Bahia tem redução de 39% no número de roubos a estabelecimentos comerciais, diz SSP
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O índice de roubos contra estabelecimentos comerciais apresentou redução de 39,2% no primeiro trimestre de 2019 na Bahia, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). A pasta indicou que entre janeiro e março deste ano foram contabilizados 198 casos a menos que no mesmo período do ano passado.

 

"Nos três primeiros meses foram registrados 307 casos em todo o estado. Nos 403 municípios do interior do Estado a redução chegou a 41,9%, sendo registrados 181, uma média de 0,44 delito por cidade. Na capital e Região Metropolitana de Salvador, a redução de casos nessa modalidade criminosa foi de 34,7%, 67 casos a menos que no mesmo período de 2018", informou a SSP.

 

A Secretaria atribui os índices as reuniões, articulação com empresas de segurança e ações que desarticularam quadrilhas especializadas.

 

A titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), delegada Carla Ramos, apontou que a aproximação com grandes empresas varejistas contribuiu para o resultado. “Nos reunimos, rotineiramente, com representantes dos estabelecimentos e os orientamos a agirem antes, durante e depois dos casos”, disse a delegada.

Ministério da Agricultura pede fim da lista de animais aquáticos ameaçados
Ministra da Agricultura Tereza Cristina | Foto: Reprodução / EBC

O ministério da Agricultura fez uma solicitação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela suspensão da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. Segundo a Folha de S. Paulo, o argumento utilizado pela pasta foi de que  esse cadastro de animais em risco gerou “grande repercussão negativa no setor pesqueiro” e prejuízos econômicos.

 

A “Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos”, publicada em 2014, busca identificar espécies que estejam de alguma forma em risco e proíbe captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização dos animais listados.

 

No pedido, cujo jornal teve acesso, um dos alvos de crítica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), parte do Ministério da Agricultura, é a utilização de metodologias da UICN (União Internacional para Conservação da Natureza) para a elaboração da lista de espécies ameaçadas.

 

A UICN é a entidade internacional composta por governos, agências governamentais e ONGs, e responsável pela lista vermelha de espécies ameaçadas. A lista é respeitada e adotada internacionalmente.

 

“O Brasil deve se orientar pelos seus próprios critérios para definição e adoção das políticas públicas que afetarão a fauna e a todos os brasileiros e não por critérios de ONGs internacionais”, afirma o documento do Ministério da Agricultura que pede a suspensão da lista nacional.

Recém-nascida é abandonada dentro de caixa de papelão e regatada pela PM em Paripe
Foto: Divulgação

Um bebê recém-nascido abandonado foi resgatado por policiais da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), ainda com o cordão umbilical, na rua Paraná, no bairro de Paripe, em Salvador, na manhã deste sábado (20).

 

Os policiais estavam em uma ronda de rotina pela região quando foram chamados com a informação de que um bebê tinha sido abandonado ainda com o cordão umbilical em uma caixa de papelão.

 

Os PMs levaram a bebê, que é uma menina, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paripe. A criança está sendo avaliada e monitorada pela equipe médica.

Bolsonaro defende Previdência e diz que 'com reforma, quem ganha menos pagará menos'
Foto: Reprodução / G1

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre a reforma da Previdência nas redes sociais. Nesta sexta-feira (19), ele defendeu que a reforma garantirá que "quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais".

 

Bolsonaro também falou a respeito do serviço disponível na página do Ministério da Economia que faz o cálculo da aposentaria.

OAB considera inconstitucionais mudanças no FGTS em texto da nova Previdência
Foto: Reprodução / EBC

As mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo.

 

O texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com carteira assinada, segundo a Folha de S. Paulo. O texto ainda retira a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o saldo do FGTS. A indenização é exigida em caso de demissão sem justa causa.

 

Todo o trabalhador aposentado ou que vier a se aposentar e continuar trabalhando não terá direito à multa. O fim dos depósitos valeria para o idoso que se aposentar após a reforma.

 

A OAB-SP se posicionou através de nota técnica assinada pelo presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, pelo presidente da comissão de direito do trabalho, Jorge Pinheiro Castelo, e pela coordenadora de direito individual do trabalho, Adriana Calvo.

 

Procurada para comentar o teor do documento e questionada sobre o impacto fiscal da proposta, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho não se pronunciou.

Sábado, 20 de Abril de 2019 - 17:20

Vegetação começa a crescer sobre lama em Brumadinho

por Gabriel Zambon e Tuane Fernandes | Folhapress

Vegetação começa a crescer sobre lama em Brumadinho
Foto: Reprodução / G1

Atualmente a lama não se parece em nada com a que invadiu Brumadinho: o verde começa a brotar em meio aos rejeitos da mineração. Parte da lama está completamente seca e os rejeitos de minério na superfície são visíveis. Hoje já é possível caminhar com menos dificuldade sobre a lama, antes instável, líquida e perigosa.

Surpresos com o verde que insiste em nascer em meio aos rejeitos, parte dos moradores acredita que, por conta da força com que desceram os rejeitos, árvores e vegetação foram arrancadas sem perder completamente suas raízes.

Segundo os moradores, as áreas de maior crescimento de vegetação eram os pontos de maior biodiversidade, como os riachos e lagoas.

No último domingo (14), acontecia o enterro do último morador encontrado no Córrego do Feijão. Nesse pequeno distrito, um dos mais afetados pelo rompimento da barragem no dia 25 de janeiro, foram 25 vítimas --ao todo, 231 morreram na tragédia.

