões rasgados, piso e mobiliários, pintura, infiltrações na UTI e enfermarias, adequação do serviço de nutrição e sala de pequenos procedimentos, conserto de ar condicionado, dentre outros", aponta o texto da Sesab. Segundo a secretaria, também contribuiu para a rescisão do contrato a greve deflagrada pelos funcionários e, posteriormente, pelos médicos do hospital. A nota relata que o governo concedeu prazo de 120 dias para adequar a unidade, mas as exigências não foram atendidas. O deputado estadual Alan Sanches, líder do bloco do DEM/PRB na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), criticou o fechamento do hospital (veja mais).

Vitória bate Inter no tempo normal e nas penalidades e avança na Copa do Brasil
Foto: Romildo de Jesus / Ag. Haack/ Bahia Notícias

Num duelo disputado e com o placar em aberto nos 90 minutos do tempo normal, o Vitória venceu o Internacional por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (19), no Barradão, com gol de Neilton. A passagem para as oitavas de final da Copa do Brasil foi decidida nos pênaltis. Mais regular e com o goleiro Caíque defendendo duas cobranças, os Rubro-negros sacramentaram uma vaga na próxima fase por 4 a 3. Clique aqui e saiba todos os detalhes do confronto na Coluna Esportes.

Homem ganha liberdade e é preso horas depois com metralhadores em Coutos
Foto: Divulgação / SSP-BA

A polícia prendeu na tarde desta quinta-feira (19) em Salvador um homem que liberdade provisória concedida apenas horas mais cedo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), João Batista Neto é suspeito de cometer diversos homicídios e foi preso no dia 15 de dezembro do último ano. Ele foi liberado da prisão nesta quinta e pouco depois foi detido por policiais. A Polícia Militar recebeu uma denúncia relatando a presença de um grupo armado no bairro de Coutos e encontrou João com mais quatro pessoas na Rua Ligia Bonfim. Com eles, foram apreendidas uma metralhadora calibre 9mm, de uso exclusivo das Forças Armadas e da Polícia Federal, além de meio quilo de maconha e munições de diversos calibres.

Lula não suportará a solidão da prisão para ex-presos da Lava Jato
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Alguns ex-presos da Operação Lava Jato acreditam que em pouco tempo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não suportará a solidão do isolamento da sala especial da Superintendência em que está preso na Polícia Federal do Paraná. Ao Jornal Folha de SP, um dos ex-detentos diz que, ao chegar à prisão, entrou em depressão até que outros presos começaram a comentar a novela e a oferecer chocolates. “Com isso, a cabeça até aguenta”, afirmou o ex-preso. Ainda na opinião dos condenados, Lula demorou a entender que talvez fique um bom tempo preso. Segundo eles, é a fase mais dura da prisão pois todos os que entram no sistema acreditam que podem sair dele em um curto espaço de tempo.

Quinta, 19 de Abril de 2018 - 20:40

Não convenci a mim mesmo que devo ser candidato, diz Joaquim Barbosa

por Julia Lindner e Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Não convenci a mim mesmo que devo ser candidato, diz Joaquim Barbosa
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse nesta quinta-feira (19) que ainda não sabe se quer ser candidato à Presidência da República este ano. Após sua primeira reunião oficial com a cúpula do PSB, ele afirmou que possui dúvidas de caráter pessoal e sinalizou que sua família estaria resistente à ideia. "Há dificuldades dos dois lados. O partido tem sua história e eu tenho minhas dificuldades do lado pessoal. Não convenci a mim mesmo que devo ser candidato", disse. Ele afirmou que uma eventual candidatura à presidência "afeta a vida de uma pessoa" e que ainda está pensando sobre o assunto. Ao ser questionado se sua família seria contra, ele respondeu que "não é a favor". Ele usou a sua indecisão para evitar temas polêmicos. Ao ser questionado sobre a reforma da Previdência, reforçou que ainda não é candidato. Barbosa deixou claro que "ainda não conhece o PSB" e que esse foi seu primeiro encontro com um grupo maior de pessoas para trocar ideias. Ele declarou que ainda há bastante tempo para tomar uma decisão sobre uma eventual candidatura e que o prazo é flexível. Ao deixar a reunião, mais cedo, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, disse que "nem o próprio ministro se disse disposto a fazer uma caminhada pelo Brasil defendendo a sua postulação" no encontro. Sobre a fala, Barbosa afirmou que "já anda pelo Brasil inteiro" e que "conhece muito bem o País".

