Juazeiro: Município deverá ser notificado por lançamento de esgoto no São Francisco
Foto: Reprodução

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro deverá ser notificado por conta do lançamento de esgotos diretamente no Rio São Francisco. A decisão foi uma das deliberações da reunião ordinária realizada na semana passada pela Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco.

 

Segundo o Blog do Geraldo José, além do SAAE de Juazeiro, foi decidido que a Compesa, responsável pelo saneamento em Petrolina, também deverá ser notificada. Na reunião, definiu-se que uma comissão será formada para elaborar um relatório, que irá apontar as irregularidades detectadas nas duas cidades. O relatório deverá ser avaliado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e os gestores serão notificados no menor tempo possível.

 

Outro relatório ainda mais abrangente deverá ser produzido pela comissão e entregue no fim do ano. A intenção é que seja feito um diagnóstico geral sobre o lançamento de efluentes no rio em todas as cidades em que o Rio São Francisco passe.

Vereadora protocola moção de repúdio contra 'Peladatona' de Salvador; 20 edis assinam
Foto: Matheus Caldas / Bahia Notícias

O evento "Peladatona" de Salvador, agendado para o mês de setembro e que consiste em uma corrida do Cristo ao Farol da Barra, em Salvador, em que todos os participantes deverão correr nus (leia aqui), foi alvo de uma moção de repúdio protocolado pela vereadora Lorena Brandão (PSC) e assinado por outros 19 vereadores da Câmara Municipal de Salvador.

 

No texto a vereadora critica o evento e o classifica como "um total desrespeito à população soteropolitana e os turistas". Um dos argumentos destacados pela edil é de que a "Peladatona" "consiste no crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro".

Jogador do Botafogo tem parada cardíaca e é reanimado no vestiário
Foto: Vitor Silva / Botafogo

O atacante do Botafogo Biro Biro, recém-contratado pelo clube, passou por um susto na tarde desta terça-feira (16). De acordo com informações do site GloboEsporte.com, ele teve uma parada cardíaca no treino da equipe. 

 

Ele deixou o gramado amparado por companheiros e foi reanimado do vestiário do centro de treinamento. Na sequência, o atleta foi encaminhado para um hospital na Zona Sul do Rio de Janeiro e vai passar por um ecocardiograma.

 

Ainda segundo a publicação, o jogador corrigiu problema de arritmia cardíaca, que sentiu durante sua passagem pelo futebol chinês. Ele fez a ablação - nome técnico do procedimento - no Rio de Janeiro e voltou a se consultar em maio. Logo depois, ele foi liberado para poder atuar.

 

Biro Biro tem 24 anos de idade e já passou pelos seguintes clubes: Fluminense, Ponte Preta, São Paulo e Shanghai Shenxin.

 

Foto: Reprodução / GloboEsporte.com

 

Decisão do presidente do STF suspende atos do Coaf contra Glenn Greenwald
Foto: Divulgação

Na esteira da decisão de Dias Toffoli, que suspendeu investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (veja aqui), eventuais procedimentos que utilizem dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para investigar movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foram sepultados. 

 

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu todos os inquéritos que tramitam em todas as instâncias da Justiça que tenham partido de dados detalhados compartilhados por órgãos de controle, sem prévia autorização judicial.

 

Para a defesa, todos os casos que têm essa controvérsia deveriam estar suspensos. Toffoli concordou com o argumento, sob a justificativa de evitar que, no futuro, quando o STF decidir a respeito, os processos venham a ser anulados.

Terça, 16 de Julho de 2019 - 18:20

Áudios da PF ligam secretário de Segurança do AM a grupo de extermínio

por Rogério Pagnan e Fabiano Maisonnave | Folhapress

Áudios da PF ligam secretário de Segurança do AM a grupo de extermínio
Foto: Divulgação/SSP-AM

Interceptações telefônicas da Polícia Federal colocam o atual secretário da Segurança Pública do Amazonas no centro de um círculo de pessoas envolvidas com grupo de extermínio, violência policial e com um apresentador suspeito de mandar matar para ganhar audiência na TV.

Coronel da reserva da Polícia Militar amazonense, Louismar Bonates assumiu o cargo de secretário em janeiro. Manaus é das capitais mais violentas do país, e está em meio a guerra de facções pelo controle do tráfico de drogas. Em 2005, ainda na ativa na PM, ele foi um dos alvos de interceptações telefônicas da PF que deram base a uma operação policial que levou à prisão um grupo de PMs suspeito de ligação com extermínio de pessoas.

?Segundo relatório da PF obtido pela Folha de S.Paulo, com o resumo das principais conversas interceptadas com autorização judicial, o nome de Bonates é citado 1.875 vezes em diversas situações, entre elas falando com o amigo Felipe Arce Rio Branco, tenente-coronel e ex-chefe do serviço de inteligência da PM.

Arce foi condenado, em agosto de 2017, a 33 anos de prisão pela morte do ex-policial civil Santos Clidevar Lima. Após ser preso pela PF, um traficante —que era genro de Clidevar—, disse ter pago R$ 12 mil a Arce pelo assassinato. As investigações levaram a PF a encontrar o corpo enterrado no sítio de Bonates, nas imediações de Manaus, segundo a polícia e a Promotoria.

Nesse mesmo sítio, segundo ligações telefônicas, Arce e Bonates realizavam encontros com a participação de outros suspeitos de participação do grupo de extermínio. As gravações apontam ligação de Bonates e de Arce com o então deputado Wallace Souza (1958-2010), apresentador do programa de TV “Canal Livre”, e suspeito de mandar matar pessoas para aumentar audiência na TV.

Wallace é tema de um documentário da Netflix, “Bandidos da TV”, que reconstrói a trajetória do apresentador. Arce é outro que aparece no documentário. Em uma conversa interceptada, em julho de 2005, ele fala de um espancamento. Diz que “prendeu um conterrâneo" e que deu “um bocado de porrada nesse filho da puta”. Quando o interlocutor pergunta se “encheu ele de bolo” [palmatória], Bonates responde: “Bolo uma porra, vou perder tempo dando bolo? Tem coturno pra quê?"

Outro oficial da PM que aparece em uma série de telefonemas com Bonates é o hoje coronel Jair Martins da Silva, conhecido como “Urso”. Em 2008, Martins foi acusado de participar de um grupo suspeito de encomendar a morte de um pistoleiro que havia recusado a missão de matar uma juíza no estado.