Levi Gonçalves da Silva foi o último morador do Feijão a ser reconhecido, 85 dias após o rompimento. Perto da data em que se marcariam três meses do desastre, o pequeno cemitério local estava, mais uma vez, cheio.

"Você viver 40 anos com uma pessoa é muito tempo, né. É muita história pra acabar assim, dentro de 1 segundo. Ninguém esperava tanta gente debaixo da terra de uma hora pra outra, num caso que podia ter sido evitado", diz Conceição Lopes Fernandes Silva, 53, viúva de Levi.

Os restos mortais de Levi foram reconhecidos por familiares na sexta feira (12) no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte. Na mesma situação de Levi, ainda existem 530 partes de corpos de vítimas aguardando para serem identificadas. Além das 231 mortes confirmadas, há 41 pessoas desaparecidas, segundo lista divulgada pela Vale e pela Defesa Civil.

As buscas serão encerradas caso os restos mortais no IML sejam compatíveis com o DNA dos desaparecidos.

Na quarta-feira (17), 83º dia de buscas, os resgates contavam com 138 bombeiros militares e 4 duplas formadas por tutor e um cão farejador, em contraponto aos 400 militares que atuavam no início da operação. Os bombeiros informaram também que drones têm sido utilizados nas buscas, ao invés de aeronaves.

Segundo a Vale, 272 famílias de vítimas receberam doação de R$ 100 mil; 98 donos de imóveis na zona de autossalvamento receberam R$ 50 mil cada; e 81 pessoas cujos negócios foram impactados receberam R$ 15 mil.

"Eu ainda não fui na lama, ainda não tive coragem de ver o barro. Só pela TV." Noé Henrique de Oliveira, 63, um dos moradores mais antigos do Córrego do Feijão, perdeu o terceiro de seus quatro filhos no desastre ambiental.

Rodrigo Henrique de Oliveira, 31, que trabalhava para a Vale, deixou mulher, um enteado e um filho, Bruno e Rodrigo Jr., de 20 e 11 anos, respectivamente.

"Por aqui até o ar tá triste, você repara?", diz Noé. A população atingida se divide entre os que querem partir e os que querem ficar. O turismo, antes importante fonte de renda, agora praticamente não movimenta a economia.

Celso de Oliveira, 20 anos, é funcionário da Brasanitas, empresa terceirizada da MRS, que faz limpeza dos vagões de trem. "A minha vontade agora é de ir embora. A gente não vai esquecer, com certeza. Eu acredito que longe daqui vai ser melhor, não vai estar vivenciando todo dia ali, passando todo dia na estrada e relembrando", diz ele.

Já Wilson José Ferreira, 55, aposentado e membro da associação de moradores do Córrego do Feijão, não pensa em sair do local. "Não vou aluir meu pé daqui nem tão cedo. Posso sair daqui, mas só depois de ver isso tudo reestruturado. O que eu puder fazer por essa comunidade pode ter certeza que eu vou fazer. Vou dar o máximo que eu puder."

"Eu creio que daqui a dois ou três anos a Vale vai estar movimentando a mesma coisa. Vai acontecer igual lá em Mariana. Lá já foi até esquecido. Lá eles perderam bens materiais né, aqui foram vidas mesmo. Aqui também vai ser esquecido. A Vale vai continuar, aliás, já está continuando", diz Carmem Vicentina Barbosa, 67 anos, nascida no Córrego do Feijão.

"Isso aqui eles podem folhear a ouro que nada vai apagar o que aconteceu. Nunca mais", diz Wilson José Ferreira.

Sergio Moro diz que Banco de DNA ficará completo até final do governo
Foto: Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, usou o perfil do Twitter para falar do banco de dados de DNA. O ex-juiz garantiu que até o final do governo Bolsonaro o banco ficará mais completo.

 

Na ocasião, o ministro comparou os bancos dos Estados Unidos e Reino Unido com o existente no Brasil atualmente. De acordo com Moro, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional.

 

O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça e os obtidos em cenas de crimes.

 

Moro afirmou que a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos "aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais".

Empresário de 57 anos morre após ser atropelado enquanto pedalava na Av. Garibaldi
Foto: Reprodução / Correio

Um homem identificado como Alberto Ribeiro dos Santos, de 57 anos, foi atropelado e morreu na noite desta sexta-feira (19), na Avenida Garibaldi, em Salvador. De acordo com o Correio, o empresário estava pedalando no momento que foi surpreendido por um veículo. 

 

Segundo o jornal, a vítima chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos causados pelo acidente.

 

Alberto trabalhava no ramo de cereais em São Paulo e em Feira de Santana. Ele morava em Salvador há pouco tempo, conforme apurado pelo Correio.

Caetité: Dupla morre em confronto após fuga de delegacia com armas e drogas
Foto: Divulgação

Uma dupla, identificada como Marcelo Pereira de Castro e Tarcísio França Neves, fugiu da delegacia de Caetité, no sudoeste da Bahia, levando drogas, armas e celulares nesta sexta-feira (19).

 

Segundo informações apuradas pelo G1 com a polícia local, a corporação recebeu a informação de que após a fuga, os fugitivos Marcelo e Tarcísio , estariam escondidos em um matagal no distrito de Anil, zona rural do município, e o terceiro, Rafael Dias Santos, em uma propriedade rural na Fazenda Lagoa Grande.