Eures quer ex-prefeito na suplência de Coronel: ‘Honrar bandeiras municipalistas’
Foto: Bahia Notícias

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), espera que, caso a candidatura de Angelo Coronel (PSD) se concretize ao Senado, o correligionário escolha um ex-prefeito para suplente. O prefeito de Bom Jesus da Lapa, que foi sondado para a suplência, defende que outro nome deve ser posto por Coronel como forma de continuar defendendo as bandeiras municipalistas levantadas pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “É a primeira vez que um presidente da Assembleia fica tão próximo das questões municipais”, justifica Eures. “Eu insisto que Coronel escolha um ex-prefeito [para suplência] para honrar as bandeiras municipalistas”, completou.  O gestor ainda demostrou apoioar a provável candidatura do colega. “Coronel é o nome mais preparado e postulado dentro do PSD para ocupar essa vaga. O partido que mais tem prefeitos na Bahia precisa estar na chapa majoritária”, celebrou Eures.

Lídice recebe apoio de grupo de mulheres ligados ao PT, PSOL e Rede
Foto: Divulgação/ Ascom

A senadora Lídice da Mata (PSB) recebeu nesta quinta-feira (19) o apoio de mulheres de diversos partidos políticos como PSOL, Rede e PT à sua candidatura à reeleição para o cargo na chapa majoritária do governador Rui Costa (PT). O anúncio de que o grupo defenderá sua participação no pleito foi feito em encontro da senadora com as representantes do movimento, na sede do PSB, em Salvador. “Defender a candidatura de Lídice é defender os direitos das mulheres e as bandeiras de luta contra o machismo, contra as desigualdades e descumprimentos de leis que asseguram os nossos direitos. Lídice faz um mandato progressista, alinhados aos nossos projetos de garantia da soberania nacional e a favor dos trabalhadores brasileiros”, afirmou Luciana Mandelli, da articulação política da Executiva Estadual do PT. Para Dulce Aquino, professora do Instituto de Dança da Universidade Federal da Bahia, o mandato da senadora é necessário e indispensável para o Estado, pois representa as mulheres, homens, negros, indígenas, crianças e a comunidade LGBT. “Lídice é plural como a Bahia e precisa continuar nas trincheiras de resistência contra todo tipo de retrocesso”, disse. De acordo com a assessoria da socialista, durante a reunião, o grupo discutiu também assuntos como aquilo que classificam como retrocessos ocorridos após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a aprovação de matérias que retiram direitos de trabalhadores e, segundo o grupo, favorecem o grande capital. 

Podemos não participará de 'chapão' para AL-BA, mas terá coligação para Câmara
Foto: Divulgação / Podemos Bahia

O Podemos não deverá participar do chapão - coligação formada por vários partidos - na disputa por lugares na Assembleia Legislativa na Bahia (AL-BA) nas eleições deste ano. Com isso, lançará uma coligação própria no estado. O partido, presidido na Bahia pelo deputado federal João Carlos Bacelar, deve colocar as candidaturas a deputado estadual de Anilton Bastos, ex-prefeito de Paulo Afonso; Maurício Bacelar, irmão de João Carlos; Florzão, ex-candidato a prefeitura de Pojuca; Rafael Moreira, empresário de Itabuna; de Luizinho Sobral, que deverá recorrer à decisão da Justiça que o declarou inelegível por oito anos (veja aqui); e do apresentador Uziel Bueno, que deve assumir um lugar na Câmara de Salvador na próxima segunda-feira (leia aqui). Se a nível estadual o Podemos não vai se coligar, no nível da Câmara dos Deputados, o partido tende a participar de uma coligação. “A tendência é coligar com a chapa de senador que a campanha do governador Rui Costa colocar”, comentou Bacelar. “Ainda não temos condições de sair sozinhos para federal”, completou o presidente estadual do partido, que até agora é o único candidato a deputado federal do Podemos. 