Também fazia parte do grupo, o soldado da PM Givanil de Freitas Santos e, ainda, Raphael Wallace Souza, filho de Wallace Souza, o apresentador de TV. Questionado pela Folha de S.Paulo sobre o fato de Bonates não figurar entre os suspeitos da morte da pessoa enterrada na chácara dele, o promotor de Justiça Edinaldo Medeiros, respondeu, via assessoria de imprensa, que os autores do homicídio eram, de fato, policiais militares, mas que não havia indícios suficientes contra o então tenente-coronel Bonates.

“Quando presos, os policias indicaram o local onde o corpo foi enterrado, revelando, inclusive, detalhes, como o fato de a vítima teve de cavar a própria cova antes de ser morta. O local onde o corpo foi encontrado era uma chácara que pertencia ao coronel Louismar Bonates que, segundo os depoimentos, era frequentada pelo coronel Arce e outros policiais. Embora fosse proprietário do local, as investigações não apontaram indícios de participação do coronel Bonates nesse fato”, afirmou, em resposta por escrito.

CONTATO COM A FDN
Não foi a única vez que Bonates apareceu em investigação da PF. Em 2015, quando era secretário de administração penitenciária, a Operação La Muralla descobriu que ele havia se encontrado com José Roberto Barbosa, o Zé Roberto da Compensa, um dos fundadores da facção Família do Norte (FDN), a maior do Amazonas.

Da conversa, ocorrida na biblioteca de um presídio de Manaus, teria saído um acordo pelo qual Bonates se comprometeu a não transferi-lo e a tirar dois pavilhões do controle da facção rival Primeiro Comando da Capital (PCC). Em troca, Zé Roberto se comprometia a pacificar os presídios.

"A FDN saiu fortalecida deste lamentável episódio, alcançando domínio absoluto do sistema prisional”, diz o relatório da PF na época. A suposta contrapartida, porém, não aconteceu: em 2017 e neste ano, a facção protagonizou duas das maiores matanças do sistema carcerário brasileiro, com um saldo de 122 assassinatos. O relatório da PF foi remetido para o Ministério Público estadual, mas Bonates novamente não foi acusado, desta vez sob a alegação de que “não reunia informações suficientes sobre crimes da esfera estadual”.

"Por isso, o MPAM pediu abertura de inquérito por parte da Polícia Civil do Amazonas e as investigações estão sendo tratadas por três promotorias. O Ministério Público está aguardando a remessa do inquérito policial para que os promotores de Justiça responsáveis tomem as providências cabíveis”, afirmou em nota à imprensa publicada em maio, quando o massacre de 55 presos trouxe de volta à tona o suposto acordo de Bonates com a FDN.

Na época, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), defendeu o seu secretário. Sem entrar no teor do relatório, ele afirmou à Folha de S.Paulo que Bonates não sofre nenhum processo judicial nem é alvo de investigação do Ministério Público.

OUTRO LADO
O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Louismar Bonates, procurado pela reportagem, nega qualquer envolvimento com ações criminosas. Bonates diz que “sua vida pessoal e sua carreira militar pela ética, o respeito e o cumprimento das leis”.

“O secretário repudia a tentativa de associar seu nome a qualquer tipo de ação ilícita e vê o resgate de assuntos velhos e já devidamente esclarecidos e desmentidos, uma ação com o claro objetivo de persegui-lo.” Sobre a amizade com o coronel Arce, ele diz que eles são amigos há cerca de 30 anos, com quem “teve participação societária na empresa dele por um tempo”. “Mas não tem qualquer responsabilidade com supostas irregularidades fiscais mencionadas. Além disso, as ilações que buscam implicá-lo em outras supostas ilicitudes, imputadas a Arce, são estapafúrdias e criminosas e se pautam, tão somente, na relação de amizade entre ambos.”

Ainda em resposta à reportagem, o secretário diz ver na reportagem um viés político. “É uma ação política que visa, através de calúnias e mentiras, atingir a imagem e o trabalho em desenvolvimento na Secretaria de Segurança Pública, que, nestes primeiros seis meses, alcança resultados expressivos, como a redução de homicídios, latrocínios, roubos e furtos ao menor patamar dos últimos quatro anos.”

Bonates nega que um cadáver tenha sido encontrado em seu sítio, conforme afirma polícia e a Promotoria. Diz que o corpo foi localizado “em um ramal de acesso a vários sítios na zona rural de Manaus”. Por fim, o secretário nega que foi amigo e ou teve relação de proximidade com o ex-deputado Wallace Souza e “repudia a intenção de estabelecer entre ambos uma vinculação que nunca existiu”.

Terça, 16 de Julho de 2019 - 18:01

Bahia anuncia ingressos esgotados para jogo contra o Grêmio

por Ulisses Gama

Bahia anuncia ingressos esgotados para jogo contra o Grêmio
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Através das redes sociais no final da tarde desta terça-feira (16), o Bahia anunciou o fim da carga de ingressos para o jogo contra o Grêmio nesta quarta-feira (17), às 19h15, pela segunda partida das quartas de final da Copa do Brasil.

 

Nos últimos dias, as entradas vinham sendo vendidas através do site oficial da Arena Fonte Nova e de pontos físicos espalhados por Salvador. Além disso, o clube vinha fazendo campanha pela associação que garante o acesso aos jogos do Esquadrão.

 

Como a primeira partida terminou empatada em 1 a 1, o vencedor da partida se classifica. Essa pode ser a primeira vez do Tricolor nesta fase da competição nacional.

 

 

Terça, 16 de Julho de 2019 - 17:51

Roger elogia Nino Paraíba e fala em 'erro mínimo' na decisão contra o Grêmio

por Ulisses Gama

Roger elogia Nino Paraíba e fala em 'erro mínimo' na decisão contra o Grêmio
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O que era dúvida, se tornou notícia positiva para o Bahia. Nos últimos dias, o lateral-direito Nino Paraíba, que torceu o tornozelo na primeira partida contra o Grêmio, deve retornar no reencontro entre as duas equipes nesta quarta-feira (17), na Arena Fonte Nova. Técnico da equipe, Roger Machado elogiou a dedicação do camisa 2 e destacou a motivação da equipe para essa partida.

 

"Super-Nino! Assustou a gente em Porto Alegre, pelo mecanismo de trauma, foi uma entorse. E uma semana depois, dependendo de como se comporte hoje, estará à disposição. Ficaria muito feliz, mas não posso garantir que ele estará presente. É um jogador 110% comprometido com o clube. Quando cheguei tinha música de desagravo para ele. Mas o futebol dá espaço para as coisas mudarem em curto espaço de tempo. Hoje temos um momento muito bom na temporada, podendo marcar história na vida do clube. Se puder contar com todos, as nossas forças estarão consolidadas. Nosso grupo é muito competitivo e está imbuído de muita motivação para esse confronto", declarou.