 

No distrito de Anil, Marcelo e Tarcísio entraram em confronto com os policiais. Na ação os suspeitos foram atingidos. A Polícia informou ainda que os policiais deram socorro aos dois homens, mas não resistiram.

 

Com os dois, a polícia disse ter encontrado dois revólveres que possivelmente foram furtados da delegacia antes da fuga. O terceiro fugitivo foi recapturado.

Bolsonaro aproveita feriado no litoral de SP, mergulha e navega a convite da Marinha
Foto: Reprodução / G1

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) aproveitou a folga da Semana Santa e mergulhou e navegou a bordo do Navio-Patrulha Guaporé (P45), da Marinha do Brasil, no mar em Guarujá, no litoral de São Paulo na manhã deste sábado (20).

 

Bolsonaro está passando o feriado de Páscoa no Forte dos Andradas, no Jardim Guaiúba, desde a quinta-feira (18), após cumprir agenda na capital paulista. Segundo o G1, o presidente está hospedado no Hotel de Trânsito da fortificação, sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea.

 

A convite da Marinha, o presidente saiu da praia do forte, por volta das 8h, a bordo de uma pequena embarcação, até o navio-patrulha. O Guaporé foi deslocado para a costa paulista justamente para auxiliar na segurança da fortificação, após a decisão de que o presidente descansaria durante o feriado na região.

Sábado, 20 de Abril de 2019 - 15:40

Governo afagará estados com compensação previdenciária para ampliar apoio à reforma

por Thiago Resende | Folhapress

Governo afagará estados com compensação previdenciária para ampliar apoio à reforma
Foto: Reprodução / Globo News

O governo prepara um decreto para acelerar transferências a estados e municípios como forma de compensação previdenciária.Atendendo ao pleito dos governadores e de prefeitos, o time de Paulo Guedes (Economia) espera ampliar o apoio pela reforma da Previdência.

Em média, um servidor público estadual ou municipal trabalha sete anos na iniciativa privada antes de ingressar no funcionalismo. Estados e municípios querem receber a parcela paga pelo servidor no período em que estava vinculado ao INSS.

O pagamento das compensações, portanto, aumenta o déficit da Previdência Social e é um alento para as contas dos governadores e prefeitos. A equipe econômica estima que, para municípios, a transferência seja de R$ 5 bilhões.

Para os estados, não há cálculos exatos. Mas o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), prevê que a dívida acumulada com os estados seja de R$ 20 bilhões. Apesar de ser de oposição a Jair Bolsonaro, Dias tem articulado com técnicos do governo mais celeridade aos pagamentos.

Atualmente, há 145 mil pedidos de governadores e prefeitos para essas transferências de recursos dos INSS, que se arrastam há anos. O plano do governo é zerar esse estoque de processos em até dois anos. 

"Esse decreto deve sair em 60 dias", informou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

A equipe trabalha também no aprimoramento do modelo de pedido de compensação. A medida é um afago a governadores e prefeitos e uma tentativa para que eles ajudem a convencer congressistas a votar a favor da proposta de reforma da Previdência.

Cresceu no Congresso a articulação para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) passe a prever mudanças na aposentadoria apenas dos trabalhadores da iniciativa privada e de servidores federais. Portanto, o efeito da reforma para estados e municípios seria excluído da proposta. Mesmo no PSDB, partido que defende a reforma, há deputados favoráveis à retirada dos artigos que ajudariam nos ajuste de contas estaduais.

O jogo é político. Parlamentares querem que o governador de seu respectivo estado tenha o desgaste de aprovar medidas impopulares. O líder do PPS na Câmara, Daniel Coelho (PE), recolhe assinaturas para apresentar emenda à PEC que excluiria o efeito da reforma para servidores estaduais e municipais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem falado com aliados sobre outra sugestão. Ele prefere que, após a aprovação da proposta, governadores e prefeitos tenham um prazo para apenas ratificar as mudanças na PEC. Para Maia, isso seria suficiente para que toda a classe política trabalhe pela reforma.

Após devolução de aviões, Avianca reduz em 66% o número de voos em relação a 2018
Foto: Divulgação

A devolução de 18 dos 25 aviões possuídos pela companhia aérea Avianca a partir de segunda-feira (22), a empresa vai chegar ao final da próxima semana com 66% voos a menos em comparação a 2018.

 

Serão 646 voos de 22 a 28 de abril, contra 1.910 no mesmo período do ano passado, segundo levantamento do G1 com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

 

A empresa está em recuperação judicial desde o final de 2018 e tem reduzido a oferta de voos desde então. A companhia foi obrigada a devolver as aeronaves aos donos (chamados de "lessores") por falta de pagamento, após sucessivas decisões da Justiça. As devoluções foram mediadas pela Anac.

Homem é cercado e agredido por quatro policiais militares na Liberdade; veja vídeo
Foto: Reprodução

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a ação de quatro policiais militares agredindo um homem em frente a uma farmácia, na Estrada da Liberdade, no bairro de mesmo nome, em Salvador, na noite desta sexta-feira (19).

 

Pessoas que acompanharam o episódio afirmaram que o homem agredido teve o maxilar quebrado após ser atingido por um murro.

 

Ao Bahia Notícias a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) afirmou que por volta das 18h20, uma guarnição da 37ª CIPM foi acionada via Cicom após informações de que um homem estaria agredindo fisicamente uma mulher na Rua Lima e Silva, no bairro da Liberdade. No local, quando os policiais militares desembarcaram da viatura, a mulher conseguiu fugir do agressor.