Moro virá a Salvador para participar de simpósio e receber homenagem
Foto: Gil Ferreira/ Agencia Brasil

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato em Curitiba, virá a Salvador para participar da terceira edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. O magistrado fará uma palestra com o tema “4 anos de Lava Jato: Reflexões e futuro do combate à corrupção no Brasil”. Organizado pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal na Bahia (ADPF-BA), o evento ocorrerá no Shopping Barra, entre os dias 23 e 24 de agosto. As inscrições serão abertas no dia 10 de maio. De acordo com a entidade, na ocasião, Moro vai receber a Medalha Tiradentes, a mais alta condecoração concedida pela ADPF. Além do juiz, participarão também do simpósio o repórter da TV Globo, Vladimir Netto; Rogério Sanches, promotor do Ministério Público de São Paulo; Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Marcos Nóbrega, professor na universidade de Harvard, entre outros. 

STF nega recurso de Maluf, mas mantém deputado em prisão domiciliar
Foto: Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (19), por 6 votos a 5, um pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para apresentar mais um recurso contra a condenação sofrida pelo parlamentar. No entanto, ao final da sessão, o ministro Edson Fachin concedeu um habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa própria, em razão do estado de saúde do deputado. Em dezembro do último ano, Maluf começou a cumprir pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. Desde o dia 6, ele está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O parlamentar foi condenado em maio do último ano por crimes de lavagem de dinheiro cometidos no período em que foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1993.

Produtores de cacau na Bahia precisam de mudança na legislação para sair de dívida
Foto: Reprodução / Agência Senado

Depois de debate sobre as dívidas dos produtores de cacau durante a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), ocorrida nesta quarta-feira (18) e requerida pela senadora Lídice da Mata (PSF-BA), foi concluído que, para que os produtores de cacau na Bahia consigam sair do endividamento, é necessário que o governo faça leis que possibilitem uma renegociação eficiente. As dívidas são decorrentes das perdas da lavoura cacaueira atingidas pela doença vassoura-de-bruxa, causada por um fungo que ataca principalmente frutos, brotos e almofadas florais do cacaueiro. A doença vem causando impactos negativos na economia baiana e brasileira desde 1990. Segundo o representante dos produtores rurais da Bahia, Guilherme Galvão, a doença foi responsável por provocar a queda do Brasil no mercado internacional, já que a produção anual foi diminuída. O quadro está associado aos problemas de seca na Bahia, que causaram o endividamento dos produtores de cacau. “Os dados da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) apontam que a safra de 2017/2018 será a terceira abaixo de 100 mil toneladas e a pior nos últimos 60 anos. É o caos instalado na região. O problema de endividamento impede que haja crédito novo na região. Se o governo quiser fazer um programa para voltar a desenvolver a região, ele vai ter que resolver esse problema do endividamento, para que se possa abrir novas linhas de crédito e aumentar a renda”, falou o representante. Galvão acredita que, devido à redução na produção de cacau, o Brasil tem que importar o produto para suprir a sua demanda interna, aumentando assim os riscos de ingresso de outras doenças. De acordo com o site Senado Notícias, os representantes do Banco do Brasil, Ana Amélia Palmeira, e do Banco do Nordeste, Jorge Ivan Costa, disseram que não há como resolver o problema do endividamento sem que antes sejam feitas mudanças na legislação. O economista e assessor legislativo, Nelson Vieira Fraga Filho, explicou que, desde 2002, as legislações voltadas à liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural não atendem de forma efetiva o pequeno e médio produtor. “Os rebates concedidos para a Dívida Ativa da União não levam em conta as desigualdades regionais no mesmo percentual para todo o país. A legislação estabelece o valor contratado na origem da dívida para fins de enquadramento. Dívidas alongadas, por orientação da Secretaria do Tesouro Nacional, tem como origem o saldo devedor na data do alongamento.”, diz ele. A senadora Lídice da Mata sugeriu resolver a questão passo a passo. Ela propôs também a realização de uma nova audiência para debater a questão com órgãos do governo federal.

Quinta, 19 de Abril de 2018 - 19:00

Empresário diz à PF que coronel Lima arrecadava dinheiro para campanhas de Temer

por Teo Cury | Estadão Contéudo

Empresário diz à PF que coronel Lima arrecadava dinheiro para campanhas de Temer
Foto: Agência Brasil