 

Para o comandante do Esquadrão de Aço, um dos motivos para a moral da equipe é a confiança do torcedor. Um bom exemplo disso foi o aplauso dos torcedores na derrota contra o Grêmio, no último sábado (13), pelo Brasileirão.

 

"Mais do que o resultado negativo, tenho certeza que o torcedor aplaudiu por entender que fizemos um bom jogo. Um jogo consistente, em que uma penalidade, em um contra-ataque, uma falha de organização que tivemos principalmente da entrada da área, houve a penalidade. Os aplausos são motivo da confiança que nos leva para campo amanhã. O jogo que fizemos com Grêmio em Porto Alegre, empatamos em 1 a 1, não nos dá vantagem significativa, mas vencendo pelo placar mínimo conseguimos passar. A partida será dura. O exemplo que o torcedor deu no jogo contra o Santos é combustível para a nossa motivação para o jogo de amanhã.  Se o torcedor está animado, automaticamente também estamos", indicou.

 

Com experiência na Copa do Brasil, Roger Machado lembrou a importância de estar concentrado durante os 90 minutos para evitar falhas na partida decisiva. Como o primeiro jogo terminou empatado em 1 a 1, o vencedor garante a classificação.


 
"Jogos eliminatórios são jogos em que você tem que ter erro mínimo. Quando era jogador, eu ouvia muito do Paulo Paixão nos seus aquecimentos que não deveríamos cometer erros grosseiros. Eu pensava que ele estava me secando. Depois fui entender o que ele queria. Era mais absoluta verdade. Quando você comete erros que não podem ser corrigidos por um colega, por um posicionamento mais adequado, ele se transforma em um erro grande. E acaba tirando a oportunidade de continuar na partida, segurar ou reverter um placar, garantir uma classificação ou um título. É um dos elementos que mais cobro dos jogadores. Para acontecer um gol, tem uma cascata de pelo menos três erros. Você tem três oportunidades de interromper essa cascata. Tendo como exemplo o jogo contra o Santos, agora passando o vídeo de correção desse jogo, mais de algumas questões, principalmente em função da penalidade, foram alguns equívocos de ordem tática que acarretaram em momentos de desarranjo dentro de campo que ocasionaram na penalidade. Situações como essa tem que ter foco nos 90 minutos. Assim como na partida na Arena Grêmio, em uma partida que saímos com resultado favorável, não nos colocamos na frente da bola para uma cobrança rápida, a cobrança foi feita e houve a penalidade. Jogo decisivo é concentração total. Mínimo de desconcentração pode provocar erros que não se pode corrigir. Decisões são pautadas por siso. Ganhei quatro, mas perdi outras 15. Todas têm um gosto amargo. Espero que essa decisão tenha um final feliz, marando história no cube com uma classificação inédita dessa competição que a gente tanto almeja", pontuou.


 

Terça, 16 de Julho de 2019 - 17:40

Gustavo Montezano toma posse na presidência do BNDES

Gustavo Montezano toma posse na presidência do BNDES
Foto: Reprodução / G1

O economista Gustavo Montezano tomou posse na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta terça-feira (16) e disse que busca até o final do ano fazer do banco " menos banco e mais desenvolvimento".

 

A nova gestão busca, segundo o agora presidente, concentrar atividades da instituição em projetos de impacto social, como privatizações, investimentos em infraestrutura e saneamento básico e na reestruturação fiscal de estados e municípios.

 

“O novo BNDES será um banco de serviço do Estado brasileiro, ajudando o Estado em privatizações, concessões, desinvestimento e ajudando o gestor público a respirar suas finanças”, comentou Gustavo.

 

Montezano disse ainda que o foco não será o lucro, mas sim a sustentabilidade financeira da instituição, e que o banco não deverá competir com o setor privado, mas ser complementar à economia privada. “O BNDES está preparado para cumprir sua missão e, a partir de hoje, o alinhamento do BNDES com o governo federal é total. Nós seremos o braço operacional da execução da política pública ao longo desse mandato [do presidente Jair Bolsonaro]”, disse.

 

O economista anunciou ainda que o banco vai apresentar para o governo e para a sociedade um plano trianual, com orçamento, metas claras e o redimensionamento para ser cumprido até o final do mandato, segundo a Agência Brasil. A última meta da nova gestão do BNDES para este ano é melhorar, de forma substancial e clara, a prestação de serviços ao Estado brasileiro, “permitindo que o Estado foque em segurança, saúde, educação, que o saneamento chegue a casa das pessoas, que o gestor público não perca sua energia em como pagar as contas, mas como melhora a vida das pessoas”.

 

Em discurso durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que conhece Montezano desde que o economista era criança e que moravam no mesmo condomínio. “Esse garoto que está aí eu conheço desde piá [menino], lá da Rua Dona Maria, 71, amigos dos meus filhos. Essa juventude merece respeito. Como morador do condomínio, acompanhava em parte as atividades deles todos e vi que daquela garota, da Dona Maria,71, temos um presidente do BNDES”.

 

Montezano tem 38 anos, é mestre em economia pela Faculdade de Economia e Finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) do Rio de Janeiro e graduado em engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia. Ele substituirá o economista Joaquim Levy, que deixou o cargo no dia 16 de junho.

Universidades baianas criticam indefinição na nomeação de nova gestão da UFRB
Foto: Reprodução

Uma nota conjunta, assinada por reitores de cinco instituições públicas de ensino superior da Bahia, foi divulgada nesta segunda-feira (15) em solidariedade quando a incerteza na nomeação da nova gestão da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para o quadriênio 2019-2023 (leia aqui). Os gestores defendem a "importância do reconhecimento da expressão legítima da vontade da comunidade da UFRB, expressa pela sua lista tríplice", protocolada no MEC desde o dia 14 de março de 2019.

 

No documento, os reitores apontam que "desde o envio da lista tríplice para o MEC, a UFRB sofre contestações e denúncias junto ao MEC, ao Ministério Público e à Justiça Federal". Eles salientam que "no quadro legal atual, o envio ao MEC de uma lista tríplice, que vem sendo respeitado até aqui pelo atual governo, deve continuar a ser respeitado também no caso da UFRB" e alegam que as denúncias atingem a integridade moral da UFRB e de seu Conselho Universitário, ameaçando a autonomia universitária e a convivência democrática.

 

O documento reitera a legitimidade na escolha da nova gestão, defendendo "a indicação do nome mais votado no colégio eleitoral preservando a autonomia e a democracia interna da instituição. A vontade da maioria, sendo critério definidor do regime democrático, deve ser garantida permitindo a continuidade das missões que toda universidade carrega". 