 

Ainda segundo a PM, os policiais se aproximaram do homem e ele teria sido "resistente e ainda proferido palavras de insultos aos PMs".

 

"Em relação à agressão, o comando da 37ª CIPM já adotou as medidas necessárias e instaurou um feito investigatório para apurar a conduta da guarnição, garantindo-lhe os direitos consagrados no ordenamento jurídico à ampla defesa e ao contraditório, contudo os policiais militares foram afastados do serviço operacional até a apuração dos fatos", afirmou a corporação através de nota ao Bahia Notícias neste sábado (20).

 

Pelo menos 20 projetos que alteraram regras eleitorais estão sob avaliação no Congresso
Foto: Reprodução / EBC

Pelo menos 20 projetos que alteram regras eleitorais foram apresentados por deputados e senadores no Congresso Nacional. Faltando  cerca de um ano e meio para o próximo pleito, as eleições municipais de 2020, as mudanças da lei Eleitoral precisam ser aprovadas até outro deste ano para que possam entrar em vigor nas próximas eleições.

 

O pleito de 2020 já vai enfrentar novidades, uma regra aprovada em 2017 que veda a celebração de coligações nas eleições proporcionais passará a valer no ano que vem.

 

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, atualmente existem pelo menos quatro propostas de extinção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral. Entre os textos sugeridos que alteram regras eleitorais estão ainda o aumento e o fim da cota feminina e até para diminuir a quantidade de algarismos no número que os candidatos a vereador adotam nas urnas.

 

A Folha constatou que existem projetos com a intenção de alterar as regras de debates, de entrevistas na TV e de divulgação de pesquisas.

Estudante de 15 anos é morto na frente de casa após separar briga em show de La Fúria
Foto: Reprodução / Correio

Um estudante e menor aprendiz de uma loja de departamentos David Santos Fonseca, 15 anos, foi baleado seis vezes na frente da casa onde morava no bairro de Coutos, em Salvador, na madrugada desta sexta-feira (19). Segundo o jornal Correio, no momento o jovem estava acompanhado do irmão. David recebeu atendimento mas chegou morto ao Hospital do Subúrbio.

 

O jornal apurou que momentos antes, David estava em uma festa na casa de show Paripe Clube Hall, no bairro de Paripe, onde a banda de pagode La Fúria fazia um show. O jovem separou uma briga de um amigo na ocasião. O irmão de David, que também estava na festa, contou ao Correio que após a briga uma das pessoas envolvidas ficou encarando David.

 

Após o episódio da briga, David e o irmão decidiram ir embora. Na frente de casa eles foram surpreendidos por dois homens numa moto. O jornal conversou com o irmão da vítima, que relatou o que aconteceu.

 

"Eles mandaram eu me afastar dele. Aí disse: 'Não, velho, é meu irmão'. Mas eles disseram: 'se saia, se saia'. E puxaram a arma. Então, me afastei e eles atiraram seis vezes em David", contou o irmão de David.

 

O corpo do jovem foi enterrado no fim da manhã deste sábado (20), no cemitério Quinta dos Lázaros.

Ministério da Saúde libera R$ 1,3 bilhão para tratamento de hemofilia no país
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O Ministério da Saúde destinará R$ 1,3 bilhão para compra de medicamentos para tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias, entre elas, as hemofilias A e B, no Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2019. No Brasil, 26,7 mil pacientes foram cadastrados em 2018 no Hemovida Web Coagulopatias, sistema que reúne informações de todos os centros de tratamentos no país. Desse total, 39,52% tem diagnóstico de hemofilia A e 7,84% de hemofilia B.

 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a rede de atendimento será ampliada no país. A pasta já adquiriu 720 milhões de unidade internacional do insumo. A hemofilia é uma doença genético-hereditária que atinge em sua maioria pessoas do sexo masculino. Caracteriza-se pela deficiência de fatores de coagulação VIII (hemofilia A) e IX (hemofilia B) no sangue dos indivíduos. Os efeitos clínicos da doença incluem episódios hemorrágicos, que podem evoluir para complicações diversas, como o comprometimento de articulações e membros. 

 

O tratamento da hemofilia é feito por meio da reposição do fator de coagulação deficiente (fator VIII ou fator IX) e evoluiu muito nos últimos 40 anos, desde os procedimentos de transfusão de sangue, na década de 1940, até a utilização dos concentrados de fator de coagulação purificados do plasma humano e, mais recentemente, dos medicamentos pró-coagulantes recombinantes. Os concentrados dos fatores são distribuídos pelo Ministério da Saúde aos centros de tratamento de hemofilias estaduais.

 

 

O SUS oferece uma linha de cuidados para tratar a hemofilia e prevenir complicações. Uma rede de 32 hemocentros em todas as regiões do país conta com o sistema Hemovida, que dispõe de uma base nacional para o cadastro de pacientes, inserção de dados clínicos, informações sobre o tratamento, registro de infusões de medicamentos, além do controle de estoque de medicamentos. O sistema também permite os centros controlarem o estoque de medicamentos. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, concentram o maior número de pacientes.

 

Homens armados invadem festa no México e matam 13 pessoas
Foto: El Sol De Mexico / Reprodução

O pânico tomou conta da colônia operária da cidade de Minatitlán, localizada no estado mexicano de Veracruz na noite desta sexta-feira (19). De acordo com informações do G1, um grupo armado invadiu uma festa a procura de um homem e abriu fogo contra os convidados matando 13 pessoas. 