Em depoimento à Polícia Federal no início de abril, após a deflagração da Operação Skala, o empresário Gonçalo Torrealba, proprietário do Grupo Libra, afirmou que o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho arrecadava dinheiro para campanhas eleitorais do presidente Michel Temer, de quem é amigo de longa data. De acordo com o depoimento, que está sob sigilo, coronel Lima pediu dinheiro, em nome de Temer, a empresas do porto de Santos (SP). A informação é do jornal "O Globo" e foi confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com o jornal carioca, Torrealba disse aos investigadores que o coronel Lima solicitou repasses de recursos financeiros a uma campanha eleitoral de Temer ao cargo de deputado federal em uma visita à sede do grupo Libra há mais de 15 anos. Se verdadeira, a informação corrobora os depoimentos prestados pelos irmãos Batista, do grupo J&F, que, em colaboração premiada, afirmaram que o coronel era quem arrecadava dinheiro para Temer. Em 18 de janeiro, ao responder a 50 perguntas elaboradas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que investiga se a empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos, foi beneficiada por decreto assinado por Temer em maio, o presidente afirmou que o coronel nunca havia atuado na arrecadação de recursos. "O Sr. João Batista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos", disse Temer. "Nunca realizei negócios comerciais ou de qualquer outra natureza que envolvesse a transferência de recursos financeiros para o Sr. João Batista Lima Filho", completou. O presidente disse ainda nunca ter solicitado que Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em seu nome em retribuição pela edição de normas contidas no Decreto dos Portos. No depoimento, Torrealba afirmou à autoridade policial que recusou fazer o repasse ao presidente. À PF, afirmou ter dito ao Coronel Lima que a empresa não realizava doações para candidaturas individuais, apenas para partidos. Em relatório de dezembro de 2017, a PF havia mapeado doações da família Torrealba ao diretório nacional do MDB. Em 2006, foram doados R$ 75 mil. Na campanha de 2010, a família doou R$ 500 mil ao diretório nacional. Já em 2014, quando Temer presidia o partido, o repasse foi de R$ 2 milhões. Segundo "O Globo", o empresário disse à PF que as doações não buscaram contrapartida com o governo e que manteve apenas relações dentro da lei. À PF, Torrealba afirmou, ainda, que em 2015 solicitou ajuda do Coronel Lima para marcar uma reunião com o então ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, que confirmou ter se encontrado com o empresário para tratar da prorrogação dos contratos da empresa. A reportagem buscou resposta do presidente Michel Temer sobre a declaração do empresário, mas não havia recebido resposta até a publicação desta matéria. O espaço se encontra aberto para manifestação do Planalto.

 

Quinta, 19 de Abril de 2018 - 18:40

Fundação 2 de Julho firma acordo com TRT para pagamento de ações trabalhistas

por Renata Gomes

Fundação 2 de Julho firma acordo com TRT para pagamento de ações trabalhistas
Foto: Reprodução / TRT5

A Fundação 2 de Julho, entidade mantenedora do Colégio e Faculdade 2 de Julho, firmou um acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) para viabilizar o pagamento de passivos trabalhistas. A resolução disponibilizou uma primeira parcela no valor de R$ 1 milhão. Além disso, mensalmente, a instituição realizará novos aportes, com ajustes já estabelecidos pelo tribunal, até a quitação de todo o débito. O pagamento integral do crédito de todos os trabalhadores será observada com a ordem de ajuizamento das reclamações e a preferência dos idosos e portadores de moléstias graves. De acordo com o relatório da Fundação, os aportes mensais serão pagos a cada dia 15 do mês ou primeiro dia útil subsequente com início no dia 15 de maio, no montante de R$ 60.000,00 nos primeiros seis meses, além do acréscimo de R$ 30.000,00 a cada semestre, até a quitação de todas as execuções abarcadas. O diretor-geral da Fundação explicou que com o efeito do acordo, o leilão de parte da área do imóvel onde funcionam o colégio e a faculdade foi suspenso. "Não há mais riscos de que a área possa ser arrematada ou vendida, o que tranquiliza alunos, pais, professores e funcionários, como também a comunidade de negócios e serviços do bairro do Garcia", contou. Envolvida em uma crise financeira que teve seu pico mais agudo em 2013, a Fundação 2 de Julho reorganizou sua estrutura de funcionamento com a redução de oferta de cursos, especialmente no âmbito do colégio. No acordo global, os credores que têm o perfil estabelecido nos termos firmados entre a instituição eo TRT, podem se credenciar para receber em parcelas ou totalidade os valores de direito. Este tipo de medida é uma fórmula utilizada para equilibrar o pagamento de dívidas sem que empresas comprometam sua capacidade de recuperação.