 

"Afirmamos a importância do reconhecimento da expressão legítima da vontade da comunidade da UFRB, expressa pela sua lista tríplice, esperando que o Ministério da Educação, em tempo hábil, garanta a estabilidade administrativa, acadêmica e política dessa instituição com a qual mantemos laços de fraternidade e respeito", conclui a o documento.

 

Assinam a nota os gestores e gestoras da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e do Instituto Federal Baiano (IF Baiano).


O mandato do atual reitor Sílvio Soglia foi finalizado no último dia 14 de julho. Sílvio será substituído interinamente, pela atual vice-reitora, até o dia 29 de julho quando também finaliza o seu mandato.

Terça, 16 de Julho de 2019 - 17:17

LDO de 2020 é aprovada na Câmara dos vereadores

por Matheus Caldas

LDO de 2020 é aprovada na Câmara dos vereadores
Foto: Matheus Caldas / Bahia Notícias

A Câmara de Vereadores aprovou na tarde desta terça-feira (16) o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

 

Nas últimas semanas, a matéria foi motivo de críticas, principalmente por oposicionistas. Os líderes do PT e da oposição respectivamente, Marta Rodrigues (PT) e Sidninho pediram vista do projeto. Eles argumentaram que o relatório não abarcou as emendas dos parlamentares. Da base do governo, Cézar Leite (PSDB) também pontuou a mesma reclamação.

Realização de testes rápidos para hepatites é intensificada em Salvador
Foto: Divulgação/SMS

Com uma previsão de que 400 milhões de pessoas  estejam infectados pelos vírus das hepatites B e C e uma estimativa de que uma em cada 20 pessoas com hepatite saiba que tem o vírus, segundo a Organização Mundial da Saúde, testes rápidos para detectar as doenças serão ofertados gratuitamente em Salvador.

 

O objetivo da ação, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, é incentivar o diagnóstico precoce e quebrar a cadeia de transmissão da patologia no município.

 

Nas atividades, que fazem parte do Julho Amarelo, campanha que celebra o Dia Mundial de Luta contra a doença (28 de julho), 118 postos estarão mobilizados para realização de testagem rápida para diagnosticar precocemente as hepatites dos tipos B e C. Os resultados saem em 30 minutos, de segunda a sexta-feira, sempre das 08 às 17 horas.

 

Os pacientes com o resultado positivo, realizam novos exames confirmatórios e são encaminhados para um dos três Ambulatórios Municipais especializados na assistência integral ao portador do agravo, com atendimento médico multidisciplinar e oferta de medicamentos para o tratamento.

 

Além dos testes rápidos, os profissionais de saúde realizarão a sensibilização dos usuários dos serviços sobre a importância da vacinação e outras medidas de prevenção contra o agravo. “Estamos intensificando a realização dos testes rápidos para identificação precoce dos portadores do vírus, bem como, o encaminhamento imediato para o tratamento dentro da nossa rede própria. Estaremos mobilizados ainda na ampliação da cobertura da vacina para as pessoas que não estão imunizadas em nossa cidade”, explicou Flávia Guimarães, coordenadora do Programa de Controle das Hepatites Virais.

 

No dia 28 de julho, das 08 às 15 horas, uma grande ação promovida conjuntamente pela Prefeitura de Salvador, Sociedade Brasileira de Hepatologia, Grupo Vontade de Viver, dentre outros parceiros, ofertará exames gratuitos para detecção da doença no Farol da Barra. Somente esse ano, foram diagnosticados 160 novos casos de hepatites virais na capital baiana.

Homem atacado por onça-pintada é salvo por 5 cachorros em MS
Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros MS

Um homem de 58 anos foi salvo por 5 cachorros de estimação ao ser atacado por uma onça-pintada em uma fazenda de Porto Murtinho, a 440 km de Campo Grande capital do Mato Grosso do Sul.

 

O Corpo de Bombeiros disse que o ataque foi no último domingo (14) e a vítima precisou de atendimento médico por conta dos ferimentos. Conforme a ocorrência, o homem levou uma mordida e um tapa do animal na região das costas, o que causou vários arranhões.

 

Segundo a corporação, o homem foi verificar um mau cheiro em uma mata, acompanhado de seus cães. Ao chegar ao local, constatou que tratava-se de um animal morto, e neste momento, foi atacado pela onça. Os cães começaram a latir e partiram para cima da onça, assustando-a, e ela fugiu, segundo o G1.

 

Segundo o coronel Queiroz da Polícia Militar Ambiental (PMA), em duas outras ocasiões, funcionários de fazenda foram verificar mau cheiro e foram atacados por onças também, porque especialmente a onça pintada costuma defender seu alimento.

 

"Ela mata a presa, depois fica se alimentando e vigiando essa carne. Essa é uma das formas em que ela pode atacar o ser humano. A onça não encara um ser humano adulto como presa, ela tende a se afastar, mas para defender seu alimento ou seus filhotes ela ataca", explica.

 

Os bombeiros falaram que o homem foi levado para o hospital da cidade. Ele foi atendido e liberado no mesmo dia. 

Colombiano é preso ao tentar entrar na Espanha com meio quilo de cocaína na peruca
Foto: Policia Nacional de Espanha

Um homem foi preso pela polícia espanhola ao tentar entrar na Espanha com meio quilo de cocaína escondido sob uma peruca. O homem, segundo o G1, é natural da Colômbia d desembarcou de um voo vindo de Bogotá, capital da Colômbia.

 

A atitude e o jeito nervoso do homem deixaram a polícia em alerta, assim como o fato dele ter 'um cabelo desproporcionalmente grande" sob seu chapéu. O caso aconteceu no final do mês de junho.

Universidade na BA é alvo de intervenção do MEC por reservar vagas para transexuais
Foto: Reprodução/Google Maps

A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que tem um de seus campus instalados na cidade de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, foi criticada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e alvo de intervenção por parte do Ministério da Educação, após reservar vagas para candidatos transexuais, travestis, intersexuais e pessoas não binárias em seu edital de vestibular.

 

Conforme divulgado pelo próprio presidente no Twitter, após a intervenção do MEC a reitoria da Unilab "se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori".

 

Terça, 16 de Julho de 2019 - 16:00

Reunião entre CMS e MP que discutiria projeto do ISS nesta quarta é adiada para 6 de agosto

por Matheus Caldas / Jade Coelho

Reunião entre CMS e MP que discutiria projeto do ISS nesta quarta é adiada para 6 de agosto
Foto: Divulgação

A reunião entre representantes da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e Ministério Público (MP-BA) que teria como pauta o projeto do Executivo municipal que prevê a isenção de pagamento do ISS por parte das empresas de transporte acabou adiada.