 

Os criminosos decidiram atirar após constatarem a resistência dos convidados em entregar a pessoa que estava sendo perseguida. Entre os mortos está uma criança, além de cinco mulheres e sete homens. 

 

Segundo o portal local El Sol de México, o dono do espaço onde acontecia a festa está entre as vítimas. Após a ocorrência do crime membros das forças armadas foram ao local e criaram um plano para captura dos criminosos e peritos foram encarregados na transferência dos corpos. 

Sábado, 20 de Abril de 2019 - 13:20

Ex-chefe da PF 'muda de lado' e orienta grandes empresas em ações anticorrupção

por Wálter Nunes | Folhapress

Ex-chefe da PF 'muda de lado' e orienta grandes empresas em ações anticorrupção
Foto: Divulgação

?Quando o gaúcho Leandro Daiello assumiu o comando da Polícia Federal, em 2011, sua chefe era a petista Dilma Rousseff, então presidente da República. Não havia pânico instalado entre políticos e empreiteiros. Três anos mais tarde, porém, a Operação Lava Jato iniciou uma devassa em contratos da Petrobras e avançou para cima de doleiros, lobistas, empreiteiros e agentes públicos.

Daiello se aposentou em novembro de 2017, após seis anos e dez meses no cargo. O país já não estava mais nas mãos do PT e gente do mundo empresarial e político tinha ido para a cadeia. A Lava Jato continua até hoje investindo sobre personagens com poder econômico e com mandato.

Agora, aos 53 anos, Daiello resolveu voltar à ativa, mas desta vez do outro lado do balcão. Após cumprir uma quarentena de seis meses, ele hoje atua no escritório Warde Advogados, em São Paulo, especializado em direito econômico e societário, atuando na área de compliance (medidas anticorrupção) e investigação empresarial.

A banca do escritório tem como clientes empresas como o grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, delatores da Lava Jato.

Questionado se já trabalhou para alguma empresa enroscada na Lava Jato, ele busca na memória.

“Não. Não, deixa eu pensar. Compliance para empresa vinculada à Lava Jato, não. Mas possivelmente ocorra. Eu ainda acho que eles ainda têm um pouco de medo do personagem ex-policial. Não entenderam que o compliance não é uma advocacia criminal. Compliance é o seguinte: meu amigo, você tem um sistema interno e seu sistema interno tem algumas brechas que permitem não cumprir a lei. Ponto. Está aqui a solução.”

Mais tarde, na conversa com a reportagem, ele volta a refletir sobre atender clientes atingidos pelas operações da Polícia Federal, que ele comandava.

“Tu fez uma boa pergunta. Até vou fazer essa discussão no escritório para nossa postura ética quanto a isso. Mesmo porque uma coisa as pessoas não entenderam. Eu fiz a quarentena, certo? Mas o que eu obtive de dados sigilosos, eles continuam sigilosos. Eles só deixarão de ser sigilosos quando a Polícia Federal disser que eles não são mais sigilosos. A obrigação de sigilo não desaparece com a aposentadoria."

Na banca, ele faz parceria com outro egresso do governo federal, o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) Valdir Simão.

“É um escritório empresarial e societário que praticamente não faz criminal e eu fiquei com o ministro Valdir Simão na parte de investigações empresariais e societárias e de compliance. Então ficou bom para mim, porque eu não entro na parte criminal. Então dá para fazer o quê? Dá para trabalhar, ganhar um bom dinheiro, bom, razoável, e não expor, entendeu, que era o mais difícil. Porque, quando eu saí [da PF], as pessoas não me queriam para fazer um trabalho, diria assim, republicano, né? Aí não dava.”

Nesta segunda-feira (22), o ex-chefe da Polícia Federal será moderador de um painel sobre segurança pública no Fórum Jurídico de Lisboa. No mesmo evento, mas em outro painel, estará também o ministro da Justiça, Sergio Moro, que ele considera estar fazendo um bom trabalho no governo de Jair Bolsonaro.

“Eu não comentaria a ida do Moro [para o governo]. Eu comentaria que o ministro Moro está fazendo um bom trabalho, importante hoje. Eu acho muito importante o trabalho que ele está fazendo tanto na questão do enfrentamento da criminalidade, do sistema penitenciário e outras frentes. Eu acho que ele está fazendo um bom trabalho e acho isso muito bom para que os órgãos de persecução continuem fazendo seu trabalho com tranquilidade.”

Daiello não entra em detalhes sobre o pacote anticrime que Moro tenta fazer passar no Congresso, mas entende que são necessárias mudanças legislativas para o avanço do combate à criminalidade. “É um tema interessante. Muito se falou do Congresso e do mundo político. Mas se tu fizer uma avaliação, a própria Operação Lava Jato decorre de evoluções legislativas que ocorreram dentro do Congresso”, diz.

Sobre o futuro a Lava Jato, o ex-chefe da PF diz que a investigação continua sólida.

“A investigação continua em várias frentes dentro do que tanto a mídia quanto todos nós esperávamos. Acho que o enfrentamento à corrupção segue porque hoje já tem os órgãos do estado bem fomentados nesse sentido, aqui eu falo Polícia Federal, Receita Federal, Coaf, Banco Central, o Ministério Público já tem a sua estrutura, uma capacidade operacional.”

Salvador ganhará novo aplicativo de táxi a partir da próxima segunda
Foto: Divulgação

A cidade de Salvador ganhará um novo aplicativo de táxi a partir da próxima segunda-feira (22). O lançamento oficial do Taxi Mobi será realizado pelo prefeito ACM Neto, a partir das 10h, no Palácio Thomé de Souza, com a presença do secretário de Mobilidade, Fábio Mota.