Jacobina: Vídeo mostra professora de creche ameaçando 'furar a cabeça' de criança
Foto: Reprodução

A professora de uma creche localizada no distrito de Novo Paraíso, em Jacobina, foi flagrada xingando e ameaçando uma criança. Em vídeo que circula nas redes sociais, a professora aparece chamando a criança de “demônio” e diz que vai “furar a cabeça com murros” se ela não parar de chorar. As ameaças foram divulgadas nas redes sociais e vêm causando indignação no município. De acordo com o site Jacobina Notícia, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Jacobina, em nota de esclarecimento, explica que já afastou a professora acusada da unidade até que todas as providências sejam tomadas e que irá ouvir todas as partes. Ainda segundo a nota, a Secretaria afirma que uma equipe pedagógica está acompanhando a vítima e sua família e que a direção da creche e alguns pais de alunos estão sendo ouvidos para saber se não há nenhuma outra acusação de maus tratos anterior que envolva a professora.

Fachin libera pedido de HC e STF pode julgar liberdade de Geddel em breve
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O Superior Tribunal Federal (STF) deverá votar em breve o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), preso desde setembro do último ano, após apreensão de R$ 51 milhões em um Bunker (lembre aqui). De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, o ministro Edson Fachin liberou para julgamento o pedido de habeas corpus de Geddel. O recurso será analisado pela Segunda Turma da Corte. O ex-ministro Geddel, o irmão e deputado federal, Lúcio Vieira Lima (PMDB), a mãe dos dois peemedebistas, Marluce, dois ex-assessores e um empresário foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

BN na Tela: Petrobras avalia venda de refinaria baiana e aeroporto deve ser modernizado até 2019

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (19), que avalia reduzir a sua participação no mercado de petróleo e vender parte do controle de quatro refinarias no Nordeste e Sul do Brasil para empresas parceiras. A proposta inclui a refinaria Landulpho Alves, localizada em São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Outro destaque desta tarde foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de manter a pena de José Dirceu em 30 anos e 9 meses. Já nesta manhã o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto estiveram ao lado da Vinci, responsável pela gestão do Aeroporto de Salvador, para anunciar o cronograma de obras no local. A previsão é de que a modernização do equipamento seja concluída até outubro de 2019. A Estação Aeroporto de Metrô, por sua vez, deve ser inaugurada na próxima semana. Mas tem uma coisa que ainda não tem previsão de definição: o anúncio de Rui Costa sobre os componentes de sua chapa majoritária para as eleições deste ano.

Quinta, 19 de Abril de 2018 - 17:40

TJ-BA nega indenização a estudante que investiu todo dinheiro na Telexfree

por Cláudia Cardozo

TJ-BA nega indenização a estudante que investiu todo dinheiro na Telexfree
Foto: Divulgação