 

Prevista inicialmente para estar quarta-feira (17), conforme informado pelo presidente da CMS Geraldo Junior (leia mais aqui), a discussão será realizada em uma data futura, mais próxima da votação do projeto na Casa. A nova data foi definida para o dia 6 de agosto, com unanimidade entre os líderes Silvio Humberto (PSB), Marta Rodrigues (PT), Paulo Magalhães Junior (PV) e Edvaldo Brito (PSD).

 

A mudança de data partiu de uma solicitação da promotora Rita Tourinho, por meio de ofício. A reunião também contará com a presença do promotor Adriano Assis.

 

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Junior pretende pautar a votação na Casa até o dia 10 de agosto. O prazo final para votação do texto na CMS é o dia 30 de agosto. 

Ministério da Saúde anuncia suspensão de 19 contratos de produção de medicamentos
Foto: Reprodução/Getty Images

Um total de 19 contratos de produção de medicamentos, "estão em fase de suspensão", conforme informado pelo Ministério da Saúde. Uma lista com as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) alvo dessa suspensão foi disponibilizada no portal da pasta.

 

O Ministério da Saúde justificou que a suspensão das PDPs foram motivadas por recomendação por órgãos de controle (CGU e TCU), que é o caso de nove suspensões; Decisão Judicial; Desacordo com o cronograma; Falta de avanços esperados; Falta de investimentos na estrutura; Solicitação de saída do parceiro privado; Não enquadramento de um projeto como PDP; entre outros fatores.

 

A lista de medicamentos que eram produzidos a partir das PDPs suspensas inclui insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson; além de Adalimumabe, Alfataliglicerase, Cabergolina, tanercepte, Everolimo, Gosserrelina, Infliximabe, Leuprorrelina, Rituximabe, Sofosbuvir, rastuzumabe e também Vacina Tetraviral.

 

A pasta destacou que para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. " A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto", afirmou o Ministério no texto.

 

No documento de esclarecimento sobre a suspensão o Ministério da Saúde ainda afirma que desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão e atualmente 87 parcerias estão vigentes.

Osid convida João Doria para canonização de Irmã Dulce no Vaticano
Foto: Reprodução / Facebook

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi convidado pela superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita Pontes, para o evento de canonização de Irmã Dulce, que está prevista para acontecer no dia 13 de outubro, no Vaticano.

Conforme publicou o ex-prefeito da capital baiana e hoje secretário de Doria, Antonio Imbassahy, Doria não só “confirmou sua ida, assim como também se comprometeu a atender o pleito de colaboração na manutenção das obras sociais”.

Já presidente da República, Jair Bolsonaro, foi convidado para a cerimônia, no dia 20 de outubro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Terça, 16 de Julho de 2019 - 15:05

Dívida com Cleiton Xavier ainda rende problemas para o Vitória

por Glauber Guerra

Dívida com Cleiton Xavier ainda rende problemas para o Vitória
Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

De “novela” para “seriado”. Foi o que se tornou o caso Cleiton Xavier. Contratado em 2017 na gestão de Ivã de Almeida sob muita badalação, o atleta não conseguiu se firmar no Rubro-Negro e acabou deixando o clube no ano passado, quando o Leão era presidido por Ricardo David. Na ocasião, a agremiação divulgou um acordo para rescindir o seu contrato (veja aqui). Nesta terça-feira (16), a “trama” ganhou um novo capítulo. Paulo Carneiro, que assumiu à presidência do Rubro-Negro em maio deste ano, revelou o recebimento de uma notificação extrajudicial enviada pelo advogado de Cleiton por conta do não cumprimento por parte do seu antecessor no compromisso firmado.

 

“Para aqueles que ainda ouvem de vez em quando alguns argumentos de alguns ex-dirigentes do clube, nós temos evitado falar do passado, a não ser na última reunião no Conselho, mas quando as coisas chegam e me chamam atenção e me assuntam, eu preciso fazer uma divulgação. Dessa vez vou tratar do atleta Cleiton Ribeiro Xavier. Vocês devem lembrar dele. Ele foi contratado na gestão de 2017 [de Ivã de Almeida] e o contrato dele quando juntava tudo dava R$ 10 milhões em números redondos. E ele fracassou redondamente no clube, como todos sabem. Foi feito um acordo com ele em julho de 2018, já em uma nova gestão [de Ricardo David] e o Vitória assinou o distrato do atleta, que foi amplamente divulgado. O Vitória se comprometeu a pagar os valores em 20 parcelas, mas isso não aconteceu. Com a falta de pagamento, as partes resolveram aditar os termos do parcelamento anteriormente ajustados. E foi pactuado que o Vitória pagaria ao atleta 2 milhões e 450 mil reais em quarenta parcelas. Uma parte mensal de 23 mil e 300 reais e outra parte anual de 403 mil e 800 reais. Um total de 2 milhões e 400 reais. Hoje fomos procurados pelo advogado do atleta, ainda amigavelmente, para conversarmos, pois o Vitória não cumpriu o acordo e não pagou... Aí incorre multa de 2%, juros de 1% e etc. Como tenho relação próxima com seus empresários, vou tentar dentro do possível mais um acordo. O grande problema que temos hoje, é como não temos caixa, as dificuldades por um acordo são enormes, porque a gente não consegue honrar. Já em 2018 deveria acontecer isso, por isso encontramos aqui R$ 18 milhões de acordo e metade vencidos e não pago e outra metade por vencer. E com certeza não vamos conseguir honrar esses acordos com atletas empresários... Só com empresários são 5 milhões de reais, 3 milhões em 2017 e 2 milhões em 2018. A comissão de Cleiton Xavier chegou a mais R$ 700 mil. Então fica aqui o registro dessa notícia ruim que recebi hoje através de uma notificação formal dos advogados do atleta”, disse Paulo Carneiro por meio das redes sociais.

 

Cleiton Xavier tem 36 anos e está sem clube desde o começo desta temporada após passagem pelo CRB. No Vitória, ele atuou em 43 partidas e marcou sete gols.

 


Paulo Carneiro tenta negociar dívida deixada por antecessor | Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias

Cantor anuncia corrida nudista no Farol da Barra em setembro: 'É pra quebrar um tabu'
Imagem: Divulgação

Adepto do naturismo, o cantor de arrocha e motorista de aplicativos Valter das Virgens decidiu promover uma celebração do estilo na capital baiana. Mas, ao invés de fazer uma festa, ele pretende realizar a "1ª Peladatona de Salvador", uma corrida do Cristo ao Farol da Barra, em que todos os participantes deverão correr nus. O evento está agendado para às 23h do dia 6 de setembro.