De acordo com a Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), órgão vinculado à Semob, dos mais de 7,5 mil veículos utilizados como táxis na capital baiana, 2 mil já estão cadastrados no aplicativo. Um dos diferenciais do aplicativo, segundo a gestão municipal, é que a ferramenta digital possibilitará que a prefeitura realize a gestão da frota em tempo real.


Com este sistema, técnicos da Semob poderão acionar os taxistas e fazer o remanejamento de veículos, de acordo com a demanda de passageiros. 

Campanha de Vacinação contra Gripe tem nova etapa a partir de segunda-feira
Foto: Agência Brasil

A Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe terá uma nova etapa a partir desta segunda-feira (22), em todo o país. A primeira fase foi iniciada no dia 10 de abril, com vacinação de crianças, gestantes e mulheres em pós-parto. Na nova etapa, serão vacinados trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

 

Mais de 41 mil postos de vacinação estão à disposição da população no país para vacinação, com envolvimento de mais de 196 mil profissionais, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. A gripe é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes. Até o final de março, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

Líder dos caminhoneiros convoca paralisação e revela que ato terá nome de 'Lorenzoni'
Foto: Montagem / Wilson Dias / Agência Brasil

Até então marcada para acontecer no dia 29 de abril, a próxima paralisação dos caminhoneiros organizada pelo líder da categoria Wanderlei Alves, o Dedeco, terá uma homenagem em tom de deboche. 

 

De acordo com a Folha de S. Paulo, o possível ato será chamado de “Lorenzoni”, em referência ao ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni. 

 

A ideia que partiu de Dedeco surgiu “[para] ninguém esquecer que ele sabia com quem deveria negociar”. Segundo Wanderley, Onyx tem dialogado com líderes que não são os reais representantes da categoria. 

 

Defensor de uma nova paralisação, Dedeco conversava com Lorenzoni por meio das redes sociais, mas segundo ele o ministro decidiu por bloquear o seu contato no WhatsApp. Procurada pela Folha, a Casa Civil decidiu não se pronunciar. 

Sábado, 20 de Abril de 2019 - 12:00

Papa diz que pessoas que rejeitam homossexuais 'não têm coração'

por Folhapress

Papa diz que pessoas que rejeitam homossexuais 'não têm coração'
Foto: AP Photo/Andrew Medichini

O papa Francisco surpreendeu o comediante britânico Stephen K. Amos ao dizer-lhe "as pessoas que decidem rejeitar o outro por um adjetivo não têm coração humano", se referindo à comunidade LGBT.

Amos, que é gay e não pratica nenhuma religião, se encontrou com o papa no programa do canal de TV BBC "Pilgrimage: The Road To Rome" (Peregrinação: a viagem até Roma). 

Ele fez parte de um grupo de 15 celebridades que percorreram a pé o tradicional caminho que liga Canterbury, na Inglaterra, à Roma, em setembro do ano passado. 

Ao chegar na capital italiana, o grupo foi informado pelos produtores do programa que o papa havia aceitado recebê-los para uma audiência.

"Eu disse não", contou Amos ao site inews. O comediante afirmou que têm criticado abertamente certos aspectos da Igreja Católica e que, por isso, não se sentia confortável em encontrar-se com o papa e ser abençoado por ele.

"Eu não poderia ir lá e fazer isso em sã consciência. Eu não sou assim", disse Amos.

O comediante perguntou então aos produtores se o grupo seria autorizado a fazer perguntas a Francisco.

"O papa responderá a quaisquer perguntas que vocês tiverem" foi a resposta que Amos recebeu. 

Parte do encontro entre os dois foi divulgada pela BBC nesta sexta-feira (19) em uma rede social.

No vídeo, Amos diz: "Ao decidir participar desta peregrinação, sendo uma pessoa não religiosa, eu estava à procura de respostas e de fé. Mas, como um homem gay, eu não me sinto aceito".

"Dar mais importância ao adjetivo do que ao substantivo não é bom. Todos somos humanos e temos dignidade. Não importa quem você é ou como você vive a sua vida, você não perde a sua dignidade [por isso]", responde o papa. 

"Aqueles que preferem selecionar ou descartar as pessoas por causa de um adjetivo não têm um coração humano", diz Francisco. 

Os presentes ficam visivelmente emocionados. 

"Eu me sinto fraterno entre vocês, e não lhes perguntei qual é a sua fé ou no que vocês acreditam, porque sei que vocês têm uma fé básica em toda a humanidade". 

O pontífice conclui pedindo que os participantes do programa que são católicos rezem por ele. 

"Aqueles entre vocês que não são [católicos], me desejem uma boa jornada, para que eu não decepcione ninguém", diz Francisco. 

Dançarina da La Fúria é transferida para enfermaria e estado de saúde é estável
Foto: Divulgação

A dançarina da banda La Fúria, Elisabeth Gonçalves, conhecida como Japa, foi transferida para a enfermaria do Hospital Municipal de Salvador na sexta-feira (19). O estado de saúde é considerado estável, mas não há previsão de alta. A informação foi confirmada pela assessoria neste sábado (20). A dançarina foi esfaqueada em uma casa, na terça-feira (16), em Itapuã.