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de indenização a um investidor da Telexfree. De acordo com os autos, um estudante de Salvador investiu R$ 3 mil na Telexfree, em junho de 2013. O autor disse que foi “vítima de erro”, celebrando um negócio jurídico contra a sua vontade com a Ympactus Comercial Ltda. O estudante pediu indenização no valor de R$ 25 mil. Afirmou que investiu tudo que possuía na época no contrato e que ficou sem suas economias por mais de quatro anos, chegando até tomar dinheiro emprestado para se manter. O estudante moveu uma ação de rescisão contratual com devolução de valores e indenização por danos morais. Na petição, aduz que foi descoberto que a empresa, na verdade, era uma “pirâmide financeira” disfarçada de "marketing multinível". As denúncias foram desencadeadas no Acre, através de uma ação civil proposta pelo Ministério Público. As contas da empresa foram bloqueadas para permitir a recuperação do dinheiro dos divulgadores da Telexfree. A Ympactus, em sua defesa, afirmou que não poderia realizar uma conciliação judicial, pois seus bens estão bloqueados, e que não há interesse de agir, pois o pedido do estudante já está contemplado com o bloqueio das contas. No mérito, reclamou ser necessário que o autor opte entre prosseguir com a demanda individual e não se beneficiar dos efeitos da sentença na ação civil pública ou requerer a suspensão dos efeitos da presente ação, para somente assim ser beneficiado com a decisão na ação coletiva. Disse ainda que não há “qualquer comprovação da existência de esquema piramidal nas suas atividades e que a competência para a análise do suposto fato é do juízo criminal; que inexiste qualquer ato ilícito ou inadimplemento contratual, não sendo cabível, portanto, qualquer indenização a título de dano moral, mesmo porque o autor não juntou provas de sua ocorrência; que eventual quantia fixada a título de danos morais deve atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade”. O estudante, em réplica, reiterou seu pedido. Em primeira instância, a Justiça acatou parcialmente os pedidos para declarar a rescisão do contrato entre as partes e determinar o reembolso da quantia investida, com correção monetária desde junho de 2013. O autor recorreu da decisão. No recurso, reforçou que foi vítima de erro e pediu a indenização por danos morais. De acordo com o relator do recurso, desembargador Ivanilton Santos da Silva, o pedido não tem procedência. Salientou que em primeira instância, foi reconhecida que a empresa praticou pirâmide financeira. Para o desembargador, não há dano moral a ser reparado, pois, embora o autor tenha relatado “sério abalo psicológico pela falta de dinheiro”, não apresentou nenhuma documentação ou prova. “Ora, o mero inadimplemento contratual não configura dano moral”. “Caberia, então, ao apelante comprovar que tal inadimplemento lhe ocasionou prejuízos morais e psíquicos que vão além dos meros dissabores, obrigando-o a contrair empréstimos em razão da séria situação financeira que lhe foi gerada. Nem mesmo comprovou ser um ‘mero estudante’ como diz na peça recursal e nem muito menos comprovou ter parcos recursos, tendo sua situação se agravado ainda mais com a conduta dos apelados, ao ponto, de repita-se o mais importante, ferir-lhe a honra, a moral, a auto-estima ou outros aspectos da sua personalidade”, disse o desembargador no voto. O desembargador ainda destacou que a situação do autor é diferente de causas de consumidor por má prestação de serviços. “Não se verifica, portanto, a ocorrência de dano moral indenizável, na medida em que o autor aderiu voluntariamente ao negócio e também não se cercou de nenhuma cautela, tudo sob a promessa de lucro fácil, o que já deveria ser visto com reservas”, frisou o relator no acórdão.

Coronel recebe apoio de movimentos sociais e sindicais à pré-candidatura pelo Senado
Foto: Divulgação/ AL-BA

Movimentos sociais e vários sindicatos anunciaram nesta quinta-feira (19) apoio à pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), ao Senado. Estiveram no gabinete dele o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Magno Lavigne; o suplente de deputado estadual Jacó, ligado ao MST. Além deles, dos presidentes dos sindicatos portuários, vendedores ambulantes, cargas próprias, limpeza de Salvador, porteiros, entre outros, e também associações de vários bairros de Salvador. O nome de Coronel já é dado como certo como candidato ao Senado na chapa majoritária do governador Rui Costa à reeleição. Ainda na disputa, a senadora Lídice da Mata (PSB) anunciou o apoio de dirigentes do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro). Intelectuais, políticos e movimentos sociais também articulam um manifesto em favor da socialista. 

Entra em vigor lei que aumenta pena de prisão para motorista bêbado que mata em acidente
Foto: C. Itiberê / Fotos Públicas

Começa a vigorar nesta quinta-feira (19) uma lei que amplia a pena para motoristas que provocarem acidentes de trânsito sob efeito de álcool e outras drogas resultando em homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, ou lesão corporal grave ou gravíssima. Antes, a punição para casos de homicídio culposo variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena pode variar entre 5 e 8 anos de prisão. A nova lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Em situações de lesão corporal grave ou gravíssima a pena ia de seis meses a 2 anos de prisão e foi ampliada de 2 a 5 anos de prisão, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir. As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) foram sancionadas pelo presidente Michel Temer em dezembro do último ano.

Quinta, 19 de Abril de 2018 - 17:00

STF decide que Maluf não pode recorrer de condenação

STF decide que Maluf não pode recorrer de condenação
Foto: Reprodução / UOL

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19), por 6 votos a 5, que não são admissíveis os embargos infrigentes do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). De acordo com o Estadão, votaram contra o recurso os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Celso de Mello e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Maluf foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pela Primeira Turma do STF por desvio de dinheiro de obras públicas e remessas ilegais ao exterior, quando ele ainda era prefeito de São  Paulo. Os ministros deverão decidir ainda nesta tarde se o ex-prefeito continuará em prisão domiciliar, regime de cumprimento da pena a que está submetido desde março. Em dezembro de 2017, o ministro Edson Fachin rejeitou os embargos infringentes do deputado e determinou o imediato início da execução da pena. 