 

"Eu gosto de naturismo, eu nasci na fazenda e tal, fui acostumado a desde criança tomar banho pelado em rio. Eu participo de algumas festas liberais também, hoje participo de vários grupos no WhatsApp e alguns colegas do grupo ficavam cobrando: 'e aí, quando você vai fazer sua festa?'. Aí eu decidi fazer a corrida", conta Valter em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Ele explica que seu primeiro passo foi pedir a ajuda de um amigo de Alagoas para fazer um banner e depois publicou a peça em grupos privados de aplicativos de mensagens. Mas a divulgação acabou saindo do controle. "Pra você ter uma ideia, desde quando eu lancei, já ganhei mais de 15 mil seguidores. Eu recebo mais de 100 telefonemas por dia e fora dezenas de WhatsApp que eu recebo, mensagens pelo Facebook, pelo meu Instagram", conta o músico.

 

 

Embora considere a adesão positiva — Valter lembra que chegou a ser procurado por uma mulher do Rio Grande do Norte, interessada em organizar uma excursão especialmente para participar da corrida —, a prévia divulgação do evento já lhe proporcionou uma série de críticas. Nas redes sociais, por exemplo, é possível ver comentários do tipo “Falta de respeito com a sociedade, tenho certeza que pessoas honestas não participariam”, “Essas maluquices não deveriam nem ser divulgadas” e “Deus é mais, falta de respeito”.

 

Fora das redes, ele também não é poupado. "Outro dia, uma senhora me ligou, me xingou todo e disse que ia sair do bairro, que eu estava prejudicando o bem estar da Barra", relata, acrescentando que costuma responder às críticas com "muita educação". Segundo ele, seu intuito com a pedalada é justamente "quebrar esse tabu".

 

"Outro dia eu estava na Barra e vi um cara descendo do Cristo, pelado, aí eu pensei: 'vou fazer um negócio desses'. É pra quebrar um tabu porque antes do Brasil ser invadido pelos portugueses era assim. Sei que tem a questão da religião que veio depois, as leis do país, mas eu não vejo isso como atentado ao pudor", defende Valter, que chegou a concorrer como deputado federal pelo PHS na última eleição. Em um vídeo de divulgação da corrida, ele destaca que atitudes obscenas e atos sexuais, como masturbação, não serão permitidos.

 

De toda forma, Valter ainda não começou a colher as inscrições, previstas para serem feitas através de seu próprio número, via WhatsApp. Antes, ele espera obter as devidas licenças da Prefeitura de Salvador e também garantir o apoio da Polícia Militar (PM) para realizar a segurança do evento. Mas ainda não registrou os pedidos oficiais.


Além disso, ele planeja ir em busca de patrocínio para a corrida, pois gostaria de oferecer ingressos gratuitos — atualmente, sua previsão de cobrança é de R$ 20 para homens e R$ 10 para mulheres. Neste formato, os participantes concorrerão a R$ 10 mil em prêmios, sendo R$ 5 mil para o primeiro colocado, R$ 3 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro. O dinheiro restante será destinado a uma instituição de caridade.

'Da minha parte, está definido', diz Bolsonaro sobre indicação de filho para embaixada
Foto: Reprodução / O Globo

Após admitir que poderia indicar seu terceiro filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que o martelo está quase batido. O cargo está vacante há pouco mais de um mês.

 

"Da minha parte está definido. Conversei com ele [Eduardo] acho que anteontem. Há interesse. A gente fica preocupado, é uma tremenda responsabilidade. Acho que, se tiverem argumentos contrários, que não seja isso, chulo que se fala por aí. Não é nepotismo, tem uma súmula do Supremo nesse sentido", afirmou o presidente, já se antevendo às críticas. Ele foi questionado sobre o assunto na manhã desta terça-feira (16) ao participar de uma reunião com ministros no Palácio da Alvorada.

 

Eduardo, por sua vez, já disse que irá cumprir a missão que o pai lhe determinar, seja ela no Brasil ou no exterior. Desde que Bolsonaro tomou posse, o parlamentar tem acompanhado o presidente nas viagens internacionais e é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

 

Mas antes que a indicação seja oficializada, algumas etapas ainda precisam ser concluídas. Uma delas é a consulta ao governo norte-americano para apurar qual a recepção deles à escolha. "Tem um caminho todo grande pela frente. Tem um termo técnico aí para os Estados Unidos ver se têm alguma coisa contra, é natural fazer isso aí. Tem que conversar com o parlamento", acrescentou Bolsonaro.

 

Se a indicação for para frente, Eduardo precisará ser submetido à sabatina no Senado, que vai decidir se o aprova ou não. Como a intenção de Bolsonaro vem sendo criticada por políticos e diplomatas, ainda não há expectativas sobre como a Casa vai receber essa indicação. O presidente, que já havia dito que as críticas reforçam a adequação de seu filho ao posto, não teme um desgaste. "Se a decisão for essa, o Senado vai sabatinar e vai decidir e ponto final. Se não for aprovado, fica na Câmara", encerrou.

Ipiaú: Centro de abastecimento sofre incêndio; feirante estima prejuízo de R$ 50 mil
Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú

Um incêndio atingiu uma área do centro de abastecimento de Ipiaú, no sudoeste, nesta segunda-feira (15) e causou prejuízos para feirantes. A suspeita é de que o incêndio seja criminoso. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Polícia Civil investigam o caso. Segundo o Giro em Ipiaú, pelo menos sete comerciantes tiveram perda total de produtos. Um deles estima um prejuízo de cerca de R$ 50 mil, conforme informou a presidente da Associação de Feirantes, Ananias Souza. Cerca de 60 feirantes atuam no local. O fogo foi debelado pelos próprio comerciantes com apoio de moradores.

 

O fogo começou por volta das 15h. Ainda segundo o site, o Centro de Abastecimento José Mota Fernandes passa por uma reforma com custo previsto de R$ 4 milhões. A obra, do governo do estado, prevê melhorias e ampliações nos boxes de carne e feira livre, além da construção de um setor de confecções. Nas redes sócias, a prefeita Maria das Graças disse que foi surpreendida com o fato.

 

“Na data de hoje, teríamos uma reunião para conversar com os comerciantes do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, para tratar sobre a mudança deles, com o objetivo de acelerar a reforma do galpão. Infelizmente, fui surpreendida com a triste notícia do incêndio que, graças a Deus, não teve vítimas fatais”, escreveu.

Terça, 16 de Julho de 2019 - 14:00

Coordenador da Lava Jato na PGR pede demissão

Coordenador da Lava Jato na PGR pede demissão
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O procurador José Alfredo de Paula Silva, responsável por coordenar o grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu demissão do cargo. Em ofício protocolado na última sexta-feira (12), ele disse que a decisão foi motivada por questões pessoais.