 

A Polícia Civil fez uma perícia na casa em que aconteceu o crime. Inicialmente, não houve registro do ocorrido, mas mesmo assim, a Polícia iniciou uma investigação a partir das informações preliminares, para identificar os envolvidos, esclarecer os fatos e responsabilizar os possíveis autores. A produção da La Fúria tem dado assistência para a dançarina e para família.

TJ-SP absolve Janaína Paschoal de pagar indenização a professores da USP
Foto: Divulgação

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu a deputada Janaína Paschoal (PSL) de indenizar professores da Faculdade de Direito da USP. A ação foi movida pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto e Sérgio Salomão Shecaira. A deputada acusou Shecaira, que integrava a banca da seleção, de “perseguição”. Shecaira era seu chefe de departamento. Ela também disse que Velludo fez uma tese “sem originalidade”. Velludo foi o primeiro colocado na seleção.

 

Para o relator da ação, desembargador Marco Pellegrini, o inconformismo não pode ser considerado “como comportamento demeritório de reputações, mas sim como algo intrínseco à própria natureza do debate acadêmico e sob todos os aspectos, extremamente relevante para a transparência que deve estar presente nos concursos das universidades em geral, e nas públicas em particular”.

 

O desembargador ainda considerou que ao divulgar que o concurso deveria ser anulado, a deputada prestou um serviço público relevante ao levar conhecimento à todos dos “bastidores dos concursos públicos para o preenchimento das vagas de professores nas universidades pertencentes ao Estado Brasileiro”. O desembargador ainda disse que, como servidora pública, trabalhando em uma instituição pública, “praticaria prevaricação se, conhecendo uma dada irregularidade – ainda que sob ótica subjetiva –, não a denunciasse por todos os meios legalmente admitidos”. Ele entendeu que ela agiu no livre exercício de suas opiniões, quando emitiu suas “críticas sobre o concurso do qual saiu-se reprovada por razões que a seu ver foram injustas”.

 

Janaina ingressou como professora da USP em 2003 e concorreu a duas vagas de titularidade com três pessoas. Ela ficou em 4º lugar. Ela pediu anulação do certame. A direção da faculdade, no entanto, negou quaisquer irregularidades no concurso. Na época, no Twitter, a deputada disse que “ganhou em último”. Shecaira era favor de Dilma Rousseff na época em que Janaína pediu o impeachment da presidente. Ela se diz perseguida por ser “contra a legalização das drogas, do aborto, da liberação de traficantes e da abertura das prisões”. A tese que ela apresentou no concurso foi “Direito Penal e Religião: as várias interfaces de dois temas que aparentam ser estanques”.

Mega-Sena sorteia prêmio de até R$ 60 milhões neste sábado
Foto: Arquivo Agência Brasil

A Caixa sorteia, neste sábado (20), um prêmio acumulado da Mega-Sena cuja estimativa pode chegar a R$ 60 milhões.


As apostas podem ser realizadas até as 19h, em qualquer casa lotérica do país e o sorteio acontece a partir das 20h, na cidade de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Sábado, 20 de Abril de 2019 - 10:40

Ibama arquiva processos contra plantações de soja em área protegida

por Paula Sperb | Folhapress

Ibama arquiva processos contra plantações de soja em área protegida
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) arquivou diversos processos contra a plantação irregular de soja em áreas protegidas por lei federal, nos chamados campos de altitude, na mata atlântica, na região de Lages (SC). Um dos autos de infração cancelado equivalia a uma multa de R$ 1,2 milhão.

A reportagem apurou que os autos foram cancelados sem instrução processual e sem análise técnica. Os produtores alegam que estão de acordo com a legislação estadual e por isso não precisam de liberação federal.

Tanto na campanha presidencial como em seu mandato, Jair Bolsonaro (PSL) tem atacado o que chama de indústria da multa do Ibama. Ele próprio foi multado em 2012 por pesca irregular, e o funcionário que aplicou a penalidade foi exonerado neste ano.

A fiscalização do Ibama faz parte da operação “Campereada”, que começou no Rio Grande do Sul, em 2013, para proteger o bioma do pampa.

Em despacho, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, determinou o “arquivamento das notificações e autuações expedidas” em Santa Catarina porque entendeu que “as atividades praticadas encontravam-se amparadas no código ambiental catarinense”.

Procurado pela reportagem, o Ibama encaminhou o mesmo despacho enviado à Associação Rural de Lages, que pedia o arquivamento. Conforme nota do sindicato, o cancelamento dos autos de infração foi resultado de “cinco meses de intensa mobilização”.

Ao menos 30 produtores de soja da região foram beneficiados com a medida, cada um com plantações de soja que variam de 50 a 700 hectares —para se ter uma ideia, cada hectare equivale a um campo de futebol.

O arquivamento foi comemorado pelo partido Novo de Lages nas redes sociais. O partido é o mesmo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O ministro defendeu na quarta-feira (17) a fusão do Ibama com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

No mesmo dia, Salles escolheu o comandante da Polícia Ambiental de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira, para presidir o ICMBio, O antecessor, o veterinário Adalberto Eberhard, pediu demissão após o ministro ameaçar abrir processo administrativo contra servidores ausentes em um evento que não constava na agenda oficial, no Rio Grande do Sul.

Os campos de altitude de Santa Catarina são regulados por uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). De acordo com o texto, a área abriga espécies raras e em extinção e serve como corredor ecológico e área de recarga de aquíferos.

A resolução, de 2010, determina que as áreas produtivas já ocupadas não são afetadas pela regulação. Porém, novas áreas não podem ser ocupadas sem autorização do Ibama.