Petrobras avalia vender parte da Landulpho Alves e outras refinarias no Nordeste e Sul
Foto: Divulgação

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (19), que avalia reduzir a sua participação no mercado de petróleo e vender parte do controle de quatro refinarias no Nordeste e Sul do Brasil para empresas parceiras. Com a proposta, a estatal deve, a partir de agora, manter o controle da operação apenas no Sudeste, onde está a maioria das unidades de refino da companhia. A proposta inclui a abertura da gestão da Refinaria Landulpho Alves, localizada em São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador (RMS), para o mercado. As parcerias incluiriam venda de participação nas refinarias e em 12 terminais associados. De acordo com o G1, a Petrobras deverá ficar com 40% de participação em ambos os blocos regionais (Sul e Nordeste), ao passo que empresas parceiras deteriam 60% do controle em cada um deles. Neste modelo, a petroleira afirmou que o parceiro controlaria a operação enquanto a Petrobras seguiria com participação de 75% do mercado brasileiro com as suas refinarias do resto do Brasil. Segundo o presidente da companhia, o monopólio em qualquer segmento é prejudicial para a economia. Ele defendeu que abrir espaço para outras empresas na área de refino irá beneficiar toda a cadeia. “Quando você tem um único ator operando no setor, quando essa empresa vai mal, toda a cadeia vai mal também. Então, a diversificação também traz vantagem para a cadeia de fornecedores de suprimentos”, disse Pedro Parente. Questionado sobre uma previsão de quando as refinarias poderão ser colocadas à venda, Parente declarou que há um longo trâmite a se seguir, regido inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e que “vai levar o ano todo, com certeza”. Para debater a proposta, a Petrobras realizou nesta quinta, no Rio de Janeiro, um seminário com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP). Somente nos últimos cinco anos, a Refinaria Landulpho Alves já perdeu mais de 7 mil postos de trabalho, segundo estimativas do sindicato dos petroleiros da Bahia. Além das refinarias, em março, a companhia anunciou o fechamento da fábrica de fertilizantes nitrogenados na Bahia (Fafen-BA), em Camaçari, como parte do processo de saída integral da Petrobras na produção de fertilizantes (veja aqui). No caso da produtora de fertilizantes, a empresa suspendeu o desligamento (saiba mais aqui).

Amianto: Sama e Saint-Gobain são condenadas a pagar R$ 31 mi por danos morais
Foto: Reprodução / Senado

A Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31.423.370,00 por danos morais coletivos, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP/BA) e do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista. A sentença ainda determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para o município de Bom Jesus da Serra. De acordo com os MPs, a Sama explorou amianto na jazida São Félix do Amianto, entre os anos 1940 e 1968. Ao fim das atividades de extração, entretanto, não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas. Além do pagamento do valor, a Justiça também determinou o isolamento e sinalização da área para impedir a entrada de pessoas não autorizadas, identificação, seleção e demolição de edificações construídas com os rejeitos, além do monitoramento da área por no mínimo cinco anos. As empresas terão também de isolar as cavas provocadas pela atividade mineradora e realizar um Plano de Recuperação da Área Degradada e campanhas em veículos de imprensa e escolas para esclarecer à população quanto aos riscos de inalação de fibras do mineral em caso de movimentação dos materiais.

Jussiape: Restos de cobra e barata são encontrados dentro de caixa d’água em escola
Foto: Reprodução / Jussi Up

Restos de cobra e barata foram encontrados dentro de uma caixa d’água na Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco Melo, localizada na Praça 9 de Julho, no município de Jussiape, no centro-sul baiano. Os animais foram encontrados por uma funcionária. O caso foi relatado durante o discurso do vereador José Roberto (MDB), na sessão da última sexta-feira (13). O vereador isentou o prefeito de culpa, afirmando que não é obrigatoriedade do gestor saber de tudo o que acontece no município, mas ressaltou que a direção da unidade escolar deve ficar mais atenta as situações que ocorrem na escola. De acordo com a vereadora Joacira Marques (PRP), que também é professora da unidade estudantil, a Secretaria de Educação já foi notificada sobre o ocorrido e uma nova caixa d’água será adquirida para suprir as necessidades da escola. De acordo com o site Jussi Up, a vereadora afirmou que a denúncia do emedebista é verdadeira, e admite o fato de uma funcionária ter dito que encontrou restos de animais no local.