 

Segundo informações da Folha de S. Paulo, Silva ocupava o posto desde setembro de 2017 quando Raquel Dodge assumiu o cargo de procuradora-geral da instituição. Com isso, a saída dele era esperada para o próximo mês de setembro, quando se encerra o mandato dela. Essa antecipação gerou surpresa nos colegas, segundo informações da Folha de S. Paulo.

 

Já o jornal O Globo atribui a decisão de Silva a um descontentamento com Dodge por conta do ritmo lento em que as investigações vêm sendo conduzidas. Um dos casos que têm gerado críticas a ela, por exemplo, é a demora em enviar a delação do empreiteiro Léo Pinheiro para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente da OAS citou autoridades do Judiciário e do Legislativo em sua delação, mas esses relatos só podem ser utilizados após a homologação do acordo por parte da Corte

 

Além disso, o Globo diz que Silva se irritou com a tentativa de Dodge de ser reconduzida ao cargo de chefe do Ministério Público Federal (MPF), mesmo sem ter se candidatado à lista tríplice.

Terça, 16 de Julho de 2019 - 13:49

Reunião da Câmara de Salvador para apreciar 'projeto da Uber' cai por falta de quórum

por Rodrigo Daniel Silva

Reunião da Câmara de Salvador para apreciar 'projeto da Uber' cai por falta de quórum
Foto: Rodrigo Daniel Silva / Bahia Notícias

A reunião conjunta das comissões de Orçamento e Transporte da Câmara de Salvador para apreciar o projeto de regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos (como Uber e 99 pop) caiu, na tarde desta terça-feira (16), por falta de quórum.

Mais cedo, o presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), tinha dito que pretende votar o texto até a segunda semana de agosto. O chefe do Legislativo ressaltou que é preciso "paridade de entendimento entre os aplicativos com os taxistas". 

"Sou a favor da regulamentação, mas não posso esquecer dos taxistas. Uma camada de profissionais, que têm famílias. São 8 mil famílias que precisam dessa atividade para sobreviver", afirmou. Nesta quinta-feira (18), os vereadores vão entrar em recesso e só retornam no dia 1º de agosto. 

Terça, 16 de Julho de 2019 - 13:40

Campanha contra Lava Jato e a favor de corrupção 'beira o ridículo', afirma Moro

por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress

Campanha contra Lava Jato e a favor de corrupção 'beira o ridículo', afirma Moro
Foto: Marcos Corrêa/PR

De licença nesta semana, o ministro da Justiça, Sergio Moro, escreveu em sua conta no Twitter, na manhã desta terça-feira (16), que a imprensa faz uma campanha contra a Lava Jato e a favor da corrupção que "está beirando o ridículo". A publicação vem em meio a uma série de reportagens do site The Intercept Brasil e de veículos parceiros, incluindo a Folha de S.Paulo, que tem divulgado mensagens trocadas entre o ex-juiz federal e procuradores da Lava Jato em Curitiba.

"Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a Lava Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo. Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza", escreveu Moro.

No domingo (14), reportagem da Folha de S.Paulo e do Intercept mostrou mensagens do procurador Deltan Dallagnol que sugerem um plano de negócios com palestras e eventos para lucrar com a fama conquistada na Operação Lava Jato.

Em um diálogo por meio do aplicativo Telegram com sua mulher, Deltan comentou a iniciativa. "Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade", escreveu, segundo as mensagens analisadas.

Mensagens anteriores que já foram noticiadas mostram, entre outras coisas, Moro sugerindo a inversão da ordem de operações, antecipando uma decisão judicial e orientando Deltan a incluir numa denúncia uma prova contra um réu da Lava Jato. Tanto Moro como os procuradores de Curitiba têm afirmado que não reconhecem a autenticidade das mensagens, mas não têm negado sua existência. Eles enfatizam que a provável origem dos vazamentos tenha sido um crime cibernético, que está em apuração.

No meio da crise gerada pela divulgação das mensagens, o ministro Moro tirou licença de cinco dias, até sexta-feira (19). Na tarde desta terça, Deltan e outros membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba devem se reunir com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Brasília, a convite dela. A expectativa é que Dodge se posicione em defesa da operação anticorrupção.

Membros do Ministério Público Federal têm esperado da procuradora-geral uma defesa mais contundente da Lava Jato. Nesta segunda (15), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão ligado à PGR, mas que atua de forma independente na área de direitos humanos, divulgou uma nota pública afirmando que o combate à corrupção é necessário, mas deve obedecer aos procedimentos e garantias legais.

A nota também diz que a atividade jornalística não pode ser cerceada por órgãos do Estado, mesmo que o conteúdo revelado tenha sido obtido de forma ilegal. Toda e qualquer reparação deve ser feita posteriormente à publicação das reportagens.

Terça, 16 de Julho de 2019 - 13:20

Tucano quer que governo apresente relatórios sobre situação das barragens na Bahia 

por Lucas Arraz / Rodrigo Daniel Silva

Tucano quer que governo apresente relatórios sobre situação das barragens na Bahia 
Foto: Divulgação

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) quer que a Assembleia Legislativa cobre do governo do estado relatórios sobre a situação das barragens na Bahia. O pleito do oposicionista ocorre após rompimento de barragens que afetou os municípios de Coronel João Sá e Pedro Alexandre.

"As comissões [da AL-BA] não têm competência para fazer análises técnicas. As comissões têm feito visitas. O que faltou, na verdade, foi a equipe do governo do estado, que deveria ter feito monitoramento das barragens, principalmente, as com risco maior de rompimento, apresentar esses relatórios. E, talvez, as comissões depois do acontecido devem cobrar ainda mais os relatórios técnicos", declarou Correia, em entrevista ao Bahia Notícias.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito civil para apurar "possíveis irregularidades ou omissões"do governo da Bahia no rompimento de barragens, que afetou os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá. O ato foi publicado no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (15) (veja aqui). 

Terça, 16 de Julho de 2019 - 13:15

Charge do Borega - Bahia Notícias

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Terça, 16 de Julho de 2019 - 13:00

Geraldo diz que prefeitura não tem votos para aprovar ISS do ônibus: 'Não é minha obrigação'

por Rodrigo Daniel Silva / João Brandão

Geraldo diz que prefeitura não tem votos para aprovar ISS do ônibus: 'Não é minha obrigação'
Foto: CMS

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Junior (SD), disse acreditar que a prefeitura não tem votos suficientes para aprovação do Projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte público.

"Sou a favor da votação do ISS. Só que não posso atropelar as etapas regimentais do processo. Tem que respeitar os vereadores. Esse projeto está em tramitação de CCJ. Falei que já quebrei o retrovisor da história", afirmou.