Os produtores de soja alegam que a legislação estadual não exige licenciamento para explorar o campo de altitude.

As atividades como pecuária de subsistência podem ser autorizadas no local em situações de recuperação parcial da vegetação, que não é o caso dos processos arquivados, que envolvem grandes produções de soja, conforme os processos.

No despacho, o presidente do Ibama afirma que “o arquivamento das notificações e a anulação dos autos de infração e dos termos de embargo não significa afirmar que a atividade em questão ficará imune a todo e qualquer controle ambiental”.

Em fuga, suspeitos de assaltar mercado são presos após bater carro em poste em Salvador
Foto: Divulgação

Após uma tentativa de fuga frustrada, três homens foram presos, na última sexta-feira (19), acusados de assaltarem um supermercado no bairro de São Marcos, em Salvador. As informações são do portal G1.

 

De acordo com policiais que estavam fazendo ronda na região, os criminosos saíram do estabelecimento em fuga e em um carro atiraram contra os soldados. A perseguição só teve um fim, quando o veículo onde os suspeitos estavam bateu em um poste. 

 

Os criminosos chegaram a correr em direção ao Hospital São Rafael, mas foram alcançados pelos policiais. Sob posse dos assaltantes foram encontrados oito litros de whisky, duas placas de carro, um relógio, três aparelhos celulares, um óculos, uma caixa registradora e R$ 39,60 em espécie. A ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes, na região do Iguatemi, para onde os criminosos foram levados. 

MPF investiga MC Mirella por envolvimento em tráfico internacional para exploração sexual
Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação contra a funkeira MC Mirella, após uma denúncia de envolvimento com tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins sexuais. Nesta semana, uma jovem de 17 anos relatou nas redes sociais uma suposta conversa com a cantora, que teria ocorrido em novembro de 2017 (saiba mais aqui). Na conversa, a MC teria oferecido R$ 5 mil para que a adolescente passasse um final de semana com “um amigo” da cantora, identificado como um empresário do Paraguai. A cantora negou as acusações e chamou o ato de “absurdo”, mas confirmou que houve a conversa com a jovem.

 

A cantora publicou um vídeo em suas redes sociais para esclarecer o caso. Ela disse que houve inverdades e que não tem nada contra quem adota práticas de aliciamento de menores de idade. "Eu não tenho nada contra quem faz esse tipo de coisa que você me acusou e não julgo a vida de ninguém", afirma Mirella. Por meio de assessoria, a cantora esclareceu que se referia a "não se intrometer na forma em que as pessoas ganham a vida". A funkeira disse que não deseja mal à adolescente, mas disse que não sabia que ela era menor de idade. A MC ainda disse que a denunciante tentou ganhar fama com o caso e questionou porque a denúncia não foi realizada na época. "Por que depois de dois anos você quis vir com isso à tona? Você sabia que causou uma represália? As pessoas que foram assistir meu show podiam me humilhar, me agredir. Isso é muito esquisito, muito estranho", desabafa. A cantora finaliza o esclarecimento afirmando que também já foi contratada pelo homem para fazer uma presença VIP, de cunho apenas profissional, mas não pôde comparecer. No vídeo, os comentários foram bloqueados, após repercussão negativa.

Jornalista morre baleada na Irlanda do Norte em 'incidente terrorista'
Foto: Reprodução / Facebook

A jornalista Lyra McKee, de 29 anos, morreu durante um confronto entre policiais e manifestantes na Irlanda do Norte na última quinta-feira (18). A profissional que estava na cidade de Londonderry foi atingida por uma bala e chegou a ser levada para uma unidade hospitalar da região. 

 

Segundo informações do Estadão, a morte de McKee foi classificada como “incidente terrorista” pelo policial responsável pelo caso Mark Hamilton. Ele também afirmou que os possíveis responsáveis pela morte da jornalista sejam integrantes do grupo Novo IRA. 

 

Ainda sem nenhuma relação comprovada, os conflitos que culminaram na morte de Lyra aconteceram no mesmo dia em que a parlamentar americana Nancy Pelosi esteve presente na cidade. 

 

Pelosi visitou Londonderry para comemorar os 20 anos dos acordos de paz alcançados graças a interferência dos Estados Unidos. A parlamentar aproveitou para afirmar que as fronteiras entre os dois territórios (Irlanda do Norte e República da Irlanda) devem estar sempre abertas, mesmo com a futura saída do Reino Unido da União Europeia. 

'Já demos uma trava na Petrobras', diz Onyx Lorenzoni em mensagem aos caminhoneiros
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em uma mensagem de áudio publicada no dia 27 de março em um grupo de WhatsApp de lideranças dos caminhoneiros, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo deu “uma trava na Petrobras” para frear os constantes reajustes do diesel. A iniciativa visa evitar uma nova greve da categoria.


“Estamos trabalhando, o presidente está focado, tem várias coisas bacanas que estamos trabalhando aí para a categoria, para dar condição a que o caminhoneiro autônomo tenha o seu direito respeitado, seja valorizado. Estamos trabalhando muito. Já demos uma trava na Petrobras. Qualquer modificação de preço, no mínimo entre 15 e 30 dias de variação, não pode ter menos que isso”, diz o áudio de Lorenzoni divulgado pela revista Veja, em referência à periodicidade dos reajustes do diesel, que antes se dava a cada sete dias. “Por outro lado, nós estamos também resolvendo a questão dos postos e vamos para cima na fiscalização”, acrescentou o ministro. 

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