Deputados do PSOL pedem anulação de posse de Moreira Franco como ministro
Foto: Beth Santos/Secretaria Geral da PR

Deputados do PSOL protocolaram nesta quinta-feira (18) uma ação popular para anular a nomeação e a posse de Moreira Franco como ministro de Minas e Energia. Os parlamentares argumentam que a escolha dele para a pasta busca manter o seu foro privilegiado. O documento apresentado à Justiça aponta que "é de conhecimento público e notório" que existem diversas citações ao nome de Moreira Franco em delações premiadas e depoimentos de investigados. "Em que pese a aparência de legalidade sobre a qual se reveste o ato de sua nomeação, o objetivo almejado pela autoridade requerida é, sem qualquer sombra de dúvida, a manutenção do foro por prerrogativa de função para um importante aliado político", alega o documento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou Moreira Franco no âmbito da Operação Lava Jato por organização criminosa e obstrução de Justiça. Ele também é investigado em inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eures fala em 'sensatez' ao comentar casos de prefeitos que recebem mais que governador
Foto: Bahia Notícias

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), falou em “sensatez” ao comentar a lista de 15 prefeitos que recebem salários maiores que o do governador Rui Costa  (PT) (lembre aqui). “Eu acho que um momento de crise precisa de sensatez”, comentou Eures. “Após a repercussão da imprensa, eu acredito que os colegas vão poder rever essa questão”, falou o presidente da UPB. Eures ainda criticou a contradição de manter grandes salários e reclamar de contas apertadas. “Em um momento de crise não se pode ganhar alto e se queixar de ter uma receita em que falta dinheiro”, argumentou. Apesar da situação, o gestor municipal comemorou o fato da Bahia ter poucos prefeitos com salários altos em relação a outros lugares do Brasil. “Temos ainda um número baixo de casos em relação a outros estados”, completou Eures. 

Quinta, 19 de Abril de 2018 - 15:20

Gilmar Mendes prorroga por 60 dias investigação sobre Aécio

por Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Gilmar Mendes prorroga por 60 dias investigação sobre Aécio
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias as investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito de um inquérito que apura "maquiagem" de informações prestadas pelo Banco Rural à CPMI dos Correios. Gilmar também determinou que o inquérito contra o senador seja encaminhado à Polícia Federal para a realização de diligências. "Tendo em vista que há diligências pendentes (...), defiro a prorrogação de prazo, nos termos requeridos. Ante o exposto, determino o prosseguimento das investigações, deferindo o prazo de sessenta dias para conclusão das investigações", determinou o ministro, em decisão assinada no dia 13 de abril. O inquérito foi instaurado com base na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (MS). O delegado de Polícia Federal Heliel Jefferson Martins havia pedido a prorrogação do prazo para a conclusão das investigações, já que aguarda o retorno de duas cartas precatórias (quando há pedido de informações envolvendo instâncias judiciais distintas) para apresentar o relatório final. Procurada pela reportagem, a assessoria do senador informou que "prorrogações são medidas rotineiras em inquéritos" e que "quanto mais profunda e isenta for a investigação, mais clareza haverá de que o senador não tem qualquer relação com os fatos investigados".

Lava Jato: TRF-4 mantém pena de José Dirceu em 30 anos e 9 meses
Foto: Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, o recurso do ex-ministro José Dirceu nesta quinta-feira (19) e manteve a pena de 30 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, investigados na Operação Lava Jato. O ex-petista aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância, por decisão prévia do Supremo Tribunal Federal (STF). A pena foi mantida por unanimidade dos seis desembargadores. De acordo com o G1, Dirceu ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com embargos de declaração sobre os embargos infringentes. A pena inicial do ex-ministro foi de 20 anos e 10 meses de reclusão pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Mas, em recurso na segunda instância, o político teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias. Este recurso foi julgado na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma. A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Lava Jato até o momento. A primeira foi a aplicada a Renato Duque, de 43 anos. Após o aumento da pena na segunda instância, a defesa ingressou na Justiça com embargos de declaração frente ao acórdão, ou seja, ao resultado da votação. Estes recursos foram negados pelo TRF-4. Com a negativa, um novo recurso, chamado embargos infringentes, foi impetrado. São estes que foram negados na sessão desta quinta-feira (19). O advogado de Dirceu, Roberto Podval, explica que ainda cabem novos embargos de declaração. Dirceu é acusado de receber uma prestação mensal de empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras em esquemas de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Diretoria de Serviços na estatal.  

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