De acordo com Geraldo Junior, a votação deve ocorrer no dia 7 de agosto, e não dia 10, como havia dito. "O quórum é qualificado. São 29 votos para apresentar e 29 para aprovar. Nosso regimento prevê isso. Não posso fugir a essa regra", disse.

Terça, 16 de Julho de 2019 - 12:40

Toffoli atende a pedido de Flávio Bolsonaro e suspende inquéritos com dados do Coaf

por Reynaldo Turollo Jr. e Italo Nogueira | Folhapress

Toffoli atende a pedido de Flávio Bolsonaro e suspende inquéritos com dados do Coaf
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu todos os inquéritos que tramitam em todas as instâncias da Justiça que tenham partido de dados detalhados compartilhados por órgãos de controle, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), sem prévia autorização judicial.

A decisão beneficia Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), e paralisa a investigação que está sendo realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e que envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz. A apuração, segundo a defesa do senador, começou com compartilhamento de informações do Coaf e só depois a Justiça fluminense autorização a quebra de sigilo bancário.

A decisão de Toffoli é desta segunda-feira (15). A defesa de Flávio alegou ao Supremo que há, em discussão na corte, um tema de repercussão geral (que afeta o desfecho de todos os processos semelhantes no país) que trata justamente da possibilidade, ou não, de compartilhamento de dados por órgãos de controle sem prévia autorização judicial.

“O MPRJ [Ministério Público do Rio] utilizou-se do Coaf para criar ‘atalho’ e se furtar ao controle do Poder Judiciário. Sem autorização do Judiciário, foi realizada devassa, DE MAIS DE UMA DÉCADA, nas movimentações bancárias e financeiras do requerente [Flávio] em flagrante burla às regras constitucionais garantidoras do sigilo bancário e fiscal”, disse a defesa.

Para a defesa, todos os casos que têm essa controvérsia deveriam estar suspensos. Toffoli concordou com o argumento, sob a justificativa de evitar que, no futuro, quando o STF decidir a respeito, os processos venham a ser anulados.

Em outras oportunidades, Flávio já havia tentado anular a investigação referente, tanto no Supremo como na Justiça do Rio, mas teve os pedidos negados. Agora, a defesa do senador “pegou carona” em um processo que já tramitava na corte e que debate a questão do sigilo de modo mais amplo -apesar de também ter nascido de um recurso relativo a um caso concreto, de relatoria de Toffoli, que está sob sigilo no STF.

Trata-se do tema 990 da repercussão geral, que debate a “possibilidade de compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais do contribuinte, obtidos pela Receita Federal no legítimo exercício de seu dever de fiscalizar, sem autorização prévia do Poder Judiciário”.

“As razões trazidas ao processo pelo requerente [Flávio] agitam relevantes fundamentos, que chamam a atenção para situação que se repete nas demandas múltiplas que veiculam matéria atinente ao Tema 990 da Repercussão Geral, qual seja, as balizas objetivas que os órgãos administrativos de fiscalização e controle, como o Fisco, o Coaf e o Bacen [Banco Central], deverão observar ao transferir automaticamente para o Ministério Público, para fins penais, informações sobre movimentação bancária e fiscal dos contribuintes em geral, sem comprometer a higidez constitucional da intimidade e do sigilo de dados”, afirmou Toffoli na decisão.

Segundo o ministro, o plenário do STF já decidiu anteriormente que “o acesso às operações bancárias se limita à identificação dos titulares das operações e dos montantes globais mensalmente movimentados, ou seja, dados genéricos e cadastrais dos correntistas, vedada a inclusão de qualquer elemento que permita identificar sua origem ou a natureza dos gastos a partir deles efetuados”.

“De mais a mais, forte no poder geral de cautela, assinalo que essa decisão se estende aos inquéritos em trâmite no território nacional, que foram instaurados à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais”, escreveu Toffoli.

Não é possível calcular de imediato o impacto da decisão em termos de número de investigações que serão paralisadas, porque será preciso que as autoridades analisem caso a caso. Os relatórios do Coaf que embasam a investigação contra Flávio e Fabrício Queiroz, ex-assessor dele na Assembleia Legislativa, apresentam informações detalhadas de determinados tipos de movimentação financeira.Em relação ao senador, o órgão federal detalhou hora e data de cada depósito de R$ 2.000 feito entre junho e julho de 2017. Foram no total 48 depósitos, somando R$ 96 mil.

Em relação a Queiroz, o órgão também detalhou hora e data de saques e depósitos feitos em 2016. Este documento é, inclusive, a origem da investigação contra o filho do presidente. A defesa do senador também alegou ao STF que o Coaf se comunicou diretamente com as instituições financeiras a fim de detalhar informações enviadas pelos bancos. A medida foi vista como um "atalho" à necessidade de autorização judicial para quebra de sigilo bancário.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro marcou para tarde desta terça (16) julgamento sobre habeas corpus de Flávio sobre o mesmo tema. Os desembargadores devem expedir uma decisão confirmando se o caso de Flávio se encaixa ou não na decisão de Toffoli.

Terça, 16 de Julho de 2019 - 12:30

Curtas do Poder: O Correria não está nada feliz com a sua turma

por Zeca de Aphonso

Curtas do Poder: O Correria não está nada feliz com a sua turma

A turma do Correria só tem dado dor de cabeça pra ele. É informação errada, é gente de braços cruzados, é gente que sumiu. Parece que o único que ainda está ao seu lado é o Cavalo do Cão. Muita gente apanhou por causa da votação da Reforma da Previdência, mas eu me assustei mesmo foi com o novo visual de Patinhas. E tenho um conselho para #sabetudo: cuidado com as redes sociais. Saiba mais!

Itabuna: Greve dos rodoviários se encerra sem garantia de reajuste para categoria
Foto: Wadson Santos / Pimenta Blog

Rodoviários de Itabuna, no sul baiano, encerraram a greve nesta terça-feira (16). A categoria estava paralisada há uma semana (ver aqui). Segundo o G1, o sindicato dos rodoviários [Sindirov] disse que influenciou na decisão uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ao site, o vice-presidente da representação, José Carlos Batista Montenegro, disse que a volta ao trabalho ocorreu pelo fato de os trabalhadores temerem ficar sem os salários, mesmo sem garantia de receber reajuste.

 

A Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna (Aetu) disse que, além da decisão do TRT, influencio no fim da greve uma espécie de voto de confiança dos rodoviários dado aos empresários. A greve começou no dia 9 de julho, menos de um mês após os rodoviários encerrarem outra paralisação de 10 dias. A greve foi feita porque os rodoviários disseram que não receberam reajuste salarial proposto pelas empresas na greve anterior. A Aetu, por sua vez, disse não poder dar o reajuste porque a prefeitura não reajustou a passagem nos coletivos.

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